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Catalunha: Estado de Coisas

por Diogo Noivo, em 04.10.17

No passado domingo, Espanha pode ter perdido a Catalunha. O veredicto não tardará em chegar e, em boa medida, depende do que PP, PSOE e Ciudadanos sejam capazes de fazer juntos – aqui, “juntos” é a palavra determinante. Porém, há algo que já é certo sobre o passado domingo: na Catalunha, o Estado de Direito entrou em extinção.

 

O alegado referendo nasceu de uma chapelada ao estilo chavista no Parlamento catalão e cresceu pejado de ilegalidades. Como um mal nunca vem só, à falta de cobertura jurídica e de legitimidade democrática juntou-se a completa falta de rigor. Como demonstrado pelo canal de televisão La Sexta e pelo movimento Sociedad Civil Catalana, era possível à mesma pessoa votar várias vezes. Igualmente interessante, o teste realizado pelo jornal El Mundo mostrou que até os não catalães puderam colocar votos nas urnas. Em resumo, o nacionalismo catalão votou várias vezes e, pelo contrário, aqueles que se opõem à independência abstiveram-se para não validar algo que foi ilegítimo. Portanto, os resultados do referendo não valem o papel onde foram impressos os boletins de voto. O pouco que sobrava do primado da lei tem vindo a ser dinamitado pelo nacionalismo desde segunda-feira por gestos de um autoritarismo repugnante, como, por exemplo, a separação de crianças em escolas com base na opinião que umas e outras têm sobre a actuação da polícia.

 

O referendo foi uma burla sem paliativos e um atentado grave ao Estado de Direito Democrático. Mas reacção do Estado espanhol não foi melhor. Cometeu um erro político clamoroso: o de não compreender que neste nosso mundo de indignações fáceis, instantâneas e acríticas, a imagem de um mártir vale mais do que a razão mais sólida e fundamentada. Sabemos hoje que muitas das imagens de abuso policial são falsas. Poder-se-ia falar de “pós-verdade” se os autores da fraude fossem correligionários de Trump. Seja como for, a acção contundente da polícia, ainda que feita ao abrigo da lei, contribuiu para radicalizar ainda mais o ambiente político. Sobretudo, contribuiu para que o Governo espanhol tenha perdido a batalha mediática no estrangeiro.

 

Ontem, a intervenção de Felipe VI não surpreendeu. Quem compreenda o processo de transição democrática em Espanha, nomeadamente a elaboração e aprovação da Constituição e o sucedido no dia 23 de Fevereiro de 1981 perceberá que o texto constitucional é a fonte de legitimidade política (mais do que jurídica) da Monarquia. Este ou qualquer outro monarca espanhol não se afastará um milímetro do que é definido pela Constituição. Dado o estado actual de coisas, não é um mau princípio.

 

A radicalização em torno da Catalunha é de tal ordem que qualquer cedência será vista como uma capitulação. A margem de manobra é reduzida. Só uma acção conjunta dos principais partidos constitucionalistas, que são os que mais votos têm em Espanha, poderá trazer o rio de volta ao seu leito.

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46 comentários

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De Anónimo a 04.10.2017 às 10:46

Compreendo que Felipe VI não poderia manter o silêncio indefinidamente.
Falando, não poderia dizer outra coisa diferente do que disse.
Talvez o tom pudesse ter sido mais moderado.
Como há uns dia aqui escrevi, no entanto, a sua intervenção só poderia mesmo agravar a situação.
Pelos vistos, foi o que aconteceu.
João de Brito
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De Alain Bick a 04.10.2017 às 10:54

Hesíodo; Trabalhos, sobre Pandora

Epimeteu não se recordou de que Prometeu lhe dissera para nunca
aceitar qualquer dom vindo de Zeus Olímpico, mas lho mandasse
de volta, para que não viesse qualquer mal aos homens:
só depois de o ter recebido, quando já tinha o mal, se deu conta. Antes de facto habitava sobre a terra a raça dos homens, a resguardo de males, sem a penosa fadiga e sem dolorosas doenças que aos homens trazem a morte.
Mas a mulher, levantando com a mão a grande tampa da jarra, dispersou-os e ocasionou aos mortais penosas fadigas.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 11:48

Bick, recordando Maomé :
Pendura o chicote de modo a que a tua mulher o possa sempre ver.
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De Justiniano a 05.10.2017 às 11:25

