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O novo sistema político.

por Luís Menezes Leitão, em 14.02.17

Se há alguém que tenha dúvidas sobre a fraqueza que constitui a solução política engendrada por António Costa, o imbróglio em que se envolveu Centeno e especialmente a resposta de Marcelo demonstram-no claramente. Sobre Centeno nada mais há a dizer e a avaliação está feita. Vir afirmar que houve conversas informais, mas não acordo, e que tudo não passou de um mal-entendido, corresponde à velha desculpa esfarrapada de quem não honra a palavra dada, quando António Costa gosta tanto de dizer que ela tem que ser honrada. Querer fazer as pessoas acreditarem que não havia acordo, quando até se colocou um escritório de advogados a redigir leis à medida do presidente da Caixa, que pelos vistos foram depois assinadas e promulgadas de cruz pelos órgãos de Estado, é chamar parvos aos portugueses. Mas a personagem vai se manter no cargo, em homenagem ao "estrito interesse nacional", que determina a abolição de qualquer responsabilidade política. Noutros países há outra concepção do "estrito interesse nacional" que implica não deixar degradar as instituições. Mas aqui, tudo como dantes, quartel-general em Abrantes.

 

O que é novo, no entanto, nisto tudo é o comunicado de Marcelo, que dá a entender que o Ministro das Finanças se mantém no cargo por decisão sua. Será que Marcelo não conhece o art. 191º da Constituição que diz claramente que não há responsabilidade política dos Ministros perante o Presidente da República? Como se já tinha visto no caso da Cornucópia, Marcelo parece querer assumir-se como chefe do governo, ouvindo explicações dos Ministros, dando-lhes ordens e até os podendo demitir, enquanto que o Primeiro-Ministro assiste a isto tudo sem um protesto, assumindo perante o presidente a posição mais subserviente que alguma vez teve um Primeiro-Ministro de um governo constitucional. Nem nos governos de iniciativa presidencial de Ramalho Eanes se assistiu a algo semelhante.

 

Há uns anos, quando estava na Guiné-Bissau, houve nesse país uma crise política, porque o Presidente exigiu a demissão de um Ministro e o Primeiro-Ministro recusou-se a fazê-lo, dizendo que a competência era sua, o que era verdade em termos constitucionais. Na altura, discutindo com colegas juristas guineenses, os mesmos foram de opinião que tinha sido um erro o país ter adoptado o sistema político semipresidencial, por recomendação dos constitucionalistas portugueses. Segundo eles, em África o sentimento popular exigia uma autoridade forte, e o povo não conseguia compreender que alguém pudesse ser Presidente e não mandar no governo. Concordei com eles, e por isso não me espantei quando posteriormente Angola alterou a sua constituição, abandonando o sistema semipresidencial, e concentrando o poder executivo no Presidente.

 

O que nunca pensei é que em Portugal o sistema político também pudesse ficar ameaçado por estas sucessivas investidas de Marcelo, a querer assumir competências que manifestamente não tem. Mas o que isto demonstra claramente é a fragilidade política de António Costa. Estando o seu apoio parlamentar em colapso, Antóno Costa precisa do braço do presidente para se manter no arame, pelo que o deixa ingerir-se nas suas próprias competências. Só que em política nem tudo vale a pena, e António Costa deveria pensar se o seu apego ao poder justifica permitir tanta menorização do seu próprio cargo.

