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Outros tempos, outros modos

por Pedro Correia, em 11.02.17

 

«Bloco pede demissão de ministro Álvaro Santos Pereira»

18 de Abril de 2012

 

«Bloco de Esquerda quer demissão do ministro da Economia e do secretário de Estado da Competitividade»

7 de Fevereiro de 2013

 

«Bloco de Esquerda defende demissão do Governo»

9 de Julho de 2013

 

«Uma ministra das Finanças [Maria Luís Albuquerque] que não fala verdade, que mente sobre as suas responsabilidades, não pode continuar a ser ministra.»

João Semedo, coordenador do BE, 26 de Julho de 2013

 

«Bloco exige demissão de Rui Machete por ter mentido ao Parlamento»

21 de Setembro de 2013

 

«Bloco de Esquerda pede a demissão do ministro da Educação, Nuno Crato»

4 de Dezembro de 2013

 

«Bloco de Esquerda exige a demissão da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz»

18 de Setembro de 2014

 

«Bloco de Esquerda pede demissão do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio»

19 de Março de 2015

 

«Bloco de Esquerda pede demissão do secretário de Estado Adjunto da Saúde, Leal da Costa»

7 de Maio de 2015

(actualizado)

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Bloco, Cuba e "laços de sangue"

por Pedro Correia, em 05.12.16

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Foto: Esquerda.net 

 

Os deputados do Bloco de Esquerda  não aplaudiram nem se levantaram dos assentos, como recomendam as regras do procotocolo e a mais elementar boa educação, no final do discurso do Rei de Espanha - o primeiro Chefe do Estado estrangeiro a comparecer numa sessão solene da Assembleia da República em seis anos. Motivo? "O Bloco de Esquerda mantém a posição de sempre, republicana, e não naturaliza relações de poder com base em relações de sangue e não em actos democráticos", alega um "responsável" bloquista, não identificado, ao jornal Público.

Acho estranho que o Público não identifique o tal "responsável" do BE, como se estivesse em causa a divulgação de um segredo de Estado. E não entendo o significado da expressão "não naturaliza relações de poder": deve ser jargão destes tempos pós-verdade em que vivemos.

Mais estranho ainda é ver os bloquistas subitamente tão alérgicos ao poder com base em "relações de sangue". Vinte e quatro horas antes, o Bloco de Esquerda viabilizara no Parlamento dois votos de pesar pela morte de Fidel Castro, um dos quais apontava o falecido ditador cubano como "referência incontornável para os povos da América Latina".

Acontece que Castro dirigiu Cuba durante 49 anos sem nunca ter sido sufragado por qualquer acto democrático e transmitiu ainda em vida todos os poderes - na chefia do Estado, no comando supremo das forças armadas e na liderança do partido único - ao seu irmão Raúl, general do exército.

Acontece também que o nome mais falado em Havana para suceder a Raúl é o seu filho, Alejandro Castro Espín, o que permitirá à família Castro conservar as rédeas do poder absoluto, iniciado em Janeiro de 1959, quando 90% dos actuais deputados do Bloco ainda nem sequer tinham nascido. Deputados como José Soeiro, que confessou ao jornal El Mundo sentir "muita dificuldade" em prestar homenagem a  "chefes de Estado que nunca foram eleitos". Numa involuntária crítica póstuma ao tirano cujas cinzas por estes dias percorrem vilas e cidades de Cuba.

"Relações de sangue" como fundamento do poder - eis o que sucede em Cuba há quase 58 anos. Espero um dia destes ouvir o BE condenar a monarquia vermelha que detém trono e ceptro em Havana. Mas esperarei sentado, imitando os fatigados parlamentares do Bloco.

 

Adenda: em Março, o BE comportou-se com Marcelo Rebelo de Sousa, na sessão de investidura do Presidente da República, como fez oito meses depois com o Rei de Espanha. O que anula o argumento agora invocado.

 

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Quem os viu e quem os vê (1)

por Pedro Correia, em 17.10.16

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É chocante o silêncio do Bloco de Esquerda e do Partido Comunista sobre o condicionamento das pensões mínimas, únicas que poderão ficar sujeitas à  condição de recursos em 2017, sem serem abrangidas pelo aumento extraordinário previsto para as restantes no Orçamento do Estado. Chocante desde logo porque estes dois partidos reclamam a todo o momento solidariedade com os mais frágeis e desfavorecidos da sociedade - precisamente aqueles que auferem as magras pensões sociais (do regime não retributivo) e pensões rurais (do antigo regime rural), que oscilam entre 202,34 euros e 380,56 euros.

Que diferença entre a apatia actual e o tom enérgico usado por Jerónimo de Sousa em Novembro de 2014, vergastando em simultâneo o PS e os partidos à direita dos socialistas. "Foi o PS que abriu a porta aos cortes dos salários, à condição de recursos para tirar abonos e outras prestações sociais, ao congelamento de pensões mínimas, ao Pacto de Agressão e outras malfeitorias, mas é preciso dizer também com estreita colaboração e apoio do PSD e CDS que se aproveitaram mais uma vez da mão amiga do PS para arrombar as portas todas da injustiça e da exploração!" [sublinhados meus].

Que diferença entre a apatia actual e o tom categórico usado pela deputada bloquista Mariana Aiveca em Março de 2011, vergastando em simultâneo o PS e os partidos à direita dos socialistas sobre este mesmo tema, enquanto saía em defesa de "quem tem uma pensão tão mínima como 189 euros ou 227 euros" num debate parlamentar em que lembrou que "mais de um milhão e 600 mil pensionistas" se mantinham abaixo do limiar da pobreza. "Pela nossa parte, continuamos a pensar que a pensão mínima tem de caminhar no sentido da convergência com a remuneração mínima mensal garantida, até porque esse é o valor a partir do qual se considera que há alguma dignidade de vida. Esta é uma questão da qual o BE não abdicará", declarou a deputada, falando em nome do seu partido [sublinhados meus].

Bastou transitarem da oposição para a órbita do poder para os dois partidos baixarem os decibéis reivindicativos. Antes produziam declarações tonitruantes, agora sussurram baixinho. Não vá o ministro Mário Centeno sentir-se incomodado.

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O panegírico de César a Santos

por Pedro Correia, em 19.08.16

Talvez enebriado pela atmosfera de unanimismo reinante no congresso do MPLA, onde - como é costume - não perpassa a mais leve brisa de contestação ao líder, que há 37 anos é também Presidente da República de Angola, Carlos César entusiasmou-se no discurso que ontem dirigiu à reunião magna do partido do poder em Luanda.

"Cumprimento, em meu nome pessoal e em nome do Partido Socialista, de forma especialmente fraterna, o presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, a figura referencial da história de Angola e da história da emancipação africana", declarou o presidente do PS e líder parlamentar da bancada socialista em São Bento, falando como convidado de honra no congresso.

 

Confesso ter muita curiosidade em saber como reagirá o Bloco de Esquerda a estas empolgadas declarações. Criticará a personalidade cimeira da hierarquia do partido do Governo que os bloquistas apoiam com tanta convicção ou fará de conta que nem a escutou?

Aposto desde já na segunda hipótese, escudada no princípio bíblico "a César o que é de César".

 

A concretizar-se tal cenário, não deixarei de o lamentar. Seria útil que Catarina Martins, a propósito deste panegírico feito por César a Santos, reeditasse as suas solenes proclamações contra o regime angolano. 

"Defendemos cada um dos presos políticos em Angola e lembramos que há presos políticos que não são luso-angolanos, são só angolanos, que estão a a ser torturados pela polícia" , afirmou a porta-voz do BE a 23 de Outubro de 2015. "Respeitarmos Angola, respeitarmos o povo angolano é olharmos de igual para igual e exigirmos que lá, como aqui, haja liberdade", disparou a dirigente bloquista a 27 de Outubro de 2015.

Presos políticos e falta de liberdade sob o mando de "uma figura referencial da história da emancipação africana"? Olhe que não, Catarina, olhe que não.

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 28.05.16

«O Bloco de Esquerda quer que se possa mudar de sexo aos 16 anos. Infelizmente, os adolescentes que mudarem de sexo mais cedo não vão poder celebrar com champanhe: álcool só aos 18. Mas há mais: propõe que o cartão de cidadão deixe de fazer menção ao sexo. Faz sentido. Um chip com informação privada? Claro. Revelar o sexo? Nunca!»

José Diogo Quintela, no Correio da Manhã

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Símbolo da República, no blogue E Deus Criou a Mulher

 

Na sequência da louvável proposta do Bloco de Esquerda de mudar a designação de Cartão de Cidadão para Cartão de Cidadania, e com a intenção de aprofundar este combate revolucionário contra a linguagem sexista e a misoginia gramatical, venho por este meio sugerir uma revisão sem demora da Constituição da República Portuguesa que estabeleça um tratamento simétrico entre os géneros.

Algumas alterações ao texto constitucional que considero mais urgentes:


Artigo 4.º: «São CIDADÃOS portugueses todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional.»

A palavra cidadãos atenta contra o princípio inatacável da igualdade de género, ofendendo a sensibilidade de mais de 50% das pessoas que possuem cidadania portuguesa.

O novo artigo 4.º deverá ser redigido desta forma: «Têm a CIDADANIA portuguesa TODAS AQUELAS E TODOS AQUELES que como tal sejam CONSIDERADAS E CONSIDERADOS pela lei ou por convenção internacional.»


Artigo 7.º: «Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos do HOMEM...»

A menção exclusiva aos seres pertencentes ao género masculino está eivada de preconceitos sexistas que urge extirpar da Constituição.

O novo artigo 4.º deverá ser redigido desta forma: «Portugal rege-se nas relações internacionais pelos princípios da independência nacional, do respeito dos direitos DA MULHER, DO HOMEM E DAS PESSOAS TRANSGÉNERAS...» 


Artigo 9.º: «São tarefas fundamentais do Estado: (...) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática dos CIDADÃOS na resolução dos problemas nacionais.»

Deparamos novamente com este termo, inaceitável numa Constituição verdadeiramente inclusiva e democrática, que combata os últimos resquícios dos privilégios patriarcais na nossa linguagem jurídico-política.

O novo artigo 9.º deverá ser redigido desta forma: «São tarefas fundamentais do Estado: (...) Defender a democracia política, assegurar e incentivar a participação democrática DAS CIDADÃS E DOS CIDADÃOS na resolução dos problemas nacionais.»


Artigo 10.º: "O POVO exerce o poder político através do sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição.»

Vocabulário falocêntrico inaceitável: todos os substantivos de género masculino devem ser rasurados da posição dominante que conservam na linguagem exclusivista da lei fundamental.

O novo artigo 10.º deverá ser redigido desta forma: «AS ELEITORAS E OS ELEITORES EXERCEM o poder político através do sufrágio universal, igual, directo, secreto e periódico, do referendo e das demais formas previstas na Constituição.»

 

Depois de extinguir os "cidadãos" há que eliminar o "povo". Em nome da inclusão. É assim a revolução em marcha. 

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Derrubar o Bloco

por Pedro Correia, em 15.04.16

Imagino as senhoras deputadas bloquistas indignadíssimas com o nome do próprio partido, que viola a "igualdade de género". Há que combater esta chocante linguagem sexista: é fundamental derrubar o Bloco.

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"O que está em curso no Brasil não é um combate à corrupção, mas sim um golpe de Estado promovido pela direita e os sectores mais retrógrados do país. A corrupção existe, mas é só o pano de fundo e o pretexto que a oposição precisa para deitar abaixo um governo eleito democraticamente. Esta é, no essencial, a posição do Bloco de Esquerda (BE) e do Partido Comunista Português (PCP) sobre os acontecimentos mais recentes do Brasil."

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Não havia necessidade...

por Helena Sacadura Cabral, em 26.02.16

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Pessoalmente já exprimi aqui a minha posição relativamente à adopção por casais do mesmo sexo. Entendo que uma criança precisa de amor, seja ele dado pela família tradicional ou pelas famílias que o não são. As unidades familiares de hoje não são iguais às de há meio século e, portanto, os hábitos e os costumes terão de ir-se adaptando.

