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"Están pasando más cosas increíbles de las que un cerebro normal puede procesar. Lo asombroso del procés no es que los ricos hayan organizado tomas de palacios para ampliar salones solo por sentirse bolcheviques durante un mes -octubre, naturalmente- sino la inmensa cantidad de gente que cree que no tendrá factura cruzar el río subida al escorpión. (...)

Nadie ha definido mejor el papel que la burguesía catalana se ha reservado en el procés: darse un capricho. Para poco menos que hacer caer el capitalismo. Una caída que, si alguna vez se llegase a producir, pagarían los mismos que llevan pagando las fiestas toda la vida, como se ha comprobado recientemente en España. Porque solo hay una cosa clara. Cuando esto termine -sea con victoria o derrota, signifique eso ya lo que quiera que signifique-, y lleguen las consecuencias del destrozo, unos se quedarán pagando la factura y otros se irán corriendo a refugiarse en su desconsideración y su fortuna."

 

Manuel Jabois, "Regálate un capricho", El País (20.10.2017)

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In memoriam.

por Luís Menezes Leitão, em 15.10.17

Hoje passam 77 anos sobre o dia do fuzilamento em Barcelona de Lluís Companys, o presidente da Generalitat da Catalunha que pagou com a vida a ousadia de declarar o Estado Catalão dentro de uma República Federal Espanhola. Ao contrário do que habitualmente se refere, Companys nunca proclamou a independência, pretendendo apenas que a Catalunha fosse um Estado numa Espanha federal. Mas, mesmo isso chegou para que tivesse como resposta a prisão, o exílio, e por fim a morte por fuzilamento. Aquando da sua execução, efectuada após um julgamento sumário de umas horas, recusou a venda, quis permanecer descalço para que os seus pés nus pudessem sentir a terra catalã e gritou aos seus assassinos: "Assassinais um homem honrado. Pela Catalunha". Causou por isso indignação geral a recente ameaça de um jovem deputado do PP, Pablo Casado, de que Puigdemont poderia vir a ter o mesmo destino de Companys

 

Companys pode ter sido assassinado, mas a ideia que defendeu permanece. Hoje uma das avenidas principais de Barcelona é o Paseo Lluís Companys e a independência da Catalunha está na ordem do dia. Mesmo que não venha a ocorrer, há a certeza de que nada ficará como dantes depois deste processo, uma vez que o PP e o PSOE já se puseram de acordo para uma ampla revisão constitucional que reforce a autonomia das regiões de Espanha. É mais que tempo de a Espanha abandonar de vez a divisa de Franco "Una, grande, libre". Historicamente sempre existiram muitas Espanhas, sendo que até o nosso Arcebispo de Braga tem o título de Primaz das Espanhas. Reconhecer a diversidade dos povos de Espanha, e até a eventual consagração de uma Espanha Federal na Constituição, é seguramente a solução mais adequada para a resolução deste conflito, em lugar do extremar de posições que não conduz a lado nenhum.

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Cria cuervos *

por Pedro Correia, em 14.10.17

 

O separatismo catalão está a ser uma fábrica de nacionalistas espanhóis.

 

* Do antigo adágio castelhano: "Cría cuervos y te sacarán los ojos".

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Cerco aperta-se aos separatistas

por Pedro Correia, em 14.10.17

 

540 empresas já abandonaram a Catalunha desde 1 de Outubro.

 

Escritor Javier Cercas acusa separatistas de promoverem golpe de Estado.

 

Repórteres Sem Fronteiras comparam pressões do Governo catalão sobre jornalistas com as campanhas de Trump.

 

Alemanha deixa claro que nunca reconheceria declaração unilateral da independência catalã.

 

Presidente do México garante: não haverá reconhecimento de independência unilateral.

 

Presidente da Comissão Europeia desabafa: "Não quero uma Europa com 98 Estados."

 

 

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A détente com os totalitarismos

por Rui Herbon, em 13.10.17

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Um dos paradoxos do movimento independentista da Catalunha é que nele convivem uma força conservadora, liderada na sombra por Artur Mas, e uma formação revolucionária e anti-sistema, a CUP, que tem imposto o seu roteiro político. Isto sendo o partido menos votado com assento parlamentar: 10 deputados e 336 mil votos. É obra. Mas a questão da independência é um mero instrumento táctico na estratégica de longo prazo de liquidar o sistema. No fundo, o seu grande objectivo é desmontar o que chamam de regime de 1978. Mas quando se invoca liquidar o regime de 1978, o que se pretende é varrer a democracia representativa e liberal, que trouxe o mais longo período de progresso, liberdade, paz social e convivência cívica da história tanto de Espanha como da Catalunha. O independentismo pilotado pelos anti-sistema da CUP não fala da economia social de mercado que foi um dos pilares do Estado de Bem-Estar. Tão-pouco menciona a União Europeia como defesa contra os nossos fantasmas passados e colectivos. E este discurso foi tolerado pelos conservadores Puigdemont e Junqueras porque necessitam dos votos da CUP para ter maioria e levar a cabo o seu processo de independência a qualquer custo.

 

Durante anos os independentistas usaram a rua, pensando que lhes pertencia, até que descobriram que outros também a podiam utilizar, como se viu no passado fim-de-semana. A rua é de todos e pode recolher o descontentamento e as alegrias de milhões de pessoas, mas, pelo menos em democracia, não é na rua que se resolvem os problemas sociais e políticos de uma sociedade, não é na rua que se arbitram os interesses contrapostos dos cidadãos; a política faz-se nas instituições. «Nada é possível sem as pessoas, mas nada pode perdurar sem as instituições», dizia Jean Monet.

 

A independência pode ser legítima se expressar um desejo maioritário, validado nas urnas em condições aceites pelas partes. O que não é tolerável é que seja um pretexto para acabar com o sistema liberal democrático, desde logo suprimindo o primado da lei ou criando leis instrumentais à medida, como tem vindo a ocorrer na Catalunha. Tal como as potências europeias levaram longe demais a détente com Hitler a pretexto da paz, creio que, a pretexto da liberdade, as democracias têm sido demasiado complacentes com as forças totalitárias que saem de baixo das pedras por essa Europa fora. Temo que os resultados possam vir a ser semelhantes.

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Fuga em massa

por Pedro Correia, em 12.10.17

 

Bimbo transfere sede espanhola de Barcelona para Madrid.

 

Freixenet prepara saída da Catalunha ainda este mês.

 

Cervejeira San Miguel ruma de Barcelona a Málaga.

 

Catala Occidente confirma transferência para Madrid.

 

Empresa proprietária da Cola Cao muda-se para Valência.

 

Grupo editorial Planeta instala-se em Madrid se houver independência.

 

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O grande discurso de ontem

por Rui Herbon, em 11.10.17

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Je suis Charlie

por Pedro Correia, em 11.10.17

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É bom, não foi?

por Diogo Noivo, em 11.10.17

Detalhe delicioso na capa do El Mundo

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O jogo do gato e do rato.

por Luís Menezes Leitão, em 11.10.17

Há bastante termpo que me parece que o governo da Catalunha anda pura e simplesmente a jogar ao gato e ao rato com as autoridades centrais de Espanha. Começou logo com a lei do referendo. Sabendo-se que a sessão parlamentar que convocasse o referendo seria suspensa pelo Tribunal Constitucional, optou-se por convocar o referendo numa sessão do Parlamento sem ordem de trabalhos, o que levou a que a oposição abandonasse a sala.

 

Convocado o referendo, foi constituída uma Comissão Eleitoral, a cujos membros o Tribunal Constitucional Espanhol aplicou imediatamente uma multa de € 12.000 por dia se continuassem em funções. Os membros da Comissão Eleitoral demitiram-se de imediato, mas o referendo permaneceu convocado.

 

O governo de Espanha contava, porém, impedir fisicamente a realização do referendo, bastando-lhe para isso encerrar algumas assembleias eleitorais, fazendo questão de incluir aquela em que Puigdemont deveria votar. A Generalitat trocou-lhe as voltas, avisando poucos minutos antes do início do referendo que passaria a haver uma assembleia única e que se poderia votar em qualquer lado. Tal permitiu que o referendo se fosse realizando e que até Puigdemont votasse, mesmo depois de ocupado o lugar que estava previsto para a sua votação.

 

Convocada a sessão do Parlamento da Catalunha para proclamar a independência, o Tribunal Constitucional suspende-a, mas esta é novamente convocada para o dia seguinte, mais uma vez sem ordem de trabalhos. Puidgemont é ameaçado pela Fiscalia de uma acusação por delito de rebelião, punível como uma pena entre 15 e 25 anos, caso declarasse a independência. Precisamente por esse motivo, acaba por proclamar a independência de uma forma vaga, dizendo ter um mandato popular para a proclamar, mas simultaneamente pedindo a sua suspensão, a pretexto de futuras negociações. Por outro lado, a declaração de independência não é sequer votada, e muito menos registada pelo Parlamento catalão, mas apenas assinada pelos deputados independentistas, numa declaração que circula pela sala. Provavelmente tal servirá para os deputados independentistas se defenderem de uma acusação criminal, afirmando que se limitaram a assinar um papel.

 

A declaração não deixa, porém, de constituir um desafio ao governo de Madrid, sabendo-se que grande parte dos espanhóis quer uma reacção enérgica contra o atrevimento dos independentistas catalães, mas a nível internacional ninguém quer assistir a formas violentas de repressão. Irá Rajoy pedir que se suspenda a autonomia catalã, quando a declaração de independência foi previamente suspensa? Rajoy avisou que não permitiria que a declaração de independência se traduzisse em alguma coisa. Agora que ela se traduziu em nada, que irá ele fazer?

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Provocações (12)

por Rui Herbon, em 10.10.17

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Dúvida existencial: o que dura menos, a independência da Catalunha ou a cópula dos coelhos?

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Balanço do dia na Catalunha

por Pedro Correia, em 10.10.17

 

Começou com uma promessa de ejaculação precoce, terminou com um coito interrompido.

Houve quem cronometrasse: a "independência" catalã durou oito segundos.

