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Portugal, Espanha e a Catalunha

por Pedro Correia, em 31.10.17

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1

Declarações unilaterais de independência, no quadro da União Europeia, são totalmente inaceitáveis. A democracia, que assenta em grandes pactos políticos e sociais, é indissociável do império da lei.

 

2

Não houve nenhum pacto tão alargado na secular história de Espanha como a Constituição de 1978, elaborada por todas as forças políticas e sufragada nesse mesmo ano em referendo (algo que não sucedeu com a nossa Constituição de 1976).

 

3

O maior acto de lesa-democracia, neste abortado processo de independência unilateral da putativa República Catalã, ocorreu precisamente com o incumprimento da Constituição. Ao violarem a lei fundamental – discutível, como todas as leis, mas é a que vigora – os nacionalistas catalães revelaram uma insensatez nada correspondente à dos escoceses, que foram a votos em Setembro de 2014 num referendo previamente articulado com Londres, cumprindo escrupulosamente os mecanismos legais do Reino Unido.

 

4

Os referendos só funcionam em sentido único: pode haver sucessivas consultas pré-independência mas não há nenhuma que torne a independência um facto reversível. Até por este motivo a Europa - cada vez mais interdependente - não deve brincar às independências, dando lastro aos nacionalismos. Sempre redutores, sempre identitários, sempre com traços xenófobos.

 

5

Tendo o nacionalismo populista agido contra a Constituição na Catalunha, alguns separatistas ainda esperavam que os partidos constitucionalistas apoiassem esta deriva anticonstitucional. O que demonstra até que ponto estão desligados da realidade.

 

6

A Catalunha será sempre o que os catalães decidirem. Mas não uma minoria de catalães a decidir por todos. Nem só os catalães "bacteriologicamente puros", que aliás são minoria na Catalunha. As famílias catalãs e castelhanas ou andaluzas, ou valencianas ou aragonesas, estão misturadas há séculos. E ainda bem.

 

7

A estabilidade em Espanha é do estrito interesse de Portugal. Trata-se da nossa única fronteira terrestre actual. É a quarta maior economia da zona euro e de longe o nosso maior parceiro económico. Uma tempestade em Espanha, seja de que natureza for, produz efeitos desastrosos em Portugal. Nada nos interessa uma Península atomizada e balcanizada, cheia de mini-estados regionais, insolventes, pseudo-independentes e ultranacionalistas, transformada num caldeirão permanente de conflitos.

 

8

Ao nível peninsular, temos toda a conveniência em manter um parceiro forte, estável e prestigiado. A última coisa que nos interessaria seria qualquer envolvimento nas guerras de Alecrim e Manjerona das autonomias espanholas. É do nosso estrito interesse estratégico circunscrever o diálogo com Espanha ao plano das relações entre as chancelarias de Lisboa e Madrid. Descer o patamar dessa relação, elegendo outros interlocutores, seria rebaixar-nos enquanto Estado. 

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36 comentários

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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 08:31

As últimas eleições catalãs aconteceram em 2015. No caso da Catalunha, a campanha foi marcada pela dicotomia do pró e contra um referendo à independência. Tanto que foi formada a coligação Juntos Pelo Sim, que vai desde a esquerda até ao centro-direita, cujo principal consenso é a defesa de um referendo. Ora, nessas eleições, os partidos independentistas acabaram por formar uma maioria, com os Juntos Pelo Sim a sair em primeiro lugar.

Foi essa maioria que, após a nomeação de Carles Puigdemont para presidente do governo regional, aprovou na Generalitat todas as votações que levaram até à marcação do referendo deste 1 de outubro
Carles Puigdemont rejeita estar a desobedecer aos tribunais e sublinha antes que está a “obedecer ao parlamento da Catalunha”.

Antecedentes :
Em 2005, o parlamento da Catalunha aprovou um novo Estatuto da Catalunha, onde se previa a figura legal de um referendo à independência. Depois, o documento teve de passar obrigatoriamente pelas mãos da Assembleia dos Deputados, em Madrid. Quando lá chegou foi reduzido em ambição e alcance, sobretudo na questão da realização de um referendo.

RAJOY NESSA ALTURA APOIAVA A REALIZAÇÃO DO REFERENDO (Maio de 2006)

https://youtu.be/HeF7muni_hc

80,8% de catalães votaram pela independência.

Mais tarde, em 2010, a pedido do Partido Popular, o Tribunal Constitucional praticamente refez o Estatuto da Catalunha ( em vésperas de Rajoy subir ao poder) Os independentistas daquela região encararam o gesto como uma afronta de Madrid e também do Partido Popular.

