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Ainda as autárquicas

por João Pedro Pimenta, em 09.10.17

Já sei que no remoinho dos acontecimentos contemporâneos, eventos que se passaram há uma semana parecem quase da década passada, mas não quero deixar de fazer notar uma curiosidade: a da real importância das eleições autárquicas. É que para além dos efeitos nas câmaras (e consequentemente nas áreas metropolitanas e comunidades intermunicipais), assembleias municipais e freguesias, os efeitos das autárquicas influenciam muitas vezes a vida nacional e os governos.

 

Na cronologia das nossas eleições municipais, verificamos que depois das de 1976, que repartiram as autarquias pelos diversos partidos (com larga incidência do PSD e CDS no Norte, Centro e ilhas, do PCP no Alentejo e "cintura industrial" de Lisboa, e o PS mais transversal mas mais estabelecido no Centro e Algarve), os sucessivos resultados foram influenciando a política nacional, algumas vezes de forma imediata. Assim, as autárquicas de 1982 foram o pretexto para que o CDS rompesse com o PSD, determinando o fim da AD, que tinha baixado substancialmente, e o posterior surgimento do Bloco Central; as de 1993 reforçaram a vitória do PS de 1989 (embora depois destas o PSD revalidasse os 50% dos votos da maioria absoluta que já vinham de 1987) e permitiram que António Guterres consolidasse a sua liderança no PS, antes de chegar a primeiro-Ministro; as de 1997 implicaram a demissão de Manuel Monteiro da chefia do CDS-PP e a sua substituição por Paulo Portas; as de 2001 iam levando à saída do próprio Portas, mas a hecatombe do PS levou antes à demissão de Guterres, do Governo e do partido, e à posterior alteração da situação política; as de 2013 permitiram que António Costa recebesse o suplemento necessário para meses depois se guindar à liderança do PS, além de elegerem o movimento independente de Rui Moreira para a câmara do Porto; e finalmente as de 2017 implicaram a saída de cena de Pedro Passos Coelho, após sete anos à frente do PSD, quatro dos quais como Primeiro-Ministro.

 

Como se vê, as autárquicas têm bem mais implicações do que a mera atribuição dos destinos de uma dada autarquia: permitem estudar a situação política e não raras vezes alterá-la. E também fazem emergir figuras que depois ocupam o centro do terreno, ou servem de trampolim para cargos mais altos, como a câmara de Lisboa tão bem comprova. Os últimos 40 anos da vida política portuguesa foram bastante influenciados por estas eleições que antigamente eram realizados sob o frio de Dezembro e agora passaram para esta calidez de princípios de Outono. Balsemão, Guterres e Passos que o digam.

 

Já agora, ainda gostava de saber como é que um partido cujo lí­der nunca aparece e que escreve missivas ameaçadoras a insultar os adversários e a enaltecer o terrorismo islâmico, não raras vezes sob pseudónimos ridículos, que organiza congressos clandestinos, que nunca atende a chamadas telefónicas nem a toques de campainha na sede, que chama "traidores" a todos os adversários e que, sendo contra a democracia e clamando pela "revolução operária", recebe mais de 180 mil euros anuais de subvenção do estado, participa nas autárquicas sem que ninguém lhes pergunte nada. Não haveria nenhum jornalista que perguntasse aos candidatos do MRPP o porquê de Arnaldo Matos se esconder, quais os seus propósitos para as autarquias, e já agora, o que era feito de tal subvenção que pelos vistos coincidiu com a tomada do poder do partido por dementes?

 

 

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11 comentários

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De V. a 09.10.2017 às 21:18

Acho que o municipalismo, no modelo actual — e no modelo socialista, que politiza os serviços municipais, escolas, apoio social, a arrepiante "intervenção cultural" e a colonização daquilo "que se pode fazer" nas aldeias, vilas e cidades deste País — é uma chaga republicana que as sub-secções das maçonarias locais tratam de manter infectada. É fácil fazer um pequeno exercício: quando vocês imaginam um mundo melhor o mundo que estão a imaginar tem autarcas?
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De Anónimo a 09.10.2017 às 22:00

Claro que sim.
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De Cristina M. a 09.10.2017 às 22:24

não tem políticos. destes.
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De Anónimo a 09.10.2017 às 23:40

Sem políticos parece-me difícil. Só se formos máquinas em vez de gente.
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De João Pedro Pimenta a 10.10.2017 às 00:19

Não imagino. A qualidade dos autarcas é muito diversa. Sobre o modelo "socialista", sempre prefiro agora, em que os autarcas são eleitos, do que quando era regedores, ou almoxarifes, ou exerciam a justiça e a administração do município ao mesmo tempo. Só lamento que a possibilidade de haver candidaturas independentes tenham ajudado tanto arrivista de campanário
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De V. a 10.10.2017 às 09:35

Certamente que é melhor, mas creio que a quantidade de municípios que funcionam como agências de emprego e forma de manter um certo eleitorado prejudica o desenvolvimento harmonioso do País. Só de olhar para o mapa que colocou no post um tipo fica com os cabelos em pé: há demasiados municípios. Algumas sedes de Câmaras ficam a menos de 15km umas das outras!