Na minha opinião, uma criança institucionalizada está pior do que numa família que tem amor para lhe dar, sejam dois pais, duas mães, uma só mãe ou um só pai. E se foi permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo e que um solteiro adopte uma criança, tenho dificuldade em aceitar que um casal do mesmo sexo não o possa fazer.
Posto isto, entendo de um profundo mau gosto e revelador de bastante desrespeito por quem pensa de forma diferente os cartazes com que o BE resolveu pulverizar o país, usando como símbolo uma pirosíssima imagem de Jesus, com uma frase na qual se afirma que ele tem dois pais.
Uma coisa é defender ideias que se considera estarem certas. Outra coisa é defendê-las exorbitando os limites, para ofender aqueles para quem Jesus representa algo de muito sério. A nossa liberdade termina onde começa a do nosso semelhante. Não havia necessidade!
Eu inclino-me para que estejam a faltar ao Bloco as causas que lhe davam alma. Agora, como situacionistas que são, começam a não ter temas fracturantes e portanto a perder a graça. Estão, de facto, a envelhecer!

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Balanço de Inverno (4)

por Sérgio de Almeida Correia, em 04.02.16

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 (Paulete Matos/Divulgação)

4. O BE entra em 2016 a viver os seus cinco minutos de fama. Podem vir a tornar-se em quinze ou vinte se a sua liderança for capaz de se manter unida e consistente no apoio ao PS, sem alinhar num jogo do tipo daquele que entremeia as falinhas do avô Jerónimo com o estilo da camarada Ana Avoila "quando não lhe dão as batatas e o carcanhol à hora combinada". A liderança do BE colou-se a uma imagem e a um discurso de mudança e modernidade, nem sempre correspondida, num enquadramento de amizade colorida em que dá a imagem de estar dentro estando fora, levando o açúcar e os bolinhos para o café mas sem se comprometer demasiado para no primeiro momento poder mandar o PS desamparar a loja porque o Verão está a chegar e é hora de se fazerem à vida. O arranjo serve enquanto der frutos. Na pior das hipóteses, se começar a correr mal, vai-se comer um peixinho ao Meco enquanto eles discutem. Para a maioria dos portugueses, incluindo dos seus eleitores, a incógnita permanece. Saber até que ponto o BE se tornou numa força com a qual se pode contar para uma solução de governo, capaz de se responsabilizar e de ser responsabilizado, continua a ser uma incógnita. Os temas fracturantes não são infinitos, as bandeiras expostas ao vento, ao sol e à chuva perdem cor, desfiam-se. A resistência da sua liderança à conjuntura e aos apelos mais radicais constituirá a sua prova de fogo e será interessante seguir os movimentos na sua base e as iniciativas parlamentares que irão tomar ao longo da presente sessão legislativa. A começar já pela próxima discussão do Orçamento de Estado. Aqui ir-se-á jogar a primeira carta do futuro deste Governo e do BE.

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Alguma coisa tem de mudar

por Tiago Mota Saraiva, em 22.12.15
Em 2012, a troika obrigou o Estado português a criar um fundo de resolução a que todos os bancos podiam recorrer, com uma parte significativa do valor que ia emprestar. Como era previsível, este valor serviu ao BANIF para mais uns poucos anos de regabofe e, sobretudo, para conseguir que os principais accionistas fossem conseguindo diluir as suas responsabilidades no banco.
O Orçamento Rectificativo que a Assembleia da República votará amanhã, transforma a dívida do BANIF num custo para o erário público, sem responsabilização da troika (que obrigou o Estado a criá-lo) ou dos responsáveis do banco - administradores e accionistas. Mais, abre um precedente ao qual todos os bancos poderão recorrer.
O PCP faz muito bem em não aprovar este orçamento rectificativo. Espero, sinceramente, que BE e PEV também o façam.
 
 

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Situação política

por Tiago Mota Saraiva, em 06.12.15

Foi particularmente interessante assistir aos debates parlamentares que decorreram durante a semana.
A maioria que sustentou o actual governo demonstra estar tranquila com a sua diversidade. Um governo do PS, uma maioria de esquerda à qual só faltará juntar um presidente de esquerda - mas esta questão fica para outros escritos.
A posição conjunta entre PS e BE, PCP e PEV é um bom ponto de partida que parece ser simpático para todos. Ainda assim, muitos desafios terão pela frente. Ao contrário do que a trupe de comentadores que se repete nas TV's, demasiado ocupados a papaguear questões financeiras, o grande engulho para a maioria parlamentar não será o orçamento ou o défice mas, muito provavelmente, as eleições autárquicas - caso não sejam preparadas em conjunto (que não quer dizer em coligação) e com tempo.
Ao invés, PSD e CDS, estão em processo de auto-flagelação. A tese da ilegitimidade e o ataque de carácter a Costa tem eco na população. O problema é que não se consegue resistir quatro anos a dizê-lo. O pico máximo de popularidade dessa tese ocorreu no dia em que foi declarada pela primeira vez. A partir daí só perde simpatizantes. Mais dia menos dia o PSD deverá ir para Congresso. Fora do poder, com um Passos Coelho radicalmente contra o governo de Costa e, muito provavelmente, com algumas das suas medidas sob investigação (política e judicial) surgirá, certamente, um candidato que procure retomar as pontes ao centro porque isso significa mais votos e muitos lugares na administração pública, mesmo com um governo do PS. Para já o CDS parece-me imprevisível. Veremos se os próximos tempos ajudarão a clarificar-se.

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Notas políticas (7)

por Pedro Correia, em 17.11.15

Falando com uma franqueza a todos os títulos notável, Catarina Martins deixa bem evidente, numa entrevista publicada sábado no El País, a fragilidade das folhas de papel assinadas à porta fechada entre o PS e três partidos à sua esquerda.

São palavras que merecem ser destacadas por nelas se vislumbrar a velha semente do divisionismo identitário que impediu durante décadas entendimentos duradouros à esquerda. Superado o obstáculo que congregava pela negativa, neste caso o Executivo PSD-CDS entretanto derrubado na Assembleia da República, logo emergem as dificuldades de sempre em construir alternativas de governo.

Repare-se no argumento invocado ao jornal espanhol pela porta-voz do BE, justificando assim o facto de o seu partido ter recusado participar no elenco ministerial: "A convergência permite um apoio parlamentar, mas não a [nossa] entrada no Governo, devido às profundas divergências que mantemos, por exemplo, quando ao Tratado Orçamental ou à reestruturação da dívida, que continuamos a defender." (Tradução minha, sublinhados também meus).

 

Noutro trecho da entrevista, Catarina Martins faz questão de acentuar que existe "uma grande divergência entre nós [BE] e o PS sobre a dívida", confessando "não gostar do cenário macroeconómico" dos socialistas. "Não será um Governo de ruptura com os compromissos europeus. O Bloco está contra eles, mas o PS exigiu mantê-los."

Deixa ainda uma palavra nada amena contra o programa eleitoral de António Costa, que "descapitalizava a segurança social", e o lamento pelo travão socialista ao aumento imediato do salário mínimo para 600 euros.

Talvez pelo entusiasmo proporcionado pela "histórica" assinatura das folhas de papel que menciono no parágrafo de abertura deste texto, Catarina Martins insiste em falar não só pelo BE mas também pelo PCP: "El Bloco y el PC nunca respaldarán a un Gobierno que corte los rendimientos del trabajo. Nuestra matriz ideológica es la reposición de rendimientos y derechos de trabajo, la salvaguarda  del Estado Social y parar las privatizaciones." (Desta vez mantenho o castelhano, que tem mais salero.)

 

Não admira que os comunistas se distanciem do voluntarismo desta "actriz profissional" (assim é apresentada pelo El País). Ao ponto de a Comissão Política do Comité Central do PCP ter sentido a necessidade de sublinhar isto: "Face ao muito que tem sido dito neste período e ao muito que se continuará a ouvir e a ler, quase sempre sem fundamento, reafirma-se que pelo PCP fala o PCP, pela sua própria voz e palavras, com as suas posições e o rigor das suas formulações."

A coisa promete.

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No reino das bravatas verbais

por Pedro Correia, em 30.10.15

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Catarina Martins, que de há um mês para cá tem vindo a dar a táctica à esquerda do alto dos impressionantes 10,19% que recolheu nas urnas, considera que a posse do XX Governo Constitucional, hoje ocorrida no Palácio da Ajuda, foi "uma perda de tempo".

Por estes dias, é muito instrutivo ver as manifestações de arrogância daqueles que, sem terem sequer posto um pé no poder executivo, já se comportam como se fossem tutores absolutos das instituições políticas - Presidente da República, Assembleia da República e Governo.

A porta-voz de um partido rejeitado nas opções de voto de 89,91% dos boletins expressos em 4 de Outubro cresce em arrogância à medida que se aproxima o momento em que o BE poderá enfim tornar-se peça de uma solução de governo após 16 anos de existência. Alguém deveria dizer-lhe que em democracia, quando se cumprem as regras, nunca há perdas de tempo.

 

Mas se é de perder tempo que falamos, a verdade é que, 26 dias após as legislativas, nenhum elenco governativo sólido e credível se vislumbra em alternativa ao que hoje foi empossado.

No PS - que recolheu menos de um terço dos votos expressos - persistem as vozes contrárias à realização de um acordo com os sectores mais extremistas da esquerda.

"Seria bom que alguns actuais deputados do Partido Socialista que andam por aí levianamente a proferir barbaridades olhassem com mais rigor para a história do partido que conjunturalmente representam", escreve sem rodeios o eurodeputado Francisco Assis, que já liderou a bancada socialista em São Bento. O deputado Eurico Brilhante Dias não tem dúvidas: "O PS devia ir para a oposição", até porque "um acordo à esquerda nunca foi apresentado" como hipótese perante os eleitores. António Galamba, ex-membro do Secretariado Nacional e ex-director do jornal Acção Socialista, compara um putativo acordo de legislatura PS/BE/PCP/PEV a uma "parceria público-privada".

Por bandas do PCP, a reserva mental é ainda mais notória. Jerónimo de Sousa reivindica o direito de votar medida a medida todas as iniciativas legislativas de um eventual executivo do PS, consoante a avaliação conjuntural do mérito de cada uma feita pelo Comité Central. E traça desde logo linhas de fronteira: os comunistas são radicalmente contra o Tratado Orçamental, manifestam-se na rua contra a participação de Portugal na Aliança Atlântica e nem querem ouvir falar em limites ao endividamento do Estado.

Tudo isto enquanto duram as "negociações" com o PS. Descritas pelo Avante! desta forma esclarecedora: "Prosseguem reuniões para exame de possibilidades de soluções políticas, num quadro de compreensíveis e previsíveis dificuldades."

 

Em Janeiro, na estreia da esquerda radical grega à frente do Governo de Atenas, Alexis Tsipras selou em 24 horas um  acordo de coligação com a direita nacionalista. Não perdeu tempo, o que terá bastado para lhe valer o aplauso de Catarina Martins, parceira ideológica do líder do Syriza. Por cá, quase um mês depois de contados os votos, as diversas esquerdas continuam a entender-se apenas pela negativa: correr com a direita do poder.

Falta tudo o resto. Faltam, desde logo, as traves-mestras da solução de estabilidade que Costa prometeu durante a campanha, quando ainda sonhava com a maioria absoluta. Falta o acordo sobre matérias financeiras e orçamentais entre um partido maior, que quer manter as metas globais de ajustamento orçamental, e dois partidos menores, que só desejam aumentar a despesa pública.

Um acordo que nenhum português conhece.

 

No discurso de posse do Governo, ao fim da manhã de hoje (muito melhor do que a mensagem que dirigiu ao País no dia 22), o Presidente da República sintetizou a chave do problema nesta frase: "Sem estabilidade política, Portugal tornar-se-á um país ingovernável."

É uma frase que há-de ser muito recordada e repetida nos meses mais próximos, quando as bravatas verbais de Catarina Martins começarem a dissolver-se no horizonte.

