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Frases de 2017 (37)

por Pedro Correia, em 05.09.17

«A realidade acaba sempre por derrotar a ideologia.»

Cavaco Silva, na Universidade de Verão do PSD, plagiando-se a si próprio

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Sobre o livro de Cavaco

por Rui Rocha, em 18.02.17

Considero o timing e o conteúdo (li em diagonal, saltando de capítulo para capítulo) no mínimo questionáveis. Desde logo, porque nada acrescenta à imagem daquele que parece ser o seu alvo principal. José Sócrates é um trambiqueiro volúvel, manipulador, irascível e perigoso? Obrigado, já sabíamos. Mas, sobretudo, porque é do senso comum que uma troca de argumentos com Sócrates é mergulhar na lama e só serve para dar palco a um cadáver político. Nestes casos, vale sempre a pena ter em atenção o conselho de Mark Twain: nunca discutas com um cretino; ele arrasta-te até ao nível dele e depois vence-te em experiência.

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Que não lhes falte o detergente

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.09.16

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Num dia lê-se isto, noutro dia mais qualquer coisa sobre o mesmo assunto. Para compor o ramalhete, antes que se acabe o detergente, vêm mais umas histórias de tarar. Mas era preciso descer tão baixo? 

Há gente com muito menos educação, que não sabe para escrever livros, não tendo a petulância dos pavões nem a obrigação de preservar as instituições da república, que na hora do divórcio faz o mesmo com muito mais nível. Mais uma tristeza para os portugueses somarem a dez anos de vexame. 

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De acordo com a versão oficial

por Rui Rocha, em 09.03.16

Cavaco Silva é o caso típico do fulano que sai de casa para comprar tabaco e só regressa passados mais de 30 anos.

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O homem imperfeito

por Pedro Correia, em 09.03.16

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Releio a previsão feita em 2010 por um politólogo doméstico sobre o "maior risco" de um Cavaco Silva em vias de reeleição para um segundo mandato em Belém: o reforço da componente presidencial do sistema político português. Como tantas vezes acontece, esta previsão falhou. Cavaco foi, pelo contrário, o Chefe do Estado com uma visão mais restritiva dos seus poderes, reconfigurando o imperfeito "semipresidencialismo" desenhado na Constituição. Dez anos depois de ele ter tomado posse para o primeiro mandato, o Parlamento funciona hoje como centro da nossa vida política, um pouco à semelhança do que sucedia na I República - característica que os constituintes de 1976 procuraram evitar. Com manifesto insucesso, como se comprova.

Cavaco Silva não foi cesarista nem bonapartista, como tantos temiam: nenhum dos seus defeitos rondaram por aí. A incapacidade de estender pontes para além da sua família política de origem e uma chocante insensibilidade social, tornada bem evidente na lamentável declaração que proferiu em 2012 sobre a suposta falta de recursos do casal presidencial para fazer face às despesas foram os pontos mais negativos do consulado cavaquista em Belém. Um longo período que, somado à década de permanência em São Bento como primeiro-ministro e ao ano em que foi ministro das Finanças com Sá Carneiro, tornaram Aníbal Cavaco Silva o cidadão durante mais tempo em funções em cargos políticos no actual regime.

 

Tímido, ensimesmado, sem dotes oratórios nem carisma pessoal, Cavaco nunca deixou no entanto de manter uma sólida legião de adeptos - aliás expressa nas quatro eleições que venceu por maioria absoluta, em 1987, 1991, 2006 e 2011, meta que nenhum outro político alcançou entre nós. Consequência da sua austera e esquálida figura, que tão bem caiu inicialmente no imaginário lusitano, da reputação que granjeou como especialista em finanças públicas e da associação empírica do seu mandato governamental aos anos de maior prosperidade da anémica economia nacional, em boa parte fruto da nossa adesão à Comunidade Europeia e aos 110 mil milhões de euros em fundos estruturais que ela até hoje nos proporcionou. A primeira "década cavaquista" tornou o País irreconhecível, facto que a posteridade não deixará de reconhecer.

Faltou-lhe, já como inquilino de Belém, estabelecer a ligação afectiva com os portugueses que muito esperam sempre de um Presidente, como sucedâneo dos monarcas ancestrais que deixaram bom rasto na memória colectiva. Relação ainda mais necessária em tempo de penúria financeira e crise social - aqui Cavaco faltou à chamada e muitos não lhe perdoaram a frieza e a distância que manifestamente revelou.

 

Creio no entanto que os historiadores futuros preferirão salientar, do seu duplo mandato em Belém, o facto de representar a ascensão do homem comum ao supremo patamar da hierarquia política portuguesa, devidamente mandatado pelo sufrágio universal. Cavaco Silva foi o primeiro Presidente civil não oriundo das endogâmicas famílias políticas da classe média-alta lisboeta que em regra se vão revezando nos circuitos da decisão. Homem da província, com raízes humildes, funcionou como personificação viva das virtudes e defeitos da democracia, um sistema em que o elevador social funciona e supera as delimitações territoriais dos clãs dominantes.

Neste sentido prestou um bom serviço ao regime democrático - incipiente e frágil mas superior a qualquer outro. Por definição, o regime dos  homens imperfeitos. Porque a perfeição, a que tantos aspiram, na política só existe em ditadura.

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Frases de 2016 (20)

por Pedro Correia, em 08.03.16

«Estou, a todos, profundamente grato.»

Cavaco Silva, ontem, no discurso de despedida como Presidente da República

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Confusões

por Sérgio de Almeida Correia, em 08.03.16

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(Global Imagens)

O Prof. Cavaco Silva, Presidente da República ainda em funções, resolveu assinalar o final do seu mandato com uma visita à nobre e honrada Vila de Cascais.

Os naturais e residentes de Cascais estão-lhe naturalmente agradecidos por esse gesto em final de mandato, em especial porque teve com a sua acção um papel relevante na recuperação de uma parte importante do património histórico e cultural da vila e esse é um ponto que não deverá ser esquecido. Nem esquecido nem confundido com aquela que foi a sua postura ao longo dos seus mandatos.

Escrevo isto porque essa confusão entre interesses próprios, interesses de grupo e o interesse nacional esteve sempre patente e voltou a acontecer na sua última intervenção pública antes de ceder o lugar ao Prof. Marcelo Rebelo de Sousa.

Disse o Prof. Cavaco Silva, e só ele saberá porque teve necessidade de vincá-lo nessa ocasião, que agiu sempre de acordo com a Constituição e de acordo com o superior interesse nacional.

Os factos que de todos são conhecidos desmentem-no em toda a linha. Basta pensar em alguns episódios como os relativos à aprovação dos últimos Orçamentos de Estado, cujos custos para o país em termos políticos, de coesão social, paz e solidariedade intergeracional acabariam por se revelar elevadíssimos e pelos quais ainda iremos pagar durante muitos anos, para se perceber que com excepção dele, de Passos Coelho e do seu anfitrião de ontem, poucos mais no País duvidavam das múltiplas inconstitucionalidades com que contemporizou e que o Tribunal Constitucional se encarregou de ir sublinhando. Ou recordar o mal esclarecido e lamentável caso das escutas, que deverá servir de exemplo à acção de futuros Presidentes para que não se repita. Ou, ainda, as condecorações aos seus correligionários políticos, ou as declarações omissivas que fez sobre as suas relações com o universo SLN/BPN, ou a confiança que deu até ao último minuto a quem não era merecedor dela (Dias Loureiro no Conselho de Estado), ou as queixas que fez sobre o seu nível de rendimentos para poder ter uma vida normal, estas últimas ofensivas da dignidade de milhões de portugueses, para se perceber que o interesse nacional foi no seu espírito e postura institucional objecto de múltiplas e recorrentes confusões.

