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Sobre a "querida juíza"

por jpt, em 18.12.17

martelo.jpg

 

 

Nada sei sobre o caso de desavença que Patrícia Reis aborda neste postal, o "Minha querida juíza". Da senhora envolvida lembro que sempre me emocionou, por óbvio sex-appeal. Do cavalheiro lembro que li alguns livros dele, com muita aprendizagem minha. Não leio sobre o assunto, faço por não ouvir quando vem à baila. Mas o postal de Patrícia Reis trouxe-me algo à memória, sobre juízes portugueses. Há três anos, pouco depois de voltar a Portugal, passei por uma experiência tétrica. Dois polícias abordaram o condutor do carro em que eu seguia, por estar ele a re-estacionar sem cinto de segurança. Éramos quatro pacatos cidadãos, dois cinquentões, dois sexagenários. Eram 15 horas, numa muito calma zona da cidade. Fomos tratados como se estivessemos numa cena do Hurt Locker e nós os potenciais talibans ameaçadores dos marines ou similares. No final da actuação militarizada perguntei a que esquadra pertenciam porque iria apresentar queixa daquele comportamento e disse, em remate final, "isto é do caraças!". Fui algemado, detido, passei 3 horas algemado a um banco na esquadra, levado a Santos para me identificarem (as fotos de perfil, ritual que conhecemos do cinema e TV; impressões digitais; tatuagens - desta última busca isentaram-me, por especial favor). E fui convocado para ir a tribunal, acusado de injúrias à autoridade ("ide para o c....", foi a versão que os dois polícias apresentaram). Dois ou três dias depois lá fui. Passei um dia inteiro, acompanhado da amiga advogada pro bono, dos amigos testemunhas do caso, do amigo testemunha abonatória. Às 20 horas fui chamado à sala, onde me iriam comunicar ter sido o julgamento adiado. Entrei na sala, minha primeira vez num tribunal. Um funcionário público, ao fundo da dita sala, sentado atrás de uma mesa elevada, com ar de juiz, perguntou à minha advogada (a amiga ali pro bono) "onde está o José?". Ainda hoje lamento não ter tido a decência de lhe ter respondido aquilo que logo me veio à cabeça: "ó seu fdp o meu nome é Teixeira". Pois, e deixemo-nos de rodeios, de aceitações acríticas dos "novos usos", desta popularização do trato, só um "filho de uma nota de cem" (como antes se dizia), um qualquer Espírito Santo, adoptado na roda, é que se atreve a deixar cair o nome de família de um outro igual. Ou então um qualquer funcionário público, incompetente por incompreender que ganha o salário para me servir e não para se julgar acima de mim. Como aquele "sô dôtor juiz", como me habituei desde criança a ouvir chamar o meu avô, julgou e decerto julga.  Uns dias depois lá voltei a tribunal, mais uma vez acompanhado do quarteto de amigos. Defrontei uma juíza, lisboeta, trintona, alourada, típica e trivial. Também ela me deu o "José", ao que eu pensei, outra vez sem o dizer, "pdm". Depois de nos ouvir deu como provada a acusação dado, segundo teve o desplante de dizer, bem digna do epíteto que lhe havia dedicado, que se os dois acusadores tanto se contradiziam isso constatava que não tinham combinado uma versão o que garantia a veracidade das suas afirmações. Não bateu com martelo na mesa (como vejo nos filmes) mas deu-me uma marretada de 900 euros e, muito pior, bem muito pior, o de ter sido condenado em tribunal. Isto não tem nada a ver com o caso mediático Carrilho vs Guimarães. Em si não tem. Mas também tem muito. Porque mostra que os juízes são uns meliantes. Ao desrespeitarem aqueles para quem trabalham. Os réus, em primeiro lugar. Não nas sentenças, mas no tratamento prévio. E é preciso dizer-lhes isso. São funcionários públicos, servem-nos. E têm que meter isso na cabeça (por mais alourada e trivial que surja). Ou mudar de profissão.

