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Convidado: RUI ALBUQUERQUE

por Pedro Correia, em 03.10.17

 

Esquerda e direita

 

I

Paulo Trigo Pereira, um dos gurus da política económica do actual governo do PS e referência incontornável da esquerda portuguesa, concedeu, há dias, uma entrevista ao Público, da qual, só por estar profundamente entorpecida e desatenta, a nossa direita não soube retirar o devido aproveitamento. O ponto mais importante do que aí foi dito está num comentário feito a propósito da política orçamental para 2018 e da possível redução da carga fiscal em vigor, em que Trigo Pereira afirma o seguinte: «O desagravamento fiscal não deve ser a bandeira da esquerda. É a bandeira da direita».

Esta afirmação encerra, de facto, o essencial que distingue, desde sempre, a esquerda da direita ou, para sermos mais rigorosos, toda a esquerda de alguma direita liberal: a convicção de que a justiça social e o progresso são apenas atingíveis pela intervenção do estado na distribuição da riqueza socialmente gerada.

 

II

É verdade que existem socialistas em muitos partidos, movimentos e think tanks de direita. Friedrich Hayek dedicou, sintomaticamente, a sua histórica obra The Road to Serfdom «aos socialistas de todos os partidos». Não o fez por acaso, mas porque boa parte da direita – a do seu tempo, a do tempo anterior ao seu e a do tempo que se lhe seguiu – acredita que os valores sociais mais elevados da liberdade e da justiça social são inatingíveis pela interacção e cooperação humanas.

Conservadores e pessimistas, estruturalmente hobbesianos no seu DNA, os que assim pensam descreem nas virtudes do individualismo e olham para cada homem, em relação com os outros, como um perigo e não um aliado e um parceiro natural. Para eles, a ordem espontânea social e de mercado – a catalaxia – é uma falácia literária, inexequível no mundo dos homens, sendo necessário que o estado intervenha para dar sentido às coisas. Mas se muita direita ainda pensa assim, onde só existem socialistas, que assim pensam, é, inquestionavelmente, na esquerda. E Paulo Trigo Pereira, com elevação e honestidade intelectual, disse-o claramente naquela sua frase: a direita (alguma direita) pugna pelo desagravamento fiscal, mas a esquerda não deve fazê-lo, porque defende a virtude do imposto como mecanismo necessário para uma melhor distribuição da riqueza, a fim de alcançar a tal justiça social, de outra forma considerada inatingível.

 

III

Ora esta é, precisamente, a fronteira que deve fixar a distinção entre esses dois pólos da histórica dicotomia. Não se trata de querer manter a divisão geográfica que vem da velha Assembleia Nacional francesa e que depois se transmitiu, embora com importantes nuances, para a Convenção parlamentar que lhe sucedeu, tão pouco pretender preservar blocos ideologicamente homogéneos, entre si higienicamente separados.

Repetimos: à direita multiplicam-se os socialistas; mas o território natural do socialismo é a esquerda, como Paulo Pinto Pereira bem frisou, e este é o ponto significativo. Do que se trata, portanto, é que existem valores que alguma direita ainda defende e que nenhuma esquerda jamais reclamará como seus. Esses valores são os que estruturam o pensamento liberal. Vejamos quais são.

 

IV

Em primeiro lugar, a crença no indivíduo possuidor de direitos naturais, inerentes à sua condição humana, e não no indivíduo apenas detentor desses direitos se e enquanto cidadão, isto é, como integrante de uma comunidade política estruturada num estado que lhos reconhecerá e conferirá. De modo algum encontraremos no pensamento socialista a convicção de um direito natural inerente ao indivíduo, que o estado tem de respeitar, mas, quando muito, a de direitos individuais que o estado promoverá e deverá garantir.

O direito natural é uma crença liberal, mas não de todo o liberalismo, e uma convicção da direita, mas não de toda a direita. À esquerda, nunca o será.

 

V

Daqui decorre, em segundo lugar, a convicção de que o liberalismo tem a liberdade como um resultado da interação estabelecida entre todos quantos compõem uma comunidade, acreditando que eles são capazes de comporem os seus interesses e de criarem as instituições que os assegurem ou reponham quando ameaçados ou postos em causa, ao passo que, à esquerda, a liberdade é somente assegurada pela comunidade transformada em status político, no fim de contas, pelo direito à coerção de alguns sobre todos os outros.