Se alguma dúvida houvesse sobre a confusão que o Presidente cessante sempre fez entre o interesse nacional e os interesses da sua família ideológica ficariam dissipadas pelo encomiástico discurso de despedida que o anfitrião, vice-Presidente do PSD, resolveu fazer.

Sabendo-se o que hoje se sabe, olhando para os níveis sofríveis de popularidade do Presidente cessante e para tudo o que foi acontecendo, que não pode ser disfarçado pelo convite que lhe foi dirigido para presidir a uma reunião do Conselho de Ministros, só para conforto ideológico e alívio da consciência do homenageado se poderia dizer o que se disse. Como caricatura da acção do Prof. Cavaco Silva enquanto inquilino de Belém seria difícil encontrar palavras mais acertadas.

Aliás, isso acaba por ser inteiramente compreensível e, aqui sim, transparente quando se vê o Prof. Cavaco Silva terminar os seus mandatos como Presidente da República da mesma forma como os iniciou e conduziu: agarrado à sua família ideológica, enfiado numa trincheira com os seus acólitos, a exaltar e justificar a sua própria acção, recebendo os aplausos dos correligionários e confrades.

Para imagem do "superior interesse nacional" esta cena não poderia ser mais apropriada. Uma lástima e mais uma confusão que poderia ter sido evitada neste final de mandato.

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Possollo no Possolo

por Rui Rocha, em 06.03.16

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Um toque de inovação

por Rui Rocha, em 05.03.16

Presumo que, cansados da tradição dos retratos a óleo de Presidentes da República, tenham decidido que o de Cavaco Silva devia ser a azeite.

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Por alto

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.02.16

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Feitas as contas, assim por alto, e tirando José Sócrates, que não conta para esse campeonato, só ficam a faltar Jorge Jesus, a senhora dos pastéis de bacalhau e ele próprio. Talvez a D. Maria possa tratar disso de maneira a que cerimónia tenha lugar antes de 9 de Março. Sempre seriam menos três para as preocupações do Presidente eleito.  

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Um gesto de amor

por Sérgio de Almeida Correia, em 21.12.15

Os portugueses vão hoje aplaudir mais um gesto natalício do senhor Presidente da República. Vai ser mais uma jornada de grande elevação e concórdia nacional.

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Até no dia da posse

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.11.15

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Se tinha dúvidas não aceitava a solução proposta e dizia-o logo, assumia-o, no limite até podia ter arranjado outra solução. Não podia era aceitar a solução que lhe foi oferecida e depois criticar a posse que ele próprio conferiu. Muito menos fazer ameaças veladas. No mesmo dia. Um fraco traído pelo seu próprio carácter. Não esteve à altura das circunstâncias, não soube honrar o seu destino, foi igual a si próprio, incapaz de disfarçar o azedume, incapaz de um gesto de elevação. Nisso foi coerente até ao fim.

A História não o absolverá porque não perderá tempo a julgá-lo. 

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Notas políticas (9)

por Pedro Correia, em 24.11.15

Cavaco Silva optou pela solução mais razoável no actual quadro político. Como aqui escrevi há mais de um mês, "se Passos Coelho vir o programa do seu novo executivo chumbado em São Bento, resta ao Presidente da República chamar o líder do PS, segundo partido mais votado, para tentar formar governo e submeter-se por sua vez à apreciação parlamentar".

Goste-se ou não, e digam os profetas da desgraça o que disserem, os mecanismos da democracia representativa em Portugal estão bem e recomendam-se. O que é de aplaudir. Tal como devemos congratular-nos também pelo facto de o Chefe do Estado não ter sujeitado os portugueses a experimentalismos constitucionais, confirmando-se também o cenário que antecipei aqui.

Sobre o Executivo socialista - aquele que resulta da segunda mais reduzida base eleitoral de sempre em quatro décadas, logo após o Governo minoritário de Cavaco Silva  empossado em 1985 - haverá mil ocasiões para nos pronunciarmos. O momento agora é de congratulação. Porque a nossa democracia funciona de forma irrepreensível.

nervosismo de alguns, nas últimas semanas, não tinha qualquer justificação.

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O Gangster

por Rui Rocha, em 23.11.15

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... Cavaco só estará disponível para ler a carta de Costa lá para o final da semana.

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Não era uma múmia, era uma esfinge

por Rui Rocha, em 23.11.15

Afinal, Costa vai ter de sujeitar-se a um conjunto de 6 enigmas se quiser assegurar a sua sobrevivência política. Mas a coisa pode não ficar por aqui. Fontes bem informadas sobre os bastidores do Palácio de Belém garantem que, mesmo que tenha aproveitamento nas respostas que der às 6 questões colocadas, Costa terá ainda de confrontar-se com uma última e fundamental questão que o Presidente da República considera essencial desde que a viu colocada na edição espanhola do Quem Quer Ser Milionário de que  é um fiel espectador:

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Governo de iniciativa presidencial liderado por António José Seguro.

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Frases de 2015 (59)

por Pedro Correia, em 18.11.15

«Vocês têm uma banana maior e mais saborosa.»

Cavaco Silva, durante a visita à Madeira

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A explicação.

por Luís Menezes Leitão, em 17.11.15

Vejo muita gente à esquerda altamente preocupada com a suposta hesitação de Cavaco em dar posse ao magnífico Governo, que tão laboriosamente António Costa construiu em três "acordos" com os partidos à sua esquerda. Não compreendem as audições que o Presidente está a realizar e especialmente não conseguem compreender por que razão foi agora o Presidente à Madeira.

 

A explicação é simples: Cavaco foi à Madeira recordar as técnicas de anilhar cagarras. E quando voltar, explicará calmamente a António Costa que, ou ele anilha o BE, o PCP e o PEV num acordo de governo a sério, ou que se prepare para ser ele o anilhado, mantendo-se fora do governo até às próximas eleições.

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Notas políticas (5)

por Pedro Correia, em 12.11.15

Vivemos na sociedade dos tudólogos em instantes compartimentados. Estas coisas funcionam por ciclos. Em certas ocasiões avançam os sociólogos falando sobre tudo e o seu contrário. Noutras alturas é o momento dos psicólogos. Isto sem esquecer os politólogos - essa espécie recente mas extremamente abundante que noite após noite nos entra domicílio adentro, via televisão.

 

Chegou a hora dos constitucionalistas. Há-os de diversos matizes e para todos os gostos. Ontem, por exemplo, ouvi um deles de sobrolho franzido apontando um dedo autoritário ao actual inquilino de Belém. Esta eminência considera "inconstitucional" a hipótese de Cavaco Silva optar por não conferir posse ao Executivo minoritário do PS.

De uma penada, o douto especialista na lei fundamental portuguesa reduz a estilhaços o semipresidencialismo da Constituição de 1976 e o fundamento último para a eleição do Chefe do Estado por sufrágio universal. Como se o Presidente da República nada mais fosse do que o supremo tabelião do regime, cabendo-lhe apenas autenticar decisões assumidas por terceiros em obediência à lógica do facto consumado.

Esquece a esclarecida sumidade que o Presidente tem poderes discricionários pelo menos em três momentos decisivos do nosso ordenamento político: na indigitação do primeiro-ministro, na dissolução da Assembleia da República e na exoneração do Governo - estando neste caso só dependente do seu juízo subjectivo quanto ao regular funcionamento das instituições.