RAJOY TRAIU A PALAVRA DADA. Houve então manifestações massivas em Barcelona pró independência ( cerca de milhão e meio de manifestantes )

Em 2010:

https://youtu.be/lBMxHQ8YoaY

Foi essa maioria que, após a nomeação de Carles Puigdemont para presidente do governo regional, aprovou na Generalitat todas as votações que levaram até à marcação do referendo deste 1 de outubro. Carles Puigdemont rejeita estar a desobedecer aos tribunais e sublinha antes que está a “obedecer ao parlamento da Catalunha”.

A questão cultural.

A Catalunha tem a sua própria cultura, distinta de grande parte de Espanha — a proibição das touradas, em 2010, é um bom exemplo disso; e o facto de o Tribunal Constitucional central ter anulado essa decisão em 2016 também não é desprovida de significado.

Além de ser uma forte marca identitária, a língua catalã é um dos principais fatores que compõem a causa independentista. A maior parte dos argumentos remontamà ditadura franquista, responsável por uma discriminação da língua catalã que roçou a proibição.

Com o fim da guerra, o catalão passou fazer cada vez mais parte do quotidiano daquela região. O ensino do catalão nas escolas públicas foi essencial para isso. Porém, também este foi colocado em causa com a LOMCE, a lei para a educação aprovada no primeiro mandato de Mariano Rajoy.

Razões económicos. O Esbulho :

No seu discurso de tomada de posse como presidente do governo regional catalão, Carles Puigdemont disse que os catalães estavam a ser “financeiramente humilhados”. Tudo isto, leva os independentistas a defender que podem fazer uma “auto-gestão” do dinheiro dos seus impostos.

OS CATALÃES E A CATALUNHA ESTÃO A SER ESPOLIADOS POR MADRID, ATRAVÉS DE UMA TRIBUTAÇÃO EXPLORADORA:

Em 2016, a Catalunha foi a terceira a região cujos cidadãos deram mais dinheiro, pela via dos impostos, ao Estado central. Ao todo, segundo números de 2017, o balanço fiscal — diferença entre o que se dá e o que se recebe em impostos — é de quase 9,3 mil milhões negativos para a Catalunha. Ou seja, 5% do PIB catalão sai e já não volta.

Manif de 2012 contra a espoliação da Catalunha :

https://youtu.be/3QSUehCQKPU

O resto é estória, meus caros!

Não dissolução da Checoslováquia o povo nem foi ouvido ( metade da população não queria a independência ). A separação Checa e Eslovaca foi decidida no Parlamento.

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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 11:02

Juntos Pelo Sim era uma coligação eleitoral tipo sopa da pedra que reunia desde a direita conservadora à esquerda republicana.
Teve uma fugaz maioria simples, que não será reeditada. E precisou da extrema-esquerda, anarco-trotsquista, para (des)governar a Catalunha.
O principal partido dessa malograda coligação, a defunta Convergência, neste momento não ultrapassa os 13% nas intenções de voto.
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 09:02

Por aqui também a história foi outra. Não pediram ao Parlamento Ucraniano para mudar a Constituição. Adivinhem a diferença. A Grande Mãe Rússia. A UE piou.

Declaração de Independência da República da Crimeia

É uma resolução conjunta adotada em 11 de março de 2014 pelo Conselho Supremo da Crimeia e pelo Conselho Municipal de Sebastopol no qual eles expressam sua intenção de declararem independentes da Ucrânia, após a realização do referendo de 16 de março do mesmo ano.

Os participantes representavam na época divisões subnacionais da Ucrânia, porém esperavam que essa medida trouxesse a unificação da Crimeia e possibilitasse a independência de um Estado soberano unificado, caso os eleitores aprovassem a união com a Federação Russa no referendo.

O documento cita explicitamente a declaração unilateral de independência do Kosovo e a opinião do Tribunal Internacional de Justiça sobre aquele caso como um possível precedente para o caso.

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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 10:59

A Ucrânia não faz parte da União Europeia. Se quer percorrer o mundo, é melhor reparar no que se está a passar no Curdistão iraquiano, onde encontra muito mais semelhanças com o malogrado processo separatista catalão.
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 11:13

Então e o Direito Internacional que o Pedro invocava como não permitindo que a Catalunha declarasse a independência?
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 11:39

Não é necessário invocar o direito internacional na Catalunha. Basta a Constituição espanhola e o Estatuto Autonómico catalão. Ambos violados pelo separatista Puigdemont antes de fugir para a Bélgica com metade do seu putativo governo.
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 09:04

Declaração de Independência da República Autônoma da Crimeia e Sebastopol:


Nós, os membros do Parlamento da República Autônoma da Crimeia e do Conselho Municipal de Sebastopol, tendo em vista a Carta das Nações Unidas e toda uma gama de outros documentos internacionais, e levando em consideração a confirmação da independência do Kosovo pelo Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas em 22 de julho de 2010, que afirma que uma declaração unilateral de independência de um país não viola quaisquer normas internacionais, tomamos em conjunto esta decisão:[1]

