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O censurável silêncio de Belém

por Pedro Correia, em 19.09.09

O Pedro Picoito, um dos autores de blogues que costumo acompanhar com mais atenção, parece achar normal que o Presidente da República, alimentando fortes suspeitas acerca da existência de escutas ilegais no Palácio de Belém, tenha permanecido ano e meio em silêncio, sem desencadear os mecanismos constitucionais ao seu dispor sobre uma matéria que ameaça seriamente um direito fundamental enquanto autorizava um dos seus colaboradores mais próximos a dar nota das preocupações presidenciais para efeitos de notícia de jornal. E vai mesmo ao ponto de pôr em dúvida a isenção daqueles que, como eu, criticam neste caso o comportamento de Cavaco Silva, a quem cabe, segundo a Constituição da República, a fiscalização do normal funcionamento das instituições.

Caro Pedro: critico Cavaco com a mesma liberdade de análise com que o defendi, em toda a linha, na questão do estatuto dos Açores que marcou o fim da 'cooperação estratégica' entre o Governo e o Presidente da República - por culpas imputáveis, quase em exclusivo, ao primeiro-ministro. Entendo que esta liberdade de análise é fundamental na blogosfera, fora ou dentro dos períodos eleitorais. As paixões políticas que andam aí à solta são-me indiferentes, por mais simpatia que me mereçam os seres apaixonados.

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8 comentários

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De Daniel João Santos a 19.09.2009 às 20:04

Não me parece que um assunto com tamanha gravidade deva ser adiado para a próxima legislatura. Está em causa a seriedade de Cavaco, que é acusado de ter mandado o assessor transmitir discretamente a questão das escutas. Se não tem nada a ver com o assunto, Cavaco deveria dar um murro na mesa e colocar as pessoas em sentido.
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De Pedro Correia a 19.09.2009 às 22:47

Pois deveria, Daniel.
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De ariel a 19.09.2009 às 20:49

Estou de acordo com tudo o que diz Pedro. No entanto tenho neste momento sérias dúvidas sobre os motivos pelos quais o Governo manteve um braço de ferro com Cavaco nos questão do Estatuto dos Açores. Não seria o principio de um ajuste de contas? Pelos vistos as relações entre ambos já vinham azedando há um ano de forma muito mais profunda do que a generalidade dos observadores supunha. Mutatis mutandis , em toda esta triste e degradante história só me lembro da frase de Camões - o fraco rei faz fraca a forte gente.
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De Pedro Correia a 19.09.2009 às 22:51

Caríssima Ariel, em relação ao estatuto dos Açores dei razão ao Presidente da República, independentemente dos nomes dos titulares de cargos de soberania em causa, por uma questão de princípio. Considero inaceitável que um poder do PR, ainda que residual, seja reduzido por uma lei ordinária aprovada por uma maioria parlamentar de ocasião, que tem um valor hierárquico muito abaixo da Constituição. Foi esse, aliás, o entendimento do Tribunal Constitucional. E muito bem.
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De Luís Lavoura a 20.09.2009 às 09:39

"por culpas imputáveis, quase em exclusivo, ao primeiro-ministro"

Isto é uma mistificação.

O estatuto dos Açores é uma lei da Assembleia da República. Foi votado favoravelmente, em unanimidade, por todos os partidos. Nem um só dos partidos propôs alterá-lo.

É um perfeito disparate afirmar e insistir que o primeiro-ministro é que tem a culpa das leis que se aprovam na Assembleia da República, inclusivé daquelas leis que são votadas por unanimidade e que não sofrem a contestação de quaisquer deputados.
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De Pedro Correia a 20.09.2009 às 13:22

De que planeta acaba você de desembarcar? Por onde andou nos últimos quatro anos e meio? Qual foi o partido dominante nesta legislatura? Quem lidera esse partido? Um Parlamento com maioria absoluta de um só partido depende essencialmente da vontade de quem? Bastaria uma só palavra de José Sócrates, quando foi alertado pelo PR, para todo o projecto ter sido travado.
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De javali a 20.09.2009 às 10:44

Vocês não percebem nada de horta: Cavaco ficou ano e meio em silêncio, porque havia a hipótese de estar a ser escutado.
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De Pedro Correia a 20.09.2009 às 13:22

É nestas alturas que percebemos como faz falta o domínio da linguagem gestual.

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