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A boca de Marcelo fugiu para a verdade

por Rui Rocha, em 04.03.17

Pode questionar-se o contexto e a oportunidade, mas por uma vez o Presidente Marcelo teve razão. O défice de 2016 não ficou de facto a dever-se a qualquer milagre, mas saiu efectivamente do pêlo dos portugueses. Saiu do pêlo dos portugueses que viram os serviços públicos degradarem-se pelo efeito das cativações. Saiu do pêlo dos portugueses e continuará a sair na medida em que a contracção dramática do investimento afecta o potencial futuro de crescimento da economia. Saiu do pêlo dos portugueses que sofreram com o aumento da carga fiscal global por via da subida dos impostos indirectos. Saiu e continuará a sair-lhes do pêlo na medida em que sendo um resultado em parte obtido por via de medidas que não resolvem os problemas estruturais da economia e, em alguns casos os agravam, acentuando as suas distorções, acaba por traduzir-se numa subida dos juros da dívida, condicionando o presente mas sobretudo o futuro dos portugueses. Na ânsia de responder a Teodora Cardoso e de proteger Costa uma vez mais, Marcelo fez o diagnóstico cru da realidade. Ao contrário do que diz o discurso oficial do governo, não se fechou de todo a página da austeridade. O pêlo dos portugueses pagou e continuará a pagar.

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A ler

por Sérgio de Almeida Correia, em 28.05.16

"Austerity policies not only generate substantial welfare costs due to supply-side channels, they also hurt demand—and thus worsen employment and unemployment. The notion that fiscal consolidations can be expansionary (that is, raise output and employment), in part by raising private sector confidence and investment, has been championed by, among others, Harvard economist Alberto Alesina in the academic world and by former European Central Bank President Jean-Claude Trichet in the policy arena. However, in practice, episodes of fiscal consolidation have been followed, on average, by drops rather than by expansions in output. On average, a consolidation of 1 percent of GDP increases the long-term unemployment rate by 0.6 percentage point and raises by 1.5 percent within five years the Gini measure of income inequality (Ball and others, 2013).­
In sum, the benefits of some policies that are an important part of the neoliberal agenda appear to have been somewhat overplayed. In the case of financial openness, some capital flows, such as foreign direct investment, do appear to confer the benefits claimed for them. But for others, particularly short-term capital flows, the benefits to growth are difficult to reap, whereas the risks, in terms of greater volatility and increased risk of crisis, loom large.­
In the case of fiscal consolidation, the short-run costs in terms of lower output and welfare and higher unemployment have been underplayed, and the desirability for countries with ample fiscal space of simply living with high debt and allowing debt ratios to decline organically through growth is underappreciated." - aqui, na página do FMI, seguindo a notícia do The Guardian, 27 de Maio de 2016

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A mudança na cara depois de cada nova dose

por Rui Rocha, em 21.04.16

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A austeridade acabou

por José António Abreu, em 22.01.16

Mas vários impostos aumentam e a descida do IVA na restauração fica para mais tarde.

 

(Como é óbvio, os automobilistas questionados pelas televisões nos postos de abastecimento continuarão a bradar contra a ganância das companhias petrolíferas.)

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No seu esforço para reconstruir a economia, os bolcheviques regressaram aos princípios do capitalismo. Depois de uma concessão fundamental e ideologicamente difícil, a aceitação da propriedade privada, mostraram grande flexibilidade e dispuseram-se a empregar métodos heterodoxos para tornar possível a recuperação nacional. Lenine, que tinha grandes esperanças de atrair capital estrangeiro oferecendo concessões, foi ainda mais longe do que alguns líderes Brancos, como por exemplo o general Denikin, ao prometer aos estrangeiros a possibilidade de exploração sem limites dos recursos naturais do país. O jovem Estado soviético, contudo, teve pouco êxito em atrair investimento estrangeiro. Dadas as condições económicas existentes e a desconfiança compreensível dos capitalistas, não é de admirar que apenas um montante insignificante de capital tivesse entrado no país.

