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António Costa e os media.

por Luís Menezes Leitão, em 25.06.14

 

Ontem escrevi aqui que politicamente o avanço de António Costa era imparável e que só a blindagem dos estatutos realizada por António José Seguro o estava a conseguir travar processualmente. Uma das razões para esse avanço de Costa é a sua habitual boa imprensa e o extraordinário acesso aos media, coisa que Seguro nunca teve. Basta lembrar que, para ser entrevistado numa altura em que ganhou o congresso, Seguro teve que interromper uma entrevista de Costa, coisa que este nunca lhe perdoou e que explica bem as razões de consciência que ditaram o seu avanço nesta altura.

 

Em termos de acesso aos media, António Costa não apenas dispõe de um debate semanal na quinta-feira com dois adversários que já o reconhecem como líder natural do seu partido, como ainda ontem foi chamado pela Sic Notícias a uma entrevista à terça-feira, noticiando os media amplamente o seu percurso triunfante pelo país. Quanto a Seguro, apesar de ter apelado a debates com Costa, nenhuma televisão os organizou, nem sequer convidou Seguro para uma simples entrevista. É evidente que, nas tais absurdas "primárias" que convocou, Seguro vai ser trucidado sem ter sequer oportunidade para dizer um "ai".

 

Entretanto António Costa já começa a dizer ao que vem e é o pior que se poderia esperar. Agora veio dizer que o IMI dos lisboetas é que vai servir para pagar os prejuízos das empresas de transportes, podendo esse IMI até aumentar. Neste momento, os cidadãos já têm o IMI em valores estratosféricos, multiplicam-se as execuções fiscais, e grande parte das pessoas vai perder as suas casas por não conseguir pagar o imposto, mas isto não interessa nada. O que interessa é que a Câmara possa adquirir empresas de transportes com dívidas colossais, nem que para isso tenha que desbaratar o dinheiro dos contribuintes. Transponha-se isto para a escala nacional e ficamos a saber que um governo de António Costa pode ser ainda mais catastrófico para o país que o de Sócrates foi. Sinceramente neste momento, entre Costa e Seguro, já não sei qual dos dois é pior.

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23 comentários

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De É o medo meus senhores, é o medinho a 25.06.2014 às 09:08

"nem sequer convidou Seguro para uma simples entrevista"

Ai não ? Foi logo á TVI queixar-se , assim que o deixaram. Um pouco mais de rigor por favor:

http://www.tvi24.iol.pt/videos/video/14147573/1
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De monge silésio a 25.06.2014 às 09:57

Em total acordo.
1.- A comunicação social prepara-se para assumir como notícia fundamental uma realidade normal, perante o bocejo do campeonato de futebol.
2.- A mesma inutilidade; Conhece-se alguma ideia de Costa?
3.- Gestor de silêncios, mestre do taticismo mais rastejante desde há 15 anos...prepara-se para liderar o PS, sem nunca se ter oposto a uma despesa.

Não vamos lá.
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De Branco de Carapinha a 25.06.2014 às 10:02

Quando vi esta, fiquei logo elucidado:

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=745916&tm=9&layout=123&visual=61
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De singularis alentejanus a 25.06.2014 às 10:30

Preparem-se, vem aí um novo Sócrates,mas muito pior que o dito.
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De José Manuel Faria a 25.06.2014 às 10:47

Análise correcta: concordo.
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De Tertuliano Néscio Afonso a 25.06.2014 às 11:24

Três parágrafos, três, e não há duas linhas sem que se diga uma aldrabice tão grande que é logo facilmente detectável. De um eminente Professor de Direito seria de esperar alguma substância nas afirmações que faz, não?

Venham de lá esses números sobre os milhares de despejos diários que ocorrem todos os dias em Lisboa, ou os números não corroboram a sua tese catrastofista?

E, como alguém diz acima, Seguro a aparecer em tudo quanto é meio de comunicação social é o quê, prova de que não tem acesso?

Já tinha visto muita coisa mas ver alguém com um património intelectual tão significativo mentir tão despudoradamente (e creia que lhe dou o benefício da dúvida de se poder tratar de uma mera confusão sua sobre a realidade, muito embora seja improvável face à discrepância entre o afirmado e o que é real) não era coisa de que estivesse à espera.
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De Luís Menezes Leitão a 25.06.2014 às 12:08

Tem toda a razão.