 

Concordemos ou não (e a minha posição já ficou expressa aqui), cumpre reconhecer que se o Presidente decidir prolongar a existência deste Executivo, entretanto transformado em governo de gestão, pode fazê-lo. Porque tem poder discricionário para isso: é um absurdo considerar este comportamento "inconstitucional".

De resto, o Chefe do Estado - excepto nos seis meses finais do mandato - pode livremente dissolver a Assembleia da República: foi isso que Jorge Sampaio fez em Novembro de 2004, quando havia maioria absoluta em São Bento.

Como tem o poder discricionário de recusar primeiros-ministros e pode até rejeitar a indigitação de vice-primeiros-ministros. Ramalho Eanes recusou Vítor Crespo, o primeiro-ministro alternativo a Balsemão que a Aliança Democrática lhe apresentou em Janeiro de 1983. Doze anos depois Mário Soares recusou a promoção a vice-primeiro-ministro de Fernando Nogueira quando este substituiu Cavaco na liderança do PSD já na fase de aquecimento para as legislativas de 1995.


Semipresidencialismo é isto. Digam os tudólogos o que disserem.

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Polícia-sinaleiro

por Pedro Correia, em 27.10.15

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Na sua  mensagem aos portugueses do passado dia 22, Cavaco Silva esteve bem ao indigitar Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro: trata-se do líder da coligação que saiu vencedora das legislativas e do presidente do partido que dispõe da maior bancada parlamentar. Como já sublinhei, a democracia é ritualista: nenhum ritual próprio do sistema político-constitucional deve ser dispensado a pretexto de que urge "ganhar tempo", como se apressaram a considerar os representantes das diversas esquerdas.

Cavaco, no entanto, resvalou para uma lamentável ambiguidade ao deixar no ar a ideia de que não indigitaria um executivo formado por via parlamentar em alternativa ao eventual derrube do novo governo liderado por Passos Coelho, hoje anunciado.

Lamenta o Presidente que "as forças partidárias europeístas não tenham chegado a um entendimento". Mas cumpre perguntar: que pontes estendeu Belém com vista a esse entendimento? Que passos concretos deu Cavaco, no exercício da sua magistratura de influência, para firmar as bases de uma solução política "europeísta" dotada de um sólido apoio parlamentar?

Não basta ao inquilino do palácio presidencial refugiar-se em cortinas de retórica inconsequente para depois vir dizer aos portugueses que lançou avisos no momento próprio. De um Presidente espera-se que seja muito mais do que uma espécie de polícia-sinaleiro.

 

"Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o País precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas." São também palavras de Cavaco, proferidas nesse discurso, que suscitam sérias interrogações.

O Chefe do Estado poderá recusar uma solução alternativa que lhe seja proposta pelo Parlamento?

Em tese abstracta, sim - correndo o risco de terminar o seu mandato com um inédito conflito institucional entre o Presidente da República e a Assembleia da República, susceptível de causar sérios danos reputacionais ao País no plano externo e de criar feridas políticas insanáveis no plano interno.

Mas, estando impedido de dissolver o Parlamento pelo artigo 172º da Constituição, que alternativas restariam a Cavaco num cenário desses? A indigitação de um executivo de gestão, sem poderes efectivos nem prestígio institucional, destinado a manter-se penosamente em funções até Junho de 2016. Ou a formação de um governo de "iniciativa presidencial", fatalmente também condenado a um chumbo no hemiciclo.

Ambos os cenários, além de fragilizarem o País, transferiam a resolução do problema para o novo Chefe do Estado, que só tomará posse em Março.

Seria um péssimo legado de Cavaco. Não por acaso, Marcelo Rebelo de Sousa já avisou: "Cabemos todos na democracia. O debate é legítimo, mas tem de ser um debate feito com serenidade e sem exclusões, não confundindo adversários e inimigos." O candidato presidencial, numa indisfarçável farpa ao ainda inquilino de Belém, apressou-se a garantir: "No que depender de mim, tudo farei para tentar não onerar o meu sucessor com problemas evitáveis."

 

A democracia, além de ritualista, também é gradualista. Não vivemos tempos propícios a experimentalismos constitucionais. Nem os portugueses são cobaias de laboratório político.

A palavra, sem reservas, cabe à Assembleia da República: primeiro, para apreciar e votar o programa do segundo executivo Passos; depois, em caso de chumbo da coligação, para viabilizar um governo alternativo, caucionado pela nova aritmética parlamentar. Colocando-se a iniciativa nos ombros de António Costa. Se também esta solução fracassar, a partir de Abril de 2016 - já com novo inquilino em Belém - há sempre o recurso a legislativas antecipadas.

Cavaco, por sua vez, deve poupar o País aos seus estados de alma, reservando-os para a elaboração de um futuro livro de memórias. E se quer aproveitar bem o tempo que lhe falta até ao fim do mandato, o melhor é meditar nos erros cometidos - a começar pela "magistratura de influência" que lhe cabia mas nunca concretizou.

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As regras

por Pedro Correia, em 23.10.15

A democracia exige o cumprimento de regras. Cavaco Silva anunciou ontem ao País que vai cumpri-las, ao indigitar para formar governo o líder do partido mais votado e ao remeter para a Assembleia da República a palavra definitiva sobre o destino desse executivo.

Decisões correctas, à luz do texto constitucional e da prática política sedimentada em quatro décadas de vida democrática. Quem sustenta que é tempo de "queimar etapas" erra no essencial: nenhum directório partidário pode substituir-se à decisão soberana de cada deputado eleito por sufrágio universal.

Pela mesma lógica, se Passos Coelho vir o programa do seu novo executivo chumbado em São Bento, resta ao Presidente da República chamar o líder do PS, segundo partido mais votado, para tentar formar governo e submeter-se por sua vez à apreciação parlamentar.

Enquanto estas hipóteses não forem testadas, pela ordem que enunciei, nenhum outro cenário deve ser equacionado. Não faz qualquer sentido um governo de iniciativa presidencial, ainda por cima com um Chefe do Estado na recta final do seu mandato, nem aguentar a balões de oxigénio um "governo de gestão" que se prolongaria em estado semicomatoso até ao Verão de 2016.

As regras têm de ser mesmo para cumprir. Em todas as circunstâncias. Porque a democracia é indissociável delas. Doam a quem doerem, incomodem quem incomodarem. Para que não pairem dúvidas em espírito algum na hora de apurar responsabilidades.

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1. Imperdoável. Cavaco tem posições políticas e age em função delas. Em 1987, Soares podia tê-las e fazê-lo. Em 2005, Sampaio podia tê-las e fazê-lo. Em 2015, Cavaco - eleito em sufrágio directo à primeira volta mas não socialista - devia limitar-se a assinar de cruz o que as mentes progressistas, bem pensantes - sempre elas, neste malfadado país - lhe dizem para assinar.

 

2. Na Alemanha, essa nação que odiamos porque recusamos admitir invejá-la, os socialistas entraram para o governo após negociações longas e duras - mas francas. Por cá, os socialistas, com uma sede de poder que caracteriza bem a parte do mundo a que Portugal na realidade pertence, escolhem os seus interesses de curto prazo (que, da sobrevivência política de António Costa à obtenção de sinecuras, passando pelo controlo de processos judiciais sensíveis, são muitos e variados) em detrimento do país. Quem ainda tinha esperanças deve perdê-las: não apenas nunca atingiremos o nível de vida alemão como será uma sorte não cairmos para o nível de vida venezuelano.

 

3. Governo de gestão, governo PS com apoio ilusório do PC e do Bloco ou governo PS com programa definido por PC e Bloco? Para o país, a primeira hipótese. Mas venha o diabo e escolha. O que, do ponto de vista da esquerda, é mais ou menos o que acontecerá.

