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Altice no país das maravilhas.

por Luís Menezes Leitão, em 16.07.17

Confesso que a preguiça me tem impedido de fazer o que qualquer consumidor responsável deveria estar sempre a fazer: comparar os preços e os serviços dos diversos operadores de telecomunicações. Não estou por isso em condições de avaliar qual é o melhor operador do mercado. Mas, depois de ter visto António Costa a fazer propaganda no parlamento contra a Altice, cheguei à conclusão de que esta deve merecer claramente a preferência dos consumidores. Isto porque vai cumprir o serviço patriótico de comprar a TVI, para assegurar uma verdadeira televisão independente, que não faça fretes ao PS, como é a escandalosa oferta de poiso semanal a Medina, num óbvio favorecimento da sua campanha eleitoral. Não admira, por isso, que António Costa esteja tão preocupado com esta operação e até queira prorrogar o mandato da ERC, que tem que aprovar a aquisição. Na verdade, nada melhor que seja a mesma ERC, que tem fechado os olhos a todos estes fretes, que venha analisar este negócio, se necessário com o mandato prorrogado. Neste ponto Passos Coelho está cheio de razão. O Portugal da geringonça tornou-se um país terceiro-mundista, a fazer lembrar a Venezuela de Maduro que, não por acaso, até é objecto de manifestações de solidariedade com a presença da banda do exército. A Altice vai cair na toca do coelho e entrar no país das maravilhas. Vamos ver se a Rainha de Copas lhe consegue cortar a cabeça.

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Palavras para recordar (24)

por Pedro Correia, em 13.07.17

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ANTÓNIO COSTA

TSF, 16 de Janeiro de 2017

«O grande desafio que temos pela frente é a melhoria da produtividade na plantação do eucalipto. A produtividade média que temos por hectare é baixíssima e temos condições de a melhorar significativamente. (...) Tal como está previsto desde 2015, na estratégia florestal nacional, a área prevista para a plantação de eucaliptos permitirá responder àquilo que é a procura crescente por parte da indústria, permitindo aumentar a produção de pasta e de papel.»

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Insanável

por Pedro Correia, em 12.07.17

António Costa tem um problema insanável no Ministério da Administração Interna: não pode exonerar o titular da pasta, que no fundo é ele próprio.
Constança de Sousa nunca passou de uma ajudante.

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Pensamentos de Verão

por Rui Rocha, em 04.07.17

Em geral, procuro marcar férias assegurando a possibilidade de as cancelar com custos reduzidos para prevenir a eventualidade de não as poder gozar devido a qualquer imprevisto familiar ou profissional. Mas claro. Isso sou eu que tenho uma função muitíssimo importante. Não sou cá a mixuruquice de um primeiro-ministro.

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António Costa em férias.

por Luís Menezes Leitão, em 03.07.17

Se um dia alguém perguntar por mim
Diz que fui mas é veranear
Antes de férias, só existi
Cansado e sem nada para dar

 

Portugal, ouve as minhas preces
Não peças que regresse, não quero perder
Estes dias a apanhar um solzinho
Talvez, devagarinho, continues a arder

 

Portugal, ouve as minhas preces
Não peças que regresse, não quero perder
Estes dias a apanhar um solzinho
Talvez, devagarinho, continues a arder

 

Se os meus Ministros não quiserem ceder
Não se demitirem, não quiserem perder
O cargo actual p'lo que virá depois,
Eu e o Marcelo aguentaremos os dois.

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Afinal nada de importante se perdeu em Pedrógão...

por José António Abreu, em 29.06.17

Governo organiza focus group para avaliar os efeitos do incêndio na popularidade de António Costa.

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Ontem, porém, houve luz na escuridão. O provedor da Misericórdia de Pedrogão Grande induziu Passos Coelho num lapso, de que o líder do PSD decidiu pedir desculpa. Foi a alegria do costismo. Era a sorte outra vez. Mas talvez o sarcasmo do regime tenha desta vez ficado demasiado patente: é que tivemos desculpas do líder da oposição por um pequeno comentário, mas nem uma palavra de contrição do governo pela incompetência e descontrole que mataram 64 pessoas e deixaram mais de 200 feridas.

Rui Ramos, no Observador.

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O odor dos animais ferozes

por José António Abreu, em 09.03.17

O que se passou ontem no Parlamento revela muito sobre a incapacidade deste PS debater os assuntos. Quando questionado, ataca, procurando desviar as atenções. Não aceita críticas, venham elas de organismos independentes como o Conselho da Finanças Públicas, venham de deputados cujo mandato inclui precisamente o escrutínio da acção governativa. Nem nos piores momentos da estadia da Troika em Portugal, com a oposição nas ruas, Passos Coelho reagiu como Costa o tem feito.

Mas já vimos este filme. As passagens de Sócrates pela Assembleia seguiam o mesmo guião. E, na verdade, não surpreende que ele continue a ser aplicado: Costa, Galamba, César, Ferro, Nuno Santos foram apoiantes entusiásticos de Sócrates e, como ele, parecem outorgar-se o direito de ocupar um plano acima daquele onde se movimentam todos os outros - e de todas as regras. Enrobustecido pelas necessidades da gerinçonça mas, na verdade, intrínseco, o jacobinismo deste PS é gritante. Adicionem-se-lhe factores como a fragilidade das contas públicas, o «optimismo» comprado com medidas demagógicas, a complacência da União Europeia, e depressa o odor a 2009 se torna indisfarçável.

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O novo sistema político.

por Luís Menezes Leitão, em 14.02.17

Se há alguém que tenha dúvidas sobre a fraqueza que constitui a solução política engendrada por António Costa, o imbróglio em que se envolveu Centeno e especialmente a resposta de Marcelo demonstram-no claramente. Sobre Centeno nada mais há a dizer e a avaliação está feita. Vir afirmar que houve conversas informais, mas não acordo, e que tudo não passou de um mal-entendido, corresponde à velha desculpa esfarrapada de quem não honra a palavra dada, quando António Costa gosta tanto de dizer que ela tem que ser honrada. Querer fazer as pessoas acreditarem que não havia acordo, quando até se colocou um escritório de advogados a redigir leis à medida do presidente da Caixa, que pelos vistos foram depois assinadas e promulgadas de cruz pelos órgãos de Estado, é chamar parvos aos portugueses. Mas a personagem vai se manter no cargo, em homenagem ao "estrito interesse nacional", que determina a abolição de qualquer responsabilidade política. Noutros países há outra concepção do "estrito interesse nacional" que implica não deixar degradar as instituições. Mas aqui, tudo como dantes, quartel-general em Abrantes.

 

O que é novo, no entanto, nisto tudo é o comunicado de Marcelo, que dá a entender que o Ministro das Finanças se mantém no cargo por decisão sua. Será que Marcelo não conhece o art. 191º da Constituição que diz claramente que não há responsabilidade política dos Ministros perante o Presidente da República? Como se já tinha visto no caso da Cornucópia, Marcelo parece querer assumir-se como chefe do governo, ouvindo explicações dos Ministros, dando-lhes ordens e até os podendo demitir, enquanto que o Primeiro-Ministro assiste a isto tudo sem um protesto, assumindo perante o presidente a posição mais subserviente que alguma vez teve um Primeiro-Ministro de um governo constitucional. Nem nos governos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes se assistiu a algo semelhante.

 

Há uns anos, quando estava na Guiné-Bissau, houve nesse país uma crise política, porque o Presidente exigiu a demissão de um Ministro e o Primeiro-Ministro recusou-se a fazê-lo, dizendo que a competência era sua, o que era verdade em termos constitucionais. Na altura, discutindo com colegas juristas guineenses, os mesmos foram de opinião que tinha sido um erro o país ter adoptado o sistema político semipresidencial, por recomendação dos constitucionalistas portugueses. Segundo eles, em África o sentimento popular exigia uma autoridade forte, e o povo não conseguia compreender que alguém pudesse ser Presidente e não mandar no governo. Concordei com eles, e por isso não me espantei quando posteriormente Angola alterou a sua constituição, abandonando o sistema semipresidencial, e concentrando o poder executivo no Presidente.

