Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Delito de Opinião

França: votar contra a eurofobia

Pedro Correia, 22.04.17

ng8113368[1].jpg

melenchon_france_insoumise[1].jpg

 Le Pen e Mélenchon, irmãos siameses anti-UE

 

Nas presidenciais de amanhã em França decide-se, acima de tudo, o destino da Europa. Um destino em sério risco, na medida em que dois dos quatro candidatos mais bem situados para rumarem à segunda volta, segundo as mais recentes sondagens, somam 41% das intenções de voto.

Ninguém tenha dúvidas: esta corrida ao Eliseu é também um referendo à construção europeia. Se prevalecer a mensagem de ódio e anátema à União Europeia propalada nas margens extremas do sistema político por Marine Le Pen e Jean-Luc Mélenchon, irmãos siameses na eurofobia, todo o continente ficará mais perigoso. Porque esta lógica de exclusão para que apontam os extremismos, à esquerda e à direita, é herdeira directa de mil guerras num espaço continental assolado pelos fantasmas do soberanismo, do nacionalismo e da xenofobia - o horror ao "internacionalismo", ao "globalismo", ao que vem de fora.

O verdadeiro confronto ocorre aqui entre eurófilos e eurófobos. Emmanuel Macron destaca-se entre os primeiros e merece por isso o triunfo eleitoral que a maioria das pesquisas lhe augura, embora por números incertos e precários. Ninguém se iluda com a oratória dos demagogos de turno, sempre prontos a apontar ao inimigo externo, como ocorreu com o Brexit, vai fazer um ano: a União Europeia é uma conquista civilizacional que merece ser defendida todos os dias. Eleição após eleição, voto a voto.

Como a história nos ensina, nunca nada está definitivamente garantido.

Sessenta anos de paz e progresso

Pedro Correia, 25.03.17

rome-1957-signing-hp[1].jpg

 Assinatura dos tratados de Roma, em 25 de Março de 1957

 

A Europa, como construção política, tem hoje má imprensa: é moda bater-lhe e são raros os seus defensores no espaço mediático. Mas, se pensarmos bem, nunca foi diferente: em 25 de Março de 1957, os tratados de Roma receberam mil manifestações de cepticismo e vinte mil profecias apocalípticas. À esquerda e à direita nunca faltaram detractores bem sonoros do projecto sonhado por Jean Monnet, Konrad Adenauer, Paul-Henri Spaak, Robert Schuman e Alcide de Gasperi. Acusaram-nos de tudo - de imperialistas a vende-pátrias.

E no entanto, por mais que a vozearia impeça a reflexão, o balanço só pode ser positivo. A Comunidade Económica Europeia nasceu ancorada no eixo franco-alemão para impedir o ressurgimento de novas guerras no Velho Continente. Em sete décadas, entre 1871 e 1945, três conflitos bélicos nasceram precisamente da histórica rivalidade entre alemães e franceses. A unidade europeia, sem trombetas utópicas nem hinos soberanistas, batalhou pela paz, precisamente contra a "inexorável marcha da história" que alguns anteviam pejada de novas guerras.

 

Faz hoje 60 anos, estadistas oriundos de seis nações - Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo - estabeleceram um pacto supranacional que ditou o maior período de paz, progresso e prosperidade num continente ferido por mais de um milénio de ferozes carnificinas, mortíferas epidemias e devastadoras fomes. Devemos isso àqueles prudentes homens vestidos de cinzento que não hesitaram em abdicar de parcelas da sacrossanta soberania nacional para selarem um destino visionário no espaço do planeta que os viu nascer.

Hoje a Europa é um gigante económico, financeiro, comercial e diplomático - invejado como nenhum outro. Está na vanguarda do desenvolvimento tecnológico e dos direitos civis. E não se limita a salvaguardar as expectativas de vida dos seus cidadãos: constitui uma referência permanente para os habitantes de outros continentes, que a procuram em fluxos crescentes e a reivindicam como fonte inspiradora. Fugindo das guerras, das epidemias e da fome que os nossos antepassados aqui conheceram nos séculos e nas décadas anteriores à celebração dos tratados de Roma.

 

Se os pais fundadores da CEE - hoje União Europeia - cá regressassem, ficariam certamente orgulhosos ao verem as ramificações concretas do seu projecto. A moeda única, a livre circulação de pessoas e bens, a justiça comunitária, programas de livre intercâmbio de estudantes, o reconhecimento dos direitos das minorias, o crescimento imparável do rendimento médio e o aumento da esperança de vida, entre muitas outras conquistas.

E no entanto, 60 anos depois, a construção europeia continua a ter má imprensa. Prosseguem as proclamações apocalípticas sobre o seu destino. Os seus detractores mediáticos à esquerda e à direita enrouquecem de tanto gritar contra a "oligarquia que esmaga a vontade dos povos" ou os "assassinos de nações soberanas" que vivem entrincheirados em Paris, Bruxelas ou Berlim.

Nada que não se visse ou ouvisse em 1957. Há coisas que nunca mudam.

Dois anos é muito tempo

Pedro Correia, 25.01.17

19208744_FRlnD[1].jpg

 

Lembram-se? Faz hoje dois anos. O Syriza venceu por escassa margem a eleição legislativa na Grécia e foi quanto bastou para a Europa mediática - cada vez mais dissociada do pulsar real das sociedades - se erguer em hossanas ao suposto novo Ulisses que resgataria o povo helénico de todas as humilhações.

Por cá, o Jornal de Notícias concedeu uma rara manchete "editorializada" a um tema internacional proclamando: "Grécia - o princípio do fim da austeridade". O Público foi menos sucinto mas ainda mais crédulo no seu título garrafal da primeira página: "Grécia vira a página da austeridade e deixa Europa a fazer contas".

 

Numa interminável cascata verbal, sucediam-se as efusões de júbilo. "Pela Grécia passa a salvação da Europa", celebrava Ana Gomes. "Terminou a austeridade pura e dura na Grécia", sentenciou Freitas do Amaral. "A Grécia renasceu hoje", entusiasmou-se José Castro Caldas. "A Europa vai ter de ceder", ameaçava Nicolau Santos.

