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O admirável mundo da voracidade fiscal

por José António Abreu, em 14.11.16

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36 comentários

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De T a 14.11.2016 às 09:32

...claro que já apareceram os habituais tontos a aplaudir a medida como certa julgando eles inocentemente que nunca serão eles os visados. Serão os próximos!
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De Luís Lavoura a 14.11.2016 às 09:55

Qual é a surpresa? Qual é o choque? Pior acontece com a gasolina (com o gasóleo não) e com a aguardente e com os cigarros. E com os sacos de plástico.
Os impostos especiais sobre o consumo são assim mesmo: pretendem desincentivar o consumo.
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De Costa a 14.11.2016 às 11:06

Desincentivar o consumo, ou sacar mais receita? Nos combustíveis, trata-se de uma procura com bem baixa elasticidade: carregue-se no imposto ou impostos que o consumidor não tem, na larga maioria das vezes, verdadeira escolha de facto praticável.

Trata-se pura e simplesmente de ir buscar dinheiro lá onde se sabe que ele fatalmente surgirá, é tudo. A menos que a rapina seja tanta que ameace levar a economia à desaceleração, à estagnação ou pior. Já estivemos mais longe. Aí taxar-se-á a respiração, o batimento cardíaco, o que for.

É grande na matéria a criatividade e desvergonha do poder. Sempre sob sonoras e desinteressadas bandeiras de defesa do Bem.

Costa
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De Luís Lavoura a 14.11.2016 às 11:44

Desincentivar o consumo, ou sacar mais receita? Nos combustíveis, trata-se de uma procura com bem baixa elasticidade

(O caso dos combustíveis tem muito que se lhe diga, mas deixemo-lo de parte porque neste momento ele não está em causa.)

O consumo de sacos de plástico, de cigarros, de aguardente e de refrigerantes é perfeitamente elástico. Qualquer pessoa pode, com maior ou menor esforço, diminuir o seu consumo desses produtos. Portanto, trata-se mesmo de desincentivar o consumo.
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De Costa a 14.11.2016 às 15:40

(Isto bloqueou, ou coisa parecida; terei talvez - não sei - enviado um comentário inacabado, há minutos, em tudo similar a este. Desconsidere-se, por favor)

Há de facto muito que se lhe diga em matéria de combustíveis. Tanto que, no limite, poderemos todos viver sem gota de derivados do petróleo. Convém talvez é usar de bom senso e realismo, fundar a argumentação na sensatez.

Quanto aos outros produtos, como os refrigerantes, também muito se poderia dizer. Desde logo sobre esta perversão do estado ganhar dinheiro com algo que, se é assim tão mau, talvez fosse, isso sim, de, a bem do interesse público, interditar ou restringir pesadamente. Mas de forma a que o estado, no exercício das suas funções não ganhasse um cêntimo que fosse em coisa tão ignóbil.

Já o imagino a apontar-me a impraticabilidade disto que escrevo, a confrontar-me com o bom senso e realismo que invoco acima. Seja, pois. Mas não maquilhemos de bondade a actuação de um estado insaciável que quer é cobrar o impostozinho (leia-se Eça que vale muito a pena) e de um governo que já passou a amoralidade na sua actuação e se aventura alegremente na plena imoralidade e que quer, isso sim, dinheiro, venha de onde vier, para manter sossegada a sua clientela (e muito contente andará o Nogueira, por estes dias).

Costa
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De Luís Lavoura a 14.11.2016 às 17:04

esta perversão do estado ganhar dinheiro com algo que talvez fosse de interditar

Em princípio e em geral, sou contra interdições. As coisas, incluindo as que fazem mal, devem, em princípio e em geral, ser permitidas. Mas parece-me legítimo e adequado que o Estado, permitindo-as embora, as desincentive ou dificulte, por exemplo através de impostos especiais, restrições aos locais e horários de venda, etc.

Isto pode aplicar-se, em minha opinião, a muitas coisas, incluindo os refrigerantes, as drogas, incluindo o álcool e o tabaco, etc. Sou contra a proibição dessas coisas, mas sou fortemente a favor de restrições à sua disponibilidade e de impostos sobre elas.
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De Costa a 14.11.2016 às 18:24

Claro que o estado deve limitar-se. Se alguma coisa, já o temos em excesso (ainda que em falta, onde mais deveria estar). E é pacífico, creio, que coisas há que forçosamente requerem um acesso bem (e "bem" nem será sempre e necessariamente "muito") regulado.