 

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Paulo Rangel, Catalunha: Nem só de pão legal e de razão formal vive o homem: "Na verdade, nem todos se apercebem de que a revolução ou a declaração de independência raras vezes é “legal” ou “constitucional” à luz do quadro jurídico que precisamente visa quebrar. Elas, no seu ideário, representam ou transportam consigo uma nova “ideia de direito” ou uma “pretensão de legitimidade” inaugural, que justamente as torna e as apresenta como “legítimas”, mesmo que não “legais”".

 

António Cluny, Os limites do poder judicial em situação de crise: "Na retaguarda, ou o poder político aproveita essa oportunidade para procurar resolver a crise pelos seus meios - mudando, inclusive, se necessário, o ordenamento jurídico-constitucional - ou a degradação da força da lei continuará e, com ela, a do próprio reconhecimento social do poder judicial que a deve fazer aplicar".

 

Se Espanha continuar a tentar encarar a questão catalã como um simples problema jurídico e judicial, vai meter-se numa camisa de onze varas. Pragmatismo e bom senso, é o que se exige.

 

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Provocações (11)

por Rui Herbon, em 10.10.17

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Como é que uns gajos, que nem capazes são de acabar uma igreja, querem ser independentes?

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Catalunha: os dois separatismos

por Pedro Correia, em 10.10.17

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Puigdemont com Anna Gabriel, da CUP: prisioneiro dos extremistas

 

 

«Os operários não têm pátria.

Não se lhes pode tirar aquilo que não possuem.»

Marx e Engels, Manifesto Comunista (1848)

 

Alguns ignoram, deste lado da fronteira, que o separatismo catalão compõe-se de duas parcelas muito distintas, embora de momento funcionem numa lógica complementar. A primeira integra os despojos da extinta Convergência Democrática, de Jordi Pujol e Artur Mas, que entre 1980 e 2015 foi o partido hegemónico na região até implodir sob o efeito de sucessivos escândalos com repercussão nos tribunais, incluindo a imputação judicial do seu líder histórico por alegados crimes de suborno, fraude fiscal, branqueamento de capitais e tráfico de influências.

Foi neste berço partidário que se forjou o nacionalismo do actual presidente do Executivo catalão, o ex-jornalista Carles Puigdemont, que em 2015 maquilhou apressadamente a moribunda Convergência, envolvendo-a numa coligação eleitoral intitulada Juntos Pelo Sim e procurando camuflar os graves danos reputacionais da sua agremiação com uma fuga secessionista em velocidade acelerada.

 

Na Catalunha actual há no entanto um independentismo mais recente dentro do nacionalismo clássico: o da CUP (Candidatura de Unidade Popular), situada na esquerda mais extrema e que advoga a independência não como um fim mas como um meio. A CUP é anti-espanhola, sim. Mas é também anticapitalista, antiglobalização, antiliberal, antidemocrática. Vocifera nas ruas e pontifica nas "redes sociais" com a sua retórica populista que atrai uma certa elite bem-pensante nos centros urbanos.

Puigdemont, minoritário no parlamento catalão, depende há dois anos da CUP, que lhe tem viabilizado os orçamentos. E ficou prisioneiro dos extremistas, que lhe têm dado a táctica enquanto o empurram para o centro da arena.

É o idiota útil de turno, manietado por estratégias alheias. Enquanto sonha passar à história como "pai fundador" da pátria catalã, a CUP segue na vanguarda, pronta a edificar a República Popular da Catalunha. Expropriando terras e empresas, nacionalizando a banca, expurgando o capital. Instituindo a Comuna de Barcelona. Fazendo sobrepor a "revolução social" à revolução política, como um tal Vladimir Ulianov pôs em prática há um século na Rússia, seduzindo os tontos burgueses de Petrogrado que viriam a figurar entre as primeiras vítimas do comunismo soviético.

 

Marxistas puros e duros, os companheiros de jornada de Puigdemont servem-se da questão territorial para romper as estruturas sociais da Catalunha. Fiéis aos mandamentos de Marx e Engels plasmados há quase dois séculos no Manifesto Comunista: «A luta do proletariado contra a burguesia, embora não seja na essência uma luta nacional, reveste-se contudo dessa forma nos primeiros tempos. É natural que o proletariado de cada país deva, antes de tudo, liquidar a sua própria burguesia.»

Eis todo um projecto: "liquidar a burguesia". Para os ultras da esquerda, a independência catalã funciona apenas como pretexto.

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Freud em Barcelona

por Diogo Noivo, em 10.10.17

"Hasta ahora, el independentismo se había regido por el primer principio freudiano del funcionamiento mental: el principio del placer. (...)

Instalados en la excitación, los independentistas eran indiferentes a las condiciones impuestas por el mundo exterior. Pero el escenario ha cambiado en pocos días. De repente, la realidad ha hecho acto de presencia.(...)

Como consecuencia, muchos independentistas están asumiendo el segundo principio de Freud: el principio de realidad. Toca ajustar la búsqueda del placer al contexto en el que nos movemos."

 

Víctor Lapuente Giné, "Freud en Barcelona", El País (10.10.2017)

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O que se escreve na Catalunha

por Pedro Correia, em 10.10.17

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Do editorial do El Periódico, intitulado Não em nosso nome:

«Se hoje for consumada a declaração de independência, será o apogeu de uma irresponsabilidade histórica que produzirá efeitos gravíssimos no autogoverno e é de recear que também na convivência da Catalunha. Com a falsa dicotomia entre a legalidade constitucional e estatutária, por um lado, e a legitimidade política, por outro, o independentismo embarcou na Catalunha numa travessia que vulnerabiliza o ordenamento legal vigente sem sequer conseguir a legitimidade de um maciço apoio popular. Sem necessidade de invocar os dados de 1 de Outubro (é óbvio, desde esse mesmo dia, que o referendo não cumpriu nenhuma garantia democrática e que, portanto, não pode funcionar como aval de nenhuma decisão política), o bloco independentista, ainda que maioritário em número de lugares no Parlamento, não representa sequer metade dos catalães.»

 

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Do editorial do La Vanguardia, intitulado A hora da verdade:

«A opção independentista não é hegemónica na Catalunha. Já o sabíamos há muito, e também desde o 27 de Setembro [de 2015], que produziu no Parlamento uma maioria soberanista, mas não em votos. E ficou confirmado nas ruas este domingo, durante a manifestação convocada pela Sociedade Civil Catalã, que superou todas as previsões. A independência, que parte ao meio a sociedade catalã, terá além disso efeitos negativos na economia, como se comprovou na semana passada com as transferências das sedes do Banc Sabadell, da CaixaBank, da Gas Natural ou da Agbar. (...) Uma a uma, vão partindo grandes, médias e pequenas empresas. (...) E, ainda que algum dia regressem, neste momento a Catalunha transmite ao mundo uma imagem suicida.»

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Um discurso apaziguador.

por Luís Menezes Leitão, em 10.10.17

É espantoso assistir ao radicalismo verbal e à falta de senso que assolou a Espanha, em reacção às pretensões independentistas do governo catalão. Neste discurso, o Vice-Secretário da Comunicação do PP, Pablo Casado, promete que Puigdemont terá o mesmo destino de Lluís Companys, o político catalão que declarou o Estado da Catalunha em 1934. Para quem não saiba, Lluís Companys exilou-se em França após a guerra civil, mas foi capturado em 1940 pela Gestapo, extraditado para Espanha, torturado e fuzilado após uma farsa de julgamento. Fazer uma ameaça destas ao Presidente da Generalitat catalã, nas vésperas da anunciada declaração de independência da Catalunha é, de facto, querer regar o fogo com gasolina. Isto não vai acabar bem.

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Sociais-fascistas

por jpt, em 09.10.17

 

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No rossio português são patéticas as reacções à manifestação patriótica de ontem em Barcelona. O que é engraçado é que o independentismo catalão nem tem um ideário de "esquerda" nem é encabeçado por uma "esquerda" visceral. É um compósito nacionalista mas encantou a esquerda lusa, algo trôpega, apenas capaz de ver no real a caderneta de cromos que ambicionou na tenra infância. É uma transferência para uma realidade imaginada.

Algumas ditos são absolutamente patetas, outros chegam-se à abjecção. Alguns "denunciam" a centena de autocarros com não catalães que se dirigiram para Barcelona - coisa a que nós estamos habituados, com as camionetas alugadas por câmaras, e não só, para alimentarem de munícipes próprios as manifestações da "cor certa" em concelho alheio; outros vociferam contra os números exagerados de manifestantes apontados pela organização - como se isso não aconteça também aqui, e sempre, em qualquer "Que se lixe a troika" ou "1º de Maio"; outros, e muitos - até escritores, que asco -, vociferam contra a obra de Vargas Llosa, apenas porque ele discursou, tal e qual o "nunca li e não gosto" dedicado a Saramago por trogloditas lusos apenas por razões políticas. É até divertido ver o mimetismo argumentativo.

O FB português de hoje, segunda-feira, é um desfile tétrico, destas inanidades. (Os tempos mudam, na era bloguista a gente "linkava" o que pontapeava, forma de avisar da canelada e de mostrar a quem se pontapeava, agora fica assim, no ar, um encolher de ombros). Mas a este propósito, desta reacção alargada em Portugal aos acontecimentos catalães, deixo aqui um desabafo que meti há dias no meu mural FB. Porque ainda mais actual, depois deste bramir colectivo de "shrekismo":

A história ao repetir-se é uma farsa, disse em XIX um evolucionista alemão. O inglês Farage, o holandês Wilders, a AfD alemã, o partido da liberdade (que nome!) austríaco aplaudem. Consta que o imperialismo russo saúda. Do Piemonte ainda não chegaram notícias ("espera-pouco" sussurra-me a amiga experiência). Outros, (ditos "neo"/"pós") marxistas exultam, (de)capados de um tal de "internacionalismo" que lhes animou os egrégios avós. Diante disto, que são os que se arrepelam com a urgência, objectivos, metodologia e, acima de tudo, pertinência da cena? "Sociais-fascistas", com toda certeza. Uma farsa. Mas que será tragédia, se for deixada em cena.