O pintor Leonel Moura, fazendo "análise política" pela via da estética, apontou como causa do triunfo eleitoral da esquerda radical grega "a boa imagem de Tsipras, reforçada agora pela de Varoufakis". Boaventura Sousa Santos, do alto da sua cátedra coimbrã, imaginou o líder do Syriza equiparado a Charles de Gaulle em 1944: "A vitória do Syriza teve o sabor de uma segunda libertação da Europa." Já Catarina Martins, fiel aos clássicos, optou por parafrasear Marx: "Hoje vira-se uma página na Europa. Hoje começa-se a colocar a austeridade no caixote do lixo."

 

Eram os tempos da tenebrosa "senhora Merkel" que, qual vampira, nos sugava até à última gota de sangue. A mesma que, ao visitar Lisboa, foi crismada de assassina a nazi. "Queríamos queimar a Merkel viva", gritaram vozes num incendiário directo televisivo. Francisco Louçã, com o seu sofisticado vocabulário político, chamava-lhe "assaltante" e "pirata".

Mas as coisas mudaram. A "austeridade" não só não terminou na Grécia como se tornou ainda mais dura e draconiana, com um novo  programa de resgate e um referendo inútil que Tsipras convocou para logo o deitar para o lixo, para utilizar a elegante expressão da líder do Bloco de Esquerda.

O pintor Moura não voltou a pronunciar-se sobre os supostos atributos estéticos do duo Tsipras-Varoufakis, aliás desfeito numa das primeiras curvas do sinuoso caminho da governação que o Syriza tem experimentado. Um partido afinal igual aos outros mal segura as rédeas da governação, numa Europa hoje assolada por um sem-fim de novos problemas - do terrorismo às migrações maciças, passando pelo espectro da sua própria desagregação devido à onda dos populismos emergentes, quase todos de matriz identitária, parentes próximos dos que devastaram o continente noutras épocas, de péssima memória.

 

alexis-tsipras-and-yanis-varoufakis[1].jpg

 Varoufakui e Tsipras: um duo volatilizado

 

Com o espaço comunitário sob a ameaça da desagregação, na sequência do referendo britânico de Junho passado, e o cenário da tomada do poder por forças extremistas em França ou na Holanda, além da crescente tendência dos europeus de Leste para rejeitarem a política comunitária, sem esquecer as pulsões anti-imigratórias que já se estenderam à península escandinava, ninguém voltou a falar de Tsipras.

Varoufakis volatilizou-se.

A "segunda libertação da Europa" não passou de um sonho de uma noite de Inverno de um simpático sociólogo de Coimbra.

E Merkel tornou-se a última legítima herdeira da sólida aliança entre democratas-cristãos e sociais-democratas que garantiu sete décadas de paz, prosperidade e progresso ao continente europeu. Passou a ser elogiada por muitos que ainda há pouco a detestavam.

Não por acaso, é cada vez mais contestada em casa pelo populismo vociferante, em perfeita identificação com o ar dos tempos.

 

A vitória eleitoral do Syriza aconteceu apenas há dois anos mas parece ter ocorrido há uma eternidade. Comprovando que, quando se fala em política, o nosso planeta parece girar muito mais rapidamente em torno do seu eixo.

A guerra na Europa.

Luís Menezes Leitão, 20.12.16

Num só dia tivemos um atentado em Berlim, outro atentado em Zurique e o assassinato do embaixador russo em Ancara por parte de um polícia turco, que gritou vivas a Alepo, cidade que acaba de ser reconquistada ao Estado Islâmico pelas forças governamentais sírias, com o apoio da Rússia. É manifesto que estamos perante uma verdadeira guerra no terreno, de que o conflito sírio é apenas um balão de ensaio, assim como a guerra civil espanhola, que precedeu a II Guerra Mundial. A Europa encontra-se neste momento ocupada por verdadeiras quintas-colunas, onde o inimigo pode estar à espreita em qualquer canto, podendo ser o motorista do camião que circula na estrada ou até mesmo um agente de autoridade, preparados para a qualquer momento lançar o ataque. Precisamente por isso a Europa tem que deixar de enfiar a cabeça na areia como a avestruz e preparar-se para se defender, até porque a América já não vai estar disponível para financiar a sua defesa. É mais que tempo de a Europa perceber que enfrenta uma guerra no seu território e mobilizar-se para combater. Porque não haja ilusões: se a guerra põe naturalmente em risco o bem-estar dos europeus, nada fazer perante a guerra será seguramente muito pior.

Surpreendente mundo este!

Helena Sacadura Cabral, 05.12.16
A política na Europa tornou-se imprevisível. Espanha, Áustria, Inglaterra, Itália e em breve a  França deram cabo de todas as sondagens feitas para eventos políticos eleitorais. O que mostra uma de duas: ou as agências não percebem nada do que fazem, ou a realidade ultrapassa, em muito, as bases em que aquelas assentam. De facto, o desacerto tem sido excessivo.

Parando um pouco para olhar o mundo, vemos que a América não vai melhor e o Oriente é um potencial foco de infecção. Isto para não falar já das complicações de Moçambique, do anúncio  da retirada de José Eduardo dos Santos em Angola, do Brasil ou de Cuba.

Levámos oito dias a acompanhar a subida aos céus de Fidel de Castro, com votos de louvor na Assembleia da Republica, cujos deputados, dada a sua tenra idade, não devem perceber bem que Fidel teria todo o direito a estas homenagens se tem morrido em 1959. Mas como faleceu em 2016, nem sei como as classificar... É este o surpreendente mundo novo em que vivemos!

Uma estadista

Pedro Correia, 17.11.16

Angela-Merkel[1].jpg

 

O ser humano é determinado pelas circunstâncias, como nos ensinou Ortega y Gasset. Penso nisto muitas vezes a propósito da política. Repare-se em Angela Merkel: há menos de dois anos era ridicularizada pelas bempensâncias de turno, que a caricaturavam como uma gauleiter cúpida e bronca. A esquerda radical chic pintava-a com bigodinho hitleriano e umas tantas sumidades chamavam-lhe “senhora Merkel”, com indisfarçável desdém misógino. "Seja mal-vinda a Portugal", proclamaram em uníssono mais de cem figuras cá do burgo quando visitou Lisboa, em Outubro de 2012.