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No Observador também repararam

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.10.15

"Cavaco não precisava de ter dito isto para justificar a sua acertada decisão. Num discurso de 28 parágrafos houve dois desnecessários e infelizes, que provocam mais problemas do que abrem a porta a soluções. Houve 122 palavras a mais.

Cavaco dividiu quando devia ter unido. Acentuou divergências quando precisamos de convergência. Extremou posições ideológicas quando a hora é de pragmatismo." - Paulo Ferreira, Observador

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A mágoa de um Republicano

por André Couto, em 23.10.15

Vitorino Salomé, Hino da Maria da Fonte 

 

Já somo alguns debates República vs. Monarquia. É um confronto que me dá gozo, o salientar das virtudes da primeira e dos defeitos da segunda. Sim, sou assumidamente faccioso, a minha posição permite-o. Um dos argumentos que mais esgrimi foi o contestar da ideia de alguém ser, desde tenra idade, preparado para o exercício de determinadas funções, neste caso de Rei, e da suposição de que isso o tornaria melhor preparado que os demais. Preferia, dizia eu, cidadãos comuns para Chefe de Estado. Alguém que o Povo escolha pelas suas características e que, investido dessa superior confiança em sufrágio universal, aliado ao seu perfil, saiba exercer essas competências respeitando a Constituição, em nome de todas as portuguesas e de todos os portugueses.
Depois de ontem, a somar aos últimos anos, este é um argumento que dificilmente repetirei. O Povo escolheu o seu Presidente em exercício, nada a dizer, mas o falso à República provou que ela, sendo a melhor via, não o é por aquele argumento.

Mais: mostrou que o sistema é falível pois colocou na cadeira um cidadão comum que é um Presidente de facção, que não celebra a República na sua data fundadora e divide o seu Povo, do qual representa, assumidamente, apenas parte. Temos um Presidente que, no fundo, é um hino à Monarquia.
Resta-nos que os Deputados respondam ao seu apelo divisionista, honrando a Maria da Fonte.

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Em pratos limpos.

por Luís Menezes Leitão, em 23.10.15

Já considerei aqui que Cavaco tinha dado desnecessariamente a mão a António Costa quando apelou à formação de um governo maioritário, obrigando a coligação a fazer negociações com um PS que, com esta liderança, deixou de ser um partido credível. Se não o tivesse feito, nunca teríamos assistido a estas cenas ridículas de uma peça encenada, a fingir que não se conseguia progredir com a coligação, mas que se conseguia progredir com o PCP e o BE, que já tinham abandonado posições radicais e dado as mãos para formar um governo que iria respeitar a união europeia, o euro, o tratado orçamental e o pacto de estabilidade e crescimento. É evidente que nada disto era possível e Costa apresentou-se em Belém com uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma. Nenhum dos outros partidos aceitou ir para o governo e a única coisa que António Costa conseguiu foi um compromisso de os outros partidos darem apoio parlamentar a um governo do PS, depois de chumbarem o governo da coligação.

 

Isto é precisamente a coligação negativa que António Costa tinha rejeitado na noite eleitoral, sendo certo que esse governo do PS cairia no momento em que propusesse a sua primeira medida de austeridade. Um político responsável nunca sujeitaria o país a um risco desses, mas António Costa parece julgar que ainda está a disputar eleições para a Associação Académica da Faculdade de Direito, querendo formar um governo em joguinhos infantis.

 

Na comunicação de ontem Cavaco Silva demonstrou-lhe, no entanto, que não vai pactuar com esses joguinhos e pôs tudo em pratos limpos. Não só indigitou Passos Coelho como primeiro-ministro, como avisou expressamente que não daria posse a um governo de esquerda. Por muito que se diga o contrário, no nosso sistema político o Presidente da República tem esse poder e está farto de o exercer. Eanes já rejeitou o governo Vítor Crespo e Soares o governo Vítor Constâncio, tendo ambos maioria no parlamento, sendo que a única vez em que o Presidente aceitou um governo que não tinha saído das eleições foi com Santana Lopes, e tanto se arrependeu de o ter feito, que seis meses depois estava a dissolver o parlamento. 

 

É claro que se pode contrapor que neste momento o Presidente não pode dissolver o parlamento, mas isso não o obriga a aceitar um governo que entende não ser credível, podendo manter perfeitamente em funções de gestão o governo anterior até que o novo Presidente recupere esses poderes. Neste quadro, bem podem PS, BE e PCP andar a berrar aos quatro ventos que têm um governo de maioria na assembleia, e rejeitar o governo nomeado, uma vez que só formam governo se o Presidente assim decidir. E, ao contrário do que diz Vital Moreira, na nossa história constitucional um governo de gestão já fez aprovar um orçamento no parlamento. Foi o que aconteceu quando Eanes recusou o governo de Vítor Crespo, após a demissão do governo de Balsemão, tendo dito na altura que iria aguardar que o parlamento aprovasse o orçamento antes de o dissolver, como efectivamente ocorreu. 

 

A saída mais provável disto é assim novas eleições a partir de 4 de Abril. O que me pergunto, no entanto, é o que leva o PS a insistir nesta deriva suicidária, sabendo que chegará esfrangalhado a essas eleições. O novo PS aparecerá aos eleitores como um partido de perdedores ressabiados, que terá como única bandeira constituir um governo de frente popular, baseado num acordo parlamentar risível, que não lhe dará um único voto ao centro, nem sequer o voto útil da esquerda. Irá o PS seguir António Costa nesta sua proposta de suicídio colectivo do partido? É o que iremos ver.

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Não se aproveita nada

por Sérgio de Almeida Correia, em 23.10.15

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"[É] meu dever, no âmbito das minhas competências constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados"

 

A posição do Presidente da República (PR) de indigitar Passos Coelho para formar um executivo é compreensível. Difícil seria conceber que optasse pela outra solução que lhe foi soprada de nem sequer convidar Passos Coelho e remeter desde logo para António Costa a responsabilidade de apresentar um Governo para a legislatura.

E tem razão quando diz que é da tradição portuguesa que seja convidado a formar Governo o líder do partido ou força política vencedora das eleições. Sobre isto também já aqui manifestei a minha posição.

Mas posto isto, o espectáculo deprimente que o PR encenou ao longo dos últimos dias, embora tenha começado ainda antes das eleições, de que a ausência no Cinco de Outubro fazia parte, a posição agora manifestada, a forma que utilizou para fazê-lo e, em especial, os argumentos a que recorreu para inviabilizar qualquer outra solução que não fosse a por ele desejada e justificar a sua irrelevância política perante o país é do domínio do surreal político.

Ao longo dos seus mandatos Cavaco Silva foi coerente na forma como sempre se esforçou por se mostrar aos olhos dos portugueses como uma personagem politicamente inimputável, o que foi fazendo com o esmero e a diligência naturais de quem sempre demonstrou ter o espírito e a visão de um funcionário, e não o arrojo intelectual e político que seria de esperar de um académico desempoeirado e de vistas largas que foi ministro das Finanças, primeiro-ministro e líder de uma dos partidos estruturantes do regime e do nosso sistema político.

Embora demonstre ser para ele fundamental cumprir com todos os formalismos constitucionais, Cavaco Silva é incapaz nas múltiplas leituras - e pelos vistos insuficientes - que faz do texto constitucional de dele extrair as respectivas consequências e deixa-se trair pelos seus complexos, pela sua visão economicista da vida, da política e dos valores, para se apresentar aos portugueses como se fosse a peça obediente de uma engrenagem primária ao serviço das instituições financeiras, dos investidores e dos mercados.

