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Os vizinhos não se escolhem

por Pedro Correia, em 11.11.14

AFP Lluis Gene.jpg

 Foto Lluis Gene/AFP

 

A Catalunha, que nunca foi uma nação independente, goza hoje de ampla autonomia - maior do que a da Escócia e muito maior do que a Córsega, por exemplo - em quase todos as áreas da governação.
Num mundo cada vez mais interdependente, defender a "independência" é de algum modo ambicionar um estatuto equivalente ao da Coreia do Norte, provavelmente o único estado realmente independente do planeta.


De qualquer modo, há dois caminhos para lá chegar.
Primeiro: o da legalidade constitucional, adoptando o modelo escocês - e aqui a Constituição de 1978, sufragada em referendo por todas as regiões de Espanha incluindo a Catalunha, é taxativa ao não permitir a consulta sobre este tema apenas a uma parte do povo espanhol. Foi esse aliás o entendimento do Tribunal Constitucional, que retirou chancela legal à "consulta" promovida pelo executivo catalão no passado domingo. Uma consulta que contou apenas com a participação de cerca de um terço dos eleitores inscritos.
Segundo: o da ruptura constitucional - e aqui os nacionalistas catalães teriam de assumir, com todos os riscos que essa opção comporta, uma declaração unilateral de independência em conflito aberto com o Estado espanhol.


Acontece que não há declarações de independência quando apenas metade da população, no máximo, aspira a tal objectivo. A independência ou é um projecto colectivo ou não é nada.
Acresce que a força política maioritária na Catalunha - a Convergência e União, lesada por inúmeros escândalos de corrupção nos últimos meses, nomeadamente os que afectam o seu ex-líder carismático, Jordi Pujol, que governou a região durante 23 anos - não inclui a independência na sua declaração de princípios nem a defendeu abertamente no seu programa eleitoral das últimas eleições autonómicas, realizadas em Novembro de 2012.


Com nacionalistas a meia haste como estes não corremos o risco de ver a Península Ibérica balcanizada. O que é, convém dizer, uma boa notícia para Portugal. A última coisa de que precisaríamos era da implosão do Estado espanhol, cindido por efeito de uma espécie de guerra civil de baixa intensidade, numa réplica dos Balcãs.
Porquê? Desde logo, convém recordar, porque a Espanha é de longe o nosso principal parceiro comercial - e uma constipação por lá pode contribuir para uma pneumonia aqui. Os amigos escolhem-se, os vizinhos não.

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10 comentários

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De Não Sei Não a 11.11.2014 às 14:13

Cheira-me que a procissão catalã ainda vai no adro. A procissão basca já se iniciou - noticia-se que desejam um referendo à boleia. Sabe-se lá o que passará pela cabeça dos nossos amigos galegos...

Na Europa, e designadamente na UE, não falta quem queira colocar em cima da crise para a qual as soluções já são problemáticas uma infinidade de problemas infinitamente mais complicados.
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De Pedro Correia a 11.11.2014 às 16:21

Os bascos quiseram ser "independentes" a tiro - e falharam. Gozam da maior autonomia de um território não-independente no continente europeu, aliás como a Catalunha. E para isso não foi necessário disparar tiro nenhum: vem reconhecido na Constituição de 1978.
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De ocamareiro a 11.11.2014 às 14:22

O referendo de 1978 teve uma taxa de abstenção de 1/3 na Catalunha, e mais de 50% em Euskadi e perto disso na Galiza, foi feito sob uma chuva de ameaças por parte do exército e serviu para endossar o herdeiro escolhido por Franco. Tem a força que tem, um compromisso temporário para se curarem as feridas da guerra civil e da ditadura, o PP nunca quis e PSOE nunca teve força..