As circunstâncias operaram uma reviravolta nessa cascata de argumentos primários contra a chanceler alemã. Angela Merkel, que agora recebe Barack Obama em Berlim, emerge da endémica crise de identidade europeia como a única interlocutora válida do continente perante os restantes protagonistas da cena política mundial. Henry Kissinger – pioneiro na abertura da diplomacia norte-americana a outras latitudes – declarou em tempos que desconhecia “o número de telefone da Europa”, aludindo à falta de liderança no Velho Continente. Hoje não voltaria a repetir a frase.

 

Diziam com desprezo que ela só pensava em finanças públicas. Mas não vejo ninguém a conduzir a política com tanto acerto no espaço geográfico em que Portugal se insere.

A chanceler germânica deu uma exemplar lição de dignidade aos seus pares ao acolher generosamente em 2015 mais de um milhão de refugiados – grande parte dos quais fugidos das intermináveis guerra civis no Médio Oriente e no Norte de África – enquanto outros responsáveis políticos europeus, de Mariano Rajoy a Vladimir Putin, lhes fechavam as portas. Pôs a sua popularidade interna em risco, sujeitou-se às críticas da direita mais extremista, viu uma força xenófoba ganhar terreno eleitoral, mas não abdicou dos princípios humanitários em que acredita – moldados na genuína democracia-cristã que funcionou durante três décadas como um dos pilares doutrinários da construção europeia.

Já este ano, revelou idêntica dignidade ao enfrentar a gravíssima crise institucional provocada pelo referendo britânico, reafirmando a sua crença no projecto europeu e reforçando os elos de solidariedade com as economias periféricas da UE. E há dias, na mensagem de felicitações que dirigiu ao recém-eleito Presidente norte-americano, prometeu cooperação institucional a Donald Trump sem abdicar dos “valores da democracia, da liberdade, do respeito pela lei e pela dignidade das pessoas” que constituem conquistas civilizacionais sem recuo, como fez questão de sublinhar.

 

Quem lhe lançava farpas e a transformava em objecto de sarcasmo teve de procurar outros alvos.

Admirada por quem já a contestou, criticada por quem já a enalteceu, respeitada por quase todos. Poucos duvidam de que é uma das raras dirigentes contemporâneas com lugar garantido nos livros de História.

Uma estadista.

Não aprenderam nada!

Luís Menezes Leitão, 23.08.16

O ano passado esta cimeira incluiria o Primeiro-Ministro inglês. Mas como os eleitores ingleses já disseram o que pensam de todo este disparate, os verdadeiros governantes da Europa passaram a reunir-se a três, deixando naturalmente os países servos de fora. E estes três estarolas acham que a solução para o Brexit é mais integração, ou seja, ainda maior domínio dos Estados pequenos pelos grandes, uma vez que estas cimeiras deixam claramente perceber que as instituições comunitárias não passam de um verbo de encher, já que estes países e só estes é que mandam na Europa.

 

Esperava-se que a saída do Reino Unido fizesse esta gente ter um pouco mais de decoro. Mas afinal parece que se lhes aplica a frase que Talleyrand disse dos Bourbon: "Não aprenderam nada nem esqueceram nada!". É assim inevitável que ao Brexit venham a seguir-se muitos outros "exit". No fim, a Europa dos 27 deve acabar por ser a Europa dos 3. Na realidade, nunca foi outra coisa.

A Europa a duas velocidades

Pedro Correia, 16.08.16

debate-politicos[1].jpg

 Rajoy, Sánchez, Rivera, Iglesias: Espanha está há 240 dias sem Governo

 

A 23 de Junho realizou-se no Reino Unido o histórico referendo que ditou o fim de 43 anos de integração do país no espaço comunitário europeu. Horas após o apuramento dos resultados, o primeiro-ministro britânico David Cameron, vendo a sua política integracionista derrotada nas urnas, anunciou que renunciaria àquelas funções.

Abriu-se um processo de sucessão interna no Partido Conservador, com vários candidatos. Venceu Theresa May, a 11 de Julho. Dois dias depois aceitou a  indigitação da Rainha para substituir Cameron, iniciando nessa mesma quarta-feira as funções de primeira-ministra. A 14 de Julho, foram conhecidos os nomes dos ministros e no dia 17  todos os restantes membros do elenco governativo estavam nomeados.

Apesar da turbulência política provocada pelo resultado do referendo, o processo de sucessão de Cameron concluiu-se em três semanas.


Entretanto Espanha mantém-se há oito meses - 240 dias, a completar amanhã - com um Executivo em mera gestão corrente. Um Executivo incapaz de produzir leis, sem efectiva fiscalização do Parlamento, incapacitado de elaborar o orçamento do Estado - instrumento essencial da acção governativa.

O desfecho das urnas foi inconclusivo nas legislativas de 20 de Dezembro: perante o impasse político a que se chegou, os complexos mecanismos constitucionais do Estado espanhol forçaram a realização a 26 de Junho de um segundo acto eleitoral, igualmente inconclusivo. E desde então os partidos continuam com o seu tacticismo calculista. Todos dizem rejeitar o cenário de uma terceira eleição, que de acordo com os prazos previstos na lei fundamental só poderia ocorrer em Dezembro, mas comportam-se como se não pensassem noutra coisa. Isto quando já se avizinham eleições autonómicas na Galiza e no País Basco, marcadas para 25 de Setembro, e se agrava a crise constitucional aberta pela minoria separatista da Catalunha.

O interesse partidário primeiro, o interesse nacional muito depois. Isto apesar de, na ausência de um Orçamento do Estado para 2017 aprovado até 15 de Outubro, Espanha arriscar uma pesadíssima multa de cinco mil milhões de euros da Comissão Europeia por incumprimento do défice e o fecho da torneira do Banco Europeu de Investimento, que em 2015 emprestou 12 mil milhões de euros a Madrid. Além do inevitável congelamento de 1,1 mil milhões de euros em fundos estruturais.

 

Duas Europas, duas velocidades. Duas maneiras opostas de fazer política.

Os que "compreendem" o terror

Pedro Correia, 22.07.16

alalam_635847591029331090_25f_4x3[1].jpg

 

Um brutal morticínio em Nice, há oito dias, provocou 84 mortos e 330 feridos. Hoje é Munique que está em estado de choque: um novo atentado terrorista, desta vez num centro comercial, terá causado dezena e meia de vítimas mortais. O estado de emergência foi decretado na capital da Baviera, a rede de transportes públicos está suspensa e a chanceler Angela Merkel convocou uma reunião extraordinária do Governo alemão.