 

O que nunca pensei é que em Portugal o sistema político também pudesse ficar ameaçado por estas sucessivas investidas de Marcelo, a querer assumir competências que manifestamente não tem. Mas o que isto demonstra claramente é a fragilidade política de António Costa. Estando o seu apoio parlamentar em colapso, Antóno Costa precisa do braço do presidente para se manter no arame, pelo que o deixa ingerir-se nas suas próprias competências. Só que em política nem tudo vale a pena, e António Costa deveria pensar se o seu apego ao poder justifica permitir tanta menorização do seu próprio cargo.

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O que é preciso é animar em Malta

por Rui Rocha, em 04.02.17

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Podemos, naturalmente, pensar o que quisermos de Trump. Eu penso mal. Ponto. Mas há um grupo alargado de oportunistas a quem Trump dá muito jeito. E essa é, aliás, mais uma razão para o efeito Trump ser nocivo. Para os tais oportunistas, é útil que Trump encarne o Mal para que eles possam aparecer como manifestação do Bem. Tomemos o exemplo do Dr. Costa. Ainda ontem proclamou em Malta a sua satisfação por a Europa não se esconder atrás de muros. Ora, para não irmos mais longe, o Dr. Costa sabe perfeitamente que existe uma vedação em Melilla que divide Marrocos de território da União Europeia. E se essa barreira não seria capaz de deter as vacas voadoras em que só o Dr. Costa acredita, sabemos que foi construída para evitar que seres humanos a transponham, prevenindo a imigração ilegal e o contrabando comercial. Estas são questões densas e complexas em que a única coisa evidente é a hipocrisia de artistas de segunda categoria como o Dr. Costa que se aproveitam de circunstâncias humanas desesperadas para se apresentarem como sacerdotes da pureza. Quando das profundezas da sua fanfarronice congénita utiliza o muro de Trump, o Dr. Costa cuidando estar a subir mais um degrau na escada da sua própria santidade, define-se como anão moral que realmente é. O Dr. Costa, fiquemos todos cientes, fará tudo o que puder para preservar a democracia por palavras que pessoalmente o engrandeçam. Mas, tal como dizia Gene Hackman em Crimson Tide, não está cá para dar-se ao trabalho de excercê-la.

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Frases de 2017 (3)

por Pedro Correia, em 31.01.17

«O PSD não conta para nada.»

António Costa, no Parlamento (27 de Janeiro)

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Vamos cá ver. O facto de o Dr. Costa ter uma visão dos mandatos que vai exercendo exclusivamente orientada para o afago do próprio ego, interesse e ambição pessoal define-o, mas não vincula os diferentes interlocutores que partilham o espaço político. O Dr. Passos Coelho, para além de, como todos nós, representar-se a si próprio conforme pode, foi eleito para dar voz no Parlamento a todos os que votaram no PSD. Quando o Dr. Passos Coelho pergunta ao Dr. Costa qual seria o valor do défice sem manobras de diversão, fá-lo porque entende que há uma parte significativa dos portugueses que gostava efectivamente de dispor dessa informação. E entende bem. Desde logo porque não sendo impossível obtê-la por outros meios, é importante que seja o primeiro-ministro a dizê-lo. E depois, porque sendo ele a dizê-lo é mais fácil contrastar a informação com a prosódia e proverbial fanfarronice do Dr. Costa. Por isso, não sendo propriamente uma surpresa que o Dr. Costa recuse responder ou que remeta uma resposta para quando o "Diabo chegar" (o estilo chocarreiro e velhaco é tão natural ao Dr. Costa como a própria transpiração), não é demais sublinhar que tal constitui uma óbvia e grave falta de respeito pelos princípios democráticos e pelos eleitores, Ora, se não se pode esperar da legião de pataratas comprados pela política de reversões (que são aliás, embora não façam ideia, os principais destinatários dessas faltas de respeito), nem do tutor com residência oficial em Belém, nem muito menos da 2ª triste figura do Estado, que alguma vez levantem a voz para colocar o Dr. Costa no seu devido lugar, é importante que não sejamos cúmplices por omissão e que não deixemos passar a situação em claro. É evidente que o meio exige contenção e que não é possível descrever aqui o Dr. Costa com todas as letras. Mas é obrigatório, pelo menos, que fique registado que o Dr. Costa se comporta como um bandalho. 

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Em entrevista ao Observador, em Outubro de 2016, Pedro Filipe Soares, do Bloco de Esquerda, afirmava peremptoriamente, em resposta à possibilidade levantada pelo jornalista de não ser cumprido pelo Governo o compromisso do PS de colocar o salário mínimo nacional em 557€ em 2017:

"O Governo nunca nos disse que, para esse valor, 557 euros em 2017, estivesse dependente da concertação social. O que sempre foi conhecido por todos nós é que, acima disso, é que a concertação social teria um papel".

A sucessão de acontecimentos é, portanto, muito clara. António Costa, fazendo uso da sua proverbial fanfarronice, prometeu aos parceiros da geringonça e ao país aumentar o salário mínimo nacional para 557€ em 2017. Chegada a questão à discussão da Concertação Social, encontrou resistência das entidades patronais. Encostado à parede e vendo o tempo para um acordo esgotar-se, Costa, o negociador, que se tinha colocado a si mesmo nas mãos dos "patrões" com a promessa a que se tinha vinculado, fez o que faz sempre. Para salvar a face, chutou o custo parcial da medida para a Segurança Social, oferecendo aos "patrões" uma redução de encargos com a TSU, não articulando previamente nem com os demais geringonços, nem com o maior partido da oposição. O padrão de comportamento é o mesmo de outras ocasiões: prometer a medida emblemática para retirar posteriormente um valor equivalente por outro meio. Foi assim também na extraordinária reposição de rendimentos imediatamente compensada pela subida generalizada de vários impostos indirectos. Na verdade, na reposição de rendimentos como no salário mínimo, o esquema é o mesmo. Costa promove-se e quem paga é o contribuinte. E o esquema é o mesmo também quando as coisas correm mal porque Costa promete o que não depende dele cumprir: na Caixa Geral de Depósitos com António Domingues ou na Concertação Salarial com o salário mínimo, a culpa é do Passos.

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Considerações sobre o novo TSUnami

por Rui Rocha, em 16.01.17

A estratégia de Costa na Concertação Social consistiu, resumidamente, em oferecer aos trabalhadores dinheiro dos patrões e aos patrões dinheiro da Segurança Social. Perante isto, há, de facto, uma lição de fundo ético a retirar do episódio. Mas não é aquela que tem sido divulgada por certos arautos de pragas, cataclismos e calamidades. Essa lição consiste em reconhecer que não é sério negociar apresentando-se aos parceiros como dono daquilo que não se tem. Esta lição é ainda mais grave quanto é certo que não é a primeira vez que Costa transgride esta regra de conduta essencial. Se virmos bem, foi exactamente assim que procedeu no caso da Caixa Geral de Depósitos: prometeu a António Domingues um regime de excepção que não estava nas suas mãos garantir. Os resultados são conhecidos.

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Moda homem: tendências

por Rui Rocha, em 12.01.17

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Para 2017, destacamos o regresso dos quadrados numa alegoria que faz referência subtil às grades e aos motivos prisionais, a aposta em acessórios que sublinham a ruralidade com alusão ao imaginário da lezíria e do campino e a entrada em força dos sleeveless jackets com volume. Os casacos, em geral, são oversized. A paleta de cores é arrojada, numa maravilhosa e desconcertante explosão pirotécnica que, num explícito piscar de olho ao universo feminino, recupera os tons rosa. O gender blending é agora assumido com indisfarçado atrevimento: em 2017, a tendência para a entrada do homem no desafiante terreno dos pompons e berloques é assumida sem reticências. No cabelo, a mitra substitui definitivamente o estafado coque masculino. Em contraponto, na praia, e num exercício de refinada ironia, retoma-se o imagináro "Quarteira anos 70" a que não falta mesmo a bolsa de cintura masculina (a famosa "paneleira") para sublinhar o look operário, tudo numa clara alusão política ao rust belt responsável pela eleição de Donald Trump.