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Pela negativa

por Pedro Correia, em 20.10.15

Se bem entendi, pela voz da própria em entrevista à SIC Notícias, o Bloco de Esquerda avança com a candidatura presidencial da simpática Marisa Matias apenas para "derrotar o candidato do PSD". Uma vez mais, o combate faz-se pela negativa. Depois queixam-se de perderem o debate de ideias.

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A novidade mais velha

por Pedro Correia, em 06.10.15

Bloquistas e comunistas anunciaram que não viabilizarão o novo governo. É a novidade mais velha da política portuguesa: nunca até hoje PCP e BE viabilizaram governo algum.

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Legislativas (15)

por Pedro Correia, em 27.09.15

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BLOCO DE ESQUERDA: MEDIDAS EMBLEMÁTICAS

(para ler e comentar)

 

Programa eleitoral do BE

Título genérico: Fazer a diferença - Gente de verdade

Número de páginas: 68

Frase-chave: «Existe alternativa à austeridade.» (Catarina Martins)

Data de apresentação: 21 de Julho de 2015

 

1. Reestruturação de 60% da dívida pública portuguesa, com juro de 1,5% e pagamento adiado para o período entre 2022 e 2030.

2. Auditoria à dívida "para determinar a parte que seja ilegítima".

3. Instituição de um imposto sobre as grandes fortunas.

4. Agravamento das taxas sobre bens de luxo.

5. Instituição de uma taxa sobre transacções bolsistas e dividendos aos accionistas.

6. Diminuição do IVA da restauração para 13% e do IVA da electricidade e gás para 6%.

7. Eliminação imediata da sobretaxa do IRS e reposição dos oito escalões deste imposto que vigoravam antes da intervenção da tróica.

8. Fim da isenção do IMI aos fundos imobiliários, igrejas, partidos políticos e colégios privados.

9. Fim das deduções fiscais nos rendimentos superiores a 40 mil euros.

10. Devolução dos cortes salariais aos trabalhadores da função pública.

11. Descongelamento das carreiras na administração pública.

12. Alargamento do subsídio social de desemprego.

13. Reposição do abono de família cortado em 2010 e respectivas bonificações.

14. Taxa de 0,5% sobre os "activos não-produtivos da banca e das empresas".

15. Aumento imediato do salário mínimo nacional para 600 euros.

16. Redução do horário laboral para as 35 horas semanais.

17. Reposição dos feriados que foram cortados durante a intervenção da tróica.

18. Proibição das empresas de trabalho temporário.

19. Vinculação dos trabalhadores precários no Estado e nas empresas públicas e instituições financiadas pelo Estado, "incluindo estagiários e contratos emprego-inserção".

20. Limitação dos contratos a prazo ao período máximo de um ano.

21. Aumento da licença parental obrigatória de 10 para 20 dias.

22. Proibição dos despedimentos colectivos em empresas que apresentem resultados positivos.

23. Proibição da distribuição de dividendos durante três anos nas empresas onde se registarem despedimentos.

24. Recuperação da negociação colectiva.

25. Fim da apresentação quinzenal obrigatória das pessoas que recebem subsídio de desemprego.

26. Extensão para dois anos da educação pré-escolar.

27. Distribuição gratuita de manuais e material escolar durante todo o período da escolaridade obrigatória.

28. Limitação do número de alunos por turma (até 20 no pré-escolar e básico, até 22 nos restantes graus de ensino).

29. Revogação dos mais recentes programas de português e matemática, com reposição dos programas anteriores.

30. Revogação do modelo de gestão das universidades e politécnicos, com reposição da paridade entre estudantes e professores na composição dos órgãos directivos.

31. Aprovação do novo estatuto do investigador científico, com contrato de trabalho e protecção social.

32. Criação do estatuto do artista para os trabalhadores do espectáculo e do audiovisual.

33. Fim da taxa da cópia privada.

34. Instituição de um serviço público de acesso à internet gratuito "ou de muito baixo custo".

35. Eliminação das taxas moderadoras na saúde.

36. Criação de uma Secretaria de Estado para a Promoção da Saúde e Prevenção da Doença.

37. Alargamento da rede das urgências básicas.

38. Taxa de 0,75% sobre o valor acrescentado das grandes empresas para financiamento solidário da segurança social.

39. Aumento imediato da pensão social de invalidez.

40. Revogação da nova Lei do Arrendamento Urbano.

41. Reforço do combate à violência de género.

42. Reconhecimento do "acesso à gestação de substituição".

43. Reconhecimento dos direitos das "pessoas trans e intersexo".

44. Criminalização do enriquecimento ilegal, com confisco de bens.

45. Tornar obrigatório o regime de exclusividade dos deputados à Assembleia da República.

46. Abertura das eleições legislativas a listas de cidadãos independentes.

47. Alargamento do direito de voto aos cidadãos com mais de 16 anos e a estrangeiros residentes há três anos em Portugal.

48. Criminalização de toda a conduta negligente na condução de veículos como forma de combater os acidentes rodoviários.

49. Isenção de portagens nas ex-SCUT.

50. Saída de Portugal da NATO.

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Legislativas (9)

por Pedro Correia, em 16.09.15

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As eleições ganham-se ao centro. E as excepções só confirmam a regra, como a vitória de Pirro do Syriza na Grécia comprova oito meses depois. Ninguém ficou menos surpreendido do que eu: enquanto outros lhe entoavam hossanas, logo em Janeiro vaticinei aqui que a coligação liderada por Alexis Tsipras iria "desfazer-se em poucos meses" e o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, seria "o primeiro a abandonar o barco".
António Costa foi criticado, e muito bem, por se ter esganiçado nessa altura em louvor do Syriza. Recentrou-se entretanto, por convicção ou tacticismo: o secretário-geral do PS sabe que só ganhará as legislativas se sacudir a poalha esquerdista que foi acumulando na gola do casaco.
Paulo Portas e Passos Coelho foram condescendentes nos debates televisivos que travaram com Catarina Martins. Percebe-se: não disputam eleitorado com ela e até lhes dá jeito que o Bloco de Esquerda cresça um pouco, à custa do PS, seguindo o princípio dos vasos comunicantes. Eram debates que qualquer deles se deu ao luxo de perder ou empatar sem custo de qualquer espécie: os votos tresmalhados no BE funcionam como uma espécie de seguro da coligação contra a intempérie socialista.


O Bloco - esgotada a sua agenda "fracturante"- ficou sem bandeiras. Órfão da liderança carismática de Francisco Louçã, está entalado estrategicamente entre o PS e a "verdadeira esquerda", pura e dura, a do PCP. Catarina Martins mais não tem repetido nesta campanha do que as teses comunistas. Sobre a construção europeia, o euro, o Tratado Orçamental, a "reestruturação da dívida", o PS como "aliado da direita".
Para os eleitores que restam do BE só haverá voto útil se puder conduzir a uma solução governativa à esquerda: enquanto partido de protesto com visibilidade na cena política portuguesa, chega e sobra o PCP. No entanto nada disso tem reflexos na mensagem de Catarina Martins, que já se situa à esquerda do Syriza - antiga "esperança para toda a Europa", rapidamente esmorecida. Cada vez mais longe da família dominante no socialismo europeu.


Neste contexto, o apelo lançado pela porta-voz bloquista no minuto que lhe restava do frente-a-frente com Costa, na noite de segunda-feira, foi quase patético: o Bloco de Esquerda admite agora "conversar" com o PS... se o PS abdicar das suas bandeiras eleitorais.
Desta forma, Catarina empurrou o líder socialista para o centro. Ele agradece-lhe a gentileza, certamente, porque isso contribui para cativar o eleitorado flutuante dessa área. Já agora: Jerónimo de Sousa também. Porque o PCP tem garantidos de antemão os votos da "verdadeira esquerda" mesmo que os amanhãs tenham há muito deixado de cantar.

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Grécia antiga (11)

por Pedro Correia, em 27.05.15

«A vitória do Syriza é a vitória da democracia. Hoje vira-se uma página na Europa. Hoje começa-se a colocar a austeridade no caixote do lixo.»

Catarina Martins (25 de Janeiro de 2015)

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Les beaux esprits

por Pedro Correia, em 23.02.15

«Não concordo nada que haja uma resposta histórica [do Banco Central Europeu] à crise. Não concordo nada com isso. Há é uma resposta da evidência. Há pouco a doutora Manuela Ferreira Leite estava aqui, neste mesmo estúdio, e dizia exactamente isso. Eu estou muito de acordo com ela: o que há é uma resposta da evidência. Esta tomada de decisão do BCE é pura e simplesmente isso.»

José Manuel Pureza, Prova dos Nove (TVI 24), 22 de Janeiro

 

«A doutora Manuela Ferreira Leite estava aqui há poucos minutos e exprimiu-se de uma forma muito clara e eu quero registar isso: a destruição de uma sociedade através de políticas de corte drástico na despesa social não é outra coisa senão radicalismo. Aquilo que aconteceu na Grécia foi a maior expressão de radicalismo, que destrói uma sociedade e determina o deslaçamento social completo. Radicalismo é isso: destruir as raízes do laço social.»

José Manuel Pureza, Prova dos Nove (TVI 24), 29 de Janeiro

 

«Há a esperança de devolver a largos sectores sociais da Grécia o reconhecimento da sua dignidade essencial. Volto a lembrar: a doutora Manuela Ferreira Leite falou disso há bocadinho e falou muito bem. É exactamente isso: é resgatar a dignidade de grande parte [da população grega].»

Idem, ibidem

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Um partido verdadeiramente paritário

por Pedro Correia, em 23.11.14

Eleições para a liderança do Bloco de Esquerda terminam com empate.

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Dilema à esquerda

por Pedro Correia, em 02.09.14

«A esquerda reformista não pode correr o risco de cortar a sua base militante e social quando a outra esquerda corre o risco de se perder na estéril atitude de um opositor que recusa enfrentar a realidade do poder.»

Editorial do Libération (30/31 Agosto)

 

"Aplicar políticas de esquerda", velho slogan dos comunistas, é um jargão que na prática significa isto: as forças minoritárias deverão impor o seu programa à força maioritária, o PS, sem fazerem a menor concessão.
Por outras palavras: o entendimento exige credenciais prévias "de esquerda" e quem se arroga na posição de emitir essas credenciais é o PCP.
Esta posição inaceitável tem inviabilizado maiorias parlamentares à esquerda desde a fundação do actual regime constitucional (já lá vão 38 anos, a caminho de três gerações).

Uma espécie de nó cego que apenas possibilita dois tipos de maiorias:
- De direita (PSD+CDS)
- De centro (PS com apoio do PSD e/ou do CDS)
Isto decorre fundamentalmente do sectarismo do PCP, que apenas sabe relacionar-se com as restantes forças de esquerda a partir de posições hegemónicas. Acontece que o PS não é o Partido Ecologista os Verdes, apêndice do PCP. Não faz o menor sentido que um partido que nunca conseguiu vencer uma eleição legislativa em Portugal condicione qualquer entendimento político a uma condição impossível: que o PS, três vezes mais importante em termos eleitorais, se submeta às teses minoritárias.
O Bloco de Esquerda podia e devia ter desfeito este nó cego. No entanto, ao mimetizar as posições do PCP, tornou-se inútil para o nosso sistema político em geral e para a esquerda em particular. Portugal não precisa de um segundo Partido Comunista. Já existe um. E a cópia é sempre inferior ao original.

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Frases de 2014 (22)

por Pedro Correia, em 01.09.14

«A banca é demasiado importante para ser deixada nas mãos dos banqueiros.»

Catarina Martins

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O fim do Bloco de Esquerda

por Pedro Correia, em 14.07.14

 

É difícil perceber por que motivo o Bloco de Esquerda continua a ostentar este nome tão cheio de presunção. Porque, como hoje é evidente aos olhos de todos, o BE é tudo menos um bloco. Com dissidências contínuas, pela esquerda e pela direita, este movimento que chegou há 15 anos à política portuguesa com a pretensão de unir a esquerda está a atingir resultados opostos. Em vez de unir, divide. Em vez de congregar, separa.