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Os independentistas catalães encheram a boca (e os nossos ouvidos e olhos) com a afirmação que o voto no "referendo" foi "democracia". Ontem muitos milhares de catalães demonstraram o que é a verdadeira democracia: liberdade de expressão alicerçada em envolvimento cívico. Os independentistas já o exerceram no passado, muitas vezes em tom de folclore mas nem por isso menos válido.

 

Seria bom que o voltassem a exercer noutras vertentes importantes, a começar pelo debate sobre o que querem. Deixo uma listinha de perguntas (se calhar já o debateram, mas não passou "cá para fora"):

1. Que tipo de estado independent gostariam de ter? Monarquia ou República? (e escusam de me dizer "obviamente República", os mais barulhentos dizem-no, mas ainda não vi esse debate).

2. Assumindo que é de facto República, querem-na de que tipo? Presidencialista? Semi-presidencialista? Outra?

3. Qual o período de transição para a indepenedência de facto? 1 ano? 2 anos? 20 anos?

4. Quem terá direito à nacionalidade catalã? Todos os que vivam no território? Só os que a desejam? Quem fale catalão? Pensarão na dupla nacionalidade (espanhola e catalã) para quem o desejar?

5. Integração noutras alianças? União Europeia, sim ou não? (note-se que mesmo que a resposta seja "sim", isso implica um período largo de ajustamento). Integração na NATO? No espaço Schengen? Outras?

6. Que tipo de relação gostariam de ter com Espanha? Convém aceitar que, pelo menos durante uns tempos não será de fronteiras abertas. Quais os compromissos que seriam aceitáveis?

7. Que moeda? O Euro desaparece no início, porque mesmo que o desejem não o podem ter assim que passem a ser independentes (primeiro têm que ser aceites na UE e só depois podem pedir acesso à moeda única).

8. Quais as fronteiras reclamadas?

9. Como definir a transição de coisas como exército, justiça, sistema prisional, sistema de educação, pensões, etc?

10. Quem pagaria os custos do divórcio? (à la Brexit)?

 

Estas são só algumas sugestões de temas para o debate. Outros, com melhor conhecimento que eu, poderão sugerir alguns mais. Fica só a minha contribuição para a intelligentsia pró-independência do nosso burgo.

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Despertar o monstro

por Pedro Correia, em 09.10.17

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 O Sono da Razão Gera Monstros (Goya, 1799)

 

Os imbecis separatistas catalães encabeçados por Carles Puigdemont e Carme Forcadell, espumando um histérico ódio visceral a Espanha com o aplauso cúmplice de alguns intelectuais portugueses, ameaçam despertar um monstro adormecido - o nacionalismo espanhol.

Chamo-lhes imbecis por sonharem ver Barcelona como capital de um segundo Kosovo, imaginando no seu delírio que o poder político em Madrid se prestará a imitar a Sérvia ajoelhada em 2008. E por parecerem incapazes de perceber as lições da História: a anterior insurreição catalã, em Outubro de 1934, funcionou como antecipado dobre a finados da II República Espanhola e prelúdio da guerra civil iniciada apenas 21 meses depois.

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O que disse Mario Vargas Llosa

por Pedro Correia, em 09.10.17

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 Escritor hispano-peruano, Nobel da Literatura 2010, hoje em Barcelona

 

Excertos da vibrante intervenção de Mario Vargas Llosa na enorme manifestação anti-separatista que este domingo reuniu centenas de milhares de pessoas no centro de Barcelona:

 

«A paixão pode ser generosa e altruísta quando inspira a luta contra a pobreza e o desemprego. Mas a paixão também pode ser destruidora e feroz quando é movida pelo fanatismo e pelo racismo. A pior de todas, a que mais estragos causou na História, é a paixão nacionalista.»

(...)

«Estamos armados de ideias, de argumentos e da convicção profunda de que a democracia espanhola veio para ficar. E que nenhuma conspiração independentista irá destruí-la.»

(...)

«Queremos que a Catalunha volte a ser a capital cultural de Espanha, como era quando eu aqui vivi, durante uns anos que recordo com enorme nostalgia. Eram os últimos anos da ditadura franquista, então já muito desgastada. Nenhuma cidade espanhola aproveitou tanto como Barcelona esses resquícios de liberdade para se abrir ao mundo e trazer do mundo as melhores ideias, os melhores livros, todas as grandes conquistas da vanguarda.»

(...)

«Desde há 40 anos, para além das memórias de um passado grandioso e por vezes trágico, Espanha é também uma terra de liberdade, uma terra de legalidade. O independentismo não conseguirá destruir isto.»

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Sem lei nem roque

por Rui Herbon, em 08.10.17

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Uma das dificuldades para visualizar o que pode ocorrer nas próximas semanas ou meses na Catalunha é a incerteza de uma sociedade em que a lei deixou de ser o árbitro final das decisões públicas. Quando perguntaram a Cícero em que consistia a ordem, respondeu: no facto de o povo obedecer aos governantes e destes obedecerem às leis. O que ocorre neste momento na Catalunha é que se instalou uma legislação paralela num tema tão importante como a lei fundamental do país. O governo rompeu unilateralmente com Espanha por uma via ilegal sem qualquer esperança de vir a ser reconhecido internacionalmente, desde logo pelos vizinhos e principais parceiros comerciais e financeiros, e sem dispor das infra-estruturas básicas que suportam um Estado, como reconhece o próprio Artur Mas. Puigdemont tem sido abundante em improvisação e astúcia, e escasso em inteligência política. 

 

Actuando à margem da lei, o presidente da Generalitat propõe-se proclamar a independência unilateral sem uma maioria social (mesmo acreditando nos resultados anunciados, tão fiáveis quanto os das eleições durante o Estado Novo, 38% do universo dos eleitores num escrutínio manipulado é um fraco começo para um aprendiz de caudilho, isto apesar do recurso dos seus apoiantes a métodos dignos das hostes de Trump) e sem um debate amplo e aberto sobre uma questão tão relevante. Por outro lado, Rajoy tem imposto a legalidade com excesso de zelo, como se o problema não fosse também político e a lei resolvesse tudo. A Europa pôs-se do seu lado, mas indicou-lhe que tem de buscar uma saída negociada.

 

Aqueles que confundem os seus desejos com a realidade já vaticinam a queda da monarquia espanhola e do governo de Rajoy, mas neste processo os perdedores certos serão Puigdemont e os catalães, com ou sem declaração de independência. O simples facto dessa possibilidade ter estado perto de ocorrer afastará nos tempos mais próximos investimentos e provocará uma fuga de capitais e de empresas: ninguém quer ficar num estado pária fora da União Europeia e da Zona Euro. Um dos argumentos dos independentistas é que a Catalunha paga para o resto da Espanha, mas em economias dominadas pelos serviços e a finança, a riqueza é muito volátil e, portanto, ilusória: quanto representam em termos de PIB e receitas fiscais os dois principais bancos da Catalunha que transferiram as respectivas sedes? Note-se que Artur Mas, o outro pateta da equação, dizia em 2015 que ninguém acreditasse nos que vaticinavam, face a uma potencial independência, a saída dos grandes bancos da Catalunha.

 

O presidente da Generalitat, com uma mão fraca, apostou tudo no bluff, mas Rajoy, já se viu, paga para ver. A questão agora é se Puigdemont pára a tempo, assinando a sua morte política, até porque o entusiasmo independentista está em queda livre (já houve um princípio de corrida aos bancos e aos supermercados), ou se vai arrastar a Catalunha para uma situação extremamente negativa para a população, tanto do ponto de vista económico como abrindo uma fractura social talvez irreparável, e provocando também um período de instabilidade na economia espanhola e, por arrasto, na nossa, que depende daquela em grau não despiciendo (grosso modo, 20% das exportações de bens e 15% das exportações de serviços).

 

Mas dúvidas houvesse quanto ao lado justo da barricada, basta ver de que lado se unem a extrema direita e a extrema esquerda, de que lado estão aqueles que querem, sem qualquer preocupação com os interesses dos catalães, minar a construção europeia, de que lado enchem a boca com Democracia usando metodologias totalitárias, de que lado se adjectiva qualquer cidadão que exprima qualquer dúvida de fascista mas se evita olhar para o espelho, de que lado se valoriza mais a minoria que sai à rua para se manifestar e votar num referendo de vão de escada do que a maioria que não quer tomar parte num processo anti-democrático. Esse nunca será o meu lado.   

 

A ler: Lembro-me tão bem dos JO de Madrid, de Ferreira Fernandes no DN. 

 

A ver e ouvir: Discurso de Guy Verhofstadt (um político em que votaria com convicção) no Parlamento Europeu, que subscrevo na íntegra.

 

 

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Em tempos de "pós-verdade"

por Pedro Correia, em 08.10.17

 

Como uma mentira grosseira acabou por dar a volta ao mundo, travestida de "verdade".

 

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Os mesmos

por Pedro Correia, em 07.10.17

Aqueles que há um ano se indignaram contra o primeiro-ministro britânico David Cameron por convocar o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia são os mesmos que agora se insurgem contra o chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, por não reconhecer validade ao suposto "referendo" separatista na Catalunha.

Há um ano, argumentavam que decisões de carácter institucional tão relevante e com consequências políticas tão sérias, como o Brexit, não podiam estar à mercê dos mecanismos plebiscitários por alimentarem o populismo mais rasteiro e subverterem o espírito da democracia representativa. Agora são os primeiros a advogarem tal princípio na questão catalã, fazendo tábua rasa do que antes defendiam.

É o que costuma acontecer a quem professa princípios de geometria muito variável. Acabam a defender tudo e o seu contrário ao sabor das circunstâncias.

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Cuando el barco se hunde

por Pedro Correia, em 06.10.17

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"A Catalunha não está preparada para uma verdadeira independência."

 

Quem disse isto? Rajoy? Felipe González? O Rei de Espanha?

Não: Artur Mas, ex-presidente do Governo Autónomico catalão, mentor do processo de ruptura unilateral com o Estado espanhol, em declarações ao prestigiado jornal britânico Financial Times.

Eis a dupla moral dos separatistas reflectida em todo o seu esplendor nestas declarações do capo Mas, agora a procurar reduzir a velocidade quando o furgão independentista já segue sem travões ladeira abaixo e ameaça estampar-se numa das próximas curvas.