 

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32 comentários

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De Anónimo a 17.12.2017 às 23:16

O seu avô também era um meliante? Já naquele tempo? É a prova provadinha de que afinal isto já vem de longe e de que afinal, ter trinta ou sessenta anos, ser senhor ou cavalherio, minha querida ou professor, nãp passamos de uns meliantes. Bom Natal, sr. Teixeira.
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De jpt a 17.12.2017 às 23:24

Que eu saiba o meu avô não era um meliante. Que eu saiba, porque mo disseram na época que narro aqui e mo vieram dizendo depois, é agora hábito generalizado os "sôs doutores juízes" tratarem as pessoas pelo seu primeiro nome. São, nesse caso, meliantes.

Em registo lateral, de que serve desejar-me um "bom natal" se eu não sei quem é para lhe retribuir? Ou, de outra forma, de que serve opinar (em discordância, ainda para mais) se nem sequer se põe o nome? Verdadeiro, claro. Não direi que haja uma meliância no anonimato comentador mas, caramba, é tão deselegante.
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De Vento a 17.12.2017 às 23:57

JPT, não vejo qualquer problema no tratamento, na medida em que o JPT podia e pode devolver-lhe o tratamento: chamando-a de Maria ou Manela ou o nome que tivesse. Ou também podia corrigir a juiz, dizendo-lhe como desejaria ser tratado.
O fundamento da sentença é que deixa qualquer um perplexo.
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De jpt a 18.12.2017 às 09:38

Em abstracto tem V. toda a razão - eu no postal digo que ainda me arrependo de não ter feito isso (uso outros termos, de indignação, para desdoirar a pílula que estou a dar aos leitores do blog). Mas na realidade está a esquecer o contexto: eu (como a maioria dos vulgares cidadãos que acorrem ao tribunal) estava estuporado por toda aquela situação - falando verdade ainda hoje estou, ainda me altero quando recordo o caso (também por isso o postal que meti), ainda me afasto da polícia quando os cruzo nos átrios ou passeios. Não estou a exagerar, mudou-se-me mesmo o comportamento ("estiveste muito tempo fora, as coisas mudaram, agora não dá para falar com a polícia", foi o que me disse no dia do julgamento o marido da minha advogada, mui digno e nada cadastrado cidadão classe média de bairro central e burguês de Lisboa). Estava estuporado. Não estava treinado para enfrentar um tribunal - a minha primeira vez como participante (em Moçambique assisti a inúmeras sess\oes de outros tipos de tribunal, mas em trabalho). Em última análise estava assustado ("não digas nada ao juiz, amocha, ele vai-te condenar, vamos tentar o minimo possível", foi o que me disseram, todos os amigos). Não tive, nem com o juiz nem com a juiza, a frieza (a "decência", escrevi acima) de os colocar no lugar sociológico deles. O de meus funcionários. Que, insisto, têm a obrigação de me dar o nome de família - sem título algum, face à desejável equidade face à lei.

Quanto à sentença, não sendo o assunto aqui, foi inenarrável. Mas era o que todos esperavam, não há volta a dar a estas manigâncias. O que me é relevante é este pequeno caso mostrar que o desrespeito no tratamento das pessoas é associável ao desrespeito que transpira das sentenças.
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De Vento a 18.12.2017 às 21:24

Compreendo. Foi apanhado despreparado. Há sempre uma vez. Ao ter feito a alusão que fiz pensava num caso pessoal em tribunal em que tive de recordar ao juiz, no mesmo tom que ele tinha usado para comigo, que, enquanto testemunha arrolada de ambos os litigantes, eu transformava-me num agente de justiça, auxiliando a que a justiça fosse feita.
Tudo terminou com o juiz a agradecer-me. Também existe formação, JPT.
Há dias em que as pessoas dormem mal. Não convém sobrevalorizar estes momentos.
Estou em crer que o seu caso deveu-se também ao facto de ter sido previamente induzido a uma situação de submissão.

