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Portugal, 2015

por Rui Rocha, em 03.12.12

Chegámos ao debate sobre o Estado Social sem que previamente se tenha discutido de forma séria a necessidade de expurgar a administração central e local do desperdício, das redes clientelares e das correspondentes ineficiências. Os partidos do arco da governação (ou do arco do memorando) paralisam a discussão apontando a evidência de que as grandes rubricas da despesa são os custos com pessoal e as prestações sociais. Ora, se isto é verdade, tal não implica que não exista uma precedência natural (e ética) que impõe que postos de trabalho e dimensão social só possam ser atingidos depois, e nunca antes, de ser racionalizada (que não racionada) a máquina do Estado. Os restantes partidos da esquerda, ou do arco da velha, apresentam um condicionamento que os impede de discutir em bases sérias qualquer aspecto relacionado com a dimensão e as funções do Estado: tudo no Estado é bom, incluindo o que é mau. À direita, a ala liberal padece de atavismo inverso: tudo é mau no Estado, incluindo o que é bom. O resultado de tudo isto é um bloqueio no debate que não impede o curso inexorável dos acontecimentos. Endividado e dependente de uma economia incapaz de contrariar a hemorragia, o Estado português embaterá na realidade e ver-se-á obrigado a reduzir drasticamente a despesa. Os interesses instalados e o viés ideológico à esquerda e à direita terão impedido, por essa altura, qualquer reestruturação racional que liberte o país das clientelas incrustadas na máquina do Estado (vejam-se, a título de meros exemplos, a resistência consentida por Relvas a qualquer reorganização ao nível dos municípios ou a permanência dos lobbies universitários que acabam de impor a sua vontade em prejuízo do financiamento do ensino básico e secundário). Isto é, os portugueses passarão de uma situação em que beneficiavam de uma protecção social que aspirava a ser de tipo escandinavo (passe o exagero) suportada por uma economia periclitante, para uma outra em que uma contribuição fiscal de nível escandinavo (sem exagero) terá como contrapartida uma protecção social miserável. Teremos então o pior de dois mundos. Um Estado ineficaz e capturado por interesses que é incapaz de oferecer qualquer contrapartida. Um Estado ávido de impostos que servirão para pagar boys, rotundas, iluminações de Natal e rendas de empresas de regime, mas já não pensões, subsídios de desemprego ou a instrução dos nossos filhos. Um Estado incapaz, sequer, de cumprir razoavelmente qualquer das suas outras funções essenciais. Portugal, em 2015, não será apenas um Estado falido. Ter-se-á tornado, entretanto, um Estado imoral.

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9 comentários

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De portuguesacoriano a 03.12.2012 às 17:41

Não há volta a dar, o caminho é este que seguimos, o futuro não conhecemos, mas se olhar-mos para traz, veremos quem somos vendo o que realmente fomos. O nosso futuro não é mais do que a reinvenção do nosso passado. O nosso fado é a miséria.
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De Isabel a 03.12.2012 às 17:52

Excelente post. Gostaria que estimulasse uma discussão séria sobre o que vai ser feito. Não tenho grande esperança, contudo.
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De Senhor Roubado a 03.12.2012 às 18:01

Parece que nem debate sobre o Estado Social haverá. Foi o que ouvi ontem a MRS e achei que, pelo menos nesse ponto, estava certo. De resto, aquilo de o governo ir apresentar uma "refundação" à fossanga até Fevereiro (com o Natal pelo meio) e depois aguardar por melhores ideias até Junho cheirou-me logo a treta, e eu não sou propriamente um prodígio de discernimento.
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De Graxista a 03.12.2012 às 18:04

Aprecio especialmente nos seus posts que nunca perca o humor. "Graxista" era a reinar...
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De Anónimo a 03.12.2012 às 20:49

