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Focos de incêndio e holofotes

por Diogo Noivo, em 15.08.16

ConstancaUrbanodeSousa.png

 

Constança Urbano de Sousa, a Ministra da Administração Interna de turno, foi criticada por acudir a uma festa do social, organizada por uma revista cor-de-rosa, enquanto os bombeiros acudiam aos incêndios, uma chaga nacional que insiste em não desaparecer. Ao contrário do que a demagogia de serviço vocifera, os titulares de cargos públicos têm direito a descanso. O problema é que, ao garantir presença na referida festa, mais do que usufruir de um merecido descanso, a Ministra mostrou não compreender a relevância institucional do cargo que ocupa. Momentos infelizes, criados por situações imprevistas, fazem parte da vida. No entanto, lamentavelmente, creio que a ocorrência de fogos no Verão é tudo menos surpreendente.

Os bombeiros e a Autoridade Nacional de Protecção Civil, competências do ministério tutelado por Constança Urbano de Sousa, enfrentam um desafio grave, especialmente perigoso para os homens e mulheres que arriscam a vida para debelar o fogo. Em momentos como este, ainda que no gozo de justo e legítimo descanso, pede-se ao ministro da tutela uma disponibilidade permanente (e aparente) e autoridade institucional. Mesmo que a sua vida pessoal lhe ofereça razões para alegria, pede-se ao MAI que tenha o discernimento de não a manifestar em público quando os profissionais que tutela se oferecem diariamente para realizar o mais elevado sacrifício em prol da segurança de pessoas e bens. Em momentos potencialmente sensíveis, pede-se ao MAI decoro e respeito institucional. São mínimos olímpicos. Constança Urbano de Sousa não se qualificou.

 

As limitações da Ministra explicam porventura a decisão original tomada por António Costa, logo no início da legislatura. Pouco depois de tomar posse, o Primeiro-Ministro decidiu nomear para o seu Gabinete dois oficiais de ligação das Forças de Segurança, um da PSP e outro da GNR. Estas nomeações, que são inéditas, constituem uma declaração política importante. António Costa comunicou assim ao país, e em particular à estrutura de segurança nacional, que a segurança e a ordem pública são assuntos caros ao Primeiro-Ministro – ideia que se torna ainda mais relevante se tivermos presente que, em encarnações governamentais passadas, Costa foi titular das pastas da Administração Interna e da Justiça.

Porém, e sem prejuízo da originalidade e dos méritos destas nomeações, a colocação de um oficial de ligação da PSP e de outro da GNR no Gabinete do Primeiro-Ministro tem como consequência óbvia o enfraquecimento da Ministra da Administração Interna. Os oficiais de ligação, por definição, são um canal directo para a Direcção Nacional da PSP e para o Comando Geral da GNR. Ora, se o Primeiro-Ministro, através do seu Gabinete, passa a ter um contacto directo e permanente com as estruturas que comandam as Forças de Segurança, o papel da Ministra da Administração Interna enquanto interlocutora para o sector fica bastante diminuído. Tendo presentes as declarações da Ministra da Administração Interna, tão populistas quanto inconsequentes, bem como a sua agenda social em época de incêndios, cada vez mais me convenço que o Primeiro-Ministro andou bem quando menorizou o papel político de Constança Urbano de Sousa. Se a outras titulares do MAI tivesse acontecido o mesmo, não teria sido nada mau.

 

Adenda: Já depois de ter terminado este texto, saiu uma notícia, no Diário de Notícias, cujo único propósito é o de informar que, de facto, é a Ministra quem coordena o dossier dos fogos, enquanto o Primeiro-Ministro se limita a acompanhar o assunto. Quando é necessário vir a terreiro dizer o que devia ser óbvio…

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9 comentários

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De Daniel João Santos a 15.08.2016 às 17:41

era só para informar que na altura da festa, sábado dia 13, a situação dos era mínima. Depois de Sábado é que os fogos tomaram as proporções que tomaram.
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De Diogo Noivo a 15.08.2016 às 21:33

Caro Daniel,
Fica registada a informação, que não é totalmente verdadeira (veja o estado dos incêndios nos dias 8 e 9).
Mas, para o argumento defendido neste texto, o dia exacto da festa é absolutamente irrelevante. O problema radica na disponibilidade permanente e aparente (aquela velha história sobre a mulher de César), e na autoridade institucional.
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De Anónimo a 15.08.2016 às 18:45

