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O soberano que deixou de o ser

por Pedro Correia, em 20.06.14

 Foto EFE

 

Se concorresse a eleições, o novo Rei Filipe VI vencia -- garantem todas as sondagens. Ao contrário de muitos regimes republicanos, que nunca submeteram esse sistema político ao sufrágio directo e universal, a monarquia espanhola foi sufragada no referendo de 6 de Dezembro de 1978 à Constituição que a consagra como forma suprema de organização do Estado, tendo obtido 88% de aprovação popular. Na hora da partida, Juan Carlos -- pai de Filipe -- pôde ler na esmagadora maioria das análises publicadas na imprensa textos de balanço muito favorável para o seu reinado, o que só ajuda a elevar as expectativas em relação ao herdeiro.

Cumpriu-se, com esta passagem de testemunho, mais uma etapa da exemplar transição dos anos 70, que consagrou a reconciliação entre espanhóis. Aquele objectivo para o qual já em 1956 o próprio Partido Comunista -- então na clandestinidade -- apontava num documento em que defendia uma "solução democrática e pacífica do problema espanhol", como o professor Santos Juliá ontem recordava num texto que vale a pena ler com atenção (Una tradición inventada, El País, 19 de Junho).

 

Em 22 de Novembro de 1975, quando Juan Carlos subiu ao trono, Espanha era um país isolado diplomaticamente, manietado por uma ditadura anacrónica, ainda com 10% de analfabetos e onde as mulheres só ocupavam 1% dos lugares nas chamadas Cortes. Havia milhares de exilados políticos (o próprio pai de Juan Carlos, o conde de Barcelona, estava exilado no Estoril) e apenas 160 mil imigrantes. Hoje só 2% da população com mais de 16 anos não sabe ler, há cerca de 40% de mulheres no Parlamento e mais de 10% dos habitantes do país nasceram no estrangeiro.

Quem tivesse adormecido em 1975 e despertasse agora veria como a Espanha está irreconhecível: neste período o rendimento per capita duplicou, apesar dos seis últimos anos de crise económica, e o turismo disparou: só nos primeiros quatro meses de 2014 o país recebeu mais de 15 milhões de turistas, um acréscimo de 9,2% em relação a igual período do ano anterior. Em matéria de direitos e garantias cívicas, as diferenças são abissais.

 

O monarca que agora renunciou ao trono lega ao herdeiro um país muito melhor: mais próspero, mais justo e mais culto. Este foi o mais longo período de progresso e liberdade registado em toda a história de Espanha. Com Juan Carlos a desempenhar de forma irrepreensível as missões institucionais que a Constituição lhe atribui: ser árbitro e moderador do sistema político (trabalhou por igual com primeiros-ministros socialistas, centristas e conservadores), enquanto símbolo da unidade e permanência do Estado, e o mais destacado embaixador do país nas diversas esferas internacionais (começando por uma inédita visita oficial aos Estados Unidos, em 1976, em que foi entusiasticamente aplaudido pelas duas câmaras do Congresso).

Juan Carlos renunciou ao trono esta quinta-feira. Mas a renúncia decisiva -- e que para sempre lhe valerá um lugar na História -- foi aquela em que voluntariamente abdicou dos poderes discricionários de que dispunha em Novembro de 1975 em prol da monarquia constitucional consagrada na lei fundamental do país, três anos depois.

Desde então o único soberano de Espanha é o seu povo.

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10 comentários

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De Maria Dulce Fernandes a 20.06.2014 às 13:25

Excelente texto.
Concordo com cada letra.
BFS.
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De Pedro Correia a 20.06.2014 às 19:35

Gostei que tivesse gostado, Dulce.
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De Luís Lavoura a 20.06.2014 às 13:28

Este post é um chorrilho de banalidades.

O referendo à constituição de 1978 não o foi à monarquia. A monarquia não foi aprovada. Foi apenas aceite como constituindo, naquele tempo histórico preciso, a solução menos má. A opção nesse tempo era entre democracia e ditadura, e a monarquia fazia parte do "pacote" da democracia e, como tal, foi aprovada.

Não houve nenhuma reconciliação entre espanhóis. Apenas houve uma tentativa de esquecimento. Que nos tempos mais recentes se constata ter sido vã.
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De singularis alentejanus a 20.06.2014 às 14:43

Óh Sr. Luis Lavoura, porque não te calas????????
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De João Pedro a 20.06.2014 às 16:22

Banalidades são coisas do dia-a-dia, e portanto factos. Percebo que desagradem ao Luís Lavoura e os seus habituais comentários próprios de iluminados da sua rua, mas se queriam república, tiveram o seu tempo para a apresentar. Aliás, tiveram a oportunidade nos anos trinta, mas a coisa correu tão mal que acabou numa guerra civil. Se não houve reconciliação como é que se explica vermos ex-ministros franquistas, como Fraga, lado a lado com antigos combatentes do PCE, como Santiago Carrillo? Também serão "banalidades"? houve reconciliação, sim, mas há sempre uns insensatos que procuram ir remexer a um passado enterrado para espalhar ódios.
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De Pedro Correia a 20.06.2014 às 17:01

Reconciliação nacional, sim, João Pedro. Bem plasmada no pacto constitucional de 1978 selado por todas as forças políticas espanholas - da direita dura de Fraga Iribarne aos comunistas de Santiago Carrillo, passando pela UCD de Suárez e pelos socialistas de González e de Tierno Galván, além dos nacionalistas catalães e bascos.
Um extraordinário marco na história de Espanha que permitiu a instauração da democracia e das quatro décadas de maior crescimento económico e das liberdades desde sempre registadas no país, coincidindo com o reinado de Juan Carlos. Sucede-lhe agora o filho - sem bombas, sem revoluções, sem derramamento de sangue, ao contrário do que sucedeu em grande parte da história antiga e recente do país. Virou-se uma página de forma exemplar, no estrito respeito pela Constituição e pela lei - alicerce e baluarte de qualquer regime civilizado.
Para nós, nada do que se passa em Espanha é indiferente. Por isso a normalidade constitucional espanhola merece o nosso aplauso também.
Alguns, na extrema-esquerda e na extrema-direita, pretendem ressuscitar os fantasmas da guerra civil. Pero no pasarán.
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De Carlos Cunha a 20.06.2014 às 15:36

banalidades cor de rosa sobre os sangue azulados. só faltou mostrar a lili caneças.
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De Pedro Correia a 20.06.2014 às 16:52

Posso mostrar-lhe Dolores Ibarruri, La Pasionaria:
«En 1966, sería la mismísima Dolores Ibarruri quien, al recordar que el problema del régimen estaba en la calle y evocar a quienes “en el deshojar de la margarita política española se preguntan: ¿Monarquía y República?”, afirmaba que solo cabía una respuesta: Democracia y Libertad, ambas en mayúscula.»
Democracia, liberdade: "banalidades", só banalidades...
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De lucklucky a 20.06.2014 às 19:16

"Em matéria de direitos e garantias cívicas, as diferenças são abissais."

Não são abissais.
O Estado Espanhol Democrático tem tanto ao mais poder para definir a vida de um cidadão espanhol que a Ditadura. Para começar há muito mais leis, regulamentos, regras, impostos.
A Ditadura atacava quem a queria deitar abaixo. A Democracia ataca e pune quem quer mexer e quem é diferente.
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De Pedro Correia a 20.06.2014 às 19:35

Você esticou o braço direito enquanto escrevia essas linhas, Lucky?

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