Como se diz em bom castelhano, "cuando el barco se hunde, las ratas huyen".

 

Últimas da Catalunha:

- Gas Natural, a maior multinacional catalã, muda a sede para Madrid

- Caixabank transfere sede social para Valência

- Apenas 15% dos espanhóis aprovam independência da Catalunha

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O independentismo luso

por jpt, em 06.10.17

No "Público" de hoje dois historiadores comunistas (PCP/BE) publicam, e um alargado escol intelectual (da CEUD e da Capela do Rato, à LCI, UDP, ex-MRPP, passando pelo BE de XXI e pelo PS pós/Guterres) subscreve, um texto muito ponderado (deve ter sido negociado, denota-o umas aspas conceptuais muito cirúrgicas, para poder ser abrangente no meio-espectro). Apela à negociação. E quem pode não concordar? E recorda-nos o direito à auto-determinação dos povos (por evidente lapso "povos" não vem com aspas) e o direito a todas as formas de luta contra a opressão, e explicita que o que está em causa é a democracia. E critica, com polida veemência, as acções do governo de Madrid. Concordo com tudo.

 

Num texto de jornal não cabe tudo. Mas ainda assim de tantos mestres gostaria de algo mais. Logo o conteúdo substantivo da "opressão", essa que justifica qualquer forma de luta, e que é causa do processo actual catalão. Depois, e já que criticam Madrid, que se aludisse à oportunidade e metodologia do governo de Barcelona, nesta revolução republicana independentista. Num texto que se quer abrangente talvez não lhe pudessem chamar "aventureirismo" (termo em voga quando muitos dos subscritores se formaram). Mas uma breve alusão ao contexto, seja ao espanhol, seja ao europeu ou até mesmo àquilo da geo-estratégia.

 

Outra coisa é a tal cena dos valores e princípios, profusamente citados, qual missal: lembro Gorbatchev na Gulbenkian, quando o confontraram com a questão da autodeterminação ripostar que havia mil entidades na Federação Russa, que nem lhe falassem nisso. Anuíram. O Dalai Lama não foi à Assembleia, e o partido de Loff chamou-lhe "chefe de clique" ou coisa assim. Compreende-se. Desde Sócrates que a lusa língua está enrolada, com vigor, em torno da glande chinesa. Aplaude-se. Há por aí uma FLEC a bramir por Cabinda. Ninguém refere (e ainda bem). A esquerda portuguesa nada aprova os separatismos euro-ocidentais continentais, que lhes são pouco simpáticos ideologicamente (na pérfida Albion é outra coisa, pois nunca lhe perdoou o Ultimato, colonialista como sempre foi e é). Sócrates e Amado fizeram uma radical inflexão pró-marroquina na questão saariana (muito bem, que o moderado e mui vizinho reino de Marrocos é credor de toda a simpatia. Mesmo se reino, porque esta gente não gosta mesmo é dos Borbón, as outras realezas passam). Ninguém notou.

 

Porque longe ou perto, dentro do aceitável e mesmo do inaceitável, reinam as cumplicidades e os financiamentos. E a geo-estratégia. Agora aparenta que não, que são os "valores" que se impõem. Em alguns casos sim, em particular o valor "Barcelona me mata". Mas noutros não, pois esta súbita adesão à autodeterminação vem mesmo da geo-estratégia, da vontade de destruição das instituições democráticas europeias, da sua fragmentação e colapso. E é por isso que são os comunistas os locutores sob a bandeira sagrada "um homem, um voto", eles que sempre negam o voto. Acompanhados pelos tradicionais "companheiros de estrada". Esses que sempre acabam na valeta comum da tal estrada. É a tal geo-estratégia de que se fala agora. Negoceiem-na.

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O apelo à maioria silenciosa na Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 06.10.17

 Uma das coisas típicas que acontecem quando um governo perdeu o controlo de um processo revolucionário é tentar organizar uma manifestação da pretensa maioria silenciosa para parar esse processo. É o que se preparam para fazer os opositores à independência da Catalunha no próximo domingo. É um jogo arriscado que às vezes tem sucesso, outras vezes se revela um desastre tão grande que os seus organizadores se arrependem totalmente de o ter feito.

 

Um dos exemplos de sucesso foi a manifestação convocada por De Gaulle no Maio de 1968. De Gaulle, que tinha a seu crédito a resistência à invasão alemã, viu-se submergido por uma revolta operária e estudantil que exigia, entre outras coisas disparatadas, a sua própria demissão, ficando sem saber como reagir. Mas depois de um mês de greves, de ocupações de fábricas e de universidades, lembrou-se de convocar para 30 de Maio uma manifestação contrária aos protestos. O povo francês, cansado de um mês de tanto delírio, aderiu em força com uma impressionante manifestação, que encheu as ruas da Concorde à l'Étoile. E De Gaulle respondeu aos apelos a que se demitisse com uma frase célebre: "La République n'abdiquera pas". Procedeu, no entanto, à dissolução do Parlamento e convocou novas eleições em ordem a assegurar o regresso à legitimidade eleitoral. Com isso conseguiu acabar com o Maio de 1968, mas ele próprio não escaparia ileso a esse processo, pois perdeu o referendo que convocaria no ano seguinte para tentar recuperar a iniciativa política. Em qualquer caso, sem dúvida que essa manifestação foi um sucesso.

 

Pelo contrário, a manifestação da maioria silenciosa que o General Spínola convocou para 28 de Setembro de 1974 revelou-se um enorme fracasso. O PCP chamou-lhe logo "manifestação fascista", colocou todos os seus militantes na rua que levantaram barricadas em todo o país e impediram o acesso dos pretensos manifestantes. Como resultado, a manifestação não se realizou, ficando conhecida como "a manifestação silenciosa", e o General Spínola apresentaria a sua demissão dois dias depois, o que ainda mais acicatou o processo revolucionário em curso.

 

Quanto ao que vai acontecer com a nova manifestação da maioria silenciosa convocada para a Catalunha no próximo domingo, aceitam-se apostas.

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Ecos do separatismo catalão

por Pedro Correia, em 06.10.17

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 Foto Alberto di Lolli/El Mundo

 

 

Tribunal Constitucional suspende o plenário do parlamento catalão que iria declarar a independência unilateral na segunda-feira.

 

Banca em fuga da Catalunha: Sabadell transfere sede social para Alicante e CaixaBank prepara mudança para Palma de Maiorca.

 

Gas Natural e Abertis admitem retirar sede social de Barcelona, deixando de pagar impostos na Catalunha.

 

Freixenet pondera abandonar a emblemática sede catalã se o separatismo triunfar.

 

Seat estuda transferência da Catalunha para Madrid.

 

Vaticano pronuncia-se contra o separatismo catalão.

 

Os principais jornais da Catalunha, La Vanguardia e El Periódico, rejeitam a independência unilateral.

 

Santi Vila, membro do Governo autonómico, quer travar processo separatista.

 

Dados pessoais de cinco milhões de eleitores da Catalunha expostos na Internet, à mercê de fraudes e da devassa da vida privada.

 

Maioria anti-independentista vai sair à rua no domingo em Barcelona.

 

Mario Vargas Llosa será um dos oradores na manifestação anti-separatista na capital catalã.

 

Ultras nacionalistas preparam "cordões humanos" e uma greve geral sem prazo pela independência.

 

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Catalunha: mitos e factos (1)

por Pedro Correia, em 06.10.17

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 A "pós-verdade" alimentando a propaganda separatista na Catalunha

 

Nestes dias tenho ouvido e lido os maiores disparates sobre a Catalunha. Que os catalães só querem "recuperar a independência"´. Que eles são "um povo" e só a eles devemos o facto de Portugal ser um país soberano. Que a Espanha é um Estado de formação recente e não concede o autogoverno aos catalães nem os deixa usar a língua autóctone. Que a Catalunha tem sido "explorada" por Espanha e a democracia nunca lá chegou. Que nenhum catalão ocupou ou ocupa funções relevantes nos órgãos políticos espanhóis. Etc, etc.

Vivemos tempos de aldrabice elevada a notícia. Vivemos tempos em que a mentira tem a perna tão longa que deixou até de chamar-se mentira: agora chama-se "pós-verdade". Vivemos numa realidade paralela, em que ninguém se preocupa com o rigor dos factos. Prestamos culto ao dislate, travestido de sabedoria. Tornámo-nos incapazes de distinguir entre o discurso do sábio e o discurso do ignorante: todos se equivalem nas chamadas "redes sociais".

 

Nos últimos dias, a propósito do tema catalão, o delírio pseudo-informativo bateu todos os máximos estabelecidos. Chorou-se baba e ranho pela mulher a quem a bárbara polícia espanhola tinha "partido os dedos" e afinal soube-se que sofria apenas de uma inflamação numa das mãos. Rasgaram-se as vestes com a circulação da fotografia de uma  criança sangrando da cabeça - que afinal tinha ocorrido em 2012, durante um protesto frente ao Corte Inglés de Tarragona reprimido pela polícia autonómica catalã. A imagem de um  mineiro ferido num protesto em Madrid, também há cinco anos, foi agora também associada à suposta "repressão castelhana", o mesmo sucedendo com uma bastonada a um homem em cadeira de rodas: tratava-se de uma manifestação de 2011, quando os Mossos d' Esquadra catalães procuravam desalojar uma manifestação de "indignados" na Praça da Catalunha, em Barcelona.

Já para não falar da bandeira independentista desfraldada por magia do photoshop numa das imagens alegadamente icónicas da "revolução catalã" - tomada como verdadeira nas redes sociais afectas ao separatismo mais inflamado. Não faltou quem reclamasse o Pulitzer para premiar a fraude - o que revela até que ponto já nos tornámos incapazes de distinguir a verdade da mentira.

 

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 Alegada "repressão" em Barcelona: a imagem afinal era de 2011

 

Confesso-me antiquado: eu insisto em raciocinar com base em factos, não com base em mitos. Em relação à Catalunha, estou nos antípodas daqueles que só agora acordaram para esta questão e de imediato se juntaram aos ruidosos tudólogos de turno, que teimam em exibir a sua monumental ignorância sobre os mais diversos temas. Sobre este também.

