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A 60 dias das próximas eleições

por Pedro Correia, em 02.08.17

 

Aumento extraordinário das pensões mais baixas.

 

Aumento do subsídio de refeição na função pública.

 

Alargado critério de acesso ao rendimento social de inserção.

 

 

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Reino Unido: balanço eleitoral

por Pedro Correia, em 09.06.17

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 Theresa May pronta a dar lugar a... Theresa May

 

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Os actuais conservadores britânicos, indignos discípulos de Winston Churchill, revelam-se especialistas em inventar problemas. David Cameron convocou um referendo europeu, submetendo-se à pressão de franjas políticas e da imprensa tablóide, e levou com o Brexit em cima. Agora Theresa May, dispondo de uma confortável maioria na Câmara dos Comuns, antecipou legislativas confiando nos ventos da fortuna soprados pelas sondagens para negociar com maior dureza a saída do país das instituições europeias. Sai mais fragilizada do escrutínio de ontem.

 

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Destas eleições emerge o parlamento mais bipartido deste século, somando os resultados dos dois principais blocos políticos, que em conjunto recolheram 26 milhões de votos. Os conservadores, com mais 5,5% (mas menos 13 deputados) do que nas anteriores legislativas, obtiveram 42,5%; os trabalhistas, progredindo 9,5% (e conseguindo eleger mais 32 parlamentares), alcançaram 40%. Excepto na Escócia e na Irlanda do Norte, o mapa eleitoral britânico está agora praticamente pintado a duas cores: o azul conservador, dominante sobretudo na Inglaterra rural do centro e do sul, e o vermelho trabalhista, revigorado na cintura das duas principais cidades (Londres e Birmingham) e no País de Gales. O UKIP, que os tudólogos de turno há um ano anteviam como força imparável da política britânica, foi  varrido do mapa parlamentar.

 

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Apesar do fracasso do partido antes liderado por Nigel Farage, o Brexit não foi negado nesta consulta aos britânicos. Isto porque a única força política de dimensão nacional no Reino Unido que advogava sem rodeios um regresso à integração europeia, com a convocação de um novo referendo, era o Partido Liberal Democrata, que registou um ligeiro recuo em percentagem (fica-se pelos 7,4%, perdendo 0,5%) embora tenha feito eleger mais três parlamentares - num total de 650. E o Partido Nacional Escocês, abertamente pró-europeu, recebeu uma severa reprimenda dos eleitores (sai com menos 19 deputados e baixa 1,7% na percentagem global). O que afasta do horizonte a possibilidade de um novo referendo sobre a independência escocesa, já rejeitada nas urnas em 2014.

 

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Theresa May exerce funções governativas desde 2010 - primeiro como ministra e desde o ano passado como chefe do Executivo. É compreensível que tenha sofrido um desgaste, acentuado pela ziguezagueante campanha eleitoral que protagonizou, marcada por erros incompreensíveis - a começar pela recusa em debater com o líder trabalhista, Jeremy Corbyn, que a criticou duramente por ter desmobilizado quase 20 mil membros das forças da segurança enquanto tutelou a pasta da Administração Interna. Um facto tornado ainda mais chocante com o atentado de 3 de Junho em Londres, que causou oito mortos já na recta final da campanha.

 

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Dito isto, há que não perder de vista os factos. Este resultado eleitoral não pode ser comparado com expectativas nem com sondagens: há que compará-lo com outras eleições. E a verdade é que os conservadores, embora com margem mais estreita e forçados a um acordo pós-eleitoral, venceram estas legislativas. Parlamentos sem maioria absoluta monopartidária e governos de coligação são realidades comuns em toda a Europa. E já também no próprio Reino Unido, onde em 2010 Cameron ficou a 20 lugares da maioria absoluta, vendo-se forçado a formar com os liberais democratas um Executivo que durou cinco anos. Até à vitória eleitoral de 2015, em que os eleitores o premiaram enfim com uma maioria mais ampla, que aliás de pouco lhe serviu.

 

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Outro facto: o Partido Trabalhista não vence uma eleição nacional no Reino Unido desde 2005, quando ainda era liderado por Tony Blair. Nestes doze anos de jejum a principal força de oposição britânica já teve três líderes (Gordon BrownEd Miliband e Jeremy Corbyn). Todos falharam no decisivo teste eleitoral, incluindo o agora tão incensado Corbyn, que viu o seu partido ficar com menos 56 deputados do que os conservadores. Não seguiu os  conselhos de Blair - veterano vencedor de três eleições legislativas - e fez mal. Como se costuma dizer no futebol, o segundo lugar é o primeiro dos últimos.

 

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É possível perder nas urnas e vencer nos telediários? Sem a menor dúvida: este escrutínio britânico demonstra bem isso. Desde ontem à noite, vemos desfilar nas pantalhas analistas políticos de diversas cores zurzindo May como "a grande perdedora" das legislativas britânicas, consideradas "um desastre" para os conservadores. Voltamos ao confronto entre expectativas e resultados, que costuma contibuir para a deturpação dos factos.

 

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Mas as coisas são o que são e não como gostaríamos que fossem. Afinal Theresa May prepara-se para suceder a Theresa May: ao fim da manhã de hoje foi encarregada pela Rainha de formar governo e dará agora total prioridade a um acordo entre os conservadores e os unionistas da Irlanda do Norte (conservadores também), iminente no momento em que escrevo estas linhas. Juntos, os Tories e o DUP norte-irlandês reúnem 328 assentos parlamentares - mais dois do que o limiar da maioria absoluta. Aliás na prática mais seis, pois os sete eleitos pelo Sinn Fein, também na Irlanda do Norte, por tradição não tomam lugar na Câmara dos Comuns. Esta rapidez de decisão é um exemplo para seguir em Portugal, onde por vezes se demora mais de um mês para iniciar um novo ciclo político. Será assim tão difícil? Aposto que não.

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Jogar e perder.

por Luís Menezes Leitão, em 09.06.17

Não há jogadas seguras em política. Uma eleição nunca está garantida, pois depende de factores imprevisíveis, como na teoria do caos em que a borboleta que bate as asas em Pequim provoca um temporal em Nova Iorque.

 

Theresa May, perante as dificuldades políticas do Labour de Jeremy Corbyn, julgou que poderia calmamente convocar eleições, e ter uma maioria que lhe garantisse um mandato forte para as negociações de um "hard Brexit". Mas a verdade é que não se pode vender a pele do urso antes de o ter morto, e Corbyn revelou-se um osso muito duro de roer na campanha, apostando em cumprir o slogan que imediatamente surgiu: "Let's make June the end of May". Por outro lado, Theresa May mostrou uma absoluta incompetência política, ameaçando os ingleses com mais impostos, como o "imposto sobre a demência", a fazer lembrar o poll tax que precisamente deitou abaixo Thatcher. Desde Mondale que se sabe que em eleições não se anunciam novos impostos e ponto final.

 

E agora? Dificilmente May continuará a liderar o governo, e mesmo que os conservadores continuem no poder, o Brexit pode tornar-se tão soft que ninguém dê por ele. E nem é de excluir a hipótese de Corbyn conseguir imitar António Costa e montar uma geringonça no Reino Unido, para fazer também as reversões prometidas, como a renacionalização dos transportes. Aconteça o que acontecer, o Reino Unido está metido num grande sarilho. Aguardemos as cenas dos próximos capítulos.

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Theresa's fiasco

por Sérgio de Almeida Correia, em 09.06.17

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Com a contagem dos votos praticamente no fim, hoje torna-se evidente o desastre que foi a campanha do Brexit e a monumental incompetência política e falta de visão estratégica de quem conduziu o Reino Unido à actual situação. Não fosse o injusto sistema eleitoral vigente e o resultado obtido pelos conservadores teria sido muito pior.

As eleições de ontem serviram, tal como se esperava, para aumentarem a confusão, confirmando o erro e a irresponsabilidade de populistas oportunistas como Boris Johnson e Nigel Farage. Se bem nos recordamos, Theresa May convocou estas eleições para reforçar a sua maioria em Westminster e se apresentar com uma legitimidade reforçada perante Bruxelas. Os resultados indicam que a sua figura será mais a de um Egas Moniz de baraço ao pescoço.  

Da abstenção não podem os Tories queixar-se porque houve nestas eleições uma maior afluência às urnas. Desde 2001 que a participação não era tão elevada, tendo atingido 68,38% (Em 2015 foram 66,1%, em 2010 a participação foi de 65,1%, em 2005 de 61,4% e em 2001 de 59,4%). Ou seja, os eleitores não foram indiferentes ao Brexit e tentaram corrigir esse desastre.

Por outro lado, apesar do sistema maioritário, Theresa May e os conservadores conseguiram a façanha de perder a maioria e arranjar um "hung parliament", ou seja, um parlamento onde vai ser necessário fazer acordos para se poder governar. Os críticos nacionais dos sistemas de representação proporcional podem agora agarrar-se à lição inglesa: à reconhecida injustiça soma-se agora a instabilidade.

À hora a que escrevo, numa altura em que faltam atribuir apenas 29 mandatos, já se sabe que os conservadores perderam votos e mandatos para os trabalhistas e os liberais. O Labour conquistou até agora 30 novos mandatos, os liberais mais 5, confirmando-se o resultado desastroso do Scotish National Party que também já perdeu 18 mandatos.

Percentualmente, os trabalhistas têm apenas menos 2% do que os conservadores, o que vem confirmar, por um lado, os resultados de sondagens que referiam o bom acolhimento das propostas mais radicais do programa eleitoral dos trabalhistas, designadamente quanto à nacionalização de alguns sectores e empresas cujas privatizações se revelaram desastrosos, e, por outro lado, a má imagem de Corbyn junto do eleitorado do partido. Corbyn não era o homem indicado, nem ofereceu aos eleitores a confiança suficiente para poder vir a executar o programa do seu partido.  

O UKIP de Paul Nuttall e desse xenófobo vendedor de ilusões e banalidades, que ainda há dias esteve nas Conferências do Estoril a fazer figura de importante, foi arrasado e ficou sem o seu único deputado. Também por aqui os eleitores podem agradecer a convocação das eleições antecipadas.

A libra já começou a vir por aí abaixo. Os conservadores saem destas eleições em estado de choque. Depois de terem cavalgado a onda trumpista, populista, anti-refugiados, anti-islâmica e anti-europeia, enfiando tudo e todos num só saco, podem agora começar por arrumar as ideias, ir tratando das mazelas e limpar a casa.

Os Tories fizeram a cama em que queriam que os eleitores se deitassem. Estes recusaram. Os Tories e o UKIP tiveram o que mereciam. A democracia voltou a vencer.

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Soma e segue

por Pedro Correia, em 24.04.17

Três eleições, três vitórias da Europa.

Primeiro nas presidenciais austríacas.