Falamos, no fim de contas, nas duas ideias basilares do liberalismo e do socialismo: o mercado e o estado; a ordem social espontânea e a ordem social intervencionada por insuficiência própria. Alguma direita acredita na primeira. Nenhuma esquerda será capaz de fazer o mesmo.

 

VI

Depois, corolário necessário dos dois anteriores postulados, a solene certeza de que existe sempre uma elite dirigente que zela por todos nós, que intervém para corrigir o que de mal fazemos e que cuida da nossa felicidade. A esquerda e o socialismo partem sempre da necessidade, muito platónica, de um «governo de sábios», a confiar com algumas restrições, enquanto que a direita prefere a máxima popperiana de um «governo de homens», a manter sob absoluta reserva. A esquerda confia aos «sábios» a felicidade dos povos, porque considera que os homens não a conseguem, por si mesmos, atingir, enquanto a direita desconfia dessas boas intenções e, por isso, prefere que os «sábios» sejam vistos apenas homens comuns, sujeitos às tentações e fraquezas de todos os outros.

 

VII

Em consequência de tão grande convicção nas virtudes do governo, e avancemos para mais uma diferença substantiva, a esquerda considera o Direito e a Lei como instrumentos iluminados de ordenação social vertical, que devem ser apenas por si mesmos limitados: «Quod placuit principi, legis habet vigorem», assim se citava Ulpiano nas Institutas de Justiniano, máxima sempre invocada por quem defendeu a estatização dos países da Europa Continental. Primeiro como direito divino dos soberanos, depois como direito racional de déspotas iluminados, por fim, com a Revolução Francesa, como direito das assembleias representativas da volonté générale.

À esquerda, o direito e a lei serão, assim, sempre vistos como instrumentos de governação, para atingirem os elevados fins da res-publica, enquanto que, nalguma direita, o direito deverá ser a ordenação natural da coisa comum, a revelação das normas de convivência pacífica na Grande Sociedade e os meios para a contenção do grande Leviathan.

 

VIII

Deste conjunto de convicções distintas e separadas resultará, para os socialistas de esquerda e de direita, que todos os direitos individuais são necessariamente limitados por aquilo que, momento a momento, o legislador e o poder soberano entenderem ser o bem público, isto é, o interesse geral, exceptuando-se algumas normas constitucionais de rigidez cada vez mais atenuada. Em contrapartida, para todos os verdadeiros liberais, que, quanto mais não seja, por exclusão de partes, só poderão estar à direita, a propriedade de cada um sobre si mesmo, os resultados que cada indivíduo atingir por si próprio, ao longo da vida, são sagrados e devem ser intocáveis, porque incorporam a sua personalidade e representam a dignidade do esforço e do trabalho individual, noutras palavras, a própria vida humana. Por conseguinte, a esquerda vê no imposto, tão mais alto quanto as necessidades declaradas pelo soberano assim o exigirem, o seu instrumento principal de justiça social. A direita liberal considera o imposto um mal, quase sempre inevitável, porque sempre reduzirá o incentivo à produção e porque é sempre uma severa limitação ao direito de cada um dispor de si mesmo, embora o possa admitir em certas e limitadas circunstâncias, se obedecendo a limites rigorosos, limites esses que, desde a Magna Carta de 1215, os povos civilizados vêm impondo aos seus governantes.

 

IX

Fica aqui por esclarecer o que distingue a ideia de justiça social à esquerda e à direita. Deixando enfaticamente de lado aquela nefasta treta de que «o coração está à esquerda e a carteira à direita» - como se o socialismo tivesse o monopólio dos bons sentimentos e das boas intenções -, assentemos num princípio: todos queremos o melhor para os nossos concidadãos e para as comunidades onde vivemos.