(…)

A recuperação era muitas vezes travada por «engarrafamentos»: a indústria não podia funcionar sem um sistema de transportes operacional, e os comboios, por sua vez, não podiam funcionar sem combustível. Nessas circunstâncias, o governo tinha de concentrar os seus escassos recursos em zonas fundamentais. A prioridade era a produção de carvão - os mineiros da bacia de Donets e outros lugares receberam alimentação suplementar para que pudessem desempenhar melhor o seu trabalho pesado. A Rússia soviética usou a sua pequena provisão de moeda convertível para comprar locomotivas e material circulante no estrangeiro. Estas medidas necessárias tinham contudo um preço elevado: fornecer melhor alimentação a um grupo só podia ser feito à custa de outros. Economizar com recursos e capital escassos conduziu ao encerramento de muitas fábricas ineficientes.

(...)

Um importante passo para a normalização foi a estabilização da moeda. O governo soviético não era inteiramente responsável pela hiperinflação, tão grave como a alemã, mais conhecida. A depreciação da moeda começou quando o governo imperial decidiu cobrir as despesas de guerra mandando imprimir mais dinheiro; a revolução e a guerra civil agravaram o problema. No seu ponto mais baixo, o país esteve prestes a regressar à economia de troca de géneros; o papel-moeda perdera todo o seu valor. Para salvar a situação, o governo teve de elaborar orçamentos equilibrados e recuperar o sistema bancário. Entre 1922 e 1924 conseguiu, em várias etapas, criar uma moeda estável baseada no ouro.

Após os primeiros dois ou três anos do novo sistema económico, o governo tinha motivos para estar satisfeito com os resultados. A vida começava gradualmente a regressar ao normal. A iniciativa privada dominava a economia, produzindo mais de 50% do rendimento nacional.

(…)

A revolução e as suas consequências imediatas produziram um grande nivelamento social. Com o novo sistema económico, porém, voltou a surgir a diferenciação.

Peter Kenez, História da União Soviética. Edições 70 (2007), pp. 84-87. Tradução de Jaime Araújo.

 

Evidentemente, a diferenciação era inaceitável. Antes a indigência colectiva (ou quase colectiva: elite partidária e burocracia - na prática, sinónimos - viviam bem) que, por razões ideológicas e de consolidação do poder, Estaline trataria de impor a partir do final da década de 1920.

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A política e a economia encontravam-se profundamente ligadas. A crise de confiança provocada pela revolta de Kronstadt contribuiu sem dúvida para a aceitação relativamente fácil pelo congresso de importantes cedências económicas. O cerne da mudança foi a abolição das requisições e a sua substituição por um imposto em géneros. Este imposto permaneceu em vigor até 1924, quando, em resultado da estabilização da moeda, foi substituído por um imposto em dinheiro. A medida parece bastante simples, mas as suas consequências foram importantes. Significava que os camponeses podiam vender os seus excedentes, e implicava a legalização do comércio e dos comerciantes, grupo social contra o qual os bolcheviques sentiam grande animosidade. Lenine, em particular, temia a influência corruptora do pequeno comerciante mais ainda do que a do capitalista. Não admira pois que os bolcheviques tivessem aprovado as reformas com grandes reservas e receios. No entanto, a crise era tão grave que não tinham outra alternativa.

A substituição da requisição por um imposto foi acompanhada de outras reformas que desmantelaram o sistema económico do comunismo de guerra e introduziram uma nova ordem. Em Maio de 1921, o governo revogou a lei que nacionalizara todos os ramos da indústria. O sistema económico que sucedeu ao comunismo de guerra pode ser descrito como uma economia mista. Os particulares tinham autorização para constituir pequenas empresas ou tomá-las de arrendamento ao Estado. O governo, porém, continuava a controlar o que se chamava na altura os «altos comandos», isto é, as altas empresas, a indústria mineira, a banca e o comércio externo.

Em última análise, a NEP tornou possível a reconstrução. Contudo, a maior liberalização não podia acabar imediatamente com a crise. Em 1920 e 1921 algumas das regiões mais férteis do país foram atingidas pela seca. O desastre natural e a desordem artificial conduziram à fome generalizada, sobretudo na região do Volga. Milhões de pessoas morreram de fome e outros milhões correram grandes riscos. Debilitadas pela fome, as pessoas sucumbiram às epidemias. Mais pessoas morreram nestes anos terríveis do que na Primeira Guerra Mundial, na revolução e na guerra civil. Sem a assistência em grande escala organizada pelos Americanos, muitos mais teriam morrido.