Recorde-se que quando se apresentou como candidato presidencial, e em ordem a afastar os outros candidatos, Cavaco Silva procurou sempre afirmar-se como um referencial de estabilidade, como um fiel e um garante da confiança dos mercados, o único que estaria em condições de proporcionar condições de governabilidade a Portugal e confiança aos portugueses. Os últimos quatro anos mostraram quão longe estava da realidade.

O discurso que ontem fez aos portugueses para anunciar uma escolha que era mais do que previsível, poderia ter sido um discurso normal de Estado, dando conta das suas diligências, dos factos e da sua decisão. Uma coisa limpa e transparente. Sem mais. Ao invés, tal como em outras ocasiões fizera, só formalmente é que o PR cumpriu. O seu discurso revela a reserva mental com que sempre actuou - para quê a encenação de pedir ao primeiro-ministro cessante e vencedor das eleições que fizesse diligências; para quê perder tempo a ouvir o PS, o BE e o PCP, se já tinha a decisão tomada? -, dando a entender que jamais confiaria numa solução maioritária à esquerda simplesmente porque desconfiava dela desde o início em razão do histórico do BE e do PCP.

Do ponto de vista da legitimidade política, e não obstante a sua reduzida representatividade, o BE e o PCP têm-na tanta como os outros partidos. As posições políticas que defendem não são um crime, mesmo no contexto europeu que é tão querido de Cavaco Silva, e não actuam à margem da lei ou recorrendo a expedientes manhosos para se manterem dentro da legalidade. Não sendo comunista - aliás não gosto deles nem do que o PCP representa - nem tão pouco simpatizante do BE, não posso todavia aceitar a forma como destratou esses dois partidos, como também não aceitaria que um "Presidente de esquerda" tratasse da mesma forma os "fascistas e reaccionários" do CDS/PP só pelo facto de historicamente terem votado contra a Constituição da República em 1976.

Cavaco Silva desconfia de tudo e de todos, tem medo da sua sombra, sente-se perseguido por fantasmas que transformam os seus sonhos em pesadelos e não sabe o que é a divergência em democracia porque o seu pensamento tem dificuldade em acomodar-se a cenários divergentes, não sabe pensar fora da caixa.

E desconheço em que parte da Constituição se apoia Cavaco Silva para dizer que o PR tem nas suas competências constitucionais tudo fazer para impedir que sejam transmitidos "sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados". Que sinais errados? Ao dizer o que disse, o Presidente da República mostrou que afinal nunca esteve ao serviço de Portugal, dos portugueses e dos princípios e valores ínsitos na Constituição que jurou cumprir e fazer cumprir.

Prisioneiro dos seus complexos, da sua amargura por a democracia não corresponder ao que gostaria que fosse, Cavaco Silva esqueceu-se que foi ele o último bastião do azedume, da radicalização do discurso político e do extremar de posições. O europeísmo que agora defende deve ser o mesmo que lhe permite confiar na palavra, receber, apoiar e apertar a mão a Obiang, o ditador da Guiné-Equatorial, cujas promessas feitas para aderir à CPLP continuam por cumprir. Incapaz de sair de si, de se apartar dos seus lábios sibilinos, de se colocar num patamar onde a sua figura institucional não se deixasse enredar pelos seus complexos e que merecesse dos portugueses o respeito que lhe é devido pelas funções que exerce, Cavaco Silva termina o mandato deixando o país entregue a si próprio, virando costas à situação política e remetendo para os deputados da nova Assembleia da República a responsabilidade de encontrarem as soluções de governabilidade que ele próprio se encarregou de escaqueirar e inviabilizar com as posições que foi tomando ao longo do mandato. A imagem que deixa é a de uma total inimputabilidade política. Pode ser que Portugal venha a ter um primeiro-ministro que politicamente entre pela "porta dos fundos", já que constitucionalmente estará sempre respaldado, mas se for o caso ele cruzar-se-á na sua hora de saída com o que entrar. Dessa não se livrará.

Com o discurso de ontem, e não foi pela solução apresentada aos portugueses, que devia desde sempre, e não apenas desde 4 de Outubro pp., ter sido uma evidência para ele, sem necessidade de considerandos adicionais e avisos pré e pós-eleitorais disparatados, Cavaco Silva estampou-se de vez. Desintegrou-se, descavacou-se por completo.

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Frases de 2015 (49)

por Pedro Correia, em 23.10.15

«É aos deputados que compete decidir, em consciência e tendo em conta os superiores interesses de Portugal, se o Governo deve ou não assumir em plenitude as funções que lhe cabem.»

Cavaco Silva, ontem à noite, em discurso ao País

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Cavaco não poupou nas palavras

por Rui Rocha, em 22.10.15

Pronunciou "catastrófico" com quase todas as letras.

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O cábula

por Rui Rocha, em 07.10.15

Primeiro, baldou-se ao 5 de Outubro porque tinha de reflectir. Depois, em lugar de iniciar consultas com os diversos partidos, arranjou maneira de pôr Passos Coelho a fazer o trabalhinho por ele. Se continuar assim, um dia destes ainda o apanhamos a fumar.

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O disparate.

por Luís Menezes Leitão, em 07.10.15

Há muito que acho que Cavaco Silva perdeu completamente o sentido de avaliação política e deveria rapidamente ir-se embora. Em 2013 arrastou penosamente uma crise política por mais de um mês, com os juros a dispararem, depois de Passos Coelho a ter resolvido em dois dias. Tudo isto para tentar puxar o PS para o governo, o que qualquer analista político lhe explicaria ser completamente impossível. Mas Cavaco há muito que sonha em tutelar um governo de bloco central, o que daria ao Presidente uma maior intervenção política.

 

Ontem assistimos a uma manipulação política de primeira ordem, ainda que absolutamente infantil. Primeiro aparecem assessores de Cavaco a publicar na imprensa um artigo, referindo que na Europa há governos de coligação com três ou até com seis partidos, e apelando a uma solução estável de governo. À noite Cavaco, sem esperar pela tradicional ronda aos partidos, comunica que Passos Coelho foi encarregado de obter esse acordo, julga-se que com o PS, já que o PAN manifestamente não serviria para grande coisa, e os outros dois partidos não preenchem os requisitos de estar com a NATO e com a Zona Euro. É óbvio que este acordo seria uma patetice gigantesca, pois a primeira coisa que o PS exigiria para ir para o governo era correr com metade dos boys que a coligação já pôs no aparelho de Estado, para os substituir pelos seus próprios, única maneira de Costa conseguir salvar a pele. Estranhamente, os partidos da coligação alinharam com Cavaco, declarando-se disponíveis para construir consensos. Eu, no lugar deles, teria apelado antes publicamente a Cavaco para que tivesse juízo. É evidente que esta brincadeira vai atrasar consideravelmente a formação do novo governo, com sérios prejuízos para a elaboração do orçamento de Estado.

 

Cavaco deveria ter-se limitado a fazer a habitual audição aos partidos e depois convidado Passos Coelho para formar governo. Logo se veria então se o governo era ou não rejeitado pelo Parlamento, sendo que, se o PS o fizesse, assumiria as responsabilidades. Com isto Cavaco lançou uma tábua de salvação a António Costa, que a agarrou com as duas mãos. Libertou-se imediatamente de Sampaio da Nóvoa, que só existe publicamente por sua causa, e transformou o PS, de partido alternativa em partido charneira, capaz de formar governo com qualquer dos partidos parlamentares, dependendo de quem lhe faça a melhor oferta. Com isto, o país vai mergulhar num enorme sarilho e a culpa é toda de Cavaco. Confesso que já começo a estar farto dos disparates do Presidente. Quando em Março Cavaco for embora, já vai tarde.