E no entanto, apesar de tudo, vale a pena remar contra a maré. Lembrando factos e desmontando mitos. É o que tenciono fazer nos próximos dias aqui no DELITO DE OPINIÃO.

 

 

Leitura complementar:

Os vizinhos não se escolhem (DELITO, 11 de Novembro de 2014)

Catalunha: liberdade e lei (DELITO, 13 de Novembro de 2014)

 

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Provocações (8)

por Rui Herbon, em 05.10.17

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Provocação à direita: gostava que me explicassem por que motivo o referendo na Crimeia era ilegal e um golpe, e o da Catalunha legal e um exemplo de democracia?

 

Provocação à esquerda: portanto o Passos Coelho era um energúmeno, por ter leis e orçamentos chumbados pelo Tribunal Constitucional, decisão que acatou, e o Puigdemont, um santo, por ir não só contra a Constituição Espanhola como por desrespeitar as decisões do respectivo tribunal; é isto, não é?

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Fuet catalão

por Diogo Noivo, em 05.10.17

"El expresidente del Gobierno Felipe González (el político español que más tuvo que negociar en sus 13 años de mandatos consecutivos) suele contar lo que le sucedía con los sindicatos. La táctica sindical era sentarse a negociar poniendo encima de la mesa la situación, como si fuera una barra de salchichón. Antes de empezar, cortaban el salchichón por la mitad, se guardaban su parte y proponían negociar sobre la mitad del Gobierno. Así, en sucesivas conversaciones, los representantes sindicales se iban quedando con casi todo el embutido y el Gobierno con dos o tres lonchas escasas.

 

Esa parece que es la táctica de los independentistas menos radicales (que son minoría clara). El mensaje que están lanzando a Mariano Rajoy, a través de Soraya Sáenz de Santamaría, es: convencemos a Puigdemont para que no declare la independencia de Cataluña a cambio de sentarnos a negociar sobre la base de lo conseguido hasta ahora; es decir, sobre la parte del salchichón del Estado. Así no se llega a ninguna parte."

 

Javier Ayuso, "Negociar desde la legalidad", El País (5.10.2017)

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A independência da Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 05.10.17

Costuma dizer-se que os homens se dividem entre os que perguntam porquê e os que perguntam porque não. As aspirações à independência de um povo raramente se situam no plano meramente factual, entrando frequentemente na esfera do mito. Em termos de mito, a Sérvia considera que a fundação do seu país ocorreu na batalha do Kosovo de 1389, em que o Príncipe Lázaro defontou as tropas do Império Otomano. Em termos de factos, o resultado da batalha foi uma vitória esmagadora do Império Otomano, que passaria a dominar a Sérvia durante mais de cinco séculos. Mas a ideia da independência sérvia ficou, o que levou à sua proclamação em 1804. Quanto ao Kosovo, que passou a ser considerado pelo mito o berço da nação sérvia, só seria efectivamente conquistado pelos sérvios em 1912. Mas apesar disso, o mito justificou que os sérvios se opusessem ferozmente à independência do Kosovo, apesar de mais de 90% da sua população ser albanesa. Mas o Kosovo declarou unilateralmente a sua independência em 2008, rapidamente reconhecida por inúmeros países, e declarada legal pelo Tribunal Internacional de Justiça de Haia, apesar de não ter havido qualquer acordo com a Sérvia.

 

No caso da Catalunha, em virtude da obstinação do Estado espanhol, com uma actuação irresponsável do governo, e um discurso disparatado do Rei, caminhamos para um resultado semelhante. Quando até o líder catalão pede mediação, mesmo depois da estrondosa vitória política que obteve, e a mesma é recusada por Espanha por ilegalidade, só pode acontecer uma declaração unilateral de independência da Catalunha. E aí uma de duas. Ou a Espanha reage mais uma vez à bruta, invoca o art. 155 da Constituição, manda avançar o exército e prende os independentistas catalães, ou se limita a ignorar a declaração. No primeiro caso, usará uma bomba atómica que também lhe pode explodir nas mãos, pois pode não conseguir vergar a determinação catalã, criando imagens que internacionalmente farão imenso sucesso, com novos Jan Palach catalães à frente dos tanques espanhóis. Mesmo que consiga estancar a revolta numa primeira fase, arrisca-se a fazer a figura dos ingleses na Índia ou do regime do apartheid na África do Sul, criando uma série de mártires na prisão que, cedo ou tarde, imporão a sua lei. No segundo caso, o resultado será que a Catalunha cortará as relações com Espanha, estabelecerá as suas fronteiras, e paulatinamente haverá Estados que irão reconhecendo a independência da Catalunha, até serem a maioria e a Catalunha ser admitida na ONU, com ou sem o acordo de Espanha.

 

Tudo isto poderia ser evitado com o diálogo entre as partes, que várias instituições se disponibilizaram para mediar, o que poderia salvar a unidade de Espanha, com uma maior autonomia para a Catalunha que, no fundo foi o que resultou do Estatuto de 2006, irresponsavelmente declarado inconstitucional em 2010. Mas a Espanha parece paralisada, sendo incapaz de encontrar uma solução pragmática, que só a mediação pode fornecer. Pelo contrário, assistimos a contínuas provocações dos espanhóis aos catalães, como os cânticos da Guardia Civil em Barcelona, como se fossem uma força da ocupação, ou os insultos que Gerard Piquè tem recebido na selecção espanhola, onde joga desde os 16 anos. E assim as coisas só podem acabar mal.

 

Há muita gente que dirá, e com razão, que a independência da Catalunha é uma loucura, implicando a saída da União Europeia, do euro, e a perda de acesso ao mercado único. Têm razão, mas como dizia o nosso poeta: "Sem a loucura que é o homem mais que a besta sadia, cadáver adiado que procria?". À força das ideias não se responde com o imobilismo dos factos. Porque o grande poder de uma ideia é precisamente o de conseguir mudar o mundo.

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Catalunha: Estado de Coisas

por Diogo Noivo, em 04.10.17

No passado domingo, Espanha pode ter perdido a Catalunha. O veredicto não tardará em chegar e, em boa medida, depende do que PP, PSOE e Ciudadanos sejam capazes de fazer juntos – aqui, “juntos” é a palavra determinante. Porém, há algo que já é certo sobre o passado domingo: na Catalunha, o Estado de Direito entrou em extinção.

 

O alegado referendo nasceu de uma chapelada ao estilo chavista no Parlamento catalão e cresceu pejado de ilegalidades. Como um mal nunca vem só, à falta de cobertura jurídica e de legitimidade democrática juntou-se a completa falta de rigor. Como demonstrado pelo canal de televisão La Sexta e pelo movimento Sociedad Civil Catalana, era possível à mesma pessoa votar várias vezes. Igualmente interessante, o teste realizado pelo jornal El Mundo mostrou que até os não catalães puderam colocar votos nas urnas. Em resumo, o nacionalismo catalão votou várias vezes e, pelo contrário, aqueles que se opõem à independência abstiveram-se para não validar algo que foi ilegítimo. Portanto, os resultados do referendo não valem o papel onde foram impressos os boletins de voto. O pouco que sobrava do primado da lei tem vindo a ser dinamitado pelo nacionalismo desde segunda-feira por gestos de um autoritarismo repugnante, como, por exemplo, a separação de crianças em escolas com base na opinião que umas e outras têm sobre a actuação da polícia.

 

O referendo foi uma burla sem paliativos e um atentado grave ao Estado de Direito Democrático. Mas reacção do Estado espanhol não foi melhor. Cometeu um erro político clamoroso: o de não compreender que neste nosso mundo de indignações fáceis, instantâneas e acríticas, a imagem de um mártir vale mais do que a razão mais sólida e fundamentada. Sabemos hoje que muitas das imagens de abuso policial são falsas. Poder-se-ia falar de “pós-verdade” se os autores da fraude fossem correligionários de Trump. Seja como for, a acção contundente da polícia, ainda que feita ao abrigo da lei, contribuiu para radicalizar ainda mais o ambiente político. Sobretudo, contribuiu para que o Governo espanhol tenha perdido a batalha mediática no estrangeiro.

 

Ontem, a intervenção de Felipe VI não surpreendeu. Quem compreenda o processo de transição democrática em Espanha, nomeadamente a elaboração e aprovação da Constituição e o sucedido no dia 23 de Fevereiro de 1981 perceberá que o texto constitucional é a fonte de legitimidade política (mais do que jurídica) da Monarquia. Este ou qualquer outro monarca espanhol não se afastará um milímetro do que é definido pela Constituição. Dado o estado actual de coisas, não é um mau princípio.

 

A radicalização em torno da Catalunha é de tal ordem que qualquer cedência será vista como uma capitulação. A margem de manobra é reduzida. Só uma acção conjunta dos principais partidos constitucionalistas, que são os que mais votos têm em Espanha, poderá trazer o rio de volta ao seu leito.

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Porque no te callas?

por Luís Menezes Leitão, em 03.10.17

 

A restauração da monarquia espanhola foi uma decisão exclusivamente de Franco, assumidamente monárquico, mas que, no entanto, não reconheceu nenhum Rei de Espanha enquanto foi vivo, assumindo sempre os poderes de Chefe de Estado como Caudillo. A justificação residia no facto de considerar o Conde de Barcelona, D. Juan, como pouco confiável, decidindo por isso transmitir directamente o trono ao seu filho Juan Carlos. Quando na altura lhe perguntaram o que se passaria depois da sua morte, limitou-se a responder: "Sua Alteza, Juan Carlos, reinará e os espanhóis escolherão a sua forma de governo". Tratava-se naturalmente de uma solução muito pouco monárquica, uma vez que D. Juan, filho e pai de reis, perdia, por decisão exclusiva de Franco, o direito ao trono de Espanha.

