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A fraqueza dos presidentes

por Luís Naves, em 17.04.16

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As transições dos presidentes americanos bem sucedidos costumam corresponder a tempos um pouco mais instáveis. O último ano de Barack Obama não está a fugir a esta regra, muito visível desde o fim da Guerra Fria, mas que já se verificava nos ciclos anteriores. No seu oitavo ano de poder, o presidente não pode ser reeleito e é politicamente débil. Muitos congressistas também vão a eleições e estas viragens de ciclo costumam fazer muitas vítimas, pelo que ninguém quer correr riscos. Claro que o primeiro ano do novo presidente também pode ser instável, mas os líderes populares tendem a encurtar esse período problemático.

O fenómeno talvez possa explicar parte dos desafios que estão a surgir à liderança americana do mundo, por exemplo a aparente agressividade russa no Báltico, os ensaios de mísseis da Coreia do Norte, o aumento das rivalidades no Mar da China, o interesse de Moscovo no Médio Oriente. Neste último, o verdadeiro motivo será a tentativa de limitar a produção de petróleo, sem ligação aos ciclos americanos.

Com a América menos envolvida em questões externas e mais atenta às suas próprias eleições, é natural que os poderes rivais tentem fazer testes de vontade política. O próximo presidente será provavelmente Hillary Clinton, com grande experiência internacional, o que contribuirá para uma rápida acalmia, mas existe a possibilidade de  tudo correr de forma diferente. Os outros três candidatos com possibilidades (Donald Trump, Ted Cruz e Bernie Sanders) são populistas com ideias que levarão ao isolamento da América e ao recuo da sua política externa. Trump representa um fenómeno novo e fez promessas eleitorais que darão origem a conflitos com aliados e a mudanças estratégicas imprevisíveis. Se vencer, será testado sem quartel por todos os poderes que contestam a hegemonia americana. Veremos mísseis a voar, incidentes de fronteira e retórica bélica.

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Fantasia perigosa

por Luís Naves, em 10.10.15

O inaturável provincianismo e a tradicional bazófia lusitana conspiram para uma interpretação malabarista dos resultados eleitorais. Os vencedores, afinal, não venceram. A comunicação social, sempre atenta ao irrelevante e resistente à lógica, alinha nesta perigosa fantasia.

Um governo que reunisse as duas esquerdas teria de resolver o problema genético de uma sua parte ser contra o Tratado Orçamental europeu e outra parte a favor. Um governo de esquerda que revogasse as reformas que a troika impôs nos últimos quatro anos estaria a comprometer no imediato a confiança dos credores, secando o financiamento externo do país e levando em poucas semanas à formação de filas nas caixas multibanco.

O Tratado Orçamental estabelece o limite de défice estrutural de 0,5% do PIB e, caso sejam cumpridas as metas deste ano (2,7%), faltam cerca de dois pontos percentuais, 3 mil milhões de euros, que podem ser obtidos sobretudo através de crescimento económico e receita de impostos nos próximos três anos. Num contexto de crise europeia, surge esta tentação de ignorar a vontade popular e destruir o que foi feito. Ela leva-nos a instabilidade política, a uma nova situação de pré-falência e a um segundo resgate, ainda mais duro que o anterior. Não há espaço para loucuras e mesmo os nostálgicos dos governos de cinco minutos da Primeira República deviam entender que as elites fracas afundam países e que os naufrágios, no mundo contemporâneo, são demasiado rápidos.

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O planeta Saudade

por Luís Naves, em 15.08.15

Se dependesse de mim, o quarto planeta conhecido do sistema planetário da estrela μ Arae (na constelação Ara) seria baptizado Saudade. Assim votei neste site, onde podemos escolher os nomes de 32 exo-planetas (todos de grande dimensão, geralmente verdadeiros colossos gasosos). Na mesma opção (uma lista), o mais promissor dos planetas do sistema ficaria conhecido por Adamastor: que nome perfeito para um gigante dez vezes maior do que a Terra! Tudo isto fica a 50 anos-luz de nós. Há também um Lusitânia e um planeta Esperança, dois outros nomes que constam da escolha onde votei. Aproveito para agradecer aos astrónomos que proporcionaram esta votação e serve o post para vos convencer a votar no planeta Saudade...

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A vanguarda

por Luís Naves, em 21.07.15

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Qs debates políticos em Portugal estão contaminados pelas eleições, o que explica a forma previsível como foi recebida a proposta francesa de criar uma vanguarda de países na zona euro, com a tradicional indignação dos radicais e o silêncio evasivo dos partidos de poder. A proposta é obviamente um começo de conversa e François Hollande deve ter consultado os parceiros envolvidos. Como escrevi no Delito, por exemplo, a 28 e 22 de Junho, a maior consequência da crise na zona euro será a aceleração da integração europeia, aquilo que em linguagem comunitária se chama “aprofundamento”.

É necessário compreender que falta à moeda única uma dimensão política, ou seja, instituições eleitas que possam exercer funções orçamentais. O Eurogrupo tem escassos poderes, o BCE possui limitações estatutárias, à Comissão falta músculo financeiro, o Parlamento Europeu é caótico e o Tratado Orçamental não passa de um remendo que evitou o naufrágio mas não evitará futuras crises. Renasce assim a ideia de criar um governo europeu limitado a grupo restrito de países e a um mercado muito integrado de 200 milhões de pessoas, certamente com orçamento próprio e fiscalizado por um senado.

Nos próximos dois ou três anos, os países do núcleo duro do centro da Europa vão debater esta questão (que os franceses defendem desde 1989), mas agora com um motivo bem mais poderoso: todos compreenderam que sem união política o euro terá escassas hipóteses de sobrevivência a prazo. O processo levará anos. Os tratados europeus permitem as chamadas cooperações reforçadas (que exigem nove membros e não podem ser exclusivas). Desta forma, o núcleo duro pode avançar para mecanismos de união política que incluam governo e parlamento, com poderes para interferir nos orçamentos, harmonizar impostos, controlar despesa pública e (talvez) partilhar e reduzir dívidas nacionais. No fundo, existiria um euroA e um euroB, o segundo com taxas de juro mais altas e capacidade de desvalorizar em relação ao primeiro.

A Europa já é uma construção flexível a várias velocidades, onde existem exemplos de cooperações reforçadas (zona euro, espaço Schengen). Os países têm a opção de entrada, desde que cumpram as regras do clube*. A ser criada uma zona euro a duas velocidades, a primeira com instituições democraticamente eleitas, a Europa resultante seria radicalmente diferente. Além dos seis fundadores (França, Alemanha, Itália, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), os candidatos óbvios ao núcleo duro são Áustria, Espanha e Finlândia. Portugal terá dificuldade em conseguir ficar neste grupo da vanguarda, mas a recente retórica anti-europeia dos comentadores de referência e dos partidos da esquerda torna ainda mais difícil a tarefa. O populismo eleitoral que acredita ter na crítica à Europa um trunfo irresistível só nos tornará mais periféricos, aumentando o risco de ficarmos a ver navios.

 

* A zona euro é diferente, pois os países que aderiram à UE depois da criação da moeda única têm a obrigatoriedade de entrar.