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É uma opinião, claro

por Rui Rocha, em 02.10.15

Mas preferia que Cavaco estivesse calado amanhã e que falasse no 5 de Outubro.

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As unidades métricas de Cavaco

por João André, em 01.10.15

Cavaco sabe o que irá fazer no pós-eleições mas recusa revelar um centímetro a sua decisão.

 

Próximas edições: 

1 - Cavaco sabe o que fazer em relação à crise de refugiados mas recusa revelar um decímetro o seu pensamento. 

2 - Cavaco sabe o que fazer em relação ao Novo Banco mas objecta demonstrar um milímetro as suas ideias. 

3 - Cavaco sabe o que fazer em relação ao fracking mas considera inoportuno revelar um picómetro que seja das suas reflexões. 

4 - Cavaco sabe o que fazer em relação à fuga de cérebros mas opta por não se pronunciar um Angström sobre o assunto. 

5 - Cavaco sabe o que fazer em relação às necessidades alimentares do mundo mas declina neste momento explicar um nanómetro das suas soluções. 

 

Ficam estas e outras questões para os próximos prefácios, depois de se debruçar sobre a questão fundamental da fotografia do jantar em casa de Sócrates. 

 

 

A sério, direita, que quiseram eleger esta... coisa?... 

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Frases de 2015 (29)

por Pedro Correia, em 29.07.15

«Cavaco Silva está a poucos meses do fim do seu mandato e, como ele disse em tempos a propósito de outro Presidente da República, devemos aliviá-lo dos problemas e deixá-lo terminar com a maior dignidade as suas funções.»

António Costa

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Reencontro com a história

por Sérgio de Almeida Correia, em 24.07.15

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Em 1983 Portugal sofria a segunda intervenção do FMI. Nesse mesmo ano, a situação económica do país conduziu à formação do "Bloco Central". A 9 de Junho desse ano o governo tomou posse. O então Presidente da CIP afirmava ser preferível chamar o FMI à ruptura financeira. Silva Lopes, que fora ministro das Finanças, considerava inevitável chamar essa instituição internacional para nos ajudar.  A 18 de Julho de 1983 o FMI chegava a Portugal. A intervenção terminou em 1985, ano de eleições legislativas, não tendo chegada a ser recebida a última tranche que havia sido negociada devido à incapacidade de Portugal em cumprir com o que fora acordado.

Nesse ano, o PS escolheu Almeida Santos para seu candidato a primeiro-ministro, tendo conseguido obter o seu pior resultado de sempre. O slogan dessa campanha foi "43% para governar Portugal". O PS queria uma maioria para governar. Os portugueses, zangados, deram-lhe menos de metade do que pedira. Um candidato, um slogan e uma campanha que se revelaram um verdadeiro desastre. Nessas eleições legislativas, que tiveram lugar em 6 de Outubro de 1985, o PSD obteve 29,87% dos votos, o CDS 9,96%. O PSD de Cavaco Silva formaria governo sozinho, não obstante a difícil situação económica do país. Cairia dois anos depois com a aprovação de uma moção de censura. A democracia funcionou e a seguir o PSD venceu as eleições com uma larga margem, o que permitiu a sua permanência no poder durante uma década. 

O Cavaco Silva de hoje não teria aceitado tomar posse em 1985 à frente de um governo minoritário. Com o que teria inviabilizado uma maioria absoluta do seu partido nas eleições seguintes. Foi com um governo minoritário que Portugal entrou na então CEE, na Europa, como hoje se gosta de dizer. O Cavaco Silva de hoje tem a memória curta. Muito curta. O Cavaco Silva de hoje é um arremedo do Cavaco Silva de 1985. Décadas de exercício do poder retiraram-lhe lucidez e discernimento. O corajoso que em 1985 foi empurrado para a liderança do PSD, que aceitou formar governo e tomar posse em condições minoritárias, tornou-se num político medroso, autoritário e sem estamina. E, pior que isso, capaz de usar o cargo que lhe foi confiado como Presidente da República para condicionar a democracia, para condicionar a liberdade de voto, para condicionar consciências, usando a sua posição institucional para impor os seus desejos.

Só os portugueses podem escolher o seu futuro, só os portugueses sabem o que é melhor para si. Se escolherem mal serão os primeiros a sofrer, mas o que escolherem será sempre a sua vontade. A democracia é antes de mais a aceitação das regras do jogo. Quando um Presidente da República se esquece disto, resolvendo intervir a coberto de uma hipotética razão de Estado para orientar as escolhas, quase que apelando a esta distância ao voto útil, está desde logo a inquinar e condicionar o debate entre os concorrentes.

Este é um sinal de que se esqueceu de tudo. É triste quando um homem se esquece do seu próprio passado.         

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"faz parte da democracia ter, de vez em quando, opiniões diferentes"

 

Pois, o ideal era só haver opiniões diferentes em relação à bola. Ou só aos domingos. Nisso há quem esteja muito à frente e não tolere opiniões diferentes. Nem sequer de vez em quando.

Seria um mundo muito mais arrumado, Herr Schäuble, tem toda a razão. E olhe que o Prof. Cavaco Silva é pessoa para compreendê-lo e até concordar consigo. A democracia, de vez em quando, é uma chatice.

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Crisis? What crisis?

por Luís Menezes Leitão, em 29.06.15

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Cavaco: "Se a Grécia sair ficam 18".

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Coisas que nunca mudam

por Sérgio de Almeida Correia, em 29.06.15

Não sei qual será o resultado da crise em que a Europa está mergulhada. Não sou bruxo. Como em qualquer ruptura, creio que há culpas de parte a parte. Uns porque prometeram o que não deviam, outros porque impõem o que não devem, esquecendo que se a Europa chegou ao beco em que se encontra isso se deve à distância em relação aos cidadãos e à intransigência em que assentou a construção daquilo que temos hoje. Um referendo nunca fez mal a ninguém. E parece-me fazer mais sentido perguntar aos cidadãos se querem agora o que não estava no contrato de governo, no programa eleitoral, do que apresentar-lhes como consumado aquilo que à partida rejeitaram e que quem os governa se comprometeu, demagogicamente ou não, a rejeitar.

É certo que, perante as circunstâncias em que a consulta terá lugar, a decisão que venha a ser tomada será tudo menos ponderada. As condições para a realização do referendo são sofríveis. Mas aí, como uma personagem de um filme que fez sucesso há uns anos dizia à sua paixão, parafraseando Faulkner, há gente que quando se vê numa situação de desespero é confrontada com a escolha entre a dor e o nada. Os gregos estão nessa situação. Porque quem não tem nada já nada tem a perder. Porque já teve dor que chegue. Porque já está para tudo. 

Não sei se na segunda-feira o euro continuará a cair, nem se a Europa algum dia irá recuperar, mas há coisas que nunca mudam. E é com elas que temos de contar.

Uma é confirmar-se que para os agiotas é sempre preferível correr o risco de esticar a corda e deixar que o devedor agonizante se enforque com ela, não reavendo os juros nem o capital, do que dar mais cinco dias para que esse mesmo devedor tome uma decisão final e se recomponha para voltar a pensar. No final, as culpas poderão ser imputadas ao devedor mas estarão todos a arder. Ou melhor, no fundo.