Dir-se-á: isto só começou a suceder agora.

Nada mais errado. Os sinais de desagregação do pseudo-bloco já vinham de longe. E tinham tudo a ver com a sua desorientação estratégica. O BE está para a política portuguesa como a selecção brasileira comandada por Scolari esteve neste Mundial de futebol. Sem unidade, sem coesão, sem prioridades definidas, transformando cada malogro táctico numa nova oportunidade desperdiçada para congregar o que resta das hostes, numa reafirmação dos velhos princípios da esquerda mais sectária: somos poucos mas bons, só faz falta quem está.

 

Sai agora Ana Drago, que foi uma das melhores deputadas da Assembleia da República nascidas após o 25 de Abril. Como anteriormente saíram fundadores, militantes, aderentes ou notáveis simpatizantes como Miguel Vale de Almeida, José Sá Fernandes, Joana Amaral Dias, Rui Tavares, Gil Garcia, Daniel Oliveira e tantos outros.

Estarão todos eles errados ou, pelo contrário, o erro reside na prática política cada vez mais intolerante e cada vez mais fechada do antigo Bloco?

 

Acompanhei, como jornalista, os primeiros passos do BE. Percebi, logo em 1999, que estava ali um movimento importante a que convinha dar a devida atenção. Escrevi muitos artigos sobre o proto-partido fundado por Francisco Louçã, Miguel Portas, Fernando Rosas e Luís Fazenda. Não tive dúvida de que faria movimentar a esquerda portuguesa situada à esquerda do PS numa altura em que, em matéria de costumes, o PCP ainda vogava no período do paleolítico.

Por tudo isto, a minha desilusão foi ainda maior ao perceber, antes da maior parte dos observadores, que o BE estava a ser canibalizado pelos comunistas, que pretendem transformá-lo numa segunda versão dos ridículos 'Verdes', revista e aumentada. Várias vezes alertei, aqui e noutros locais, contra o clamoroso erro estratégico dos bloquistas ao transformarem-se numa cópia do PCP, esgotando-se numa força de protesto inconsequente e transformando o PS no inimigo principal. Esquecendo que, entre o original e a cópia, a comparação é sempre desfavorável a esta.

 

Permitam-me que relembre aqui alguns textos que fui publicando no DELITO sobre o agora impropriamente chamado Bloco de Esquerda:

20 de Fevereiro de 2009: «Assumirão PCP e BE o ónus do regresso da direita ao poder? Será para isso que um número crescente de portugueses manifesta a intenção de votar nestes dois partidos?»

27 de Abril de 2011: «A última coisa de que o sistema português precisa é de um segundo partido comunista, apenas um pouco mais citadino e com vestuário de marca.»

22 de Junho de 2011: «O Bloco não pode cometer o erro dos partidos tradicionais, que se fecham sobre si mesmos nos momentos do desaire. O aparelho bloquista, numa reacção instintiva, recusa debater com a profundidade que a situação exige a derrocada eleitoral do dia 5. Mas há um problema de fundo que o BE tem de resolver: ou se contenta em ser uma cópia do PCP, o que o condena à extinção a curto prazo, ou se assume como parceiro de soluções governativas à esquerda, o que implica fatalmente um diálogo com o PS.»

8 de Outubro de 2013: «O BE só revelará utilidade, à esquerda, se tiver ambições de governo. Ou seja, se estiver receptivo a uma futura coligação com o PS, único partido português com hipótese de constituir alternativa à actual maioria governamental. Se imitam os Verdes alemães na liderança bicéfala, por maioria de razão também devem imitá-los nesta matéria: os ecologistas atingiram a maioridade política em Berlim ao aceitarem coligar-se em 1998 com o chanceler social-democrata Gerhard Schroeder.»

 

Reitero tudo quanto escrevi. Não satisfeito, devo confessar, pelo facto de o tempo me ter dado razão. Porque considero hoje, como sempre considerei, que o sistema político português sofre de uma grave assimetria: só é possível formar maiorias governativas à direita. A esquerda, que tem o PS como partido maioritário, continua a viver neste dilema: ou se alia à direita ou jamais voltará a ser governo.

Por culpa de quem?

Dela própria. Do seu vazio estratégico. Dos monumentais egos dos seus próceres. Do seu incurável sectarismo.

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Pós-eleitoral (1)

por Pedro Correia, em 26.05.14

1. A perda de autonomia do CDS face ao PSD em sucessivos escrutínios eleitorais ameaça torná-lo uma espécie de Verdes do PCP. Começou nas autárquicas, prosseguiu nas europeias. Se esta tendência se prolongar nas legislativas, o parceiro menor da actual coligação governamental mergulha na irrelevância.

 

2. Um pouco por toda a Europa, face à pressão dos extremismos, os resultados eleitorais potenciam soluções de bloco central. Neste sentido, o escrutínio de ontem é o primeiro capítulo da "grande coligação" destinada a concretizar-se em 2015. Dispensando os pequenos partidos, naturalmente.

 

3. Atenção aos especialistas em marketing político: os slogans eleitorais devem ser sempre avaliados em função não só da véspera mas também do dia seguinte. Aquela que parecia a melhor mensagem, a do Bloco de Esquerda, transforma-se numa das piores à luz dos resultados concretos. "De pé" anteontem, de rastos agora.

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Cuidado com o que desejas

por Rui Rocha, em 25.05.14

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Noite eleitoral (2)

por Pedro Correia, em 25.05.14

1. Rui Tavares surgiu em defesa aberta da quadratura do círculo: fracturou ainda mais a esquerda em nome da unidade da esquerda. No entanto, a última coisa de que a esquerda necessita é de mais um partido: pelo menos nove que se reclamam desta área política concorreram à eleição de hoje. Não admira, portanto, que a Livre papoila tivesse murchado nesta sua noite de estreia eleitoral.

 

2. O Bloco apela, como mais ninguém, à ética da responsabilidade. Mas esta lógica só parece funcionar para os outros. Intramuros, os bloquistas continuam sem retirar as devidas ilações das sucessivas derrotas que vêm sofrendo nas urnas. Será que o farão agora, quando foram a única força política de esquerda a recuar nas urnas, com menos de metade da votação conseguida em 2009 e só com um terço do número de eleitos nesse ano?

 

3. É evidente que a CDU capitalizou o essencial do voto de protesto. Que só surpreende por ficar aquém do que quase todos previam após três anos de duríssimas medidas de austeridade impostas pelo memorando de entendimento. Falta aos comunistas dar o passo seguinte: como transformar o protesto em contributo para uma futura maioria governamental? Basta perguntarem aos camaradas espanhóis, que já puseram isso em prática na Andaluzia.

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Mais outra demissão

por Helena Sacadura Cabral, em 25.01.14
Ana Drago apresentou hoje a demissão da Comissão Política do Bloco de Esquerda na Mesa Nacional do partido.
Na carta de demissão, pode ler-se que “as discussões que ocorreram ao longo das últimas semanas no seio da Comissão Política tornaram clara uma divergência profunda e fundamental sobre a estratégia do Bloco na presente conjuntura”.
A bloquista refere-se concretamente à questão colocada ao Bloco deste vir a integrar uma candidatura convergente com o Manifesto 3D (Dignidade, Democracia e Desenvolvimento) e o partido LIVRE para as eleições europeias, a realizar a 25 de Maio. A ex-deputada diz que o partido recusou a proposta de convergência e não “equacionou” sequer a possibilidade de isso acontecer.
Ana Drago, que deixou o Parlamento em Agosto passado, acredita que a convergência seria um passo essencial na construção de uma esquerda alternativa que, embora não fosse fácil nem correspondesse à solução para todos os problemas, iria permitir debater a Europa e “lançar uma dinâmica de alargamento e mobilização que fazem hoje muita falta ao Bloco”.
Ainda no mesmo documento, Ana Drago salienta que a decisão a entristece, mas foi muito ponderada. E termina dizendo que não sabe se irá ter, um dia, a solução para a esquerda, mas não quer neste momento fazer parte do problema.
Há algum tempo que se esperava esta decisão de Ana drago, na sequência da actual bicefalia do BE e das saídas que têm vindo progressivamente a ser feitas.
Pode gostar-se ou não de Francisco Louçã. Mas não se pode negar a falta que ele faz ao partido!

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1. O Bloco de Esquerda transforma cada declaração política num juízo de carácter sobre quem comunga de convicções opostas às suas, passando por sistema atestados de impureza ética aos adversários políticos. Os seus responsáveis exigem, a todo o momento, demissões pelos mais diversos motivos. Esta ética da responsabilidade, curiosamente, detém-se à porta da sede nacional do Bloco. Porque o BE pode falhar todos os objectivos e perder todas as eleições sem haver uma demissão nos seus órgãos decisórios. Uma duplicidade ainda mais difícil de entender após estas autárquicas, em que o Bloco perde 43 mil votos, recua de 3% para 2,5% em média nacional, deixa fugir a única câmara de que dispunha e não consegue eleger um vereador em qualquer cidade de grande ou média dimensão. Apesar do ruído mediático que ainda provocam, os bloquistas -- com apenas cerca de seis mil militantes e uma notória escassez de quadros partidários -- parecem condenados à irrelevância política. É inevitável uma revisão global de procedimentos, para assumir erros e corrigir a rota. Desde logo porque a ética da responsabilidade não pode ser só para os outros: há que começar em ca(u)sa própria.

Primeiro desafio: como aumentar militantes e reforçar quadros para evitar novas derrotas?

 

2. Paira no BE um sentimento de orfandade. O seu fundador e líder histórico, Francisco Louçã, era uma personalidade carismática que falava muito para além das fronteiras partidárias e até do reduto ideológico dos bloquistas. Louçã conseguiu operar uma espécie de milagre: fazer surgir um movimento unitário das cinzas da decrépita extrema-esquerda portuguesa. Com a sua partida voluntária, há pouco mais de um ano, vieram novamente à tona os antigos tiques e vícios estruturais das pequenas facções que constituem o Bloco e que de alguma forma desmentem o próprio nome do partido constituído em 1999 com uma agenda política inovadora em matéria de costumes e tendências sociais, logo vampirizada pelo PS de José Sócrates. Esgotada essa agenda, o Bloco não pode voltar a ser dominado pelas velhas facções extremistas da década de 70, sob pena de se descaracterizar por completo e até desaparecer.

Segundo desafio: como retomar o carácter unitário do Bloco, superando guerras de facções?

 

3. Os sinais de modernidade que os bloquistas trouxeram à política portuguesa parecem esgotados. E alguns são manifestamente inadequados. Talvez nenhum tenha sido tão prematuro e desajustado como a liderança bicéfala instalada no partido desde a partida de Louçã. Na tentativa apressada de superar as restantes forças partidárias em demonstrações de igualdade de género, o BE copiou o modelo adoptado pelos Verdes alemães e pelo Partido de Esquerda fundado em França por Jean-Luc Mélenchon, sem reflectir bem nas limitações e nos inconvenientes desta bicefalia. Que manifestamente não resulta, por mais vibrantes que sejam as intervenções públicas de Catarina Martins e por mais experiente e respeitável que seja João Semedo, ex-membro do Comité Central do PCP que abandonou as fileiras comunistas em nome dos valores da cidadania e da liberdade de consciência. E não resulta porque dispersa a mensagem, induz uma ideia de fragmentação na opinião pública e prejudica a identificação dos portugueses com o projecto bloquista. Além do mais, para que precisará o mais pequeno partido português de dois líderes?

Terceiro desafio: deve ser abandonada a actual liderança bicéfala?