 

Por respeito à vontade de Franco, aquando da transição espanhola ninguém se atraveu a contestar a subida de Juan Carlos ao trono, nem sequer o PCE de Santiago Carrillo. Mas dizia-se que rapidamente outro galo cantaria, face ao forte sentimento republicano dos espanhóis e que por isso D. Juan Carlos teria o cognome de "O Breve". Com a decisiva intervenção do Rei no 23-F as coisas mudaram. Os espanhóis continuaram ferozmente republicanos, mas passaram a considerar-se simultaneamente "juancarlistas". Curiosamente a facilidade com que o Rei meteu as coisas nos eixos resultou da preparação militar que Franco lhe deu, fazendo-o conhecer todos os principais generais do exército. Não teve por isso nenhum problema em descobrir que iria facilmente dominar a rebelião de Milans del Bosque e Tejero Molina.

 

Nos últimos tempos, a popularidade de Juan Carlos caiu pelas ruas da amargura, o sentimento republicano voltou em força, e o Rei percebeu que, para a monarquia sobreviver, teria que abdicar do trono. Foi assim que ensaiou uma transição para o filho, Filipe VI que, no início, pareceu ser um Rei mais moderno, que poderia unificar os diversos Povos de Espanha, esforçando-se inclusivamente por falar sempre nas diversas línguas regionais. Com a crise catalã, o Rei ficou, porém, totalmente ausente, sendo que poderia perfeitamente mediar o conflito, fazendo um esforço para aproximar as diversas partes. Agora aparece, tarde e a más horas, com um discurso exclusivamente em castelhano, a criticar a Generalitat e a manifestar apoio total ao desacreditado governo do PP, depois das cargas policiais que fizeram 800 feridos e de a Catalunha ter respondido com uma impressionante greve geral, que paralisou a região.

 

Sempre fui de opinião que o conflito catalão tinha que ter uma resposta política, mas que a mesma surgiria, levando a que não se chegasse à ruptura com Espanha. Depois da desastrada resposta jurídica de Rajoy e do ainda mais desastrado discurso do Rei, já acho que a independência da Catalunha é inevitável. Filipe VI pode dizer adeus ao seu  título de Conde de Barcelona, e vamos ver se não diz também adeus ao título de Rei de Espanha. Se é para dizer disparates, mais valia estar calado. Nas imortais palavras do seu paizinho, "porque no te callas"?

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Tem a palavra o Rei

por João Pedro Pimenta, em 03.10.17

Na Catalunha assistimos a acontecimentos contraditórios e caóticos: o governo nacional a reagir à paulada, com cargas policiais desproporcionadas e excessivas que não auguram nada de bom; o governo regional a fazer um plebiscito violando a constituição, o estatuto autonómico e as próprias regras da assembleia regional; o dito plebiscito feito em urnas transparentes, com boletins trazidos de casa e eleitores a votar mais do que uma vez; protestos contra Piqué no treino da selecção espanhola, minando ainda mais o ambiente; e o presidente da Generalitat a anunciar uma futura "declaração unilateral de independência" quando a maioria dos eleitores recenseados nem votou (e os que votaram fizeram-no sabe-se lá em que condições), e nem sequer houve observadores internacionais, como se exige nestes casos. No fundo, mais uma vez chocaram o autoritarismo castelhano e o anarquismo catalão; noutras ocasiões em que tal aconteceu, mesmo quando conseguiram resolver o diferendo, houve sangue pelo meio.


Perante isto, e com a cegueira de parte a parte, impõe-se a intervenção do órgão mais livre e mais respeitável de Espanha: a Coroa. Felipe VI tem o dever de falar e de actuar como o obriga a Constituição. Tal como o seu Pai, que em 1981 usou as suas prerrogativas de soberano para acabar com um golpe de estado militar e consolidar a democracia.
 

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A judicialização da função governativa.

por Luís Menezes Leitão, em 03.10.17

Um dos graves erros cometidos por Rajoy foi tentar judicializar o problema que tinha em mãos na Catalunha, remetendo tudo para os tribunais. Mas um dos princípios básicos do Estado de Direito é o da separação de poderes. E essa separação implica não apenas que os governos não podem dar ordens aos tribunais, mas também que os tribunais não se devem imiscuir em funções governativas ou administrativas. Os tribunais podem anular os actos ilegais do governo e da administração pública, mas não podem eles próprios decidir exercer essas funções. Até porque não estão em condições de fazer a avaliação política que sempre se exige aos governantes.

 

Lembrei-me a este propósito do exemplo português do caso das touradas de Barrancos. Em Portugal os touros de morte são proibidos, mas Barrancos desde tempos imemoriais que matava o touro na sua festa de Agosto, sem que nenhuma autoridade interviesse. Apesar disso, houve movimentos defensores dos animais que instauraram acções judiciais a exigir que o governo impedisse as referidas touradas. E os juízes muito prontamente deferiam essas acções, exigindo que a guarda fizesse cumprir à força a lei do país, e notificando o governo para cumprir essa ordem judicial. Num Estado de Direito não existem iniciativas (nem touradas) fora da legalidade.

 

O assunto foi parar às mãos do Ministro da Administração Interna, Jorge Coelho, que percebeu perfeitamente o que estava em causa. Sendo a população de Barrancos de tal forma aficionada pela sua festa, a única maneira de impedir a tourada era fazer a polícia de choque carregar sobre a multidão. E como a multidão não tinha para onde fugir, uma vez que à praça principal da vila só se acede por ruelas estreitas, ou a multidão era brutalmente espancada, ou a própria polícia ficava cercada na vila. E o Ministro compreendeu que a última coisa que queria era aparecer nas televisões a gabar-se da sua vitória de ter conseguido impor a ordem judicial e salvar o touro, exibindo ao mesmo tempo uma multidão brutalmente espancada, eventualmente com feridos e mortos, ou uma polícia cercada. Por isso recusou-se a dar ordens à polícia para intervir. E, para evitar situações semelhantes, a própria lei foi mudada e hoje a população de Barrancos lá vai fazendo a sua tourada sem que ninguém a incomode. As leis não são imutáveis e têm que ser adaptadas às circunstâncias. Mandar fazer justiça, mesmo que em consequência o mundo acabe (fiat iustitia, et pereat mundus) nunca foi uma boa ideia.

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Turismo eleitoral na Catalunha

por Pedro Correia, em 03.10.17

Os barceloneses dizem-se fartos de turistas, mas acabam de fundar uma nova modalidade turística: o turismo eleitoral, com simulacro de referendos abertos a qualquer visitante que acorra à Catalunha. Inovando, com espírito empreendedor, à escala europeia: só assim tornaram possível a primeira fraude eleitoral em larga escala ocorrida num Estado membro da UE.

Muitos desses forasteiros, alguns incapazes de dizer duas frases em catalão, gostam tanto de votar que até depositam o papelito não apenas uma, mas duas vezes. Ou até três. Não em urnas mas numa espécie de tupperwares comprados na loja do chinês mais próxima e transportados já cheios de papelinhos, talvez para poupar trabalho aos putativos eleitores. E não havendo assembleias de voto podem fazê-lo "em qualquer local público aberto" - incluindo na rua. Podendo inclusive imprimir os boletins de voto em casa. Ou num bar de hotel.

Sendo um sucesso, como os separatistas garantem, podem até organizar um todos os meses. Porreiro, pá.

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Paixão e sangue

por Alexandre Guerra, em 02.10.17

Este texto não pretende identificar os culpados por aquilo que se tem passado em Espanha, mas propõe-se a fazer uma leitura mais fria e racional, porventura, mais cínica e politicamente incorrecta dos acontecimentos em questão. Governo central, de um lado, e Generalitat, do outro, terão, eventualmente, razões várias para justificar os seus actos, o que não quer dizer que sejam legítimas ou até mesmo aceitáveis para um observador externo. Mas o que interessa mesmo é analisar a forma como os seus intervenientes olham para os argumentos apresentados por cada um dos campos em confronto. E, sobretudo, perceber-se até que ponto as ideias em confronto são de tal maneira mobilizadoras para que o povo saia à rua em “armas”, disposto a dar a vida pela independência. A secessão de uma região é nada mais menos do que uma questão de sobrevivência de um Estado, é um assunto literalmente de vida ou de morte. Fazer uma ruptura secessionista pacífica dentro de um Estado de Direito com um quadro institucional instituído é algo, por definição, contraditório. É um contrassenso, porque nenhum Governo aceita perder parte do seu território a não ser que tal solução lhe seja imposta pela persuasão da força. Tem sido assim ao longo da História. A “via negocial” é um eufemismo para aquilo que costuma ser a resignação forçada por parte de um Governo que, em determinada altura da sua história, seja obrigado a abdicar de parte do seu território.

 

O referendo da Catalunha foi uma farsa, não tanto pelo processo em si (totalmente descredibilizado), mas como elemento catalisador de uma independência que, a acontecer, deixaria a Espanha prostrada. Um movimento destes, que infligiria um rude golpe na existência daquele Estado, dificilmente aconteceria sem paixão e sangue. O que aconteceu no Domingo foi mais um espectáculo mediático, numa sociedade ocidental já pouco habituada a fracturas sangrentas no seu seio no que a nacionalismos diz respeito. Falou-se do excesso de violência no dia do referendo, com aquelas imagens sentimentais que hoje em dia facilmente se propagam pelas redes sociais, do polícia a ser abraçado pelo cidadão ou da manifestante a oferecer uma flor a um agente da autoridade. Pelo meio, mostram-se umas cabeças partidas ou uns arranhões e está feita a encenação para as manchetes dos jornais. Pois a leitura que se deve fazer é precisamente a contrária, ou seja, para o caldeirão que estava a ser criado, e tendo em conta o histórico de sangue da história espanhola, a violência foi praticamente inexistente (e ainda bem). A maior parte dos oitocentos feridos ou são ligeiros ou são ataques de ansiedade.