Depois nas legislativas holandesas.

Agora na primeira volta das presidenciais em França.

Os extremistas progridem nos ecos alarmistas dos telediários mas recuam nas urnas: excelente notícia para todos nós.

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Simpatia para com Putin. Desejo de aderir à Aliança Bolivariana, onde pontificam regimes como o de Cuba e o da Venezuela. Abandonar a NATO. Alterar os tratados que regem o euro. Estabelecer um «novo papel» para o BCE. «Libertar» as finanças públicas das «garras» dos mercados financeiros. Criar um «Fundo Europeu de Desenvolvimento Social» para a «expansão dos serviços públicos, do emprego e das qualificações». Aumentar o salário mínimo em 15% (para os 1700 euros). Fixar o tempo de trabalho nas 35 horas semanais e limitar as horas extraordinárias («sob controlo de representantes dos trabalhadores»). Instaurar tectos salariais. Aumentar o poder dos trabalhadores nas empresas e dos cidadãos nas instituições bancárias. Fixar a idade da reforma nos 60 anos, com pagamento integral das pensões. Integrar 800 mil precários na Função Pública. Implementar um plano contra a «especulação imobiliária». Congelar as rendas. Construir 200 mil habitações sociais. Criar um «estatuto social» para os jovens, remunerando-os em situações como a procura do primeiro emprego. Nacionalizar empresas, com enfoque nas do sector sector energético (e.g., Total). Criar «pólos» públicos de produção em vários sectores (energia, banca, medicamentos, ...).

E por aí fora.

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Depois do meu post pré-eleições holandesas acabei por não ter tempo de comentar os resultados. Tento agora corrigir isso, mesmo que a notícia já não esteja fresca.

 

O comentário mais comum aos resultados das eleições recaiu sobre a aparente derrota de Geert Wilders. As sondagens davam-lhe uns meses antes das eleições a possibilidade de vir a ser o partido (gosto de usar os termos Wilders e PVV como sinónimos. O facto de o PVV ter apenas Wilders como membro e não existir fora do raio de influência da sua cabeça oxigenada justifica esta opção) mais votado e isto acabou por não se verificar. Não só isto era parcialmente esperado (o PVV tem quase sempre piores resultados eleitorais que aqueles que as sondagens prevêem) como terá sido talvez um desfecho mais ao gosto de Wilders. Os restantes partidos tinham prometido não entrar num governo que incluísse o PVV e, mesmo que o VVD de Rutte renunciasse a esta promessa, nunca conseguiria governar sem mais apoios para lá de Wilders, o que efectivamente garantiria que o PVV continuaria na oposição.

 

Ainda cedo Wilders decidiu não fazer campanha, citando razões de segurança. Mesmo que as suas preocupações fossem justificadas - o que não é de maneira nenhuma garantido - isto convinha a Wilders, que certamente não queria a responsabilidade de ser o partido mais votado sem poder liderar um governo. Uma vitória obrigá-lo-ia a assumir uma postura mais responsável e mais alinhada com o "sistema", algo de que Wilders foge como o diabo da cruz. Resumindo-se a uma campanha de twitter e com aparições ocasionais na televisão, Wilders manteve a presença sem arriscar muito.

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Acima escrevi que Wilders teria aparentemente sido derrotado. Aparentemente em parte porque de facto não lhe teria interessado vencer, mas também porque o resultado só aparentemente seria considerado uma derrota depois de crescer o eleitorado cerca de 44%, com mais de 400 mil votantes extra. Além disso passou de um distante terceiro lugar para o segundo. Por último, porque conseguiu que outros partidos assumissem o seu discurso.

 

Wilders tinha vindo a radicalizar o seu discurso nos últimos anos e acabou num manifesto eleitoral de uma página com metade dos pontos dedicados aos seus ataques aos muçulmanos. Numa tentativa de controlar o seu deslize, Rutte tinha vindo a adoptar um discurso semelhante e culminou numa carta aberta aos holandeses onde dizia sobre os estrangeiros: «Sejam como nós ou vão embora» (tradução livre do holandês «Doe normaal of ga weg»). Mesmo que ignoremos esta carta altamente populista e, sim, xenófoba (os holandeses são heterogéneos o suficiente para terem grupos de Hendrick's e Ingrid's que poderiam ser considerados como diferentes), outras atitudes de Rutte e do seu provável futuro parceiro de governo CDA vinham a ser caracterizadas por ataques populistas iliberais.

 

Rutte beneficiou ainda nos últimos dias de campanha da guerra de palavras (e algo mais) com a Turquia, num confronto legítimo que lhe permitiu mostrar pose de estadista e ao mesmo tempo mostrar uma face de duro para com estrangeiros muçulmanos, defendendo os direitos dos holandeses. O caso poderia ter sido favorável a Wilders, mas a sua ausência do terreno atirou com o protagonismo para Rutte, que aproveitou.

 

Na verdade, o único grande perdedor destas eleições foi o PvdA (trabalhistas, de Dijsselbloem) que perdeu cerca de 75% dos votos em relação a 2012 e caiu de 38 para 9 deputados. Uma total incapacidade de se distinguir do VVD no governo, independentemente de qualquer bom trabalho feito, acabou por empurrar os eleitores para partidos que oferecessem algo de diferente. A maioria dos partidos acabou por beneficiar da mudança de voto por parte de 1.7 milhões de eleitores.

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O mais óbvio beneficiado disto foi o GL (GroenLinks, verdes) que cresceu mais de 300% com 700 mil de votos mais e chegou aos 14 deputados. De forma semelhante beneficiaram o CDA, o D66 (cerca de 500 mil votos extra) e vários pequenos partidos. Os 2 milhões de votos perdidos entre VVD e PvdA não bastam para compensar os mais de 3 milhões de votos extra conseguidos pelos pequenos partidos. A diferença veio acima de tudo do aumento de participação eleitoral, a qual chegou aos 82%.

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O próximo governo será logicamente liderado por Rutte e terá provavelmente como parceiros o CDA e o D66. Isso dá-lhe 71 dos 76 deputados necessários para governar. Os restantes poderão vir de um dos partidos mainstream mais pequenos (CU - União Cristã - com 5, PvdA com 9), do GL (com 14 deputados, mas uma união muito improvável) ou arriscará apoios parlamentares ocasionais jogando com as agendas dos partidos mais pequenos (como o PvdD - Partido dos Animais, o 50+ ou outros). Pessoalmente aposto numa integração de elementos do PvdA sem apoio parlamentar mas usando os mesmos para conseguir acordos pontuais para fazer passar a sua agenda. As próximas semanas de preparação de um programa de governo conjunto darão a resposta.

 

É fácil ficar entusiasmado perante a vitória de Rutte (apesar da perda de 10% dos votos), o surgimento do GL, a subida do D66 ou o ressurgimento do CDA. Igualmente a subida de participação eleitoral é um óptimo sinal, mas a verdade é que há nuvens no horizonte. O populismo xenófobo platinado de Wilders subiu significativamente e arrastou partidos mais do centro consigo.Não teve uma vitória arrebatadora mas tampouco desapareceu. Antes se pode dizer que ganhou um compasso de espera. A palvra, no que diz respeito á Europa, está agora nas mãos de Le Pen e Petry. Só se pode esperar que franceses e alemães não continuem a reiterar esta deriva populista.

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Se eu votasse nas eleições holandesas

por João André, em 14.03.17

Vivo na Holanda, directa (registado como tal) ou indirectamente (registado noutro país mas tendo o domicílio familiar no país) desde Dezembro de 2003. Isto dá-me a possibilidade de conhecer o país um pouco mais que a generalidade dos portugueses e compreender aceitavelmente a sociedade do país. Não me arvoro em especialista. Há coisas nos holandeses que nunca entenderei. Há particularidades de que desgosto profundamente e, confesso, só não estou fora do país porque circunstâncias familiares têm conspirado para que isso não suceda.

 

Isto não quer dizer que a Holanda seja um país mau. Pelo contrário. É ordeiro, com baixos índices de criminalidade, ruas limpas, pessoas essencialmente educadas, muito pouca pobreza, bons sistemas sociais, etc. Se uma pessoa aceita os preceitos sociais (e o clima), o país é excelente para viver e será mesmo dos melhores possíveis. Só acontece que não se coaduna com a minha personalidade.

 

É por isso que nunca pedi a nacionalidade holandesa, apesar de ser capaz de preencher todos os requisitos para tal. Por isso e porque para o fazer teria que perder a nacionalidade portuguesa, algo que não contemplo em favor da holandesa. Se tivesse a nacionalidade, teria amanhã a possibilidade de votar nas eleições holandesas.

 

 

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Decálogo eleitoral

por Pedro Correia, em 21.01.17

O Sporting inicia um novo processo eleitoral. Aqui recordo algumas regras básicas, que também podem servir noutras contendas.

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Espanha: um teste vital ao PSOE

por Pedro Correia, em 26.06.16

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 Pedro Sánchez e Susana Díaz: socialistas numa encruzilhada

 

Tudo indicia que o veredicto das urnas deixará hoje a política espanhola ainda mais embrulhada, com um eleitorado fatigado a acorrer às urnas pela segunda vez em seis meses, um Executivo que se encontra em mera  gestão corrente desde Dezembro e partidos que teimam em desentender-se em torno de programas e personalidades, confundindo a segunda década do século XXI com os anos 30 do século XX.

É um cenário nada auspicioso para os espanhóis e péssimo para nós, sob diversos aspectos. Interessa-nos uma Espanha próspera e tranquila, não uma Espanha convulsa, a debater-se com os seus fantasmas históricos.

 

Segundo o que indicam as sondagens, e de acordo com os cenários que o Diogo já aqui enumerou, creio que o mais provável é sair das urnas um frágil Executivo do PP de Mariano Rajoy, longe de conseguir maioria parlamentar mas apoiado pelos Cidadãos de Albert Rivera, podendo contar ainda com a abstenção socialista na sessão de investidura.

Este Governo terá curta expectativa de vida, que poderá prolongar-se por um período equivalente à aprovação de dois orçamentos do Estado, até ao final de 2018. Será talvez o melhor que se arranja, dadas as circunstâncias. Não creio que a irresponsabilidade política em Madrid vá ao ponto de gerar um vácuo destinado a forçar um terceiro acto eleitoral a curtíssimo prazo destinado a deixar tudo na mesma.

 

A vedeta eleitoral do momento é o líder do Podemos, Pablo Iglesias - antigo militante da juventude comunista, politólogo, comentador televisivo, hábil utilizador da linguagem mediática. Ao contrário de Luther King, que tinha o sonho de unir gente de todas as cores num abraço fraterno de dimensão universal, Iglesias teve o sonho de desunir a esquerda para mais tarde unificá-la sob a sua liderança carismática, com esmerada coreografia 'podemista' - que passa por aparecer sempre de mangas arregaçadas, tratar toda a gente por tu e usar um rabo-de-cavalo modernaço em contraste com os circunspectos socialistas e comunistas, representantes da esquerda clássica.