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Parar para pensar

por Luís Naves, em 13.07.15

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Nos últimos dias, quando já era óbvio que a Grécia teria de fazer transformações difíceis ou escolher o caminho do isolamento, os comentadores nacionais continuavam a fazer observações que não resistiam a poucos segundos de análise. A comunicação social tem de parar para pensar: ontem, nas televisões, eram poucas as opiniões informadas e sensatas, foram frequentes as patetas. Nos jornais, para a maior parte dos comentadores, havia bravos gregos contra tenebrosos imperialistas. Ninguém parecia saber como funcionam estas negociações multilaterais e proliferavam interpretações nacionalistas, ideias anti-alemãs, comparações absurdas, como se a Grécia (que deve uma fortuna e pedia uma pipa de massa) estivesse a ser forçada a tomar cicuta.

A opinião pública teve certamente dificuldade em perceber o que ia acontecendo e está explicada a crise na nossa Imprensa. Os que não têm acesso a fontes em outras línguas ficaram com uma ideia distorcida dos factos (basta consultar o essencial dos comentários no Facebook), mas houve mais aspectos significativos, como o anti-europeísmo feroz de muitos dos comentários e o desaparecimento dos partidos que até agora descreviam Alexis Tsipras como semi-Deus.

O acordo da madrugada terá difícil aplicação, mas para já salva a Grécia da queda imediata no abismo. Como diziam os responsáveis europeus, numa interpretação pouco seguida entre nós, o problema dos gregos está no modelo de sociedade e numa economia dependente de um sistema político disfuncional. No fundo, em troca do terceiro resgate, esgotada a confiança dos credores, Atenas teve de aceitar uma profunda transformação nos seus hábitos económicos e da própria forma de funcionamento do Estado. Em troca de ajuda financeira em larga escala, serão efectuadas várias reformas estruturais que estavam por fazer e haverá maior vigilância dos credores. Só isto explica as exigências de fazer tudo muito depressa, na realidade em escassos dias: vem nos livros, as mudanças sistémicas fazem-se em processo de choque e pavor.

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A esquerda dividida

por Luís Naves, em 07.07.15

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Se a Grécia não apresentar um plano que inclua reformas impopulares, o acordo com os credores será impossível e a situação deverá piorar de forma dramática. Haja ou não entendimento, o referendo grego já mostrou a divisão da esquerda europeia, com a formação de dois blocos irreconciliáveis. Nos países da zona euro crescem os populistas eurocépticos, num processo gradual que torna cada vez mais pequena a aliança central (e tradicional no poder) de conservadores e socialistas.

Entre nós, nos meios de comunicação de referência, triunfou uma retórica que define o lado europeu como sendo neo-liberal e subserviente dos interesses do governo alemão, liderado pelos conservadores Angela Merkel e Wolfgang Schauble. Esta caricatura é infeliz. No Conselho Europeu há socialistas, como François Hollande ou Matteo Renzi, cruciais no processo de decisão, como serão importantes os social-democratas alemães (Sigmar Gabriel, Martin Schulz) ou o trabalhista holandês Jeroen Dijsselbloem*, cujos partidos fazem parte da bancada socialista do Parlamento Europeu, também vital para qualquer decisão.

A Espanha ilustra bem a nova clivagem no eleitorado esquerdista, com PSOE e Podemos a fazerem interpretações opostas do caso grego. Segundo as sondagens, os dois partidos deveriam formar uma aliança de poder pós-eleitoral, mas as divisões sobre como prosseguir com a moeda única dificultam esse resultado. Em Portugal, o PS tem a fractura exposta, com dirigentes de topo a fazerem discursos alinhados com o Syriza e a liderança a tentar um meio termo que permita criticar as políticas de austeridade sem inviabilizar a solução europeia onde participam os partidos homólogos. A ambiguidade pode custar votos a António Costa, cuja posição relativamente alinhada com a Europa contrasta com a de muitos membros do seu partido, mais próximos do discurso do Bloco de Esquerda e do PCP favorecido pelo coro grego dos analistas mediáticos. O problema dos socialistas é que será a conquista dos eleitores do centro a decidir as legislativas e, caso se confirme o Grexit, os portugueses vão assustar-se com as imagens do colapso financeiro e da crise humanitária que se vai seguir, com a moeda paralela, bancos estoirados, prateleiras vazias e falta de gasolina.

 

*Não confundir esta formação social-democrata com os socialistas holandeses, que estão na oposição, ocupando no Parlamento europeu lugares na bancada onde também se sentam Syriza, Bloco de Esquerda ou PCP.

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A morte do Minotauro

por Luís Naves, em 06.07.15

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Acelerando o que decorria em câmara lenta, a resposta popular ao referendo na Grécia aumentou a probabilidade de Atenas abandonar a zona euro e tornou menos provável que os líderes europeus continuem a lutar contra esse desfecho. Um acordo entre as partes é ainda possível, mas parece ilusório: o Syriza dificilmente trocará a sua vitória nas urnas por cedências aos europeus e estes terão dificuldade em ratificar nos parlamentos nacionais um terceiro resgate sem as devidas contrapartidas gregas.

Através de um Grexit ou reforçando a integração, a união monetária vai mudar nos próximos meses, embora não da forma que muitos comentadores julgam ser inevitável, ao narrarem estes acontecimentos como a chacina do Minotauro: a Europa não consentirá em pagar a factura da dívida grega sem garantias de que Atenas está disposta a fazer reformas. A Grécia acumulou uma dívida insustentável e não tem condições de permanecer na moeda única mantendo a sua economia disfuncional, mas a votação reforçou o governo de esquerda, que não aceitará fazer as alterações exigidas pelos seus parceiros. Já houve dois resgates e uma reestruturação da dívida, e não será por aí que se encontra a solução mágica, pois Atenas paga 3,5% do PIB em serviço da dívida, percentagem semelhante a muitos países sem problemas. Portugal deve menos, paga 5% e por enquanto financia-se nos mercados.

Mesmo com um acordo óptimo, a Grécia regressaria em breve à protecção dos credores, entrando numa lógica de eterna dependência. Não faz sentido que países pobres como a Eslováquia estejam a subsidiar uma sociedade mais avançada que não influenciam. E manter a situação de agonia incentiva por todo o lado formações populistas anti-europeias que contestam as chamadas ‘políticas de austeridade’, ou seja, contestam as medidas de rigor orçamental que os pró-europeus exigem em troca do dinheiro dos seus contribuintes. Pagar o preço de manter a fachada da união monetária abre caminho à reivindicação permanente dos devedores, pois compensa não cumprir as regras e há sempre um referendo para contrariar as retaliações.

Por estas razões, entre outras que José António Abreu muito bem assinala mais abaixo, o resultado de ontem reforçou indirectamente as facções europeias que antes defendiam a saída da Grécia. Os gregos votaram pela ruptura e os europeus tendem cada vez mais a concordar. As próximas discussões serão provavelmente sobre se o processo vai ser controlado ou caótico. A Europa cometeu muitos erros, sobretudo perdeu tempo e não rectificou os seus lapsos, mas esta crise revela o absoluto falhanço da classe política grega. Todos os partidos mentiram aos eleitores e vimos a fuga para a frente de uma equipa que levou goleadas sistemáticas e mudou sempre para treinadores piores, sem nunca aceitar que o seu problema era a exigência elevada do campeonato onde jogava.