Permita, permitindo-me desde já, que introduza aqui algumas pequenas considerações.
Os do arco da governação vêm com conversa fiada para mostrar que tudo´o que fizeram é bom e que é necessário ir mais longe (mas eu sei que o que pretendem é compensar a sua própria ineficiência mostrando que o que vem é a continuação dos "excelentes" passos que até aqui têm dado). Não dizem que usam o termo "refundação" depois de, entre outras medidas, terem absorvido os fundos privados de pensões fazendo diluir essa responsabilidade por todos, somente para, na altura, fazer de conta que tudo tinha sido atingido. Não vi, em nenhum momento deste conturbado período, que tenha havido a capacidade de dizer não, não podemos, e não embarcaremos em políticas que nos vão colocar em sérias e mais graves dificuldades no futuro. Esta responsabilidade não é do povo português, é dos governantes do arco da velha que têm governado no arco da governação. Perguntar-me-ão, mas que alternativas sugeria? Uma só: VIVER COM A REALIDADE. Ou seja, não integrar fundos privados de pensões, ou "receitas" ditas extraordinárias, como responsabilidades ordinárias para muito anos, sabendo que aí não haverá comparticipação que possa cobrir tais encargos.
Voltando agora à "refundação", nenhum estado se refunda em fase de quarto minguante, o que ocorre sempre numa situação destas é a adaptação à realidade sem que seja necessário refundar ou fundir o que quer que seja.
Por outro lado, não existem reformas nem existirão. O que eles consideram como reformas são meros actos legislativos sem consequência imediata, a médio e a longo prazo. Nunca vi que a lei reformasse o que quer que seja; quando muito esta regula , e só regula se todos com ela estiverem comprometidos. Por isto mesmo a lei não só não liberta como também não reforma.
O que tem de existir não é refundação e/ou reforma, é distribuição equitativa dos recursos gerados em prol dos mais desfavorecidos, sem condicionar o andamento da economia. A Suécia, no seu período de recessão, implementou a norma de reduzir impostos nos salários mais baixos para relançar a economia, E RESULTOU, porque é aqui que está o grosso dos consumidores.
Terminando, os partidos do arco da velha e do arco da governação vivem uma situação de complexo e frustração, ambos sabendo que cada um sofre em sentido contrário: uns de complexos de superioridade e outros de inferioridade, sendo estes últimos, actualmente, muito alinhados com uma filosofia pequeno-burguesa com aspirações ao imaginário (PS/PSD/CDS). Os outros querem parecer viver com o que, por agora, não é possível.
Já agora:
http://economico.sapo.pt/noticias/o-plano-secreto-da-direita-para-a-seguranca-social_119211.html
(artigo publicado em 27-05-2011)

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De lucklucky a 04.12.2012 às 07:38

"expurgar a administração central e local do desperdício, das redes clientelares e das correspondentes ineficiências."

O Estado Social é primeiro uma maneira de pensar.
É uma questão de poder.
Não se pode tocar na RTP porque faz parte da mesma visão do Estado, os defensores do Estado Social vociferam contra o fecho da RTP. A Universidade idem faz parte do Estado Social.
Você pode tentar separar as pensões, os cuidados médicos e a educação até ao 9º ano como o Estado Social do resto, mas não é isso que a maioria dos seus defensores dizem.

Com isto vêm todas as outras empresas "estratégicas" as comissões, observatórios, fundações, entidades, agências.


Em 1980 - 30% da riqueza produzida passava pela mãos dos políticos hoje passa mais de 50%. E com este Governo( e olhando para oposição idem) o caminho é a subir.
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De fatima a 04.12.2012 às 10:27

2015? Que optimismo, Pedro. Com uma terapia destas o doente não chega a meados de 2013.
Deus queira que eu esteja enganada.
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De fatima a 04.12.2012 às 10:29

Rui, peço desculpa. Definitivamente, vou tentar não ligar os noticiários logo de manhã cedo. A bem da minha higiene mental.
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De Luís de Aguiar Fernandes a 14.12.2012 às 09:27

Rui Rocha em modo sério e, infelizmente, cheio de razão.

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