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Diz-me como decides

por Rui Rocha, em 28.12.16

Insistir na comparação entre as condutas de Santos Silva e de João Soares para avaliar qual foi a mais grave é perder o essencial. O critério fundamental é o de António Costa. E para este nunca esteve em causa decidir em função do desvalor de ambos os actos. Pelo contrário, Costa guiou-se nestes casos, guia-se sempre, pelo critério da oportunidade. Com João Soares a circunstância deu-lhe a oportunidade para se desfazer de um ministro que lhe era incómodo. É por isso que as desculpas de João Soares nunca serviriam e as desculpas de Santos Silva são obrigatórias para que possa prosseguir. Mais do que avaliar João Soares e Santos Silva pelos seus actos, este episódio permite uma vez mais avaliar Costa pelas suas decisões.

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Não há abraços grátis

por Rui Rocha, em 21.12.16

Um dos problemas do debate político é ter sido tomado por um discurso demasiado preso a aspectos tecnocráticos e financeiros. É preciso traduzir os números abstractos para linguagem que as pessoas percebam. Tomemos um exemplo. A dívida subiu 14 mil milhões de euros em 2016. É uma ordem de grandeza que o cidadão comum não domina. Está tão fora da sua realidade que não consegue tomar posição. Ajudemos então o cidadão com alguns dados complementares, estabelecendo depois relações que lhe sejam perceptíveis. Marcelo, que diz que está tudo a correr muito bem, dá muitos abracinhos. Estimemos que são, em média, 10 abracinhos por hora. Pois muito bem. Isto significa que de cada vez que Marcelo dá um abracinho a dívida sobe coisa de 160 mil euros. Portanto, em linguagem simples, Marcelo e Costa saem-nos, por atacado, à módica quantia de 160 mil euros por abracinho. Ou seja, o equivalente a um apartamento de gama média. Aqui está algo que o português comum não tem qualquer dificuldade em compreender.

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Entretanto, na Moncloa

por Rui Rocha, em 15.11.16

- Joder!!! No me lo creo.

- Es verdiad. El segundo partidio más votadio!

- Y aquí estas.

- Y aqui estioy.

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Ler os sinais

por Rui Rocha, em 06.10.16

Nas últimas décadas, os dois chefes de governo portugueses que abandonaram funções quando o país se encontrava em situação difícil assumiram, mais cedo ou mais tarde, importantíssimos cargos nas mais relevantes organizações internacionais. Os que por cá ficaram, em contrapartida, acabaram por conformar-se com posições comparativamente menores e houve mesmo um que esteve preso. A bem do país, era bom que António Costa se apercebesse disto o mais rapidamente possível.

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Um tiro de pólvora seca

por Pedro Correia, em 28.09.16

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Parece cada vez mais óbvio que a polémica em torno do novo imposto sobre o património imobiliário anunciado pela deputada bloquista Mariana Mortágua foi um tiro de pólvora seca, precipitado pela preocupação do BE em antecipar-se ao PCP no preenchimento da agenda mediática. António Costa esvaziou-a na primeira oportunidade e dela resulta apenas uma espécie de marcação de território ideológico com matriz identitária – algo que só interessa aos parceiros menores da actual maioria parlamentar.

“Combater os ricos” - caricaturados na propaganda clássica como obesos de cartola, prontos a ceder aos pobres apenas as cinzas dos seus charutos - é uma bandeira da esquerda pura e dura que o PS nunca partilhou.

Há excelentes motivos para o primeiro-ministro se demarcar do debate ideológico em curso, passatempo que nunca seduziu este "moderado social-democrata”, como ele próprio se intitula. Os sinais que as inflamadas declarações de Mariana Mortágua num evento socialista transmitiu à sociedade portuguesa, tão carente de recursos financeiros, são errados. Por demoverem as poupanças, desmobilizarem as aplicações dessas poupanças na economia real e desencorajarem o investimento de que a nossa economia tanto carece em tempo de estagnação.

De resto, “acabar com os ricos" sob o pretexto de que é preciso acabar com os pobres constitui uma mistificação grosseira: nunca pobre algum enriqueceu a partir do empobrecimento de um rico, como as chamadas “revoluções proletárias” do século XX amplamente demonstraram. Eis a maior vantagem do conhecimento histórico: evitar que se repitam trágicos erros do passado.

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Uma figura ridícula.

por Luís Menezes Leitão, em 27.09.16

Se há coisa que acho que não deve preocupar um único português é a "discriminação" de que Durão Barroso diz ser alvo pelo tratamento que a Comissão Europeia lhe passou a dar depois de ter ido para a Goldman Sachs. Durão Barroso está habituado a assumir as consequências das decisões de carreira que toma. Ele próprio tem consciência de que o povo português nunca lhe perdoou o ter abandonado o barco do governo para ir para Bruxelas, com as consequências que se sabe e que o país pagou muito caro. Não é de estranhar por isso que na Comissão Europeia também não lhe perdoem mais esta estranha transição.

 

Não é o facto de outros membros da Comissão terem anteriormente estado na Goldman Sachs que justifica alguma vez a atitude de Barroso. A indicação de exemplos de anteriores comissários que também se albergaram na Goldman Sachs só me faz lembrar aquele programa cómico brasileiro, em que quando alguém era criticado por alguma coisa, desatava a berrar: "Mas sou só eu? Cadê os outros?".

 

Mas António Costa, que tem feito tantas malfeitorias nos últimos tempos, resolveu aproveitar este assunto para fazer uma bravata nacionalista, e resolveu pedir esclarecimentos a Juncker "sobre a decisão tomada relativamente ao Dr. Durão Barroso, comparativamente a outros antigos membros da Comissão", uma vez que era "necessário assegurar e garantir que nenhum português é objecto de qualquer tipo de atitude discriminatória". Parece assim que a Comissão Europeia responderia perante o Primeiro-Ministro português e que qualquer funcionário português, desde o varredor das escadas ao ex-Presidente da Comissão, poderia contar com a intervenção marialva do Dr. António Costa para o proteger, se alguma vez se sentisse discriminado.

 

Mas, como não poderia deixar de ser, a Comissão Europeia já respondeu a António Costa que tivesse juízo e que trataria desse assunto directamente com Durão Barroso. Quanto a António Costa, há apenas duas perguntas a fazer: Primeira, ele não tem consciência da figura ridícula que fez? Segunda, não há assuntos na Europa mais preocupantes para o Primeiro-Ministro de Portugal do que o tratamento que a Comissão Europeia decide dar ao seu ex-Presidente?

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À direita,  imagem de António Costa à qual dei tratamento idêntico ao que António Costa deu ao gráfico:

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Frases de 2016 (27)

por Pedro Correia, em 15.09.16

«Quem anda à procura de encontrar o diabo mais vale dedicar-se à caça de pokémons.»

António Costa, ontem, em Lisboa

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Focos de incêndio e holofotes

por Diogo Noivo, em 15.08.16

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Constança Urbano de Sousa, a Ministra da Administração Interna de turno, foi criticada por acudir a uma festa do social, organizada por uma revista cor-de-rosa, enquanto os bombeiros acudiam aos incêndios, uma chaga nacional que insiste em não desaparecer. Ao contrário do que a demagogia de serviço vocifera, os titulares de cargos públicos têm direito a descanso. O problema é que, ao garantir presença na referida festa, mais do que usufruir de um merecido descanso, a Ministra mostrou não compreender a relevância institucional do cargo que ocupa. Momentos infelizes, criados por situações imprevistas, fazem parte da vida. No entanto, lamentavelmente, creio que a ocorrência de fogos no Verão é tudo menos surpreendente.

Os bombeiros e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, competências do ministério tutelado por Constança Urbano de Sousa, enfrentam um desafio grave, especialmente perigoso para os homens e mulheres que arriscam a vida para debelar o fogo. Em momentos como este, ainda que no gozo de justo e legítimo descanso, pede-se ao ministro da tutela uma disponibilidade permanente (e aparente) e autoridade institucional. Mesmo que a sua vida pessoal lhe ofereça razões para alegria, pede-se ao MAI que tenha o discernimento de não a manifestar em público quando os profissionais que tutela se oferecem diariamente para realizar o mais elevado sacrifício em prol da segurança de pessoas e bens. Em momentos potencialmente sensíveis, pede-se ao MAI decoro e respeito institucional. São mínimos olímpicos. Constança Urbano de Sousa não se qualificou.

