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O mundo ao contrário

por João André, em 19.09.16

Só uma perspectiva rápida ao conceito de «ir buscar dinheiro a quem o está a acumular» e fazendo a ressalva inicial (que vai ser ignorada) que estou contra isso: um dos países que os liberais da nossa praça mais admiram, a Holanda já o faz.

 

Na Holanda, o Estado taxa as poupanças dos seus contribuintes privados. Na declaração de impostos, feita online através do sistema de DigiD. Quando a declaração é preenchida online, os montantes existentes em todas as contas na Holanda já estão previamente preenchidos e apenas é necessário confirmá-los.

 

Em relação a taxar as poupanças, o valor a taxar é o montante total que existe nas diversas contas acima de um determinado patamar (que anda por volta dos 21.000 €). Abaixo desse valor o valor não é taxável. Acima dele, o montante extra é passível de ser taxado (por exemplo, quem tenha 25.000 € pagaria imposto sobre 4.000 €). O imposto parte do princípio que o valor tem um retorno anual de 4% e esse retorno fictício é taxável a 30%. Ou seja, se o retorno for inferior (e habitualmente é-o em contas poupança simples), o contribuinte pode pagar mais do que recebe de juros. Aliás, sei por experiência própria que é possível receber de juros apenas uns 30-40% do valor a pagar.

 

Este caso é apenas aplicável aos montantes em investimentos financeiros e, no caso do imobiliário, apenas a segundas habitações. Também se aplica a valores a partir dos 21.000 € (ou o dobro no caso de casais), valor que parece elevado. No entanto, se um indivíduo (ou casal) da classe média não quiser (ou tiver oportunidade) de comprar casa, é relativamente simples atingir tais níveis de poupanças na Holanda.

 

O caso português é diferente, claro está, mas quando alguma direita aponta o dedo a alguma esquerda em questões de sigilo bancário ou de taxar as contas bancárias, talvez fosse bom colocar os olhos num país que, em certos aspectos, foi mais longe no seu socialismo que se poderia esperar. E depois é elogiado pelo seu liberalismo.

 

Conclusão: não gosto de taxas às poupanças (outra coisa é taxar os juros ou retornos de investimento) e considero-o um ataque ao direito de cada um em fazer o que quiser com o dinheiro que ganhou e sobre o qual já pagou impostos. Por outro lado, é irónico ver que alguma esquerda portuguesa parece estar com vontade de seguir as melhores práticas de países ditos "liberais". É o mundo ao contrário.

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9 comentários

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De Vento a 19.09.2016 às 11:48

Meu caro João,

em Portugal o problema residiu no facto de viver sempre ao contrário do mundo que ainda trazia alguns pontos de referência com solidez. Portanto, vivia ao contrário deste mundo e alinhava com o mundo africano e latino-americano em matéria económica ou de distribuição da riqueza produzida, mesmo nos anos de desbaste financeiro que ocorreu no pós 25 de Abril. O que hoje se assiste é a necessidade de alinhamento com outras práticas que se revelaram mais harmoniosas e equilibradoras.

Por outro lado, a questão sobre o levantamento do sigilo bancário é conversa fiada. Este levantamento já há muito tem vindo a ser debatido. Quando digo há muito refiro-me à enfase que se lhe atribui no pós 2008. Porquê? Porque os verdadeiros interessados neste aspecto são precisamente aqueles que eram e são beneficiários dos resgates, isto é os bancos e outros sectores. E quando Costa vem afirmar que é para alinhar com as normas europeias eles esquece que a sua luta começou por ser contra tais normas.
Portanto, não me venham com merdas orwellianas para justificar o roubo, o esbulho e o embrulho a que as nações têm sido submetidas.
Cada vez mais, por este motivo, aceito que em tudo as pessoas usem o sistema da economia do colchão, porque quando chegar o dinheiro electrónico cá estaremos para criar novas condições, se entretanto a moralidade não vingar.
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De João André a 26.09.2016 às 17:29

Lembro-me sempre de um cartoon de 2008 ou 2009 onde aparecia um senhor muito bem vestido a anunciar que o Prémio Nobel da Economia seria entregue à senhora Smith que tinha guardado o dinheiro debaixo do colchão, ou num mealheiro, ou lá o que era...
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De Luís Lavoura a 19.09.2016 às 12:14

Também é interessante saber que países tão admirados quanto o Reino Unido e a Suíça fazem aquilo que o governo português agora está a propôr, taxar a um nível extra o património imobiliário pela sua totalidade.
Por exemplo na Suíça, cada cantão tem o seu imposto sobre o património imobiliário localizado nesse cantão (com taxas de imposto muito diferentes de cantão para cantão). Mas, para além desses impostos cantonais, há um imposto federal que incide sobre a totalidade do património imobiliário de cada contribuinte - incluindo património imobiliário fora da Suíça (isto é, um suíço que tenha uma casa de férias no Algarve paga imposto imobiliário por ela na Suíça) - e esse imposto tem taxas progressivas em função da totalidade do património, pelo que, quem tenha 4 casas paga mais percentagem do seu valor do que quem tenha apenas uma.
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De João André a 26.09.2016 às 17:30

Esses sacanas dos suíços. Uns comunas, é o que é!!
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De Luís Lavoura a 26.09.2016 às 17:40

Pode crer que são uns comunas.
O cantão de Neuchâtel tem uma universidade. Se um habitante do cantão se quer inscrever nessa universidade, é obrigado a fazer testes psicotécnicos para saber para o que é que tem vocação. Se se inscrever num curso para o qual tem vocação, o cantão paga-lhe as propinas. Se se inscrever noutro curso, paga-as o cidadão do seu bolso. Se o cidadão quiser estudar medicina porque acha que ficará rico como médico, terá azar se a sua vocação fôr a matemática ou a literatura. Mesmo que tenha tido excelentes notas no secundário.
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De ariam a 19.09.2016 às 12:58

Cá em Portugal, quando um Banco paga juros das poupanças, já desconta a percentagem para o Estado e, no meu caso, como a taxa desses juros é superior à do meu irs eu englobo todos os rendimentos, incluindo esses juros, que, como há diferença de taxas, acaba por entrar nas contas e, ainda tenho a devolução da diferença de taxas. O que está mal, é esse englobar ser optativo, naturalmente, quem sabe que vai pagar ainda mais, do que a taxa que já foi paga automaticamente no Banco, por não ser obrigatório, não engloba no irs.