Mas constato que não parece causar-lhe a menor impressão, pelo contrário, isso do estado se aproveitar largamente da maior perigosidade das coisas para arrecadar generosas receitas. Em síntese: mata ou mata-te, desde que entregues ao fisco o que ele lhe entenda devido.

Diz V. que esses impostos visam desencorajar o consumo. Não vê V. a demagogia de quem, incapaz de conter a sua despesa, quer obter receita a todo o custo? Gostava de ver a reacção governamental - estes que agora lá estão, ou outros - se o cidadão assim se desencorajasse e reduzisse, como mandam as mentes bem pensantes, o consumo de combustíveis, de tabaco, de álcool, açúcar ou o que fosse. O que taxariam a seguir e sob que elevadíssimo argumento? Pois se a recente redução do preço do petróleo logo provocou a comoção governativa - e consequente aumento de imposto - que se sabe...

Interessa é sacar dinheiro. É tudo. É assim. Faz parte da vida, do estado para lá de deplorável do país e das decisões aberrantes de quem agora nos pastoreia.

Costa
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De T a 14.11.2016 às 17:13

"Os impostos especiais sobre o consumo são assim mesmo: pretendem desincentivar o consumo."

Eu sinceramente gostava de saber se o Lavoura é um troll voluntário ou involuntário. Tenho enorme curiosidade. Ninguém com o mínimo de senso acredita numa barbaridade destas. Os impostos em Portugal são parvos e são cegos, a única coisa "inteligente" (se é que assim a podemos definir) é a essa propaganda de venda aos papalvos, dizendo-lhes que é para o bem geral.

O bem geral é pagar menos impostos em tudo, eu não preciso do Estado para gerir a minha vida, muito menos o Estado a dizer o que é bom ou é mau para mim. A dissonância cognitiva é tal, que muitos dos que consomem "fazendo" mal a si próprio, contribuem e muito para que o bem geral saia beneficiado com os seus impostos, leia-se os fumadores.

Dantes eram só eles os parvos, agora já são os que bebem refrigerantes, amanhã é o sal, depois as casas com sol, a seguir não sabemos bem o que será. O problema dos altos impostos disfarçados de bem geral é que as pessoas fartam-se e com isto um dia matam a galinha dos ovos de ouro e depois porque o Estado socialista é insaciável vão ter consigo Lavoura.
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De Manuel Silva a 14.11.2016 às 10:31

Sr. JAA:
A Coca-Cola não é um produto de 1.ª necessidade, nem de 2.ª, nem de 3.ª
Mas o complemento solidário para idosos, assim como outros apoios do Estado aos muito necessitados, que o anterior governo cortou cegamente a quem mais necessitava, são de primeiríssima necessidade.
E fazia isto enquanto era um mãos largas para os que menos necessitavam: financiou algumas escolas privadas completamente redundantes, quando havia suficientes escolas públicas e de boa qualidade na mesma localidade, como foi o caso das Caldas da Rainha (veja o ranking destas escolas), portanto, deu milhões ao Grupo GPS (de confrades do PSD e de alguns do PS: só maçonaria), pondo em risco as escolas públicas.
Nunca cortou nas PPP e nas rendas de energia, como a Troika preconizou e o seu próprio secretário de Estado, que acabou por se demitir.
Contra isto nunca o vi aqui insurgir-se.
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De João André a 14.11.2016 às 10:37

E que tal fazer a discriminação dos diferentes componentes?
Suponho que sejam 23% em IVA. Algum extra pelo lado do açúcar. Mais uma coisa ou outra doutro tipo, etc.

Também podemos fazer a comparação com o tabaco, que creio ter uma componente de impostos na casa dos 70% ou 80% (falo de cor e nem sei se é aplicável a Portugal). O curioso é que tais impostos permitem às empresas paradoxalmente ganhar mais dinheiro: aumentam o preço base do produto e, como os impostos são quase fixos, o peso do aumento base não se nota muito no consumidor. Pelo menos é o que li sobre as razões para as empresas de tabaco terem conseguido aguentar os aumentos de impostos.
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De jj.amarante a 14.11.2016 às 10:43

Está enganado, a não ser que deite o líquido da garrafa fora, a totalidade do líquido dentro da garrafa vai para o seu estômago de onde sairá para vários locais.
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De l. Rodrigues a 14.11.2016 às 11:11

Alguns desses locais tenderão a criar patologias que irão com toda a probabilidade sobrecarregar o sistema de saúde. Portanto...
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De T a 14.11.2016 às 17:19