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O debate sobre a Grécia

por Luís Naves, em 30.06.15

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É difícil escrever contra a corrente dominante e contra mitos instalados. Nos últimos dias, triunfou no discurso público uma interpretação da crise grega que torna quase impossível apresentar um ponto de vista alternativo: venceu a ideia falsa de que a Europa é um espaço anti-democrático em colapso, onde Portugal já não cabe; a crise em Atenas tem a ver com imposições tecnocráticas e ignorância política. Embora a teoria não resista a cinco segundos de análise, ela é hoje dominante nos meios de comunicação.

Em textos anteriores, tentei explicar que esta crise é política. A União Económica e Monetária (UEM) nasceu com uma falha de concepção e os resgates foram mal desenhados, num contexto de pânico financeiro que os tornou inflexíveis. Qual é a falha da UEM? A ausência de união política, o que se traduz no seguinte: o eleitor do país A não se pronuncia sobre o governo do país B e, no entanto, o governo do país B pode tomar decisões que prejudicam a prosperidade do eleitor do país A.

É este o caso da Grécia, onde o governo populista de esquerda quer sair da zona euro, mas culpando os europeus pelo resultado. Com a saída, o Syriza podia nacionalizar a banca e imprimir dinheiro, libertando-se de medidas impopulares que não tem condições para aplicar, como cortes nas pensões. As poupanças dos gregos serão destruídas, mas o Syriza é um partido da esquerda radical e não está interessado na classe média. Tsipras mentiu ao seu eleitorado sobre a saída da zona euro e precisa de um bode expiatório. O verdadeiro jogo é sobre a culpa.

Na Europa há também a intenção de tirar a Grécia da zona euro, embora não a de arcar com a responsabilidade. O incumprimento e a desvalorização da nova moeda permitiriam reestruturar a dívida grega e recuperar a economia, sobretudo se houver uma ajuda em larga escala. Em vez de uma agonia lenta e de um terceiro resgate que talvez não passe nos parlamentos, a Grécia podia ser colocada num programa temporário de recuperação, suspendendo a sua participação na UEM. Há outra vantagem: a saída (ou meia-saída) permite resolver de vez a falta de união política, pois quem fica sabe que a falta de disciplina orçamental terá a punição grave do eventual afastamento da UEM.

O debate nacional ignora tudo isto. Os mesmos que fazem previsões catastróficas sobre o futuro de Portugal na moeda única criticam de forma ácida qualquer declaração sobre as dificuldades de Atenas, como se Portugal não fosse uma democracia. Cada vez que o governo português se pronuncia sobre um assunto com potencial para nos afectar, surge logo um coro de indignação, que deviam estar calados ou que deviam apoiar Tsipras. E, no entanto, quanto mais conseguir destruir as minhas poupanças, melhor negócio terá a Grécia, embora o meu protesto seja visto como um atentado à democracia e àquela Europa mítica que nunca existiu e não existe.

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E agora o desconhecido

por Luís Naves, em 28.06.15

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A Grécia e os seus credores estavam à beira de um acordo, quando houve ruptura inesperada das negociações. O Eurogrupo chegou a propor condições mais generosas do que as que foram oferecidas a Portugal há dois anos e que permitiriam a Atenas prolongar por cinco meses o actual programa e negociar tranquilamente o terceiro resgate. A atitude dos negociadores gregos sugere que o governo de Alexis Tsipras não conseguiu convencer os membros mais radicais do Syriza ou, em alternativa, pretendia desde o início abandonar a União Económica e Monetária (UEM), culpando os europeus pelo desfecho. No comentário nacional, há observadores que acreditam na culpa exclusiva dos dirigentes europeus, ou seja, a estratégia teve êxito.

Entre os credores havia quem defendesse a saída da Grécia, sublinhando que podia facilitar a reparação da própria zona euro. O Grexit implica horrores económicos e riscos políticos, mas o copo pode ser visto meio cheio, pois a partir de agora quem não cumprir o Tratado Orçamental será vítima de gradual afastamento dos mercados, o que leva à porta de saída. Acabaram as ilusões: esta circunstância tem mais força do que a união política, cuja ausência no projecto inicial da UEM se revelou tão desastrosa.

Nos próximos dias, tudo o indica, assistiremos ao colapso financeiro que levará a Grécia a impor controlos de capital e a introduzir uma moeda paralela para pagar salários e pensões. A desvalorização dessa moeda permitirá recuperar a competitividade, mas entretanto haverá falências e serão destruídas as poupanças da classe média, que tem grandes quantidades de dinheiro debaixo dos colchões e, assim, poderá resistir durante alguns meses. O governo de esquerda pode finalmente cumprir as promessas eleitorais, acabar com a austeridade, imprimir dracmas, aplicar um programa radical. A Grécia empobrecerá ainda mais e a Europa (incluindo os contribuintes portugueses) pagará os incumprimentos gregos e correrá certo risco de perturbação nos mercados de dívida, mas do ponto de vista político tudo avançará mais depressa: nos próximos dois anos serão definidos mecanismos de maior integração e haverá mudanças fundamentais na UE, com a renegociação da relação dos britânicos e uma nova geração de líderes na Alemanha e talvez também em França, resultando num núcleo mais forte de países e em periferias mais distantes.

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Acelera a agonia da Grécia

por Luís Naves, em 27.06.15

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As últimas semanas demonstraram que na zona euro não se negoceiam apenas doses de austeridade, mas o que parece mesmo estar em causa é ficar ou sair. A insistência em ‘outros caminhos’ ou na necessidade de ‘mudar de políticas’ é uma mera ilusão e não imagino como a esquerda portuguesa ou os comentadores habituais vão explicar a calamidade que se adivinha.

Em Portugal, muitos acreditaram erradamente que o governo grego podia impor aos credores europeus uma alteração fundamental nos tratados e no funcionamento da moeda única. Como aliás acreditaram erradamente que o cumprimento das regras impostas pelos credores levava à espiral recessiva. Durante cinco meses, o governo de esquerda liderado pelo Syriza tentou obrigar os países europeus a prolongarem as ajudas sem se comprometer com um programa de reformas e, no entanto, crivada de dívidas e sem soberania financeira, a Grécia só agravou a situação económica, invertendo o pequeno crescimento que conseguira. Agora, se quiser ficar na zona euro, terá de aceitar medidas duras que abrem caminho à negociação do terceiro resgate; e só depois se falará em alívio da dívida. O pacote é semelhante ao que Portugal aplicou há dois anos, apesar de haver comentadores que, ignorando estes factos, continuam a considerar errada a estratégia de credibilidade seguida pelo governo português, que permitiu o regresso aos mercados e ao crescimento.

Não podendo cumprir as promessas eleitorais, o primeiro-ministro grego ensaia o que parece ser uma fuga para a frente, anunciando um referendo com escassos dias para pensar. Votar nestas circunstâncias mostra que existe aqui sobretudo um problema político, pois todas as combinações partidárias anteriores falharam na Grécia. Chamam-lhe democracia madura e modelo a seguir. Este foi o outro grande erro de avaliação da esquerda portuguesa, ao contar a história como se estivéssemos perante a resistência de uma democracia que enfrenta o cruel império neo-liberal, interpretação em que os diferentes governos da zona euro não tinham legitimidade nas urnas e nunca respondiam perante os seus eleitores. Talvez a saída da Grécia da zona euro seja o plano mais lógico ou até o plano em aplicação pelas partes, mas será sempre um golpe fatal no radicalismo de esquerda a nível europeu. Quem, no seu perfeito juízo, quererá seguir por este caminho?

