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Reflexões europeístas (8)

por Pedro Correia, em 19.05.14

 

Algumas forças políticas, em alegada defesa do estado social, consideram que o problema é a Europa. Como se a solução estivesse fora da Europa. Mas não está. Porque a verdade é esta: ou haverá estado social dentro da Europa ou não haverá estado social de todo.

Convém não abusarmos da falta de memória: o estado social português só se generalizou e consolidou após a nossa adesão à Comunidade Económica Europeia. O modelo social europeu é, de resto, uma das grandes conquistas da segunda metade do século XX -- prenunciada na legislação sobre benefícios sociais decretada pelo chanceler alemão Otto von Bismarck ainda no século XIX, e na legislação do Governo da Frente Popular (1936-37) liderado por Léon Blum em França, que concedeu pela primeira vez subsídio de férias aos trabalhadores e reduziu a semana laboral para 40 horas.

Muitos dos que hoje falam desdenhosamente na Europa "dos mercados" esquecem o contributo desta mesma Europa para as conquistas civilizacionais no domínio social. Também neste domínio -- como no da liberdade política, da fruição cultural e na defesa das liberdades essenciais -- a Europa serve de exemplo ao mundo.

 

Portugal só tem hoje estado social porque abandonou as ilusões terceiromundistas do período revolucionário e tomou como referência a Europa. O nosso estado social beneficiou do financiamento europeu, por muito que os vendedores de ilusões pretendam agora convencer-nos do contrário.

De resto, quando hoje alguns se indignam contra os "recuos" sociais em curso, prestam uma homenagem involuntária à década e meia de apogeu do estado social português, que não por acaso coincidiu com o período de maior prosperidade de que guardamos memória - um período que correspondeu aos mandatos dos primeiros-ministros Cavaco Silva e António Guterres, entre 1986 e 2001.

 

O problema é que o estado social não existe no vácuo. Se alguma lição a crise que conduziu à intervenção financeira externa em Portugal entre 2011 e 2014 nos ensinou foi esta: o ajustamento orçamental é condição indispensável para um Estado assumir livremente opções de carácter político. Há que manter uma relação equilibrada entre as receitas que somos capazes de gerar e o nosso montante de despesa pública.

Desde logo perante esta realidade inelutável: os pensionistas do sistema geral e da Caixa Geral de Aposentações representam 40% da nossa população e Portugal gasta 26,4% da riqueza que produz em despesas sociais (acima de países como a Alemanha, a Holanda, o Reino Unido, a Hungria, a Polónia, a Grécia, a Noruega e o Luxemburgo, em termos percentuais).

Num país ainda marcado por graves assimetrias sociais, como o nosso, as desigualdades agravam-se num cenário de colapso das contas públicas -- que fatalmente lesam mais os pobres do que os ricos. É inútil, portanto, separar a economia das finanças. A economia só adquire real autonomia num quadro de finanças sustentáveis, com um sistema bancário capitalizado. Não há "escolhas políticas" num país falido.

O que, podendo ser dramático, tem pelo menos o mérito de clarificar o rumo a seguir.

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18 comentários

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De Rui Herbon a 19.05.2014 às 18:03

Limpinho, Pedro. E mais uma grande série.
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De Pedro Correia a 20.05.2014 às 00:26

Obrigado, Rui. Vai prolongar-se até às europeias. Numa campanha onde ninguém discute a Europa - quando há um ano não havia ninguém que não antevisse o "fim do euro" ou clamasse palavras de alerta sobre o "fim" da própria "Europa" - apeteceu-me remar contra a corrente. Já o fiz há cinco anos. Por maioria de razão o faço agora. Porque a Europa, queiramos ou não, é cada vez mais importante nas vidas de todos nós. É para a Europa que emigram grande parte dos que têm saído de Portugal. É com a Europa que asseguramos a esmagadora maioria das nossas trocas comerciais. E é com a Europa que sairemos da crise - jamais contra a Europa.
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De Rui Herbon a 20.05.2014 às 16:19

De facto o debate tem sido tão pobrezinho que ninguém se pode admirar com a elevada abstenção ou o crescimento dos extremos.
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De Pedro Correia a 20.05.2014 às 22:21

É isso, Rui. O debate sobre a Europa está a ser deixado quase por inteiro no campo dos extremistas de direita (que querem expulsar os 'estrangeiros' e sonham com o regresso à 'soberania nacional') e aos extremistas de esquerda (que querem expulsar o euro e sonham com o regresso ao escudo).
Como se não houvesse centro. Como se não houvesse opiniões moderadas. Como se as questões europeias, cada vez mais relevantes para Portugal, estivessem condenadas a tornar-se reféns de todos os extremismos.
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De jo a 19.05.2014 às 18:21