 

X

Assim sendo, o que nos distingue, então? Mais uma vez, a crença no indivíduo: a esquerda entende que só com um intermediário soberano – o estado – se pode redistribuir a riqueza, indo buscá-la a quem a produz e entregando-a a quem a não tem; a direita liberal afirma que só se pode distribuir o que existe e que para produzir a riqueza e bem-estar o sistema capitalista de livre-mercado é o mais eficaz, porque incentiva a produção, distribui melhor e mais igualitariamente os bens e serviços produzidos, gerando, desse modo, mais prosperidade para um número maior de seres humanos.

Porquê? Por muitas e diversas razões. Mas, essencialmente, porque a estrutura da economia capitalista exige o crescimento da riqueza e a sua distribuição por aqueles que serão os consumidores que a vão manter e fazer crescer. Porque a falácia da «concentração capitalista» de Marx é um disparate que nem nas economias estáticas seria possível conceber, quanto mais em economias de mercado, onde a competição pelas escolhas dos consumidores leva necessariamente ao aprimoramento dos produtos e da produção, à inovação e à criatividade, obrigando a investimentos sucessivos e constantes no sector produtivo, isto é, à redistribuição do capital. Porque a concorrência não manipulada por governos e políticos, pelo «capitalismo» de compadres dos amigos do BES, faz necessariamente baixar preços e elevar a qualidade. Porque só o incentivo geral do lucro legítimo, isto é, o obtido no livre-mercado – o lucro de quem produz, que quer ganhar mais, e de quem compra e consome, que quer pagar menos e ter melhor – pode fazer crescer uma economia, uma sociedade e, consequentemente, um país.

 

XI

Em contrapartida, a célebre economia de tributos altos, na qual Paulo Trigo Pereira acredita, desincentiva quem investe, afeta recursos a quem nada contribuiu para criar riqueza – políticos, burocratas e clientelas partidárias, principalmente -, entrega-os a governos que os utilizam, inúmeras vezes, em destinos de que as pessoas não carecem ou, pelo menos, não têm necessidade naquele momento, mas que eles imaginam que lhes rendem simpatias e votos.

A racionalidade da decisão política, não o esqueçamos, é o poder, não é o crescimento. De resto, bastará olharmos para a realidade nacional, para concluirmos que a subida de impostos dos últimos anos, ao contrário das intenções sempre declaradas, se fez acompanhar, não de um aumento geral do bem-estar, mas do aumento da pobreza, do desemprego, de precariedade laboral e de salários de miséria. Um país que cativa uma tão elevada percentagem da riqueza nacional produzida anualmente teria que ter melhor destino, a cumprirem-se os vaticínios das políticas económicas socialistas.

Isto, obviamente, para já não falarmos na apropriação indevida das riquezas cobradas aos portugueses, pela via tributária, por políticos e banqueiros desonestos, que lhe têm acesso fácil. Infelizmente, também aqui não têm faltado, nos últimos anos, exemplos flagrantes.

 

XII

Poderíamos prosseguir, mas estes são já bons argumentos para mantermos a dicotomia «esquerda-direita» e para dizermos que o liberalismo se deve situar na segunda e nunca na primeira.

Não nos referimos, entenda-se, ao liberalismo histórico francês e afrancesado ou ao actual «liberalismo» americano, que eram e são manifestações de estatismo pueril, no primeiro caso, e de social-democracia moderna, no segundo. Referimo-nos a um liberalismo que se projecta no indivíduo, na propriedade, na cooperação, na criação e distribuição de riqueza sempre à margem ou para além do intervencionismo do estado, na justiça e numa igualdade social que advêm de uma sociedade mais próspera, mais rica e com mais oportunidades para um cada vez maior número de pessoas.

À esquerda nunca encontraremos quem defenda o conjunto destes valores. À direita ainda encontramos. Pensem nisso.

 

 

Rui Albuquerque

(blogue BLASFÉMIAS)

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27 comentários

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De Anónimo a 03.10.2017 às 11:06

"... e distribuição de riqueza sempre à margem ou para além do intervencionismo do estado..."