O IMI está baixíssimo.
http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Fisco/interior.aspx?content_id=3989521

Não há quaisquer penhoras sobre os prédios.
http://www.dinheirovivo.pt/economia/interior.aspx?content_id=3961750&page=-1

António José Seguro está todos os dias na comunicação social e o pobre do António Costa é sistematicamente ignorado pelos media.
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=153385
http://www.publico.pt/politica/noticia/antonio-costa-pede-consenso-sobre-regulamento-das-primarias-1660371

De facto só um espírito maléfico como o meu é que pode fazer essas falsas afirmações, meu caro Tertuliano Néscio.
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De Tertuliano Néscio Afonso a 25.06.2014 às 12:41

Bem, como dizer e por onde começar:

1. Bem, no que respeita ao valor do IMI, leia-se o seguinte trecho, tirado daqui http://www.jornaldenegocios.pt/economia/detalhe/camara_de_lisboa_aprova_manutencao_das_taxas_de_irs_e_imi_em_2014.html :

"A taxa do IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis) vai também manter-se nos 0,3% (taxa mínima para prédios urbanos avaliados), adiantando Fernando Medina que esta é uma forma de compensar um potencial aumento causado pela reavaliação dos imóveis."

Se não tiver percebido bem, eu soletro, para que não restem dúvidas: t-a-x-a m-í-n-i-m-a.

Não percebo o que o motiva nestas afirmações, mas que não são verdade, lá disso podemos estar certos.

2. O artigo que cita a propósito de impostos não indica em qualquer ponto uma especial incidência territorial com que ocorram essas penhoras nem tão pouco especifica quaisquer números particularmente elevados no que respeita aos impostos que estão na origem de tais cobranças.

Neste sentido, a resposta sai pífia porque não suporta em nada a sua afirmação de que os munícipes de Lisboa estejam a ser espoliados do seu património por incapacidade de pagarem o seu IMI.

IMI esse que, recordemos, é cobrado à taxa mais baixa legalmente admissível.

3. Tem graça que publique uma notícia do Público e outra da Renascença para demonstrar o cerceamento do espaço público de comunicação a António JOsé Seguro.

Se no primeiro caso, o Público só dedica um separador inteiro carregadinho de notícias a António José Seguro (se não conhece, pode consultar aqui http://www.publico.pt/antonio-jose-seguro ), no caso da Renascença, a conversa fia mais fino porque ainda ontem à noite António José Seguro deu lá uma entrevista (fica aqui também o link,não quero que lhe falte nada http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?did=153362 ).

4. Como lhe digo, dou de barato que acredite sinceramente no que diz, que prefira um ao outro, que ache de Costa o que quiser.

O que não posso admitir é que falte à verdade, sobretudo, quando esta está aqui tão pertinho, bastando procurar no Google aquilo sobre que tivermos dúvidas ou sobre o que nos sentirmos mais assustados.

5. Despeço-me ao bom jeito da praxis académica, com recurso ao brocardo "a sua oral está terminada".
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De Luís Menezes Leitão a 25.06.2014 às 15:23

E despede-se bem pois de facto o que diz não faz o mínimo sentido.

1. Pode soletrar "taxa mínima" de IMI à vontade. A taxa mínima de IMI é hoje de 0,3% quando antes da alteração da legislação era de 0,2%, ou seja, subiu 50%. Ao mesmo tempo a reavaliação dos imóveis fez subir o seu valor patrimonial tributário na ordem dos 1000% e nalguns casos de 8000%. Por isso as câmaras estão a nadar em dinheiro com o IMI. Apesar disso Costa quer subir ainda mais o valor do IMI para o desbaratar adquirindo empresas de transportes altamente endividadas. Elucidativo do seu pensamento político e do que nos espera se alguma vez governar.

2. Afinal não consegue desmentir que há imensas penhoras fiscais de imóveis. As penhoras são gerais e não apenas no concelho de Lisboa. Mas nada justifica pensar que o mesmo é um paraíso nesta área. Especialmente quando tem os coeficientes de localização mais altos do país. Por isso o seu Presidente da Câmara deveria gerir com mais cuidado as elevadas quantias que recebe dos contribuintes, que já estão no limite do esforço para pagar este IMI.

3. Quanto a António José Seguro, precisou de uma tag para encontrar notícias sobre ele de há vários dias. Eu não precisei de nenhuma tag para encontrar notícias de hoje sobre Costa. Não encontrei nenhuma sobre Seguro. Se depois disto acha que Seguro tem o mesmo tratamento jornalístico de Costa, que vai estar duas vezes na mesma televisão na mesma semana, não sei que mais lhe diga.

4. O que a mim me move é a defesa dos contribuintes contra estes desmandos de Costa. O que a si o move é a defesa de Costa. Acho que seria mais produtivo você e os restantes apoiantes de Costa, incluindo ele próprio, se quotizarem para pagar a dívida das empresas de transportes que querem adquirir, em vez de a atirarem para cima dos lisboetas. Seria mais correcto e não sacrificaria os cidadãos com mais aumentos de IMI. Como dizem os americanos, "put your money where your mouth is".