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Fábula

por Luís Naves, em 26.06.15

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Com tanto teatro, torna-se difícil perceber a estratégia da União Europeia em relação à Grécia, mas é possível que amanhã haja acordo entre as partes e que a dramatização dos últimos dias tenha servido para facilitar a passagem de medidas impopulares no parlamento grego. Não se pode excluir o cenário de saída da Grécia da zona euro, que envolveria ajuda humanitária em larga escala, mas sendo a relutância final do FMI, esse desfecho parece menos provável, pois não será certamente o FMI a ditar as políticas europeias.

Nos últimos dias, temos assistido a um elaborado jogo de sombras que visou eliminar os obstáculos ao acordo: os deputados radicais do Syriza recusam reformas sem as quais a economia grega continuará a ser indefinidamente subsidiada pelos europeus; e o eleitorado dos países credores não quer dar mais dinheiro e teve de ser submetido a uma barragem sobre os terrores da eventual saída da Grécia da zona euro. Se o governo Tsipras fizer o colossal aumento de impostos, o drama passará para a fase seguinte, que inclui a negociação do terceiro resgate, com novo pacote de reformas e perdão de dívida, nenhuma solução mágica, pois a Grécia tem grandes facilidades no respectivo pagamento. Para os europeus, está em jogo uma pequena economia que corresponde a 2% da zona euro; para os gregos, trata-se de evitar a calamidade que representaria o abandono da moeda única (inflação, taxas de juro incomportáveis, isolamento, falências e protestos).

Em caso de Grexit, a desvalorização da nova moeda permitiria acelerar o crescimento, mas a Grécia teria na mesma de fazer reformas estruturais impopulares. Os europeus ganhavam um Tratado Orçamental mais sólido, pois nenhum dos países da zona euro se atreverá no futuro a desequilibrar as contas públicas. Como os tratados europeus não prevêem a situação de saída, era necessário criar uma solução legal, por exemplo, suspensão temporária enquanto ocorressem incumprimentos, mas a recuperação grega era mais rápida e a zona euro fortalecia-se. Apesar de tudo, o plano implicava elevado custo e alguma incerteza sobre um possível efeito dominó.

Do ponto de vista de Portugal, é bem melhor que não ocorra o Grexit. Politicamente, os dois cenários possíveis são extremamente negativos para os partidos da esquerda, sobretudo o acidente de saída. Esta história foi sendo contada como a fábula da capuchinho vermelho e do lobo mau, o que daria sempre lugar a tragédia: ou o lobo passa fome ou a capuchinho vermelho é comida. Na realidade, estamos perante interesses nacionais e perante uma negociação que, envolvendo a soberania de nações livres, dará um resultado com vantagens para todos e sem rendição incondicional de qualquer das partes, pois na hipótese extrema escolhe-se o mal menor. A esquerda portuguesa nunca viu assim o problema, portanto, não poderá explicar 'as cedências' do governo grego ou a ausência de alternativa às políticas ditas de austeridade.

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O que está em jogo

por Luís Naves, em 22.06.15

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A União Europeia enfrenta por estes dias uma das suas crises regulares, forçada a tomar decisões vitais sobre o futuro da zona euro: há opções difíceis sobre o que fazer em relação à Grécia e sobre o futuro da União Económica e Monetária, nomeadamente união bancária e supervisão de orçamentos. É neste contexto que surgem análises com previsões sombrias sobre a sobrevivência da própria UE. As decisões desta semana podem revelar-se insuficientes, mas é difícil aceitar os cenários de colapso europeu a curto ou médio prazo. A questão é interpretada como um conflito onde tem de haver a rendição de uma das partes, quando o que está em causa é encontrar soluções para problemas que se eternizam, implicando processos de negociação.

A UE é uma aliança de nações baseada no eixo franco-alemão, em torno do qual se agrupam países que consideram ser do seu interesse vital a preservação do núcleo duro. Com a UE, houve 50 anos de paz e prosperidade, após 350 anos de brutais conflitos, sempre por causa do controlo da Europa Central. A mitologia histórica é reveladora, estando muito presente na cultura dos povos das potências europeias a ideia das calamidades militares do passado.

As alianças desfazem-se por pressão externa ou por traição de uma das partes. Os membros de uma aliança podem ser atraídos pelas vantagens que um rival ofereça, mas esse não é o caso: os dois países do eixo central não têm alternativa à sua cooperação estreita. Poderia existir um afastamento mútuo provocado por qualquer rivalidade, mas esse tipo de problema não está no horizonte. A única hipótese de se quebrar a aliança podia estar no elevado custo de a manter, mas também aqui temos a situação inversa: o núcleo duro da UE beneficia com a moeda única e com o gigantesco mercado que ela propicia. Assim, não é visível qualquer custo, embora haja um preço na manutenção de membros periféricos na órbita dos dois maiores, o que é bem ilustrado pela Grécia, país que agora depende da ajuda financeira e, em caso de saída, dependerá de ajuda humanitária.

Vista do centro, é possível que esta aliança pareça demasiado grande e que o lastro de arrastar países relutantes seja um motivo de crescente frustração. Para muitos dirigentes europeus, a integração não avança mais depressa por existir esta periferia que não partilha da ideia de aprofundamento da Europa. Em resumo, é possível que nos próximos anos a UE evolua no direcção da aparente fragmentação (Reino Unido, Grécia), mas o interesse vital da França e da Alemanha não mudou um milímetro e quanto maior for o afastamento nas margens, mais rápida será a integração no centro.

 

Escrito às 19 e 20: A Grécia apresentou hoje uma proposta que abre condições para um acordo com os credores, aceitando alterações no IVA e medidas que restringem o direito a reformas antecipadas (um terço dos trabalhadores públicos reforma-se actualmente antes dos 55 anos). O superávite primário será de 1%. Estas cedências poderão resultar na negociação de um terceiro resgate e na permanência da Grécia na zona euro. Para Portugal, isto é muito positivo.

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Sem opções

por Luís Naves, em 19.06.15

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Os argumentos irracionais tornam difícil a discussão sobre a Grécia, mas convém não esquecer alguns factos. A crise das dívidas soberanas começou em 2009, quando Atenas reconheceu que o seu défice era muito superior ao anunciado. Até aí, a Europa tinha resistido à turbulência financeira melhor do que os EUA. Nos anos seguintes, ao contrário de outros resgatados, a Grécia nunca conseguiu aplicar as reformas exigidas pelos sucessivos programas. Ao todo, recebeu 240 mil milhões de euros em ajudas externas, mais 100 mil milhões de perdão de dívida, mas estes créditos de 35 mil euros per capita não foram suficientes. A economia ruiu, o sistema partidário desmoronou-se e os problemas crónicos nunca foram resolvidos.