Depois de engolir a Esquerda Unida maioritariamente composta pelo Partido Comunista de Espanha, tendo-a levado a abdicar da sua sigla para se diluir na lista do Podemos, com escassos candidatos em lugares elegíveis, Iglesias ambiciona agora engolir também o Partido Socialista Operário Espanhol e "reconstruir" a esquerda a partir da sua mixórdia programática pós-ideológica - que é constitucionalista em Madrid e soberanista em Barcelona, social-democrata quando se vira para o centro e orgulhosamente marxista quando se vira para a esquerda.
Uma espécie de Beppe Grillo com verniz retórico académico.

 

O grande teste eleitoral de hoje, mais do que a um Partido Popular em relativa estagnação e a um Podemos em fase de crescimento, dirige-se ao PSOE, um dos escassos partidos europeus fundados ainda no século XIX e que chegou a ser força hegemónica na Espanha pós-franquista.

Hoje fragmentado em inúmeros feudos internos, sem uma liderança firme, dividido entre o constitucionalismo que lhe serviu de bandeira nos anos em que foi mais forte e a pulsão populista proporcionada pelo ar dos tempos, com ocasionais flirts separatistas na Catalunha, o PSOE luta no patamar da sobrevivência enquanto grande partido nacional.

 

Com Alfredo Pérez Rubalcaba, em Novembro de 2011, teve o pior resultado eleitoral de sempre em legislativas, recolhendo 28,8% dos votos. Já com Pedro Sánchez ao leme socialista, em Dezembro de 2015, ficou ainda pior, caindo para 22%. Em Madrid, nas autárquicas de 2015, quedou-se num distante terceiro lugar, com apenas 15,3%. Restam-lhe os feudos autonómicos da Andaluzia e Extremadura, onde governa, para emitir prova de vida. Muito pouco para um partido que em 1982, com Felipe González, conquistou a mais dilatada maioria de sempre numas legislativas espanholas.

O tempo que vai seguir-se ao escrutínio de hoje será vital para o PSOE lamber as feridas, arrumar a casa, reorganizar as suas errantes metas programáticas e eleger outro núcleo directivo, que poderá ser encabeçado pela actual presidente andaluza, Susana Díaz. Um toque de salero sevilhano a animar a modorrenta sede central socialista na calle de Ferraz, construindo uma remontada a pensar no médio prazo. Porque de políticos com vistas curtas já os espanhóis estão fartos.

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Eleições próximas?

por Luís Menezes Leitão, em 21.04.16

Escrevi nesta crónica que a geringonça ia entrar em colapso por causa das medidas de austeridade. A verdade, no entanto, é que já entrou em colapso a propósito de uma questão de lana caprina: o nome do cartão de cidadão. Primeiro veio o Bloco de Esquerda, que ainda não decidiu se quer ser um partido a sério, ou se quer andar a brincar com iniciativas risíveis, a propor a mudança do nome do cartão de cidadão para cartão de cidadania, por considerar a expressão cidadão como discriminatória. A proposta foi naturalmente objecto da chacota geral, mas o Bloco insistiu em que era para levar a sério. 

 

Curiosamente, no entanto, mesmo perante a hilariedade geral, o PS que tinha fama de ser um partido sério, veio logo, e por intermédio de um Ministro do governo, apoiar a iniciativa do Bloco. Na verdade, a proposta suscitou simpatia nalguma ala esquerda do PS, que vê discriminação em tudo o que mexe, até na gramática portuguesa. Mas não é essa a razão porque foi apoiada pelo PS. A razão é que o PS treme de medo da ideia de irritar o Bloco, e que este o derrube no parlamento, e por isso aceitará todas as propostas dele, seja a criação de uma novilíngua, seja pura e simplesmente a bancarrota do Estado português. Aliás, para lá estamos a caminhar a passos largos, como se vê por isto e por isto.

 

Já o PCP, que sempre foi um partido sério e não alinha em disparates, naturalmente quer que o tirem desse filme. Com efeito, Álvaro Cunhal já tinha chamado a este tipo de inciativas o radicalismo pequeno-burguês de fachada socialista. Por isso, o PCP anunciou que estava contra a medida de mudar o nome ao cartão de cidadão, não se comovendo com a enorme discriminação que esta pelos vistos promove. Assim se a medida for para a frente, assistir-se-á a uma proposta do Bloco, secundada pelo PS, ser chumbada no parlamento, com o PCP a juntar-se à direita, o que aliás já tinha acontecido a propósito de Angola. O problema é que, se estas votações se repetirem com frequência, ninguém apostará um cêntimo na subsistência deste governo.

 

Marcelo Rebelo de Sousa é que está a fazer tudo para salvar o Governo, tanto assim que o seu "Portugal Próximo", no fundo uma presidência aberta, já inclui António Costa como apêndice. Vamos ver é se o Portugal Próximo não se transforma em pouco tempo nas Eleições Próximas. Embora não se espere que estas alterem o que quer que seja.

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Eleições II

por Francisca Prieto, em 24.01.16

Depois das últimas legislativas, ando baralhada com isto das eleições. Será que hoje é constitucionalmente possível o candidato derrotado ser o nosso próximo Presidente?

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Eleições

por Francisca Prieto, em 24.01.16

Uma trabalheira, isto de ir votar, que uma pessoa não pode vestir a primeira coisa que arrebanha do cadeirão do quarto. Não senhora, há mínimos para quem vota no liceu onde andou. Pelo menos um lip gloss, que não queremos que ninguém ande para aí a comentar que chegámos aos quarentas e que estamos uns coirões.

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Bom conselho

por Pedro Correia, em 24.01.16

Leva sempre a tua caneta quando vais votar. Nunca se sabe quem pegou antes naquela que já lá está.

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Quanto custa um mandato?

por Diogo Noivo, em 21.12.15

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O senhor Victor d’Hondt já teve dias melhores em Espanha. O método de conversão de votos em mandatos está debaixo de fogo. Em boa verdade, a contestação não é nova, mas é hoje mais audível e conta com fileiras reforçadas.

Como se vê na imagem, abundam as razões de queixa. O Ciudadanos, por exemplo, embora tenha conseguido um número de votos que é cerca de metade dos que foram obtidos pelo PP, ficou com aproximadamente um terço da representação parlamentar dos Populares. No seu discurso de ontem, Pablo Iglesias, líder do Podemos, considerou “inadiáveis e imprescindíveis” um conjunto de reformas estruturais, nomeadamente a alteração do sistema eleitoral. A avançar, será o último prego no caixão do bipartidarismo.

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Reflexões governativo-parlamentares

por João André, em 27.10.15

Formar governo

Com os resultados das eleições conhecidos o Presidente da República deveria ter, desde logo, indigitado o líder do partido (ou coligação) vencedor para formar governo. As declarações de António Costa demonstraram desde logo que havia margem para deixar passar até um governo minoritário. Dependendo da forma como as coisas corressem o aparelho interno do PS poderia ter forçado uma coligação.

 

Isto não quer dizer que um governo à esquerda não fosse possível nem legítimo. É-o claramente. Se os partidos encontram uma plataforma de entendimento isso é tão legítimo como se o BE decidisse agora apoiar o governo PSD/CDS. Quaisquer conclusões sobre intenções dos votantes são disparatadas. Há no entanto uma ressalva que eu, pessoalmente, faço: se o putativo líder do governo não for do partido mais votado, então essa coligação à esquerda tem de o ser sob a forma de governo. Apresentar um acordo de incidência parlamentar baseado apenas no próximo orçamento e em linhas gerais muito vagas para viabilizar um governo PS não faz sentido. O PS estaria numa posição excessivamente fraca e cairia ao menor abalo.

 

Nesta situação, o governo deve ser o do partido mais votado (ou coligação, PSD/CDS). O PS deveria simplesmente apresentar a intenção de se abster em relação ao orçamento e programa de governo e, no futuro, votar cada proposta de lei de acordo com as suas posições políticas. Se isto levasse a uma queda do governo dentro de 12, 18 ou 40 meses, assim fosse. São essas as regras do jogo democrático e parlamentar: quem não tem maioria tem que negociar.

 

A situação actual é simples: PCP e BE querem mostrar que não são avessos a negociar para formar governo (crítica que recebem amiúde). Querem também que o ónus de medidas duras fique com o PS e quaisquer responsabilidades de novas eleições fiquem para os outros. António Costa quer simplesmente manter o poder no PS. Mesmo que não consiga ser PM, pode sempre argumentar que foi por influência dos outros. Já PSD e CDS estão simplesmente à espera que ou o PS mude de rumo ou que haja novas eleições e o poder lhes caia no colo porque a responsabilidade será dos outros. Basicamente esperam que 1987 se repita.

 

Presidente da República

Na sua intervenção, Cavaco Silva demonstrou mais uma vez a arrogância e absoluta falta de compreensão pela democracia que o caracteriza desde sempre. Mesmo tomando uma decisão acertada (de forma tardia e assim contribuindo para a confusão, como afirmo acima), acabou a fazer um ataque à esquerda que terá deixado a direita trauliteira (e também a esquerda do mesmo tipo) a salivar e a direita clássica a desesperar.

 

Cavaco Silva não entende como é possível que outros tenham posições diferentes das dele. Tem uma mente tecnocrática que só vê uma forma de fazer coisas, como se a política fosse uma ciência exacta. Não o é. Há forma diferentes de chegar ao mesmo destino e há destinos diferentes que poderão também ser atractivos. Claro que a negação desta evidência é parte da estratégia de uma onda de direita (que hesito chamar neo-conservadora ou outra coisa qualquer - os seus promotores habituais são normalmente libertários na economia e profundamente conservadores socialmente) que tem varrido o mundo ocidental.

 

Em Portugal tem vindo a instalar-se na comunicação social e blogues (a reacção neste meio do lado da esquerda foi profundamente canhestra na forma de coisas como o Câmara Corporativa) e tem vindo a fazer tudo o que pode para condicionar o debate. As posições que são tomadas baseiam-se nas mais básicas estratégias de agitar o espantalho (no que são facilmente seguidos por outros) e de evitar qualquer verdadeiro debate de ideias ou situações reais.

 

Não sei se Cavaco Silva é seguidor ou promotor disto tudo, mas é uma bandeira destas acções. Nas suas declarações acabou a tentar dar razões para ignorar tudo o que não seguisse a sua opinião e dar armas a quem prefira apenas e só círculos uninominais. Depois do resto dos desastres da sua presidência, só falta chegar ao fim do mandato e declarar que passará a presidente vitalício. Felizmente que nem ele se atreveu até agora a desafiar a constituição (apenas a demonstrar o seu desprezo por ela).