 

As limitações da Ministra explicam porventura a decisão original tomada por António Costa, logo no início da legislatura. Pouco depois de tomar posse, o Primeiro-Ministro decidiu nomear para o seu Gabinete dois oficiais de ligação das Forças de Segurança, um da PSP e outro da GNR. Estas nomeações, que são inéditas, constituem uma declaração política importante. António Costa comunicou assim ao país, e em particular à estrutura de segurança nacional, que a segurança e a ordem pública são assuntos caros ao Primeiro-Ministro – ideia que se torna ainda mais relevante se tivermos presente que, em encarnações governamentais passadas, Costa foi titular das pastas da Administração Interna e da Justiça.

Porém, e sem prejuízo da originalidade e dos méritos destas nomeações, a colocação de um oficial de ligação da PSP e de outro da GNR no Gabinete do Primeiro-Ministro tem como consequência óbvia o enfraquecimento da Ministra da Administração Interna. Os oficiais de ligação, por definição, são um canal directo para a Direcção Nacional da PSP e para o Comando Geral da GNR. Ora, se o Primeiro-Ministro, através do seu Gabinete, passa a ter um contacto directo e permanente com as estruturas que comandam as Forças de Segurança, o papel da Ministra da Administração Interna enquanto interlocutora para o sector fica bastante diminuído. Tendo presentes as declarações da Ministra da Administração Interna, tão populistas quanto inconsequentes, bem como a sua agenda social em época de incêndios, cada vez mais me convenço que o Primeiro-Ministro andou bem quando menorizou o papel político de Constança Urbano de Sousa. Se a outras titulares do MAI tivesse acontecido o mesmo, não teria sido nada mau.

 

Adenda: Já depois de ter terminado este texto, saiu uma notícia, no Diário de Notícias, cujo único propósito é o de informar que, de facto, é a Ministra quem coordena o dossier dos fogos, enquanto o Primeiro-Ministro se limita a acompanhar o assunto. Quando é necessário vir a terreiro dizer o que devia ser óbvio…

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A esquerda dos direitos

por José António Abreu, em 12.08.16

Portugal arde. O ministro do Ambiente afirma que os valores de área ardida são inferiores aos de 2015. Portugal continua a arder. O primeiro-ministro manda dizer que interromperá as férias para se deslocar à Protecção Civil. Portugal arde cada vez mais. O governo parece sair finalmente do estupor veranil. O Funchal arde. O primeiro-ministro promete enviar 30 elementos para ajudar no combate às chamas, entre bombeiros, polícias e elementos da protecção civil. Depois aumenta a oferta para 110. Ainda assim, Portugal continua a arder. Várias pessoas morrem. O governo pede ajuda aos parceiros europeus. Espanha envia dois aviões. A ministra da Administração Interna mostra-se insatisfeita com a resposta europeia ao pedido de ajuda. O primeiro-ministro diz que a União Europeia tem que ter noção de que é necessário um reforço de meios. Um representante da União Europeia lembra que os meios são limitados, pertencem aos países-membros e que vários destes também enfrentam incêndios (França, por exemplo) ou encontram-se em situação de risco elevado. Entretanto, o Bloco de Esquerda e o Partido Comunista vão discretamente exprimindo preocupação e - pasme-se - impotência.

A «geringonça» transformou Portugal num dos paradigmas da esquerda actual. Só existem direitos. O direito a receber ajuda imediata e sem condições (seja ela financeira ou material); o direito a violar as regras; o direito a manter políticas que os parceiros europeus consideram erradas; o direito a fazer o que, soberanamente, muito bem se entender. Para os outros, ficam os deveres.

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A Força Especial

por Rui Rocha, em 09.08.16

O Dr. Costa, um indíviduo que iniciou funções em Novembro de 2015 e que 8 meses depois já precisa de umas férias que se não tivermos cuidado durarão coisa de mais de três semanas, anunciou com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência que se predispunha a interromper o respectivo gozo (apenas o das férias, não nos iludamos) para fazer uma incursão à Protecção Civil. Face à situação dramática que se vive no Funchal, a intervenção do Primeiro-Ministro saldou-se com o envio de uma Força Especial de 30 (trinta) elementos, entre bombeiros, GNR e INEM. Ou seja, bem contados, eram mais os excursionistas da Galp no Portugal/Hungria do que os elementos operacionais que integram essa tão extraordinária Força Especial.

Adenda às 23.50: pelo visto, o Governo decidiu reforçar esta equipa com mais 80 elementos. Obviamente.

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Os coveiros da União Europeia

por José António Abreu, em 15.07.16

Com a realidade cada vez mais à porta, António Costa e demais «geringonceiros» intensificam os ataques à União Europeia. Não surpreende. Diogo Noivo já o referiu: arranjar um inimigo externo para disfarçar incompetências internas (ou, no caso, um descarado assalto ao poder, da única forma que se encontrava disponível) é manobra clássica para cerrar fileiras e calar dissidências. Na União Europeia, usa-a neste momento a «geringonça» como antes a usou o governo do Syriza. (E como a usam partidos, de direita e de esquerda, sequiosos de formas simples de ganhar votos - programas consistentes dão trabalho, obrigam a fazer escolhas e são frequentemente incompatíveis com a ideologia professada.) Na sequência disto, apenas ingénuos podem admirar-se de que os sentimentos anti-UE cresçam um pouco por todo o lado. Afinal, como estranhar que a vontade de um alemão médio (ou holandês, ou austríaco, ou luxemburguês, ou finlandês, ou polaco, ou checo, ou eslovaco, ou letão, ou lituano, ou estónio, ou esloveno, ou sueco, ou dinamarquês, ou britânico, ou belga, ou até mesmo francês ou irlandês), informado de que a situação económica de certos países piorou devido à acção dos mesmos políticos que, com a aparente concordância dos seus cidadãos, lhe surgem nos ecrãs televisivos e nas páginas dos jornais a imputar todos os problemas à União Europeia, seja mandar estes gajos à merda?

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Bom negócio!

por Luís Menezes Leitão, em 18.06.16

As relações entre a Câmara de Lisboa, gerida pelo seu actual Presidente, Fernando Medina, e o governo, gerido pelo seu ex-Presidente, António Costa, continuam um verdadeiro mimo. Agora os dois vieram, com pompa e circunstância, na passada sexta-feira anunciar que o Estado vai ceder à Câmara por 50 anos 30.000 m2 da Ala Sul da Manutenção Militar no Beato, para se criar "uma das maiores incumbadoras de empresas da Europa". Infelizmente não há sequer qualquer plano a explicar como é que isso vai ser conseguido, mas tal não impede que se faça desde já a cerimónia. Afinal de contas, o plano estará concluído "até ao final do ano". E por isso o autarca nem sequer "arrisca dizer quando começará a funcionar esta “polaridade de desenvolvimento das indústrias do século XXI”". Se calhar no séc. XXII…

 

Mas aos mais preocupados com as finanças públicas — que gente horrorosa! — António Costa frisou que a câmara vai pagar sete milhões de euros para ficar com este imóvel durante 50 anos. “Não há encontros às nove da manhã à borla”, disse com humor, referindo-se à hora para a qual estava marcada a cerimónia desta sexta-feira.

 

Vamos então ver as contas que fez o Senhor Primeiro-Ministro para celebrar tão bom negócio, e pelo qual até se disponibilizou para se levantar de madrugada. O Estado recebe sete milhões de euros para ceder um imóvel em Lisboa, com a área de 30.000 m2, pelo prazo de 50 anos. Se estão em causa 50 anos estamos a falar de 600 meses, pelo que se calculássemos isto em termos de renda teríamos a módica quantia de € 11.666,67 por mês. O preço locativo não corresponde assim sequer a um euro por metro quadrado, ficando-se pelos meros € 0,39. Quem é que consegue obter estes preços locativos em Lisboa? A Câmara, com certeza. E quem é o proprietário tão generoso que disponibiliza os seus imóveis, sem sequer receber €0,40 por metro quadrado? O Estado, com certeza. Não vale a pena por isso ninguém andar preocupado com as finanças públicas do país. Já se percebeu muito bem o que é que a casa gasta.