 

4. A dada altura, o Bloco de Esquerda parecia ser um sério concorrente do PCP. Sobrava-lhe no entanto em novidade mediática o que lhe faltava em enraizamento social. Nisto, os bloquistas são incapazes de se bater com os comunistas, há décadas com forte implantação na sociedade portuguesa, particularmente na vida autárquica e no mundo do trabalho. Sem representantes nos órgãos do poder local, com uma presença irrisória no movimento sindical, o BE tem-se limitado praticamente a replicar o discurso de protesto característico dos comunistas, parecendo querer ultrapassar o PCP em radicalismo -- o que ficou bem patente na moção de censura apresentada ao governo Sócrates logo após a candidatura presidencial "unitária" de Manuel Alegre e a intransigente recusa em conferenciar com os representantes da tróica em Portugal. Havendo original, tornam-se dispensáveis as cópias.

Quarto desafio: como superar eleitoralmente o PCP?

 

5. O BE só revelará utilidade, à esquerda, se tiver ambições de governo. Ou seja, se estiver receptivo a uma futura coligação com o PS, único partido português com hipótese de constituir alternativa à actual maioria governamental. Se imitam os Verdes alemães na liderança bicéfala, por maioria de razão também devem imitá-los nesta matéria: os ecologistas atingiram a maioridade política em Berlim ao aceitarem coligar-se em 1998 com o chanceler social-democrata Gerhard Schroeder. Uma bem sucedida coligação que durou sete anos, consolidou os Verdes como partido de âmbito nacional e levou o seu líder, Joschka Fischer, ao cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros.

Quinto desafio: haverá alguém no Bloco disposto a ser o Joschka Fischer português?

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Dedicado às piropofóbicas do BE

por Ana Vidal, em 02.09.13

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Serei criminalizado pelas feministas do Bloco? *

por Pedro Correia, em 01.09.13

 

«tu serás sempre a mesma fresca jovem pura

que alaga de luz todos os olhos

que exibe o sossego dos antigos templos

e que resiste ao tempo como a pedra

que vê passar os dias um por um

que contempla a sucessão da escuridão e luz

e assiste ao assalto pelo sol

daquele poder que pertencia à lua

que transfigura em luxo o próprio lixo

que tão de leve vive que nem dão por ela

as parcas implacáveis para os outros

que embora tudo mude nunca muda

ou se mudar que se não lembre de morrer

ou que enfim morra mas que não me desiluda.»

 

Excerto do poema "Muriel", de Ruy Belo

 

* em alusão a esta notícia baseada nesta prosa piropofóbica que originou um comentário justamente perplexo da Ana Vidal

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Perplexidade

por Pedro Correia, em 29.04.13

Dois partidos que nunca ganharam uma eleição para a Assembleia da República repetem, a todo o momento, que os portugueses devem ir a votos outra vez.

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Confluência, confronto com a realidade, conflito

por José António Abreu, em 12.04.13

Mário Soares acha possível «um entendimento bastante grande» entre o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda. Por uma vez, concordo com ele. A deriva do PS para a esquerda, adoptando posições cada vez mais parecidas com as do Bloco, pode permiti-lo. O problema seria após formarem governo, quando o realismo voltasse a entrar no Largo do Rato. O realismo que forçou o mestre da fantasia que o liderou antes a apresentar, de mão estendida em Bruxelas, PEC após PEC com medidas de austeridade. O realismo que leva Hollande a nada de essencial ter mudado em França desde que foi eleito. O realismo que o pessoal do BE adoraria.

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Bergoglio, Rosas e Esquível

por Pedro Correia, em 14.03.13

O Bloco de Esquerda consegue marcar presença em qualquer debate televisivo: só falta mesmo vê-lo envolvido também nas discussões para a eleição do novo presidente do Sporting.

Ontem à noite, num canal televisivo, lá vimos o professor Fernando Rosas - um dos quatro fundadores do Bloco - perorando numa dessas tertúlias televisivas a propósito, vejam lá, da eleição do novo Papa. Começou logo, sem rodeios, por declarar-se ateu - o que em princípio não o recomendaria a estar presente num debate entre quatro pessoas sobre a Igreja: num país que tem vários milhões de católicos, certamente não foi por falta de alternativas que ele ali estava. Se o mesmo critério for aplicado num futuro debate sobre o próximo líder do Bloco de Esquerda (Deus conserve a liderança bicéfala de Catarina Martins e João Semedo por muitos e bons anos), não ficarei surpreendido por ver em estúdio alguém que esteja para a política como Rosas está para a religião.

 

O que disse neste debate o mais famoso ex-fumador de cachimbo da esquerda portuguesa? Nada que não se previsse: o Bloco impõe o seu caderno reivindicativo em todas as circunstâncias - e como tal, enquanto "cidadão do mundo", Rosas apressou-se a enunciar o seu ao Papa, chefe de uma religião em que não crê.

Para merecer a indulgência do ilustre historiador, o ex-arcebispo de Buenos Aires terá de cumprir a agenda bloquista em matéria religiosa, isto é: pronunciar-se contra o "capitalismo selvagem e a irracionalidade neoliberal", assumindo-se como "um Papa dos oprimidos".

Mas, despido de paciência evangélica, Rosas não perde tempo a lançar um anátema sobre o sucessor de Bento XVI, do alto da consabida superioridade moral que serve para qualquer militante bloquista encarar o mundo. Ele, que duas horas antes talvez nem tivesse alguma vez ouvido falar em Jorge Mario Bergoglio, já estava ali na pantalha a dardejar o seu verbo inflamado contra o pontífice recém-eleito: "O passado dele não é muito animador. Observo com reserva um Papa que foi duro com Kirchner e mole com a ditadura."

 

Se tivesse esperado um pouco mais, se soubesse informar-se melhor antes de se pronunciar sobre o que ignora, o professor Rosas teria lido a declaração de Adolfo Pérez Esquivel, o prestigiado Nobel da Paz argentino, que em declarações à BBC não deixa lugar a dúvidas: "Bergoglio não teve nenhuma ligação à ditadura." 

Abalará esta declaração as flamejantes certezas dos censores morais? Certamente que não. Podem proclamar-se ateus, como Fernando Rosas, mas adoram pregar no púlpito. Nunca se enganam e raramente têm dúvidas.

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As inovações do Bloco de Esquerda.

por Luís Menezes Leitão, em 02.02.13

 

Segundo refere esta notícia Louçã, Semedo e Pureza — onde anda a Catarina Martins? — chegaram à conclusão que “o percurso das correntes originais”, UDP, PSR e Política XXI, está “esgotado e encerrado” e se propõem "fundar" numa conferência nacional marcada para Abril uma "nova corrente" que se chamará "socialismo". O Bloco de Esquerda não pára de nos surpreender com a sua capacidade de inovar. Calculo que a seguir nos irão dizer que decidiram inventar a roda.

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Vamos brincar à demagogiazinha

por Pedro Correia, em 10.11.12

Não sei se havia pobres na convenção do Bloco de Esquerda que hoje elegeu uma liderança bicéfala (ou paritária, em politiquês correcto). Mas, segundo os relatos da imprensa, não faltaram vaias à presidente do Banco Alimentar contra a Fome, um dos organismos que mais tem socorrido os pobres em Portugal - não com palavras mas com actos concretos, generosos, solidários. Os verdadeiros pobres, os de carne e osso - não os pobres dos discursos destinados a aliviar boas consciências e a desempoeirar a ideologia - sabem a que porta hão-de bater quando precisam. E o Banco Alimentar contra a Fome é uma delas.

"Sei que nos chamam radicais por querermos correr com a 'troika' desde o dia zero. E agora quando vemos uma senhora do movimento nacional feminino [Isabel Jonet] a brincar à caridadezinha o que lhe vão chamar?", disse Francisco Louçã na sua última intervenção como líder do Bloco, numa das tiradas mais demagógicas que alguma vez lhe ouvi e em nada condizente com o seu recente discurso de renúncia como deputado à Assembleia da República.

É demasiado fácil, para um político tão bem-falante como Louçã, fazer demagogia com alguém que não se distingue pelo dom da palavra mas pela dádiva do seu exemplo. Seis minutos de declarações inábeis, num debate em directo na televisão, não podem apagar 20 anos de serviço à causa pública. "Aproveitar onde sobra para distribuir onde falta" num país onde um quinto da população vive abaixo do rendimento mínimo é o lema do Banco Alimentar, distinguido em 2005 - por unanimidade - com o Prémio Direitos Humanos da Assembleia da República.

Nessa altura, não consta que Louçã e os seus pares tivessem assobiado Isabel Jonet.

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Braço de ferro

por José António Abreu, em 18.05.12

Faltam 30 dias para a Grécia ser governada pelo Bloco de Esquerda. Seguir-se-á um divertido braço de ferro (encontrando-me invulgarmente bem disposto, resolvi não lhe chamar chantagem). Se a Grécia o perder e anunciar a suspensão do pagamento da dívida, o estoiro será imediato e já bastante bonito. Se a Grécia o «ganhar», obrigando os europeus que mantêm algum dinheiro nos bolsos a suportarem-lhe os défices, a austeridade passará imediatamente de moda em toda esta nossa bela Europa. O que acabará por conduzir, num futuro não demasiado longínquo, a um estoiro ainda mais bonito. Não sei que vos diga: entre os dois cenários, mon coeur balance (nas últimas semanas, tudo o que tem a ver com a França parece ter ficado na moda).

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Dois fracassos em quatro meses

por Pedro Correia, em 09.10.11

"Nós não nos disfarçamos com retórica." Esta foi a frase mais frouxa da noite eleitoral de hoje. Uma frase proferida pelo maior frasista da política portuguesa, Francisco Louçã. Nem ele era capaz de disfarçar o estrondoso desaire do seu partido confirmado há poucas horas, na sequência da queda eleitoral registada nas legislativas de 5 de Junho.

Na Madeira, que noutros tempos foi um dos seus territórios eleitorais mais promissores, desta vez o Bloco, com apenas 1,7%, ficou atrás não só do CDS e da CDU mas também do Partido Trabalhista, da Nova Democracia, do Movimento Partido da Terra e (pasme-se!) até do Partido dos Animais. Ficando sem qualquer representante, nos próximos anos, na Assembleia Legislativa Regional.

Dois fracassos eleitorais em quatro meses. É tempo de os militantes bloquistas questionarem seriamente e sem tabus a direcção do partido, que parece não saber o que quer nem para onde vai.

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Bloco: é hora de virar a página

por Pedro Correia, em 22.06.11

 

O Bloco de Esquerda foi arrasado nestas legislativas: perdeu metade do grupo parlamentar - incluindo o líder da bancada, José Manuel Pureza - e metade dos votos expressos na eleição de 2009. Deveria ser motivo para uma análise exaustiva das causas que levaram ao fracasso de uma força eleitoral em que tantos viam um factor fundamental de renovação da esquerda portuguesa. E não faltam vozes a reclamar esse debate, incluindo as do Daniel Oliveira e da Joana Amaral Dias. Hoje, em entrevista ao i, Miguel Portas deu um passo em frente, admitindo que "o tempo dos fundadores [do BE] enquanto dirigentes de primeira linha está esgotado".

Estranhamente, porém, a direcção do Bloco resiste em fazer uma autocrítica à altura dos acontecimentos - como se a esmagadora maioria dos dirigentes do partido se conformasse com esta hecatombe eleitoral, como se ela se inscrevesse na ordem natural das coisas, parecendo fora de hipótese a convocação de uma convenção extraordinária, sob o caricato pretexto de que ocorreu uma há poucas semanas. Como se as reuniões extraordinárias não devessem acontecer precisamente quando se produzem circunstâncias extraordinárias e como se o pano de fundo político em que ocorreu a convenção anterior não se tivesse alterado substancialmente.

O BE enfrenta um dilema estratégico que terá de solucionar a curto prazo. Sem implantação autárquica, com escassas ramificações no mundo sindical, tendo visto esgotada a agenda de "costumes" que utilizou para agitar a sociedade portuguesa na última década, tem agora de responder seriamente à seguinte pergunta: pretende contribuir ou não para uma alternativa de governo em Portugal?

 

Nos últimos meses, como aqui oportunamente assinalei, o BE cometeu erros lapidares. Que devem ser dissecados sem ambiguidade de qualquer espécie.

Eis os principais:

- Abdicou de uma candidatura própria à Presidência da República, apostando tudo em Manuel Alegre com o objectivo óbvio de dividir os socialistas. Falhou estrondosamente nesta estratégia.