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850 mil votos voaram em 10 anos

por Pedro Correia, em 11.10.15

«Quando se analisa a evolução do número de votos nos últimos 10 anos, somos confrontados com duas tendências de sentido oposto: o PS perde votos num volume idêntico ao da subida da abstenção (perto de 850 mil votos). Por contraste, PSD e CDS, considerados em conjunto, mantiveram a sua votação praticamente inalterada nos últimos 10 anos (o que aconteceu também com a CDU). As coisas são sempre mais complicadas do que parecem. Ainda assim, o que este gráfico sugere é que o PS tem um problema sério e que não é de agora. Nos últimos 10 anos o PS perdeu quase um milhão de eleitores, o que aconteceu de forma contínua entre 2005 e 2011.»

Ricardo Paes Mamede, no Ladrões de Bicicletas

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O tamanho não conta

por Pedro Correia, em 06.10.15

Com  36,3% a 25 de Janeiro e  35,5% a 20 de Setembro na Grécia, o Syriza obteve "expressivas vitórias".

Com 38,6% a 4 de Outubro em Portugal, a coligação PSD/CDS "foi derrotada".

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Abstencionistas

por Teresa Ribeiro, em 05.10.15

Não votaram porque não vêem alternância na alternância possível. Não votaram porque não se sentem representados pelos partidos. Não votaram porque se desiludiram com a democracia. Não votaram porque não são de esquerda e a direita os decepcionou. Não votaram porque são de uma esquerda que nunca chega a governo. Não votaram porque são de centro esquerda mas não acreditam neste PS. Não votaram porque o folclore eleitoral já não os demove. Não votaram porque votaram toda a vida e afinal para quê? 

Não votaram porque são os políticos que fazem os (não)eleitores.

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Certos hábitos nunca mudam

por Pedro Correia, em 04.10.15

Há 18 anos que votava sempre no mesmo local: a escola secundária do Lumiar, em Lisboa. Hoje foi diferente: esta manhã votei na escola básica do Bairro de São Miguel (freguesia de Alvalade). Mudou o cenário, mudou também a afluência. Cerca das 10.30 havia grandes filas de votantes. Esperei quase dez minutos para pôr a cruzinha no quadrado impresso no boletim de voto: há pelo menos duas décadas que não via tanta gente disposta a exercer este direito/dever que custou tanto a conquistar.

Mas há coisas que nunca mudam. Já com o boletim de voto na mão, num gesto mecânico, ia agarrar na esferográfica ali colocada sobre a prancheta. Mas detive-me: levo sempre a minha caneta nestas ocasiões e foi a ela que recorri, uma vez mais. Nunca se sabe que dedos já tocaram na outra. Podem até influenciar as opções de voto de qualquer um.

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Cavaco, Cavaco...

por Pedro Correia, em 04.10.15

Em vez do Conselho de Estado, devias ter consultado o Instituto de Meteorologia antes de marcares a data das eleições.

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Duas questões em dia de reflexão

por Pedro Correia, em 03.10.15

É dia de reflexão? Ficam então duas matérias para reflectir, à consideração imediata dos estados-maiores partidários que emergirão da nova legislatura. Matérias que certamente reunirão consenso largamente maioritário e que só não foram já resolvidas em função da pura inércia que costuma apoderar-se das instituições políticas portuguesas.

 

Primeira: alteração do calendário eleitoral. Eleições em Outubro atiram de quatro em quatro anos a elaboração e discussão do Orçamento do Estado para o período pré-natalício ou mesmo já para o ano seguinte. Com a agravante de volta e meia coincidirem - como este ano sucederá - com a campanha presidencial.

Uma confusão facilmente evitável. Basta modificar os números 1 e 2 do artigo 174º da Constituição da República, relativos ao período de funcionamento parlamentar: o primeiro indica que "a legislatura tem a duração de um ano e inicia-se a 15 de Setembro", o segundo (introduzido na revisão constitucional de 1982) estabelece que "o período normal de funcionamento da Assembleia da República decorre de 15 de Setembro a 15 de Junho". Tudo muito simples de alterar, talvez até com voto unânime.

 

Segunda: imposição de um número ímpar de deputados. O texto inicial da Constituição estabelecia que a Assembleia da República funcionaria com um máximo de 250 parlamentares. Este tecto foi reduzido para 235 na sábia revisão de 1989 da nossa lei fundamental, mas novamente alterado na revisão de 1997, que ficou com a seguinte formulação: "A Assembleia da República tem o mínimo de 180 e o máximo de 230 deputados." Incrivelmente, números pares tanto para fixar mínimos como máximos. Dois anos após esta modificação constitucional, emergiu a célebre legislatura dos empatas: um governo apoiado por 115 deputados - número igual ao da soma da oposição. A legislatura, naturalmente, não chegou ao fim.

Basta introduzir uma pequena alteração ao nº 148 da Constituição, prevendo números ímpares tanto para o máximo como para o mínimo de parlamentares. Alguém objectaria a isto?

 

Não estamos, num caso e noutro, perante questões ideológicas mas de prática política. Questões que podem e devem ser solucionadas por consenso logo no início da legislatura. Se alguma coisa os "dias de reflexão" servem é para isto.

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Legislativas (21)

por Pedro Correia, em 02.10.15

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Ao fim de semanas de campanha - que não foram semanas, mas meses - daqui a poucas horas o alarido vai terminar. Acompanhei muitas campanhas eleitorais, mas confesso que não achei nenhuma tão cansativa como esta. Tudo demasiado previsível, tudo demasiado encenado, tudo demasiado monocórdico, tudo demasiado repetitivo. Sempre as mesmas caras, as mesmas bandeiras, os mesmos estribilhos.

Raras vezes - muito raras vezes - os órgãos de informação saíram do guião, proporcionando-nos a frescura de rostos alternativos e de mensagens estimulantes fora do cortejo dos "líderes", mais bocejante que nunca. Este ano, é certo, houve a novidade das sondagens diárias, mas esses números e essas percentagens acabaram quase sempre por somar ainda mais ruído à vozearia dominante na incessante reprodução de "cenários" que cada vez tomam mais espaço à notícia. Proporcionando outras cenas mais que previsíveis: um microfone sempre esticado em busca da voz do "líder", pedindo-lhe que comentasse os números da mais recente sondagem, que era sempre a da véspera, depois pedindo a outro que comentasse o comentário e a mais outro em busca do comentário ao comentário do comentário...

 

Enfim, vem aí um dia de "reflexão". Não existe anacronismo maior no quadro jurídico português mas desta vez vai-me saber bem.

Um pouco de silêncio enfim.

Acaba-se o bombardeamento de frases feitas que estão para a política como as vuvuzelas para os estádios de futebol. Frases que escutámos milhares de vezes. "Maioria absoluta". "Queremos estabilidade". "Aumentar a votação". "Prometemos confiança". "Condições de governabilidade". "Derrotar a direita". "O partido de Marinho e Pinto".

Saturei-me disto. Mas, como seres duais que somos, a insatisfação está inscrita na nossa natureza. Por isso é quase com nostalgia antecipada que me despeço destes sons de arruada que nos foram martelando os tímpanos ao longo do tempo que agora fica para trás.

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E se o PS tiver entrado numa espiral recessiva?

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Mas afinal ficou com menos

por Pedro Correia, em 28.09.15

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Como escrevi aqui mais de uma vez, não há independências por metade: um processo soberanista ou resulta de um amplo movimento colectivo ou está condenado ao fracasso. Artur Mas, o presidente do Governo catalão, quis transformar as eleições autonómicas de ontem num plebiscito ao corte de laços políticos com o Estado espanhol, rompendo com a Constituição de 1978. Ameaçou até dar esse passo se conseguisse um só boletim acima da metade dos sufrágios expressos neste escrutínio. Alegando que cada voto conta.

Pela segunda vez, falha o objectivo - tal como já sucedera há dez meses, ao convocar um referendo-fantoche, sem validade jurídica, reduzido a escombros pelo Tribunal Constitucional. Os catalães acorreram às urnas, recusando-lhe a maioria que pediu. Apesar de coligada com a Esquerda Republicana, sua rival histórica, a Convergência de Mas desce nove lugares no Parlamento de Barcelona (os dois partidos somavam 71 lugares na legislatura anterior e recuam agora para 62, seis assentos abaixo da maioria absoluta) e fica atrás da soma dos partidos constitucionalistas, que alcançam 63 postos. Sobra a CUP, da extrema-esquerda hipernacionalista, que aspira à independência no minuto seguinte e já deixou claro que não viabilizará um novo mandato de Mas, expoente da burguesia conservadora.

 

Em números e percentagem de votos expressos, a coligação liderada por Mas somada à CUP queda-se nos 47,8% (1,946 milhões de sufrágios), sem conseguir transpor a barreira psicológica dos 50%. Abaixo das forças constitucionalistas, de esquerda e de direita, que somaram 52,2% (1,952 milhões de sufrágios), destacando-se o excelente desempenho eleitoral do partido Cidadãos, que quase triplica o número de parlamentares (subindo de 9 para 25).

Estamos perante um claro "fracasso do soberanismo", como bem sublinha David Jiménez, director do El Mundo. O que não impediu alguns telediários portugueses, com o alarido habitual de quem prefere "noticiar primeiro" em vez de noticiar com rigor, de se apressarem a proclamar o "triunfo independentista" em terras catalãs, com base numa projecção à boca das urnas da oficialista Antena 3, que há muito funciona como mero veículo da propaganda governamental de Mas.

 

"Os independentistas ganham em assentos mas não em votos", sintetiza em manchete outro jornal, El País. Fica quase tudo dito nesta frase. Se as eleições autonómicas fossem o plebiscito que os separatistas queriam, tinham acabado de sofrer uma derrota. Porque cada voto conta.

E, se é ridículo fundar-se um país com 50%+1 das opiniões expressas, pretender fundá-lo com menos de 50% é ainda mais impraticável. Mas queria mais, afinal ficou com menos. Os espanhóis ganharam com isso - a começar pelos espanhóis da Catalunha, que com o seu voto souberam travar um aventureirismo irresponsável.

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Avaliar o passado ou tentar prever o futuro?

por José António Abreu, em 21.09.15

Será humano, votar para avaliar a acção do governo cujo mandato termina. Usa-se até a expressão com naturalidade, sem reflectir muito sobre os inconvenientes do método: «A governação Sócrates foi avaliada em 2011», «O governo de Passos Coelho e Paulo Portas será avaliado no dia 4 de Outubro». Porém, esta forma de decidir o sentido de voto tem problemas: ignora os efeitos duradouros de políticas desastrosas e potencia populismos, seja através de um estilo de governação irresponsável por parte dos partidos ditos «do sistema», seja do aparecimento de forças anti-sistema, desprovidas de soluções.