1. Se uma decisão de fazer parte da Rússia for tomada no referendo de 16 de março de 2014, a Crimeia, incluindo a República Autônoma da Crimeia e a cidade de Sebastopol, serão decretados como um Estado independente e soberano, com uma ordenação republicana.[4]

2. A República da Crimeia será um Estado democrático, laico e multinacional, com uma obrigação de manter a paz e o consenso internacional e intersectário em seu território.[4]

3. Se o referendo obtiver este resultado, a República da Crimeia, como Estado soberano e independente, enviará uma proposta à Federação Russa para que a aceite, com base num tratado interestatal pré-existente, como uma nova entidade constituinte dessa federação.[4]

Declaração aprovada por resolução do Conselho Supremo da República Autônoma da Crimeia em sessão plenária extraordinária realizada em 11 de março de 2014 (assinada pelo Presidente do Conselho Supremo da República Autônoma da Crimeia, Vladimir Konstantinov) e por decisão do Conselho Municipal de Sebastopol, em sessão plenária extraordinária realizada em 11 de março de 2014 (assinada pelo Presidente do Conselho Municipal de Sebastopol, Yury Doynikov).”

Viola no saco!
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 10:57

Que tem a Crimeia a ver com a Catalunha? Puigdemont festejou a malograda independência da Catalunha com espumante da Crimeia?
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 11:14

Apenas para lhe recordar que a independência da Crimeia não foi antecedida por uma alteração da Constituição Ucraniana
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 11:36

Independência? Qual independência? A Crimeia é totalmente dependente do império russo.
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 13:15

Bom, seguindo esse raciocínio também Portugal é totalmente dependente da "Federação " Europeia.

Em 16 de março de 2014, de acordo com declarações dos organizadores do referendo da Crimeia, uma grande maioria (relatada como 96,77% dos 81,36% da população da Crimeia que participou do pleito) votou a favor da independência da Crimeia da Ucrânia e pela anexação à Rússia.

EUA e Federação Russa. Afinidades Electivas:

De acordo com ex-agentes da inteligência dos EUA entrevistados pelo The New York Times, a CIA orquestrou uma campanha de bombas e sabotagem entre 1992 e 1995 no Iraque através de uma das organizações insurgentes, o Acordo Nacional Iraquiano, liderado por Iyad Allawi.

De acordo com o governo iraquiano na época e o ex-agente da CIA, Robert Baer, a campanha de bombardeio contra Bagdad incluiu tanto o governo como alvos civis. De acordo com este antigo agente da CIA, alvos civis incluíram um cinema e um atentado contra um autocarro escolar com alunos dentro. A campanha foi dirigida pela CIA.


Secretário Adjunto, William Rogers, sobre o golpe dos militares na Argentina (decada de 70):

Parece-me que também temos de esperar uma certa quantidade de repressão, provavelmente, uma boa quantidade de sangue, na Argentina. Acho que eles vão ter que actuar com muita força, não só sobre os terroristas, mas na dissidentes de organizações sindicais e seus partidos.

Os métodos são iguais! !
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 17:22

Você foge ainda para mais longe do que o ex-presidente da defunta "república" da Catalunha.
Ele foge para a Bélgica. Você ruma à Crimeia.
Dizem que há aí bons vinhos. Aproveite-os bem.
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 17:42

Agora a sério! Há bons vinhos na Crimeia? Só pode estar a brincar.
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De Pedro Correia a 01.11.2017 às 00:39

Olhe que não, olhe que não. Desde logo os espumantes são famosos. Servidos nos banquetes presidenciais.
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De jerry khan a 31.10.2017 às 09:32

puig dá conferência de imprensa em Bruxelas, nova barcelonas
sonata e fuga

já só temos água para um ano
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 10:56

Parece a fuga das galinhas sem cabeça. E ainda há cá no rectângulo quem defenda esta gente.
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De Romão a 31.10.2017 às 12:34

Um republicano foge para uma monarquia. Não há nada que bata certo nesta historia da independência da Catalunha. ainda bem que não sou catalão.
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 17:16

Começo a acreditar que ele é secretamente subsidiado pelo Estado espanhol para desacreditar por completo o separatismo catalão.
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De Marina Molares a 31.10.2017 às 13:59


Ainda não consegui perceber a lógica por detrás desta farsa ou talvez sejam, os independentistas, completamente loucos. Não acredito que não soubessem que as contas bancárias da generalitat seriam congeladas, logo, sabiam de antemão que independência, zero ; será que pensavam, dado o boom de turismo em Barcelona (cidade espanhola para os turistas), que o mundo, em especial a Europa, adorava a Catalunha ( duvido que saibam onde está a Catalunha, a maior parte dos terráqueos) e a Espanha teria de se dobrar ao clamor internacional? Podem ser assim de convencidos?
Já começo a acreditar no boato que circula na Espanha de que tudo isto não era mais do que uma manobra para afastar don Mariano, que de pasmado afinal não tem nada.
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 17:18