O controlo político, dos partidos sobre os seus agentes, pode ser maior mas não garante a qualidade dos seus intervenientes. No geral é melhor, mas mesmo assim o País está desfigurado pela falta de jeito, oligarquização dos poderes (que muitas vezes passam de pai para filho), decisões gratuitas do "chefe", o 9 to 5 institucional em que os funcionários se desligam dos problemas, etc, etc. Não estamos assim tão distantes da Morgadinha dos Canaviais quanto se pensa.

A ideia de política de proximidade é boa, mas poderia ser distribuída de forma mais razoável não fosse a necessidade de fornecer empregos a gente que não sabe fazer mais nada porque os políticos assim desenharam as gerações — gerações de gente dependente de uma estatização que parece inultrapassável. Tem de haver mais esforço para que surjam mais pessoas com espírito empreendedor e nesse sentido o controlo das escolas pela administração autárquica levanta-me muitas reservas quanto à inevitável instrumentalização das escolas: pode chegar a ser tão gratuito quanto os humores de um regedor ou não pode? Tem de haver mais actividade civil independente, e mais independência entre as próprias instituições públicas, porque esse sim é o garante da vitalidade das democracias.
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De João Pedro Pimenta a 10.10.2017 às 13:09

15 kms? Há freguesias que distam mais do que isso das respectivas sedes de concelho. O problema é que uma fusão de municípios só iria ainda mais aumentar a desertificação de boa parte do país.
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De V. a 11.10.2017 às 12:52

Duvido muito que isso acontecesse — com Concelhos maiores, capazes de gerir o territórios maiores com mais população, de forma mais coerente, mais flexíveis e com menos custos de funcionamento.
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De Anónimo a 16.10.2017 às 16:47

Claro que não, num mundo melhor não há autarcas destes que nos têm governado há mais de 40 anos. No tempo de Salazar, independentemente de tudo o que foi negativo e foi muita coisa, ninguém se atrevia a roubar, ministro ou autarca, era logo metido nos calabouços e porrada em cima. Acho que o povo vai começando aos poucos a abrir os olhos para a realidade e já vão percebendo que os jurássicos eram praticamente uma cambada de ladrões,chulos, vigaristas, corruptos e charlatães. Em Matosinhos o ladrão de 1/2 tigela foi para mercado de Angeiras amanhar dois robalos, para oferecer às peixeiras. Perdeu, claro! O de Vª do Conde - o careca malhado - com aquele paleio de trazer por casa sobre Elisa Ferraz, que se tinha enganado na escolha há 4 anos, este ano já não era a pessoa que ele julgava ser e que se tinha enganado. Felizmente que os vilacondenses começaram a perceber quem é afinal toda aquela corja e mantiveram Elisa Ferraz, mandando para as calendas todos esses oportunistas que espreitavam onde sacar, em todas as freguesias da cidade fazendo dos terrenos do erário público como se fossem pertença deles. Todos os vilacondenses que apearam a corja estão de parabéns, tal como os portuenses quando apearam o Meneses.
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De Luís Lavoura a 10.10.2017 às 10:08

Tal como tantos autores deste blogue gostam de enfatizar, a democracia tem regras que são para ser obedecidas, e uma dessas regras é que os partidos com mis de um certo número de votos recebem uma subvenção do Estado. Independentemente da natureza desses partidos e das teses que defendem.
Não pergunte por que é que o MRPP recebe uma subvenção, pergunte apenas por que é que tantas pessoas votam nele.
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De João Pedro Pimenta a 10.10.2017 às 13:08

Nada que não se possa alterar legalmente. Aliás até acho que o valor da subvenção por voto (cerca de três euros) devia baixar substancialmente e prestar-se uma ajuda estatal também aos partidos que tiverem menos de 50 mil votos. Não é muito equitativo se um partido com 50.010 votos receber essa subvenção e um que tenha menos vinte votos não receba nada.
Mas muito me admiraria se os partidos representados na AR aceitassem tais alterações.
Sobre o MRPP, não esquecer que os partidos têm de prestar contas. Não é só receber a subvenção e gastar de qualquer maneira.

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