Está mais que provado que tal não funciona.
O liberalismo, na sua matriz essencial, visa a criação de riqueza (muitas vezes resultante da produção e promoção de um consumismo desnecessário, à custa da exploração excessiva dos recursos naturais e da degradação do Ambiente), mas não a sua distribuição. Quando muito, tem esta em conta, na exata medida em que for necessária à prossecução daquela. Sempre e uma vez mais, a subjugação da justiça social e da dignidade humana à economia.
João de Brito

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De Carlos Saraiva da Rocha a 03.10.2017 às 12:55

O seu comentario prova que desconhece como funciona um mercado livre. Essa da promoção de um consumismo desnecessário é prova disso. Quando as premissas são falsas, as conclusões também o são.
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De Vlad, o Emborcador a 03.10.2017 às 15:01

Obrigado, Rui!
Pensava de outra forma, mas agora secundo-o.

Christopher Flavin, president of Worldwatch Institute said in a statement to the press. "But as we enter a new century, this unprecedented consumer appetite is undermining the natural systems we all depend on, and making it even harder for the world's poor to meet their basic needs."
The report addresses the devastating toll on the Earth's water supplies, natural resources, and ecosystems exacted by a plethora of disposable cameras, plastic garbage bags, and other cheaply made goods with built in product-obsolescence, and cheaply made manufactured goods that lead to a "throw away" mentality.
"Most of the environmental issues we see today can be linked to consumption," said Gary Gardner, director of research for Worldwatch. "As just one small example, there was a story in the newspaper just the other day saying that 37 percent of species could become extinct due to climate change, which is very directly related to consumption."

http://news.nationalgeographic.com/news/2004/01/0111_040112_consumerism.html
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De Vlad, o Emborcador a 03.10.2017 às 13:23

Tem toda a razão, João!
Até dá vontade de rir quererem proteger o ambiente com as suas leis verdes - economia verde - sem mudarem o paradigma de consumo capitalista, que assenta num hiperconsumismo desenfreado, responsável pelo esgotamento dos recursos naturais. A continuar, nos mesmos níveis, dentro de 15 anos precisamos de ter 5 Planetas Terra para o fornecimento dos recursos gastos por este paradigma civilizacional.

https://www.youtube.com/watch?v=Rqw99rJYq8Q



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De Anónimo a 03.10.2017 às 17:47

O que é isso do consumo desenfreado capitalista? As pessoas consomem aquilo que necessitam e que desejam, pois o consumo tem custos. Se a pessoa compra um Ferrari para passear, um iate para as férias e uma vivenda para os fins-de-semana é porque tem dinheiro e deseja esses bens. Não vai comprar dois ferraris iguais ou uma casa que não deseja usufruir. A compra desses bens vai dinamizar a construção civil, a fábrica da Ferrari e um qualquer estaleiro. Ainda bem. Mas se a Ferrari construísse o mesmo número de VW saberia que os não iria vender e por isso não constrói. A partir do momento em que a produção excede a procura essa produção diminui porque as empresas não procuram o prejuízo.
Se há perigo no consumo excedentário, esse perigo reside no investimento público. Muitas vezes as obras não visam satisfazer uma procura mas satisfazer clientelas para fins políticos. Veja-se, a título de exemplo, o desmesurado número de autoestradas. O Estado obtém receita através da imposição de tributos aos cidadãos e por isso foge da esfera da lei da oferta e da procura, desvirtuando e desequilibrando essa mesma lei. E isso sim leva a um consumo desmesurado de bens.
O socialismo / comunismo é nefasto, é pérfido e é a causa primeira da pobreza, do totalitarismo, da repressão, do abuso de poder e da desgraça. As proféticas encíclicas que o papa Leão XIII publicou desenharam este desastre na perfeição. Defender estas ideologias no início do séc. XX era (pouco) compreensível). Defender hoje é a mostra de que nem com provas escancaradas as pessoas vêem para além daquilo que lhe enfiam na cabeça. A ignorância é terra fértil para a disseminação de ideologias através da propaganda.
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De Vlad, o Emborcador a 03.10.2017 às 19:41

O consumo desenfreado é precisamente confundir necessidades com desejos, coisa que parece vossa excelência fazer.
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De Anónimo a 04.10.2017 às 09:53

Não confundi. E veja bem que até usei duas expressões diferentes: necessidades e desejos. Precisamente porque são diferentes.
Mas está a defender o quê? Que todo o consumo que não vise uma necessidade mas sim um desejo é nefasto?
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De rui a. a 04.10.2017 às 23:45