Falharam socialistas, tecnocratas e conservadores. Basta um exemplo: a Grécia é ainda, de longe, o país europeu que maior proporção de riqueza gasta em pensões, 17,5% do PIB, muito acima dos 13,8% da média na zona euro. Portugal, com um problema de sustentabilidade do sistema de pensões, gasta 14,8%. O tema, aliás, inviabilizou o acordo entre credores europeus e governo grego, este último agora chefiado por um partido de esquerda que prometeu ao eleitorado acabar com a austeridade. O executivo de Alexis Tsipras, apoiado pelos radicais do Syriza e por um partido da extrema-direita, fez promessas populistas que só poderia cumprir saindo da zona euro, algo que o povo grego recusa.

Nos meses de impasse, o superávite primário volatilizou-se e as receitas de impostos afundaram. Agora, qualquer cedência será inviabilizada pela ala radical do partido. Os europeus não vão ceder, pois se o fizerem terão a Grécia a exigir o terceiro resgate com mínimo de concessões e, dentro de anos, estarão a negociar o quarto resgate nas mesmas condições desfavoráveis. O eleitorado dos países credores jamais aceitará pagar a conta. Por isso, a Grécia está sem liquidez, à beira do incumprimento; os bancos têm a corda na garganta, pois as pessoas tentam retirar os depósitos e preferem guardar o dinheiro debaixo do colchão. Reverter as reformas leva ao dracma e ao isolamento.

Desde o dia em que foi eleito, Tsipras jogou todas as fichas no medo de um efeito dominó que arrastaria a periferia vulnerável. Para obter dinheiro sem fazer concessões, o primeiro-ministro pensou que a simples perspectiva da bancarrota grega levaria Portugal e Espanha na voragem dos mercados, ou seja, apostou na desgraça dos parceiros, o que é inédito na UE. Esta estratégia tinha pés de barro e o efeito dominó será mais político do que financeiro, pelo menos assim pensam os credores. Em resumo, este parece ser o fim da linha para as ilusões de quem não quiser cumprir o Tratado Orçamental.

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O joker do baralho

por Luís Naves, em 18.06.15

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Em entrevista na televisão, ontem, António Marinho e Pinto disparou em todas as direcções, com críticas ferozes aos políticos e à justiça. Este discurso parece altamente eficaz e, se tiver exposição mediática, o líder do PDR pode baralhar os dados da eleição de Setembro/Outubro. Ele é o joker* do baralho. Imaginemos o seguinte cenário: abstenção elevada baixa o número de votantes para 5,4 milhões; o voto de protesto aumenta, com 450 mil para o PCP, 250 mil para o Bloco, 150 mil para o Livre, o valor habitual de brancos, nulos e outros; se Marinho e Pinto arrancar 300 mil (que estão ao seu alcance sem exposição nas TVs), falamos de milhão e meio de votos, ou quase 28% do eleitorado; sendo assim, socialistas e coligação teriam apenas 72%, ou menos 6 pontos percentuais do que nas eleições anteriores. O cenário que descrevo é extremamente conservador. Se Marinho e Pinto tiver visibilidade e fizer uma campanha a imitar o Cidadãos espanhol, atraindo votos do centro (portanto, votos de moderados descontentes com PSD e PS), o ‘arco da governação‘ pode sofrer uma calamidade eleitoral e ficar abaixo dos 70%, rondando 3,8 milhões de votos, com o ‘vencedor‘ a ter menos de 2 milhões, ou apenas 37%, demasiado baixo para permitir coligações com os pequenos. Se o PS ganhar nestas condições, haverá um governo minoritário cujos orçamentos passam com abstenção de parte da maior bancada da oposição; se a coligação vencer nestas condições, haverá um governo minoritário com orçamentos aprovados graças à abstenção da maior bancada da oposição. Ou seja, alta instabilidade durante dois anos, um parlamento ensurdecedor, péssimo contexto externo após o Grexit, mandato incompleto. Perfeito para um pequeno partido que atrai o descontentamento político e se coloca ao centro.

 

*O sentido que pretendo não é o de ‘brincalhão’, mas de factor imprevisível...

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Outra vez a agonia grega

por Luís Naves, em 27.05.15

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Continuamos a assistir a um teatro elaborado, com final previsível. As negociações arrastam-se sem resultados palpáveis e os negociadores gregos fazem afirmações contraditórias ou francamente deselegantes. O facto é que a Grécia está cada vez mais próxima do incumprimento. Este artigo de Vital Moreira é um texto de rara lucidez, para mais publicado num contexto onde é difícil manifestar este tipo de opinião. “O Governo grego ameaça que se entrar em bancarrota será uma catástrofe para a Grécia mas também o princípio do fim da união monetária”, escreve o autor, para concluir desta forma lapidar: “É tempo de pôr termo a esta chantagem. O que ameaça a estabilidade, a credibilidade e a integridade da união monetária é manter a todo o custo países que se recusam a cumprir as regras”.

A última frase vai ao âmago da questão. A Grécia entra em bancarrota se continuar a recusar as medidas exigidas pelos credores, sem as quais Atenas continuará eternamente a pedir mais dinheiro emprestado. Todas as ajudas dentro da união monetária estão agora ligadas a reformas no país endividado e ao cumprimento do Tratado Orçamental. No entanto, não havendo união política, os membros da zona euro não têm incentivo para cumprir o Tratado, pois podem entrar em processos negociais semelhantes ao que o Syriza tenta fazer, após enganar o seu eleitorado e usando chantagem para evitar cedências, na expectativa arriscada de conseguir no final o dinheiro de que necessita.

Estando tudo ligado, a irresponsabilidade de um país arrasta todos os outros, mas a bancarrota da Grécia pode acabar com esta deficiência da zona euro, pois passa a existir punição concreta para quem não cumprir as regras: a saída pura e simples. Este Grexit parece ser do interesse do partido que comanda o governo grego, pois o programa radical que o elegeu só pode ser cumprido verdadeiramente se a Grécia desvalorizar a moeda e introduzir controlo de capitais. Os europeus parecem igualmente dispostos a fazer a experiência, pois a punição dos mercados será no futuro mais do que suficiente para impedir o endividamento excessivo de países membros. Se tudo isto se confirmar, Portugal não terá qualquer margem de tolerância para aventuras orçamentais.

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Dois pesos e duas medidas

por Luís Naves, em 06.08.14

Pessoas que há uma semana defendiam a tese da responsabilidade colectiva do povo português pela dívida pública defendem agora que os accionistas do BES não podem ser responsabilizados pela dívida contraída pelo seu banco. Estes autores acharam no passado que os portugueses são colectivamente culpados pelos gastos excessivos e o modelo errado e, se isso implicava austeridade por vinte anos, pois então que assim acontecesse. Por milagre, estas regras já não se aplicam aos accionistas de um banco que, dizem, foram ‘enganados’.

A excepção é estranhíssima. Estes autores querem uma solução que não passe por austeridade durante vinte anos. A solução europeia não serve, por fazer uma ‘expropriação’, afirmam, embora não expliquem como é que se expropria massa falida. 