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24 comentários

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De Desconhecido Alfacinha a 14.02.2017 às 08:17


Nããã... Ele está a dar-lhe corda... Deixe-o pousar... Oh, não me digam que não conhecem o Marcelo ?
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De Einzeturzende Neubaten a 14.02.2017 às 08:42

Quanto à gestão da CGD penso que todos os partidos, veladamente, ou não, assumem que tudo foi uma trapalhada. E que também o seria uma auditoria forense à mesma CGD. Uma das características de mexer em cadáveres é ficar impuro perante os outros. Esses outros que também indirectamente, ou não, nos recomendam a estarmos quietinhos ( há muitos cadáveres por descobrir na nossa Banca). Quanto a Marcelo não é presidente. É um Sidónio ( vejam - se os índices de popularidade). Quanto a Centeno o que não tem de manha política, sobra -lhe em competência técnica - veja -se as notícias provindos de Bruxelas sobre o acerto das previsões macroeconómicas com as "irrealistas" do governo português. Parece que só a Madre Superiora do Convento de Odivelas Teodora Cardoso continua no trabalho de sapa. Autêntico patriotismo. Quanto a episódios, quem tem memória recordar-se-á de outros bem mais graves. Desde o tempo do Governo de Santana Lopes, passando pelo irrevogável de Paulo portas, o processo da Ongoing e do Super Espião, passando pela suposta espionagem de Belém, ou mais recuadamente, da PGR. Desde os telefonemas de Relvas a ameaçar jornalista do Público, desde documentos da PGR, encontrados em cacifos de jornalistas do Cm.Nada de novo, portanto. Deixem por lá estar Centeno, enquanto o homem acertar na álgebra
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De JSC a 14.02.2017 às 10:31

Ele não acertou na álgebra nem à primeira nem à segunda... Se ainda estamos à espera dos resultados do processo do BPN, só em 2025 é que haveria alguma coisa da CGD. Enquanto o défice for maior que o crescimento económico ajustado à inflação vai haver aumento de dívida, objectivo do país devia ser reduzir a dívida até 100% nos próximos 5/6 anos, e se fosse assumido o rating aumentava e os juros baixavam, diminuindo o encargo com os juros.
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De Einstürzende Neubauten a 14.02.2017 às 15:56

"Se ainda estamos à espera dos resultados do processo do BPN, só em 2025 é que haveria alguma coisa da CGD"

Culpa do Centeno, querem ver?

"Enquanto o défice for maior que o crescimento económico ajustado à inflação vai haver aumento de dívida"

Isso se os juros não aumentarem.
O Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, escolheu Jay Clayton, que tem entre seus clientes grandes nomes de Wall Street, como os bancos Goldman Sachs. Boas noticias!

"objectivo do país devia ser reduzir a dívida até 100% nos próximos 5/6 anos"

E como o faria? Aumentando o desemprego e o número dos contribuintes líquidos do Estado Português? Metade dos agregados não paga IRS.
Aumentando o IVA? Aumentando os impostos às empresas? Despedindo essa corja do funcionalismo público, sobretudo chefias do Poder Local, que reclama até pelo acne, enche os seus bolsos, e os dos partidos, através dos contratos de adjudicação directa?

"Mais de 100 câmaras celebraram a totalidade dos seus contratos deste ano através de ajuste directo. A lei permite este expediente em obras abaixo de 150 mil euros. Câmaras dizem que concurso público demora demasiado tempo."

A divida italiana é de 130%

Á Ganda Centeno!!

"Nas estimativas divulgadas hoje, a Comissão melhora não só a estimativa do défice de 2016, mas também do de 2017 e de 2018"

http://www.dn.pt/dinheiro/interior/bruxelas-perdao-fiscal-da-uma-ajuda-e-defice-portugues-fica-nos-23-em-2016-5663435.html
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De Jorg a 14.02.2017 às 11:13

Algures na "Netz":

"Inimigos da Pátria , algozes do Portugal Novo, 'calaide-vos' e deixai em paz o dr Cemtino, ainda para mais que está para chegar o Santo Padre "
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De Einstürzende Neubauten a 14.02.2017 às 15:59

Essa coisa da Fátima deveria ser demolido. Um memorial à estupidez pátria!!

https://www.youtube.com/watch?v=kglfYdfwoQo
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De Jorg a 14.02.2017 às 17:37

Cruz, credo - ainda ia o Dr. Cemtino e sus geringonços atrás - já viu os custos de tal "decommissioning"? Ainda tinham de voltar ao Banco de Portugal, e ficavam a secar como o bacalhau, sem as tais promoções.....
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De Einzeturzende Neubaten a 14.02.2017 às 08:45

Quanto a África é para mim novidade haver por lá Repúblicas Estados de Direito Excepto talvez o Malawi.
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De André Miguel a 14.02.2017 às 12:15

Conhece muito pouco de África.
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De Einstürzende Neubauten a 14.02.2017 às 16:07


São pretos e governados por chefes tribais, mascarados de democratas, correcto?