 

A independência de uma região é coisa séria, não vai lá com likes no Facebook, tweets ou “manifs” de jovens urbanos e elites intelectuais que abraçam uma causa que nem eles próprios compreendem o seu alcance. E não vai lá com líderes que não percebem que nem todo o povo está com eles nos intentos secessionistas. Avançar com uma “brincadeira” destas é de uma irresponsabilidade quase criminosa, porque acaba por criar clivagens dentro da própria sociedade, neste caso a catalã. A independência de uma região deve ser sempre um acto civilizacional, de progresso, de crença positivista nos direitos humanos e nunca um processo de burocracias políticas e judiciais ao serviço do capricho de alguns. A independência é o fim último, almejado para que um povo alcance um estádio de libertação com vista ao bem comum. E tal só pode acontecer com muito sacrifício, crença, empenho total e, muito importante, com a inspiração dos seus líderes. Alguém acredita que o senhor Carles Puigdemont estaria disposto a dar a vida pela independência da Catalunha? Poderá ser exagerada esta questão, mas a verdade é que no passado já tantos outros deram as suas vidas para ver os seus territórios independentes (e não se está a falar de um passado assim tão distante, mesmo na Europa). A História tem demonstrado que uma independência só se consegue com paixão e sangue. E isso os catalães demonstraram no Domingo que não estão dispostos a dar.

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As aspas. E as desaspas.

por jpt, em 02.10.17

Em 1994 trabalhei na África do Sul, aquando das primeiras eleições democráticas. Não chateio os visitantes do blog com as memórias de tão belo momento. Apenas refiro o quanto gostava (e se gostava) de Mandela, naquilo de ele apelar à "nação" "arco-íris". Que se suplantasse as chagas do segregacionismo racial. Mas também que se obstasse ao "tribalismo", aos perigos das divisões entre gentes com tantas diferenças como as existentes entre os "capetonians" (termo já de si tão ambivalente) e os do Cabo Oriental, ou de Venda ou Kwa-Zulu Natal ou o então Transvaal, depois Mpumalanga. O quase-infinito carisma de Mandela, a placidez pragmática de Mbeki, os recursos existentes, com toda a certeza, e alguma sorte alquímica, vieram dar continuidade à "nação". Até hoje. 

Segui para Moçambique. Onde há rivalidades regionais, com recorrentes invectivas ao maior controle sulista dos recursos. Mas onde os discursos que pedem maior descentralização e até, por vezes, dinâmicas federativas, são desconfiados, com receios que erupções "tribalistas", esse "obscurantismo" até letal sempre possível devido às tamanhas diferenças internas, religiosas, históricas, culturais, económicas, linguísticas.

Visitei Luanda, que não Angola, pois não se podia viajar, dada a guerra, falhado que havia sido o processo de paz. Uma guerra oriunda do processo de constituição do país mas muito alimentada pelas divisões "tribais" existentes no país. Nessa época um dos meus grandes amigos, colega também, seguira para o Ruanda, onde durante dois anos teve funções de grande responsabilidade. Quando nos cruzávamos em Lisboa, naqueles tempos pré--email, note-se, sem telemóveis nem facebuques, narrava, marcado como estava, a desgraça que encontrara, aquele morticínio genocida, o propalada fruto do "tribalismo" obscurantista. Demencial.

Segui à Bósnia-Herzegovina, logo após a guerra. Cujos efeitos eram tão marcantes. Espantando-me face ao quanto horror era possível entre gente indiscernível - o mesmo aspecto físico, as mesmas roupas, a mesma língua, a mesma laicidade, o mesmo pós-comunismo. Sim, diferentes igrejas, sim, raízes eslavas, sim, expansionismo germânico (e, antes, império austro-húngaro), sim, império otomano. Há uma maior historiografia? Então não há "tribalismo", nem mesmo "etnicidade". Passa a ser "nacionalismo". E era o que se dizia. Coisa mais moral, menos obscurantista. Mais justa, pois justificável. Mesmo que tão sanguinária.

Por essa época Berlusconi chegara ao poder, de facto durante a minha estada na África do Sul, que bem lembro o desespero dos colegas italianos naqueles dias eleitorais italianos. E nesse período a vontade de fraccionar a Itália, aquela Liga do Norte, não  "tribalista" nem "nacionalista", pois por ali não havia uma "nação" que verdadeiramente sedimentasse a vontade comum. Era dita um "regionalismo". Pouco benquisto alhures, pois os seus arautos muito de extrema-direita, avessos a estrangeiros, nestes integrando os de outras áreas do país, menos desenvolvidas. De facto, mero artíficio para captar recursos e obstar às solidariedades internas ao país. 

Voltei para Moçambique. Quase duas décadas. Depois a família seguiu para o peculiar reino belga. Não havia governo, uma situação estranha. E onde há grande seccionismo, devido ao "nacionalismo" neerlandês, flamengo como gostamos de dizer. Também pouco benquisto, pois os neerlandeses são os mais-ricos do país, depois de terem sido os camponeses pobres dos valões, dizem os simplificadores da história. E agregam-se hoje em partidos de extrema-direita, no governo do país, finalmente arranjado, muito pouco atreitos à  chegada de (mais) estrangeiros. E ao uso de outras línguas. Em particular o "estrangeiro" francês. Mescla de xenofobia e de construção artificiosa para controlo de recursos. Ou seja, um "nacionalismo" algo imoral(izado). 

Agora aqui ao lado o "nacionalismo" catalão. Louvado. Porque natural, inscrito na história. Não é "tribalismo" pois, como sabemos, os brancos, mais evoluídos, não têm tribalismo, qu'isso é coisa de pretos. Não é "regionalismo" xenófobo e elitista, nem um "nacionalismo" artificioso, que o partido que o defende não se reclama de extrema-direita. É um nacionalismo sem aspas, verdadeiro. Essencial, pois corresponde à história dali, ao sentir visceral do povo dali. Entenda-se, de esquerda.

E um tipo aprende. Não sobre os processos sociais. Apenas, sempre apenas, sobre os locutores. E, francamente, a idade não traz apenas a mouquidão. Traz também, por tudo isto, o apreço pelo silêncio.

 

 

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Um governo de galinhas presidido por uma avestruz.

por Luís Menezes Leitão, em 02.10.17

Não consigo resistir ao delicioso radicalismo de tantos comentadores espanhóis sobre a questão catalã. Foi com este espírito que se construiu um tão grandioso império.

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A vitória de Puigdemont.

por Luís Menezes Leitão, em 02.10.17

Não há hoje qualquer dúvida de que o 1-O representou uma vitória clara da Generalitat sobre o governo de Madrid. Talvez seja exagerado dizer que foi o dia em que a Espanha perdeu a Catalunha, mas não há dúvida que Rajoy conseguiu dar um grande passo nesse sentido. A solução óbvia para qualquer líder sensato era ignorar o referendo, afirmando a sua ilegalidade, mas permitir a sua realização. Rajoy optou, no entanto, por proibir à força o referendo, julgando que iria conseguir impedir a votação. A verdade é que não o conseguiu fazer e deu uma imagem de já não ter qualquer controlo sobre o território catalão. O momento decisivo do dia de ontem foi quando os Mossos de Esquadra se recusaram a encerrrar as assembleias de voto, o que obrigou o Governo Central a recorrer à Guardia Civil, com elementos de fora da Catalunha, que causaram mais de 800 feridos e deram para o exterior a imagem de uma força de ocupação. Agora, num absoluto delírio, parece que se quer processar toda a polícia catalã. Mas a verdade é que, com maior ou menor jogo do gato e do rato, o referendo foi-se realizando, e embora os seus resultados não possam ser considerados credíveis devido ao bloqueio informático efectuado pelo governo central, a sua simples realização nessas condições deu uma clara vitória política a Puigdemont.

 

E agora? Nos próximos dias, a Generalitat vai avançar para uma declaração unilateral de independência, e aí o Governo de Madrid ou volta a recorrer à força, suspendendo a autonomia catalã ao abrigo do art. 155 da Constituição, o que não parece que dê grande resultado, face ao que ontem se viu, ou terá que tentar resolver este problema politicamente. E para isso não vale a pena invocar apenas a Constituição de 1978. Em 1978 Espanha aceitou um quadro constitucional de transição para sair do regime franquista, cujos apoiantes ainda eram muito poderosos. Isso viu-se logo três anos depois no 23-F, quando o regime espanhol ia caindo em consequência da actuação dos militares franquistas.

 

Mas passaram quase quarenta anos, Franco já não passa de um fantasma, e o quadro constitucional espanhol não está manifestamente a conseguir resolver os vários conflitos políticos que surgem. O Podemos faz comícios com a bandeira republicana, rejeitando a monarquia, e na Catalunha só se vêem bandeiras independentistas. Mas especialmente os órgãos de soberania de Espanha parecem incapazes de responder politicamente, limitando-se a invocar decisões de tribunais, algumas delas com uma enorme falta de bom senso. No 23-F o Rei Juan Carlos apareceu e conseguiu pôr fim ao golpe. Ontem, quando milhares de catalães eram espancados pela Guardia Civil, com grave lesão da imagem de Espanha no mundo, ninguém viu ou ouviu o Rei Filipe VI. Há silêncios que são de chumbo!

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 01.10.17

«Si ustedes se fijan, nadie en Cataluña, y muy pocos en el resto de España, insultan a los independentistas. Se trata de una opción legítima y desde luego legal, siempre que no se intente imponerla a los demás mediante la intimidación, la exclusión, el chantaje, la represalia o la amenaza directa: la que han sufrido ya muchos alcaldes reacios a ceder sua ayuntamientos para la pantomima. Porque es pantomima, si es que no pucherazo, um referéndum com ocultaciones, con un censo fantasma, una transparencia inexistente, un control llevado a cabo por los partidarios del "Si", sin cabinas, sin plazo cuerdo, sin uma participación mínima para considerarlo válido y sin más requisito para dar por cierto su resultado que un solo voto más para la opción ganadora, que además ya está decidida y cantada: si sólo acuden a votar los que votan "Si", me dirán ustedes dónde está el misterio. Este referéndum es tan sólo un mal adorno. La Generalitat lleva tiempo obrando como si se hubiera celebrado ya, con el resultado propugnado por ella, casi impuesto (su "neutralidad" es un chiste).»

 

Javier Marías, no El País

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Doutrina presidencial

por Pedro Correia, em 01.10.17

«A Catalunha é uma questão interna do Estado espanhol, que deve ser resolvida de acordo com a lei e a Constituição espanholas.»