O primeiro problema é fácil de compreender mas, para muita gente, difícil de aceitar. Quando um governo, através das suas políticas, condiciona fortemente a acção do seguinte (como foi manifestamente o caso na transição entre o governo de Sócrates e o de Passos Coelho), pretender que tudo o que este faz decorre de sua livre decisão só pode ser classificado como miopia. Qualquer governo que tivesse sucedido ao do PS teria hoje que explicar muitas medidas difíceis e, em alguns casos, a razão por que o país ainda se encontrava mergulhado em resgates.

O outro ponto é mais insidioso e também mais preocupante. Analisando os últimos 30 anos da democracia portuguesa (e poderia recuar-se mais), verifica-se que, de facto, os portugueses tenderam a votar para penalizar ou premiar o governo em funções e não para criar uma solução de futuro. Em 1985, penalizaram o PS pelo período de austeridade que a governação da AD tornara inevitável, escolhendo uma incógnita (Cavaco Silva e o PSD). Em 1987, premiaram o governo do PSD e voltaram a fazê-lo em 1991, após Cavaco - com ajuda de fundos comunitários - aplicar uma política de investimento em infra-estruturas e de reformulação do funcionalismo público, criando o que viria a ficar conhecido por «o monstro». Em 1995, fartos do estilo autoritário do PSD e de Cavaco que, para mais, haviam sido obrigados a aplicar medidas de contenção de despesa (algo que nem Guterres nem Sócrates teriam a coragem - e a hombridade - de fazer), elegeram o PS e António Guterres. Em 1999, saindo de um período de euforia que culminara na Expo 98, premiaram uma governação mãos-largas, não obstante existirem indícios de que nem tudo corria bem. Em 2001, os indícios haviam-se transformado no «pântano» de Guterres e os portugueses substituíram o governo. Mas não gostaram das medidas correctivas que o seguinte implementou (ou tentou implementar) nem das trapalhadas dos seis meses de governação Santana Lopes e, em 2005, deram a Sócrates e ao PS uma maioria absoluta. Em 2009 tornaram a ignorar indícios preocupantes (agora óbvios) e, numa reacção quase pavloviana, votaram em quem acabara de aplicar políticas populares (a descida do IVA, o aumento salarial dos funcionários públicos, a aposta desenfreada nas obras públicas). Perceberam as consequências em 2011, apeando o PS do governo. E deste modo trouxeram o país a 2015.

Em eleições, mais importante do que julgar o passado deveria ser avaliar as perspectivas para o futuro. O passado pode e deve servir como auxiliar mas torna-se perigoso que condicione por inteiro a orientação de voto. Em 2009 (como em 1999 e até em 1991), a avaliação do governo premiou actos irresponsáveis. Em 2015 (como em 1985), provavelmente penalizará uma governação que teve de aplicar medidas impopulares mas, mais falha, menos falha, foi globalmente correcta. Em 2009 (como em 1999), porque o governo fora simpático na distribuição de receitas (que não tinha), ignoraram-se os alertas sobre as dificuldades que se avizinhavam. Em 2015 (como, até certo ponto - os seis meses de Santana e a Troika impedem um paralelismo adequado -, em 2005), porque o governo foi muitas vezes antipático, corre-se o risco de eleger quem apresenta (novamente) riscos muito superiores para a sustentabilidade da economia nacional e, por conseguinte, para o bem-estar a prazo dos portugueses.

Mas votar com base em reacções epidérmicas aos acontecimentos do passado recente não aumenta apenas a probabilidade de que os governos sigam políticas irresponsáveis e recusem aplicar medidas antipáticas mas indispensáveis. Aumenta também o risco de, mais tarde ou mais cedo, surgirem partidos anti-sistema, com mensagens baseadas na exploração da insatisfação, os quais, se algum dia tivessem poder para governar, levariam o país a becos sem saída e, mesmo sem atingirem esse escalão, podem dificultar soluções governativas estáveis (*).

Avalie-se o passado, com certeza. O recente, o menos recente, os defeitos e as qualidades dos governos, a forma como geraram folgas ou constrangimentos herdados dos anteriores. Mas, acima de tudo, avaliem-se os riscos para o futuro e as melhores formas de evitar que se convertam em realidade. Porque fazer de outro modo é cair na armadilha mais preocupante para a democracia, visível em tantos países onde a retórica promete o céu mas o bem-estar geral nunca surge: a que a transforma num leilão entre vendedores de banha-da-cobra.

 

 

(*) Marinho e Pinto anda a proclamar que as culpas da situação nacional caem por acção nos partidos do «arco governativo» e por omissão nos da oposição. Apetece perguntar o que deveriam CDU e Bloco ter feito: um golpe de Estado? Concorde-se ou não com as políticas que defendem - e eu não concordo, de todo - fizeram oposição contínua ao longo dos anos, em todos os locais onde a poderiam fazer: no Parlamento, nos meios de comunicação, nas ruas. Exactamente o que quer Marinho dizer? E, já agora, que políticas defende?

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Um grande sarilho.

por Luís Menezes Leitão, em 19.09.15

Ontem houve sondagens para todos os gostos. Pedro Magalhães fez aqui o favor de tirar a média do que tudo isto pode significar. O exercício é útil, mas não me parece totalmente decisivo, uma vez que houve uma claríssima inflexão nos últimos dias, em que António Costa passou num ápice de vencedor claro a derrotado colossal. Mas, mesmo partindo desse exercício, as perspectivas são sempre más para o PS e péssimas para o país.

 

A primeira análise a fazer é que o PS continua em queda, sem que no entanto a coligação suba. Isso só pode significar que está a haver uma sangria dos votos do PS para o Bloco de Esquerda, enquanto que a CDU se mantém estável. Devo dizer que é um resultado que não me espanta, depois da vitória clara de Catarina Martins no debate com António Costa. Se isso ocorrer, a estratégia do PS sai derrotada em toda a linha, uma vez que António Costa decidiu colocar o partido totalmente à esquerda, alinhando até num apoio frentista a Sampaio da Nóvoa, e alienando com isso o eleitorado do centro, para afinal não conseguir conquistar qualquer voto útil à esquerda. Parece-me, aliás, que António Costa já desistiu do eleitorado do centro, razão pela qual agora se concentra num discurso cada vez mais radical, a ver se consegue estancar essa fuga dos eleitores de esquerda. A inenarrável proposta de não viabilização do orçamento de Estado, impensável em qualquer candidato a primeiro-ministro com um mínimo de credibilidade, é bem o sintoma desse desespero.

 

A outra conclusão que todas as sondagens dão é que, mesmo que o PS tenha maior número de votos, a coligação vai ter mais deputados. Esse é um fenómeno resultante da distribuição do eleitorado pelos círculos, que provoca essas distorções. Muitas vezes a UDP elegeu um deputado, tendo menos votos do que o MRPP, ao contrário deste, porque ele dispersava os seus votos pelo país, enquanto que a UDP os concentrava em Lisboa. Cavaco diz que nesse caso convidará para formar governo quem tenha mais deputados, o que parece constitucionalmente correcto. Só que, se Costa não viabiliza o orçamento, também não viabiliza um governo minoritário da coligação, pelo que este não passará no parlamento, uma vez que tem garantido, não apenas o chumbo do PS, mas também da CDU e do BE. E também estaria excluído um governo de coligação PAF + PS, até porque neste caso seria Passos Coelho o primeiro-ministro, o que Costa nunca aceitaria.

 

Neste caso, excluindo do governo a coligação PAF, a sondagem do Expresso diz que só haveria maioria com um governo PS + CDU, o que nenhum dos dois partidos quer. Já um governo minoritário do PS, tendo a coligação mais deputados, só poderia passar no parlamento se fosse viabilizado pela própria CDU, o que o tornaria dependente do apoio de Jerónimo de Sousa para toda e qualquer medida, incluindo qualquer exigência de disciplina orçamental por parte da União Europeia. Jerónimo de Sousa bem pode dizer que nesse caso não teria o futuro do governo PS nas mãos, que eu digo que o teria totalmente no bolso.

 

Se o que as sondagens dizem estiver correcto, o país acordará no dia 5 de Outubro num cenário de verdadeira catástrofe. O parlamento não terá quaisquer perspectivas de gerar um governo estável, nem sequer de aprovar um orçamento, com a agravante de não poder ser dissolvido durante seis meses. O governo estará em funções de gestão, sendo substituído provavelmente por sucessivos governos à direita e à esquerda, que cairão no parlamento à primeira oportunidade. O presidente aguardará pelo fim do seu mandato sem nada poder fazer. Com um país ingovernável nestes termos, não me espantaria que um novo resgate surgisse ao virar da esquina.

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Bolhas e cenários macroeconómicos

por José António Abreu, em 18.09.15

Schäuble afirmou recentemente que há riscos de criação de uma bolha financeira. Só podia estar a conter-se, a ser tão político como técnico. Porque o que realmente existe - e ele sabe-o - é o risco de as várias bolhas existentes, criadas pelas manipulações dos Bancos Centrais, rebentarem. E as manipulações, como o novo (o quinquagésimo quinto) adiamento da subida das taxas de juro por parte da Reserva Federal norte-americana demonstra, estão longe do fim. Os Bancos Centrais, hoje mais importantes do que os governos mas seguindo estratégias exigidas por estes, encontram-se presos numa armadilha: geraram crescimento baseado em dívida e em especulação, e sempre que avançam a hipótese de aumento das taxas (sendo que a maioria nem sequer a avança) os mercados tremem, ameaçando a recuperação económica (ou, no caso Chinês, o ritmo do crescimento), e forçam-nos a continuar o jogo. Por enquanto, os efeitos são mais positivos do que negativos mas um dia destes perceber-se-á não apenas que quase tudo está sobreavaliado (na China, houve quem o percebesse no início do Verão) mas também que as armas dos Bancos Centrais são hoje bastante menos potentes do que a retórica dos seus líderes procura transmitir. E, nesse instante, todos os cenários macroeconómicos demasiado optimistas, com os seus «factores multiplicadores» teóricos e a sua fé no reequilíbrio futuro de contas afectadas por medidas de incentivo ao consumo, comprovadamente frágeis por experiência vivida há não muitos anos e já ameaçados por outras situações externas com impacto dificilmente quantificável a nível económico, social e político (a crise dos refugiados, a instabilidade - e as possíveis intervenções militares - no Médio Oriente, os problemas crescentes dos países emergentes), revelarão o que efectivamente são: desvarios suicidas.

Mas, como sabemos, Schäuble não passa de um velho gagá e a tradicional política monetária e financeira alemã (baseada em moeda forte e taxas de juro correspondentes) de um anacronismo histórico. Costa, Centeno e Galamba é que sabem.

