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A intervenção na Catalunha.

por Luís Menezes Leitão, em 22.10.17

Há dias numa reunião internacional em que participei, o delegado de Espanha, por acaso catalão, comunicou a sua apreensão sobre o que poderia resultar do agravar do conflito na Catalunha, uma vez que não há qualquer diálogo entre as partes e a escalada do conflito parece cada vez maior. O delegado checo perguntou candidadamente porque é que Espanha não deixava pura e simplesmente a Catalunha sair. E disse: "Nós deixámos sair a Eslováquia e agora damo-nos muito melhor com ela do que quando fazíamos parte do mesmo país".

 

Em Espanha, porém, os divórcios não são de veludo, são à força bruta. É assim que Rajoy agora diz que vai aplicar o artigo 155 da Constituição que diz apenas isto: "1. Si una Comunidad Autónoma no cumpliere las obligaciones que la Constitución u otras leyes le impongan, o actuare de forma que atente gravemente al interés general de España, el Gobierno, previo requerimiento al Presidente de la Comunidad Autónoma y, en el caso de no ser atendido, con la aprobación por mayoría absoluta del Senado, podrá adoptar las medidas necesarias para obligar a aquélla al cumplimiento forzoso de dichas obligaciones o para la protección del mencionado interés general. 2. Para la ejecución de las medidas previstas en el apartado anterior, el Gobierno podrá dar instrucciones a todas las autoridades de las Comunidades Autónomas". Este artigo é de uma vaguidade impressionante, mas duvido muito que o mesmo permita destituir o governo da Comunidade Autónoma, limitar os poderes do seu parlamento, intervir na televisão catalã, e prometer eleições apenas para daqui a seis meses, que aliás nem sequer são marcadas.

 

Tem havido muito gente a defender que a actuação do governo de Madrid é apenas a defesa do Estado de Direito Democrático. Pois isto parece-me a velha proposta daquela que queria suspender a democracia por seis meses para ela então retornar florescente. Que não haja ilusões: com um parlamento sem poderes, um governo destituído, e sem liberdade de imprensa, de democracia não se pode seguramente falar.

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24 comentários

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De Anónimo a 22.10.2017 às 10:19

Para se resolver o conflito de outra maneira, bastava o governo da Catalunha ter convocado eleições e, no caso dos partidos independentistas terem e maioria, já tinham todos os argumentos necessários e dentro do direito democrático.
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De Vlad, o Emborcador a 22.10.2017 às 12:58

E quem lhe disse que não poderão haver simpatizantes do PP, PSOE e apartidários pró -independência? Daí a utilidade do Referendo
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De Anónimo a 22.10.2017 às 19:20

"poderão haver" Errado!
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De Anónimo a 22.10.2017 às 19:25

Ora vá ler o Pensamento da Semana de Isabel Mouzinho. Eu acho que, mesmo à pressa, deve escrever-se em bom português. Ou, pelo menos, razoável.
João Silva
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De Marina Molares a 22.10.2017 às 22:42


Exactamente , mas todos pró independentistas omitem esse importante pormenor : Para suspender o artigo 155 e a intervenção na Catalunha basta o puigdemont convocar eleiçôes legais e democráticas.. Mas como nessas eleições não poderá haver mais votos que recenseados , nem vão poder votar 3 e 4 vezes , não as quer convocar , o hiitlerzinho
portátil E teria , depois , de largar o mantra " a maioria dos catalães" , muito provavelmente.
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De Luís Lavoura a 23.10.2017 às 11:11

basta o puigdemont convocar eleiçôes legais e democráticas

Teria sido tão simples resolver esta questão dessa forma. Exatamente como se fez na Escócia. O governo de Madrid acordava com o governo catalão a convocação de um referendo (não vinculativo) à independência. O referendo realizava-se e, com quase total certeza, o "não" ganhava. Era limpinho. O assunto ficava arrumado, tal e qual como ficou na Escócia.

Só que, a porcaria da Constituição espanhola não deixa sequer que se considere a possibilidade da independência. Aí é que está o erro.
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De Sigmund Vienna a 24.10.2017 às 20:16

A "porcaria da consituição espanhola" reflecte a Espanha, tal como o modo pacífico e cordato como se tratou da questão escocesa reflecte o modo inglês de olhar para a vida e para o mundo.

No fundo, não houve surpresas: que pode esperar-se de um país que festeja a tortura pública de animais?
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De Nuno a 22.10.2017 às 10:50

Portanto, o normal seria que o governo de Espanha se portasse como o da Catalunha e negociasse pela calada uma solução expressamente inconstitucional (a secessão).