Quando há falta de dinheiro para pagar o dia-a-dia e um país está carregado de impostos, o português que leva o país às costas não tem qualquer problema de saúde se não fumar nem beber refrigerantes, claro que não tem. Já o facto de ele não dormir nem relaxar e ter um Estado a regular o que ele deve ou não fazer nos seus tempos livres por causa de uma suposta inevitabilidade na sua saúde no futuro, isso já é tudo espectacular. Aposto que vxa é daqueles que grita muito contra o fascismo mas no fundo é um admirador secreto não é?
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De bicifila a 14.11.2016 às 10:47

E se não comprar CC, nada tem a pagar.
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De Luís Lavoura a 14.11.2016 às 11:48

O José António insurge-se contra este imposto mas, questiono, tem alguma alternativa melhor a sugerir, em termos de receita fiscal?
Eu considero este imposto altamente preferível, para já porque não o pago (não consumo refrigerantes), e depois porque qualquer outra pessoa também pode não o pagar (pode deixar de consumir refrigerantes). Pelo contrário, um imposto geral sobre o consumo (IVA) ou um aumento do IRS lixam toda a gente, incluindo a mim.
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De José António Abreu a 14.11.2016 às 12:18

"O José António insurge-se contra este imposto mas, questiono, tem alguma alternativa melhor a sugerir, em termos de receita fiscal?"

E, de repente, não há alternativa...

(Tenho; emagrecer o Estado - bastaria repor os cortes mais devagar-, em vez de o usar para comprar votos, à custa da generalidade dos cidadãos e da retoma da Economia.)
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De Luís Lavoura a 14.11.2016 às 12:45

repor os cortes mais devagar

Isso continua a corresponder a roubar indiscriminadamente dinheiro a um conjunto alargado de pessoas (os pensionistas e os funcionários públicos) que não se podem esquivar a isso.
Eu acho preferível deixar essas pessoas com o seu dinheiro e roubar antes dinheiro aos parvos que insistem em beber refrigerantes. Assim ao menos as pessoas não se podem queixar do roubo de que estão a ser vítimas, porque ele é culpa exclusivamente delas.
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De Manuel Silva a 14.11.2016 às 13:53

Sr. JAA:
Os ordenados das pessoas não são gorduras do Estado.
Gorduras do Estado são a tralha de serviços inúteis. É, de facto, necessária e urgente a racionalização e a modernização a partir das novas tecnologias, mas não nos ordenados a eito, dos que são essenciais e dos que, um dia, terão de perder o emprego por supérfluo.
Mas também são gorduras do Estado as rendas excessivas, as PPP, os subsídios a empresas de interesse económico duvidoso.
Do seu lado, quem trabalha está sempre a mais.
Quem se declarar empresário é sempre bom.
Viu-se no BPN, no BPP, no BANIF, no BES, nas falcatruas da fuga aos impostos e das maningâncias dos fundos e dos subsídios de milhentas empresas.
Mas aí tudo bem para si.
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De lucklucky a 14.11.2016 às 13:24

Nunca o Ocidente vai recuperar enquanto for uma socidade neo-esclavagista como hoje.

As pessoas devem ter uma relação com o estado à la carte. Só assim temos se pode dizer que é uma democracia liberal.

Hoje no Ocidente não há liberalismo algum.
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De am a 14.11.2016 às 11:55

A miss impostos Mortágua, ainda não nos disse se vai taxar os "Ambrósios" que vai não vai, estão aí a chegar!

Esses têm mais assucar do que a CC.
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De WW a 14.11.2016 às 12:58

E podia também taxar a fast-food que não se perdia nada, a começar pela merda dos Happy-Meals...
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De Luís Lavoura a 14.11.2016 às 14:37

Eu o que não entendo é por que é que taxa as bebidas açucaradas e não taxa o próprio açúcar.
A pessoa deixa de beber coca-cola e passa a beber um cafezinho com açúcar - consome a mesma quantidade de cafeína e a mesma quantidade de açúcar, e prejudica igualmente a saúde, mas deixa de pagar imposto.
Eu acho que, se se considera que o açúcar faz mal, então deve-se taxar todo o açúcar e não somente as bebidas que o contenham.
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De WW a 14.11.2016 às 15:36

Isto não tem haver com um ingrediente, tem haver com produtos, não confunda Lavoura.
Existem produtos que fazem mal á saúde e no entanto até podem ter ingredientes "bons".
Os comportamentos aditivos devem ser desincentivados e já que após milhões de euros gastos nas escolas em educação para a saúde não surtem efeito temos de ir onde mais doí que é na carteira, tal como se faz com o álcool ou tabaco, ninguém proíbe de consumir, o custo é que se vai tornando proibitivo.
Todos sabemos que a comida de plástico tem ingredientes (químicos) viciantes, aliás toda a comida processada tem químicos nocivos á saúde.