Quanto aos polícias, há de tudo. Muitos deles também oferecem o pêlo para nos proteger. Devemos dar nota deste aspecto.

E sim, os juízes são funcionários públicos ao serviço dos cidadãos e não da arrogância. Em particular ao serviço dos mais fracos. Isto também é justiça. Use-se a semântica que se quiser, o resultado será sempre o mesmo.
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De jpt a 19.12.2017 às 09:56

Em relação à polícia tem toda a razão (eu aqui na caixa de comentários deixei a ligação para o postal que então botei, e nele, ainda a quente, já explicitava que não estava num ditirambo contra "a polícia"). Quanto aos juízes também a tem - e saúdo a sua "prestação" (como agora se diz), que aqui partilha. Mas há um ponto, é que ela, neste caso, não devia ser necessária. O tratamento pelo primeiro nome é abusivo, é sociologicamente altaneiro. E eles sabem-no: se eu encontrar o mesmo juiz no dia seguinte num espaço qualquer mais ou menos comum ele tratar-me-á, quase de certeza, por "sô doutor" ou, pelo menos, na elisão da nomeação - que é a nossa forma mais comum de entreabrir a porta da homologia sociológica sem qualquer intimidade. Ou seja, eles sabem o que estão a fazer. Mas sim, quero crer que tem razão, há sempre possibilidade de formar/informar. Alguns.
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De bst a 19.12.2017 às 05:12

Os juízes não são funcionários públicos.
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De jpt a 19.12.2017 às 09:57

É a sua opinião. Mas está errado.
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De bst a 20.12.2017 às 02:33

Não estou não. São titulares de órgãos de soberania e todo o esforço a fazer é para que se libertem de qualquer confusão com o funcionalismo público - confusão que eles mesmos por vezes parecem fazer.
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De jpt a 20.12.2017 às 10:58

Eu agradeço-lhe o esclarecimento. Mas estou ciente disso. Apartá-los do funcionalismo público em termos sociológicos (e para além das práticas sindicais/corporativas que, evidentemente, esclareceriam qualquer dúvida sobre a mundivisão e auto-classificação de facto que têm) é apenas tomar como verdadeira a retórica da lei.
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De Vento a 20.12.2017 às 12:08

Para serem um órgão de soberania era necessário serem eleitos através de voto universal. Os órgãos de soberania em democracia, que seguem este padrão, dizem respeito ao PR e ao Primeiro Ministro, que nomeia os seus assessores. Tudo o mais não passa de soberanias inventadas com a revolução francesa. Matéria esta que já está bastante caduca.
Mais ainda, para serem de soberania teriam de ter capacidade para legislar sobre matéria de justiça, quem o faz é a Assembleia. O Juiz só pode seguir as regras da jurisprudência e aplicar segundo esse mesmo critério. A sua convicção não conta.
A lei em si mesma é susceptível ao erro. Se se juntar a este erro a enorme probabilidade do erro da convicção, deparamo-nos com uma mistura explosiva.
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De Vlad, o Emborcador a 18.12.2017 às 08:26

Jpt qual será a pena de mandar um juiz para aquele sítio? Já imaginei como me aguentaria se tivesse de ir a tribunal....conheço histórias semelhantes ....aliás conheço juízes e todos eles têm um parafuso a menos....conheço um que matou o cão, a tiro , na sala de casa, por este lhe ter rosnado....regra geral tem perfil de abusadores....as suas mulheres têm de ter uma paciência de Job para as suas excentricidades. ...
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De jpt a 18.12.2017 às 14:57

"ele" haverá de tudo, não exageremos ...
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De Tiro ao Alvo a 18.12.2017 às 09:29