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Navegar é preciso

por Pedro Correia, em 16.06.16

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Filho e neto de emigrantes, com familiares espalhados por quatro continentes, aos 25 anos eu próprio emigrei. Tinha emprego em Portugal, tinha aquilo a que hoje se chama uma "carreira" por cá. Mesmo assim, emigrei. Passei dez anos longe do País. Regressei com horizontes mais largos, novos conhecimentos, uma enriquecedora experiência profissional adquirida junto de gente com crenças, culturas e línguas diferentes. Foi uma etapa insubstituível da minha vida que jamais esquecerei. Depois, quando colegas mais jovens confrontados com desafios profissionais além-fronteiras me pediam opinião sobre a opção a tomar, sempre os incentivei a partir também. Alguns confiaram no que lhes disse, nenhum deles lamentou ter feito a mala e demandado outras paragens. A vocação universalista dos portugueses confirma-se nesta constante procura de novos horizontes: somos capazes de edificar o nosso lar em qualquer recanto do mundo.

Por tudo isto, venho acompanhando com perplexidade o debate em curso sobre o novo ciclo de emigração eventualmente aberto aos portugueses. Descendentes não dos que partiram mas dos que ficaram, muitos dos que agora se insurgem contra esta perspectiva eram os mesmos que há meia dúzia de anos recomendavam que Portugal devia receber de braços abertos imigrantes oriundos das mais diversas origens, sugerindo até que esse fluxo migratório permitiria salvaguardar a segurança social pública nacional. Alguns deles foram assistindo nos últimos anos sem um esgar de espanto à contínua partida de compatriotas para Angola, onde passaram a residir mais de 150 mil portugueses. São os mesmos que só agora lamentam o facto de haver jovens prontos a trabalhar a milhares de quilómetros do habitual local de residência de pais e avós. Não entendo a contradição: por que motivo havemos de saudar a imigração e chorar a emigração?

Faz-me impressão esta visão paroquialista do mundo contemporâneo que pretende ver cada povo arrumado no seu reduto. António Costa, por exemplo, anda a ser muito criticado por ter apontado França como possível destino de professores portugueses. Como sucedeu a Passos Coelho antes dele. Esquecem tais críticos que vários países são o que são também porque noutras épocas, já recuadas, houve outros portugueses que lá chegaram - quando ainda nem países eram. Basta pensar no Brasil.

Nada mais óbvio: os países lusófonos e os nossos parceiros comunitários, tal como nós inseridos no Espaço Schengen, são um destino natural para qualquer cidadão deste vasto espaço cultural e afectivo alicerçado no idioma que nos é comum ou na cidadania europeia que nos irmana a 27 Estados. Porque haveria isso de ser motivo de controvérsia pública?

Situar as questões no seu contexto é um dos requisitos básicos para um debate político civilizado e construtivo. O resto é ruído.

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Migration Remix (DJ Costa)

por João André, em 15.06.16

Quando o governo anterior aconselhou os portugueses a emgrar, insurgi-me. Não é por este governo ser de esquerda ou ter apoio da esquerda que mudo de agulha. Um governo tem como primeira prioridade ajudar os portugueses a viver em Portugal, idealmente criando condições para ter emprego digno no país (que não é o mesmo que "dar" emprego). Quando um governo apela aos cidadãos (mesmo que uma pequena parte deles) que mudem de país está a dar uma imagem de desistência, que não vale a pena tentarem manter-se no país, que nada ali haverá para eles.

 

Escrevi algo nestas linhas no passado. Repito-o agora. Os apelos devem sempre ser à imigração e nunca â emigração. Gostaria de pensar que Costa queria apenas indicar que este governo apoia o contacto com a população emigrante, mas não sou assim tão ingénuo. Este tipo de declarações é sempre inaceitável num governante, seja lá qual for a sua cor política.

 

Os meus pais diriam: muda o disco e toca o mesmo. Hoje em dia falamos de remixes.

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Não confundir germano com género humano

por Rui Rocha, em 15.06.16

Pessoas mal intencionadas continuam a tentar confundir os portugueses. Vejamos. Quando Passos Coelho aconselhou os professores a trabalharem no estrangeiro estava em Portugal. Quando Costa aconselhou os professores de português a trabalharem em França estava em Paris. No primeiro caso temos, portanto, um apelo à emigração. E, no segundo, um apelo à imigração. Só por má-fé se pode defender que é igual aquilo que, em substância, é completamente diferente.

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Posto isto, antes que chegue a bola

por Sérgio de Almeida Correia, em 14.06.16

1. Tenho apenas a dizer que embora não simpatize com o estilo que normalmente exibe, nem com algumas das suas posições, António Ribeiro Ferreira está cheio de razão a propósito daquilo que escreveu no jornal i. Por me parecer pertinente e considerar ser essa forma de actuação, há muitos anos, um dos cancros da democracia portuguesa, que só tem contribuído para o seu descrédito e para cavar ainda mais o fosso entre as pretensas "elites" e os cidadãos, entre os partidos e o eleitorado, abaixo transcrevo  aquilo que de relevante interessa sublinhar sobre a novela da Caixa Geral de Depósitos (CGD):

"Chegados aqui, interessa então perguntar aos muitos e diversificados defensores de uma CGD pública o que andaram a fazer os sucessivos governos e gestores do Estado nos últimos anos. De 2011 a 2015, a CGD acumulou prejuízos de dois mil milhões de euros, tem oito mil milhões de créditos em risco, não pagou ao Estado os empréstimos concedidos em 2012 e precisa de um aumento de capital de quatro mil milhões de euros. Esta realidade sinistra não é muito diferente do que se passou no BPN, BPP, BES, Banif e também no BCP de Jardim Gonçalves. A justiça portuguesa e o Banco de Portugal condenaram os gestores privados do BPN, do BPP, do BES e do BCP e os deputados da nação promoveram comissões de inquérito ao BPN, BES e Banif. Agora que estão em causa um banco público, governos e gestores do Estado, assiste-se a uma verdadeira lei do silêncio, uma omertà que envolve órgãos de soberania, partidos políticos e, claro, muitos empresários portugueses. Agora que os contribuintes e ac[c]ionistas do banco público vão pagar uma fa[c]tura superior à que o Estado pagou pelo BPN e Banif, o silêncio é total da esquerda à direita."

 

2. É evidente que aquilo que o primeiro-ministro fez, embora com uma outra roupagem, foi um novo convite aos professores portugueses para emigrarem. Para se safarem como puderem fora de portas, para se internacionalizarem, para se exportarem, que a Pátria está de rastos e continua sem poder acolhê-los. Porém, se há alguém que não tenha qualquer autoridade para criticar o que por ele foi dito é Passos Coelho. Se achava bem na altura que os portugueses emigrassem, deverá hoje continuar a pensar o mesmo. Já quem então criticou o que o ex-primeiro-ministro e seus acólitos disseram sobre o mesmo assunto, independentemente da forma e do tom, só pode ter agora, perante o que António Costa disse, um único discurso: voltar a repudiar o convite.

 

A coerência devia ser tratada como uma coisa séria. Na política, a coerência devia contar para mais alguma coisa do que para armar fogachos e alimentar a politiquice caseira.

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As time goes by

por Rui Rocha, em 13.06.16

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Rábulas

por José António Abreu, em 07.06.16

O grupo parlamentar do PS já enviou para os restantes grupos parlamentares um projecto de voto contra as eventuais sanções da União Europeia a Portugal. Os socialistas esperam agora que as restantes bancadas apreciem o documento e proponham, ou não, alterações. O objectivo é chegar a um texto consensual que possa ser aprovado por todos os partidos.

