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Estágios não pagos

por João André, em 23.08.16

Nos EUA tenho notado que existe um debate constante acerca do pagamento a estagiários. Numa das perspectivas, os estagiários trabalhariam de graça, recebendo em troca a possibilidade de obterem experiência, conseguirem contactos e poder observar "como o mundo real funciona". Na outra perspectiva... bom, é tudo o mesmo mas os estagiários recebem um vencimento.

 

Ninguém duvida que um estagiário não oferece o mesmo valor a uma empresa que um profissional mais experiente (mesmo que apenas um tudo nada). Os estagiários recebem habitualmente as funções de base e mesmo quando são empregados em funções teoricamente em linha com as suas qualificações, acabam por fazer fotocópias, ir buscar café, transportar equipamento e observar. Observar muito.

 

Por outro lado um estagiário é um ser humano cujo tempo vale alguma coisa. Se a empresa contrata um estagiário, é porque coloca um valor, por pequeno que seja, nas funções do mesmo. Caso não o fizesse não precisaria dele, uma vez que apenas estariam a ocupar espaço e o tempo dos outros profissionais. Nesta lógica faz sentido que recebam um salário. Além disso, antes do início das funções não é certo que um estagiário vá de facto receber essa experiência valiosa que tanto é prometida. Se ficar encafuado num cubículo sem janelas a tirar fotocópias, certamente que isso não o enriquecerá. Para cúmulo, contratar um estagiário sem lhe pagar é um mau passo pela empresa: estão a investir (o tempo dos outros empregados) numa pessoa a quem não dão incentivos para se ligar à empresa nem para se valorizar (além de ter uma entrada extra no currículo).

 

Há no entanto um outro argumento contra os estágios não pagos: estão abertos essencialmente a quem tenha outras formas de rendimento. Ou os pais pagam, ou há outro trabalho com o qual se pode viver (neste caso ambos os trabalhos sofrem devido ao excesso de tempo neles). O primeiro caso será o mais comum e o pior, porque perpetua o ciclo dos conhecimentos. Quem tem conhecimentos consegue o tão desejado estágio para o filho e pode pagar esse custo e o filho, beneficiando disso, poderá fazer o mesmo para os seus filhos. É um ciclo vicioso que fecha portas a quem não tenha alternativas a trabalhar para poder sobreviver.

 

Claro que há quem quebre o ciclo. Normalmente são pessoas que trabalham 20 horas por dia e que depois vendem a sua história como um sucesso e um exemplo do que pode ser alcançado com trabalho duro. É verdade, mas pelo caminho provavelmente ficará a grande maioria que não aguentará tais exigências.

 

Não posso falar do caso português porque o conheço mal, mas por vezes tenho a sensação que está a piorar. Há quem se insurja contra os estágios não pagos, mas não é o meu caso. Eu revolto-me simplesmente com trabalho não pago. Os estágios são casos específicos que podem estar abrangidos por regulamentação especial (isentos de segurança social, menos impostos ou outros), mas que devem ser pagos como trabalho que são. Permitir que os jovens (a maioria destes estagiários) sejam usados desta forma não passa de um abuso do direito ao trabalho.

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24 comentários

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De Luís Lavoura a 23.08.2016 às 17:23

acabam por fazer fotocópias, ir buscar café, transportar equipamento e observar

Se isso acontece é porque o problema é, basicamente, de falta de trabalho.

Se houver trabalho para fazer, então o estagiário receberá trabalho para fazer - trabalho simples e relativamente fácil, mas útil.

Em investigação científica, os "estagiários" são os estudantes de doutoramento. Eles fazem geralmente trabalho útil. A ciência raramente pode viver sem estudantes de doutoramento a fazer trabalhos geralmente simples e monótonos, mas indubitavelmente útil e essencial.

Se num escritório de advocacia ou arquitetura os estagiários andam a tirar fotocópias e a servir cafés, isso só pode querer dizer que há falta de trabalho útil (de advocacia ou de arquitetura) para fazer nesse escritório.

Nesse caso, o estágio é uma forma de camuflar o desemprego.
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De João André a 24.08.2016 às 16:14

Não exactamente Luís. Repito que não conheço o caso português, mas em muitas situações são contratados estagiários para essas tarefas por 3 motivos:
1) não custam nada em comparação com mais um auxiliar de escritório
2) muitas vezes beneficiam de incentivos fiscais
3) aumentam artificialmente o número de "colaboradores" com ensino superior (nalgumas empresas é útil).