Vivemos dias e noites de pesadelo um pouco por toda a Europa. O espectro do terror já se instalou no quotidiano do continente. O nosso modo de vida alterou-se - e assim permanecerá por muito tempo.

Nenhum país está imune a ele.  

 

Nem a França, que se opôs tenazmente à invasão do Iraque em 2003, nem a Alemanha, que tem estado na primeira linha do auxílio humanitário aos refugiados sírios e nunca enviou forças militares para o Médio Oriente. O que basta para desmentir qualquer alegação política para os actos criminosos e contraria certos Savonarolas sempre prontos a exigir a expiação dos pecados do Ocidente enquanto supostos porta-vozes da boa consciência europeia.

Savonarolas como Boaventura Sousa Santos, que enquanto estávamos todos ainda sob o efeito do choque provocado pelas rajadas homicidas no Charlie Hebdo escrevia estas inacreditáveis linhas no Público: "A extrema agressividade do Ocidente tem causado a morte de muitos milhares de civis inocentes (quase todos muçulmanos) e tem sujeitado a níveis de tortura de uma violência inacreditável jovens muçulmanos contra os quais as suspeitas são meramente especulativas, como consta do recente relatório presente ao Congresso norte-americano. É sabido que muitos jovens islâmicos radicais declaram que a sua radicalização nasceu da revolta contra tanta violência impune."

Savonarolas como Pablo Iglesias, que horas após a tragédia de Nice justificava com frios argumentos políticos o brutal assassínio que indignou o mundo: "O que alimenta o Daeh é a situação catastrófica no Iraque e a guerra na Síria. A Europa nem sempre actuou com sensatez nem com sentido estratégico nestes conflitos, que de algum modo constituem o combustível que alimenta o Estado Islâmico."

 

A história da "destruição do Iraque", sempre invocada quando há atentados terroristas na Europa, equivale a dizer que as vítimas inocentes destes atentados "estavam mesmo a pedi-las".

Equivale também a considerar vítimas os assassinos. Porque estarão apenas a vingar o que os desprezíveis dirigentes ocidentais fizeram ao Iraque.

Essa é a lógica hitleriana do olho por olho, dente por dente. Hitler conquistou metade da Europa, espezinhando-a e escravizando-a, para vingar as humilhações sofridas pela Alemanha no Tratado de Versalhes. Alegava ele. E muitos concordaram.

 

Quando estabelecemos uma espécie de equivalência moral entre carrascos e vítimas os nossos padrões éticos invertem-se. Se este princípio do "olho por olho" fosse válido na comunidade internacional, os japoneses deviam lançar bombas nucleares em duas cidades americanas e o Estado de Israel devia executar seis milhões de alemães em câmaras de gás.

Os Savonarolas estariam na primeira fila a compreender e caucionar tais gestos.

Bons europeus!

Luís Menezes Leitão, 14.07.16

É como devem ser qualificados os Ministros dos Negócios Estrangeiros da França e da Alemanha (sempre o eixo franco-alemão) depois destas declarações sobre o novo Ministro dos Negócios Estrangeiros Britânico. Chama-se a isto sentido de Estado, diplomacia e respeito pelos assuntos internos dos outros países. Só os anti-europeístas primários é que não vêem isto.

Inimigos Estrangeiros

Diogo Noivo, 07.07.16

Não há nada como fabricar um inimigo estrangeiro para garantir o controlo das massas. A iminência de um ataque externo tende a provocar um temor obediente na sociedade, sempre muito conveniente a formas de governo autoritárias. Para as poucas excepções, isto é, para os cidadãos que não se deixem condicionar pelo medo, a solução é simples: num país sob cerco, acossado por um perigo externo – quase sempre definido em termos de ameaça existencial –, a dissidência equivale a traição. E, por sua vez, a traição legitima o uso do aparelho repressor do Estado, algo a que um déspota que se preze nunca renuncia. Não surpreende que este método conste do repertório de praticamente todos os tiranos, das mais diversas índoles, latitudes e momentos históricos.

Quanto mais difusa for a ameaça, mais eficaz é o medo na sua função de cimento social. Uma ameaça sem rosto identificável pode estar em qualquer parte. E como falamos de perigos imaginados, os seus contornos apenas dependem da criatividade de quem os inventa. Se definido em termos ambíguos, o perigo estrangeiro oferece uma enorme amplitude táctica. É por isso que o regime venezuelano não se diz ameaçado pelos Estados Unidos da América, mas sim pelo “imperialismo americano”. Dependendo do momento e das oportunidades dadas pela conjuntura, o rosto desse imperialismo pode ser a CIA, uma empresa de refrigerantes, a fome na Venezuela ou um político espanhol. A definição conceptual da ameaça é suficientemente ampla para abarcar o que as circunstancias exigem, ou seja, o que mais convém ao autoritarismo incumbente.

 

Nos radicalismos europeus encontramos uma lógica em tudo semelhante. Embora partam de posições diferentes, uma vez que, para já e felizmente, não se encontram no poder, os extremismos europeus deitam mão à mesma metodologia. Por exemplo, na extrema-direita, a ameaça é definida como ‘imigração’. Será o contexto do momento a decidir se falamos de muçulmanos, de canalizadores polacos, de gentes do sul da Europa ou de restaurantes de chineses. Quando descrito em termos gerais, o ódio chega para todos.

Os extremos tocam-se e, em política, os pontos de contacto são por demais evidentes. Marine Le Pen, Geert Wilders, Heinz-Christian Strache, Pablo Iglesias, Catarina Martins, entre outros, comungam valores e princípios que, com uma frequência preocupante, fazem com que os seus partidos votem juntos no parlamento europeu. Estão unidos num patriotismo insalubre, no combate ao capitalismo, no combate aos “velhos partidos” e à democracia representativa e, sobretudo, estão umbilicalmente associados com o objectivo de destruir o projecto europeu. Aqui como noutras latitudes, o método do inimigo externo funda-se em emoções extremadas, que acicatam a mentalidade de tribo, uma dinâmica de ‘nós contra eles’. E tal como os tiranetes africanos ou da América Latina, os extremismos europeus desenham a ameaça em termos genéricos: o problema é a Europa. Logo se verá se são os burocratas, se os processos de decisão no Ecofin, se a alegada falta de democracia interna.