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De Vento a 14.11.2016 às 22:36

Não é nada disso WW. Você pode contrair enfermidades, incluindo o cancro, comendo alfaces e outros produtos ditos saudáveis.
Ninguém impede as tabaqueiras de produzir e ninguém proíbe a importação e a produção do tabaco. Porquê?

O consumo das ditas drogas leves também pode ser considerado um hábito aditivo, tal como existe vício em pornografia e ninguém taxa ou impede a pornografia. No entanto também se liberaliza o consumo da droga e se aceita o aborto quando se sabe que este provoca mesmo a morte.
Os moralistas e puritanos fingem esquecer que o consumo desses produtos que taxam sustenta também o SNS e outras despesas do estado. E também sabem que os fundamentos que sustentam essa perseguição são morais e não científicos. No entanto persegue-se por princípios de natureza moral quem consome tabaco e bebe refrigerantes dessa natureza em nome de que lhes faz mal à saúde e pesa ao orçamento de estado.
Digam quanto arrecadam em receitas sobre esses produtos e apontem inequivocamente a despesa gasta no tratamento desses que dizem ter contraído cancro. Depois digam, entre outros, sua idade, o historial clínico e a natureza genética.
Meu avô morreu aos 95 anos tendo fumado até aos 93 anos. E morreu de morte natural como soa dizer.

De igual o modo os poluentes dos automóveis também podem provocar doenças, e ninguém impede a produção, comercialização e venda dessas unidades.
Também é um atentado à saúde as listas de espera para consultas e para operações. E ninguém decidiu seleccionar uma qualquer classe para taxar esses evidentes atentados que podem provocar inúmeras mortes e péssima qualidade de vida, e também provocam mortes.

Aqui chegado, à questão do pode e não do obrigatoriamente provoca ( e ainda que sim), importa referir que a campanha moralista para sacar a dita receita é suja e indica um claro atentado discriminatório e persecutório.

Nenhum estudo indica que as pessoas contraíram cancro ou outras doenças pelo facto de terem consumido tabaco, no entanto esse consumo pode originar tal doença. É uma possibilidade e não uma sentença categórica porque outros vectores como a questão genética e o meio a isso podem conduzir. Esta possibilidade de morte possui a mesma probabilidade de morte pelo facto de se estar vivo. No entanto os que vivem morrem em diferentes momentos e por razões diferentes. Difícil entender? Viver muito também pesa sobre o orçamento de estado e pode provocar a morte. Pretendem limitar os anos de vida?
Também se adquirem cirroses sem beber álcool, no entanto dizem que o álcool pode provocar cirroses. Depois acrescentam: Se. Este Se também se pode aplicar ao tabaco e a outros produtos. Da mesma forma podem dizer: Fume moderadamente. Porque não o fazem!?

Portanto, é treta a campanha e é perseguição aquilo que se leva a efeito contra tais consumidores em nome de uma moral inquisidora.
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De WW a 15.11.2016 às 01:51

A sua resposta está enviesada pois dá numerosos exemplos todos eles válidos mas que divergem muito do caso em apreço a coca-cola (os refrigerantes em geral).
Obviamente sei que o meio e factores genéticos podem predispor a doenças de vária ordem mas não é isso que está em causa (ter doenças ou não ter), o que está em causa é contribuir para que as mesmas se TENTE evitar de uma forma diferente já que anos e anos de educação para a saude não funcionaram e são por vezes os próprios pais a desleixarem-se com o que os filhos consomem em excesso e por substituição.

Você focou outros exemplos (os automóveis, mas até aqui tem havido evoluções fantásticas como sabe), eu falo-lhe em malas, a mim choca-me que um mala LV pague tanto de iva como um sopa e o principio da taxação dos refrigerantes é este quem quer luxos paga-os, tem de ser uma opção consciente e para consciencializar as pessoas nada mais fácil e objectivo do que taxar os produtos diferenciadamente pois a educação não tem resultado na maioria dos casos.

Pessoalmente taxaria a comida de plástico de forma exemplar que eles tinham que desamparar a loja, todos reconhecem a dieta mediterrânica como uma das melhores do mundo mas até isso se está perder...

Até posso abordar outro prisma, o proteccionismo social que deveria ser implementado, todos os produtos que são produzidos em condições sub-humanas no Bangladesh, na China na Índia ou outros não poderiam entrar no comercio mundial porque o tempo do dumping económico já passou o que as grandes corporações agora fazem é dumping social e penso que talvez seja por aí que Donald Trump vai agir e se reparar ele quer fazer uma New Deal , cortar em gastos de defesa no exterior e aplica-los em infra-estruturas nos USA.