Os bolcheviques debateram-se com constantes faltas de alimentos e de combustíveis. O regresso a princípios de economia mais ou menos ortodoxos foi difícil, e a recuperação penosamente lenta. Para poupar dinheiro o governo foi obrigado a cancelar vários projectos que havia fomentado por razões ideológicas. Sob a economia de guerra, as fábricas tinham funcionado sem olhar a custos, mas agora as empresas do governo tinham de fazer lucro. Num esforço para estabilizar a moeda, foi introduzido o cálculo do custo de produção, o que entre outras coisas implicava despedir trabalhadores.

Peter Kenez, História da União Soviética. Edições 70 (2007), pp. 71 e 72. Tradução de Jaime Araújo.

 

Evidentemente, «austeridade» é exagero meu. Todos sabemos que tal coisa resulta sempre de (ilógica) opção ideológica, jamais de necessidade.

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Para sermos exactos

por Rui Rocha, em 11.12.15

A rigorosíssima austeridade de 3 semanas decretada pelo governo PS com contornos de forte dramatismo corresponde à cláusula de rescisão de Gaitán. Ou, se quisermos utilizar outra unidade de medida, ao dobro do valor do empréstimo que o amigalhaço Carlos Santos Silva terá feito ao engenheiro Pinto de Sousa.

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Frases de 2015 (60)

por Pedro Correia, em 20.11.15

«A austeridade em Portugal chegou ao fim.»

Mário Centeno, 19 de Novembro

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 06.11.15

«A tabuada é a mesma para a direita e para a esquerda. Cumprir os limites do défice, como deve ser e o País se comprometeu, obriga a tomar opções duras. Não se pode distribuir o dinheiro que não se tem e a riqueza que não se cria. Durante muito tempo teremos que continuar a ser governados sob o signo do mal menor. E isso significa que a austeridade terá que continuar, embora em doses cada vez mais reduzidas como, de resto, todas as candidaturas prometiam a ritmos diferenciados. E mesmo assim é preciso que tudo corra bem, hipótese cada vez mais longínqua.

O grande objectivo que os partidos da esquerda podem alcançar se vierem a ser governo não é uma mudança radical de política: é o afastamento da direita do governo. O resto há-de continuar, porque não há milagres. E não tardará até ouvirmos que a austeridade de esquerda é muito melhor do que a austeridade de direita. E que um aumento de 1,8 euros nas pensões feito por um governo de esquerda é uma política social enquanto um aumento de 1,8 euros nas pensões feito por um governo de direita é uma política de miséria e empobrecimento. Em política a aritmética é uma ciência muito pouco exacta, como sabemos.»

Paulo Ferreira, no Observador

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Os amanhãs que cantam

por Pedro Correia, em 31.10.15

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"A austeridade acabou de facto." (Pedro Lains, 29 de Outubro)

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Um perigoso neoliberal

por Pedro Correia, em 03.10.15

Tsipras corta pensões, elimina subsídios e aumenta impostos na Grécia duas semanas após as eleições. Sem um sussurro de protesto dos indignadinhos em Portugal.

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Já só lhe falta usar gravata

por Pedro Correia, em 21.09.15

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A vitória de Alexis Tsipras nas legislativas de ontem na Grécia foi acolhida de forma muito diferente da que ocorreu a 25 de Janeiro, data da eleição anterior. Desta vez não houve manchetes eufóricas, proclamações festivas dos comentadores "isentos" nem a ridícula elevação do dirigente da esquerda radical grega ao estatuto de novo messias capaz de pôr fim às políticas de austeridade na Europa com a sua retórica populista.

Tsipras voltou a vencer - com menos um ponto percentual e menos quatro deputados do que há oito meses - num escrutínio marcado pelo galopante avanço da abstenção: 45% dos eleitores gregos viraram desta vez costas às urnas, quando em Janeiro esta percentagem se tinha quedado nos 34%. E acaba de revalidar a coligação com o partido da direita nacionalista e xenófoba Gregos Independentes que lhe tem servido de bengala. Beneficia do insólito bónus de 50 deputados propiciado pela lei eleitoral helénica ao partido vencedor (que tanto criticou quando estava na oposição) e da irrisória percentagem obtida pela ala fraccionista do Syriza, reunida em torno da Unidade Popular, uma nova formação de extrema-esquerda a que nem o ex-ministro Yanis Varoufakis conseguiu dar alento.