Há também a tese de que é injusto ser a banca a pagar. Esta tese não resiste a vinte segundos de análise: o BES estava à beira do colapso e este teria forte impacto no valor dos restantes bancos; se houvesse corrida aos depósitos e o sistema não actuasse, haveria pânico e colapso geral. Os bancos que pagam o fundo de resgate estão a defender os seus interesses. A Europa empresta o dinheiro, pois também é do seu interesse, e os accionistas perderão quase tudo, muitos deles injustamente, mas isso também se aplica a cada português que pagou o ajustamento. Não há almoços gratuitos.

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A curiosa intolerância dos liberais

por Luís Naves, em 05.08.14

 

A direita liberal é curiosamente intolerante, como se constata neste texto. Trata-se de um dos grandes enigmas da política contemporânea: quanto mais as pessoas se reclamam da liberdade, mais se insurgem contra a liberdade dos outros, neste caso a liberdade dos contribuintes de não pagarem pela estupidez alheia.

Alguém obrigou os accionistas do BES a comprar as acções cujo valor agora se perdeu? Os investidores tinham de investir daquela forma? Mas as pessoas que compram acções desconhecem os riscos?

E qual era, para o autor, a alternativa? Suspender o negócio, avançar para a falência total, prejudicando incontáveis empresas e empregos, prejudicando todos os outros bancos? O facto é que o BES já não tinha crédito em lado nenhum, ia rebentar na segunda-feira, com uma corrida aos depósitos. Era preciso agir.

Nunca percebi esta alegada direita portuguesa. Neste caso, foi aplicada a legislação europeia, cujo objectivo é evitar o colapso do sistema financeiro minimizando os custos potenciais para os contribuintes. O Banco de Portugal podia ter feito de outra forma? É evidente que não podia. Limitou-se a aplicar uma fórmula que estava politicamente definida pelos líderes europeus, usando dinheiro que tinha sido fornecido pela troika exactamente para auxiliar bancos em dificuldades. Estas são as novas regras da zona euro, estão em vigor, no âmbito da emergente união bancária.

Os accionistas do BES foram enganados? Recorram aos tribunais, como faz qualquer cidadão que seja burlado. 

Se a direita não explica o que pretendia fazer, também se verifica que a esquerda reagiu a este caso com extrema dificuldade. Os partidos mais à esquerda saíram logo aos tiros, mas sem explicarem como teriam feito; os socialistas têm o contraste do BPN, afinal ainda estamos a pagar essa brilhante factura. António Costa ficou calado (até agora), não sei a razão, talvez estas questões sejam de lana-caprina. Enfim, as críticas que tenho lido são quase incompreensíveis: como é que se fazia? Agia-se fora da legislação comunitária? Deixava-se cair o banco e provocava-se um colapso económico no País? 

A intolerância dos chamados liberais com tudo o que seja noção de Estado forte ou intervenção de bom-senso dá para pensar. O autor que citei mais acima até pretende viajar para longe (ainda bem que pode) só para não ter de votar neste Governo. Tem a liberdade de o fazer, mas teria sido melhor acompanhar a revolta com uma pequena explicação sobre o método que devia ter sido usado para salvar os depositantes, salvaguardar os trabalhadores e a economia, sem prejudicar os contribuintes.

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A crise do emprego

por Luís Naves, em 23.07.14

O João André escreveu mais abaixo sobre emprego e optimismo. Convém ler com atenção o texto e olhar o gráfico. Julgo que estas questões não deviam dar lugar a interpretações governamentais ou oposicionistas. Na realidade, só há lugar para interpretações honestas ou desonestas, certeiras ou ao lado. Julgo também que é preciso olhar para os números do INE usando séries longas e homólogas, sendo útil comparar o mesmo trimestre, pois as variações anuais podem ser enganadoras.

Como o número mais recente disponível é do primeiro trimestre de 2014, é possível construir uma série começando, por exemplo, em 2009, no início da crise financeira. No primeiro trimestre de 2009, havia 5099 mil pessoas empregadas em Portugal (5,099 milhões). Destas, uma estimativa de 3476 mil com escolaridade básica e 805 mil com curso superior completo. O desemprego afectava 495 mil pessoas.

Vejamos então o que aconteceu nos primeiros trimestres dos anos seguintes:

 

 

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Atrocidades de guerra

por Luís Naves, em 18.07.14

Um avião comercial foi abatido por um míssil no leste da Ucrânia e morreram três centenas de pessoas, vítimas acidentais de uma guerra civil que não lhes dizia respeito. Até agora, o conflito era descrito em muitos artigos como opondo ‘ucranianos e russos’, o que permitia interpretações que desculpavam a evidente intervenção de Moscovo. Perante a nova atrocidade, a terminologia apaziguadora desapareceu de repente e isso diz alguma coisa sobre a forma como poderá evoluir a guerra.

 

 

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Um erro de grandes conquências

por Luís Naves, em 24.06.14

Existe em certos círculos políticos uma ilusão federalista que está a contribuir para uma perigosa crise na Europa. O Conselho Europeu deverá discutir nos próximos dias a escolha do candidato a Presidente da Comissão e a insistência em Jean-Claude Juncker ameaça afastar mais um pouco o Reino Unido da UE. Esta escolha sempre foi feita entre os líderes, e por consenso, mas o primeiro-ministro britânico, David Cameron, ameaça desta vez forçar a votação, provável indicação de que dispõe de minoria de bloqueio.

Isto exige mínimo de quatro países com 35% da população. O Reino Unido parece ter apoio de Suécia, Holanda, Itália e Hungria, combinação que estará nos limites, mas a vitória inglesa seria vista como humilhação de Paris e Berlim.

Londres já antes se estava a afastar do núcleo duro da UE e o processo deverá continuar. Juncker não será mais do que uma nova gota de água a fazer transbordar o copo da impaciência inglesa. As três maiores potências não concordam com a actual evolução da organização, mas este conflito em torno de um nome não tem qualquer função e só pode aumentar as divisões, abrindo caminho à perversão dos tratados europeus.

  

 

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Vantagens da ruptura

por Luís Naves, em 22.06.14

Acumulam-se sinais de ruptura política iminente. O País não sairá do seu labirinto se não conseguir criar saldos orçamentais primários significativos, o que implica cortes adicionais da despesa não inferiores a 4 ou 5 mil milhões de euros nos próximos três anos. O Governo não tem força política para concluir as reformas. Na prática, pode esperar durante um ano e será cilindrado pela oposição, entretanto renovada com uma liderança que beneficiará do efeito do homem providencial; em alternativa, pode criar a ruptura e avançar para a clarificação política, com algumas hipóteses de vencer as legislativas, que seriam em Outubro.

 

O problema central é que os juízes do Tribunal Constitucional (TC) permitiram certas medidas de consolidação orçamental durante um período de emergência que consideram terminado. Isso significa que as novas medidas de cortes na despesa serão inconstitucionais, o que impedirá a obtenção de saldos primários positivos, excepto na hipótese de aumento de impostos. Não estamos a falar de um único aumento de impostos, mas de vários, se continuar a ser pedida a fiscalização no TC de diplomas ligados a orçamentos. Ou seja, não existirá qualquer recuperação económica. Um governo que vá por esta via estará condenado a pesadas derrotas e à impaciência dos credores.