Um mercado livre é, por definição, um local de distribuição de riqueza produzida. Quanto ao resto do seu comentário, cujas convicções respeito mas com as quais não concordo, é impossível retorquir-lhe. Na verdade, seria necessário entender o que dignificam os conceitos que utiliza, como o «consumismo desnecessário», a «exploração excessiva dos recursos naturais», «a subjugação da justiça social e da dignidade humana à economia», De todo o modo, duas considerações: o mercado somos todos nós; a economia é o conjunto de trocas ocorridas numa sociedade de cooperação; e a «justiça social» e aquilo para que contribuímos com impostos progressivos que consomem mais do que metade da riqueza nacional, e cujos resultados de pobreza estão à vista desarmada de qualquer um.
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De Alain Bick a 03.10.2017 às 11:13

trigo limpo
só farelo devido à seca
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De Pedro Correia a 03.10.2017 às 11:20

Um autêntico ensaio político, caro Rui. Grato pela colaboração que aqui nos traz. Forte abraço.
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De Vlad, o Emborcador a 03.10.2017 às 13:07

Rui, os Direitos Naturais assentes sobre uma hipotética Natureza Humana, foram fabulados por Hobbes, Locke e Rosseau, Hume, e outros, antes ainda das ciências que se ocupam de tal temática - Biologia, Antropologia, Genética, Psicologia Evolutiva,etc - terem sequer sido "inventadas".

O que nos dizem os mais recentes estudos nestas áreas, Biologia, Psicologia Evolutiva, Antropologia, é que o Homem é naturalmente um construtor de hierarquias. Mas o que é mais curioso é que os critérios basilares dessas hierarquias são plásticos e mutáveis. A haver alguma natureza humana é a sua adaptação a uma miríade de ideias que considera como verdades (as verdades e com elas as hierarquias serão sempre contingentes dos tempos em que ocorrem)

No inicio cultuávamos os deuses das profundezas. Depois Mulheres Deusas da Fertilidade. Depois Deuses Homens Guerreiros.
No inicio, nos primórdios da recolecção-caça, vivíamos em comunidade, sem propriedade privada. Depois com a agricultura surgiram os campos murados, as cidades. Inventámos a propriedade e com ela o "meu" e o "teu". E em nome destas duas palavras, veio a Guerra, infrequente entre os caçadores-recolectores.

No inicio tínhamos como modelos a forma de agir - Paideia - corajosa e abnegada - o tempo dos Heróis. Por hoje o fim justifica o meio. Outrora tínhamos Nestor. Por hoje, Lloyd Blankfein.

E as Leis reflectem os Tempos. Reflectem as Verdades dos Tempos que temos.

O Homem é o animal que queremos que ele seja. O Homem é um animal que acredita no que lhe digam que é a verdade. A crença faz parte da nossa natureza....nem só de pão vive o homem. Vive também das estrelas que dançam dentro

Tenhamos como critério, para uma melhor sociedade, fazermos o que sentimos ser nossa obrigação fazer, e não escolhamos as nossas acções segundo uma tabela de receitas/prejuízo. A ideia que o homem age racional e egoisticamente - Adam Smith e outros - é uma ideia criada por quem nada sabia sobre o ser-se humano, os economistas (se assim fosse, se todos agissem todos contra todos, teríamo-nos rapidamente extinto). Inclusive criaram o monstro, o famigerado homo economicus, qual Frankenstein:

"O homo economicus (homem econômico), actor racional ou maximizador racional é uma ficção formulada segundo procedimentos científicos do século XIX que aconselhavam a fragmentação do objeto de pesquisa para fins de investigação analítica. Os economistas assumiram que o estudo das ações econômicas do homem poderia ser feito abstraindo-se as outras dimensões culturais do comportamento humano: dimensões morais, éticas, religiosas, políticas, etc., e concentraram seu interesse naquilo que eles identificaram como as duas funções elementares exercidas por todo e qualquer indivíduo : o consumo e a produção.
O homo economicus nada mais é do que um pedaço de ser humano, um fragmento, um resto, a sua parcela que apenas produz e consome, segundo "leis" deduzidas da observação, cujo único critério de verdade apoiava-se na evidência"

Em boa verdade enquanto não mudarmos a matriz de pensamento, de valores morais, não adianta refundarmos as ideologias politicas e partidárias pois estas apenas são as mundividências que se querem que nós tenhamos, em nome de uma hierarquia que desespera manter-se.

