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Mudança na Europa

por Luís Naves, em 19.02.15

A decisão que o Eurogrupo tomará amanhã sobre a Grécia representa um momento de viragem na zona euro. No auge da crise das dívidas soberanas, foi concebido o Tratado Orçamental e desenvolvida a união bancária, mas faltava criar o terceiro pilar da estabilização, a união política, que envolveria provavelmente impostos de nível europeu, mutualização da dívida e controlo democrático desse dinheiro. É evidente que a Europa não está preparada para dar esse salto, pelo que o controlo dos orçamentos nacionais e das dívidas será, no mínimo, difícil de realizar por meios políticos. Assim, a união monetária não possui nenhum mecanismo que obrigue os Estados soberanos a cumprir as regras do clube.

Entretanto, surgiu esta nova crise grega. Amanhã, Atenas terá duas opções, sem meio termo: ou aceita as condições impostas pelo segundo resgate, passo político quase impossível para o Syriza, ou abandona a zona euro. A introdução do conceito de saída, só por si, constituirá uma espécie de bomba de neutrões que obriga cada um dos membros da zona euro a cumprir o Tratado Orçamental, isto sem qualquer necessidade de união política. Esta nova situação permite credibilizar a moeda única, aumenta os poderes do Eurogrupo e altera toda a política nacional (o PS tem aqui o enorme desafio de se diferenciar do governo). No futuro, um país que não cumpra as regras ou que tente enganar os outros será duramente penalizado pela realidade. Não haverá “leituras inteligentes” do Tratado Orçamental. A partir de agora, todos os líderes compreenderam que devem fazer o que estiver lá escrito. Não haverá renegociações de dívida sem consenso entre ministros das finanças do euro nem chantagens de países endividados. A cláusula de saída é o grande incentivo ao rigor, bem mais forte do que a utopia da união política e do federalismo.

 

Os comentários do presidente da comissão estão obviamente a criar ruído. Chama-se a isto tentar tirar o cavalinho da chuva ou as castanhas do assador. A imprensa europeia tem dado conta da crescente animosidade entre Berlim e Jean-Claude Juncker, que reivindica uma legitimidade que não possui. A sua "eleição" nas europeias não tem qualquer fundamento nos tratados. Aliás, quem decide a estratégia é o Conselho Europeu, ponto final parágrafo, e em questões de dinheiro quem decide são os países que pagam a conta.

Não está prevista a possibilidade de saída de um membro da zona euro, mas esse é um cenário sobre a mesa. Até agora, as uniões monetárias não podiam incluir a saída de um membro, pelo que tudo isto é experimental. Por outro lado, a saída da Grécia da zona euro parece ser conveniente para as duas partes. Liberto dos constrangimentos impostos pela moeda única, um governo de esquerda em Atenas poderá cumprir o seu programa radical; do ponto de vista dos credores, não vale a pena estar a insistir numa fórmula sem viabilidade, pois a Grécia não consegue fazer as reformas e não vai pagar a dívida, sendo um problema para os outros; se não sair agora, sai daqui a seis meses. 

 

 

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