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Vida selvagem

por Teresa Ribeiro, em 02.09.15

A expressão "caça ao voto" está bem escolhida. "Caça" é a palavra certa quando falamos de campanha eleitoral. Quando a época abre, gosto de observá-los a perorar nos media e reflectir sobre o quanto de tudo o que vemos e ouvimos resulta do trabalho de assessores.

"Não diga essa palavra", "este tom de gravata fica-lhe melhor", "projecte a voz", "não gesticule demasiado com as mãos", "ponha mais paixão no que diz", "faça um ar grave quando falar desse assunto", "o cabelo está bem assim". Não são palpites, é científico. Respondemos à linguagem corporal e aos atavios como animais.

É isto que me faz correr atrás deles nas televisões. Quando abre a época da caça fico na defensiva, porque sei que nem a consciência de tudo isto me torna imune às maquinações do marketing político. Tento sempre perceber, entre o fascínio e a irritação a que estímulos posso ter reagido inconscientemente para depois concluir que as minhas escolhas, apesar dos assédios, são puramente racionais.

Enfim, nada que os manuais dos spin doctors não identifiquem como um objectivo a atingir. 

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Bloco central? Nem aqui nem em Marte

por Teresa Ribeiro, em 22.08.15

 

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Em rigor não há muitas diferenças a esperar, no actual contexto europeu, entre um governo PS e um governo PSD. Quem diz o contrário é porque prefere deixar-se levar, sobretudo em tempo de eleições, pelo discurso partidário que, noblesse oblige, põe a tónica nas divergências para criar no eleitorado a percepção de que existem alternativas bem demarcadas para a governação.

Em teoria esta situação seria facilitadora de consensos entre PS-PSD e até da constituição de uma coligação pós-eleitoral. Mas, como frisou António Costa, tal  cenário é impensável. Porquê? Porque o que está em questão não é - nunca foi - o governo do país, mas a partilha do poder, que quando é feita pelos antagonistas dominantes é muito mais comprometedora para o normal funcionamento da partidocracia e a conversa de trincheira que a suporta.

Seria politicamente sustentável esvaziar o discurso de ódio que há anos opõe PSD e PS? Como sobreviveria um governo PS-PSD ao arrepio da cultura do passa culpas que sustenta a propaganda dos partidos do arco governativo? De que forma poderia o executivo desvalorizar os seus "inconseguimentos" se estivesse inibido de os justificar com erros do passado?

Isto é que conta. Para a política o País é só a paisagem.

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Déjà vu

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.07.15

Os filmes já eram maus, aliás, sempre foram. Os actores péssimos. Os realizadores de estalo. A cena das nomeações em final de mandato aconteceu no governo de Santana Lopes, depois repetiu-se com José Sócrates e é copiada por Passos Coelho. Os que antes se queixaram agora estão calados. Antes estava mal, agora está tudo bem. As desculpas e as manobras são mais ou menos as mesmas. Igualmente esfarrapadas e más. As dúvidas que houvesse entre a escola de uns e outros dissipam-se neste tipo de comportamentos. Sim, porque quanto ao resto há muito que não as havia sobre os maus hábitos - entranhados - de uns e de outros. E das respectivas entourages. É genético. O país, a democracia, a seriedade, a decência, que se lixem. O partido e as camarilhas é que não. A estes devem tudo. Até a miséria ética e moral em que grassam.

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Em defesa do bloco central

por Teresa Ribeiro, em 12.06.15

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A noiva não poderia ir de flor de laranjeira, porque perdeu a virgindade há quatro anos, mas levaria um bouquet de rosas, senhores. E se prometesse fazer com elas um milagre como a santa, teríamos assegurado o pão. Caso o par decidisse afinal não privatizar as águas, ficaríamos, na pior das hipóteses, a pão e água.

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Não pretendo arrefecer o vosso entusiasmo

por Rui Rocha, em 22.05.15

Mas lá que a proposta de Pais do Amaral para comprar a TAP tinha mais detalhe do que o projecto de programa eleitoral com que o PS  se apresenta para governar o país, lá isso tinha.

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Espanha em transição

por Pedro Correia, em 20.05.15

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 Dirigentes do Podemos numa manifestação que reuniu 150 mil pessoas em Madrid (Janeiro de 2015)

 

Entretidos com mil e uma futilidades que ajudam a preencher o quotidiano nacional, os nossos órgãos de informação - e, em particular, os canais televisivos especializados em notícias, cujo horizonte por estes dias quase não abarca nada mais do que o futebol - parecem totalmente desinteressados das eleições municipais e autonómicas do próximo domingo em Espanha.

Fazem mal.

Porque o veredicto das urnas deve confirmar a tendência de pulverização do sistema político do país vizinho, fragmentando-o em quatro blocos partidários (enquanto condena os comunistas à definitiva irrelevância). Confirmando aquilo que já prenunciavam as recentes eleições antecipadas na  Andaluzia - da qual ainda não resultou a formação de um executivo, pois a indigitada presidente regional, a socialista Susana Díaz, já recebeu três chumbos consecutivos no Parlamento de Sevilha e poderá ter de sujeitar-se a novo teste nas urnas a partir de Junho.

 

Nas duas principais cidades, Madrid e Barcelona, a disputa está acesa como nunca. Não sendo de excluir que as candidaturas da esquerda populista, apoiada pelo Podemos, triunfem em qualquer dos escrutínios. Segundo a sondagem de domingo do El País, o Partido Popular de Mariano Rajoy poderá perder o seu feudo madrileno, onde mantém hegemonia há 24 anos, e os nacionalistas catalães deverão recuar do primeiro para o segundo posto em Barcelona.

Tempestade política à vista, pois. Que prenunciará tendências de voto para as legislativas de Novembro num país que leva quatro décadas sem coligações ao nível do Governo central - o centro-direita e os socialistas têm-se alternado no poder com maiorias absolutas ou fortes maiorias relativas completadas com pontuais concessões parlamentares aos nacionalistas catalães ou bascos.

 

A cultura do pacto vai ter de instalar-se em Espanha, à esquerda e à direita, com a erupção eleitoral do  Podemos e dos Cidadãos, que vieram abalar fortemente as rotinas dominantes na cena política espanhola. PSOE e PP (que resultou da fusão da UCD centrista com a AP conservadora) habituaram-se durante 35 anos a ditar as regras à vez pondo todos a falar a uma só voz. Esse tempo terminou, como o escrutínio de domingo indiciará sem ambiguidades e o de Novembro confirmará de modo ainda mais evidente.

São sinais de uma tendência generalizada na Europa que só agora vai chegando à Península Ibérica. E com inevitáveis reflexos nas próximas eleições portuguesas - mais do que alguns gurus da opinião imaginam por cá, ancorados às certezas de sempre como se a realidade teimasse em permanecer imutável.

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As eleições britânicas.

por Luís Menezes Leitão, em 08.05.15

Há dois vencedores claros das eleições do Reino Unido: os conservadores e os nacionalistas escoceses.

 

O primeiro vencedor são os conservadores. Ao conseguir a maioria absoluta, o partido conservador tem agora campo livre para continuar a governar o país, dispensando o incómodo apêndice dos liberais-democratas. Cameron está assim em condições de cumprir a promessa de referendar a permanência na União Europeia, o que contribuirá ainda mais para pôr Bruxelas em sentido e liquidar definitivamente o UKIP.

 

Quanto aos nacionalistas escoceses passaram a ser praticamente um partido único na Escócia. A derrota no referendo acabou assim por ser positiva para o SNP que consegue o melhor de dois mundos: vota as questões da Escócia no parlamento escocês e ainda vota as questões da restante parte do Reino Unido no parlamento de Londres. Resta saber quanto mais tempo vão os ingleses aceitar esta situação.

 

Quanto aos derrotados, o maior é o partido trabalhista. Deu uma gigantesca guinada à esquerda, com o seu líder Ed Miliband, o Red Ed, e agora paga o preço dessa condução desastrosa com o colapso eleitoral do seu partido. O outro são os liberais-democratas com Clegg a pagar o preço da sua ambivalência na união com os conservadores.

 

Estas eleições são por isso um bom aviso para os políticos portugueses. António Costa, que também prometeu uma viragem à esquerda no PS, pode ver as consequências. Já Portas teve o cuidado de voltar a coligar-se com o PSD, pelo que não terá pelo menos o destino de Clegg. Na verdade, estou convencido que, se o CDS fosse sozinho às urnas, seria trucidado.

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Então ninguém fala da Finlândia?

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.04.15

Quando esta manhã dei comigo a olhar para o resultado das eleições na Finlândia, país que vai a caminho do quarto ano de recessão, cujo rating baixou, que tem assistido a um aumento dos custos do trabalho, a uma diminuição da sua população e ao esvaziamento de algumas empresas-bandeira, não tendo uma pesada herança socialista, só pensei o que faria o nosso Presidente da República se fosse o Presidente da Finlândia. Recorde-se que a Finlândia tem um sistema parlamentar unicameral, que a sua Constituição foi revista em 2000, que também aí vigora a representação proporcional com recurso ao método de Hondt e que o partido mais votado nas eleições obteve 21,1% dos sufrágios válidos, correspondentes a 49 deputados num Parlamento de 200. 

Se em Portugal há quem diga que o país é ingovernável sem um entendimento entre os principais partidos, e se o Presidente da República não está disposto a dar posse a um governo minoritário, que diriam da nossa democracia se acontecesse verificar-se entre nós uma situação idêntica à da Finlândia, com um sistema multipartidário bastante fragmentado e onde se prevê que as negociações para a formação do próximo governo durem várias semanas?

Para os que apregoavam o exemplo nórdico, à direita, e se preocupavam tanto em ter sempre um orçamento aprovado a tempo e horas, num país arrumadinho e obediente, às direitas, os resultados das eleições finlandesas e a abertura de mais uma frente de incerteza na Europa deveria ser motivo de preocupação. Não é por nada, mas uma situação destas é cada vez mais um cenário possível em Portugal para depois do Verão. 

Para Cavaco Silva, que teimosamente recusou antecipar as eleições para se proteger da borrasca, seria um final de segundo mandato em grande, antes de ir tratar dos medronheiros. Um final em beleza a coroar a sua brilhante passagem por Belém.


Results with 100% of votes counted
Centre: seats: 49 (+14) 21.1%
Finns: seats: 38 (-1) 17.6%
NCP: seats: 37 (-7) 18.2%
SDP: seats: 34 (-8) 16.5%
Greens: seats: 15 (+5) 8.5%
Left: seats: 12 (-2) 7.1%
SPP: seats: 9 (0) 4.9%
CD: seats: 5 (-1) 3.5%
Other: seats: 1 ( 0) 0.6%

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Às avessas

por Teresa Ribeiro, em 14.04.15

C:\Documents and Settings\Admin\Ambiente de trabal

 

Parece um absurdo. Com as legislativas à porta o assunto quente é a eleição que se segue. O BE e o PCP bem reclamaram, argumentando com lógica que isto interessa sobretudo ao governo, que vê o debate sobre o deve e o haver de fim de ciclo ser eclipsado pelas análises apaixonadas dos perfis dos candidatos e putativos candidatos e não candidatos a PR. Mas por muito que o spinning governamental tenha manipulado a agenda mediática, esta mudança de foco foi cavalgada por jornalistas, opinadores e as mais diversas figuras públicas com um entusiasmo inusitado.