Observador (com um par de consoantes da minha autoria).

 

Exceptuados os constrangimentos decorrentes da geringonça (foi bonito ver António Costa colocar na ordem os «patrões» do Porto de Lisboa assim que Catarina e Jerónimo lhe disseram para o fazer) e uma ou outra deriva convicta para a esquerda (o Ministro da Educação gosta de ser uma marioneta nas mãos de Mário Nogueira), o PS de 2016 é o PS de 2009 e 2010. Com espantoso descaramento, minimiza resultados negativos (no que respeita ao crescimento económico, hoje informaram-nos de que voltámos à nossa aconchegante mediocridade) e, ajudado por uma comunicação social mais acéfala do que uma amiba amnésica, gera «factos políticos» para tentar desviar as atenções, arranjar inimigos externos (velha táctica, velha táctica), clamar pequenas vitórias (se as sanções não vierem, a «posição de força» terá sido fundamental) e embaraçar a oposição.

E, como em 2010, não vale a pena dizer-lhes para se deixarem de rábulas e começarem a governar a sério. Pela simples razão de que, para além das rábulas, o PS apenas é competente numa coisa: a ocupação do poder.

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A vaca e o porco

por Alexandre Guerra, em 23.05.16

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Animals (1977) 

Ao ver a vaca voadora de António Costa veio à memória o célebre episódio que ocorreu em finais de 1976, quando um piloto de um avião comercial nos arredores de Londres terá reportado à torre de controlo que estaria a ver um "porco a voar". A história ganhou contornos de mito urbano, mas a sua origem pouco tem de mitológica e remete-nos para um balão de nove metros cheio de hélio em forma de porco e que ficaria imortalizado na capa do álbum Animals (1977) dos Pink Floyd concebida pelo genial Storm Thorgerson. Mas ao contrário da vaca fofinha de Costa, que não se conseguiu livrar da mão controladora do poder instalado, o Mr. Pig (como se lê num dos cartazes da banda), que devia ficar preso e a pairar sobre a Central Eléctrica de Battersea (já desactivada), localizada junto ao Rio Tamisa, mostrou toda a sua "teimosia" e libertou-se da sua amarra logo na primeira sessão fotográfica e lá foi ele a voar livremente pelos céus de Londres (esta ideia de "libertação não deixa de ser irónica, se tivermos em consideração que este porco foi inspirado pela famosa obra de Orwell, "Animal Farm"). O porco acabaria por ir parar a Kent e terminaria aí a sua aventura, sendo recuperado por um agricultor local que se mostrou irritado porque o suíno terá assustado as suas vacas, que lá estavam tranquilamente com as patas bem assentes na chão, que é onde, aliás, devem estar. 

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Frases de 2016 (24)

por Pedro Correia, em 20.05.16

«O primeiro-ministro tem um optimismo crónico e às vezes ligeiramente irritante.»

Marcelo Rebelo de Sousa, ontem, no Porto

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Animal Farm

por Ana Vidal, em 19.05.16

Não me parece nada bem que António Costa ande a oferecer vacas às suas ministras. Por muito engraçadas e voadoras que sejam as ditas, por muito subtil que seja a gracinha, não há nenhuma mulher que goste de indirectas destas. Se tivesse sido comigo, na próxima vez que o apanhasse em público oferecia-lhe um porco em cima de uma bicicleta.

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Ponto de divergência

por José António Abreu, em 16.05.16

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 Bate tão certo que até parece mentira.

 

Fonte: BCE.

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Volta, Santana Lopes, que estás perdoado.

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Esquerda-cigarra e PS-formiga

por Pedro Correia, em 18.04.16

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Acabou o tempo da retórica frentista: a necessidade de cumprir o Pacto de Estabilidade e Crescimento porá à prova a estabilidade da precária e conjuntural maioria de que António Costa ainda dispõe no Parlamento - maioria que aliás se dissolveu já na votação do orçamento rectificativo destinado a concretizar o processo de resolução do Banif.

A deliberada rispidez de Catarina Martins, interpelando cinco vezes Costa em tom crispado no debate quinzenal da passada sexta-feira, prenuncia novos ventos. Que soprarão cada vez com mais força caso se confirmem as exigências adicionais da Comissão Europeia hoje divulgadas no Correio da Manhã: veto ao aumento do salário mínimo para 600 euros até 2019 e chumbo da semana laboral de 35 horas na administração pública, por exemplo. Além de um "ajustamento orçamental" que possibilite a redução de 0,6% do défice português. Isto enquanto aumentam os juros da dívida e o FMI antecipa uma significativa redução das receitas fiscais anunciadas para 2016.

O colete que Bruxelas quer ver ainda mais apertado, somado à degradação acelerada do nosso frágil sistema financeiro e aos alertas que sucessivas entidades - como a OCDE e a Universidade Católica - vêm lançando como duche frio nas risonhas previsões do ministro Mário Centeno, não augura nada de bom para a saúde da esdrúxula coligação formada em Novembro. Uma coligação parlamentar de três partidos e um apêndice em que apenas o PS-formiga assume responsabilidades governativas enquanto a esquerda-cigarra vai mandando bitaites, replicando os treinadores de bancada.

Este é o dilema estratégico que Costa deverá defrontar a curto prazo: ou alarga o elenco governativo a esses partidos, forçando-os a um grau de compromisso muito maior do que o actual, ou não tardará a reviver os dias agrestes de José Sócrates no malogrado biénio 2009-11 - que acabou como sabemos. Entre este penoso cenário e a nada invejável hipótese de tornar-se o Tsipras português, resta-lhe uma via estreita e sinuosa. Mas é preferível que comece a trilhá-la desde já.

 

Leitura complementar: Notas políticas (7)

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De Falcon para Atenas.

por Luís Menezes Leitão, em 16.04.16

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Confesso que achei um exagero evidente quando Passos Coelho determinou que os Ministros só pudessem viajar em classe turística, até porque a TAP tinha a obrigação de disponibilizar a classe executiva gratuitamente. O resultado dessa medida foi que assisti a Ministros irem sentados ao meu lado em aviões para Bruxelas em classe turística, enquanto mais à frente entidades com menos estatuto, como deputados europeus ou governantes regionais viajavam em executiva. 

 

Já acho, porém, um verdadeiro abuso utilizar um Falcon da Força Aérea para viajar até Atenas. Estive em Atenas há poucos meses e sei bem que a Atenas se chega num instante via Frankfurt ou Zurique, e não há necessidade nenhuma em torrar os dinheiros públicos num luxo desta ordem. Não há dúvida que se há coisa que caracteriza um governo de esquerda é o amor ao luxo e o desprezo total pelo controlo dos dinheiros públicos. O novo resgate aproxima-se e ainda vai chegar mais depressa do que o Falcon voa.

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Ponto de situação

por Rui Rocha, em 13.04.16

Sobre alguns temas que nos têm entretido nas últimas horas, gostaria de esclarecer o seguinte:

  •  Não é por vir a público atacar um governo relativamente ao qual não tenho qualquer simpatia, apreço ou ilusão que Vasco Lourenço deixa de ser um rematado patarata alucinado que passará rapidamente de cómico a perigoso se dermos algum crédito às posições que assume. E ainda que possam existir fundadas dúvidas sobre o perfil, a competência, a actuação ou até mesmo a indumentária do Ministro Azeredo Lopes, estou convencido que o pior que poderia acontecer é que este viesse a cair ou a ver o seu poder democrático diminuído por via de acção ou omissão ostensiva dos militares.
  • Na mesma linha, mas agora de forma mais geral, não é por manifestarem público desconforto perante um governo relativamente ao qual não tenho qualquer simpatia, apreço ou ilusão que deixo de considerar que, em geral, o lugar dos militares é nos quartéis e a melhor forma de prestar serviço à democracia é o silêncio, sem prejuízo de manifestarem as suas posições em sede própria que difiilmente será a praça pública.
  • A saída do Secretário de Estado do Desporto e da Juventude, com manifestação via Facebook de críticas veementes ao comportamento pessoal e não só à orientação política do Ministro é absolutamente condenável e, tendo sido feita nos termos em que foi, revela uma preocupação com o seu próprio umbigo e não com os interesses do país. Se há questões graves a revelar, uma carta de demissão estruturada e fundamentada é a forma adequada de sair. 

