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Convidado: ANDRÉ AZEVEDO ALVES

por Pedro Correia, em 10.01.18

 

Espanha, Catalunha, Tabarnia... *

 

Um dos temas internacionais mais interessantes – e relevantes - de 2017 no âmbito da política internacional foi a questão da independência da Catalunha. Para além da óbvia importância geopolítica da disputa, para quem se interessa por ciência política e pela Escola Austríaca o tema reveste-se de especial interesse, já que o problema da secessão e da legitimidade (ou falta dela) dos Estados é um problema central.

 

Não é possível no âmbito de um post breve como este proceder a uma análise desenvolvida do problema, pelo que me centrarei apenas numa dimensão: a recentemente levantada questão da Tabarnia:

 

“¿Que qué es Tabarnia? Detrás de la denominación está la plataforma «Barcelona is not Catalonia», una organización ciudadana que pretende que el área metropolitana de Barcelona y parte de la franja costera de Tarragona se conviertan en una comunidad autónoma separada del resto de Cataluña. Y es que los promotores de esta iniciativa, más de un centenar de agrupaciones, asociaciones y empresas de la Ciudad Condal, están hartos del proceso independentista y de los perjuicios que están ocasionando a la economía catalana en general, y a la barcelonesa en particular. Basta echar un vistazo al mapa electoral catalán tras las elecciones del pasado día 21 para ver cómo el territorio que coincide con este territorio imaginario que es Tabarnia aparece teñido de naranja por su voto mayoritario a Ciudadanos, frente al interior de Cataluña, donde predominan el azul, de JuntsxCat, y el amarillo, de ERC, sobre todo en el sur. Este resultado demuestra, a juicio de esta plataforma, que existen dos «cataluñas», la rural del interior frente a la urbana de la costa y que gira en torno a Barcelona. Y es esa Barcelona no independentista la que está detrás de este movimiento, «de base transversal, unitaria y democrática que tiene por objetivo conseguir una gestión política y fiscal propia para Barcelona al margen de la Generalitat de Cataluña».”

 

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Quem se revê na tradição do liberalismo clássico, tenderá a ter uma presunção a favor do direito à secessão, auto-determinação e independência por parte de comunidades integrantes de um Estado nas quais haja uma clara vontade da população nesse sentido. Citando Ludwig von Mises (na sua obra Liberalismo):

 

“O direito à autodeterminação, no que tange à questão da filiação a um estado, significa o seguinte, portanto: quando os habitantes de um determinado território (seja uma simples vila, todo um distrito, ou uma série de distritos adjacentes) fizerem saber, por meio de um plebiscito livremente conduzido, que não mais desejam permanecer ligados ao estado a que pertencem, mas desejam formar um estado independente ou tornar-se parte de algum outro estado, seus anseios devem ser respeitados e cumpridos. Este é o único meio possível e efectivo de evitar revoluções e guerras civis e internacionais.”

 

Mas a questão da Tabarnia (assim como outras similares que sempre é possível levantar) suscita a complexidade processual e a dificuldade de estabelecer a legitimidade dos processos de secessão em cada circunstância concreta. Para colocar apenas algumas dessas dificuldades: Como se determina a vontade colectiva dos habitantes de um determinado território? Quais as fronteiras relevantes? Que alternativas devem ser colocadas a votação? Quem as define? Qual a dimensão da maioria necessária? E qual o limiar de participação exigido? Em que condições é possível reverter a decisão?

 

Dificuldades que, sem afastar a presunção liberal clássica de partida a favor do direito de secessão, me levam a encarar com prudência e algum cepticismo as suas manifestações concretas. Também por isso me faz crescente confusão o absolutismo (pró ou anti secessão) nestas matérias. Talvez seja a posição possível para um liberalismo temperado com uma dose de conservadorismo. Ou pode ser simplesmente resultado da idade, que vai avançando.

 

*Agradeço ao Pedro Correia e restante equipa do Delito de Opinião pelo simpático convite, no meu caso reincidente, depois de um primeiro em 2011 (como o tempo passa…).

 

 

André Azevedo Alves

(blogue O INSURGENTE)

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19 comentários

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De Anónimo a 10.01.2018 às 12:27

Este é o discurso de quem quer complicar.
O critério fundamental será sempre o da viabilidade.
Alguém acredita que uma qualquer vila quereria efetivamente ser independente?!
Alguém acredita que à eventual independência da Catalunha falte alguma coisa para ser viável?
João de Brito
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De Anónimo a 10.01.2018 às 13:06

Na Europa há de facto muitas cidades-Estado (Luxemburgo, Mónaco, San Marino, Vaticano, Liechtenstein, Andorra) que são independentes apenas com o propósito de serem paraísos fiscais. Mas não me parece que seja esse o objectivo dos cidadãos de Barcelona.
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De Pedro Correia a 10.01.2018 às 13:48

O Grão-Ducado do Luxemburgo é uma cidade?
Andorra é uma cidade?
Liechtenstein é cidade?
Caramba, o que eu aprendo com anónimos em matéria de geografia...
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De Vlad, o Emborcador a 10.01.2018 às 14:39

Chove! Vou vestir um casaco.
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De Pedro Correia a 10.01.2018 às 16:11

Está mau tempo?
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De lucklucky a 10.01.2018 às 13:25

Viabilidade.