Não faz sentido. O contrário, ou seja, umas legislativas abafarem umas presidenciais seria mais natural, pois num regime semipresidencialista como o nosso, são mais decisivas para o futuro do país.

Esta espécie de fuga para a frente, que pôs o país inteiro a discutir, quase em registo futebolístico, quem vai a jogo para ganhar a taça de Belém deve ter a ver com o tão comentado horror da política ao vazio. O debate sobre governação só galvaniza os partidos de protesto. Não certamente um governo desgastado, ou um povo escaldado e descrente. Aparentemente a António Costa interessa, mas pouco. A sua reserva arrefeceu a esquerda do centrão, que há tanto suspirava por um primeiro ministro socialista. Se havia uma réstea de esperança era entre este eleitorado flutuante que se encontrava. No eleitorado que votou Passos quando se desiludiu com Sócrates e que agora se preparava para acreditar em Costa como alternativa à política da troika. Mas o líder da oposição fez exactamente o que não podia: desiludiu. O povo já se habituou às desilusões pós-eleitorais, mas cansado como está, não aguenta desiludir-se antes do tempo.

De modo que neste quadro é natural que não apeteça falar, nem ouvir falar do que interessa. Falar o quê? Prometer o quê? Acreditar em quê? Mais vale entrar de cabeça no campeonato das presidenciais, alinhar no foguetório e esquecer o resto. Afinal o que não tem remédio, remediado está. 

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A primeira derrota de Costa

por Pedro Correia, em 30.03.15

AntonioCostaMadeira[1].jpg

 António Costa em campanha no Funchal (15 de Março)

 

António Costa decidiu derrubar António José Seguro, sem deixar o então secretário-geral do partido submeter-se ao teste das eleições legislativas após três anos em funções no Largo do Rato, com um argumento derivado do mais puro achismo lusitano: achava-se em melhores condições de protagonizar o ciclo político pós-Passos Coelho.

Isto sucedeu, note-se, no rescaldo imediato das eleições europeias de 2014, em Portugal ganhas pelo PS. Esse foi o terceiro triunfo de Seguro em três anos: antes, com ele à frente do partido, os socialistas tinham vencido as eleições regionais dos Açores e as autárquicas.

Costa achou "poucochinho" o triunfo nas europeias - que constituíram um descalabro generalizado para a família socialista no Velho Continente ao qual o PS português foi um dos raros partidos que escaparam - e, estribado na tropa de choque de José Sócrates, garantiu aos militantes que faria melhor do que os 38% das intenções de voto atribuídas a Seguro pelas sondagens à época.

 

Quase um ano depois, afinal, o PS permanece como estava: Costa não ganhou um milímetro nas pesquisas de opinião para o partido, que acaba de averbar uma estrondosa derrota nas eleições regionais da Madeira. Apesar de prometerem ser as mais propícias de sempre para a oposição socialista pois marcavam o fim do longo consulado jardinista.

Com um péssimo candidato a encabeçar a lista regional, uma desastrosa política de alianças que privilegiou o patusco Coelho - o Beppe Grillo funchalense - e o excêntrico Partido dos Animais, e sem a menor capacidade de aglutinar a esquerda local, mais dividida que nunca, o PS acaba de ser remetido para mais quatro anos de oposição no arquipélago, assistindo impotente à revalidação da maioria absoluta do PSD, desta vez comandado por Miguel Albuquerque. E sem ter sido sequer capaz de ultrapassar o CDS como segunda força política regional.

Pior ainda: os socialistas recuam em relação ao anterior escrutínio, ocorrido em 2011, não só em número de votos e percentagem, mas também em lugares no Parlamento regional. Há quatro anos elegeram seis deputados (em 47), agora têm os mesmos, mas como concorreram em coligação com três partidos, um desses assentos caberá ao patusco Coelho, que se apressou a descolar do PS, esgotado o prazo de validade deste partido enquanto barriga de aluguer.

 

António Costa participou na campanha eleitoral da Madeira, apoiou o candidato fracassado, envolveu-se. E perdeu.

Estivesse ainda Seguro ao leme do PS nacional, acossado por um batalhão de bitaiteiros televisivos dispostos a "fazer-lhe a folha", e não faltaria o coro das carpideiras a bramar contra a "frouxa" liderança no Largo do Rato.

Como Seguro já não está, resta o silêncio.

 

Leitura complementar:

Açores: dez apontamentos eleitorais (texto de 14 de Outubro de 2012)

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Bolo do caco com a mesma forma

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.03.15

madeira2015.jpg Na Madeira cumpriu-se democraticamente o ciclo eleitoral.

O PSD/Madeira, agora de Miguel Albuquerque, volta a estar de parabéns. Levando em linha de conta os anteriores arrufos entre o ex-líder e o actual e a perda de cerca de quinze mil votos por comparação com as eleições anteriores, o resultado, mesmo com uma abstenção elevadíssima, é digno de nota, sendo legítimo desejar-lhe uma governação à altura das responsabilidades. Resta saber qual o preço que irá ser cobrado ao PSD de Passos Coelho por este resultado regional que reedita a maioria absoluta.

Apesar dos cadernos eleitorais continuarem a aguardar limpeza, a abstenção não pode deixar de ser considerada brutal e deverá constituir um sério aviso ao que poderá vir a caminho para as eleições legislativas. Mas aqui com consequências bem mais imprevisíveis tanto em matéria de maiorias como de formação de uma equipa governativa.

Pesado, diria mesmo doloroso, foi o resultado eleitoral do PS. No final do ciclo do jardinismo, numa altura em que as críticas foram mais do que muitas aos desvarios gastadores de Jardim, e depois de um período de grande aperto, à semelhança do que aconteceu com os restantes portugueses, esperava-se outro resultado do PS/Madeira. O que aconteceu foi um desastre que retira voz e protagonismo ao partido a nível regional. Esteve por isso bem o líder regional que imediatamente se predispôs a sair de cena.

O resultado do PS/Madeira lança também um sério aviso ao PS quanto à política de alianças em que eventualmente poderá estar a pensar, se é que alguma chegou a ser pensada, para as eleições legislativas. Uma má escolha de parceiros e a realização de alianças contranatura, apenas por razões de eleitoralismo puro, poderão ter um efeito contraproducente e deitar tudo a perder. Seria bom que António Costa e a sua equipa pensassem nisso não só em matéria de alianças como, em particular, na hora de escolher os candidatos que preencherão as listas. Já chega de erros de casting e de carreiristas oportunistas e impreparados. Se não se aproveitar a oportunidade para se corrigir o que antes se fez mal, isso poderá nunca mais vir a ser possível rectificar, com consequências ainda mais nefastas do que as verificadas na Madeira.

O CDS/PP obteve um mau resultado. As palavras de Paulo Portas soam por isso a falso e tentam disfarçar o que não pode ser disfarçado. Passar de 17% para 13% e perder dois deputados só pode dizer-se que seja um resultado "consistente, resistente e sustentado" quando se está a falar para tolinhos.

Bom resultado teve, apesar de tudo, o BE ao conseguir dois deputados. Mas a palma levou-a coligação JPP (Juntos pelo Povo). Ficar com o mesmo número de deputados que o PS/Madeira na AL regional é obra e poderá indiciar, aqui sim, novidades na oposição.

Quanto ao mais, o resultado melhorado do PCP continua a não esconder a sua irrelevância, debilidade e incapacidade para sair do reduto onde há décadas ficou acantonado.

Aguardemos, pois, para se perceber até que ponto teremos mudanças na Madeira. E se os resultados agora verificados poderão vir a ter influência nacional e nos sempre efervescentes sonhos políticos do "deposto" Alberto João Jardim.

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Perspectivas de futuro

por Sérgio de Almeida Correia, em 24.03.15

Se eles não se comportarem bem, passamos logo a ser oposição. Mais nada.” - José Manuel Coelho, líder do PTP-Madeira que integra a aliança pré-eleitoral liderada pelo PS para as eleições regionais da Madeira, ao referir-se aos seus parceiros socialistas.

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Eleições Intercalares nos EUA - cinco notas

por José Gomes André, em 05.11.14

1. Foram ontem escolhidos os 435 membros da Câmara dos Representantes, 36 lugares no Senado e vários Governadores. Os Republicanos venceram em toda a linha, conquistando o Senado e uma claríssima maioria na câmara baixa. Não podemos falar em surpresa. As intercalares são habitualmente “eleições de protesto”, que penalizam o Partido afecto à Presidência, e estas não foram excepção. Acresce que a maioria das disputas mais renhidas decorreu em Estados conservadores e que muitos dos Democratas agora em risco beneficiaram do “efeito Obama” em 2008 para conseguirem uma então improvável vitória.

 

2. Porém, a amplitude da vitória Republicana foi assinalável, implicando um reforço na Câmara dos Representantes (o mais elevado desde a 2ª Guerra Mundial) e triunfos em Estados tendencialmente Democratas (Governadores em Maryland, Massachusetts, Illinois; Senadores no Colorado), que mostram não apenas uma renovada confiança do eleitorado no GOP, como a manifestação de claro repúdio pelos Democratas, que dominam a Casa Branca desde 2008 e o Congresso desde 2006. Com efeito, apesar dos dados económicos mais recentes serem animadores, o eleitorado norte-americano confessa-se globalmente desiludido com o Presidente Obama e não hesitou em “puni-lo”, mesmo que indirectamente.

  

 

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Eleições antecipadas?

por Luís Menezes Leitão, em 11.06.14

 

As eleições europeias demonstraram, para quem tivesse alguma dúvida, que afinal o país é terreno fértil para o surgimento de novos partidos e movimentos, a partir do momento em que os partidos do arco da governação não conseguem encontrar alternativas à actual situação. Na verdade, PS e PSD continuam amarrados à ortodoxia europeia e dela não conseguem sair, mesmo quando a União Europeia se vai paulatinamente transformando numa instituição antidemocrática, gerida pela Alemanha. O facto de Merkel e Cameron terem discutido sem problemas uma alternativa a Juncker, mesmo depois da farsa que foi a sua apresentação como candidato nas eleições europeias, diz bem daquilo que é hoje a União Europeia.

