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Desta vez é diferente

por Luís Naves, em 09.06.14

Na última década, Portugal tem vivido surtos de euforia e momentos de total desalento, sendo muitas vezes difícil perceber as razões que justificam variações de humor tão bruscas. Há pouca distância entre optimismo, pessimismo e mitomania. Desta vez, estamos cair numa estranha fase de desânimo, que contrasta com a verdadeira situação do País.

No mês passado, foi concluído com êxito um difícil programa de ajustamento que obrigou a duros sacrifícios durante três anos. Sem resgate, teria havido bancarrota e um cenário semelhante ao da Argentina em 2001. E, no entanto, no próprio momento em que nos salvamos, parece que se abateu uma desgraça sobre a nação.

A pré-falência incluiu um memorando mal negociado e que tinha metas iniciais improváveis e, por isso, forçou a dose excessiva de austeridade. Por outro lado, existe o mito persistente de que este Governo não fez reformas, tese bem difícil de entender à luz da conclusão do programa, que teve 12 avaliações.

São repetidas mil vezes as afirmações de que só houve cortes, os ricos não pagaram e foi tudo baseado em impostos, mas os críticos nunca explicam como é que se reduz a despesa do Estado sem cortar nas maiores verbas, salários e subsídios. O facto, impossível de desmentir, é que a despesa pública diminuiu: em 2010, o Estado gastou quase 90 mil milhões de euros; este ano, a factura deve atingir 78 mil milhões. Isto foi conseguido apesar do aumento do custo dos juros (que quase duplicou). 

Também foram feitas as reformas estruturais exigidas e o Estado encolheu em cem mil funcionários (são 550 mil), sem que houvesse despedimentos em massa.

Isto devia merecer satisfação, mas até se intensificou o discurso negativo. O futuro parece agora mais ameaçador do que nunca e em cada momento surgem novas vozes a pedir a desistência. A tempestade começa a dissipar-se, mas os que anunciaram o naufrágio iminente não aceitam ser desmentidos pela realidade. 

 

E, no entanto, se quiser manter-se na zona euro, Portugal terá de cumprir o Tratado Orçamental que obriga os Estados da zona euro a contas públicas equilibradas (défice estrutural de 0,5% do PIB). Isso só será conseguido em 2017, pois o défice estrutural deste ano (sem contar com o buraco que o Tribunal Constitucional criou) atingirá ainda 2,1%. Faltam portanto 1,6 pontos percentuais de PIB em cortes adicionais, nos próximos três anos, e que terão de ser feitos independentemente de quem estiver no Governo.

A União Europeia não é uma federação e os Estados que a constituem não têm obrigação de tolerar as dívidas dos parceiros. Para compensar os países que sejam afectados pelo mercado único, há fundos comunitários, dos quais recebemos 3% do PIB anualmente, durante três décadas. Não sendo um país, a UE não precisa de ajudar um Estado que, por exemplo, não cumpra o Tratado Orçamental. Esse membro relapso terá de sair da zona euro.

 

Por isso, são perigosos os mitos nacionais de que podemos encontrar soluções fáceis e mágicas para as dificuldades do futuro. Os problemas orçamentais crónicos de Portugal estão ligados à satisfação de interesses especiais que, conseguindo controlar um Estado demasiado centralizado e uma comunicação social domesticada, ganharam hábitos de se sentar à mesa do orçamento.

Só que desta vez é diferente.

A avidez dos interesses especiais (e não estou apenas a falar das clientelas partidárias) foi travada durante três anos, enquanto estivemos sob vigilância da troika. Agora, basta abrir os jornais e ouvir as declarações dos protagonistas para perceber que não há fome que não dê em fartura. Todos estes grupos tentam ganhar de novo um lugar à mesa, embora desta vez não haja bolo que chegue. Além disso, a Europa está a iniciar uma profunda mudança. A crise foi mais brutal por culpa dos líderes que ignoraram avisos sobre comportamentos irresponsáveis de alguns países, preferindo olhar para o outro lado. Esses tempos também acabaram.

 

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4 comentários

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De William Wallace a 09.06.2014 às 21:37

Felizmente o direito á opinião ainda é livre!

Infelizmente o direito á opinião não fundamentada também é livre!



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De Luís Naves a 09.06.2014 às 23:56

Isto não e comentário. Tem de se esforçar mais.
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De William Wallace a 10.06.2014 às 21:19

Para bom entendedor meia palavra basta !

Quanto á questão do esforço e do rebater ponto por ponto os seus comentários já cheguei á conclusão (na minha vida) que não é gritar mais alto que se ganham discussões, negócios, clientes, etc , basta somente deixar o oponente dessas situações enforcar-se na própria corda, não necessita de muito esforço e os resultados são garantidos.
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De da Maia a 10.06.2014 às 01:18

Creio que é o segundo ou terceiro texto a dizer que afinal "não se passa nada", "qual é a pressa", ou algo semelhante.

O Luís fala na "verdadeira situação do País", e a maioria de nós deve estar a viver então a "situação imaginária do País", em que os impostos não baixam, pelo contrário, o desemprego continua o dobro do que era, os cortes mantêm-se em todo lado, a dívida aumentou mais do que com Sócrates, em que o governo impôs novos cortes salariais... enfim, todo um mundo imaginário!

Devo ver se fumo menos, porque parece haver aqui alguma neblina, e os "amanhãs que cantam" têm mais ou menos a mesma antiguidade que as crises.

"Federação" vem do latim "Foedera", que remete para alianças ou pactos.

Se a UE não fosse uma federação não havia leis comunitárias.
A UE é uma federação legislativa ao partilhar um corpo de leis, e ao ter um parlamento em funcionamento que as vai aprovando.
A Zona Euro é uma federação económica ao partilhar a mesma moeda.
Qual é a dúvida que se trata de federação?
Mesmo no quadro militar e na política externa, apesar dos estados terem alguma autonomia estão sujeitos à NATO. Não é exactamente a mesma federação, mas é comum aos países da Zona Euro.

Pode haver pruridos em usar a palavra "Federação", então procuremos na raiz latina, que nos diz que se trata de uma "Foedera".

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