Como é óbvio, o projecto europeu não está isento de críticas. Aliás, merece-as e só por via do escrutínio e da crítica se poderá reformar. Contudo, mais do que reprovar os processos de decisão ou a arquitectura das instituições europeias, estes extremismos de direita e de esquerda gizam o problema de forma holística. Por outras palavras, segundo eles, a Europa é um problema por definição. Note-se igualmente que a Europa é apresentada como um perigo externo, apesar de os países aos quais pertencem estes radicais serem parte integrante do projecto europeu. Mas tem que ser assim. Se a ameaça não vier de fora é menos eficaz. Há nestes movimentos e partidos radicais uma amnésia deliberada sobre os benefícios que os Estados-Membros obtiveram por via da sua integração na Europa, vantagens que o José António Abreu bem lembrou aqui no DELITO. Continuando no texto do José António, esquecem também os extremismos que “não faz sentido atacar a UE pelo facto de as suas instituições tentarem impor as regras que todos os países-membros aceitaram livremente e nas quais assenta o modelo que permitiu às suas nações mais ricas atingirem essa condição”.

 

Em Portugal, a espuma destes dias traz-nos um bom (e mau) exemplo de tudo isto. De acordo com a litania bloquista, há uma Europa longínqua, sedeada na distante Bruxelas, que nos quer sancionar. Porque é revanchista e pérfida, esta Europa considera ainda exigir um 'plano B' a Portugal. É um ataque deliberado à pátria, um ultraje inaceitável, uma violação da nossa soberania que exige como resposta cidadãos valentes e dispostos a enfrentar a agressão estrangeira (e a aguentar os prejuízos de levar a bravata avante). Se a coisa não for a bem, diz o Bloco, vai a mal: batemos com a porta e dá-se mais uma machadada no projecto europeu. Porém, por entre a linguagem emotiva, épica e sectária, o Bloco esquece-se de explicar o porquê das hipotéticas sanções. Se o fizesse, concluiria o mesmo que o nosso Luís Naves, que desmistifica o assunto num excelente texto. Le jeux son fait. Cabe agora à cidadania decidir se sente atracção pelo abismo.

O incendiário.

Luís Menezes Leitão, 30.06.16

Na resolução do BES o Estado meteu 3,5 mil milhões de euros, que "emprestou" ao Fundo de Resolução, confiando em que o nosso pujante sistema bancário devolveria o dinheiro. Não só não devolveu nada, como agora o Novo Banco precisa de reforçar o capital em mais 1,4 mil milhões de euros. Como se isto não bastasse, surgiu entretanto a necessidade de resolução do BANIF que custou 3 mil milhões de euros. A isto há que acrescentar as necessidades de recapitalização da CGD que serão no mínimo de 5 mil milhões de euros. 

 

Perante este cenário claro, Schäuble fez uma declaração, que eu até acho simpática, a dizer que Portugal precisa de um novo resgate e que estaria em condições de o ter. A seguir lá lhe puxaram as orelhas, e voltou atrás dizendo que Portugal não vai precisar de qualquer resgate se cumprir as regras europeias que obrigam à consolidação orçamental e à redução do défice. Eu traduzo: Portugal não precisará de resgate se tiver condições para ter um orçamento equilibrado, o que manifestamente não vai ter.

 

Mas entretanto lá surgiu o inevitável João Galamba, a acusar Schäuble de ser incendiário, já que Portugal não precisaria de resgate algum. Só falta agora explicar onde é que vai o país buscar o dinheiro para recapitalizar os bancos. Vai continuar a endividar-se no mercado? Com a dívida que já temos, é a garantia que a breve trecho os mercados se fecham. Vai ligar as rotativas? Enquanto estiver no euro, isso não é possível. É por isso manifesto que o segundo resgate é a única solução. Por isso fariam melhor em ouvir Schäuble, em vez de continuar a viver num mundo de ilusão. Schäuble não pega fogo às finanças da Alemanha, que estão fortes e pujantes. O mesmo já não posso dizer do actual governo português.

A primeira vítima do Brexit

Pedro Correia, 28.06.16

5694f6dcc36188663b8b45e9[1].jpg

Pablo Iglesias: menos 1,1 milhões de votos seis meses depois

 

Durou pouco a euforia dos eurocépticos que festejaram a vitória do populismo abrindo garrafas de champanhe para festejar o Brexit em nome dos sacrossantos princípios soberanistas contra as forças do mal encarnadas na "burocracia de Bruxelas".

Passados cinco dias, os estragos provocados pelo referendo são já evidentes: Reino Unido sem governo, pulsões racistas à solta, o separatismo a ganhar terreno na Escócia, campanhas de subscrição pública para uma nova consulta popular sobre a Europa no mais curto prazo possível, tentativas desesperadas de protelar o divórcio decretado nas urnas por parte de alguns que mais o defenderam na campanha, os dois principais partidos mergulhados em convulsões internas, uma  crise política com inevitáveis consequências no plano financeiro da segunda maior economia europeia, uma fractura social de que só agora vislumbramos os primeiros contornos, uma sensação geral de irresponsabilidade que no fim só afastará ainda mais os cidadãos das instituições.

Um quadro de desorientação a que por enquanto só parece escapar o UKIP, que deu o tom e visibilidade máxima à campanha referendária para pôr fim à relação de 43 anos entre o Reino Unido e o espaço comunitário. O mesmo UKIP xenófobo que clama contra a absorção de "um milhão de imigrantes por década" no país e ao qual o neo-soberanista Pacheco Pereira acha muita graça: na última edição da Quadratura do Círculo o ex-líder parlamentar do PSD chegou a elogiar um slogan eurofóbico do partido de Nigel Farage: "Mais vale o buldogue inglês do que a couve de Bruxelas." Perante o óbvio e compreensível constrangimento de Jorge Coelho e Lobo Xavier, seus parceiros de painel.