Compreendo a sua ira, sr. Teixeira. Eu, se me visse confrontado como uma situação como a que descreveu, também ficava irado. Talvez não me viessem à mente os palavrões que insinuou, mas que ficava muito chateado, ficava.
Dito isto, penso que generalizar quase sempre é erro.
E não repare no meu "nome" que, para mim, é semelhante ao "nome" do "anónimo" anterior, assim como é igual ao seu "jpt" ou ao seu "Teixeira - não nos conhecemos e é tudo. Mas (há sempre um mas) podemos respeitar-nos todos, uns aos outros.
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De jpt a 18.12.2017 às 15:08

Caro Anónimo, primeiro do que tudo eu creio que não se pode pensar sem generalizações. Mas para além desse baluarte inexpugnável do raciocínio me parece que eu tenha feito qualquer generalização abusiva. Escrevi "Porque mostra que os juízes são uns meliantes. Ao desrespeitarem aqueles para quem trabalham." Aqueles que não o fazem, e estou na esperança que existam, não o são. Os que o fazem, são-no. Isto não é uma generalização abusiva. É uma avaliação da prática dos juízes. Ponderada e selectiva.

Sobre o anonimato lamento mas discordo muito. Não custa nada escrever o nome. Claro que como o João André acaba de colocar em postal as pessoas podem por um nome falso. Mas isso já é uma vontade extra. Se estou em diálogo, concordante, discordante, até neutral (porque os há, os diálogos neutrais) com alguém que está identificado é da mais elementar educação que as pessoas botem o nome. É como o "Fado do Embuçado", e até pode originar beija-mão real. Sei que há as "personagens internéticas", várias são aprazíveis, e até são um caso particular. V. apanha-me na esplanada (aos bloguistas isso acontece às vezes) e diz-me, "ouça, eu sou o Tiro ao Alvo lá do DO" e "acho que V. só escreve patacoadas (ou gosto muito do que escreve, etc.)". Pronto, eu identifico. Ainda que possa haver vários "tiros ao alvo", mas enfim. Agora o simples anónimo, esconso, ainda para mais tantas vezes associável (não tanto no DO que tem um registo muito calmo, aprazível) à invectiva, ao insulto e, pior do que tudo, às maiúsculas? Não gosto. Acho má onda.
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De Tiro ao Alvo a 19.12.2017 às 09:37

Caro jpt, quando escrevi que generalizar quase sempre é erro, não estava a pensar só no que o meu caro escreveu, mas também no que escreveu a Patrícia Reis, embora me pareça que estão ambos muito radicalizados, como parece indiciar a sua resposta, nomeadamente quando escreveu “estou na esperança que existam” (juízes não prepotentes). Esperança? Pode ter a certeza: gente séria e honesta há em todas as actividades.
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De jpt a 19.12.2017 às 10:01

A prepotÊncia não impede seriedade e honestidade. Dizer isso é estarmos a pensar com arquétipos. A prepotência limita a seriedade dos processos, torce a honestidade (no sentido de justeza) dos resultados. Mas é um constrangimento, não um impedimento total. E depois há graus de prepotência: "josear-me" é prepotência (e amesquinha-me, reduz-me em tribunal e nisso complica-me a presença), "judiar-me" (se é que ainda se pode dizer isso, não se vá dizer que estou em preconceito contra as maiorias étnicas) é algo mais perverso.
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De Luís Lavoura a 18.12.2017 às 09:38

Tratar uma pessoa pelo nome próprio não é propriamente uma ofensa. É apenas um uso cultural. Na América (tanto nos EUA como no Brasil), toda a gente é tratada pelo nome próprio. Cá na Europa é que há o uso de se usar o apelido. Usos...
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De bst a 19.12.2017 às 05:17

O uso de se tratar as pessoas que não se conhecem pelo nome próprio é uma peculiaridade portuguesa recente que revela falta de formação e de educação. Não é por acaso que estamos na cauda da Europa.
Em qualquer lado do mundo civilizado, as pessoas que não se conhecem são tratadas pelo sobrenome: M. Dupont ou Mr. Smith e não M. Jean ou Mr. John.
O juiz que tratou por José ou sr. José revela falta de formação adequada ao exercício do seu cargo - mas está a condizer com o resto.
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De jpt a 19.12.2017 às 10:14