 

Desta vez as rolhas de espumante mantiveram-se nas garrafas. Percebe-se porquê. Tsipras rasgou o "inegociável" Programa de Salónica, que lhe serviu de bússola para se apresentar às urnas há oito meses com proclamações "anti-austeridade" contra uma União Europeia "dominada pela especulação financeira". Desse programa constava a suspensão unilateral do pagamento da dívida grega, o aumento do salário mínimo de 580 para 751 euros, um vasto pacote de nacionalizações, o alargamento dos quadros da administração pública e a redução da carga fiscal, entre outras medidas que chocavam com o Tratado Orçamental subscrito por Atenas.

Sabe-se o que aconteceu depois. A 5 de Julho, a coligação esquerdodireitista convocou um plebiscito-relâmpago que rejeitou as normas de contenção financeira ditadas por Bruxelas. Dias depois, no entanto, o primeiro-ministro aceitou um conjunto de medidas ainda mais severas, que enterravam de vez o programa eleitoral do Syriza. Medidas que incluíram um corte drástico de pensões (entre 30% e 70%), o aumento de impostos como o IVA e um amplo programa de privatizações de empresas estatais.

 

O Tsipras de Setembro nada tem a ver com o Tsipras de Janeiro: confrontado com um iminente cenário de bancarrota e a perspectiva de colapso do sistema financeiro, conduziu a Grécia ao terceiro resgate externo de emergência em cinco anos, recebendo um cheque de 86 mil milhões de euros cuja aplicação será escrutinada até ao último cêntimo pela Comissão Europeia e pelo Banco Central Europeu. Na melhor das hipóteses, resta-lhe ser o Passos Coelho helénico na legislatura que vai seguir-se, forçando os gregos ao maior aperto de cinto de que há memória.

Bastaram oito meses para silenciar os hossanas ao antigo herói da esquerda radical, agora forçado a praticar políticas decalcadas de qualquer cartilha "neoliberal". Já nada me espanta. Nem me surpreenderia até que um dia destes víssemos Tsipras de gravata.

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Póquer grego

por Rui Herbon, em 25.06.15

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Cumpriram-se cem anos desde que as nações da Europa foram para a guerra porque os planos dos estados maiores não coincidiam com os dos governos e políticos. Cada um ia por sua conta. Os políticos não entendiam o que os militares tramavam, e quando quiseram deter a marcha para a loucura que foi a Grande Guerra já era tarde. Durante quatro anos os governos dependeram da sorte dos seus exércitos, até que a Conferência de Paris, em 1919, construiu uma nova Europa sobre milhões de mortos. Começava um período de confrontações e de mudanças que desenharam novas fronteiras sobre as cinzas dos impérios caídos.

 

Salvando todas as distâncias e mudando os países e os seus actores, poder-se-ia afirmar que o mundo da política e o dos mercados, da finança e dos agentes económicos perderam o contacto. A Europa e a Grécia esticam a corda das suas relações até ao ponto de se contemplar a possibilidade da segunda abandonar a zona euro. O BCE, o FMI e a Comissão Europeia - a troika - são quem detém a iniciativa, sob o controlo à distância do governo alemão, dos bancos europeus e dos investidores que pretendem logicamente recuperar as suas aplicações na Grécia. Um jogo muito perigoso. A ruptura seria um desastre para os gregos, mas a Europa não sairia ilesa. A maioria dos gregos quer permanecer na zona euro, mas o governo de Tsipras pede ajuda a Merkel para que os salve sem fazer as reformas imprescindíveis no país. Levamos muitos meses de negociações tensas em que por vezes, de parte a parte, se recorreu a linguagem de taberna.

 

Têm sido os dados e números esgrimidos pelas autoridades monetárias e financeiras a ditar as decisões políticas. Mas do que a Grécia precisa, depois de um resgate financeiro, é de um resgate económico. Claro que a eleição de um governo de esquerda socialista tornou mais complicada a relação com a troika. O governo helénico pede mais euros para não entrar em bancarrota; a Europa contrapõe que só se Atenas apresentar reformas credíveis que, na prática, terão efeitos negativos na vida da população. É este o nó górdio. Do lado europeu fala-se com a linguagem da austeridade; do grego com uma certa petulância ideológica que não apresenta um indício de reformismo. É perigoso jogar com linguagens distintas simplificando conceitos e mesclando situações. Podem o euro e a Europa seguir em frente deixando cair a Grécia? Ninguém sabe. Mas a própria chanceler alemã já advertiu que se o euro cair, cai a Europa.