Quanto aos doutorados, é um erro colossal considerá-los como os "estagiários da ciência". São pessoas que trabalham imensas horas, de forma dedicadíssima, fazem avançar o conhecimento, aumentam a classificação nos rankings dos seus professores e das universidades/instituições. Não são e não podem ser (num mundo justo) simplesmente "estagiários". Devem ser funcionários como os outros. Terem contrato a prazo é normal, mas devem poder gozar dos restantes direitos: salário, segurança social, férias, etc.

Penso que o problema é aquilo que se considera um estágio. Na minha opinião nunca deveria ser de mais de 6 meses (fiz um de 1 ano no início da minha carreira e hoje teria aceite apenas 6 meses). Podem ser pagos abaixo dos salários normais, mas também devem ter um horário de trabalho mais curto. Os benefícios também devem ser mais reduzidos por isso mesmo (algumas férias, mas talvez não a 100%, descontos sociais sim, mas algo reduzidos, por exemplo).

Aquilo que não deve nunca ser posto em causa, seja qual for o trabalho que façam, é que recebam um salário e que este deve ter sempre forte comparticipação da entidade empregadora. Menos que isso é pouco mais que escravidão e algo mais que exploração.
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De Luís Lavoura a 24.08.2016 às 16:44

são contratados estagiários por
2) muitas vezes beneficiam de incentivos fiscais
3) aumentam artificialmente o número de "colaboradores" com ensino superior


Certo. E ambas estas razões são artificiais, burocráticas-legislativas. O estagiário é contratado, não porque haja trabalho útil para ele fazer, mas porque favorece as estatísticas e a fiscalidade da empresa.

Ora bem, nessas condições, se a empresa contrata estagiários, não para que eles trabalhem, mas para receber benefícios fiscais (ou outros), então é normal que, nem o estagiário trabalhe a sério, nem a empresa lhe pague a sério.

Faz todo o sentido exigir que as empresas paguem aos estagiários, mas apenas se elas os contratarem porque efetivamente tencionam pô-los a realizar trabalhos sérios. Se elas os contratam apenas para receber benefícios fiscais ou administrativos, então não é de esperar que estejam dispostas a pagar-lhes nem a pô-los a produzir.
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De Makiavel a 25.08.2016 às 10:04

Está a confundir dois tipos de estágio: o estágio curricular, integrado no plano de estudos, e, logicamente, não remunerado; e o estágio profissional, esse terá forçosamente de ser remunerado.

Até para tirar cafés se deve ser pago.
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De Maria vai com todos a 23.08.2016 às 19:46

Não me leve a mal, mas claramente, não conhece o caso de Portugal.

Os estágios viraram rotina e disfarça-se de oportunidades de trabalho. Dai a revolta geral.
Basta ir a sites de emprego para ver anúncios em que se pedem estagiários... com formação superior, ou seja, licenciados. Deixo-lhe aqui 2 exemplos:
http://www.cargadetrabalhos.net/2016/08/23/digital-content-manager-internship/
http://www.cargadetrabalhos.net/2016/08/17/web-designer-designer-multimedia-mf/

O próprio Estado usa e abusa dos ditos estágios profissionais, perpetuando assim a condição de estagiário e a precariedade. Tenho muitos colegas que dizem que nunca ganharam tanto como quando faziam o estágio profissional. O que é grave, muito grave.

Além disso, muitas empresas estão-se nas tintas para os trabalhadores ou para quem tem mais ou menos experiências, passando o tempo a rodar estagiários e a aproveitando-se da mão de obra gratuita.

O JN recentemente noticiou sobre estagiários que estão a pagar para poder estagiar. Sobretudo em cursos como Direito e Arquitectura, onde sem o estágio não se podem inscrever na Ordem e trabalhar.

Entendo a sua perspectiva, mas em Portugal há pseudo-estagiários com 30 e mais anos a ganharem zero ou 400 euros.
E fora de Portugal, inclusive em Espanha, são comum haver ajudas de custo para alimentação e transportes. Acredite ou não, mas há cinco anos ofereceram-me isso como salário mensal para trabalhar como jornalista, a full time.
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De Luís Lavoura a 24.08.2016 às 09:51

estagiários que estão a pagar para poder estagiar. Sobretudo em cursos como Direito e Arquitectura, onde sem o estágio não se podem inscrever na Ordem e trabalhar.