 

Impossibilitado de encontrar uma alternativa à sua política actual, o PSD decidiu agora entrar numa guerra contra o Tribunal Constitucional, de que esta entrevista de Teresa Leal Coelho é o mais recente exemplo, onde chega a ameaçar os juízes com sanções, a fazer lembrar Afonso Costa na I República. É preocupante a forma como o Presidente tem lavado as mãos destes ataques, mas o que é duvidoso é se ficarão por aí. Na verdade, isto pode ser uma tentativa de o Governo antecipar as eleições legislativas, alegando impossibilidade de governar, perante novos chumbos do Tribunal Constitucional. Cavaco também pode estar a preparar essa solução, alegando a impossibilidade de a actual legislatura conseguir o consenso que voltou ontem a exigir. Ora, eleições legislativas neste momento poderiam ser dramáticas para o PS, embrulhado num longo conflito interno, e com um líder que todos os dias perde terreno, mas que seria apesar disso o candidato a primeiro-ministro.

 

É por isso que tenho defendido que António Costa cometeu um sério erro político quando aceitou primárias no PS, em lugar de exigir o Congresso, erro que só agora está a tentar corrigir, mas que não sei se ainda irá a tempo. Na verdade, com esta história das primárias, o PS vai ficar durante meses em posição altamente vulnerável, e será grande a tentação dos partidos da maioria de aproveitar a situação para desencadear já eleições. Claro que há o simbolismo de a coligação levar pela primeira vez uma legislatura até ao fim, mas não me parece que esse simbolismo valha mais do que a continuação dos partidos da maioria no poder. No fundo o raciocínio poderá ser este: se o PS de Seguro nunca foi alternativa, porque não fazer eleições no último momento em que este continuará a não o ser?

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Eu queria reflectir!

por Helena Sacadura Cabral, em 24.05.14

Eles mandam reflectir. Eu queria reflectir. Mas não tem sido possível porque não tenho feito outra coisa que não seja "topar" com espanhóis que me perguntam onde ficam os Jerónimos e os pasteis de Belém.
Eu queria reflectir mas meti-me no carro e não passei da segunda velocidade tal a fila de trânsito que reflectia a quantidade de vizinhos que aqui se encontram.
Eu queria reflectir e por isso decidi ir à Basílica da Estrela para encontrar algum sossego. Mas nem aí pude faze-lo porque o corrupio de visitantes não deu tréguas ao meu esforço.
Eu queria reflectir mas a família decidiu que era na minha casa que se jantava e via o jogo. Assim tive que me pôr à cozinha, para dar de comer a dois jovens que não sei onde armazenam o que ingerem, mas sei que comem muito.
Eu queria reflectir mas depois do jogo vai ser difícil porque a minha malta deve querer ir ver o povo nas ruas e eu tenho que, antes, arrumar a cozinha.
Eu queria reflectir...mas sou o reflexo da fadiga que provocam sempre estes dias de reflexão!

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Esses ingratos dos eleitores deviam ser todos presos

por Sérgio de Almeida Correia, em 09.05.14

"E quem é culpado dessa vez não são só eles, é quem vota neles, é quem acredita neles e é quem nestas eleições não vai votar e é quem não acredita em Passos Coelho e Paulo Portas".

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Bernardino Soares e o resto

por jpt, em 30.09.13

 

Acerca de ontem, cá de longe:

 

Em 1985 fui professor na escola do Catujal, Sacavém (na altura um para lá do Trancão verdadeiramente dantesco). Desde então que posso dizer que tenho uma ligação biográfica a Loures. Como tal realço a vitória do PCP nessa câmara, um dos factores que torna o "Partido" o grande vencedor de ontem aí em Portugal. Saúdo, particularmente, o cabeça-de-lista, Bernardino Soares, o político português que em XXI mais defendeu a democraticidade da Coreia do Norte e justificou as posições do poder do Zimbabwé. Do resto que leio (principalmente aqui no DO e nas ligações aqui deixadas) pouco consigo concluir. Alguns comentadores de futebol ganharam as suas eleições e outros perderam-nas. O Presidente da República, a meio do segundo mandato, propõe a mudança da lei eleitoral exactamente no dia das eleições - quando recrutei em Mafra (onde agora o PS ganhou a câmara*) aprendi a expressão "estar a dormir na forma", que me parece adequada a esta situação. O presidente da Comissão Nacional de Eleições disse que no fim-de-semana eleitoral não poderíamos comentar política junto dos nossos amigos. E quando lhe perguntaram se era só no facebook ou se também nos blogs que isso nos era proibido gaguejou, sem saber bem o que dizer. Aposto que não será transferido para outras funções. O caciquismo patrimonialista, coisa típica dos recônditos recantos rurais e/ou insulares, terras de bagaços matinais ou vinho morangueiro, começou a ser esfacelado na Madeira e em alguns outros lugares. O racionalismo pós-partidocrático vingou em Oeiras. O PS ganhou imensas câmaras e em votos. O presidente do PS teve uma grande derrota. De Sintra tenho algumas mimadas memórias, passeios e até pic-nics com meus pais. E, mais tarde, alguns charros fumados ali pela Adraga. Tive e tenho alguns amigos sintrenses, até de pendor socialista, que entram em convulsões quando se lembram da "família Estrela" acampada lá na terra, antes de partir com armas e bagagens para Estrasburgo. Elegeram agora, por coisas da termodinâmica, Basílio Horta. Ao longo dos anos tenho contactado com várias pessoas que trabalharam sob Horta. Dizem-no um indivíduo tirânico, inepto, com vocação para o show-off. Assim fica entregue o património mundial da UNESCO. A campanha de sensibilização contra os piropos não colheu grande sucesso e o BE afundou-se, ainda mais, nas eleições. O seu co-líder João Semedo, que me dizem ser um tipo muito decente e capaz, nem a vereador ascendeu. Está visto, a campanha para a liberalização do consumo do cannabis, já tão perturbada por esta "careta" crise económico-financeira, será mais uma vez adiada. Mesquita Machado não se fez suceder. Alguns delegados camarários da Mota e Engil e da Teixeira Duarte não foram eleitos. Há um milhão de mortos nos cadernos eleitorais, que não são actualizados desde o milénio passado. Alguns proto-delegados camarários da Mota e Engil e da Teixeira Duarte foram eleitos. Em Maputo a final do campeonato africano de basquetebol feminino: Moçambique perdeu por um cesto, mesmo no fim, com a malvada Angola. O Real Madrid não está bem, nem o Manchester United. Villas-Boas cumprimentou Mourinho antes do jogo que os opôs. Um português ganhou um torneio de ténis no circuito ATP. Um outro português ganhou na ponta final uma corrida internacional de ciclismo. Alguém ganhou o mundial de hóquei em patins. Ah, e Bernardino Soares ganhou em Loures: prevejo geminações com urbes zimbabweanas e norte-coreanas ...

 

* O PSD é que ganhou a Câmara de Mafra. Fico agradecido aos que me alertam para o facto.

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O vencedor antecipado.

por Luís Menezes Leitão, em 24.08.13

 

 

Não tenho dúvidas que com esta campanha Luís Filipe Menezes vai ganhar estrondosamente as eleições para a Câmara do Porto. Tal como Valentim Loureiro ganhou há muitos anos as eleições em Gondomar a distribuir televisões e frigoríficos. Infelizmente em Portugal os eleitores adoram ser comprados, pelo que esta história há-de repetir-se sempre. Não sabem é que a factura vai chegar depois e será paga por todos os munícipes do Porto, da mesma forma que os contribuintes nacionais estão a pagar a factura de anos de despesismo irresponsável no governo. Não há almoços grátis.

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Sempre mais democracia, nunca menos

por Pedro Correia, em 03.07.13

 

Vendo as televisões, nestas últimas 48 horas, fica-se com a impressão de que os comentadores surgem de todos os cantos e proliferam como cogumelos. Julgo que esta é mesmo a profissão mais em foco nas pantalhas lusas, logo após os políticos e os jogadores de futebol. Ao contrário de muitas outras, praticamente invisíveis.

Como não existe um ranking - formal ou informal - de comentadores, fica-se também com a impressão de que todos se equivalem. Nada mais falso. Alguns são rigorosamente incapazes de exprimir uma ideia, por mais que espremam as meninges e por mais tempo que permaneçam em antena.

O pior é quando a 'boa moeda' dos comentadores se deixa contaminar pela 'má moeda', ficando tudo nivelado por baixo. Hoje, por exemplo, ouvi um deles, que aliás respeito, defender uma nova solução governativa que passe por um executivo de iniciativa presidencial deixando à margem os líderes do PSD e do PS. Uma espécie de cenário grego, com o tecnocrata Papademos, ou de cenário italiano, com o tecnocrata Monti. Com a diferença de que estes dois governos foram impostos pelos eurocratas de Bruxelas e pela eurofinança de Berlim - com os maus resultados que sabemos e as péssimas consequências que tiveram nos sistemas políticos dos dois países - e aqui ocorreria por amável desígnio de alguns membros da oligarquia política e empresarial cá do burgo.

Raras vezes tenho ouvido uma ideia tão disparatada. Se a actual legislatura terminar antes do prazo previsto, como é muito provável que aconteça, a única solução governativa credível e propiciadora de um mínimo de estabilidade só pode sair de eleições.

Mais democracia, nunca menos democracia. Quando não há outra solução, resta esta. Que é sempre a melhor, mesmo que por vezes não pareça.

 

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Por correio postal

por Ana Lima, em 08.05.13

A primeira tarefa dos assessores jurídicos no "processo de privatização em curso" nos CTT será, certamente, acompanhar a desafiante tarefa de notificar cidadãos eleitores cuja situação eleitoral venha a ser alterada com a aprovação do novo mapa das freguesias.  Depois da generalização do uso dos meios electrónicos, nunca uma operação desta envergadura tinha sido posta em marcha. A comissão de trabalhadores alertou já para a necessidade de providenciar bebidas frescas. É que parece que vai ser preciso lamber muito selo...

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Perplexidade

por Pedro Correia, em 29.04.13

Dois partidos que nunca ganharam uma eleição para a Assembleia da República repetem, a todo o momento, que os portugueses devem ir a votos outra vez.

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30% dos eleitores italianos votaram no partido do palhaço rico, 25% escolheram o do palhaço pobre. Ou, vá, menos rico.

 

A economia europeia pode estar em queda mas o mercado das ilusões continua em alta. 30% dos italianos escolheram Berlusconi, sem dúvida na esperança de poderem voltar ao regabofe a que ele os habituou. E dos 35% que, compreensivelmente, optaram por um voto de protesto em relação aos partidos tradicionais (ou tão tradicionais quanto é possível hoje encontrar na política italiana), 7 em cada 10 preferiram um humorista que, garantindo falar a sério, se propôs criar um rendimento mínimo garantido de 1000 euros mensais e reduzir a semana de trabalho para 20 horas a um tecnocrata honesto com provas dadas. A Itália fica à beira da ingovernabilidade e, por essa Europa fora, o último a rir que pague a conta.

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