A outra são as sempre rigorosas e felizes declarações de Cavaco Silva. Enquanto a chanceler Merkel, quando questionada sobre um eventual fracasso do euro e uma saída da Grécia, dizia que "se o euro falha, a Europa falha", em Portugal, questionado em termos similares sobre o mesmo assunto, o Presidente da República fazia contas de somar e subtrair para concluir que "se a Grécia sair ficam dezoito". 

Perante isto que mais se pode dizer? 

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E não lhe caem os dentes?

por Sérgio de Almeida Correia, em 20.06.15

 

"O Presidente da República nunca fez nenhuma declaração sobre o BES"

 

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Costa acusa Cavaco de ser eco do Governo.

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Faça a legenda

por Rui Rocha, em 06.05.15

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Cavaco e os "campeões" da democracia

por Rui Rocha, em 26.04.15

Percebo a sanha contra Cavaco. A mim também me incomoda o discurso, a pose e a visão (ou a falta dela). A mim e a muitos outros cidadões, como diria para nosso tão grande desencanto o próprio presidente. Mas há uma coisas que conviria não esquecer. Cavaco foi sempre democraticamente eleito e em diversas ocasiões. Duas delas, de forma consecutiva (isto é, com renovação da confiança do voto) para as funções que actualmente exerce. A última, há menos de cinco anos. E é preciso não esquecer também que as principais alternativas democráticas a Cavaco foram nessa altura Fernando Nobre (isso), Manuel Alegre (pois) e Mário Soares (exacto). Isto é, não chegámos a Cavaco por acaso. Da mesma maneira, quando Cavaco assumiu funções de primeiro-ministro pela primeira vez a situação do país e as alternativas eram as que eram. Que a nossa democracia é pobrezinha? Pois é. Basta medi-la pela qualidade das alternativas que foram sendo apresentadas nas várias eleições que Cavaco ganhou. Ou pelas atitudes dos auto-proclamados campeões da democracia que, querendo diminuir Cavaco, mais não fazem do que atingir o pouco crédito que resta às instituições. É triste ter um provinciano como Cavaco como presidente. É ainda mais triste perceber como são mesquinhos, sectários, arrogantes e desligados das regras do jogo democrático alguns daqueles em quem podíamos ter votado em vez dele.

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Um episódio que resume dois mandatos

por Sérgio de Almeida Correia, em 11.03.15

O Prof. Reis Novais relatou no Prós e Contras um episódio a propósito da forma como o Presidente da República tentou convenientemente apropriar-se de um parecer pedido por Mário Soares aos Profs. Gomes Canotilho e Vital Moreira que é mais um exemplo, a juntar a tantos outros, da falta de estatura do actual titular do cargo. Os historiadores do regime vão ter um trabalho dos diabos para polirem o desempenho político do Prof. Cavaco Silva. Mudar de opinião não é coisa que se confunda com conveniências pessoais, oportunismo político e falta de coerência intelectual (para não dizer outra coisa). 

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Ele saberá disso?

por Sérgio de Almeida Correia, em 05.01.15

Há responsabilidades morais que começam no senhor que ocupa o Palácio de Belém, que, quando foi primeiro-ministro, acabou com tudo o que era produção e cavou a dependência da União Europeia em que nos encontramos” - Carlos Caldas, University of Cambridge

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Espero que não piore com o Natal

por Sérgio de Almeida Correia, em 18.12.14

"O Presidente da República vai receber os três funcionários da Câmara da Póvoa de Varzim que devolveram um envelope com mais de quatro mil euros encontrado num centro de processamento de lixo. O encontro com Cavaco Silva será amanhã, quinta-feira, e foi divulgado numa nota enviado pelo Palácio de Belém."

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O pior de dois mundos

por José António Abreu, em 27.11.14

José Sócrates foi o pior primeiro-ministro da terceira república e um dos três políticos portugueses mais importantes das últimas três décadas e meia (estou a recuar apenas até à morte de Sá Carneiro mas provavelmente poderia ir até 1974). Conseguiu-o unindo as piores características dos outros dois: Cavaco Silva e Mário Soares.

 

Como tem sido abundantemente referido, Cavaco lançou o modelo económico baseado em investimento público em infra-estruturas, desinteresse pelo sector de bens transaccionáveis, sistema de ensino mais baseado na massificação do acesso do que na qualidade, sector público cada vez maior e mais difícil de controlar. Mas Cavaco ainda pode apresentar uma desculpa: em 1985, quando chegou ao poder, Portugal era muito diferente. Justificava-se algum investimento em obras públicas, para mais quando estavam disponíveis fundos comunitários para o efeito (poucos se lembrarão mas não existia sequer uma auto-estrada completa entre Lisboa e Porto). Justificava-se claramente a reforma do sistema fiscal (uma alteração que queda esquecida, nesta época em que não convém dizer bem de Cavaco). Justificava-se a tentativa de abrir o sistema de ensino ao maior número de alunos possível, após décadas de salazarismo, ainda que fazê-lo demasiado depressa acarretasse riscos – comprovados – de quebra na qualidade. Apesar de ter sido feita por motivos eleitoralistas, justificava-se em parte a reforma do sistema retributivo da Função Pública, muito mal paga durante o salazarismo (e, sim, um país evoluído necessita de uma boa Função Pública, o que implica salários convenientes). O grande problema dos governos de Cavaco (em especial dos maioritários, em especial do segundo) foi o descontrolo em que se entrou – e (um ponto indesculpável) o desprezo a que foi votado o sector de bens transaccionáveis, com o desmantelamento forçado (começo a soar como o PC mas, de longe a longe, serve como purgante) da capacidade instalada em vários sectores, entre os quais a agricultura (hoje em crescimento). Mas, se Cavaco lançou o modelo, ninguém depois dele foi capaz de o ir corrigindo à medida das necessidades. O sector público, pejado de corporações, tornou-se demasiado forte; os empresários do regime, muitos dos quais ligados à construção civil e à banca, manobraram para que os dinheiros públicos continuassem a fluir na sua direcção; a baixa de juros conseguida com a introdução do euro iludiu toda a gente, gerando níveis insustentáveis de endividamento, potenciados durante longo tempo pelo Estado através de bonificações ao crédito e benesses em sede de impostos sobre os rendimentos. Quando Durão Barroso afirmou que o país estava «de tanga» e urgia tomar medidas desagradáveis, todos lhe caíram em cima – da comunicação social a Jorge Sampaio, passando por um Partido Socialista que saíra do poder com referências ao «pântano» mas as esqueceu de imediato para tombar no populismo e na demagogia habituais. E depois veio Sócrates. E foi então que o modelo a que Cavaco entretanto descobrira as falhas atingiu o esplendor máximo, em particular após a crise financeira internacional abrir portas à versão de que era urgente estimular a economia, devendo o controlo do défice ser preocupação para mais tarde (foi-o e todos sabemos com que consequências).

