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Delito de Opinião

Porquê 7, Gabriele?

Carlos Barbosa de Oliveira, 07.09.09

 

 

 

Gabriele Pauli (na foto) é uma política alemã  do CSU - partido social-cristão da Baviera -, que ousou propôr a revisão dos contratos de casamento ao fim de sete anos e que estes se considerem caducados caso os intervenientes não manifestem interesse na sua renovação. Embora isto se passe na Alemanha, um país de ideias avançadas, não faltou quem, de imediato, a aconselhasse a consultar um psiquiatra. Estes alemães, quando se trata de tocar nas instituições não têm "fair play" e reagem logo com medidas drásticas, na tentativa de cortar o mal pela raiz...
Devo dizer que, para além de considerar inexequível esta medida em Portugal, não estou de acordo com a proposta, mas por razões diferentes.
Porquê 7 anos? Os contratos de garantia dos produtos não vão além de dois. A garantia de uma casa com defeitos de construção não ultrapassa os 10. Nos serviços (onde julgo que o contrato de casamento se deve inserir, dadas as suas características e objectivos), os contratos renovam-se anualmente. Então porquê 7? Por ser um número mítico? Está bem, mas o 3 ainda encerra mais exoterismo e é um prazo que eu considero pouco razoável para a duração de um contrato de casamento. Os contratos são para se rasgar como no futebol! Quando um jogador se liga contratualmente a um clube, jurando amor e fidelidade por 4 anos, quer isso dizer que vai manter o contrato por esse período? Claro que não... Basta um clube vizinho oferecer mais dinheiro e uma indemnização e logo o jogador se transfere, afirmando que o novo clube sempre foi o amor da sua vida. Quanto melhor for o jogador, mais amores tem e mais juras de fidelidade quebra, aumentando o seu pecúlio e o do clube de quem se desliga.
Não vejo por isso qualquer inconveniente em que se apliquem as mesmas regras aos contratos de casamento!
Além do mais, não vejo qualquer justificação para termos em Portugal essa preocupação de respeitar contratos. Veja-se, por exemplo, o caso dos funcionários públicos... Assinaram um contrato com o Estado em que se comprometiam a trabalhar durante 36 anos e, ao fim desse tempo, poderiam ir para casa e receber uma reforma. O actual governo considerou que havia cláusulas que não podia respeitar e, como qualquer bom patrão, disse “aqui mando eu, e os funcionários públicos ficam a trabalhar enquanto eu quiser e não há mais conversas”. É claro que havia alguns funcionários que estavam a um ou dois anos de cumprir o contrato e ficaram a chuchar no dedo, mas a verdade é que toda a gente achou muito bem e aplaudiu a decisão, porque considerou que um dos consortes (o funcionário público) é um canastrão e por isso deve ficar sujeito às regras que lhe são impostas pelo outro, que é sempre considerado como “pessoa de bem”. Não sei bem o que isto significa, mas penso que deve querer dizer que, se o Estado obrigar os funcionários públicos a trabalhar até à morte, como no tempo das galés, tem toda a legitimidade em fazê-lo.
Tudo isto para dizer que, sendo Portugal um país com características peculiares, onde os batoteiros abundam, o contrato de casamento tem que se adaptar a essas características.
Creio que a proposta mais justa e adequada deve apontar no sentido de o contrato de casamento ser vitalício, mas com uma “nuance”. O homem poderá a qualquer momento rescindir o contrato, caso a mulher deixe de lhe agradar por razões que não estará obrigado a especificar. A mulher pode igualmente rescindir o contrato a qualquer momento, desde que o marido autorize e esteja de acordo. À guisa de exemplo, é uma espécie de contrato como o que os comuns dos mortais fazem com os bancos e as seguradoras...
Sete anos de contrato de casamento? Francamente, isso só poderia ter saído mesmo da cabeça de uma alemã a precisar de tratamento psiquiátrico!

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