Pela legislação actual nem haveria necessidade de espiolhar as contas, bastava a obrigação de englobar todos os rendimentos, incluindo os juros de depósitos (que os Bancos já enviam automaticamente para o Fisco) onde, a taxa seria acertada com a do irs e, apenas pagariam a diferença, tirando o que foi pago, assim, só engloba quem sabe que recebe e, também há sempre a possibilidade de um mandato de um juiz, no caso de haver suspeitas de actos criminosos.

Nunca esquecer que as poupanças, antes de o serem, já pagaram os respectivos impostos, isto de taxar quem poupa, tem outros contornos mais obscuros.
Quem manda, realmente, na Europa quer a todo o custo, não só que os países fiquem dependentes mas, também quer, fazer o mesmo aos cidadãos e, as 4 Corporações a nível mundial que já controlam praticamente tudo, só nos veem como consumidores porque, só assim, têm lucros. Para eles já não somos pessoas mas activos financeiros cuja existência só se justifica se lhes dermos lucro. Um novo feudalismo financeiro e tecnológico e, este tipo de governos, controladores e autoritários são dos que eles mais gostam porque, acabam mais por os servir a eles, do que a nós (somos tratados como se fossemos todos delinquentes ou criminosos).

A questão da poupança é extremamente importante para um País que poderia usar essas poupanças para investir, pagar os juros que, no fundo são para também gastar na economia desse país porque, muitas poupanças, são mesmo para isso (ajudar nas despesas inesperadas). Claro que isso não interessa às Corporações, querem dependência mas, externa, para assim poderem controlar e legislar (o que o 1% menos quer é cidadãos poupados que possam assegurar a independência financeira do país). Claro que, hoje em dia, já estamos todos empenhados e, para alguns como eu, com tanto aumento nos impostos, até as poupanças estão a encolher, mesmo que façamos vida de monges.

Francamente, consigo imaginar como isto vai acabar, para as classes médias baixas e, essas, nem vão conseguir manter as casas, começam sempre da mesma maneira, é só para cobrar aos do milhão mas, acabam sempre por vir por aí abaixo, eu que nem sou de apostas, nem jogo em coisa nenhuma, aqui, era capaz de apostar.

A prova que nos querem "enterrar", bastará olhar para a solução de Bruxelas para a C.G.D. com um custo de 100 Milhões ao Ano. Quanto tempo pensam que esta solução vai durar ou para que servirá? 100 Milhões ao Ano? um país que pouco mais tem do que 10 milhões de portugueses? Chamo a isto enterrar-nos e numa "cova bem funda".
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De João André a 26.09.2016 às 17:32

Concordo consigo. O meu problema com o imposto é que é uma caixa de Pandora. É como o IVA. Andou a 17% até alguém começar a mexer nele e agora está nos 23%. Basta da próxima vez vir um governo de direita que entenda necessário cobrar à classe média para o limite inferior começar a descer. Ou até pode ser um de esquerda que faça o mesmo com taxas progressivas. Enfim, vamos a ver...
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De Ana André a 24.09.2016 às 02:09

Mas anda tudo doido e tu andas à boleia de todos os doidos deste país que acham que a medida é taxar poupanças? Aproveito para te recomendar ouvires toda a declaração da Mariana, que sinceramente é das poucas politicas portuguesas que sabe do que fala quando fala de alguma coisa, ela não fala de taxar poupanças. A direita, que tem espaço maioritário na comunicação social está a dramatizar palavras tiradas de uma intervenção brilhante da não menos brilhante deputada.
Quanto ao taxar os ricos deste país, era o que mais faltava não o fazer. Gostava de saber se a maioria dos portugueses tem 2ª casa no valor de meio milhão de euros. A grande maioria dos portugueses nem contas poupança reforma tem. Já agora, se eu pago uma sobretaxa de 3,5% do meu ordenado (não é sobre o ordenado mas sim sobre a diferença entre o ordenado bruto e o ordenado mínimo nacional) porque raio os grandes senhores feudais deste país não podem pagar uma taxa de 1% sobre o valor dos seus imóveis? Estamos a falar de 5 mil euros anuais, 416,67 euros mensais. Acham que isto é muito para alguém que se dá ao luxo de ter uma segunda casa no valor de meio milhão de euros? Eu acho que muito é irem buscar isso ao ordenado de um funcionário público com taxas e taxinhas que têm vindo a aplicar (2012 para ser mais precisa, o sector público levou um corte dos ordenados de 27%), bem vistas as coisas, um funcionário publico que ganhe perto de 2000 euros já tem um corte no mesmo valor.
Taxar os ricos é um crime, mas taxar quem ganha pouco mas mais produz é brilhante.
Assim vai este país, tapando o sol com a peneira.
Aqui fica o link para a intervenção completa: https://www.youtube.com/watch?v=kNUB3yp3Gfk
Não tens de quê.
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De João André a 26.09.2016 às 16:43

Não escrevi nada sobre as declarações dela. Escrevi sobre o conceito e sobre como é estúpido elogiar o liberalismo holandês mas depois criticar algo que eles até fazem bastante. Só isso.

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