 

A influência de Mário Soares no período Sócrates é mais subtil mas ainda mais perniciosa. Soares, que sempre se moveu numa esfera de inimputabilidade, representa uma maneira de ser (talvez mais do que «agir») bastante disseminada na sociedade portuguesa, assente em grupos de amizade e troca de favores. Mais do que o socialismo, a ideologia de Mário Soares é o bem-estar pessoal e dos seus próximos. Daí não ter tido quaisquer problemas em, enquanto primeiro-ministro, implementar medidas do FMI similares às que nos últimos anos criticou. Daí nunca ter mostrado reticências em dar preferência a pessoas e organizações fora do quadrante ideológico a que presumivelmente pertence – pense-se em Savimbi e na UNITA. Soares move-se num mundo onde os que estão do lado dele são intrinsecamente bons e não merecem sujeitar-se às minudências das regras – ou mesmo (veja-se Craxi ou as declarações actuais sobre a detenção de Sócrates) das leis. Move-se também num mundo cosmopolita, de ideias e frases (feitas) grandiosas. É um bon vivant. Embora consiga mostrar-se à vontade entre o «povo» (num registo apenas ocasionalmente manchado por uma certa condescendência), aprecia dar-se com pessoas importantes e faz questão de que se saiba que o faz (mon ami Mitterrand). Muitos já o afirmaram: mais do que as diferenças políticas (durante muito tempo, tão ligeiras quanto as diferenças entre o estilo de governação tradicional dos governos do PS e do PSD), foi esta faceta que o afastou de Cavaco. Para Soares, Cavaco era – e é – plebeu, inculto, grosseiro (relembre-se a famosa fatia de bolo-rei). Nada como Soares, como os seus amigos socialistas ou mesmo como os líderes anteriores do PSD. E, no entanto, carregado com todos estes defeitos, vindo de fora do sistema (Cavaco afirma frequentemente não ser um político, o que é quase verdade quando o seu percurso é comparado ao de Soares), Cavaco retirou Soares e os seus do poder, conseguindo a então quase mítica maioria absoluta. Imperdoável. Anos mais tarde, para tentar impedir Cavaco de chegar a Belém, Soares incompatibilizar-se-ia mesmo com um velho amigo, Manuel Alegre, sofrendo a sua mais estrondosa derrota política (como deve ter doído a um homem que cruzou armas com – e venceu, apesar de pelo menos num dos casos tal ter sucedido por falta de comparência – políticos da estirpe de Álvaro Cunhal e Sá Carneiro). Hoje, quando a idade já não lhe permite alinhavar as ideias de forma a criar uma versão inteiramente coerente e pessoalmente vantajosa de acontecimentos que lhe desagradam (algo em que Sócrates é mestre), alguns acusam Soares de senilidade. Não nos conceitos por trás do discurso. Os conceitos são os de sempre: ele e aqueles que lhe agradam são impolutos e, acima de tudo, intocáveis.

 

José Sócrates constitui a pior amálgama possível das características dos dois – e, por conseguinte, o pináculo dos piores defeitos nacionais. De Cavaco, herdou a tendência autoritária (que, no fundo, embora em registo soft, Soares também possui), levando-a muito para além do que deveria ser politicamente (e talvez criminalmente) aceitável. Em ambos, vislumbra-se a sombra de um Salazar que ainda há não muitos anos foi eleito o maior português do século XX. Terem sido os únicos a conseguir maiorias absolutas para os seus partidos é sinal revelador da necessidade de pastoreio que os portugueses continuam a sentir. Sócrates herdou também de Cavaco a tendência para meter o Estado em todos os recantos da actividade económica e não vale a pena pretender que, num caso como no outro, isso não originou corrupção. Mas Cavaco tinha – ou parecia ter – mais um ponto em comum com Salazar: a frugalidade. Esta é uma característica que Sócrates, crescido no país novo-rico que as políticas de Cavaco originaram, claramente dispensa. Pelo contrário: como Soares, Sócrates quer viver da forma a que julga ter direito. Quer dar-se com pessoas importantes (à falta de Mitterrand, arranjam-se Chávez e Kadhafi), vestir e comer bem, ser olhado com admiração (uma diferença substancial em relação a Soares – e Cavaco: confunde admiração com temor ou, pior, até gosta de ser temido). Quer decidir, conceder favores, controlar tudo. São estes factores, e não convicções ideológicas, que o levam a aumentar o papel do Estado na Economia (um Estado grande faz com que Sócrates seja mais necessário, mais bajulado – em suma, mais poderoso) e também às manobras para controlar a comunicação social. Está no centro de um grupo de «amigos» (talvez sem aspas, não sei) que surgem em inúmeros negócios com o Estado ou controlam neste posições-chave. Atira meia dúzia de ossos à esquerda (as «causas fracturantes») e mantém um discurso de defesa do Estado Social enquanto gere o interesse público com os amigos e em função deles. (Cavaco também teve um círculo de amigos de carácter duvidoso mas nunca pareceu privilegiá-los, pelo menos durante o tempo em que exerceu funções públicas – a dada altura, até parecia farto deles.) Apanhado na teia de vários escândalos, escapa às questões da Justiça, onde alguns dos referidos amigos ocupam posição de poder, e responde às da comunicação social com a assinalável capacidade para, independentemente do teor das perguntas, repetir ad nauseum e em tom ultrajado meia dúzia de frases feitas. Estávamos nos tempos em que a comunicação social já era abjecta (enfim, alguma comunicação social, que outra, por convicção, interesse ou medo, continuava a apoiá-lo) mas em que a Justiça, dispensando-o das explicações (até poderia estar inocente mas a acumulação de indícios era excessiva para tamanha indiferença), decidia bem. Hoje, que lhas pediu, a Justiça é um antro de conspiradores. Dizem-no os seus amigos. Di-lo o seu mais dilecto pai espiritual, Mário Soares. Estão todos certos. Gente superior não merece tal tratamento. Merece passar por entre as gotas da chuva - e ser aplaudida, em vez de questionada, por tão fabulosa capacidade.

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Antes que as medalhas acabem

por Sérgio de Almeida Correia, em 03.11.14

images.jpgAinda bem que aproveitaram o Halloween para preparar a cerimónia. Da maneira que isto está, com a Maria Luís às voltas com a troika, o melhor era mesmo não se atrasarem e condecorá-lo já.

Agora os portugueses já podem dizer que o Grande-Colar da Ordem do Infante foi atribuído, a título excepcional, a uma parelha de gritos.

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Viagem à irrealidade quotidiana.

por Luís Menezes Leitão, em 14.10.14

Cavaco Silva devia estar em Belém, preocupado em arranjar uma solução que acabasse com o penoso espectáculo que todos os dias este Governo exibe. Agora, depois do caos criado na justiça e na educação, o Governo resolveu chamar parvos a todos os portugueses, prometendo uma baixa de impostos, a ser realizada pelo governo seguinte. Por muito menos que isto Sampaio terminou com o governo de Santana Lopes, que não tinha feito um décimo dos disparates deste. Mas Cavaco não liga nenhuma ao que se passa com o governo, preferindo deslocações ao interior, onde mostra triunfante os poucos exemplares que por milagre ainda lá resistem, depois de o Estado ter desaparecido do seu território. Fazendo mais uma dessas suas viagens de pesquisa, desta vez a Vale de Cambra, Cavaco resolveu puxar as orelhas ao Primeiro-Ministro e à Ministra das Finanças por terem confessado que os contribuintes afinal iriam suportar prejuízos com o Novo Banco. Para Cavaco, trata-se de uma coisa completamente errada. Não faz sentido dizer-se que "que pela via da redução dos lucros da CGD, os contribuintes podem vir a suportar custos pela resolução do BES". Lucros, Senhor Presidente? Por acaso já olhou para os custos da intervenção no BES? Se a CGD, para poder absorver o BPN, teve que realizar um aumento de capital, que o Estado subscreveu integralmente, como é que, apenas com os seus lucros, pode pagar as dívidas ao Fundo de Resolução? É melhor parar com as viagens ao interior bucólico e pacífico e olhar um pouco mais para o que de facto se passa no centro do furacão que atingiu o sistema financeiro.

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Profetas da nossa terra (48)

por Pedro Correia, em 06.08.14

«Os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo.»

Cavaco Silva, 21 de Julho de 2014

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