Muitos países pequenos são viáveis e ainda bem que existem.
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De Vlad, o Emborcador a 10.01.2018 às 14:40

Até cidades. Muitas delas autênticos países. ....Singapura...
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De lucklucky a 10.01.2018 às 19:32

Boa lembrança.
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De Anónimo a 11.01.2018 às 13:08

Porque é que a Catalunha não seria viável?
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De Marina Molares a 10.01.2018 às 17:30

Falta , claro. Falta o mais importante para se ser independente : dinheiro :) já viu as contas da Catalunha ? se tivessem poupado , se os políticos catalães não fossem os mais bem pagos de toda a Espanha , se os funcionários catalães não fossem os mais bem pagos de toda a Espanha , se o Pujol e o Mas não tivessem roubado tanto , se não tivessem gasto rios de dinheiro em propaganda , em definitiva , se não fossem uns estroinas gastadores talvez pudessem ser independentes. Assim , nem que a vaca tussa.
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De Anónimo a 10.01.2018 às 17:54

Pela lógica da Marina o Estado Espanhol é tudo menos independente. O PP acusar os políticos catalães de corrupção tem tanta moral como quando Franco chamava "terroristas" à ETA não fosse Franco o maior terrorista da História de Espanha.
Já para não falar que a maioria dos meios de comunicação do Estado Espanhol gastam rios de dinheiro em propaganda anti-catalã.
Nos anos 80 Espanha aderiu à UE com o objectivo de deixar no passado o atraso causado pelo regime franquista e de ser tão desenvolvida como a França, a Alemanha ou o Reino Unido. No entanto, a corrupção e os ataques à liberdade de expressão impedem que isso aconteça.
França julgou os colaboracionistas do III Reich.
Alemanha julgou os nazis.
Espanha nunca julgou os franquistas mas julga quem faz piadas (sobre os franquistas!) no Twitter.
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De Vlad, o Emborcador a 10.01.2018 às 18:17

Portugal é viável?
E Espanha com 35% de desemprego jovem?
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De Anónimo a 10.01.2018 às 13:03

Um bocado repetitivo, não? Mas se os cidadãos de Tabarnia quiserem tornar-se independentes da Catalunha (que ainda não é um país independente) têm o meu apoio. Mas entre a Catalunha e o Estado Espanhol prefiro a Catalunha pois não é a Generalitat que anda a prender opositores políticos.
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De Pedro Correia a 10.01.2018 às 13:34

Meu caro André, muito obrigado pela visita. Que é a segunda, de facto, e não será a última - estou convicto disso.
Aproveito para cumprimentar 'O Insurgente' pelo fôlego, pela coerência, pela persistência, pela perenidade.
Forte abraço.
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De Luís Lavoura a 10.01.2018 às 15:26

O Insurgente há muito que perdeu o fôlego. Tem perenidade, mas está uma palidíssima sombra do que já foi.
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De Pedro Correia a 10.01.2018 às 16:10

Ainda assim continua a atrair muitos 'trolls'. Da cidade e do campo.
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De Vlad, o Emborcador a 10.01.2018 às 14:37

Obrigado pela referência a Ludwig von Mises ( Instituto Mises) onde trabalhou
Murray Newton Rothbard, fundador do verdadeiro capitalismo (anarcocapitalismo)......bem diferente desta podridão dos monopólios.

Grato
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De Anónimo a 10.01.2018 às 18:01

Já que o OP cita Mises, aqui vai outra citação de Mises:
“Não se pode negar que o fascismo e movimentos semelhantes, visando ao estabelecimento de ditaduras, estejam cheios das melhores intenções e que sua intervenção, até o momento, salvou a civilização europeia. O mérito que, por isso, o fascismo obteve para si estará inscrito na história".
Mises também considerava os eslavos inferiores aos restantes europeus.
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De Vlad, o Emborcador a 10.01.2018 às 20:24

O fascismo na sua génese é contra as Corporações capitalistas monopolistas pois vê nelas uma ameaça ao Poder do Estado e ao mercado livre. E é precisamente sobre isso que Mises e Rothbard falam. Acha mesmo que nos dias de hoje existem mercados livres? O que existem são fusões e concentração empresarial

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