É normal que nesses casos se pague para estagiar. Se sem estágio não se pode trabalhar, então o estágio é entendido como parte da formação e, tal como qualquer outra parte da formação - nomeadamente o estudo na Universidade - é pago.

Nesse caso aquilo que está mal é a regulamentação que proíbe a pessoa de trabalhar sem que tenha o estágio. Se essa regulamentação fôr eliminada, o estágio passa a ser facultativo e só o fará quem fôr pago para isso.
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De Maria vai com todos a 24.08.2016 às 16:17

Ai é normal?! E quem paga? O pai e a mãe? Ou junta-se o dinheiro que a avó foi oferecendo ao longo dos vários aniversários só para pagar um estágio?

Sobretudo, porque estagiar implica a maioria das vezes mudar de local, pagar transportes, alimentação, etc. E estamos a falar de valores altos e de valores que são pedidos em forma de chantagem, "não me pagas, não te dou o certificado para a ordem", novamente presto-lhe a info:
http://www.jn.pt/nacional/interior/era-isto-ou-trabalhar-de-borla-5350911.html

E quanto à sua sugestão, menos mal que mudar leis e fazê-las respeitar é tão fácil em Portugal... Sinceramente, acho que precisa de se informar mais sobre este assunto e a realidade em Portugal, que só tem vindo a piorar, com estagiários a assumirem tarefas de profissionais e a serem usados como mão de obra baratas, aliás custo zero

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De Luís Lavoura a 25.08.2016 às 09:31

E quem paga? O pai e a mãe?

Claro. Muitos pais pagam os estudos superiores dos seus filhos.

valores que são pedidos em forma de chantagem, "não me pagas, não te dou o certificado para a ordem"

Mas foi precisamente o que eu disse, aquilo que está mal é a legislação que exige que um indivíduo esteja inscrito na Ordem para que possa trabalhar. As Ordens ficam assim em condições de chantagear as pessoas. Urge modificar a legislação por forma a que as pessoas possam exercer as profissões sem estarem inscritos em Ordem nenhuma.
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De João André a 24.08.2016 às 16:19

De maneira nenhuma Luís. Caso contrário poder-se-ia defender que não é necessário pagar a um empregado em quase qualquer momento da sua carreira porque estão em "contínua aprendizagem". Formalmente não é o mesmo, mas eticamente não anda longe.

Na Alemanha passou-se uma lei em que os alunos que fazem estágios como parte do currículo recebem um salário da empresa que os recebe. A lógica é simples: se as emrpesas os querem, é porque têm trabalho para lhes dar. Significa que os estagiários estão a produzir. Se assim é, devem receber parte dos frutos.

Numa escola, os alunos não estão (por norma, há excepções) a produzir nada. Estão simplesmente a usar o tempo dos seus professores. Há um mundo de diferença.
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De Luís Lavoura a 24.08.2016 às 16:37

Eu não percebo nada de advocacia nem de arquitetura, mas questiono: que empresa nessas áreas é que vai dar trabalho a um indivíduo que só lá está por seis meses? Não há trabalho nenhum nessas áreas, provavelmente, que fique concluído dentro de tal prazo, pelo que não faz sentido estar a fazer um estágio, no sentido real, numa tal área.
Eu recentemente estive envolvido num processo bastante simples em tribunal, que teoricamente poderia ter sido tratado por um estagiário, mas mesmo esse processo demorou quase seis meses no tempo - mas não mais do que uns quatro dias de trabalho ao advogado que dele tratou. Eu questiono, que sentido faz pôr um indivíduo que apenas vai estar na empresa durante seis meses a tratar de coisas assim?
É por isso que eu digo, os estágios em arquitetura e advocacia só existem porque as Ordens os exigem.
É completamente diferente de um estágio em fisioterapia, por exemplo, no qual o estagiário efetivamente trata de alguns doentes, do princípio ao fim, realizando um trabalho que fica finalizado e que foi útil.
Por isso, eu acho muito bem aquilo que o João André diz, que os estágios devem consistir em trabalho útil e que devem ser pagos. Mas isso só faz sentido em certas áreas. E muitas das áreas em que hoje são exigidos estágios não correspondem a tais requisitos.
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De João André a 24.08.2016 às 16:16

O meu último parágrafo começa precisamente por aí: conheço mal o caso português.