Em termos simplificados, o cenário que tentei descrever significa que Portugal não terá condições políticas para satisfazer os seus compromissos internacionais. Sem cortes adicionais, a partir de meados de 2015 o País também se arrisca a perder o acesso a financiamento nos mercados (acaba-se o dinheiro e ninguém nos emprestará), tornando mais provável a saída da zona euro. Evitar este desenlace implica um acordo político de salvação nacional,  improvável devido à crise do PS. A segunda hipótese será de eleições que resultem num bloco central cuja legitimidade tornaria mais difíceis os conflitos institucionais. 

 

 

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Fantasias

por Luís Naves, em 12.06.14

Em posts anteriores, procurei demonstrar que existe na sociedade portuguesa uma substancial incapacidade para enfrentar os verdadeiros problemas. A troika, o governo e a austeridade transformaram-se nos simpáticos bodes expiatórios de limitações nacionais muito mais vastas e a imprensa tem acentuado a dissociação entre factos e realidades, ao promover nas suas interpretações jornalísticas a lenda conveniente de que há saídas fáceis.

Hoje de manhã, ao ler este texto, a minha tese tornou-se um pouco mais evidente.

O autor do artigo do DN, André Macedo, defende uma alternativa e fala de empresas que podem fazer o inverso daquilo que a troika fez. O texto parece sustentar uma crítica à estratégia económica do país e da troika, que passa pela contenção de salários, redução da dívida e aumento das exportações. Basta ler os comentários. E, no entanto, o artigo torna-se incompreensível tendo em consideração esta outra notícia. Ou seja, no próprio dia em que o texto é publicado, a empresa de Macedo despede 160 trabalhadores. 

A indústria do calçado fez uma reestruturação dolorosa no início da década de 2000. Fecharam centenas de fábricas e houve milhares de despedimentos. Neste momento, é porventura o sector mais competitivo da nossa economia, pelo que algumas empresas se podem dar ao luxo de criar dívida, aumentar salários e comprar máquinas avançadas, ao mesmo tempo que gastam dinheiro em design e inovação.

Infelizmente, o País não é todo igual à indústria do calçado e o bom exemplo de Felgueiras não serve para o sector da comunicação, onde há sobretudo serviços que dependem da venda de publicidade e da credibilidade perdida. São empresas que dão prejuízo, não exportam e tiveram grandes quebras nas vendas, com acumulação de gigantescas dívidas. Estes títulos perderam milhares de leitores e concorrem com plataformas gratuitas.

No dia em são despedidos 160 camaradas seus, André Macedo fala de um exemplo de Felgueiras que, na realidade onde vive o autor, não passa de uma pequena fantasia.

 

Nota: trabalhei durante 21 anos no Diário de Notícias e o meu coração sangra. Deixo aqui um abraço de amizade e de solidariedade a todos os meus amigos que serão vítimas deste despedimento colectivo.  

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Publique-se a lenda

por Luís Naves, em 11.06.14

O consumidor de informação deve ter presente uma das melhores deixas do cinema, no final de O Homem que Matou Liberty Valance, de John Ford:

Segundo pensam os habitantes de uma pequena cidade do Oeste, um distinto senador interpretado por Jimmy Stewart matou anos antes, em duelo leal, um facínora chamado Liberty Valance. O filme começa quando este senador, já idoso, comparece no funeral de um homem praticamente anónimo cuja vida correu bastante mal. Este interesse desperta a curiosidade de um jornalista a quem a personagem de Jimmy Stewart decide contar a história autêntica, enquanto espera pelo comboio. No entanto, a história afasta-se de tal forma da narrativa conhecida, que o jornalista recusa publicar a verdade e esclarece:

“Isto é o Oeste, senador. Quando a lenda se transforma em facto, publique-se a lenda”.

 

Portugal está há três anos numa situação semelhante a esta. Os factos positivos são desvalorizados e os efeitos da pobreza crónica do País tendem a ser confundidos com a crise. Existe uma lenda conveniente que obriga à omissão das circunstâncias que nos levaram à falência e depois ao resgate. Essa lenda atribui todos os males a um governo incapaz, o actual, e não reconhece nenhum erro político anterior.

O resultado desta incapacidade de contar a verdadeira história é a crispação invulgar da política e a vertigem de querer repetir os erros que nos condenam ao endividamento insustentável e à baixa competitividade.

O episódio da Guarda, com a total falta de respeito pelo Presidente da República (dos mesmos hipócritas que espumam quando surgem críticas a decisões de juízes) é apenas outro sintoma de uma tontura política sem qualquer relação com eventuais desordens na sociedade. Isto é tudo artificial: pela cabeça do cidadão comum jamais passaria a ideia peregrina de continuar a protestar após a indisposição do Presidente.

As fantasias políticas e as zangas da treta vão desaparecer durante quatro meses. A partir dos próximos dias, o país só estará interessado no ludopédio, depois segue para banhos, regressando em Setembro. A crispação desaparecerá até do facebook, onde veremos sugestões dos melhores restaurantes e praias de Cancún. 

O que preocupa é o regresso do fim do mundo. Haverá então bom-senso para um acordo político entre os partidos? Será difícil, como explica Paulo Gorjão neste texto em Bloguítica. 

O Banco de Portugal divulgou entretanto números que deviam fazer pensar os mais excitados e os mais impacientes. Os próximos governos terão de continuar o ajustamento, cortando mais 6,7 mil milhões de euros, o que é pior do que eu admitia neste texto, onde não estava incluída a redução obrigatória da dívida pública. Cumprir o Tratado Orçamental só se conseguirá com crescimento económico (moderado até 2019) e com reformas adicionais, nomeadamente no sistema político, no Estado e na segurança social. Enfim, haverá sempre a hipótese de mais impostos, do segundo resgate ou ainda da saída do euro. Felizmente, há toda uma rica paleta de opções. 

Após três anos a ouvir a história do Homem que matou Liberty Valance, a opinião pública não aceita que a realidade seja bem diferente da lenda. Infelizmente, muitos intelectuais activos no espaço de comentário preferem fazer como o jornalista do velho Oeste.

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Desta vez é diferente

por Luís Naves, em 09.06.14

Na última década, Portugal tem vivido surtos de euforia e momentos de total desalento, sendo muitas vezes difícil perceber as razões que justificam variações de humor tão bruscas. Há pouca distância entre optimismo, pessimismo e mitomania. Desta vez, estamos cair numa estranha fase de desânimo, que contrasta com a verdadeira situação do País.

No mês passado, foi concluído com êxito um difícil programa de ajustamento que obrigou a duros sacrifícios durante três anos. Sem resgate, teria havido bancarrota e um cenário semelhante ao da Argentina em 2001. E, no entanto, no próprio momento em que nos salvamos, parece que se abateu uma desgraça sobre a nação.

A pré-falência incluiu um memorando mal negociado e que tinha metas iniciais improváveis e, por isso, forçou a dose excessiva de austeridade. Por outro lado, existe o mito persistente de que este Governo não fez reformas, tese bem difícil de entender à luz da conclusão do programa, que teve 12 avaliações.

São repetidas mil vezes as afirmações de que só houve cortes, os ricos não pagaram e foi tudo baseado em impostos, mas os críticos nunca explicam como é que se reduz a despesa do Estado sem cortar nas maiores verbas, salários e subsídios. O facto, impossível de desmentir, é que a despesa pública diminuiu: em 2010, o Estado gastou quase 90 mil milhões de euros; este ano, a factura deve atingir 78 mil milhões. Isto foi conseguido apesar do aumento do custo dos juros (que quase duplicou). 