 

Convém também recordar que uma das razões para a criação da Aliança Atlântica, em 1949, foi a incapacidade do Reino Unido e da França para defenderem a segurança da Grécia e da Turquia, numa altura em que diversos países europeus (Checoslováquia, Polónia, Hungria) caíam sob o controlo da União Soviética de Estaline. A doutrina Truman nasceu precisamente para defender a zona de influência ocidental definida na Conferência de Yalta. Os encontros de Tsipras com Putin contém uma mensagem inequívoca, ainda que neste momento a Rússia não esteja em condições de prestar ajuda a ninguém. Mas convém contemplar a crise grega também de um ponto de vista geopolítico.

 

Há que encontrar uma saída para a crise através de acordos de longo prazo. A confiança é tão frágil, e os planos da Grécia para reestruturar a sua dívida tão pouco convincentes, que esta partida de póquer pode acabar com o triunfo do forte e a humilhação do fraco, que buscaria alianças alternativas. Aos gregos, em qualquer caso, esperam-lhes tempos míseros, porque há muitos anos que o país vivia num delírio financeiro que contemplava inclusive o completo falseamento das contas nacionais. Mas não devemos esquecer que por vezes um problema menor é a acendalha para um grande incêndio. Como há cem anos.

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Elogio da austeridade

por Rui Herbon, em 12.06.15

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Zygmunt Bauman – que introduziu o conceito de modernidade líquida, a do precário, inseguro e volátil – analisou o fenómeno à escala mundial e denunciou a transformação do consumo, que passou a ser consumismo. Trata-se de uma corrida vertiginosa em direcção à novidade pela novidade em si mesma, onde o prazer já nem sequer reside no que se tem mas no que se adquire, onde as mercadorias caducam de um dia para o outro e não há limites aos desejos humanos, condenados por isso a estarem sempre insatisfeitos.

 

George Miller, um neodarwinista norte-americano, vê o marketing como o invento mais importante dos últimos milénios porque é a única invenção que apareceu para dar real poder económico às pessoas, isto é, o poder de fazer com que os nossos meios de produção transformem o mundo natural num pátio de recreio para as paixões humanas. E questiona-se se na sua versão moderna o marketing é algo bom ou mau. Aponta como positivo o facto de o marketing prometer uma idade dourada na qual as instituições sociais e os mercados são organizados para maximizar a felicidade humana (o que a ciência faz para a percepção, o marketing promete para a produção). Aponta como negativo o facto de o marketing nos induzir a comprar coisas que na realidade não necessitamos e que, mais do que desordenar as nossas casas ou garagens, corrompe as nossas almas.

 

Com o fenómeno do consumismo tem relação natural o seu oposto: a austeridade. Tony Judt, historiador falecido em 2010, relatou numa crónica na New York Review, intitulada "Austerity", memórias da sua juventude inglesa. Reconhece que aos olhos dos seus filhos é uma relíquia da era da inocência tecnológica. Tem, num tempo de substituições imediatas para qualquer coisa que falhe ou falte, costumes tão arcaicos como percorrer o seu apartamento reparando pequenas coisas, apagando luzes que não fazem falta, fechando torneiras que gotejam, guardando sobras de papel. Os filhos comentam com os amigos que o pai criou-se na pobreza. Ele corrige-os: eu cresci foi na austeridade.

 

Recorda que depois da guerra havia falta de tudo em Inglaterra. A roupa foi racionada até 1949, os móveis até 1952, a comida até 1954. O racionamento era para uma criança uma coisa natural. A sua mãe administrava tudo rigorosamente, inclusive as guloseimas. O governo trabalhista do pós-guerra melhorou as coisas: tiveram, por exemplo, fácil acesso a leite a a sumos de citrinos. Os racionamento e os subsídios faziam com que satisfazer as necessidades básicas da vida fosse algo ao alcance de todos. Desde 1945 até meados dos anos 60 funcionou um programa em larga escala de construção de habitações modestas mas dignas. Havia carências, mas tudo era tolerável particularmente porque existia solidariedade nas famílias. Até os ricos se tornaram mais modestos, menos ostensivos, menos dirigidos ao consumo conspícuo.