Ainda culpam o Homem branco, ou o Rei Leopoldo?

Porque Falham as Nações
de Daron Acemoglu e James Robinson

Porque são umas nações ricas e outras pobres? Serão os responsáveis a cultura, as condições meteorológicas, a geografia? Ou talvez a ignorância de quais são as políticas certas? Pura e simplesmente, não. Nenhum destes fatores é definitivo ou constitui um destino. Se assim não for, como explicar por que razão o Botsuana se tornou um dos países de crescimento mais rápido do mundo, enquanto outras nações africanas, como o Zimbabué, o Congo e a Serra Leoa, estão atoladas na pobreza e na violência?

https://www.wook.pt/livro/porque-falham-as-nacoes-daron-acemoglu/14679103

Enganei-me no reino porque eram 8 e picos da manhã e estava sentado, meio adormecido, na cagarota. Desculpe...
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De baudolino a 14.02.2017 às 21:26

a propósito, recomendo-lhe vivamente este livro (caso o não conheça):

http://www.temasedebates.pt/livros/ficha/armas-germes-e-aco?id=16118065
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De Einstürzende Neubauten a 14.02.2017 às 22:26

Obrigado, baudolino!
Jared Diamond. Conheço. Recomendo "Colapso", do mesmo autor.
Dê uma vista de olhos a Robert Wright, aos livros "Moral Animal", "Non Zero" e Evolução de Deus.

https://www.wook.pt/livro/a-evolucao-de-deus-robert-wright/10984374

https://www.wook.pt/livro/nonzero-robert-wright/433512

https://www.wook.pt/livro/moral-animal-robert-wright/258811

Cumprimentos e obrigado
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De Einzeturzende Neubaten a 14.02.2017 às 08:54

correcção: queria dizer Botswana e não Mali. Aliás os juristas africanos deviam preocupr- se com a corrupção e nepotismos do que com sistemas políticos presidências ou não. Tudo por lá é fachada
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De Luís Menezes Leitão a 14.02.2017 às 15:09

De facto Conhece muito pouco de África. O Malawi e o Mali são dois países diferentes, que até ficam em extremos opostos do continente africano.
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De Einstürzende Neubauten a 14.02.2017 às 16:20

Veja lá que até queria dizer Botsuana, por causa do livro "Porque falham as Nações".

"Porque são umas nações ricas e outras pobres? Serão os responsáveis a cultura, as condições meteorológicas, a geografia? Ou talvez a ignorância de quais são as políticas certas? Pura e simplesmente, não. Nenhum destes fatores é definitivo ou constitui um destino. Se assim não for, como explicar por que razão o Botsuana se tornou um dos países de crescimento mais rápido do mundo, enquanto outras nações africanas, como o Zimbabué, o Congo e a Serra Leoa, estão atoladas na pobreza e na violência?"
https://www.wook.pt/livro/porque-falham-as-nacoes-daron-acemoglu/14679103

Confesso não ter grande curiosidade por Africa. Quanto à História sempre preferi as histórias da civilização, à pré-história (qual o contributo de Africa para o nascimento da Civilização? Zero!! China, India, Europa - Eurásia, foi daqui que surgiu e medrou a Civilização).