Ou seja, resumindo: considero que existe uma probabilidade muito elevada de o governo de António Costa se estatelar ao comprido, levando o país com ele. Mas a oposição por via de chicana, da promoção de interesses corporativos ou de vaidades pessoais, utilizando canais e vias inadequadas, não salvaguarda obviamente os interesses colectivos.

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Colaborações & Cia.

por Sérgio de Almeida Correia, em 13.04.16

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"O aborrecimento é o sintoma da deterioração da nossa relação com o mundo e, também, connosco próprios. O aborrecimento apenas desaparece voltando ao mundo, ou seja, aceitando o desafio. Procurando, portanto, a nossa nova identidade" — Francesco Alberoni, A Amizade, 1984 

 

Não é a primeira vez que a nossa vida pública é confrontada com um caso em que alguém é chamado a colaborar com o Estado, neste caso através do gabinete do primeiro-ministro, sendo levantadas dúvidas sobre o tipo de colaboração, a forma de vinculação e a relação existente entre convidante e convidado.

Nos dias que correm, num país e num mundo assolado por sucessivos casos de corrupção, burlas, aproveitamento ilegítimo de cargos de poder em benefício próprio, do partido, de amigos, de confrarias e até de seitas que funcionam à margem de qualquer controlo político-democrático, longe de qualquer escrutínio, onde se movimentam múltiplos e milionários interesses, alguns de origem e objectivos obscuros, é natural que muita gente se questione sobre a colaboração que tem vindo a ser dada por Diogo Lacerda Machado ao primeiro-ministro António Costa.

É natural, mas também é desejável que numa democracia tudo o que interessa aos seus destinatários e possa bulir com o interesse público seja devida e rigorosamente escrutinado. O que, evidentemente, não dá qualquer autoridade moral a quem protegeu os amigalhaços e a camarilha para vir agora dizer que "se possa confundir uma relação pessoal com uma relação institucional e contratual”. 

Tal como aconteceu noutros casos, o problema que está em causa não é só de legalidade. Também é de ética, de transparência e de confiança nas instituições e nos seus agentes.

Que o primeiro-ministro, o actual ou qualquer outro, necessite de se rodear de pessoas da sua confiança para levar a cabo as tarefas que se propôs, as que são necessárias para salvaguarda dos interesses nacionais ou cumprir o programa de Governo que a Assembleia da República aprovou, não causa qualquer rebuço aceitá-lo. Como também é normal que numa democracia não baste à mulher de César ser séria e parecer séria. É também preciso que o que transpareça para a opinião pública, para além de uma mulher saudável e fisicamente atraente, seja uma relação sã, séria e salutar.

Não tenho dúvidas nenhumas, nunca as tive, quanto à honradez ou a seriedade do primeiro-ministro ou de Diogo Lacerda Machado. Conheço-os há anos suficientes para as poder atestar. Mas este facto, ou a amizade existente entre eles ou aquela que eu próprio lhes possa ter, não se confunde com a exigência de escrutínio e de transparência da nossa vida política.

Sabe-se que o Estado tem quadros cada vez menos qualificados em diversas áreas. Porque os seus técnicos são mal pagos, como o são os políticos. Só que não será por causa disso que as tarefas que se lhes impõem podem deixar de ser realizadas com seriedade e competência, sob pena de passarmos a vida, enquanto cidadãos e contribuintes, a sermos enganados por meia dúzia de burocratas ou de trapaceiros, consoante o pelouro, que vão aproveitando a sua incompetência e irresponsabilidade para se irem safando e criando as PPP’s que a todos nos enterram. As mesmas que hipotecaram o futuro de várias gerações de quadros qualificados, muitos obrigados a viverem e trabalharem no estrangeiro para poderem manter condições dignas de sobrevivência e valorização profissional e académica.

Mas é igualmente verdade que a democracia e a república não se esgotam nas leis. E é na forma como o poder é encarado, assumido e exercido, no modo como se faz a política, como as regras são ou não são cumpridas, que é possível julgar os actos de governo e as acções dos agentes políticos.

A transparência, tal como já antes o afirmei em relação a outros governos, não é uma palavra vã. E tão importante como ela é o que está acima dela e das leis: o compromisso ético. Numa democracia adulta o respeito por uma ética pessoal, política e de governo implica que seja esse o primeiro juízo a ser efectuado por quem escrutina. E é sobremaneira importante que o que tem de ser feito o seja em termos tais que seja tão transparente que até aos mais cépticos e aos mais mal intencionados não seja possível levantar-se a mais pequena dúvida sobre o que foi feito, como foi feito e com base em que pressupostos se fez. Foi isto que falhou no caso da contratação de Diogo Lacerda Machado.

Não vale a pena discutir se um tipo pode ou não trabalhar pro bono ou a receber uma quantia simbólica pelos valiosos e competentes — o Diogo merece que isto seja dito — que prestou ou pode vir a prestar. Todos sabemos que se pode trabalhar à borla, não só no voluntariado, e que nem todos são mercenários ou arrivistas ignorantes sedentos de poder e de dinheiro. A educação, o sentido de responsabilidade, a ética e a noção do dever não se compram, embora haja muitas “escolas” a vendê-las. Aquelas são coisas que se aprendem, que se cultivam e que se interiorizam porque nos são úteis ao longo de toda a vida.

Por isso mesmo, qualquer que seja a leitura que possa ser feita do passado próximo, mas também do mais distante, estiveram bem os que exigiram ver toda esta situação esclarecida. Espero que isso seja feito. Estou certo que o será rapidamente. E quero acreditar que situações de falta de transparência não se voltarão a verificar.

 

A amizade é um valor intemporal, uma projecção da alma de cada um, um pilar da vida e da confiança em nós próprios e nos que nos rodeiam. É também um valor que deve ser protegido e estimulado, mas que em matéria de assuntos de Estado deverá estar sempre abaixo deste e das sua leis e regulamentos. E todos estes devem subordinar-se a regras éticas e de transparência que são fundamentais para a confiança na democracia e nos homens que a fazem.

 

Em política há emoções, há sentimentos, há pessoas, há regras. Para alguns há, felizmente, ainda valores. Mas também deve haver inteligência e bom senso. A amizade, essa, coloca-se noutro patamar. Convém ter isso sempre presente porque qualquer amigo o compreende. Para que não se comprometa a amizade, para não nos comprometermos aos olhos dos que servimos comprometendo a imagem das instituições que servimos. Preservando, em especial, a confiança em quem em nós confiou. Tornando mais firme o compromisso ético a que estamos obrigados no serviço aos outros. Criando riqueza que não pode ser avaliada em acções, cotada em bolsa ou pendurada na lapela do casaco.

 

(Visto de Macau, em Cascais)

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A linhagem não é critério

por Sérgio de Almeida Correia, em 09.04.16

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 (Filipe Amorim/Global Imagens)

Por declarações anteriores, pelo estilo fanfarrão, pela falta de contenção em muitas das suas afirmações, pelo perfil "amiguista" que lhe foi apontado por Augusto M. Seabra — com toda a razão, diga-se de passagem —, pela forma como geriu politicamente a saída de António Lamas do CCB e, ainda mais agora, depois das frequências "facebookianas" em que misturava as suas opiniões pessoais com as funções do cargo que ocupava, era mais do que óbvio que João Soares não tinha condições para continuar.

O que veio dizer, à laia de justificação mal amanhada para a sua demissão, só prova o quanto estava errado. O que estava em causa nas suas declarações não era um qualquer direito à liberdade de expressão. Oferecer um par de estalos a quem o critica, mesmo que na reinação, para além de tudo o mais que possa ser dito, revelou  falta de bom senso e de cultura democrática, o que para quem é filho de quem é deveria ter merecido outra atenção. 