Deixando este off-topic á parte lembro-lhe á quantos anos (no meu caso desde que vejo TV conscientemente) se fazem campanhas de prevenção rodoviária e que só desde há poucos anos quando as multas começaram mesmo a doer é que a sinistralidade começou a diminuir, os políticos sabem isto daí mais esta taxa dos refrigerantes, o Português só muda hábitos quando lhe vão á carteira, infelizmente é assim.
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De Vento a 15.11.2016 às 09:53

A taxa de sinistralidade diminuiu quando começaram a circular menos carros. A crise encarregou-se de baixar tais índices.

Nada está enviesado. Não se pode andar a armar ao moralismo sabendo que ele está aí para sacar receita. Acabem com a produção, transformação e cultura do tabaco. Por que não o fazem? Porque é uma excelente fonte de receita e eles não estão interessados na saúde de ninguém.

Mais, o livre-arbítrio não é determinado pelo Estado. Isso acontece nas ditaduras. Basta a informação.
Será que você pretende dizer que um pobre que compra um hambúrguer por 1 euro deve ter cuidados com a dieta? Então cuidem dos pobres. Fazem isso? Fazem treta.
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De WW a 15.11.2016 às 13:21

Vento o que disse é, ninguém proíbe nada, apenas se dificulta o consumo pelo aumento do preço via impostos e dá-se as pessoas a possibilidade lógica de fazerem opções, penso até que um 1 litro de COMPAL ficará em breve mais em conta que um litro de Sumol.
Os hambúrgueres não matam a fome, enganam a fome...

No meu caso pessoal deixei de fumar a pouco tempo (6 meses) a boleia de uma intervenção cirúrgica mas não passei a ser fundamentalista anti-tabaco como desde há uns anos está na moda, o tabaco / fumar pode continuar a existir o seu consumo é que pode ser refreado através dos impostos, é só o que pretendo dizer em relação aos refrigerantes, tabaco e á comida de plástico

Em relação á sinistralidade rodoviária referia as estatísticas em geral e não me limitava aos anos da troika em que claramente subscrevo a sua opinião.
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De Vento a 15.11.2016 às 23:22

WW, ainda bem que fez essa opção. Certamente que vai ao encontro de sua livre vontade. E espero, sinceramente, que recupere bem dessa intervenção.

O que eu disse é que ninguém pode armar em moralista vivendo à conta dessa "imoralidade". E também disse que é mentira que pretendam limitar por via da taxação. Se quisessem limitar não manteriam as portas abertas à produção e transformação do tabaco. E não empurrariam as pessoas para o consumo de tabaco contrabandeado e para outras alternativas que as tabaqueiras colocam.
Quando a Inglaterra taxou o tabaco, assim como outros países do centro e norte da Europa nos anos 70/80, o que se verificou foi o aumento do consumo dessa substância de outra forma: tabaco de enrolar.
Está estudado que não se limitará o consumo nem pela proibição da publicidade ao tabaco, que existiu e existe, nem pela taxação. É uma fonte de receita governamental que existiu e continuará a existir.

https://www.dinheirovivo.pt/economia/receita-do-estado-com-o-imposto-sobre-o-tabaco-cai-108-em-relacao-a-2011/

https://www.noticiasaominuto.com/economia/487763/receitas-do-imposto-sobre-o-tabaco-caem-para-970-3-milhoes

https://www.noticiasaominuto.com/economia/204613/baixar-irs-em-2016-e-taxar-alcool-tabaco-e-sumos

https://www.dinheirovivo.pt/economia/governo-quer-mais-receitas-do-imposto-do-selo-produtos-petroliferos-e-tabaco/

https://www.dinheirovivo.pt/economia/contrafacao-de-tabaco-disparou-109-em-portugal-no-ultimo-ano/

http://www.atlasdasaude.pt/publico/content/farmaceuticas-querem-imposto-do-tabaco-financiar-inovacao-na-saude

Aquilo que abordei foi a imoralidade de argumentos com que justificam a perseguição e discriminação, por via dessa pseudo-moral, a quem consome tabaco.
O que está em causa é dinheiro,imposto.

Os hambúrgueres matam a fome. Pretendi referir que o preço do hambúrguer também atrai a essa opção.
Mas quem pode deve fazer uma alimentação saudável.
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De lucklucky a 14.11.2016 às 13:18

Muito bem a Cocal Cola a demonstar o monstruoso e quase poder Esclavagista da Política.

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