Quanto ao artigo 155, as únicas medidas pedidas ao senado são demitir o governo, limitar a capacidade do parlamento de nomear outro e convocar eleições no prazo máximo de 6 meses.

Tudo mais (como a intervenção na televisão) são especulações, de quem (como os directores de escolas que se propõem no Twitter a boicotar as medidas) está demasiado habituado a receber ordens directas do poder político. Substituir ministros não devia minimamente influir nas decisões editoriais da televisão pública (ou nas decisões dos directores de escola), não estivesse toda a sociedade absurdamente politizada logo de partida.

De resto, se quiserem contestar a medida podem fazê-lo no senado e recorrendo ao tribunal constitucional (coisa que regularmente fazem, mesmo não lhe reconhecendo autoridade).

Se o que desejam é a independência, então declarem-na de uma vez, e assumam as consequências.

Sem uma revisão constitucional o estado central não pode aceitar a independência, ponto final. Se não estão dispostos a aparecer no parlamento para discutir uma revisão constitucional que venha a permitir um referendo, a única via que têm é a declaração unilateral de independência.

A fantochada de que querem dialogar (à porta fechada naturalmente) não passa disso mesmo: uma fantochada.
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De jerry khan a 22.10.2017 às 11:12

o touro entra na arena para ser morto
não para colher o matador
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De sampy a 22.10.2017 às 11:32

Todos os povos se dão bem quando sabem manter longe os radicais e os populistas.

Vamos ver se os checos continuam com a dita atitude cordial, agora que escolheram Andrej Babis...
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De Anónimo a 22.10.2017 às 12:20

A catalunha naon é uma republica,é terreno espanhol,eu sou contra e ésta ideia catalunha,quem manda é madrid e nao esses catalais burros .......
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De Anónimo a 22.10.2017 às 22:02

Este comentário é ilustrativo da democraticidade do pensamento espanholista. Não é por acaso que, apesar do desenvolvimento e da projecção internacional da Espanha, há milhões de cidadãos do Estado espanhol que recusam ser espanhóis!... De facto, há um falangista em cada espanholista!...
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De Anónimo a 22.10.2017 às 23:27

Imperialista, Ditador, Franquista ... ! ! !
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De Anónimo a 22.10.2017 às 13:07

Em Portugal durante o programa de resgate da Troika sempre que se propunha uma medida que precisava de respaldo alargado da constituição era uma balbúrdia na oposição e o governo era apelidado de fascista e exigia-se a rebeliao nacional contra o governo, contra a UE e contra a Troika, em defesa da constituição e da democracia portuguesas. Na Espanha defender e impor a constituição contra o unilateralismo minoritário de um governo regional capturado e motivado por interesses económicos já é anti-democrático. E usar como argumento comparativo a separação da Checoslováquia também não é pura demagogia..São opiniões.
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De Vlad, o Emborcador a 22.10.2017 às 15:02

Hoje há referendo em Lombardia e Veneto. Regiões mais ricas de Itália querem mais autonomia
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De jerry khan a 22.10.2017 às 16:44

pós-graduação em Roma 58-59 em La Sapienza
trabalhei em Milão em 70
fiz pesquisa em Roma em 2005

os italianos quando não se entendem com os seus 50 dialectos falam a contra-gosto a língua de Dante, promovida a italiano por Mussolini

os juízes acabaram em 90 com os partidos nacionais

pufa!
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De Anónimo a 22.10.2017 às 16:07

A Espanha nesta altura do campeonato está a cometer um erro crasso...isto não é um problema politico mas sim militar!!!
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De Alexandre Policarpo a 22.10.2017 às 17:17

A Catalunha supostamente independente, não serve desde logo a Catalunha, os catalães, a Espanha, a Europa e até nós os portugueses.
A Catalunha nunca foi um país independente e não há razão nenhuma para ser um país independente quando se pretende uma Europa cada vez mais unida.
Esta novela da suposta independência da Catalunha, só é possivel porque um grupo de gente sem sentido de estado liderada por um louco, se estribou num grupusculo que defende um projecto politico totalitário e anti-democrático.
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De passante a 22.10.2017 às 18:43

> suspender a democracia por seis meses

https://en.wikipedia.org/wiki/Roman_dictator

Era o que os romanos faziam para tirar a república de sarilhos. Às vezes dava.

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