O primeiro-ministro António Costa esteve bem na forma como se comportou, porque uma vez mais demonstrou que os bons exemplos têm de vir de cima. Aquilo que disse quanto à postura de um ministro na mesa de um café tem plena actualidade, aplica-se a qualquer titular de um cargo político e em todas as funções públicas sobre as quais deva ser exercido um escrutínio rigoroso, pelo que deverá ser tomado como um aviso a ser seguido à risca pelos destinatários. 

Em qualquer caso, terminado este triste episódio da nossa vida democrática, o que ficará sempre por explicar foi por que razão António Costa condescendeu quando convidou João Soares para fazer parte do seu governo. Que também a ele lhe sirva de exemplo na hora de escolher os seus colaboradores dentro do partido. Numa república, numa democracia, a linhagem não conta. O que vale é o conteúdo.

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João Soares, Costa e o 'Público'

por Pedro Correia, em 08.04.16

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Foto Miguel A. Lopes/Lusa 

 

Depois de um ministro (Carlos Borrego) ter sido forçado a abandonar o Governo de Cavaco Silva por contar uma anedota de mau gosto e de José Sócrates ter apontado a porta de saída a outro ministro (Manuel Pinho) por simular um par de cornos em plena sessão parlamentar, dirigindo-se a um deputado da oposição, João Soares deixou de ter condições para permanecer no Governo após ter escrito o que escreveu no seu Facebook. Foi a primeira baixa no Executivo de António Costa, há pouco mais de quatro meses em funções, e certamente aquela que o primeiro-ministro menos lamentará: é tranquilizante, para ele, saber que existe um troublemaker a menos no Conselho de Ministros.

A demissão foi tornada pública só ao fim da manhã de hoje. Mas tornou-se irreversível logo ontem à noite, no momento em que Costa pronunciou as seguintes palavras: "Já recordei aos membros do Governo que, enquanto membros do Governo, nem à mesa do café podem deixar de se lembrar que são membros do Governo." O português pode não ser primoroso, convenhamos, mas o significado político desta expressão era inequívoco: restava a Soares remover os pertences pessoais do seu gabinete.

 

O que espanta, lendo os jornais desta manhã já após o anúncio da saída do ministro da Cultura, é a assombrosa frouxidão do editorial do Público - afinal o diário que deveria sentir-se mais visado no polémico texto de João Soares. Duplamente visado, aliás, pois o agora ex-governante prometia dar bofetadas a um par de colunistas deste matutino, Augusto Seabra e Vasco Pulido Valente.

Esperava-se que hoje o jornal reagisse em termos enérgicos. Pura ilusão. A anónima pena de turno ao editorial calça luvas de pelica, enverniza a prosa e nem lhe ocorre exigir ao chefe do Governo que ponha termo à curta carreira ministerial de Soares. Pelo contrário, chega ao ponto de escrever: "Afastar João Soares do Governo podia trazer mais dissabores do que sossego a António Costa." Prometer "bofetadas" e condicionar seriamente a liberdade de crítica de dois dos seus mais antigos colaboradores não basta, pelos vistos, para indignar hoje o jornal que Vicente Jorge Silva fundou.

Raras vezes tenho lido um editorial tão timorato e conformado - espelho, só por si, da profunda crise do jornalismo português. Felizmente Costa nem sequer o leu.

 

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A bofetada

por Pedro Correia, em 08.04.16

António Costa põe João Soares na ordem e obriga-o a pedir desculpa.

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Chapeau!

por Luís Menezes Leitão, em 30.03.16

 

Infelizmente muitas vezes tenho que dar razão aos que dizem que Portugal tem a direita mais estúpida do mundo. Na verdade, imensas vezes vemos à direita serem praticados actos gratuitos, que irritam profundamente as pessoas comuns, e que nem sequer trazem qualquer benefício para o país, resultando apenas da teimosia dos governantes. Infelizmente muitas vezes não há, porém, espírito crítico para evitar esses disparates, acabando por produzir o afastamento dos partidos da área do poder durante muitos anos.

 

O governo de Cavaco SIlva já no seu estertor foi um perfeito exemplo disso. Uma das medidas mais loucas que adoptou foi fazer Portugal seguir o fuso horário de Berlim em ordem a facilitar os contactos com os nossos parceiros europeus. Só que isto obrigava os portugueses a levantar-se de madrugada, sair dos empregos no pico do calor, e ter sol até depois das 23 horas. E mesmo depois de se ver isso, o governo foi incapaz de emendar o disparate, não querendo saber da irritação que estava a causar nas pessoas.

 

Outro exemplo dos disparates do governo de Cavaco Silva foi ter abolido a tolerância de ponto no Carnaval, gesto que ninguém entendeu. Nesse dia, o PSD perdeu vinte pontos nas sondagens, e ficaria arredado do governo por sete anos, sendo que o próprio Cavaco perderia as presidenciais, só regressando 10 anos depois. Há gestos que custam caro a quem os pratica.

 

Passos Coelho não resistiu a fazer um disparate semelhante com a abolição dos feriados, neste caso com a gravidade de mexer com símbolos nacionais importantíssimos para a comunidade, como a implantação da República a 5 de Outubro ou a Restauração da Independência a 1 de Dezembro. Mais uma vez, tratou-se de um gesto gratuito, sem qualquer benefício e que só poderia trazer custos eleitorais. Mas Passos Coelho comportava-se como um iluminado e tinha o fanatismo próprio dessa estirpe. Por isso foi incapaz sequer de reconhecer o erro e repor os feriados no final do seu mandato. Se o tivesse feito, talvez não existisse hoje um governo de esquerda. Mas, como Passos Coelho sempre disse que se estava a lixar para as eleições, acabou por se lixar a ele próprio e ao PSD no seu conjunto.

 

António Costa é que percebeu muito bem o valor dos símbolos nacionais e não hesitou em repor imediatamente os feriados, nem sequer querendo saber do período de transição que a lei estabelecia. Mas fez mais do que isso. Aproveitando as hesitações de Marcelo Rebelo de Sousa resolveu referendar o diploma, o que é uma simples formalidade, em cerimónia pública no Palácio da Independência. Com isso, não apenas capitalizou o erro de Passos Coelho a seu favor, mas deu-lhe um tiro mortal no seu autoproclamado estatuto de primeiro-ministro no exílio. Isto é a política pura e dura. Chapeau!

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Costa vs. Costa

por José António Abreu, em 19.02.16

A recusa do governo de Passos Coelho em salvar o BES foi o ataque mais forte das últimas décadas ao status quo político-financeiro-empresarial - i.e., à oligarquia que se habituou a dominar o país. Hoje, Costa (António) ataca Costa (Carlos) não porque este tenha cometido erros mas porque a sua acção (e, por conseguinte, os seus eventuais erros) não decorre dos interesses dos socialistas e/ou dos amigos dos socialistas. Mais: não decorre sequer dos interesses do governo (deste ou do anterior). É aliás sintomático que os socialistas teimem numa solução para os «lesados» do BES sem avançarem com uma proposta clara e, mais importante, sem explicarem (de preferência evitando a necessidade de uma série infinita de erratas) quanto poderia ela custar aos contribuintes. Para Costa (António), interessa acima de tudo docilizar o Banco de Portugal e surgir como o fautor de uma «solução» conciliatória que esconda dos eleitores o preço dessa conciliação. Estabelecer um precedente, numa situação de fragilidade do sistema bancário, não o preocupa. Costa (António) trabalha no presente, manobrando instante a instante.

Depois há ainda outro motivo. Costa (António) tem procurado espicaçar Passos Coelho, alternando acusações com propostas de concertação. Passos, ciente de que não deve ajudar os socialistas numa área em que são peritos incontestados (inventar desculpas e eximir responsabilidades), tem mantido a pose de estadista. Isto não interessa ao governo, urgentemente necessitado de um adversário. Costa (Carlos) encaixa no papel. E, se a situação for bem manobrada, até poderá permitir expulsar Passos Coelho da toca, de modo a ser desgastado antes de começarem a sair os primeiros números da execução orçamental.

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Conversa em família.

por Luís Menezes Leitão, em 15.02.16

Marcello Caetano, Março de 1974

 

 António Costa, Fevereiro de 2016

 

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