- Para tentar corrigir o erro anterior, cometeu outro: mal os votos das presidenciais tinham sido contabilizados, avançou com uma moção de censura ao governo socialista na Assembleia da República. Tudo soava a falso nesta moção: semanas antes, bloquistas e socialistas tinham descido juntos o Chiado no apoio a Alegre. Chamei-lhe, logo na altura, o maior tiro de pólvora seca do ano político português. Creio não me ter enganado.

- Fracassada a aposta presidencial e votada à irrelevância a moção de censura, o Bloco ensaiou nova fuga em frente copiando a intransigência do PCP quando Portugal recebeu a delegação da União Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI. Os comunistas recusaram uma audiência com esta delegação e os bloquistas adoptaram a mesmíssima atitude, sem sequer uma divergência de pormenor. Em clara dissonância com boa parte do seu eleitorado, que não se confunde - nem nunca se confundiu - com o do PCP. "A última coisa de que o sistema português precisa é de um segundo partido comunista", escrevi aqui a 27 de Abril, criticando a posição do Bloco. Louçã demorou quase dois meses a reconhecer o erro. Miguel Portas, na excelente entrevista concedida ao Nuno Ramos de Almeida, vai hoje mais longe, apontando na direcção correcta: "A nossa decisão foi culturalmente arrogante e sobrestimou a capacidade de indignação da sociedade portuguesa e subestimou o medo em que a sociedade mergulhou com os níveis de desemprego e insegurança que a atingiram."

 

O Bloco não pode cometer o erro dos partidos tradicionais, que se fecham sobre si mesmos nos momentos do desaire. O aparelho bloquista, numa reacção instintiva, recusa debater com a profundidade que a situação exige a derrocada eleitoral do dia 5. Mas há um problema de fundo que o BE tem de resolver: ou se contenta em ser uma cópia do PCP, o que o condena à extinção a curto prazo, ou se assume como parceiro de soluções governativas à esquerda, o que implica fatalmente um diálogo com o PS. Esta tem vindo a ser a solução defendida por uma corrente de opinião minoritária do Bloco e ficou notavelmente expressa num texto de Rui Tavares divulgado no Público, a 7 de Junho, sob o título Período de reflexão. Tavares, veterano compagnon de route do BE, acaba de romper com o partido que representava até agora no Parlamento Europeu, como deputado independente. Isto não invalida - antes reforça - o interesse pela leitura daquele artigo. Aconselho que o leiam: merece reflexão de todos quantos se interessam por política, seja qual for o quadrante em que se situam.

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Avivar a memória (2)

por Pedro Correia, em 03.06.11

 

O que escrevi sobre Francisco Louçã:

 

13 de Agosto de 2009: «[É] um dirigente político que nunca foge da polémica. Concorde-se ou não com o que defende, há um mérito que lhe deve ser reconhecido: nunca se refugia nas meias palavras nem nas meias-tintas. Um atributo cada vez mais raro na cena política portuguesa.»

 

11 de Fevereiro de 2011: «A segunda - e decisiva - estocada foi dada ontem [a Manuel Alegre] por Francisco Louçã ao anunciar no Parlamento a primeira moção de censura pós-presidenciais ao Governo socialista, deitando por terra toda a estratégia de convergência das esquerdas que Alegre tentara construir nos últimos dois anos como plataforma para a sua candidatura presidencial. Por mero tacticismo político.»

 

12 de Maio de 2011: «Bloco e PCP convergem hoje no essencial: são do contra. Contra o Governo socialista, contra a alternativa à direita, contra a intervenção do FMI em Portugal, contra o memorando de entendimento com a União Europeia, contra o programa de privatizações, contra o pagamento da dívida pública sem uma renegociação imediata.»

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Legislativas (15)

por Pedro Correia, em 28.05.11

 

BLOCO DE ESQUERDA: MEDIDAS EMBLEMÁTICAS

(para ler e comentar)

 

Programa eleitoral do BE

Título genérico: Mudar de futuro pelo emprego e pela justiça fiscal

Número de páginas: 23

Frase-chave: «É necessário um abanão eleitoral, um 25 de Abril.» (Francisco Louçã)

Data de apresentação: 12 de Maio de 2011

 

1. Auditoria à dívida externa.

2. Renegociação da dívida para estabelecer "novos prazos, novas taxas de juro e condições de cumprimento razoáveis", anulando a dívida existente.

3. Cooperação com outros países da UE para a criação de uma agência europeia de notação.

4. Cooperação com outros países da UE para a emissão de títulos de dívida europeia.

5. Cooperação com outros países da UE para a entrada em vigor de um Pacto para o Emprego.

6. Combate aos paraísos fiscais.

7. Cancelamento das Parcerias Público-Privadas pendentes.

8. Imposição de um tecto aos accionistas das PPP para o nível médio das taxas de juro da dívida pública praticada nos anos anteriores.

9. Fundo nacional de resgate da dívida assente na tributação das operações bolsistas.

10. Novo imposto sobre as mais-valias urbanísticas.

11. Reforço do investimento público.

12. Protecção de políticas de desenvolvimento social e ambientalmente sustentáveis.

13. Revalorização anual das reformas e pensões, especialmente das mais baixas, pondo termo ao congelamento em vigor.

14. Luta contra a precariedade, defendendo o fim dos falsos recibos verdes e do falso trabalho temporário.

15. Limite máximo de um ano para os contratos a prazo.

16. Contrato-estudante destinado a garantir descontos reduzidos para a segurança social.

17. Direito à reforma completa ao fim de 40 anos de descontos.

18. Orçamento de base zero, que obrigue os serviços e departamentos de Estado à justificação de cada gasto.

19. Abolição dos governos civis.

20. Redução drástica das consultadorias externas e assistências técnicas.

21. Revisão dos financiamentos a fundações.

22. Vigilância das nomeações públicas.

23. Limitação salarial no sector público pelo vencimento do Presidente da República.

24. Cumprimento do acordo que prevê aumento do salário mínimo para 600 euros em 2013.

25. Agravamento do IRC sobre empresas que têm apoios públicos mas que distribuem dividendos aos accionistas em vez de reinvestir.

26. Imposto único sobre o património para incluir bens financeiros e acções - "ao mesmo nível do actual IMI, que não deve ser alterado".

27. Imposto complementar apropriado em casos excepcionais de grandes fortunas, cujas receitas serão canalizadas para a segurança social.

28. Criação de milhares de empregos na recuperação da ferrovia.

29. Estratégia de soberania alimentar para as pescas e para a agricultura, com a formação de um Banco de Terras, que dê oportunidades a quem quer trabalhar.

30. Apoio do Estado às redes de certificação, conservação e comercialização de bens alimentares destinados a mercados de proximidade.

31. Incentivo às pequenas poupanças através da emissão de títulos com rendimentos razoáveis e obrigações ligadas a projectos públicos dinamizados no sector empresarial do Estado.

32. Capitalização da Caixa Geral de Depósitos.

33. Criminalização do enriquecimento ilícito.

34. Investigação dos crimes de colarinho branco com cruzamento sistemático de dados e o fim do segredo bancário.

35. Apoio aos projectos de natureza industrial e de serviços avançados que sejam geradores de elevadas cadeias de criação de valor.

36. Renovar radicalmente as redes de distribuição de energia.

37. Recuperação de 200 mil casas degradadas, criando 60 mil postos de trabalho directos.

38. Dinamização do mercado de arrendamento.

39. Criação de uma Bolsa de Habitação para fogos a preços controlados.

40. Criação de um programa nacional de reabilitação urbana e de eficiência energética.

41. Pôr fim aos estágios não remunerados.

42. Extensão do direito à protecção social a todos os estágios profissionais e bolseiros, "através de um regime específico favorável e limitado no tempo".

43. Transferência para o Serviço Nacional de Saúde dos cuidados de saúde prestados por privados mas pagos pelo Estado.

44. Aumentar a eficiência e a qualidade do Serviço Nacional de Saúde.

45. Criação de novos serviços de apoio à infância e à terceira idade.

46. Universalização do acesso a serviços mínimos de água e electricidade.

47. Expansão da banda larga a todo o território nacional.

48. Aposta na exploração sustentável da pesca e na investigação dos recursos do mar.

49. Audição aos contratos de compras militares.

50. Saída de Portugal da NATO, uma "organização militar agressiva".

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O grande mistério

por José Maria Gui Pimentel, em 21.05.11

 

A postura do Bloco de Esquerda nos últimos meses é para mim de difícil compreensão. Estas eleições deveriam oferecer ao partido uma margem de progressão nunca antes obtida. Nunca poderia prever que o Bloco estivesse em risco de ficar abaixo do resultado obtido em 2009.

O cenário pré-eleitoral era o seguinte: de um lado o PCP, com uma massa de votantes absolutamente rígida e, em muitos casos, com um ódio visceral ao BE (como antes ao PCTP-MRPP); de outro um PS, que, depois de seis anos no governo (particularmente depois deste último ano), mais do que nunca, havia perdido a sua imagem de partido “socialista”. Estavam, por conseguinte, em campo todas as condições para que o BE se sentisse seguro para fazer uma incursão na área socialista, sem medo de ver o seu espaço à esquerda roubado pelo PCP.

Todavia, Louçã, noutras alturas tão arguto, optou pela estratégia oposta: acantonou-se na extrema-esquerda, quase sobrepondo-se ao PCP (ainda gostava de saber porque é que ninguém perguntou ainda a Louçã o que diferencia o BE do PCP – sim, a Louçã, pois o PCP está, para o bem e para o mal, quieto há 37 anos). Esta conduta é incompreensível, pois impossibilita o crescimento do partido. Louçã deveria saber que os votantes de extrema-esquerda em Portugal são em número limitado (embora até seja de admitir que possam ter crescido um pouco com a crise), e o facto de, até agora, terem chegado para dividir com o PCP em fatias de tamanho razoável já é, por si só, algo sem comparação a nível europeu.

Esta conduta permitiu a Sócrates – sempre atento a estas coisas – explorar o espaço deixado livre à sua esquerda, ao mesmo tempo que mantinha o PSD colado à direita, acusando-o de radicalismo.

Para esta estratégia infrutífera do BE encontro apenas três explicações possíveis. A mais provável prende-se com o trauma Manuel Alegre, que ainda deve fazer Louçã acordar durante a noite com suores frios. A colagem ao PS foi aqui, de facto, prejudicial ao BE. Todavia, a situação actual é diferente. Não se trata de uma aliança ao PS, mas antes de seduzir a sua ala esquerda, deixando o discurso radical, que transmite uma ideia fatal em que muitos portugueses de esquerda ainda se recusam a embarcar: irresponsabilidade.

O ponto de inflexão na conduta do BE terá sido talvez a recusa em negociar com a troika. Louçã poderia perfeitamente ter-se encontrado com os negociadores, isso não o obrigaria a aceitar o memorando. Porventura dar-lhe-ia, agora, até mais autoridade para o criticar, ao mesmo tempo que permitia traçar algumas diferenças em relação ao PCP. Carvalho da Silva, por exemplo, reuniu com a troika. E não me parece que tenha perdido com isso reputação.

Uma explicação alternativa prende-se com aquela fobia inveterada à governação que muitos identificam ao BE e o consequente medo de poder ser visto pelos eleitores como fazendo parte do chamado “arco da governação”. Com efeito, não traria apenas vantagens ao BE sair da sua actual posição confortável de partido de protesto.

A última explicação que encontro é bem mais lisonjeira para Louçã, porém menos provável. Terá Louçã, na verdade, percebido o potencial de uma aproximação ao centro, apenas tendo decidido não a fazer porque o seu núcleo duro não está disposto a afastar-se do radicalismo que defende apenas com objectivos eleitorais? Talvez, mas nesse caso regressamos à ideia inicial: o que distingue o BE do PCP?