Quando penso em Africa aflora-me, ao pensamento, grandes bichos de dentes muito brancos, doenças, chacinas à catanada e roubo (o fardo do homem preto é preto)...e miséria

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De Vento a 14.02.2017 às 09:49

Deixe-me dizer-lhe que o que me surpreende é todo este gira-bola. Creio que foi em um de seus posts que afirmei que Paulo Macedo, ainda ele era governante, teria muito a oferecer à nação. A CGD está bem entregue, ele é um excelente técnico e reúne condições para estar à frente da coisa pública.

Quanto ao episódio em torno da anterior nomeação e supostas negociações. A questão é simples: os acontecimentos actuais provam que fosse qual fosse a negociação feita o caminho não era por aí.
Pelo alarido que observo, estou em crer que se preferiria manter o erro e uma paz podre a uma situação de estabilidade na CGD.

Sobre o PR, Marcelo necessita mostrar a quem gosta das tricas que enquanto Presidente ele também está aí para se preocupar com assuntos que dizem muito de nada dizer à nação. É só respeito por alguns eleitores seus, mas não pretender mandar em ministros.
Costa quer quebrar o ciclo que existiu entre Cavaco e Sócrates; e fez bem em sugerir ao PR que escutasse Centeno.
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De Anónimo a 14.02.2017 às 10:46

Bem visto exposto.
Um novo (velho) sistema político: o poder pelo poder.
Guerras binzantinas entre várias figuras de uma, alienada da sociedade, classe política, felizmente, para ela, muitissimo bem "estabilizada".
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De Anónimo a 14.02.2017 às 11:04

Os PRs de origem partidária (todos), nos seus primeiros mandatos, conduzem-se de forma a agradar, e muito, à sua oposição, pois sabem que o seu eleitorado nunca os abandonará na re-eleição.

O problema de serem possíveis dois mandatos presidênciais.
O primeiro sempre foi uma perca de tempo. Um infeliz exercício de contorcionismo circence.
Assistamos calmamente a mais um.
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De Luís Lavoura a 14.02.2017 às 11:17

O primeiro-ministro agora usa um guarda-chuva promocional de uma companhia de seguros privada (e chinesa)? Isso é legítimo? Não me parece...
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De Anónimo a 14.02.2017 às 11:40

Os formalistas inveterados, porque as formas estão feitas à sua medida, são intransigentes no seu cumprimento, indiferentes à substância das coisas, com os resultados de todos conhecidos e reconhecidos, menos por eles.
Tal intransigência cega-os ao ponto de não distinguirem um bom entendimento entre órgãos de soberania, com bons resultados, de uma conflituosa usurpação de funções e competências.
De tal forma que até África, famosa pelos regimes democráticos, formais ou não, lhes serve de exemplo!
Convir-lhes-ia muito mais que tudo continuasse na mesma, cumprindo as formas.
Pudera!
João de Brito
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De Anónimo a 14.02.2017 às 17:38

Acabo de ler que PSD e CDS vão exigir a troca de correspondência eletrónica entre Centeno e Domingues.
Se tal não for atendido, desde já repudio a sonegação.
É que, na minha escala de valores, a transparência vem antes do bom entendimento entre órgãos de soberania.
Acima mesmo dos alegados interesses do País.
João de Brito
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De jo a 14.02.2017 às 11:50

Já toda a gente percebeu, havia um acordo não escrito que não pode ser implementado porque não analisaram devidamente as leis existentes. A oposição e o Tribunal Constitucional agiram bem ao exigir que a lei fosse cumprida.

O ministro das Finanças sai mal por não ter feito o trabalho de casa e por querer por a administração acima da lei, a administração sai mal por pretender estar acima da lei, mas, tendo a lei sido cumprida no fim, não há ilegalidades e não se pode provar má-fé.

Daí a dizer ou provar que o ministro mentiu conscientemente à administração vai um grande passo. À comissão parlamentar o ministro disse a verdade, que não escreveu nada.
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De Luís Menezes Leitão a 14.02.2017 às 15:11

Não me parece que tenha sido isso o que lhe foi perguntado.

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