 

Contemplando aquelas circunstâncias a partir da perspectiva actual, Tony Judt vê as virtudes desse tempo de relativa pobreza. Pessoalmente, ele não desejaria o seu retorno, mas recorda que a austeridade não se vivia só como uma condição económica das pessoas: aspirava a uma ética pública. Clement Attlee, um homem modesto que foi primeiro-ministro trabalhista entre 1945 e 1951, encarnou as reduzidas expectativas da época. Representava a classe média reformista, moralmente séria e austera. Quem, pergunta-se Judt, entre os actuais líderes dos países prósperos poderia pretender o mesmo, ou sequer entendê-lo? Explica que a seriedade na vida pública é, como a pornografia, algo que é difícil definir mas que se reconhece quando se vê. Ela significa coerência de intenção e acção, uma ética de responsabilidade pública. Agora temos uma visão empobrecida da comunidade: a solidariedade no consumo é tudo o que nos identifica com aqueles que nos governam. Se queremos melhores líderes, devemos aprender a pedir mais deles e menos para nós. Enfim, um pouco de austeridade.

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Twilight zone (parte 2)

por Pedro Correia, em 26.02.15

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«Eles [governo grego] recuaram muito, mas a Alemanha recuou muito mais. (...) Conseguiu dobrar a Alemanha, que não queria nenhum acordo e foi forçada a engolir. (...) Terminou a austeridade pura e dura [na Grécia].»

Freitas do Amaral (ontem, na Grande Entrevista da RTP Informação), comentando a decisão do Eurogrupo de estender por quatro meses a assistência financeira à Grécia sob a condição de Atenas manter o programa de austeridade

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Não vale a pena acrescentar mais nada

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.01.15

"If the troika had been truly realistic, it would have acknowledged that it was demanding the impossible. Two years after the Greek program began, the I.M.F. looked for historical examples where Greek-type programs, attempts to pay down debt through austerity without major debt relief or inflation, had been successful. It didn’t find any.

So now that Mr. Tsipras has won, and won big, European officials would be well advised to skip the lectures calling on him to act responsibly and to go along with their program. The fact is they have no credibility; the program they imposed on Greece never made sense. It had no chance of working."

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E as reformas, pá?

por Rui Herbon, em 03.06.14

Ainda que costume reputar-se o FMI como um organismo criado para fomentar o avanço do liberalismo mais radical, o certo é que as suas intervenções nos países que o solicitam (por vezes omite-se ou esquece-se que o fundo só entra onde é chamado) têm sempre uma forte carga estatizante. A sua missão original, quando ainda vigoravam as taxas de câmbio fixadas em Bretton Woods, era relentar o processo de ajustamento dos países com graves desequilíbrios externos oferecendo-lhes empréstimos mais suaves em moedas fortes; actualmente, quando já não existem taxas de câmbio fixas, é relentar o processo de ajustamento de países com intensos desequilíbrios internos oferecendo-lhes créditos igualmente suaves e promovendo a adopção de políticas keynesianas de esbanjamento. 

 

Fazendo gala desta tradição, o FMI publicou há pouco as conclusões preliminares da sua última avaliação sobre a economia alemã. A principal recomendação voltou a ser que a Alemanha deve incrementar o investimento público em infra-estruturas (mais um exemplo do ultra-liberalismo do fundo) para impulsionar a sua procura interna e, com ela, as importações do resto da debilitada Zona Euro. Segundo parece, o vício dos alemães é a poupança, o que impossibilita que os países periféricos cresçam pela via exportadora. A nossa única esperança é pois, segundo os economistas do fundo, que os alemães sejam invadidos por um tresloucado impulso gastador e que parte do pilim desembolsado aterre nas economias do sul. 

 

Certamente a correcção dos desequilíbrios dentro da Zona Euro requer uma redução do superávit alemão e do défice dos periféricos. Mas essa correcção não pode conseguir-se de qualquer forma e a qualquer preço: não deve o governo germânico obrigar os seus cidadãos a consumir qualquer coisa que seja fabricada nos periféricos; pelo contrário, esses países devem esforçar-se por converter economias viciadas no cimento e na dívida em economias capazes de gerar bens transaccionáveis com procura internacional. O sul da Europa não devia procurar mendicante os subsídios no norte, mas ambicionar o dinamismo interno que lhe permita gerar riqueza. Não é algo impossível: desde o início do programa de ajustamento as nossas exportações aumentaram significativamente e o défice da nossa balança comercial tem vindo a reduzir-se. E isso não ocorreu porque os consumidores dos outros países tenham sido obrigados a comprar massivamente as nossas mercadorias, mas porque os empresários portugueses conseguiram encontrar novos mercados para os seus produtos (os tradicionais e os novos e inovadores).