O mito de Prometeu (tanto por hesiodo como esquilo) é extraordinário e devia, juntamente com o mito de sísifo, ser obrigatório no currículo escolar!!
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De Luís Lavoura a 04.10.2017 às 11:03

No terceiro parágrafo, o Diogo fia-se em notícias saídas em jornais espanhóis. Acontece que os jornais espanhóis têm por uso misturar as notícias com a opinião e com a propaganda política de forma descarada. Não têm qualquer pretensão ao apartidarismo e à independência, ao contrário dos jornais portugueses. Eu acho que o Diogo não deveria dar credibilidade aos jornais espanhóis.

No quarto parágrafo, o que o Diogo parece estar a dizer é que Filipe 6º, com a sua intervenção, está basicamente a procurar salvar o seu lugar e o seu emprego. Está a defender a Constituição apenas porque ela é a fonte do seu ganha-pão.

No quinto parágrafo, qualquer cedência será vista como uma capitulação é uma frase que o Diogo aplica aos partidos constitucionalistas. Não pode ela também ser aplicada aos partidos nacionalistas catalães?
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De Diogo Noivo a 04.10.2017 às 11:13

Classificar o La Sexta como um veículo de propaganda do Governo é não ter a mais pequena noção do panorama mediático em Espanha.

No quarto parágrafo não defendo tal coisa - aliás, a sua interpretação é, no mínimo, bizarra. Digo tão simplesmente que a Monarquia em Espanha jamais dirá ou fará algo que não esteja na mais estrita consonância com a Constituição.

A frase "qualquer cedência será vista como uma capitulação" aplico-a a todos.
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De Luís Lavoura a 04.10.2017 às 11:26

Se qualquer cedência será vista como uma capitulação, então estamos bem tramados, porque sem cedências nenhum diálogo pode ser frutuoso e, eventualmente, só a força bruta resolverá o problema.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 11:46

Suponho que a verdade esteja sempre do lado de quem não quer perder a sua razão.

Peculiar seria que perante tamanha complexidade se achasse a verdade ou uma resposta próxima da verdade em dualismos do tipo "bons"vs"maus".

De uma forma geral este tipo de posicionamento não visa nunca o apuramento das causas e a resoluçao dos problemas mas sim o seu esquecimento. Há que pôr, pela desinformação, uns contra outros.

Personificar a luta de ideias numa luta entre indivíduos de carne e osso. Pois estes ao contrário daquelas não sentem o cacetete.

Respostas simples serão sempre simplificações. E a única vantagem destas resume-se ao tempo que poupa a quem preguiça a pensar.

Quanto a referências a sites, fontes jornalísticas etc, basta pesquisar na net, um par de minutos, para encontrar-mos tudo para todos.

Mas uma coisa é certa. A condenação por parte de especialistas em direitos humanos, das Nações Unidas, da actuação do Governo Central de Castela, qualificando-a como potencialmente atentatória à Liberdade de Expressão de um Povo que não é castelhano (e bem sabemos como são mansas todas as declarações de condenação das UN aos membros mais estratégicos. Imagino que as declarações condenatórias seriam bem mais contundentes se tais "incidentes" se passassem numa qualquer república do 3'mundo)

E bem sei o que vi. E como S. Tomé ver é crer. Vi caras tapadas, ao serviço da "ordem e da lei" arremessarem pelo chão, qual bandos de arrastão , urnas de voto.

Se a maioria dos catalães é a favor da não independência porque é que Castela tem tanto medo de permitir o referendo? Acaso a Constituição Espanhola desceu do Monte Sinai? Foi feita por homens ao serviço dos homens.

Qual é a diferença com o referendo permitido por Londres sobre a independência da Escócia (também está anexada definitivamente no séc XVIII e onde se fala gaélico - o povo gaélico)?- Já para não falar no referendo Brexit.

A diferença está em que a Inglaterra tem uma tradição parlamentar secular e a Espanha continua agarrada ao governo que decide a bem da população, mas sem nunca a ouvir, porque dela desconfia. Apenas lhe gaba a virtude em dia de eleições.