Ainda assim não vejo onde quer chegar. Está de acordo com o que eu escrevo? Não? Aquilo que descreveu são "apenas" casos que mais reforçam a minha opinião.
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De Maria vai com todos a 24.08.2016 às 16:19

Calma, nem todos que respondem a comentários de blogues são para destilar fel :)

Por ter dito isto, estou-lhe a dar info. Fala de forma leviana de um assunto que, a meu ver, é bastante sério e grave e que é um bom exemplo da precariedade laboral no país.
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De #HOTDEVIL a 24.08.2016 às 17:20

Concordo completamente!
Acho uma falta de respeito para com o ser humano, não pelo trabalho que executam, mas porque SE ESTÃO LÁ, merecem ser remunerados. Todos nós temos pretensões de ser alguém na vida, de singrar na profissão e - acima de tudo - de obtermos um ordenado no final do mês ! Um estágio não me paga as contas da luz, nem tampouco me coloca comida na mesa.

Tenho sido chamada para vários estágios e até fico boquiaberta com o facto de alguém achar que não "desejamos" ou "queremos" auferir uma remuneração !

Absolutamente vergonhoso !
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De João Campos a 25.08.2016 às 19:46

"Acredite ou não, mas há cinco anos ofereceram-me isso como salário mensal para trabalhar como jornalista, a full time."

Eu acredito - até porque tive ofertas similares, quando ainda pensava vir a poder conseguir alguma coisa na minha área.

Aliás, acho graça aos artigos como o do JN - volta e meia lá vem a imprensa falar da vergonha que são os estágios em Direito ou em Arquitectura, quando no Jornalismo a coisa é escabrosa. Os jornais aproveitam, a Comissão da Carteira - esse pináculo de inutilidade assobia para o lado, e é (também) por essa e por outras que o Jornalismo está no estado em que está.
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De Daniel João Santos a 23.08.2016 às 21:09

fica um exemplo: a Worten contrata estagiários que fazem de vendedores nas suas lojas e não são remunerados. Tenho um conhecido que fez estágio ali, fez pesquisa sozinho para poder vender e apenas ganhava subsidio de alimentação pago pela escola onde andava. Da Worten: zero de salário.
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De João André a 24.08.2016 às 16:19

A miséria habitual.
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De Anónimo a 24.08.2016 às 14:43

Os estagiários em Portugal fazem o trabalho de um trabalhador normal só que a empresa aproveita os beneficios do estágio para ter um trabalhador a um custo mais baixo, principalmente no caso dos licenciados. Conheço colegas que foram para empresas trabalhar onde lhes foi proposto os 9 meses do estágio profissional e em que apenas recebiam a parte do salario paga pelo estado (1 ordenado minimo) em vez de recebem os 2 ornenados minimos mais subsidio de alimentação.....mas esta situação é muito fácil de corrigir....O cento de emprego para o salário na integra ao estagiário e a empresa para ao centro de emprego a parte que lhe corresponde do funcionário.....
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De João André a 24.08.2016 às 16:21

Os estágios profissionais são uma boa ideia excepto quando deixam de o ser. Afirmação facilitista e que apenas pretende reflectir o facto de, qualquer que seja a legislação usada, as empresas encontrarão alguma forma de contornar e abusar dos estagiários. O problema começa com a mentalidade, e esta é infelizmente excessivamente tacanha e instrumentalista.
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De Pedro Correia a 24.08.2016 às 20:27

Inteiramente de acordo com o que escreves, João. Fui estagiário durante seis meses em tempos supostamente mais difíceis - antes da integração europeia e de Portugal ser inundado por milhares de milhões de euros em "fundos de coesão" - e não deixei de ser remunerado desde o primeiro dia numa empresa privada de pequena-média dimensão.
É imoral proceder de outra forma. Inaceitável.
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De Vento a 24.08.2016 às 21:23

A questão que levanta sobre os estágios, na forma como são usados em Portugal (em geral e não em questões mais particulares), parece-me que subverte o mercado de trabalho. Pois hoje admite-se estagiários para qualquer área de uma empresa, desde administrativos, vendas e marketing...e até mesmo assumindo, nestas e outras áreas, funções de topo que por muitas licenciaturas que um individuo tenha leva ainda alguns anos a criar tarimba.
Basta olhar para vários exemplos de anúncios para nos apercebermos que o estágio é usado para garantir mão-de-obra barata, aumentar a rotatividade de pessoas e descomprometer a própria empresa no que respeita ao empenho no crescimento da mesma. E até mesmo para negócios ditos empresariais que não passam de oportunidades pontuais, isto é, em que o empresário sabe que a empresa não está para durar.
Mais grave ainda, parece-me, será usar pessoas qualificadas e com anos de experiência profissional em contratações para estágios, desqualificando todo o seu percurso profissional e até mesmo a pessoa.