 

Em política há males que vêm por bem. Acontece que o Brexit começou a funcionar como vacina para os europeus. Isso acaba de verificar-se em Espanha, onde os eleitores acorreram às urnas pela segunda vez em seis meses. Premiando o Partido Popular de Mariano Rajoy, inabalavelmente pró-europeu, ao qual confiaram mais 700 mil votos, e castigando o populismo de Pablo Iglesias, o Alexis Tsipras espanhol, que perdeu mais de 1,1 milhões de votos em relação ao anterior escrutínio apesar de contar nesta campanha com o que resta do outrora influente Partido Comunista, agora reduzido a estilhaços. O aventureirismo galopante de Iglesias, com as suas prédicas de tele-evangelista anti-sistema, foi duramente penalizado ao surgir desta vez abraçado nos palcos eleitorais à Esquerda Unida que sempre combateu a opção europeia de Espanha.

Os nacionalismos aliados ao populismo mais desbragado ameaçam produzir muitos estragos em pouco tempo num continente que pagou em sangue e cinzas o preço de dois conflitos mundiais que nele tiveram o epicentro. Dois conflitos provocados precisamente pelas mesmas receitas que alguns, à esquerda e à direita, hoje advogam irresponsavelmente no espaço público.

Estes pregadores que rasgam as vestes em nome da soberania nacional contra a União Europeia menosprezam o instinto de preservação dos povos, sedimentado pelas lições da história. No Reino Unido ficaram com o Brexit nos braços sem saber o que fazer com ele. Por cá, desenvolvem uma retórica delirante sobre o destino da Europa, que voltaria a incendiar-se se eles alguma vez saltassem das pantalhas televisivas para os centros de decisão política.

É deixá-los estar nas televisões e nos jornais, onde apesar de tudo produzem menos estragos.

Um muro no Canal da Mancha

Pedro Correia, 24.06.16

how-would-brexit-affect-expats-pensions-residency-

 

Por margem tangencial, os eurofóbicos venceram. Prevaleceu a campanha do Brexit, assente no ódio ao estrangeiro numa sociedade que só em 2015 recebeu cerca de 330 mil imigrantes e no medo de que a "burocracia europeia" adulterasse a ´"singularidade" britânica - num país que mantém Isabel II como chefe do Estado, conserva a libra esterlina como divisa, tem garantida a City como uma das principais praças-fortes financeiras mundiais e ficou à margem do Espaço Schengen. Não por acaso, Marine le PenDonald Trump foram os primeiros a saudar o resultado no referendo do Reino Unido, que impõe a retirada do país do espaço comunitário. Nunca antes tinha acontecido: um Estado sair pelo seu pé da União Europeia, que assim se restringe de 28 a 27 membros.

É sempre mais fácil congregar os eleitores recorrendo a argumentos negativos, como as manchetes dos dois principais tablóides britânicos - The Sun e Daily Mail, com mais de três milhões de exemplares vendidos por dia - foram demonstrando ao longo de meses nas suas histéricas manchetes contra o "perigo" europeu. Tudo valeu nesta espécie de jornalismo transformada em trincheira de guerra - até inventar um suposto apoio da Rainha ao Brexit.

Por amarga ironia, prevaleceu o espírito da aldeia do Astérix entre os ingleses, que preferem prosseguir o caminho orgulhosamente sós, erguendo um muro metafórico no Canal da Mancha - os escassos 33 quilómetros que separam a principal ilha britânica do continente.

 

Não adianta iludir a questão: a retirada do Reino Unido - segunda maior economia do espaço comunitário, - responsável por 17,6% do PIB europeu - constitui o maior desaire até hoje infligido ao sonho dos pioneiros da UE, que asseguraram as seis décadas de maior paz e estabilidade registadas na antiga e dilacerada Europa. Mas a comunidade europeia existia antes da integração britânica, entre 1957 e 1973, e continuará sem ela. De algum modo, o Brexit agora consumado acaba por dar razão ao polémico gesto do Presidente De Gaulle, que em 1963 e 1967 impôs o veto francês à integração de Londres no mercado comum europeu.

Sendo má notícia para a Europa, o resultado deste referendo é sobretudo uma péssima notícia para o Reino Unido - que nunca esteve tão desunido como agora. Escoceses e irlandeses do norte, ao contrário dos ingleses e galeses, votaram pela manutenção do Estado britânico na UE. O Brexit vai reacender a pulsão independentista escocesa e contribuirá para aproximar o Ulster da República da Irlanda, uma das economias em maior expansão do espaço comunitário.

 

David Cameron, que já anunciou a  demissão do cargo de primeiro-ministro, é o maior derrotado deste processo em que pagou bem cara a cedência ao populismo do UKIP de Nigel Farage, principal força motriz do Brexit. Ao convocar o referendo, por sua livre iniciativa, Cameron visava solucionar um problema interno no Partido Conservador, onde a corrente eurocéptica sempre foi muito forte: afinal, em vez de apagar a fogueira, ateou várias outras.

É também uma derrota para o maior partido da oposição: o seu líder, Jeremy Corbyn, só nos últimos dias saiu do silêncio a que se tinha remetido durante a campanha, após o assassínio da deputada trabalhista Jo Cox, grande activista eurófila, com uma ambígua e relutante declaração pró-Europa. Não custa prever que passe a ser ainda mais contestado nas fileiras do partido.

 

O vencedor é Farage. Do outro lado da Mancha, Marine já festeja com champanhe: vai seguir-se um referendo em França se a Frente Nacional ganhar no próximo ano a corrida ao Palácio do Eliseu - um cenário que deixou de ser mera especulação teórica para se tornar cada vez mais plausível.

Por cá, também uns quantos eurofóbicos festejam, cheios de pressa de dizer "adeus à Europa". Como se não vivessem neste momento no Reino Unido cerca de 500 mil portugueses. Como se pudéssemos, com uma cruzinha num boletim de voto, despedir-nos da história e virar costas à geografia. Somos europeus, não há volta a dar. A questão é se preferimos uma Europa com Angela Merkel, Matteo Renzi e Manuel Valls ou uma Europa dirigida por Farage, Le Pen, os xenófobos da Liga Norte italiana ou Frauke Petry, que lidera a Alternativa para a Alemanha. Cada um por si e o diabo por todos.

Dizem alguns, iludidos, que esta é a "nova" Europa. Mas não. Esta é a Europa mais velha que existe. A do ódio fratricida que incendiou o continente durante séculos e conduziu às duas maiores catástrofes que a história registou.