Quando a nossa sobrevivência depender do que somos e não do que temos as hierarquias estarão ao nosso serviço e não nós ao serviço delas.
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De rui a. a 04.10.2017 às 23:56

A «matriz do (nosso) pensamento» não é coisa que se mude por declaração volitiva. Não há um «homem novo» na forja, apesar de muitos já o terem prognosticado e tentado. Como não existe também o «homos economicus», um consumidor racional e infalível nas suas escolhas e decisões. O homem é naturalmente complexo, embora, em muitos aspectos, como o demonstrou, há décadas, o Konrad Lorenz e os homens da Etologia Humana, tem comportamentos inatos e padronizados, o que, de resto, não poderia deixar de ser a quem pertence ao mesmo género animal. Mas, na sua complexidade, o homem é um animal cooperativo, que vive melhor em liberdade do que condicionado ou subjugado. É isso que está em causa quando se lhe declaram direitos naturais, a que as modernas Constituições deram a feliz designação de «fundamentais», e com os quais já os gregos e romanos antigo, os padres medievais da Igreja, como o S. Tomás, se preocupavam. São condições para a liberdade existencial, que qualquer sociedade política civilizada deve preservar.
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De Anónimo a 03.10.2017 às 13:35

TEMOS QUE TER CONSCIÊNCIA PLENA DE QUE TANTO A ESQUERDA QUANTO A DIREITA SÃO TOTALITÁRIOS.O LIBERALISMO ESTÁ ACIMA DA DIREITA E DA ESQUERDA. OBSERVE UM TRIÂNGULO ISÓSCELES ,O VÉRTICE É O LIBERALISMO. PARA UM MAIOR ENTENDIMENTO A RESPEITO DO ASSUNTO SUGIRO A LEITURA DE "ESQUERDA E DIREITA" DE MURRAY ROTHBARD EDITADO PELO INSTITUTO LUDWIG VON MISES DO ALABAMA E DO BRASIL.
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De Pedro Correia a 03.10.2017 às 14:54

Metendo foice em seara alheia, sugiro-lhe que não escreva textos só em maiúsculas. Parece que está a querer gritar connosco. Nós, por cá, gostamos mais de sussurros do que de gritos.
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De Vlad, o Emborcador a 03.10.2017 às 15:13

Pedro, pode ser miopia, atenção!!
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De Vlad, o Emborcador a 03.10.2017 às 15:05

Segue já, quentinho, O Anarco-capitalismo....

https://mises.org/sites/default/files/Anatomy%20of%20the%20State_3.pdf
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De Luís Lavoura a 03.10.2017 às 15:31

a crença no indivíduo possuidor de direitos naturais, inerentes à sua condição humana

Estes direitos naturais inerentes à condição humana são algo de totalmente apriorístico. Em última análise, o liberalismo portulado desta forma é uma forma de religião. Há uma "crença", como muito bem escreve Rui Albuquerque. Quem acredita nessa crença participa nessa religião, quem não fôr capaz de acreditar, por ter pouca tendência para a religiosidade, não partcipa.

Eu prefiro um liberalismo mais operacional, pragmático, não apriorístico, em que se procura analisar cada situação concreta e, em face dela, decidir quais as formas corretas de aumentar a liberdade de seres humanos concretos, quais as liberdades que lhes estão a ser injustificadamente retiradas.
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De Anónimo a 03.10.2017 às 17:17

O Luís Lavoura acha que deve haver um Deus, uma Autoridade, um Estado, para vigiar as situações concretas e decidir quais as formas corretas de aumentar a liberdade dos seres humanos e quais as liberdades que lhe estão a ser retiradas.
Boa ideologia...
Estamos bem servidos!...
E diz que é liberal...
Liberalismo com vigilância superior, claro!...
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De SemioZeus a 03.10.2017 às 19:10