Agora sim, a sua oral está terminada.
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De Luís Lavoura a 25.06.2014 às 17:06

a reavaliação dos imóveis fez subir o seu valor patrimonial tributário na ordem dos 1000% e nalguns casos de 8000%

Acredito que tais subidas tenham ocorrido em casos pontuais, mas de forma nenhuma ocorreram na generalidade dos casos. E os casos pontuais em que ocorreram referem-se, certamente, a situações patológicas em que as avaliações antigas estavam totalmente desfasadas do valor real dos imóveis.

O que interessa não é saber se o aumento foi grande ou não, o que interessa é saber se a atual avaliação é correta ou não. E a minha impressão é que a atual avaliação peca, em geral, por defeito e nõa por excesso.
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De Luís Menezes Leitão a 25.06.2014 às 21:20

Subidas de 8000% ocorreram efectivamente em poucos casos. 1000% já é comum.

A avaliação não é correcta pois não depende do valor de mercado, mas sim da fórmula, onde o que tem mais peso é a localização do imóvel, a qual se baseia em coeficientes que ninguém pode contestar.

Em muitos casos, como sucede em Lisboa, essa fórmula dá valores acima do valor de mercado. Nesses casos o proprietário nunca se conseguirá desfazer do imóvel, pois ninguém lhe dará esse preços, e o Fisco não considera vendas abaixo do VPT. Por isso deveria haver especial cuidado em não agravar a situação com subidas disparatadas do IMI.
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De Luís Lavoura a 26.06.2014 às 09:20

A avaliação não é correcta pois não depende do valor de mercado

Não. Se dependesse do valor de mercado é que seria incorreta, pois é bem sabido que esse valor em muitos casos não existe e em muitos outros é falseado. Não existe quando o imóvel não é transacionado (caso de muitas casas que pertencem à dezenas de anos à mesma família) e é falseado quando se declaram valores falsos aquando da transação. E o Luís sabe perfeitamente que era isso que dantes acontecia, e que motivou a reforma de 2003.

Portanto, o valor tributário dos imóveis não pode depender do valor de mercado.

o proprietário nunca se conseguirá desfazer do imóvel, pois ninguém lhe dará esse preço, e o Fisco não considera vendas abaixo do VPT

Se um proprietário tem um prédio nessa situação, isso é certamente sinal de que o prédio está vetusto, desatualizado, em muito mau estado, e que ele o deve deitar abaixo e contruir um novo (ou então vender abaixo do valor tributário a quem o faça, arcando com o prejuízo). Repare: o objetivo do IMI é, precisamente, incentivar os proprietários a maximizarem o valor comercial da sua propriedade e desincentivá-los de ter propriedades abandonadas ou vetustas.

Eu próprio possuo umas casas no Porto que, por estarem em ruína e inabitáveis, pagavam IMI mas não davam lucro nenhum. O que eu fiz foi, simplesmente, recontruí-las de alto a baixo, e agora já me rendem.

A solução não é pedir ao Estado para baixar o IMI, a solução é aproveitar a efetiva boa localização dos prédios para os valorizar.
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De Luís Menezes Leitão a 26.06.2014 às 09:50

Uma lógica brilhante. Quando o VPT está acima do valor de mercado, o que há que fazer é gastar dinheiro a valorizar o imóvel para o aproximar desse valor. Isto porque o valor fiscal é que está certo, já que não se deve apenas pagar o IMI, ainda há que incentivar os proprietários a fazer obras. Felicito-o por ter dinheiro para gastar dessa maneira. A maior parte das pessoas não o tem.
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De Luís Lavoura a 26.06.2014 às 10:04

Felicito-o por ter dinheiro para gastar dessa maneira. A maior parte das pessoas não o tem.

Pois, é preciso acabar com essa mania portuguesa do "capitalismo sem capital".

Os prédios devem pertencer a quem tenha capital para os manter, fazer obras neles, atualizá-los, deitá-los abaixo quando estejam velhos, etc. Se pertencem a pessoas sem capital, então essas pessoas devem ser forçadas a vendê-los a quem o tenha.
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De Luís Menezes Leitão a 26.06.2014 às 14:30

Pelos vistos contrapõe o capitalismo sem capital a uma espécie de socialismo a favor de privados. Transformar os prédios em fontes de prejuízo para os obrigar a vender a outros é afinal o quê?
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De Tertuliano Néscio Afonso a 25.06.2014 às 17:27

To put your money where your mouth is seria dizer que o que que o move aqui é a sua qualidade de Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários e não a de um suposto cidadão preocupado com o imenso aumento de impostos que para aí virá (ó se) com António Costa.

Não é novo, já vimos o mesmo filme com Carlos Barbosa e a partidarização do ACP.