A Europa não governa ninguém porque é um continente. São as pessoas que governam e as que estão lá hoje não são as mesmas que estiveram anteriormente, nem têm as mesmas ideias. Portanto o facto de ter sido a Europa que possibilitou o estado social, não quer dizer que os atuais mandantes efetivos dessa Europa tenham algum problema em destruí-lo.
As contas podem-se sempre ver-se pelo lado da receita e pelo lado da despesa. É evidente que com soluções para a crise que levam a contrações brutais do PIB e sem fim à vista o Estado Social não é sustentável, nem o Estado em si.
O Estado Social é maioritariamente pago com impostos e taxas sobre os salários, se pretendemos que a fatia da riqueza criada que fica com os salários diminua então o Estado Social é insustentável.
Pense um bocadinho: os salários diminuíram em média 11% (OCDE) o nº de ativos diminuiu umas centenas de milhares de pessoas. Isso não terá provocado a crise do Estado Social? Mas isso resulta de uma política deliberada de empobrecimento do país assumida expressamente pelo primeiro-ministro e pela "troika".
Descobriram agora que quando empobrecemos parte significativa da população todos ficamos mais pobres e ninguém ganha.
Faz-me confusão toda esta conversa sobre a demografia implicar um corte nas pensões, como se houvesse neste momento falta de mãos para trabalhar. Dizem que daqui a vinte anos não haverá jovens suficientes e por isso não podem pagar as pensões hoje.
O ajustamento orçamental é necessário, o problema é que não se atinge com estas políticas. O ideal desta gente parece ser o governo do camarada Ceausescu que não tinha dívida externa.
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De Pedro Correia a 20.05.2014 às 00:52

O apogeu do estado social ocorre com taxas de crescimento na Europa que rondavam ou ultrapassavam os 5%/ano. E com a contínua renovação de gerações devido à elevada taxa de natalidade. E com o afluxo de matérias-primas baratas à Europa, vindas dos mercados coloniais. E antes do controlo do mercado internacional do petróleo pelos chamados países emergentes. E com mais de dois mil milhões de pessoas - residentes para além da cortina de ferro e da cortina de bambu ou nos países subdesenvolvidos - colocadas à margem do mercado globalizado do trabalho, incapazes portanto de concorrer com os trabalhadores deste lado do planeta.
Tudo isso acabou. Vivemos num mundo pós-colonial, caíram os diques no velho império comunista. A época é já outra. O 'progresso' não nos trouxe só a internet, a pílula do dia seguinte, a televisão por cabo e a 'easy jet'. Trouxe a globalização também no domínio laboral: largas dezenas de países entraram nas últimas duas décadas em competição directa e acesa com a Europa que deixou de estar no centro do mundo.
Uma Europa crepuscular e envelhecida, onde existe cada vez menos gente a financiar o estado social, o que conduz fatalmente a uma escolha que é de natureza política mas não pode deixar de ser condicionada por parâmetros financeiros para além dos quadrantes ideológicos: haverá mais impostos ou novos cortes nas prestações sociais?
O resto é quadratura do círculo. Ou alquimia. Enquanto não descobrirmos petróleo temos de viver com as receitas que gerarmos. A menos que regressemos ao ciclo infernal da dívida & défice que nos coloca nas mãos dos prestamistas internacionais e nos conduz de novo a esta apagada e vil tristeza em que começamos por perder o respeito alheio e a seguir acabamos por perder também o respeito por nós próprios. Ficando assim à mercê do primeiro candidato a ditador que se apresente em palco munido de credenciais populistas. Sem um cavalo branco, como o do Sidónio. Mas a galope acelerado, ao ritmo a que a História dos nossos dias se processa.
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De l.rodrigues a 20.05.2014 às 10:12

Vou deixar de lado toda a discussão sobre a sustentabilidade de um contrto social justo e progressista que considero prenha de uma iniquidade de base (a discussão).
Detenho-me antes no argumento de que não descobrimos petróleo. Tentámos? Deixe-me dizer-lhe antes de outra maneira: o "petróleo" de que fala está à nossa volta todos os dias, entre o nascer e o pôr do sol.

Se Portugal fizesse uma aposta séria e mobilizadora na captação e armazenamento de energia solar, poderia desenvolver competências de ponta nessa área, resolver diversos problemas ambientais à escala nacional e contribuir para os resolver à escala mundial.

Em poucas décadas (e de crise já levamos umas quantas) poderiamos estar a usufruir de uma fonte de energia barata limpa, e mais do que suficiente para suportar o nosso estilo de vida.

Parece utópico? No entanto foi com uma aposta deste género que a Coreia do Sul passou de produtor de máquinas de costura baratas para a potência industrial que hoje conhecemos, deixando de estar entre os mais pobres para estar entre os mais ricos.