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De Anónimo a 04.10.2017 às 13:48

Na Escócia fala-se gaélico? Em qual das ilhas ocidentais?
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 13:57

Como TPC pesquise no "site" do Governo e Parlamento Escocês.
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De João Pedro Pimenta a 04.10.2017 às 17:32

Já esteve na Escócia? Uma ínfima minoria fala gaélico, e só mesmo nas ilhas ocidentais. Aliás, essa língua chegou lá via Irlanda.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 18:50

E porque será que apenas uma ínfima parte, nos dias de hoje, a fala? Por terras de Sua Majestade também o gaélico escocês esteve proibido durante séculos. A chamada assimilação cultural forçada.

E o que é português senão uma corruptela do Galaico? A continuarmos assim deixam de haver idiomas e só dialetos do indo -ariano, exceptuando o basco que ninguém sabe de onde provém.
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De João Pedro Pimenta a 04.10.2017 às 17:33

Já agora, a pergunta das 13:48 era minha, não sei como raio apareceu anónima.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 18:51

João, mais dia, menos dia, todos seremos anónimos.
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De Plinio a 04.10.2017 às 11:47

Familiar próximo, emigrante na catalunha e português, votou no passado domingo. Podia? Se sim, deviam poder votar também os catalães que vivem fora da catalunha, se não podia não houve verdadeiro referendo. A questão é complexa, os dois pontos de vista são válidos e não tenho qualquer opinião definitiva sobre a matéria . Todavia a questão é jurídica, política, mal andou a generalitat, e também o governo espanhol, já que me parece que o princípio da proporcionalidade não foi tido em conta na reacção policial.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 19:05

Plínio, é o Jovem, ou o Velho?
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De JS a 04.10.2017 às 12:06

Sapiência milenar reza que "O sábado foi feito para o homem e não o homem para o sábado."
O Governo Central e agora o jóvem (mal aconselhado?) Rei defendem a insuperável primado da legalidade, o sábado. Típico, não poderia ser outro o mantra. Mas não teria sido mais magnânimo, mais Real, defender uma simples, legal, consulta como, por ex., no recente caso escocês?.

“So delicate is their ecology of power that, when things start to go truly wrong, empires regularly unravel with unholy speed: just a year for Portugal, two years for the Soviet Union, eight years for France, eleven years for the Ottomans, seventeen for Great Britain, and, in all likelihood, just twenty-seven years for the United States, counting from the crucial year 2003 [when the U.S. invaded Iraq...".

Será o fim, a redução às origens, do histórico Império de Castela ?. O azar dos Filipes?.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 12:16

UN experts David Kaye, special rapporteur on the protection of the right to freedom of expression, and Alfred de Zayas, independent expert on the promotion of democratic and equitable international order, have warned the Spanish authorities need to respect their freedom of expression despite the court’s ruling

The UN experts, said: “Regardless of the lawfulness of the referendum, the Spanish authorities have a responsibility to respect those rights that are essential to democratic societies.
“The measures we are witnessing are worrying because they appear to violate fundamental individual rights, cutting off public information and the possibility of debate at a critical moment for Spain’s democracy

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=57785#.WdTA_7pFzIU

OSCE reminds Spain of its ‘commitments’   

The president of the Office for Democratic Institutions and Human Rights, Ingibjörg Sólrún Gísladóttir, asked the Spanish government to "ensure respect for fundamental rights of assembly and expression.”
Gísladóttir stressed that “the Spanish authorities must ensure that police use force only when necessary and in strict adherence to the principle of proportionality.”
The president of the Office for Democratic Institutions and Human Rights reminded Spain that "all OSCE participating States have committed to ensure that any measures taken by law-enforcement agencies in the course of their duties respect fundamental rights to freedom of peaceful assembly and expression. This also means facilitating peaceful assemblies and relying on communication and de-escalation measures to reduce tensions,” he said in response to Sunday’s violent scenes across Catalonia.

http://www.catalannews.com/politics/item/un-calls-for-an-investigation-into-spainish-police-violence-against-catalan-voters
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De Justiniano a 04.10.2017 às 16:51

Arre, Vlad! O David Kaye!!
David Kaye subsume a organização do referendo na Catalunha ao exercício da liberdade de expressão e de reunião!! Ridículo! Olvida dolosamente que a restrição ao exercício de tais "liberdades"(emprego de recursos públicos contrário à lei, com adstrito emprego de recursos públicos a um fim julgado ilegítimo) havia sido decretada por um Tribunal!! A subversão e a prevaricação como instrumentos da liberdade de reunião e expressão!
O mesmo Kaye que, por aqui e por ali, alinha com as imanências restritivas à liberdade de expressão, sem existência de lei nem decisão de autoridade judicial ou mesmo judiciária, quando a expressão não lhe agrada!!
A democracia Espanhola em perigo!? Certamente, na Catalunha!!
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 19:07