(No seu caso não poderei falar em partidarização, atendendo a que já o li criticando abertamente a atual maioria, mas assume aqui claramente uma escolha política não despicienda quanto aos interesses coletivos - e perfeitamente legítimos - que representa, a qual, contudo, seria melhor servida se apresentada de forma transparente para permitir a sua avaliação à luz de tais motivações.)

Quanto ao enorme aumento de impostos, importa notar que o mesmo decorreu da inércia do estado em atualizar os coeficientes de avaliação, sendo os novos proprietários prejudicados face aos mais antigos. Considerando que já desde 2003 que os proprietários sabiam o que ia acontecer, aqueles que não possam fazer face à atualização (e que continua sem saber dizer se são muitos ou poucos em Lisboa, tal como invocou originalmente) só se poderão então queixar de si próprios, c'est vrai?

Não creio que o seu argumento da generalização estatística possa colher porque Lisboa apresenta índices de emprego e rendimento bastante mais elevados que o resto do país, o que contraria a tese da incapacidade de fazer face à eventual despesa resultante da atualização do valor dos imóveis.

Em todo o caso e considerando a necessidade de tratar igualmente todos os cidadãos face à Lei, diria que é uma questão de elementar justiça que as reavaliações sejam feitas, sem que contudo tal deva ser entendido como um aumento de impostos. Os aumentos respeitam às taxas, não ao valor dos bens tributados.
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De Luís Menezes Leitão a 25.06.2014 às 21:09

Julguei que a sua oral estivesse terminada e que já se tivesse despedido. Afinal não desiste de continuar na defesa do despesismo socialista proposto por António Costa, mesmo que para isso tenha que recorrer a verdadeiras ficções como a de considerar que não há aumentos de impostos porque só a taxa interessa e que a fixação da matéria colectável, neste caso resultante dos elevados coeficientes de localização fixados pela Câmara e de reavaliações sem qualquer critério, para nada importa.

Independentemente de ser presidente da ALP, neste caso defendo o meu interesse pessoal de cidadão como proprietário em Lisboa, interesse que é idêntico ao de muitos proprietários da cidade, que não querem ver o seu IMI aumentado para a Câmara adquirir empresas de transportes deficitárias. Acho um interesse muito mais legítimo que a defesa da candidatura de António Costa à liderança do PS. Especialmente quando as únicas ideias que ele apresenta são deste calibre.

E neste caso a resposta é a mesma. Querem António Costa e os seus apoiantes que a Câmara adquira as empresas de transportes? Façam-no então com o seu próprio dinheiro e não com o do meu IMI ou com o dos restantes proprietários de Lisboa.
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De Miguel R a 25.06.2014 às 19:23

Não costumo concordar consigo, mas muito bem Luís. Contra fanáticos de personalidades políticas a coisa fica complicada. Está aqui um bom sumário desta campanha e de outras. Ideias: zero ou bolso dos portugueses.
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De João Bugalhão a 25.06.2014 às 16:28


Só uma “achegazinha” para juntar “uns números” a tantas palavras:


- Total de IMI em Lisboa 2011: 110 milhões de euros

- Total de IMI em Lisboa 2012: 115 milhões de euros

Fonte: PORDATA

Faço ideia em 2013 !!!!!!!!!!
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De Luís Menezes Leitão a 25.06.2014 às 21:10

Tanto dinheiro para desperdiçar na aquisição de empresas de transportes.
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De Luís Lavoura a 25.06.2014 às 17:00

os cidadãos já têm o IMI em valores estratosféricos

A taxa do IMI é limitada por um lei da Assembleia da República. O município de Lisboa não pode aumentar o IMI a seu bel-prazer, sem limites. O município encontra-se limitado pelas avaliações dos imóveis - que são feitas pelas Finanças - e pelas taxas máximas de IMI. António Costa pode decidir dar ao IMI a utilização que quiser mas, sossegue-se o Luís, não pode aumentá-lo a seu bel-prazer.
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De Luís Menezes Leitão a 25.06.2014 às 21:13

Pode aumentá-lo por deliberação da Assembleia Municipal até 0,5% quando agora está em 0,3%. É uma subida para quase o dobro.

E não se esqueça que em Lisboa os coeficientes de localização não altíssimos que é o que mais influi no VPT. Daí o valor estratosférico do IMI. Aliás a Câmara tem perfeita consciência disso.
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De Torpedo a 26.06.2014 às 02:54

"já não sei qual dos dois é pior."

O pior é Costa, porque as pessoas são suficientemente estúpidas para pensar que um calculista deste calibre é menos oco do que AJS e acham que vai fazer alguma diferença. AJS não engana ninguém na sua inutilidade e portanto é eticamente superior.

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