  

O inimigo da recuperação europeia jamais foi a exagerada austeridade alemã, mas a prodigalidade dos periféricos cujos governos têm tentado perpetuar por todos os meios ao seu alcance — e quando não são eles lá estão as respectivas constituições a assegurar o statu quo. Em vez de baixar impostos libertando rendimento disponível para famílias e empresas, os governos do sul aumentaram-nos até níveis inimagináveis para assim consolidarem o seu idolatrado Estado; longe de cortar os gastos públicos para deixarem de fagocitar a nossa escassa poupança interna no financiamento do seu monstruoso défice, os governos do sul reduziram o orçamento o mínimo indispensável para evitar uma eminente bancarrota e continuar a gastar sem controlo; longe de liberalizar a economia para não obstaculizar o engenho empresarial, limitaram-se a retocar alguns pontos da legislação laboral com a esperança de que uma certa deflação salarial permita manter todas as restantes regulações; longe de fazer recair as perdas das entidades financeiras sobre os seus accionistas e credores através de um justo bail-in, optaram por socializar as perdas através de um desonesto bailout.

 

Resumindo: uma despropositada política económica destinada a travar o rápido reajustamento interno necessário para corrigir os nossos desequilíbrios externos, que contou não só com o apoio das instituições europeias e dos governos que a aplicaram, como com o aplauso entusiasta do supostamente liberal FMI. Mas sim, o nosso problema é que Merkel não gasta o suficiente em estradas.

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26 de Agosto de 1977

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"634 mil euros em carros de luxo no Banco de Portugal

Autoridade monetária comprou 17 automóveis topo de gama entre o início de 2013 e fevereiro deste ano."

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Vinte anos

por Teresa Ribeiro, em 19.03.14

As contas são tão fáceis de fazer que qualquer eleitor percebe. Daqui até 2035 vão passar, números redondos, vinte anos. Quem tiver hoje quarenta, estará a poucos anos da reforma e um jovem de 25 anos chegará à meia idade antes que o ciclo económico mude. Mas 2035 é só a meta mais optimista. Muitos argumentam e bem que o mais provável é o fim da austeridade chegar quando estivermos quase todos mortos.

Tomar consciência disto é assimilar que não existem razões objectivas para acreditar no futuro. Não do país, mas no nosso. É por isso que na propaganda do governo é do país que se fala e não das pessoas. O país, dizem, está melhor apesar da vida das pessoas não ter melhorado. Para quem vive do "rendimento social de inserção", longe da realidade, faz sentido falar assim ao povo.

Na campanha eleitoral que se avizinha é o que vamos ter. Para galvanizar os eleitores nos comícios falar-se-á muito de Portugal (da imagem externa, do regresso aos mercados, das metas do défice e outros dados macro-económicos) e pouco dos portugueses. Só que em democracia este desfasamento entre a realidade das pessoas e o discurso político é estranho. Remete-nos para os cenários sinistros dos regimes autoritários em que à falta de melhor se alimenta o povo de retórica e estatísticas encomendadas. 

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Manifesto-me perante o manifesto

por João André, em 14.03.14

Quando saiu o "manifesto dos 70" estava longe de pensar no ataque brutal que os seus subscritores sofreram. Veja-se o grupo como se quiser, uma coisa eles não são: ideologicamente próximos. Terão feito as suas previsões económicas, feito as contas e chegado à conclusão que não é possível cumprir o acordado com a troika.

 

A discordância que se pode ter é com as previsões económicas. Aquelas que "os 70" terão usado serão diferentes das do governo (o qual nem sequer é honesto em relação a elas). No entanto, em vez de discutir se será razoável esperar um crescimento médio de 2%, com 3% de excedente orçamental e juros "alemães" de 3,5% ao longo dos próximos 19 anos (segundo os cálculos neste sistema), o ataque tem sido ad hominem, do mais abjecto que vi desde que este governo foi eleito.

 

Questiona-se a motivação dos subscritores. Que estarão mais interessados em proteger as suas pensões, que não querem ver os seus "direitos" (aspas de quem os ataca) removidos. Torna-se para mim difícil levar a sério esta argumentação quando entre os subscritores estão pessoas como Adriano Moreira ou Freitas do Amaral ou Pinto Balsemão. Também se diz que entre os subscritores estão alguns dos responsáveis por se chegar a esta situação. Fantástico, quando entre outros responsáveis estão o Presidente da República ou o Presidente da Comissão Europeia. Pede-se ainda que não se agitem as ondas, que os mercados poderão não gostar e poderão piorar as taxas de juro quando queremos voltar aos mercados. Brilhante, num país que quer ser democrático.