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Legislativas (10)

por Pedro Correia, em 20.05.11

  

 

DEBATE PAULO PORTAS-FRANCISCO LOUÇÃ

 

Francisco Louçã e Paulo Portas protagonizaram esta noite, na SIC, o mais equilibrado dos debates televisivos desta campanha. Foi um debate em que ficaram evidentes as clivagens ideológicas mas sem crispações pessoais. O presidente do CDS-PP e o coordenador do Bloco de Esquerda, ambos com longa experiência em televisão, souberam dirigir-se aos seus eleitorados específicos - jovens, desempregados e pensionistas sociais, no caso de Louçã; idosos, agricultores e portugueses da classe média-baixa, no caso de Portas. Louçã foi hábil ao associar por duas vezes o seu antagonista ao primeiro-ministro. "O seu programa é hoje o do engenheiro Sócrates", acusou o bloquista, lembrando que Portas apoiou o memorando assinado entre o Governo e o triunvirato composto por membros da Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu. "O responsável pela situação a que Portugal chegou chama-se José Sócrates", demarcou-se Portas, acentuando que aprovou o memorando por absoluta falta de alternativa: "Uma declaração de insolvência do Estado português significava que Portugal era posto fora do euro e que o dinheiro das pessoas ficava a valer metade."

Portas aproveitou o início do frente-a-frente para detalhar algumas das medidas que propõe aos eleitores. Nomeadamente a concessão de um crédito fiscal às empresas que contratem novos trabalhadores neste tempo de recessão e a obrigação de as universidades avisarem os alunos para os índices de emprego dos seus cursos. Louçã também foi capaz de descer ao concreto, advogando a "criação de emprego com o impulso do Estado" na ferrovia de proximidade, em novas redes de lares de terceira idade e na reabilitação urbana. Trocaram argumentos fortes em questões como o emprego, o rendimento mínimo e a renegociação da dívida externa portuguesa. Portas aproveitou para criticar Louçã por ter recusado uma audiência com os membros do triunvirato que se deslocaram a Lisboa: "As suas ideias, deixou-as nas mãos de José Sócrates. Porque teve medo de perder votos para o Partido Comunista." Louçã deu-lhe o troco, acusando-o de "conseguir votos" à custa da diabolização dos beneficiários do rendimento mínimo, "degradando a cultura da solidariedade". E, tal como fizera no debate com Paulo Portas, voltou a mencionar o ex-ministro democrata-cristão Bagão Félix entre os que defendem a renegociação da dívida. Sem esquecer outras personalidades distantes da sua área ideológica que já exprimiram a mesma tese, como Pedro Ferraz da Costa e "o seu antigo primeiro-ministro, Santana Lopes". Palavras ditas olhando Portas com um sorriso irónico.

O presidente do CDS, mais contido do que é habitual, não hesitou em mencionar áreas de convergência com o Bloco: "Ambos votámos a favor da prescrição da unidose", acentuou. Também ele defende a "Caixa Geral de Depósitos pública", estando nesta matéria mais próximo de Louçã do que do PSD. Não deixou, aliás, de marcar distâncias em relação a Passos Coelho num cenário de uma coligação pós-eleitoral PSD-CDS. Passos só a aceita se os sociais-democratas forem os mais votados, Portas defende-a mesmo que o PS fique em primeiro nas urnas mas os dois partidos mais à direita consigam formar maioria aritmética no Parlamento.

"Os indecisos têm que votar. Eles farão a força da democracia", concluiu Louçã. Portas pareceu de acordo. Não restavam dúvidas: este debate serviu aos dois.

 

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FRASES

Louçã - «A criação de emprego tem que puxar pela economia no seu todo.»

Portas - «O primeiro-ministro que ainda nos governa tinha prometido criar 150 mil postos de trabalho.»

Louçã - «Todas as medidas que afundam a economia criam desemprego.»

Portas - «O senhor não pode enganar-se com quem está aqui. Não está aqui ninguém que congelou pensões.»

Louçã - «Paulo Portas é o único português, junto com o engenheiro Sócrates, que acha razoável pagar 30 milhões em juros.»

Portas - «O doutor Francisco Louçã não foi capaz de falar nem com o FMI, nem com o BCE, nem com a UE. Quando o meu país está à beira da insolvência, eu não fico quieto.»

Louçã - «O doutor Paulo Portas tem muito pouco respeito pelos adversários. Não me acuse de ficar quieto.»

Portas - «A renegociação da dívida não é solução.» 

 

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ADENDA

Por curiosidade, recordo o que escrevi sobre o debate Paulo Portas-Francisco Louçã da campanha legislativa de 2009.

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Legislativas (9)

por Pedro Correia, em 17.05.11

               

 

DEBATE PEDRO PASSOS COELHO-FRANCISCO LOUÇÃ

 

Foi um bom debate: Francisco Louçã e Pedro Passos Coelho olharam-se de frente, ouviram com atenção o que o outro dizia sem atropelarem discursos, evitaram o recurso a frases feitas. Respeitaram-se mutuamente, o que tem muito a ver com as expectativas geradas pelas últimas sondagens aos partidos que ambos lideram. A Passos Coelho interessava dar algum palco a Louçã, que segundo os mais recentes estudos de opinião tem visto fugir votos para o PS. O coordenador do BE tinha uma preocupação simétrica: interessa-lhe progredir eleitoralmente à custa dos socialistas, o que o inibe de transformar o PSD em adversário principal.

Neste aspecto, a estratégia de ambos foi bem sucedida. Louçã evitou acantonar-se na esquerda mais radical: um socialista da ala esquerda poderia subscrever sem reserva tudo quanto disse neste debate travado na TVI, sob moderação de Judite Sousa. Por seu turno, o presidente do PSD - apostado em pescar votos à sua esquerda - mostrou-se, algo surpreendentemente, de acordo com os bloquistas em pelo menos cinco matérias: na possibilidade de renegociação da taxa de juro do empréstimo da Comissão Europeia a Portugal, na necessidade de evitar que os reformados sejam penalizados por este acordo, nas críticas à banca por ter concedido demasiado crédito à habitação na última década, nas vantagens de haver um orçamento de Estado de base zero e na urgência de pôr o País a crescer.

Louçã esteve, no entanto, mais acutilante e objectivo do que o seu interlocutor. Passos Coelho continua a revelar alguns defeitos centrais nestes debates: gasta demasiadas palavras para dizer coisas que deviam ser ditas de forma mais simples (hoje lá voltou ao jargão tecnocrático, falando em spread e benchmark) e falta conteúdo social ao seu discurso. Diminuir a dívida do Estado é um objectivo fundamental, mas o voto dos eleitores joga-se em questões relacionadas com o quotidiano directo e concreto. Num país com 700 mil desempregados, a omissão deste tema no discurso do líder do principal partido da oposição é quase inexplicável. Tal como é o combate que hoje decidiu fazer ao programa Novas Oportunidades: ao abrir tantas frentes de ataque, acaba por não se concentrar no essencial.

O coordenador do Bloco de Esquerda marcou pontos ao confrontar Passos com o caso da Madeira, onde o PSD governa desde sempre com maioria absoluta: o Jornal da Madeira, "uma folha de propaganda do Governo" de Alberto João Jardim, "tem um défice acumulado de 50 milhões de euros". Por outro lado, acentuou, o Governo Regional "atribuiu a uma empresa do secretário-geral do PSD Madeira o aterro da baía do Funchal, obra de 40 milhões de euros" . As questões da Madeira perturbam sempre os líderes nacionais do partido laranja. Passos virou a agulha de imediato: "José Sócrates, em seis anos, duplicou o passivo das despesas públicas, que representa praticamente dois terços do dinheiro que pedimos emprestado ao exterior."

Louçã também marcou pontos ao invocar, em socorro do combate ao memorando assinado com a Comissão Europeia e o FMI, a opinião de Bagão Félix, um homem situado num quadrante político muito diferente do Bloco. O seu ponto fraco, tal como ocorreu em anteriores debates, relaciona-se com a dificuldade em explicar com precisão como renegociaria a dívida pública portuguesa.

Do lado de Passos, os melhores momentos ocorreram na primeira metade deste frente-a-frente, quando utilizou palavras duras para caracterizar o desempenho do Executivo socialista: "O Governo conduziu o País a uma penúria absoluta." Palavras que muitos portugueses certamente subscrevem. Resta-lhe recorrer com mais frequência a esta linguagem sem rodeios para concretizar o objectivo que enunciou: "O PSD tem a obrigação de ganhar estas eleições."

 

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FRASES

Passos - «O País precisa de se livrar de um governo que foi incompetente e irresponsável.»

Louçã - «Este ano e no próximo ano Portugal será o único país do mundo a empobrecer.»

Passos - «Precisamos de pôr a economia a crescer.»

Louçã - «O PSD é o campeão das despesas do Estado gordo.»

Passos - «[Louçã] dá a sensação que gostaria de mudar de sociedade. Eu esforço-me por mudar a sociedade.»

Louçã - «Nas questões que afectam a vida das pessoas, não podemos viver no toca-e-foge.»

 

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ADENDA

Por curiosidade, recordo o que escrevi sobre o debate Manuela Ferreira Leite-Francisco Louçã da campanha legislativa de 2009.

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Duas notas rápidas sobre o Bloco de Esquerda

por José António Abreu, em 17.05.11

No debate desta noite, com Pedro Passos Coelho, Francisco Louçã atacou o PSD, ignorando quase sempre o PS. Não percebo porquê. O Bloco não disputa eleitorado com o PSD. Disputa-o (e disputa-o ferozmente) com o PS. Jerónimo de Sousa, que tem as mesmas preocupações, mostra um imenso cuidado em abranger PS e PSD na maioria das críticas que faz. De os tentar tornar quase iguais. Louçã escolheu atacar apenas o PSD. Sócrates agradece.

 

Se o Bloco tiver um mau resultado, a liderança de Louçã poderá ficar em risco. Mas, sem Louçã, o Bloco afundar-se-á ainda mais depressa. A menos, talvez, que Miguel Portas (teria uma certa piada, assistir a um frente-a-frente entre os dois irmãos) ou, eventualmente, Rui Tavares avancem para a liderança.

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Legislativas (5)

por Pedro Correia, em 12.05.11

 

 

DEBATE JERÓNIMO DE SOUSA-FRANCISCO LOUÇÃ

 

Debate? Que debate? Quem teve a paciência de escutar até ao fim o frente-a-frente desta noite, na RTP, entre Francisco Louçã e Jerónimo de Sousa certamente não descortinou qualquer motivo de fundo para o PCP e o Bloco de Esquerda se apresentarem em listas separadas a estas eleições. É certo que o secretário-geral comunista, há uns dias, disse numa entrevista desconhecer qual é a ideologia do BE. Mas ao ser desafiado pelo jornalista Vítor Gonçalves a reeditar estas dúvidas, Jerónimo preferiu chutar para canto. Ninguém diria que estes dois partidos já estiveram envolvidos em acesos despique verbais. Ninguém diria que houve até uma época em que o Avante! mimoseava os bloquistas com farpas bem aguçadas.

Esse tempo, pelos vistos, passou. Bloco e PCP convergem hoje no essencial: são do contra. Contra o Governo socialista, contra a alternativa à direita, contra a intervenção do FMI em Portugal, contra o memorando de entendimento com a União Europeia, contra o programa de privatizações, contra o pagamento da dívida pública sem uma renegociação imediata. O moderador do debate bem tentou encontrar algumas divergências dignas de nota entre eles, mas o resultado foi quase nulo. Jerónimo ainda mencionou a política europeia, distanciando-se do "federalismo" do Bloco. E - ao contrário de Louçã - não considera "questão tabu" a possibilidade de Portugal dizer adeus ao euro para regressar ao escudo. Há ainda uma questão de estilo: "Nós não fulanizamos", disse o secretário-geral comunista. Com Sócrates ou sem Sócrates, o PS estará sempre na mira das críticas do PCP. A tal ponto que Jerónimo foi incapaz de manifestar qualquer preferência entre um governo liderado pelos socialistas e um Executivo de maioria social-democrata.