E todos os países nunca foram independentes até o serem.. Eu acho que a Ibéria só teria a ganhar com mais dois elementos.
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De Pedro Correia a 11.11.2014 às 16:27

O referendo de Dezembro de 1978 foi validado pela maioria dos eleitores que votaram em todas as parcelas de Espanha, Catalunha incluída.
Está muito equivocado quanto à percentagem da participação eleitoral: foi de 68% na Catalunha:
http://ddd.uab.cat/pub/expbib/2003/lce/referendum.pdf
Chamar "temporário" a um pacto político que vigora há 36 anos - e que assegurou o período mais longo de paz e prosperidade em Espanha - é conceder um conceito muito abrangente a esse termo.
Nenhum país se torna independente sem um largo consenso em torno desse tema. Não há consenso quanto a isso na Catalunha, como esta "consulta" de domingo amplamente demonstrou. Dois terços dos "consultados" ficaram em casa.
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De ocamareiro a 11.11.2014 às 17:59

Uma taxa de abstenção de 1/3 (33,3%) implica uma taxa de participação de 2/3 (66,6%). Acho que leu o que quis ler, e não o que eu escrevi, acontece a todos.

Imensos países se tornam independentes sem um consenso alargado, basta lembrar a divisão República Checa/ Eslováquia, e não se esqueça que nem todos os que votam na Catalunha são Catalães.
O que eu quis dizer foi que o referendo de 1978 foi visto por algumas regiões de Espanha como um mal menor temporário, um mais vale aturar o Juan Carlos durante uns anos, e depois voltarmos à república ou independência do que ser intransigente agora e termos os tanques de Madrid nas Ramblas, porque houve essa ameaça. E o debate sobre a independencia não é novo, ou seja o referendo não foi consensual durante 36 anos.

Dois terços dos consultados ficaram em casa é verdade, aproximadamente dois terços dos cidadãos dos EUA não votaram nas midterms a semana passada ( link (http://time.com/3576090/midterm-elections-turnout-world-war-two/)), acha que essas eleições também não devem contar?
Não estou a fugir ao assunto, estou só a dar contexto...
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De Pedro Correia a 11.11.2014 às 18:23

Eu nunca vi um processo de independência concretizar-se com dois terços da população a permanecer em casa. Ou arranca a partir de uma vontade claramente maioritária ou revela-se um tiro de pólvora seca.
Lembremos o que sucedeu em Timor-Leste, em 1999: houve um referendo com 98,6% de participação eleitoral em que 78,5% dos eleitores se pronunciaram por um claro, inequívoco e expressivo 'sim'. Foi o fim dos sonhos hegemónicos da Indonésia naquele território, ocupado durante quase um quarto de século à margem do direito internacional.
Votou (ou absteve-se) quem o governo catalão disse que poderia votar. Incluindo estrangeiros residentes na Catalunha e cidadãos maiores de 16 (quando a Constituição espanhola concede o direito de voto só aos maiores de 18).
A comparação com a participação eleitoral nas eleições legislativas e estaduais dos EUA não faz sentido: estamos a falar de realidades completamente diferentes.
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De Carlos Cunha a 11.11.2014 às 17:02

um post de quem fala daqui e dos seus interesses (de quem está aqui), a quem a independência dos outros interessa se lhe servir os próprios interesses:
"A última coisa de que precisaríamos era da implosão do Estado espanhol, cindido por efeito de uma espécie de guerra civil de baixa intensidade, numa espécie de réplica dos Balcãs.
Porquê? Desde logo, convém recordar, porque a Espanha é de longe o nosso principal parceiro comercial - e uma constipação por lá pode contribuir para uma pneumonia aqui. Os amigos escolhem-se, os vizinhos não."

bonita reflexão!
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De Pedro Correia a 11.11.2014 às 17:13

Moltes gràcies.
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De Luis Lavoura a 12.11.2014 às 10:00

A decalaracao de independencia dos EUA foi feita quando talvez so metade da populacao americana, se tanto, queria a independencia. (Na guerra civil subsequente houve muitos bons americanos a combater do lado dos ingleses.) Contrariando uma das afirmacoes neste post.
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De Pedro Correia a 13.11.2014 às 22:22

Isso já foi no século XVIII. Agora estamos no século XXI.

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