Fala de uma Europa envelhecida? Com mentalidades como a que espelha, só poderia concordar. Mas felizmente há europeus que não pensam assim.
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De Pedro Correia a 20.05.2014 às 22:32

Caro L. Rodrigues, entretanto esta minha réplica na caixa de comentários que por sua vez suscitou a sua reflexão deu origem a um 'post' autónomo que publiquei há umas horas. Estes debates são mesmo assim: palavra puxa palavra...
Acompanho-o em parte naquilo que defende. Desde logo na necessidade de adesão às energias alternativas - e em particular à energia solar. É como diz: está aí o nosso petróleo, saibamos aproveitá-lo.
Não ignora, no entanto, que do ponto de vista tecnológico estas energias são ainda muito dispendiosas. Terão de ser encaradas como despesas de investimento. E de algum modo isso já tem vindo a acontecer com as eólicas, que pagamos parcialmente na nossa factura de electricidade (nada barata, por sinal).
De qualquer modo, sublinho estas suas palavras e espero que sejam escutadas. Porque apontam de facto para uma alternativa: «Se Portugal fizesse uma aposta séria e mobilizadora na captação e armazenamento de energia solar, poderia desenvolver competências de ponta nessa área, resolver diversos problemas ambientais à escala nacional e contribuir para os resolver à escala mundial. Em poucas décadas (e de crise já levamos umas quantas) poderiamos estar a usufruir de uma fonte de energia barata limpa, e mais do que suficiente para suportar o nosso estilo de vida.»
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De jo a 20.05.2014 às 11:53

Mas como pode ser o envelhecimento, e a consequente falta de mãos para trabalhar, o problema do Estado Social se não conseguimos por a trabalhar 15% da população ativa?
Se o rácio entre população activa e inativa é preocupante porque se seguem políticas para aumentar deliberadamente o desemprego, como o aumento das horas de trabalho, a extinção de feriados, a diminuição dos pagamentos das horas extra, etc.?
O Estado Social provoca, no fundo, a transferência de dinheiro, via impostos dos mais ricos (que pagam mais impostos) para os mais pobres (que não pagam serviços). Acabar com ele é mais uma maneira de transferir dinheiro dos mais pobres para os mais ricos.
A conjuntura económica altera-se constantemente, já mão são possíveis os crescimentos económicos do passado, mas existe escolha entre políticas.
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De Pedro Correia a 20.05.2014 às 22:26

Agradeço-lhe o seu comentário, Jo. Porque me permitiu desenvolver um raciocínio nesta caixa de comentários que deu origem a um novo texto, já publicado. No fundo esse texto nasceu deste diálogo virtual consigo. Como se estivéssemos de facto a conversar, embora não nos conheçamos.
Não pretendo convencer ninguém nem ser convencido por ninguém: jamais me imaginarei como detentor da verdade, nem este blogue nasceu ou cresceu com esssa vocação. Mas até por isso considero muito importante a existência destes debates, com a substância possível, de modo a que possamos aprender alguma coisa uns com os outros. E para que possamos também reflectir sempre um pouco mais sobre questões que são demasiado importantes para ficarem soterradas debaixo das toneladas de pura irrelevância, 'fait divers' e futebol em que se transformaram os noticiários televisivos e as páginas de vários jornais.
Agradeço-lhe por me ter propiciado isso.
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De Memofante a 19.05.2014 às 18:24

Estou velho. Ainda me lembro de um tal Pacheco repetir no Flashback que o modelo social europeu estava muito doentinho e não tinha cura. Há quantos anos e quantos pachecos isso foi...
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De Pedro Correia a 20.05.2014 às 00:27

Já somos dois. Estou a ficar velho, igualmente. Também me lembro bem disso.
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De É fazer as contas a 19.05.2014 às 19:12

Aprendi com Medina Carreira (e não só, esses dados estão na Pordata) que, há uns quarenta anos, havia em Portugal cerca de 6 activos por pensionista, hoje há cerca de 1.5 (UM E MEIO, não é engano). Como os descontos dos de hoje são para pagar as pensões dos de hoje, que, por sua vez, descontaram para os de ontem, é só fazer as contas...
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De Pedro Correia a 20.05.2014 às 00:29

Recomendo a leitura dos dados da Pordata a todos quantos agora bradam, com a certeza dos iluminados, que ficámos "muito pior" desde que aderimos à actual União Europeia. Comparem em termos estatísticos - rendimento 'per capita', esperança de vida, etc, etc - o Portugal pré-1986 com o Portugal de hoje.
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De da Maia a 20.05.2014 às 14:40

É muito louvável que o Pedro esteja a seguir com o debate que interessaria ver pelo menos abordado nestas eleições.
Só que já sabemos que vale mais um sound-byte como a conversa do "virus socialista" levada depois à "comparação nazi", pois a receita é o tratamento pavloviano feito com preconceitos caninos.