Também foram feitas as reformas estruturais exigidas e o Estado encolheu em cem mil funcionários (são 550 mil), sem que houvesse despedimentos em massa.

Isto devia merecer satisfação, mas até se intensificou o discurso negativo. O futuro parece agora mais ameaçador do que nunca e em cada momento surgem novas vozes a pedir a desistência. A tempestade começa a dissipar-se, mas os que anunciaram o naufrágio iminente não aceitam ser desmentidos pela realidade. 

 

 

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A calamidade

por Luís Naves, em 07.06.14

Um dos mitos mais curiosos dos três anos de resgate coincidiu com a decisão do governo de aumentar o IVA da restauração, com efeitos a partir de 2012. Na altura, a Imprensa repetiu à exaustão a notícia da perda iminente de 120 mil empregos. Milhares de pequenos estabelecimentos iriam à falência e a receita fiscal até seria perdida. Ainda recentemente, no parlamento, a oposição afirmava que o aumento do IVA da restauração provocara o desaparecimento de 70 mil empregos. Não foi referida a fonte da informação e ninguém contestou. Na internet encontram-se centenas de artigos sobre a calamidade e basta falar com alguém na rua para ouvir sobre isto a sentença imediata: foi mau terem aumentado o IVA da restauração e houve muitos trabalhadores que perderam o emprego.

O mito é persistente e ninguém na comunicação social se deu ao trabalho de observar os factos. Os restaurantes continuam teimosamente abertos e repletos. E bastava comparar o número de empregos no sector do alojamento, restauração e similares, ao longo de vários anos, para perceber que o aumento do IVA não produziu nenhum colapso. Aliás, de acordo com os dados do INE, não houve efeitos no emprego.

No quarto trimestre de 2009, trabalhavam no sector 283 mil trabalhadores; no quarto trimestre de 2011, quando foi tomada a decisão de aumentar o IVA para 23%, o sector empregava 281 mil pessoas; ora, dois anos mais tarde, no quarto trimestre de 2013, o número total de trabalhadores no sector era de 299 mil. Em vez de cair 120 mil, o valor até aumentou em 18 mil.

Onde estão os 120 mil postos de trabalho perdidos? E os 70 mil? Na realidade, o sector do alojamento e da restauração pouco mudou em dez anos. O emprego manteve-se relativamente estável, com picos de Verão acima dos 300 mil.

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Conflito europeu

por Luís Naves, em 05.06.14

As crises dão origem a transformações e esse pode ser o caso da Europa, como sugere o antigo primeiro-ministro francês Michel Rocard, em Le Monde. O que está em causa é um conflito em torno da escolha pelo Conselho Europeu de Jean-Claude Juncker para candidato a presidente da comissão. O nome deve ser apresentado a votação no Parlamento Europeu, mas alguns países ainda recusam, entre eles o Reino Unido, para irritação francesa.

Os líderes deviam escolher outra pessoa e a apresentação de Juncker não é democrática, como tentei argumentar aqui. A rebelião dos eleitores tem muito a ver com a ideia de que as instituições europeias exorbitam os seus poderes à custa da soberania dos Estados. O Parlamento tem poderes a mais e, no caso Juncker, procura ocupar a esfera dos governos. 

Por isso, devemos discordar de Rocard, mas este texto a convidar os ingleses a uma saída da UE mostra o verdadeiro conflito do futuro. É natural que o Reino Unido acabe por desistir, antes de ‘destruir a Europa’, como admite o socialista francês. No texto são claras as ambições dos federalistas, ou seja, aprofundamento da união, decidido através de voto maioritário aplicado em políticas sociais, justiça ou fiscalidade.

A crise europeia dará talvez origem a um avanço destes planos e quem não tiver unhas para tocar guitarra ficará de fora. Os ingleses têm condições para manter o seu modo de vida, preservando a ligação ao mercado único. Franceses e alemães irão mais depressa, após resolverem os problemas do euro por meio de uma união política.

Em Portugal, esta possível evolução é mal compreendida, pois os políticos continuam a falar de uma Europa que nunca existiu, onde só há mecanismos de solidariedade e se podem ignorar as regras. Portugal é uma constante fonte de frustração: a crise do ano passado acabou com as reformas, a recente decisão do Tribunal Constitucional impossibilita a consolidação orçamental a que nos comprometemos. A esquerda não tem qualquer intenção de cumprir o Tratado Orçamental. Os europeus perdem a paciência e tratam os portugueses como crianças.

Se as recentes dificuldades europeias ensinaram alguma coisa foi o facto de comportamentos irresponsáveis de países pequenos poderem arrastar os maiores. Por isso, para nós não haverá colunas de jornal com educados pedidos de saída. Não temos essa importância. Haverá exigências, imposições, pegar ou largar, segundo resgate ou ainda pior.

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Entradas de leão

por Luís Naves, em 04.06.14

Existe na sociedade portuguesa uma dissociação entre o país político e o país real, como existe um fosso entre a Europa real e aquela que nos venderam na campanha. O eleitorado disse que quer mudança sem loucuras e tornam-se agora mais evidentes as limitações do voto de protesto: numa reportagem na TV, Marinho e Pinto tentava juntar-se ao grupo dos Verdes no Parlamento Europeu, mas a reunião correu da pior forma.

Estes grupos parlamentares têm agendas estabelecidas e não são ingénuos, pois conhecem as posições dos candidatos. Os Verdes, por exemplo, são federalistas, enquanto o MPT de Marinho e Pinto teve uma campanha sobretudo de carácter populista e de ruptura com a Europa tradicional liderada pelas potências. Este episódio constitui um pequeno exemplo da forma como alguns dirigentes do País habitam ilusões e acreditam na própria retórica.

 

Durante os três anos do resgate, ouvimos mil vezes a indignação dos interesses especiais mais afectados e a comunicação social participou de forma pouco crítica na criação do mito segundo o qual a sociedade estava em plena dissolução. Nada disto se confirmou: a economia recupera timidamente, o desemprego começa a cair. Dizem que o dinheiro ainda não chega ao bolso dos portugueses, mas há por todo o lado sinais de que a vida se restabelece, por exemplo, multidões a comprarem bilhetes caros para ouvir rock, jogos de futebol sem bancadas vazias, improváveis vendas de automóveis e a feira do livro a abarrotar de gente. Afinal, não veio o fim do mundo.

Desmentindo este País real que tenta reerguer-se, os políticos mergulharam de novo nas suas bolhas de discussão estéril. A troika saiu há três semanas e as instituições já andam entretidas nas bizantinas discussões jurídicas, embora o povo se preocupe muito mais com a inflamação no tendão rotuliano de CR7. Uma boa imagem: há uma inflamação crónica no País, que nos impede de enfrentar os problemas recorrentes, sempre bem escondidos pelas entradas de leão que, começando por prometer partir tudo, afinal aprendem lá fora que as elites portuguesas não se enxergam.

 

Aproveito este meu primeiro post para saudar todos os membros do Delito e, com muita amizade, agradecer o convite do Pedro Correia. 

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