Marcelo Rebelo de Sousa, hoje, em Celorico de Basto

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Trump é catalão?

por Diogo Noivo, em 01.10.17

Segundo o jornal El País, as redes sociais pro-russas aumentaram 2.000% a sua actividade a favor do "referendo" na Catalunha. A The Atlantic explica porquê: "(...) the Russian interest seems, as usual, less about ideology and more about creating chaos, not only for Spain, but within the European Union."

Faltou referir que, à semelhança de regimes e organizações que tradicionalmente contam com apoio russo, também o nacionalismo catalão colocou crianças e idosos em locais de voto com o intuito de usá-los como dissuasor da invervenção policial. 

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Ler (sobre a Catalunha)

por Pedro Correia, em 30.09.17

 

El Diario: declaração unilateral de independência divide Governo de Barcelona. 

 

El Mundo: anti-separatistas saíram enfim à rua: "Todos somos Espanha!"

 

El Confidencial: o inventor do slogan "Espanha rouba-nos" está desencantado.

 

El País: Vale de Arán quer ser independente de uma Catalunha independente.

 

El Periódico: 50 personalidades espanholas pronunciam-se sobre a questão catalã.

 

El Español: urnas eleitorais made in China invadem Catalunha a cinco euros cada.

 

ABC: como o ex-presidente espanhol Manuel Azaña viveu a crise catalã nos anos 30.

 

El Mundo: o dia em que a Catalunha se separou de Espanha.

 

La Vanguardia: Joan Manuel Serrat reage aos que agora lhe chamam "fascista".

 

Raúl del Pozo: "Vamos presenciar uma sessão arruaceira do teatro do absurdo."

 

Fernando Savater: "Um referendo em que uns se elegem a si mesmos para repartir o que é de todos."

 

Ignacio Camacho: "A vitória política do Governo face aos soberanistas tem de ser clara."

 

Félix Ovejero: "O nacionalismo devia ser combatido como o machismo ou o racismo."

 

Mario Vargas Llosa: "Todo o nacionalismo foi sempre uma catastrófica epidemia para os povos."

 

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Na defesa da democracia

por Diogo Noivo, em 30.09.17

A votação que poderá ocorrer amanhã na Catalunha é ilegal. Viola a Constituição de Espanha. Como já escrevi aqui, a Constituição de Espanha foi elaborada por uma assembleia constituinte (eleita), aprovada por essa assembleia, e submetida depois a um referendo onde a esmagadora maioria dos espanhóis (e dos catalães) a aprovaram. São poucas as Constituições na Europa que gozam de um respaldo popular tão alargado. Foi em 1978, o que, na História de um país, não foi assim há tanto tempo.

Mas, absurdo dos absurdos, a votação prevista para domingo viola também o Estatut, carta fundamental do autogoverno da Catalunha, elaborado nas Cortes e aprovado em referendo pelos catalães em 2006. Na defesa e na promoção da democracia, o respeito pela lei é tão importante como o voto. Afinal, é a lei, e não o voto, que consagra direitos, liberdades e garantias.

Mais, como explicado numa carta firmada por 400 docentes de Direito Internacional, o direito à autodeterminação não se aplica no caso catalão.

O dito referendo nasce de um golpe no parlamento catalão que excluiu metade daqueles que nele têm assento. Este é, de resto, o marcador genético do nacionalismo catalão dos últimos sete anos: um radicalismo que exclui o outro em detrimento da promoção da sua singularidade nacional.

Admitindo que era possível ignorar tudo isto, o alegado referendo não apresenta quaisquer garantias de transparência, de justiça e de respeito pelas liberdades políticas dos catalães. Só um anti-espanholismo ferrenho pode apoiar a burla que alguns querem realizar amanhã.

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A L. é uma amiga minha catalã. Até aqui nada de especial, não sou o único, nem ela é a única amiga catalã. Só que a L., apesar de nascida na Catalunha e lá ter crescido a vida inteira, tem as raízes na Galiza. Os pais mudaram-se para a Catalunha antes de ela nascer em busca de melhor vida. A L. (e irmãos) nasceram e cresceram em democracia e ao abrigo da Constituição de 1978. Entre eles fala o catalão. Com os pais o castelhano (ou espanhol, quem quiser que use o termo preferido). A L. vai várias vezes por ano à Galiza. É também a favor do referendo e, parece-me, da independência da Catalunha. Só que neste aspecto tem menos certezas: «sinto-me também espanhola» respondeu ela na única vez que entrei na discussão pelo lado dos afectos.

 

Já conheci outros catalães que são acérrimos defensores da independência. Outros são a favor de manter as coisas como são, aumentar a autonomia ou, já me aconteceu, reduzir a mesma. Se tiver que estimar, penso que haverá mais gente a favor da independência que contra ela. Mas raro é aquele que tem uma ideia do que acontece depois. Claro, isto é a amostra que tenho ao meu dispor e nada representativa de nada na Catalunha.

 

A melhor forma de avaliar a presente opinião, à falta de um voto real, é a ferramenta das sondagens. Apresento em baixo a que a Economist publicou na edição da semana passada. Não se trata de ver se há ou não maioria para a independência (não há). Para mim o mais revelador é como o apoio à independência subiu de cerca de 15% em 2006 para quase 50% em 2013/14 (depois de uma subida fortíssima a partir de 2009) e agora caiu novamente para cerca de 35%. É obviamente tentador atribuir este apoio à recessão económica: os catalães viram a sua vida piorar, culparam um dos governantes (entre os dois à escolha) e o outro aproveitou para fazer o mesmo. O mesmo mecanismo que leva ao crescimento de forças anti-democráticas.

 

economist_polls catalonia independence.png

 

É simples e algo simplista. Muitos outros factores terão influenciado este apoio à independência. Até poderia apontar o pico da equipa do Barcelona FC quando treinada por um catalão favorável à independência e a jogar com múltiplos jogadores formados "na casa", muitos deles também catalães. Isto é ainda mais importante quanto o Barcelona foi, no passado, um foco de reunião dos catalães.

 

Só que o crescimento rápido também aponta para uma população com opiniões algo efémeras. Não é um crescimento sustentado, resultante de uma ou mais gerações a serem expostas aos malefícios da nação espanhola. É uma mudança que surge ao sabor dos posts no Facebook, Tweets e manifestações que são festas. É um crescimento que deveria fazer parar para pensar. É um crescimento obviamente resultante de um período de propaganda intensa dos partidos independentistas que tentaram (e não conseguiram) controlar a Generalitat.

 

Significa isso que um referendo estará fora de questão? Obviamente que não. Todas as populações devem ter direito à sua independência se o desejarem. Só que o "povo" catalão não é exactamente oprimido. Tem uma autonomia enorme e poucas são as áreas em que não tem autodeterminação. A sua língua é inclusivamente protegida e pode ser usada nas escolas sem problemas (há muitos outros países onde isso não sucede com línguas regionais). Ainda assim apenas 36% da população aponta o catalão como língua de identidade (47% fá-lo com o espanhol/castelhano). Contribuirão mais do que recebem, no balanço total, em termos fiscais. No entanto, sendo uma região mais rica, isso sucederia sempre, como sucede noutros países ou na UE. Aquilo que não têm é independência. Querem alcançá-la? É legítimo. Só que tal deve ser feito por meios legítimos.

 

A Espanha aprovou a sua actual constituição, que proclama o Estado como indivisível, no referendo de 1978. A Catalunha também votou nesse referendo e um total de 61,4% dos eleitores aprovaram a mesma (90,46% a favor com abstenção de 32,09%). Não se pode dizer que a Catalunha não tenha sido ouvida na discussão ou que a tenha rejeitado. Ora, se assim foi, o resto do país pode e deve ser ouvido na discussão sobre a independência da Catalunha, dado que foi isso que aprovaram há 40 anos. Não o fazer, como pretendem os governantes catalães, é de facto ilegal e um atentado aos direitos daqueles, maioria ou minoria, que preferem manter as coisas como estão.

 

Está mais que visto que, se o referendo de 1 de Outubro for avante, o resultado será esmagadoramente a favor da inependência. Sê-lo-ia mesmo que Rajoy, com o seu estilo de touro raivoso, não tivesse quase militarizado a situação. Isto porque, sendo visto como ilegal, os catalães contra a independência não iriam comparecer. Aquilo que resultará será um aumentar das tensões de forma desnecessária.

 

A melhor forma de resolver o problema teria sido simples: o Estado espanhol aceitaria dar mais algumas concessões aos catalães (inclusive a simbólica de aceitar a língua catalã como parte da identidade) em troca de um referendo organizado pelo país. Se esse referendo, que deveria ter discussões esclarecedoras e as consequências de qualquer independência bem claras, desse na independência, então assim fosse. Só que essa independência deveria ser tão clara como o voto em favor da constituição de 1978. Caso contrário deveria ser rejeitada.

 

O Reino Unido, sem grandes alaridos nem pesos legais, assim procedeu em relação à Escócia. Os escoceses acabaram por preferir ficar no RU. Pessoalmente penso que os catalães acabariam por perceber que, por muito que possam pagar à Espanha, o facto de nela estarem integrados trar-lhes-á muitos outros benefícios. No caso da L., penso que traria também paz de espiríto.

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Recordando um texto antigo.

por Luís Menezes Leitão, em 28.09.17

Face aos acontecimentos dos últimos tempos, veio-me à memória um texto antigo: "Quando, no curso dos acontecimentos humanos, se torna necessário a um povo dissolver os laços políticos que o ligavam a outro, e assumir, entre os poderes da Terra, posição igual e separada, a que lhe dão direito as leis da natureza e as do Deus da natureza, o respeito digno para com as opiniões dos homens exige que se declarem as causas que os levam a essa separação. Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens são criados iguais, dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a procura da felicidade. Que a fim de assegurar esses direitos, governos são instituídos entre os homens, derivando seus justos poderes do consentimento dos governados; que, sempre que qualquer forma de governo se torne destrutiva de tais fins, cabe ao povo o direito de alterá-la ou aboli-la e instituir novo governo, baseando-o em tais princípios e organizando-lhe os poderes pela forma que lhe pareça mais conveniente para realizar-lhe a segurança e a felicidade".

É desta forma que se inicia a célebre Declaração de Independência dos Estados Unidos. Acima está traduzido em português, mas também se encontram facilmente versões em catalão ou castelhano.

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