 

Vou ser brutal: quem escreve artigos como este (que inventa conclusões), este (que não gosta de outras opiniões) ou este (que pidescamente quer logo castigar os criminosos) só pode ser classificado de sabujo. Não há um argumento. Não há uma opinião. Há apenas um latido raivoso contra quem não gosta do dono.

 

Não tenho competências para discutir de forma técnica os indicadores económicos. Podem "os 70" estar completamente errados (não o creio, mas a minha opinião vale o que vale), mas tanto quanto sei, dar uma opinião é um direito que lhes assiste e pelo qual uma boa parte lutou. Este governo e a matilha que o segue não o aceita. Isso só por si assusta-me muito mais que qualquer austeridade.

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DG, Valentino ou intimissimi?

por Sérgio de Almeida Correia, em 08.03.14

(fotografia eliminada)

 

Depois de ter percorrido vários sites da imprensa italiana e de ter visto várias fotografias da tomada de posse do novo governo de Matteo Renzi, fiquei com sérias dúvidas sobre se a fotografia publicada da nova ministra da Reforma do Parlamento não teria sido objecto de "retoques" informáticos por parte de alguma comunicação social ou bloggers italianos. O caso não seria virgem e, na dúvida, perante outras fotos que vi da mesma cerimónia, sem poder confirmar onde estaria a verdade, optei por eliminar a que foi publicada neste blogue, bem como os comentários entretanto feitos. Pelo facto, apresento as minhas desculpas aos leitores. Em consciência, outra coisa não poderia ter feito.

 

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Assim se cumpre Portugal

por Sérgio de Almeida Correia, em 07.03.14

"Luís Araújo pediu a reforma a 30 de dezembro do ano passado, de forma a não sofrer um corte de 730 euros, mas esteve em funções até dia 7 de fevereiro, sem o comunicar formalmente. Assim, não se sabe se o general está reformado desde 2013 ou 2014."

 

P.S. "Não pode haver tratamento de excepção nos sacríficios"

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Incontornável leitura

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.02.14

"Moreover, many ministers from the current government acknowledged that, while revising the MoU, they specify existing measures, or even include new ones, with the specific purpose of decreasing opposition on policies that they favoured all along. In other words, ministers from the centre right used the intervention as a clear window of opportunity so as to induce a ‘paradigm policy shift’ towards their favourite neo-liberal stances."

 

"However, recent surveys asking voters about evaluations of the current MoU (after its seven revisions), and not about the original one, show that two years after the beginning of the enforcement of the MoU an overwhelming majority of the Portuguese (82.5%) defends either denunciation or renegotiation of the MoU.
This bailout, thus, have consequences for the democratic process. Even if it was originally not opposed by a majority of the Portuguese population, few of them might know (given the lack of transparency surrounding negotiations) how the bailout has been used by the government to pass reforms that it wanted all along. Moreover, the crisis and the intervention have divided the voters and their MPs to a large extent; and there is a huge mismatch of view between the rightist voters and their MPs on whether the government is allowed (or not) to renegate its former (2011) electoral commitments. This latter element is particularly worrying. A similar worrying picture (and the same huge mismatch between right-wing MPs and their voters) was found concerning the enforcement of the MoU and the increase in socioeconomic inequalities. Thus, even if some of the reforms taken in the last two years might be virtuous or necessary, the consequences of the bailout are not at all good news for the quality of democracy in Portugal."

 

As duas transcrições foram extraídas de um magnífico texto - Austerity Policy and Politics: The Case of Portugal - acabado de publicar na revista Pôle Sud, n.º 39, e os seus autores foram os Professores Catherine Moury (Universidade Nova) e André Freire (ISCTE-IUL, CIES-IUL). Constituindo o resultado de um extenso trabalho de investigação, em que para além de inquéritos, foram entrevistados quase três dezenas de membros do actual e do anterior governo, entre ministros-chave e membros "júnior", estou certo de que à medida que os anos forem passando e se for escrevendo a história, com os factos e os números que a maioria desconhece, vai haver muita gente a emudecer.

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O sucesso está em Temple Street

por Sérgio de Almeida Correia, em 16.01.14

 

"It takes an almost heroic act of denial to look at this chart and see a success story, a vindication for austerity policies." - Paul Krugman, in Sucess, European Style, NYT, 13/01/2014

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