Tenha calma, Justiniano! Mudando de assunto, como está a Teodora?
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De Justiniano a 05.10.2017 às 08:12

Tirando as artroses, vai andando! Anda entretida a estacar e enxertar roseiras! Disse-lhe que não era a época. Não ligou, teimosa!
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 12:23

O objectivo do referendo, de dia1, depois da sua proibição e de toda a sabotagem efectuada por Castela, teve apenas como objectivo mostrar ao Castelhanos que a eles, aos Catalães, ninguém os manda calar. Assim a votação de dia 1 foi um Acto Simbólico, mais que um Acto Eleitoral sobre a independência, ou não da Catalunha.

O poder dos símbolos é dado pelas pessoas e o seu poder é tanto maior quanto mais numerosos forem aqueles que neles acreditam.

https://www.youtube.com/watch?v=P56w0ZlLNPQ

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De V. a 04.10.2017 às 14:07

ninguém os manda calar.

Certo. Mas isso não os torna mais Catalães porque todos os Espanhóis falam muito. Muito e muito alto. Relembro que já tínhamos concordado, também, que nem uns nem outros sabem cozinhar. E é o que eu digo, pá: motivos verdadeiros verdadeiros para serem independentes — não têm nenhuns.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 14:32

Se o "não " ganha à partida porque não deixá -los fazer o referendo?

Quanto a não haver motivos parecem-me serem tantos quanto aqueles que levaram Inglaterra a permitir o referendo na Escócia. Posso é claro estar enganado.

Mas tenho alergia a que questões desta natureza se resolvam à pancada, por uns energúmenos que se fazem passar por defensores da Ordem Pública (à semelhança do nosso Corpo de Intervenção, que se distingue dos arruaceiros apenas pela cor da farda). É um defeito que tenho. Mas essa malta não tem treino? Levam velhos, transeuntes. ..tudo à biqueirada.
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De V. a 04.10.2017 às 13:34

O charme fedorento e aldrabão das Esquerdas cobre toda esta história da putativa independência da Catalunha. É por isso que não é aceitável — porque além da batota intelectual há uma guerrilha permanente que não quer saber de valores democráticos para coisa nenhuma. Há mundos incompatíveis com noções de Direito e legalidade e este é apenas mais um deles. Tal como a excepção de Barrancos, que afasta aquela terra de Portugal, a Catalunha assim afasta-se da decência e mesmo que nasça, nasce isolada. De qualquer forma, em breve será um deserto muçulmano portanto pouco importa.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 15:03

V, se me permite!
Se a Catalunha é um ninho de vespas comunistas porque é que em dita terra o número de empresas privadas e o produto interno regional é dos mais elevados entre as várias comunidades espanholas?
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De Justiniano a 04.10.2017 às 15:46

Vlad, viva! Porque, de facto, não é o tal ninho. Nunca o foi (nem nos idos de 30- É o berço da grande burguesia e dos grandes industriais de Espanha)!!
Ocorre que as vespas fazem muito barulho, enquanto os outros, silenciosamente, se dedicam, animados pela cupidez, às tarefas mais prosaicas da produção que nem tempo têm para saber o que se passa na rua!!
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 16:49

Já dizia o outro. A formiga pode trabalhar mas, não conhece, como a cigarra, o prazer de saber cantar.
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De João Pedro Pimenta a 04.10.2017 às 17:42

Comunistas? Olhe que não. É sobretudo de anarquistas, que chegaram a controlar a cidade ao tempo da guerra. A anarco-sindicalista CNT teve centenas de milhares de associados, a maioria na Catalunha, e mesmo na Transição tinham comícios com números impressionantes. Brevemente vou escrever aqui sobre isso.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 18:59

Pouca diferença, em termos práticos, existe entre anarquistas e socialistas comunais. Mas já agora isso diz o quê sobre Barcelona? Anarco-sindicalistas havia-os desde a Itália até Portugal....
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 15:27

V, não foram os muçulmanos que estiveram por cá aproximadamente 600 anos? Desculpe-me a indelicadeza! É moreno?