Euro-snobbism

Adolfo Mesquita Nunes, 22.06.16

A 15 de Maio de 1992, em Haia, Margaret Thatcher sintetizava, num discurso intitulado de 'Europe’s Political Architecture', os seus principais receios sobre a moeda única e registava a forma como esses receios, as suas dúvidas, que lhe pareciam gritantes, não mereciam, no espaço público europeu, muito mais do que desdém, como se não merecessem atenção, como se fossem umas ideias antiquadas de uma provinciana (chegou a dizer-se que ela queria voltar ao Século XIX).

Aqui ficam, de novo, para que possamos dar-lhes a atenção que então não mereceram. E que pelo menos nos sirvam de lição, não tanto sobre o euro, mas sobre a forma como muitas vezes lidamos, no debate público, com as ideias com que não concordamos (o discurso integral pode ser lido aqui).   

If the European Community proceeds in the direction which the majority of Member State Governments and the Commission seem to want they will create a structure which brings insecurity, unemployment, national resentment and ethnic conflict.

Insecurity — because Europe's protectionism will strain and possibly sever that link with the United States on which the security of the continent ultimately depends.

Unemployment — because the pursuit of policies of regulation will increase costs, and price European workers out of jobs.

National resentment — because a single currency and a single centralised economic policy, which will come with it, will leave the electorate of a country angry and powerless to change its conditions .

Ethnic conflict — because not only will the wealthy European countries be faced with waves of immigration from the South and from the East.

Also within Europe itself, the effect of a single currency and regulation of wages and social costs will have one of two consequences.

Either there will have to be a massive transfer of money from one country to another, which will not in practice be affordable.

Or there there will be massive migration from the less successful to the more successful countries.

Yet if the future we are being offered contains so very many risks and so few real benefits, why it may be asked is it proving all but irresistible ?

The answer is simple.

It is that in almost every European country there has been a refusal to debate the issues which really matter.

And little can matter more than whether the ancient, historic nations of Europe are to have their political institutions and their very identities transformed by stealth into something neither wished nor understood by their electorates.

Yet so much is it the touchstone of respectability to accept this ever closer union, now interpreted as a federal destiny, that to question is to invite affected disbelief or even ridicule.

This silent understanding — this Euro-snobbism — between politicians, bureaucracies, academics, journalists and businessmen is destructive of honest debate.

So John Major deserves high praise for ensuring at Maastricht that we would not have either a Single Currency or the absurd provisions of the Social Chapter forced upon us: our industry, workforce, and national prosperity will benefit as a result.

Indeed, as long as we in Britain now firmly control our spending and reduce our deficit, we will be poised to surge ahead in Europe.

For our taxes are low: our inflation is down: our debt is manageable: our reduced regulations are favourable to business.

We take comfort from the fact that both our Prime Minister and our Foreign Secretary have spoken out sharply against the forces of bureaucracy and federalism.

Our choice is clear: Either we exercise democratic control of Europe through co-operation between national governments and parliaments which have legitimacy, experience and closeness to the people.

Or, we transfer decisions to a remote multi-lingual parliament, accountable to no real European public opinion and thus increasingly subordinate to a powerful bureaucracy.

No amount of misleading language about pooling sovereignty can change that.

Dez reflexões sobre o referendo

Pedro Correia, 22.06.16

97464342_SOUTHPORTEU-large_trans++aBJSHwufYM_Fh0Ar

 

 

1

Vai haver um referendo amanhã no Reino Unido, vital para o destino europeu. Ninguém diria, vendo a televisão portuguesa – com destaque para o chamado “serviço público”. A avaliar pelos vários canais que confundem notícias com futebol, e confundem futebol com as mais ocas futilidades, o que importa é o penteado de Ronaldo, o sorriso de Ronaldo, a mãe de Ronaldo, o filho de Ronaldo, o penálti falhado de Ronaldo ao poste.

 

2

Também amanhã a Europa arrisca ver uma bola embater no poste. Há dois anos estava em causa a eventual saída da Grécia, que vale menos de 3% do PIB da União Europeia. A dimensão do problema é agora muito mais vasta: estamos perante a possível retirada do Reino Unido, segunda economia europeia e  terceiro maior contribuinte líquido do orçamento comunitário. Basta isto para se perceber que o problema não é “deles” – é também nosso. E de uma amplitude muito superior à da improvável derrota da selecção portuguesa esta tarde frente à da Hungria.

 

3

Durante décadas habituámo-nos a olhar para a Europa como a solução. Hoje sabemos que a Europa começa por ser o maior dos problemas pela ausência de respostas institucionais face ao tropel dos desafios. Enquanto este dilema não encontrar resposta todos os outros permanecerão em aberto – crise económica, crise demográfica, crise migratória, crise de modelo social, crise de segurança. Porque as dificuldades são de tal forma avassaladoras que exigem soluções à escala continental para encontrar antídoto eficaz. "As grandes questões do nosso tempo transcendem as fronteiras nacionais", lembrou o Guardian no artigo de fundo em que justificava a sua opção editorial eurófila. Nesta matéria todas as bolas têm embatido no poste.

 

4

Arrumemos ideias. É fundamental que o Reino Unido permaneça na União Europeia tal como há dois anos era fundamental que a Escócia permanecesse no Reino Unido. Não tanto porque Londres seja a maior praça financeira mundial, metade das trocas comerciais britânicas tenha como origem ou destino o espaço comunitário, oito dos dez principais parceiros económicos do Reino Unido pertençam à UE e os súbditos de Isabel II contribuam para 17,6% do PIB europeu. Mas sobretudo por motivos políticos: tal como uma suposta Escócia independente instigaria o rastilho nacionalista, inaugurando uma sucessão de reivindicações soberanistas por toda a Europa, também a vitória do Brexit no referendo de amanhã abriria um péssimo precedente, como se a unidade europeia tivesse a consistência de uma porta giratória: não por acaso, Marine le Pen já se apressou a reivindicar um referendo em França para 2017. Hoje os escoceses estão na primeira linha do apoio à manutenção do Reino Unido no espaço comunitário. Eles bem sabem de que lado sopram os ventos da economia: a cada segundo exportam 38 garrafas de scotch - um terço das quais, livres de barreiras alfandegárias, se destinam aos restantes países da UE.