Sei que não vai valer de nada mas, se eu lhe disser que até o Direito à Vida é um Direito Natural, mas chegaram uns "sábios" para a subverter, para "melhorar" o Mundo e passaram a legislar o Direito de Exterminar um Direito Natural que faz parte e é a base, de toda a criação neste Planeta.
Francamente, quem tem esta ideia de que tudo tem de ser controlado por Leis Humanas que podem variar, de sítio para sítio e conforme os déspotas no Poder, merecia ter sido exterminado, antes de nascer porque, estar contra este Direito Natural, devia ter começado no próprio.

O Direito Natural é o conjunto de normas que, pela Razão, estabelece o que é justo, de forma Universal (que quer dizer, tanto serve aqui como em qualquer parte do Planeta ou Universo). É Anterior a todas as outras teorias do Direito que vão sendo inventadas para, "alguém" ou "grupo", conseguir mandar nos restantes.

Nas Leis Naturais não entra subjectividade, são iguais para todos, não há excepções e ponto final.
Cada um tem o Direito de fazer o seu próprio percurso sem poder interferir no igual Direito dos outros.
Principais características do Direito Natural são a Estabilidade e Imutabilidade e nunca sofreram alterações ao longo da história, muito diferente das teorias do direito posteriores.Vieram os poderes religiosos, de reis, políticos e estamos a acabar, para toda a eternidade, nas mãos da elite e dos banqueiros internacionais porque quem se dobra a Leis man-made, vai ter que as aceitar até ao fim e, isso de pensar que pode escolher um "carrasco" bonzinho que faça as Leis que você quer, é precisamente o que lhe vai roubar a Liberdade para sempre.

"O estudo do direito natural teve suas primeiras manifestações entre os filósofos gregos. Estes ditavam o direito natural enquanto as normas ideias, não-escritas. Para os Romanos, era a ordem natural das coisas, determinadas pelas Leis da Natureza.
Durante a Idade Média, a relação entre Estado e Igreja Influenciou a concepção de direito natural, sendo reconhecido como as leis de Deus (uma maneira de se aproveitarem daquilo que não criaram mas tomaram posse, à maneira deles).
Ao chegar o Iluminismo, a fonte do direito natural se torna a Razão."

Temos Leis Naturais mais do que suficientes, por exemplo, vá passear à borda de um penhasco e desafie a Lei da Gravidade, se sobreviver e não gostar do resultado, peça a um político para a alterar. Como as coisas andam, se forem muitos a pedir, até metem como promessa no Programa Eleitoral... e o problema não é deles, é haver muitos, tipo Lavoura.

As Leis Naturais ou Universais, são Leis transparentes que Valem para todos os Seres Inteligentes do Universo e encontram-se impressas na própria Consciência Humana. Se não houvesse tanta manipulação e programação dos Seres Humanos, não estragavam aquilo com que nascemos equipados, uma Consciência que sabe o que está certo ou errado e, se não souber, aprende, através de Causa/Consequência e não é um tipo de castigo, nem tem de pagar multa ou taxa mas, assim, teríamos nesta passagem, a possibilidade de aprendizagem e de melhorar os Seres Humanos.

Porque pensa que os idosos eram respeitados? Por terem adquirido Conhecimento, não só de sobrevivência mas, evitava muitos dissabores aos mais jovens ou a quem quisesse aprender mais depressa.
Hoje, convencidos que o Estado ou o governo os protege e ensina tudo... observe os resultados, com desrespeito e até violência mas, o Estado não pode fazer um trabalho que é um caminho individual de aprendizagem. Nem sequer andamos mais felizes, mesmo quem consiga comprar todas as tralhas mais modernas... falta sempre qualquer coisa, uma espécie de insatisfação permanente e, por este processo, morrem à procura daquilo que nunca encontrarão, por muito que rodem políticos no Poder. No final, uma minoria, agradece e até fomenta a ignorância para que tudo continue de mal a pior. Um Mundo pacífico, sem guerra, violência e caos... tinham de se dedicar, mais a fundo, à sua própria vida, em vez de infernizar a vida dos outros, roubando a uns, para dar migalhas a outros e satisfazer cartéis, desta vez, internacionais.