Admito que em áreas e funções tecnológicas, e outras de carácter mais científico, os estagiários sejam contratados enquanto tal para garantir o progresso e consolidação da equipa e até mesmo o sector de I&D. Todavia, Portugal não possui tantos sectores, em quantidade, com esta natureza (I&D) que justifique a orgia que hoje se vive. Muitas empresas que desenvolvem produtos específicos são subcontratadas por outras de maior dimensão.
Portanto, o estágio não pode ser usado para diminuir taxas de desemprego, para subverter o mercado laboral e descomprometer a própria actividade económica com tanto, digamos, facilitismo. E isto aplica-se a qualquer outra forma de subsidiação que as empresas possam auferir para contratar qualquer outro tipo de trabalhadores.
Na minha óptica, uma empresa que possua um projecto, uma ideia e tenha o futuro nos seus horizontes não se sujeita a subsidiações nem tampouco escolhe um trabalhador por este ser subsidiado. Até mesmo para sectores de contratação ditos sazonais. Tem de haver moralidade.

O desemprego de longa duração a que estão sujeitos muitos adultos experientes é devido também a estes facilitismos e não à suposta baixa qualificação dos mesmos. O Estado não pode regulamentar por um lado e permitir a desregulamentação do mercado de trabalho por esta via.
Se o problema fossem as baixas qualificações não existiriam licenciados desempregados em todas as áreas, incluindo informática, química, mecatrónica...
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De André Miguel a 25.08.2016 às 12:10

Ninguém foca o ponto essencial: os estágios são usados e abusados em Portugal devido aos elevados custos do trabalho. Temos um salário mínimo elevado para a nossa produtividade, que não distingue entre sectores de mercado e uma legislação demasiado rígida.
Acabe-se com o salário mínimo e com o despedimento por justa causa (permita-se o despedimento dos medíocres e incapazes há anos instalados nas empresas - a idade é um posto, não é?), crie-se a negociação sectorial e temos meio caminho andado para acabar com estes abusos. O outro meio caminho é a mudança de mentalidades da nossa classe empresarial e trabalhadora, mas essa demora muito mais e é mais complicada.
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De Psicogata a 25.08.2016 às 16:03

A ideia seria boa se não resultasse ao contrário, se acabarem com o ordenado mínimo o valor do trabalho desce a pique quase de imediato, se mesmo com a legislação existente as entidades patronais tentam empregar sem contratos e recorrem sistematicamente a estágios o que acha que iria acontecer se não houvesse um limite mínimo a pagar?
Se mesmo com legislação protetora do trabalhador o empregador abusa do poder, faz pressão psicológica, exige o que bem lhe apetece, o que acha que iria acontecer se pudessem despedir quando bem entendessem?
Primeiro tem de se mudar a mentalidade, caso contrário iríamos regredir anos e anos em condições laborais.
Deveriam sim existir diferenças entre sectores, isso concordo, tabelas de ordenados distintas e as empresas deveriam ser obrigadas a ter uma política de recursos humanos que estudasse e fomentasse a progressão das carreiras dos colaboradores.
Mas quanto temos pessoas incompetentes, míopes e centradas apenas no lucro imediato e fácil é muito difícil que tal coisa venha a acontecer.
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De André Miguel a 29.08.2016 às 14:51

E se resultar ao contrário qual o problema? Seria apenas temporário, o mercado acabaria por se ajustar, as empresas para sobreviverem teriam de contratar os melhores, nunca ouviu dizer "quem paga amendoins contrata macacos"? Haveria um valor abaixo do qual as pessoas não aceitariam trabalhar e tal valor deve ser estipulado pelo mercado, jamais devia ser uma medida administrativa de um Governo!
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De José a 25.08.2016 às 13:06

Viva! "Mudam-se os tempos...". Antigamente o "estagiário" pagava ao dono da empresa para "estagiar" - aprender uma profissão. O patrão ficava com o trabalho feito e ainda recebia dinheiro. Belo negócio! Como o tempo não pode voltar para trás... pessoal, mexam-se, contestem, denunciem quem quer lucrar com trabalho escravo. E se não houver escravos disponíveis para as empresas?
Boa sorte e boa saúde para todos.

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