 

5

Tal como sempre estive convencido de que os nacionalistas escoceses perderiam o referendo de 2014 e que a eleição plebiscitária na Catalunha se saldaria num claro recuo do separatismo, julgo que o Brexit será derrotado amanhã nas urnas pelos eleitores, mais racionais nas suas escolhas do que as manchetes do jornalismo tablóide deixam antever ao trocarem o histórico pelo histérico.

 

6

Neste referendo, os eurófilos mobilizam-se por valores – desde logo o da integração europeia, que por estes dias se joga muito para além dos estádios franceses anfitriões do campeonato de futebol. É a concretização do ideal concebido pelos artífices do maior período de paz e prosperidade já conhecido no Velho Continente – homens como Churchill, Adenauer, Spaak, De Gasperi e Monnet. Um ideal em boa parte tornado realidade: com apenas 7% da população do globo, a Europa produz cerca de 25% da riqueza mundial e sustenta 50% das despesas de carácter social do planeta. Os eurofóbicos, pelo contrário, mobilizam-se pela negativa contra os "eurocratas" dispostos a impor-lhes "passaporte e hino", segundo alegou o Sun num texto em que recomendava o sim ao Brexit. Hoje não hesitam em recorrer à mais rançosa retórica xenófoba, insurgindo-se contra a livre circulação de pessoas e bens. Amanhã não tardarão a insurgir-se contra a livre circulação de ideias.

 

7

Aqueles que um pouco por todo o território britânico repetem o estribilho de que “a Europa suga-nos dinheiro e manda-nos imigrantes” esquecem que o próprio país é fruto da imigração – começando pelos saxões e pelos normandos que na Idade Média iniciaram a configuração étnica e cultural desse mosaico tão multifacetado que é hoje o Reino Unido da Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Esquecem também que nunca a soberania de Londres esteve em causa no processo de integração: os britânicos mantêm-se fora do sistema monetário europeu e do Espaço Schengen, conservam a Rainha no trono e no hino, continuam a pagar as contas em libras esterlinas e até têm três selecções a disputar o Euro 2016 (Inglaterra, Gales e Irlanda do Norte), privilégio que não é reconhecido a nenhum outro Estado.

 

8

A campanha referendária que agora termina foi marcada por uma tragédia: o assassínio da jovem deputada trabalhista Jo Cox, firme defensora da manutenção do vínculo europeu do Reino Unido. As cerimónias fúnebres, com a campanha interrompida, constituíram um momento de compreensível consternação nacional, com o primeiro-ministro David Cameron a prestar um comovido tributo à malograda activista eurófila e o líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, a expressar um oportuno apelo à decência no espaço comunicacional, conspurcado pelo ódio à solta nas chamadas redes sociais: na política não pode valer tudo.

 

9

A campanha trouxe no entanto algumas notícias positivas. Eis a primeira: a mobilização das gerações mais jovens pela causa europeia. Um eleitor médio britânico com mais de 43 anos tende a ser eurofóbico, enquanto os restantes já se habituaram, em grau crescente, a encarar a UE como casa comum de 500 milhões de pessoas num continente que antes da integração sempre foi devastado pelos demónios da tirania e da guerra. Não deixa de ser irónico que os jovens tenham aprendido esta lição que os mais velhos persistem em ignorar: a Europa é uma construção política demasiado frágil para podermos adormecer confiados em sonhos de paz perpétua. Os ingleses, que combateram Filipe II, Napoleão e Hitler, deviam saber isso melhor que ninguém.

 

10

Outra boa notícia que este referendo no Reino Unido já trouxe: a mobilização dos intelectuais eurófilos, que pareciam ausentes em parte incerta. Figuras tão díspares como o cientista Stephen Hawking, os escritores John Le Carré, Julian Barnes e J. K. Rowling, as actrizes Emma Thompson, Kristin Scott Thomas e Keira Knightley, o cineasta Ken Loach e os historiadores Brendan Simms e Timothy Garton Ash, entre muitas outras, pronunciaram-se a favor do Remain – isto é, querem o reino unido à Europa, não desunido. “O meu receio é que a vitória do Brexit produza uma separação geral e que, com o decorrer do tempo, a Europa volte a deparar-se com os seus velhos e aterradores fantasmas”, observou Ian McEwan, outro escritor eurófilo. Vale a pena reflectir neste testemunho ontem publicado no El País. Para que a Europa deixe de falhar penáltis e de marcar golos na própria baliza: são estes os lances que realmente interessam.

Olivença? Não conheço.

Ana Vidal, 05.06.16


Acabo de chegar de Inglaterra. Enquanto os portugueses estão preocupados com as sanções da UE, temendo a expulsão (como se isso alguma vez fosse acontecer, qualquer que seja o défice) desta confraria que já ninguém sabe exactamente o que é nem para onde caminha, os ingleses estão mortos por sair dela. Muitos deles, muitos mais do que se pensa. Cameron farta-se de fazer discursos inflamados - aflitos, diria mesmo - apelando ao Sim no referendo de dia 23, sinal claro de que não é nada improvável uma vitória do Brexit. Até o funcionário do aeroporto que me despejou a mala inteira numa mesa (por causa de um maldito creme de 30 ml que eu não pus no maldito saquinho de plástico) e revistou tudo com o ar enfadado de quem considera pertencer a uma casta superior, me disse, antipático: "Da próxima vez que cá vier, esse documento que tem na mão já não lhe vai servir de nada". Fingi não ter percebido e perguntei-lhe se o meu BI estava ilegível ou fora de prazo. Respondeu-me, no mesmo tom seco, "Não, mas vai precisar de um passaporte porque nós já não estaremos na UE. Não precisamos da Europa para sabermos quem somos." Respondi-lhe que nós, portugueses, também não. E acrescentei, de nariz empinado - apesar do pouco edificante espectáculo dos meus soutiens e outras intimidades espalhados na mesa entre nós - "Talvez o senhor não saiba que Portugal tem as fronteiras mais antigas da Europa," (eu sei que não é exactamente assim, mas cheguei para ele) "mas, sabe, achamos que a Europa precisa de nós". O resultado foi uma cara ainda mais antipática e algum tempo extra de inspecção aos meus pertences, mas saí dali consolada.

maleta_mapa chema madoz.jpg

(Fotografia - Chema Madoz)