Tudo tem a ver com Tudo, e não existem assuntos em "compartimentos", talvez me compreenda melhor, se ler o que comentei aqui:
http://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/paixao-e-sangue-9595240
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De rui a. a 05.10.2017 às 00:01

É uma crença, de facto é uma crença, Luís, mas antiga e transcendental, sobre cujo vértice assentam coisas tão complexas como todo o direito internacional. A legitimação da força carece sempre de uma justificação transcendental. O direito natural é-o, sendo embora uma transcendência que é objectivada por uma imanência: o próprio homem. Não se trata de divindades. É do homem que o direito natural fala e daquilo que significa o denominador comum básico de todos os homens. Sem a preservação desse minimum, não há direito ou ordem política que tenha justificação.
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De Anónimo a 03.10.2017 às 16:18

O meu primeiro instinto é achar isto uma carrada de disparates (mas tendo lido apenas na diagonal); vou ler com mais atenção e talvez escrever alguma resposta.
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De Anónimo a 03.10.2017 às 17:27

Parece-me que está à procura de uma diferença que não existe.

Não existe nenhuma sociedade moderna sem regras.

O mercado que existe tem uma imensidão de regras (direitos de propriedade, direitos de heranças, controlos de monopólios, regras e tratados comercias, etc) que só se mantém se houver um Estado ou um grupo dentro do Estado que as imponha pela força.

Recusar a regulação do Estado neste caso é dizer que é preferível que esse controlo seja feito pelos mais ricos e poderosos em vez de ser pelos escolhidos pelo povo.

Pedir que o Estado se retire para que o controlo seja feito por empresas privadas não garante nada, nem menores custos (veja-se o que acontece com o Sistema Saúde nos EUA), nem melhor controlo (veja-se o maravilhoso autocontrolo dos grupos financeiros que leva sistematicamente a crises ruinosas), nem a uma sociedade menos corrupta (veja-se os escândalos envolvendo grandes empresas financeiras e industriais privadas que têm aparecido nos últimos anos).

Por outro lado permite que grupos que já têm uma enorme influência se perpetuem, independentemente dos erros que cometam. Isto de não depender de eleições, logo do povo (q'horror!) dá muito jeito.
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De rui a. a 05.10.2017 às 00:07

Ninguém afirmou que existem sociedades sem regras. Menos ainda de regras jurídicas. Muito pelo contrário, o princípio liberal é o do government under law. O liberalismo sempre considerou a necessidade essencial da existência do Direito como ordenador social, bem como de um aparelho coactivo que, se necessário, o tutele, defenda e retribua a quem o pôs em causa. Coisa diferente, porém, é considerar a origem dessas normas como resultado de um espírito legislativo racional, outra distinta será a de as ver como o resultado da interacção cooperativa dos seres humanos. Os liberais preferem a segunda à primeira.
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De Anónimo a 03.10.2017 às 18:59

Um texto bastante longo e que uma leitura permite identificar inúmeras incongruências nomeadamente no que diz respeito ao capitalismo que na minha modesta opinião morreu em 2008.
O HOMEM sem ideologia, sem "gregarismo" e sem ordem não existe.

" As liberdades ilimitadas destroem-se a si próprias."


WW
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De rui a. a 05.10.2017 às 00:10

O capitalismo tem sido «assassinado» inúmeras vezes, ao longo da História. Um dos seus mais conhecidos homicidas foi um jovem filósofo alemão do século XIX, que profetizou o seu fim pelas próprias «incongruências». Por mim, ele ainda aí anda e cada vez com mais energia. Mas se me garante que faleceu em 2008...
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De Pinto a 04.10.2017 às 05:31

Para o Vlad, o consumo dever-se-ia restringir às necessidades. O consumo para satisfação de um desejo é nefasto. Escrevem isto é nem se apercebem do alcance daquilo que estão a dizer.
Bem, o que o comunismo faz
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 19:51

Tornar o desejo uma necessidade, ou tornar um objecto uma necessidade existencial é que é patológico. Talvez por isso se venda tanto comprimido para a cuca.

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