Isso mesmo.
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De bst a 19.12.2017 às 05:21

Nos Estados Unidos, num tribunal ou em qualquer sítio oficial (para não falar já em estabelecimentos comerciais) é tratado pelo seu sobrenome.
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De Plinio a 18.12.2017 às 10:47

JPT recorreu da sentença se se sentiu injustiçado e sendo até um direito constitucional que lhe assiste? Que decidiu a Relação? e portanto quando diz "os juízes são uns meliantes" está a dizer que são todos? Se sim não estaremos perante uma juizofobia? Se eu disse que os brancos são todos x ou os pretos são todos y estou a ser racista. Se disser que os juízes são todos meliantes estou a ser o quê? Portanto a má opinião que tem dos juízes advem-lhe de um caso concreto, pelo que presumo que não poderá ser o caro JPT completamente isento na sua apreciação! Cumprimentos
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De jpt a 18.12.2017 às 15:23

Caro Plínio ("O Velho"?) eu escrevi "Porque mostra que os juízes são uns meliantes. Ao desrespeitarem aqueles para quem trabalham.". Como já disse acima isto não é uma generalização uniformizadora, como tal fóbica. Há os que desrespeitam. E os que respeitam.

Quanto ao que me pergunta: amigos, profissionais daqueles ofícios, juristas e polícias, avisaram-me para não recorrer. Gastaria bastante dinheiro, tempo, e seria condenado na mesma: era a palavra de dois polícias contra a minha. Perderia sempre.
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De Pedro Correia a 18.12.2017 às 11:38

Lembro-me bem desse caso, de que tomei conhecimento lendo o teu blogue pessoal, e da indignação que me assaltou de imediato - e que procurei exprimir-te logo sem demora.
Um caso que configura evidente abuso de autoridade. Algo que parece ser de uso corrente por parte destes rambos da treta que agem impunes.
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De jpt a 18.12.2017 às 15:24

São (aqueles eram) mesmo uns rambos da treta ...
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De jpt a 18.12.2017 às 15:28

Já que aludiste ao texto lembro-me vou buscá-lo http://ma-schamba.blogs.sapo.pt/algemado-1908372
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De Pedro Correia a 18.12.2017 às 15:33

Fizeste bem. Também foi bom lembrar que, no meio desse inqualificável abuso de autoridade, não te faltaram palavras solidárias de gente amiga.
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De jpt a 18.12.2017 às 15:35

Não faltaram mesmo. E dinheiro, que fui surpreendido por um depósito no valor da pena oriundo de uma subscrição pública. Confesso que fiquei algo envergonhado. Mas também aliviado. Contradições.
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De Octávio dos Santos a 18.12.2017 às 12:31

«Os juízes são uns meliantes» porque «desrespeitam aqueles para quem trabalham»? Mas... todos? Sem excepções? Não haverá aí uma generalização algo abusiva e... injusta?

Além disso, classificar os juízes como «funcionários públicos» não é propriamente correcto: eles são membros, titulares, de órgãos de soberania - os tribunais.
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De jpt a 18.12.2017 às 15:25

O juiz é um funcionário público. Ponto final parágrafo. Pode(m) ir buscar as retóricas todas que não se poder tornear isso. Não é indigno, é isso. Quanto ao que me questiona já respondi acima.
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De lucklucky a 18.12.2017 às 19:58

Octávio dos Santos é um orgão de soberania dependentes dos políticos.
Uma ideia seria eleger um Ministro da Justiça "independente". Não tendo nada que ver com a eleição do resto do Governo juntamente com orçamento próprio votado pelos cidadãos.
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De jpt a 19.12.2017 às 10:02

Acabaríamos com uma república de juízes. Não, sff.

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