Eu presumo ser judeu asquenaz.
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De V. a 04.10.2017 às 17:56

Não, sou visigodo. Estiveram por cá cerca de 350 anos. (de 750 à Reconquista que começou cerca do ano 1000. Em 1100 já andávamos nós a correr com eles). "Estiveram cá" é relativo dado que do nosso lado eram poucos. Em Espanha estiveram esses tais 600 anos de que se fala mas só em Granada e no sul.
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 19:04

Leia o Património Genetico Português, de Filipa Ribeiro. Ao que parece os muçulmanos eram danados para a brincadeira deixando por cá mais genes que os Godos que em termos culturais eram uns cepos.
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De V. a 05.10.2017 às 00:18

Nada disso é verdade. E a população portuguesa tem menos de 5% de sangue de sarracenos — isso está estudado por cientistas — mas há quem tenha de vender peixe estragado para condizer com a política e os complexos de culpa. Os visigodos foram um povo culto, e deixaram muito mais manifestações artísticas e culturais do que qualquer outro povo que tenha passado por aqui. Aliás, foi durante os reinados visigodos que se estabeleceu um regime legal evoluído (O Lex Visigothorum) e são em parte responsáveis pela existência das línguas romances como o Galaico-Português que incorporarem o Latim dos visigodos no velho léxico dos povos peninsulares — que era insuficiente para o mundo urbano (tal como aconteceu com o gaélico que mais tarde teve de incorporar palavras latinas e gregas porque era essencialmente uma língua de camponeses). Os muçulmanos deixaram uns burros amarrados a uma nora, a mania pirosa de pôr tijoleira no chão e deixaram também o Boaventura Sousa Santos — facto que por si só demonstra como os sarracenos era toldados pela estultícia e com os dois olhos virados para o abismo.
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De Vlad, o Emborcador a 05.10.2017 às 00:29

A álgebra, os números, os clássicos gregos traduzidos para árabe em Alexandria. A nora, os jardins, o ritual do banho público. As especiarias. Os instrumentos de navegação....a medicina (Averrois)....a Xixa....

Pensava que os Godos tinham apenas absorvido a Cultura românica.

Já agora se temos menos de 5% de berbere o resto veio de onde?
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De V. a 05.10.2017 às 00:46

Os romanos já tinham jardins e banhos públicos. As especiarias vieram da índia, eles só têm farinhas manhosas. E isso dos banhos. Se precisavam de banhos é por que cheiravam mal. Os visigodos cheiravam bem.

O resto dos 95% hoje em dia vem da Super Bock. Basta ir a Coimbra e ver como aquilo funciona. Um bando de moinas absoluto.
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De Justiniano a 05.10.2017 às 11:07

Eu devo ser mais Lusitano-Vetão, tenho aquela persistente pulsão, quase genética, de sacrificar cabras, cabritos, leitões e galos ante uma sarça a lenha e tudo regado a tinto cor de sangue!!
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De Anónimo a 04.10.2017 às 16:18

Ilustres, não seria má ideia dar uma vista de olhos à História de " La piel del toro" - para não cansar muito a partira, digamos, da chamada Idade Contemporânea - coisa que o inefável Bambi não fez "por supuesto".
Daí estarem, novamente, onde estão.
Claro que o "bluff" que é este galego (estado de derecho, estado de derecho, papagueia este "maricomplejines" ) não ajuda nada, antes pelo contrário.
Enfim , há galegos e galegos...
Se a tradição se mantiver, aguardemos a contabilidade necróflia - sim , porque "alli se muere de verdad"....
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De Vlad, o Emborcador a 04.10.2017 às 16:52

Este fim de semana vou à Galicia, emborcar. Alguém conhece onde se coma e beba ainda melhor em Santiago?
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De V. a 05.10.2017 às 00:56

Em Vigo há bons restaurantes naquela rua larga que vai dar lá abaixo ao Clube Náutico — é uma perpendicular da Praça de Compostela onde está um jardim, edifícos de bancos e não sei quê. Como são gente séria, têm bitoques e tudo. Rua Castelar, se não estou em erro.
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De Justiniano a 05.10.2017 às 12:26

Se fosse em Compostela, na Galiza, talvez recomendasse alguma coisa!! Mas, Galicia não conheço!!
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De Vlad, o Emborcador a 05.10.2017 às 15:16

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