Quando no sábado ler "Azerbaijan Land of Fire" nas camisolas do Atlético de Madrid, tem uma resposta ao tratamento chapa zero que a especulação usa.

A especulação chapa zero serviu de "Bendita CEE" para todas as repúblicas soviéticas asiáticas e do Cáspio.
Pouco interessa se têm ou não petróleo - isso é uma questão mínima.
Interessa que acreditaram que tinham e acreditaram no investimento dos outros.
Tem investimentos megalómanos, corrupção qb, e tudo o que faz o sucesso da judiaria internacional aplicada à finança.

Quando vão pagar? Pois... a ideia é vender a crédito.
Esses novos países compraram um futuro que não podem pagar.
A injecção de capital, seja ele da CEE ou das 7 irmãs, quando arruina a economia do país, é depois cobrada em miséria prolongada e dependência externa.

Esses países venderam a sua soberania económica a uma dívida que não podem pagar, e a ideia é que nunca possam pagar.
A diferença face ao que aconteceu no financiamento da CEE é mínima.
Também o pessoal desses países está a experimentar um desenvolvimento sem par, mas está amarrado a tratados com cláusulas leoninas.

Quando temos uma dependência e controlo orçamental da UE que restringe a autonomia nacional a um protectorado nas próximas dezenas de anos, o que temos é uma venda de soberania.

O problema de 1640 é sempre o mesmo.
Vamos aguentar as restrições de Madrid/Bruxelas sempre, ou queremos seguir um caminho independente?
O preço de 1640 foi uma guerra de mais de duas décadas com Espanha.
Valeu a pena? Valeu os milhares de vidas perdidas?
Teria sido melhor ficar quietinho e ir aguentando as pressões de Madrid?
Essa dúvida teve-a certamente Miguel de Vasconcelos.
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De Pedro Correia a 20.05.2014 às 22:46

Caro daMaia:
Vejo que defende a sua tese com a argúcia habitual, mas desta vez tenho dificuldade em acompanhá-lo. A dicotomia que hoje enfrentamos não é com Castela, o nosso inimigo histórico. Portugal e Espanha enfrentam hoje problemas muito semelhantes que requerem respostas concertadas em benefício mútuo.
Não podemos esquecer que o nosso principal parceiro comercial é precisamente Espanha. E muitas das nossas actuais dificuldades são sentidas em grau equivalente ou maior ainda pelos espanhóis. Ao contrário do que sucedeu no período 1580-1640 nem sequer é de Espanha que surgem as ameaças à erosão da nossa identidade nacional, que têm origens diferentes mas nem por isso menos adversas.
Neste caso até formamos com 'nuestros hermanos' uma frente comum, de raiz latina, de matriz hispânica, contra o império d'além Atlântico que nos pretende impor o seu padrão de vida, hábitos de consumo, gostos e até o idioma.
Por ironia troco estas impressões consigo a poucos dias de uma pacífica 'invasão' espanhola de Lisboa, a pretexto do futebol, que beneficiará muitos portugueses.
A propósito: ainda bem que continuamos a jogar futebol - como os espanhóis. Em vez de beisebol ou futebol americano, desportos que aqui não pegam nem fazem falta.
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De da Maia a 21.05.2014 às 03:30

Pois, não era dessa Espanha que eu falava, caro Pedro.
Essa desde Waterloo que, tal como Portugal, foi Quadruplamente arrumada.

Falava de Portugal ter pertencido à Espanha imperial com ordens de Madrid, por comparação a Portugal pertencer a uma Europa imperial com centro em Bruxelas.

Em ambos os casos houve sempre quem quisesse manter a união.
Nem a população combateu pelo Prior do Crato... Lisboa alinhava com Madrid, aliás queria era ser capital.

A revolta só se deu quando fomos chamados para as guerras que diziam respeito a Espanha... ou seja, quando começámos a ter que pagar o preço da união ibérica.
Aqui o problema é o mesmo - fomos chamados a pagar o preço da união europeia, quando nos foi dito que tal nunca ocorreria.
Pior, disfarçaram isso na forma de um "empréstimo".
Forma curiosa de empréstimo que afinal resultou em mais dívida, apesar de todo o dinheiro tirado à economia, e do suposto superavit comercial.

Não. O que pagámos foi mesmo um resgate, e não me parece bem continuar a negociar com quem faz resgates.
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De Pedro Correia a 22.05.2014 às 23:57

Antes disso, meu caro, devemos saber governar-nos de modo a não necessitarmos de ser "resgatados" (detestável eufemismo que acabamos por utilizar quase sem nos darmos conta). O brio nacional deve começar precisamente aí.

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