Eis um dos nós cegos da política portuguesa: enquanto à direita a política de alianças é clara, à esquerda o PS está condenado a mirar-se ao espelho. O PCP só admite "coligar-se" com um partido fantasma: Os Verdes. E o Bloco parece hoje apenas apostado em duplicar o histórico papel de consciência crítica desempenhado pelos comunistas na democracia portuguesa, evitando qualquer aproximação aos socialistas com vista à construção de alternativas de governo.

Esta noite, de qualquer modo, Louçã mostrou-se um pouco mais acutilante ao procurar transformar o frente-a-frente numa espécie de prolongamento do debate da noite anterior com o secretário-geral socialista. Insistiu em denunciar a falta de transparência do PS na questão da taxa social única, antecipando que os socialistas preparam uma "alteração drástica" à actual contribuição das entidades patronais para a segurança social. E foi capaz de descer um pouco mais ao concreto na questão da dívida, propondo um "fundo de resgate" que prevê a criação de um imposto das mais-valias urbanísticas e um imposto sobre as transacções da Bolsa. A emissão de títulos europeus de dívida é outra solução proposta pelo Bloco. Jerónimo foi mais vago: este frente-a-frente confirmou que a economia não é o seu forte. Esteve melhor na intervenção final, marcada por um toque pessoal, raro nos comunistas: "Eu vivo melhor do que os meus pais e pensava que as minhas filhas iriam viver melhor que eu."

Nesse momento, o secretário-geral do PCP falou por milhões de pessoas. A maioria dos portugueses pensava o mesmo que ele. A realidade, infelizmente, vai-nos demonstrando o contrário dia após dia.

 

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FRASES

Louçã - «Esta troika é a junção dos maiores gastadores da economia portuguesa. Propõe o programa mais recessivo da democracia portuguesa.»

Jerónimo - «Foi o Governo que se deitou abaixo. Não havia razão institucional para que o Governo se demitisse.»

Louçã - «O PS arrastou o País para uma crise gravíssima nos últimos anos, particularmente no último ano. E faltou à verdade aos portugueses.»

Jerónimo - «PS, PSD e CDS têm um programa comum.»

Louçã - «Portugal deve pagar a sua dívida em função da sua economia.»

Jerónimo - «Portugal não estava preparado para essa integração [no euro]. Perdemos competitividade, soberania e maleabilidade monetária.»

 

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ADENDA

Por curiosidade, recordo o que escrevi sobre o debate Francisco Louçã-Jerónimo de Sousa da campanha legislativa de 2009.

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Legislativas (4)

por Pedro Correia, em 12.05.11

         

 

DEBATE JOSÉ SÓCRATES-FRANCISCO LOUÇÃ

 

Pode a mesma receita funcionar duas vezes para vencer o mesmo adversário num frente-a-frente televisivo? Pode. José Sócrates demonstrou-o esta noite ao suplantar Francisco Louçã num debate na SIC. E bastou-lhe, para o efeito, reeditar a estratégia que já pusera em prática no confronto com o coordenador do Bloco de Esquerda para as legislativas de 2009. Na falta do programa eleitoral do Bloco, que ainda não foi divulgado, recorreu à moção estratégica que Louçã levou à recente convenção bloquista para traçar dele a imagem de um dirigente radical, associando-o ao adjectivo "irresponsável". De papel em riste, o secretário-geral dos socialistas leu dois trechos desta moção: "O problema de Portugal é a sua burguesia" e "o objectivo do socialismo é derrotar os donos de Portugal". Embalado, Sócrates resumiu a seu modo os principais desígnios programáticos do Bloco: "Nacionalizar e não pagar a dívida".

Foi em torno da controversa questão do pagamento da pesada dívida externa portuguesa que decorreu quase toda a segunda parte do frente-a-frente, com Sócrates a refutar a tese da "renegociação" defendida por Louçã: "O País pagaria um preço em miséria, desemprego e falências." O coordenador do BE, por seu turno, invocou como argumento de autoridade uma revista "burguesa": a Economist, que não hesita em advogar a reestruturação da dívida de países como a Grécia e Portugal. Mas nesta fase do frente-a-frente - muito bem conduzido por Clara de Sousa, que se confirma como a melhor moderadora de debates políticos na televisão portuguesa - a capacidade de iniciativa pertencia a Sócrates: o líder socialista acusou Louçã de "ser a muleta da direita" e considerar o PS como "adversário principal". Ao ouvi-los agora em Maio, ninguém diria que apenas há quatro meses andavam irmanados no apoio à candidatura presidencial de Manuel Alegre...

Louçã ainda o aconselhou a "voltar a Portugal". Mas era já patente que tropeçara nas artimanhas retóricas do seu antagonista, repetindo o erro cometido há menos de dois anos. E no entanto quem assistisse apenas aos primeiros 20 minutos não teria a menor dúvida em proclamar o líder bloquista como vencedor. Louçã chegou com a lição bem estudada, confrontando Sócrates com uma carta dirigida pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ao FMI em que prometia"conseguir uma grande redução da contribuição patronal para a segurança social". O dirigente socialista foi pouco convincente nesta fase do debate em que ouviu Louçã traçar um retrato negro destes últimos anos da sua prestação governativa: atacar os abonos de família, congelar pensões, reduzir os salários, "ir ao bolso da classe média". Sem meias palavras, o bloquista apontou o dedo acusador ao primeiro-ministro, que continua a ser incapaz de reconhecer um erro:"O senhor é o campeão do aumento do IVA". Acusou-o ainda de ser responsável por "mais cem mil desempregados" a curto prazo e não se esqueceu de anotar que, segundo estimativas oficiais, "Portugal será no próximo ano o único país da Europa em recessão".

Palavras fortes? Seguramente. Sócrates mereceu escutá-las? Sem qualquer dúvida. Mas um debate televisivo é como uma partida de futebol: não adianta chegar a meio com vantagem se na etapa complementar deixamos o adversário dar a volta ao jogo. Foi isso que sucedeu. E Louçã só pode queixar-se de si próprio.

 

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FRASES

Louçã - «O que nos trouxe aqui? Sucessivos erros, sobretudo no último ano.»

Sócrates - «Ha um erro que nunca cometi: o de não agir, o de não fazer.»

Louçã - «Temos uma crise económica gravíssima e uma crise social gravíssima.»

Sócrates - «O senhor é um dos responsáveis por esta crise política que prejudicou o País de forma irreparável na sua reputação.»

Louçã - «Isto não é um combate de boxe. Era preferível não haver sucessivas interrupções.»

Sócrates - «Há um bocado o Francisco Louçã disse que esteve a ler o programa do PS. Eu quero fazer aqui um ponto de ordem...»

Louçã - «Não vai mostrar uma pastinha, não? A mesma graça dita duas vezes não tem graça...»

Sócrates - «Não. Mas o senhor ainda não tem programa. Não acho leal vir para os debates sem programa.»

Louçã - «Sócrates diz uma coisa e faz outra.»

Sócrates  - «O FMI veio para Portugal pela sua mão, não pela minha.»

Louçã - «Senhor engenheiro, quero convidá-lo a voltar a Portugal.»

 

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ADENDA

Por curiosidade, recordo o que escrevi sobre o debate Francisco Louçã-José Sócrates da campanha legislativa de 2009.

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O segundo partido comunista

por Pedro Correia, em 27.04.11

 

PCP e Bloco de Esquerda recusaram qualquer encontro com a delegação europeia composta por membros do Fundo Monetário Internacional, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu que se encontra em Lisboa a avaliar as condições do resgate financeiro a Portugal. Ao contrário do que fizeram os restantes partidos parlamentares, as associações patronais, as confederações sindicais (incluindo a CGTP-Intersindical) e diversas personalidades, como Boaventura Sousa Santos, coordenador do Observatório da Justiça. Os dois partidos da esquerda radical portuguesa perderam uma oportunidade irrepetível de dizer olhos nos olhos, cara a cara, tudo quanto pensam destes técnicos financeiros e quais as soluções que preconizam para retirar Portugal da situação de quase bancarrota em que vivemos, com o colapso iminente das finanças públicas. Agiram ambos sem qualquer sentido de responsabilidade, preocupados apenas em garantir a habitual vozearia de rua e de telejornal.

Que o PCP assim proceda, é normal. Os comunistas portugueses sempre foram profundamente eurocépticos, combateram desde o início a integração de Portugal na CEE, contestaram Maastricht, a diluição das fronteiras, a transferência de competências para a Comissão Europeia e a adopção da moeda única. São internacionalistas de cartilha mas profundamente nacionalistas na prática, utilizando uma retórica semelhante à dos partidos da direita populista e xenófoba que também não quer "os estrangeiros" a perturbar a sacrossanta "soberania nacional": ainda há dias um dirigente comunista comparava, no Avante!, qualquer político português que dialogue com o FMI a uma "espécie de Miguel de Vasconcelos dos dias de hoje".

Quando o BE procede exactamente como o PCP, pelo contrário, está a trair o espírito de cidadania europeia que parecia animá-lo desde a fundação, no final da década de 90: uma das principais diferenças programáticas entre comunistas e bloquistas residia na relação com a Europa. Mas também aqui o Bloco tem vindo a tropeçar no próprio pé - na sequência da fracassada tentativa de apropriação da candidatura presidencial de Manuel Alegre e do monumental tiro de pólvora seca que foi a moção de censura apresentada em Fevereiro contra o Governo socialista. O Bloco, que devia assumir-se como o parceiro de coligação natural com o PS para possibilitar maiorias parlamentares de esquerda, segue afinal uma estratégia de bunker, decalcada do PCP, que se esgota na gritaria contra todos os governos sem ter jamais a pretensão de influenciar qualquer solução governativa: ser um partido de protesto é quanto lhe basta.

A última coisa de que o sistema português precisa é de um segundo partido comunista, apenas um pouco mais citadino e com vestuário de marca. Se for por essa via, o Bloco torna-se um partido inútil - e não admira que as sondagens estejam a castigá-lo. Convém recordar que o PCP já tem um apêndice - o dito partido Os Verdes, que merece figurar no Guinness Book por existir há quase 30 anos sem nunca ter concorrido isoladamente a uma eleição. Por mim, confesso, custar-me-ia ver um dia Francisco Louçã e Luís Fazenda no lugar de Heloísa Apolónia a trautear o hino da CDU.

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Uma pergunta muito simples

por Pedro Correia, em 21.04.11

BE e PCP recusaram encontrar-se com a delegação do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu que se encontra em Lisboa: qual destes dois partidos ganha o campeonato do radicalismo de esquerda?

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Censura a certo jornalismo

por João Carvalho, em 28.02.11

1. «O líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, afirmou hoje que a moção de censura ao Governo é uma forma de corrigir as injustiças sociais e de trazer estabilidade e desenvolvimento ao País.» Perceberam? Eu também não.

 

2. Se Louçã tivesse uma pontinha de razão e conseguisse explicar muito bem explicadinho como é que censurar o Governo corrige as injustiças sociais e traz estabilidade e desenvolvimento ao País, era caso para cada grupo parlamentar, cada partido, cada cidadão cuidar de promover censuras permanentes ao Governo. Eu próprio, modestamente, podia ser laureado com um Óscar qualquer pelas censuras ao Governo que vou lançando e que, pelas minhas contas, já deviam ter-nos livrado da crise. Digam-me lá se tenho ou não tenho contribuído para corrigir as injustiças sociais e trazer estabilidade e desenvolvimento ao País.

 

3. A notícia em apreço e outras de igual teor pecam pelo mesmo motivo que pecam tantas outras notícias hoje em dia. Pecam de tal modo que já ninguém liga a isso. No caso, pecam porque Louçã lança a atoarda, diz o que lhe apetece, larga uma frase inconsequente e intraduzível, mas nenhum jornalista lhe pergunta o que seguramente não conseguiu entender. Não só nenhum jornalista entendeu e não pediu explicação, como ainda fez notícia do disparate. Só que não o publica como disparate, mas como notícia (que não é). Está na altura de pensar numa moção de censura a esta espécie de jornalismo que anda a minar o jornalismo propriamente dito.

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