Provavelmente a Senhora Ministra não tinha o seu património e o seu bem estar em risco pelos incêndios.
Como boa portuguesa que certamente é, considera que o que é público e dos outros não lhe diz respeito nem interessa muito.
Ao fim e ao cabo e enquanto apenas forem elegíveis cidadãos nacionais sempre teremos os ministros possíveis que são também os que merecemos.
Com honradíssimas exceções para confirmar a regra.
João de Brito
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De Diogo Noivo a 15.08.2016 às 21:36

Caro João,
Creio que a limitação de S. Exa MAI é mais profunda: simplesmente não entende a função que lhe cabe desempenhar. Infelizmente, não é a primeira.
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De Luís Lavoura a 16.08.2016 às 09:54

Concluo portanto deste post que, dado que a ocorrência de fogos no verão é previsível, que um qualquer ministro da Administração Interna, embora tendo o direito a férias, nunca tem o direito de as gozar no verão. (Ou então, que tem que as gozar às escondidas dos mídia.)
De facto, parece haver uma contradição entre ter o direito a férias e ter a obrigação de, mesmo em férias, estar sempre disponível para não se divertir e para exibir uma expressão compungida devido ao trabalho que os bombeiros estão nesse momento a fazer. A única solução para essa contradição é dizer que não se tem o direito de gozar as férias no verão.
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De Diogo Noivo a 16.08.2016 às 12:28

Caro Luís,
Conclui mal.
Escrevo neste texto, pelo menos duas vezes, que todos os titulares de cargos públicos têm direito a férias, e que defender o contrário é pura demagogia. Caso não tenha ficado claro, aqui vai novamente: não está em causa o gozo de justas, merecidas e legítimas férias. Ponto.
Quanto às especificidades do MAI, ficará surpreendido ao saber que, nos últimos anos, vários foram os titulares da pasta (à direita e à esquerda) que usufruíram de férias antes ou depois do Verão. Ou então pegavam em um ou dois dias úteis e colavam-nos ao fim-de-semana. Enfim, quando há bom senso, há soluções. Mas os detalhes são irrelevantes.
Quem é MAI, e percebe a responsabilidade institucional que lhe toca, sabe que não pode estar a banhos quando o país arde. Infelizmente, Portugal arde todos os Verões. Mais, menos, com maior ou menor gravidade, mas arde. Logo, assessores e adjuntos, Chefes dos Gabinetes, Secretários de Estado, mas sobretudo os Ministros do MAI, sabem que não podem ter Verões exactamente iguais aos dos demais colegas de Governo. Parece-me de sentido comum.
O problema neste caso foi que o país ardia, a Ministra da Administração Interna andava em parte incerta, e, quando decide aparecer, é numa festa. Ora, quando os homens e mulheres que combatem os incêndios arriscam a vida para garantir a segurança de pessoas e bens, não me parece adequado que o titular da pasta MAI ande a banhos, muito menos a debutar em festas. Mais uma vez, é ter sentido comum, é ter discernimento, é ter noção das responsabilidades políticas e institucionais. Se não se entende isto, não se entende nada.
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De am a 16.08.2016 às 16:48

Enquanto o seu primeiro-ministro gozava férias, Santos Silva ( MNE) substituía-o no cargo... Ela poderia ter gozado férias em Julho ou deixá-las para Setembro!

Foi assim que todos os anteriores MAI procederam.
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De Luís Lavoura a 16.08.2016 às 17:24

O período de alerta vermelho para fogos florestais vai de 1 de julho a 30 de setembro. Mas por vezes os piores fogos até ocorrem mais tarde, em outubro ou mesmo novembro. Portanto, planear as férias para julho ou setembro, como Você sugere, não é, em geral, solução. Nada garante que grandes fogos não ocorram precisamente nesses meses.
Porque os grandes fogos ocorrem quando há vento leste. Isso é raro, mas acontece nalguns anos (não em todos!), e pode acontecer em qualquer altura do verão. Nada garante que os grandes fogos sejam em agosto.
Este ano, apesar de a primavera ter sido tramada (muita chuva até muito tarde, que promoveu enorme crescimento de amtos), não teria havido grandes fogos se não tivesse havido estes dias de vento leste no princípio de agosto.
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De Diogo Noivo a 16.08.2016 às 17:47

Por falar em decoro e respeito institucional, a ideia de deixar o Ministro Santos Silva ao leme também não é muito edificante.

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