Eu começo a achar que Puigdemont é um agente clandestino de Rajoy, contratado para sabotar por dentro o independentismo espanhol.
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De João Marques a 31.10.2017 às 14:01

"o balanço fiscal — diferença entre o que se dá e o que se recebe em impostos — é de quase 9,3 mil milhões negativos para a Catalunha. Ou seja, 5% do PIB catalão sai e já não volta."

Mais uma hilariante da esquerda radical, o critério fiscal.

O balanço negativo deve ser de quem? Das regiões mais pobres?

Não se preocupe. Se conseguirem a independência e as empresas rumarem a Madrid o balanço deixa de ser um problema.
Será uma diversão, a vitória final preconizada pelo nosso sindicalismo - uma fogueira, umas salsichas e uma guitarra.
A famosa "vitória" Venezuelana.
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 16:20

O que é isso de esquerda radical?
Que tal jesuíta, ou mação, ou comuna, ou judeu...continue, continue....deixe-se de epítetos....

Estou-me nas tintas para a Venezuela e para a Catalunha. E para Madrid. Mas mais para Madrid...cidade pavorosa....
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De João Marques a 31.10.2017 às 17:35

Enquanto o centro representa a continuidade da incompetência e da corrupção, os radicais, de direita e esquerda, representam o fanatismo irreflectido de consequências trágicas.

Nas tintas para a Venezuela?
É necessário aprender com as sucessivas "implementações revolucionárias" para compreender que é preferível um governo de falhados, incompetentes e corruptos, que um governo de lunáticos, mais incompetentes e mais corruptos.
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 18:24

E porque não um governo de falhados, incompetentes e corruptos, de lunáticos, incompetentes.

Isso do mais e do menos depende da vista do ponto. Ou do ponto de vista. Ou do lugar no poleiro...ou do apelido...ou do apelido e do poleiro.

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De Anónimo a 01.11.2017 às 11:23

Ah! Não tinha tomado o meu caro por anarquista. Há sempre alguma esperança no menor dos males.
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De Maria Dulce Fernandes a 31.10.2017 às 17:05

Olhe Pedro, gostei de ler. Sucinto, esclarecedor e bastante imparcial, sem recorrer a parábolas, sem exagero de hipérboles.
Disse bem.
Melhor só com um desenho.
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 17:19

Obrigado, Dulce. Vou continuar a escrever sobre o tema. Antes sobre isto do que sobre novos incêndios em Portugal.
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 17:44

Pedro, pare lá com este tema. Temo que se o continuar a fazer tenha um ataque cardíaco.
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 17:51

Não seja por isso. Longe de mim a intenção de perturbar a sua saúde.
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De Vlad, o Emborcador a 31.10.2017 às 17:46

Olhe fale em Tancos.Ouvi na TSF que os larápios entregaram uma caixa de armamento a mais. Palavra de honra. Não estou no gozo
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De Pedro Correia a 31.10.2017 às 17:50

Não me admiraria que o assalto a Tancos tivesse sido feito por catalães.
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De Rui Henrique Levira a 31.10.2017 às 18:05

Certamente que foi, caro Pedro Correia, disso nenhumas dúvidas tenho. Como também dúvida alguma me sobra de que uma das granadas furtadas tenha explodido dentro da cabeça do descerebrado Piugdemont. Só pode...
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De Luís Lavoura a 02.11.2017 às 12:21

Declarações unilaterais de independência, no quadro da União Europeia, são totalmente inaceitáveis.

Não sei onde foi o Pedro buscar este postulado, mas está bem.

O Pedro divide os países em dois tipos: os democráticos e os não-democráticos. O Pedro esquece que a democracia não é uma coisa absoluta, ela é uma coisa relativa: um país não é democrático ou não-democrático, ele é mais ou menos democrático do que outro.

Depois, o Pedro afirma que todos os países da União Europeia são democráticos. Na verdade isso não é bem assim, há uns que são mais democráticos do que outros, há países que são democráticos numas coisas e não-democráticos noutras, etc.

Depois o Pedro afirma que certas coisas não se podem fazer em países democráticos, embora se possam fazer em países não-democráticos.

Pedro: a França e o Reino Unido já eram (mais ou menos) democráticos em 1960, e nessa altura foram vítimas de múltiplas declarações unilaterais de independência.
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De Pedro Correia a 02.11.2017 às 17:30

Não percebi. A que declarações unilaterais se refere?

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