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Minijobs

por Rui Rocha, em 03.09.12

Os minijobs alemães são um daqueles temas que regressa periodicamente à discussão pública. Os minijobs são uma relação laboral atípica que apresenta como características essenciais a isenção de contribuições para a Segurança Social e de pagamento de impostos a cargo do trabalhador (as obrigações da entidade patronal mantêm-se) nos casos em que a remuneração não supera 400€ mensais. Apresentados como a grande medida que permitiu concretizar o milagre da recuperação do emprego na Alemanha, é natural que sejam discutidos em reputadíssimos fóruns académicos lusitanos. Entre estes conta-se, naturalmente, a prestigiadíssima Universidade de Verão do PSD. Antes que cresça o entusiasmo pela solução, importa considerar alguns aspectos que têm a sua importância. Desde logo, a experiência alemã demonstra que os minijobs estão ligados a trabalho com baixa qualificação (limpezas industriais, restauração, grande distribuição, tarefas auxiliares no sector hospitalar, etc). Por outro lado, uma análise mais fria do aparente milagre de criação de emprego alemão poderá levar ao correspondente arrefecimento do entusiasmo. Na verdade, uma boa parte do aumento dos empregos disponíveis poderá ter ficado a dever-se à legalização de situações de emprego não declarado pré-existente e à conversão de falso auto-emprego. Mais, uma parte significativa dos novos empregos corresponde a situações de 2º emprego. Isto é, trabalhadores com primeiro emprego normal e correspondentes contribuições e protecção social, aproveitam a abertura legal para fazer mais umas horas, aumentando o seu rendimento líquido com o minijob não sujeito a descontos para a Segurança Social. Por último, importa responder a uma questão fundamental. Tendo em conta que o salário médio na Alemanha rondará os 3.500€ mensais e que 400€ do minijob representam, portanto, pouco mais de 10% do salário médio alemão, qual seria o valor a pagar pelo minijob em Portugal: os mesmos 400€ ou, num raciocínio de proporcionalidade relativamente à realidade alemã, cerca de 10% do salário médio português? É que se a resposta for a primeira, minijobs já cá nós temos, com cerca de 500.000 trabalhadores mais ou menos indiferenciados a receberem o salário mínimo (já isentos de IRS, embora sujeitos a contribuição para a Segurança Social). Se a resposta for a segunda, e se tivermos em conta que o salário médio português ronda os 800€ mensais, estamos a falar de uma remuneração de cerca de 80€ por mês… Importava pois que os entusiastas da medida esclarecessem este ponto para sabermos exactamente do que estão a falar.

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4 comentários

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De Cristina Torrão a 03.09.2012 às 18:33

Um excelente texto.
Acrescento que ninguém, na Alemanha, trabalha a tempo inteiro por 400 euros mensais, nem sequer a meio-tempo. Há, aliás, um grande controlo das horas que essas pessoas trabalham. Mas talvez este facto esteja implícito na própria palavra "minijobs".
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De Teresa Ribeiro a 03.09.2012 às 18:59

Isso são pormenores de somenos. O que importa é que o conceito é giro - dir-te-ão alguns laranjinhas.
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De monge silésio a 03.09.2012 às 23:09

Foram uns dias fixes lá no Alentejo, né?!

Era olhar para eles...não percebiam nada do mundo em que estão, ... alguns palestrantes também não.

Nem minijobs a breve trecho!

Já viu alguma esplanada , sem o pessoal da cozinha? É que em Portugal não há vontade sequer de fazer a cozinha, quanto mais dar trabalho à cozinheira (empregos sem termo...enquanto não taxarem o sol)....e muito menos ao empregado da esplanada (minijuôbes)
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De Anónimo a 03.09.2012 às 23:14

Por falar em minijobs, gostaria de deixar aqui dois links:

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=579871&tm=6&layout=122&visual=61

http://www.agenciafinanceira.iol.pt/economia/dinheiro-salarios-pobres/1368561-1730.html?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+iol%2Fagenciafinanceira+%28Ag%C3%AAncia+Financeira%29

E desejo também acrescentar que cerca de 470.000 (talvez mais, não tenho os números agora) desempregados não recebe qualquer apoio há mais de 10 meses.

Agora informo os rapazitos da jsd que em Portugal quando se fala de minijobs quer dizer-se miniminisalários (isso, tudo junto!).

Contudo quero aconselhar-vos a falar com o Mota Soares. Ele percebe disto.

O Mota Soares anda preocupado com o facto de uns indivíduos receberem e não devolverem nada à nação. Ele diz isto fundamentando na sua doutrina que é necessário corresponder à sociedade com o mesmo dito empenho com que a sociedade contribui (entenda-se por sociedade os seus doutos pensamentos). Só que existe aqui algo que me confunde: Se a sociedade tem deveres para com os indíviduos (todos) e todos os indíviduos devem retribuir à sociedade o que esta lhes proporciona, a pergunta que fica é esta:
O que vai a sociedade fazer para que os 150.000 que ganham menos de 310,00/mês passem a receber o que lhes é devido, e, mais ainda, o que vai fazer a sociedade para apoiar os 470.000 que não recebem apoios desta sua, dele (Mota Soares), sociedade etc. etc. etc.?

Bem, se a situação se resume à dívida e ao dever espero que esta equação tenha dois sentidos.

Caríssimos rapazes/raparigas da jsd, querem minijobs? Contratem com vosos pais (ou com os vizinhos) a lavagem semanal do automóvel, cortar a relva do jardim, os que a tiverem, fazer compras ao fim-de-semana e, os que tiverem, levarem os irmãos mais novos ao infantário e à escola. Aproveitem e façam de baby sitter, podendo oferecer os vossos serviços, uma vez que já vos conhecem, aos professores, aos vizinhos... Aqui já têm uns minijobs porreirinhos. Contudo, se faltar verba aos papás, aos professores etc., então, eles que peçam um subsídio para o efeito.
Mas, atenção!!, cuidado com a forma como entram na conversa, porque o ensino é subsidiado e o Mota Soares ainda vos mete a lavar as escolas e a fazer jardinagem por este país fora.

Rui, seja bem-vindo. Espero que tenha repousado nas férias.

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