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Juízes alimentam grande confusão

por João Carvalho, em 02.11.11

Interessa pouco fazer o balanço do chamado IX Congresso dos Juízes Portugueses, que decorreu desta feita em Ponta Delgada, de 29 a 31 de Outubro. Importa mais, a meu ver, clarificar aquilo que a organização, a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), preferiu embrulhar e servir para confundir. Desde logo, é bom dizer de vez que uma iniciativa da ASJP, seja congresso ou passeio turístico, não é bem uma iniciativa "dos juízes", mas apenas de juízes.

Também é útil ter presente que, ao contrário do que aconteceu, ninguém tinha o direito de falar em nome "dos juízes" ou sequer dar a entender que o fazia. Na verdade, a ASJP apenas representa a ASJP. Mais nada. Porque há juízes que pertencem a outra estrutura sindical e há, sobretudo, juízes que não pertencem a qualquer das estruturas e que até são críticos em relação à existência de sindicatos no seu meio. Estes, que valorizam a sua qualidade de membros de órgãos de soberania, acham que magistrados judiciais sindicalizados é uma aberração — um entendimento, aliás, muito respeitável.

Chamar ao congresso da ASJP "congresso dos juízes" ou aproveitar esse palco para falar "em nome dos juízes", como se viu, é (foi) não só abusivo como muito inesperado. A bem da democracia, nada melhor do que deixar tudo muito claro — mais ainda no seio do poder judicial e de órgãos de soberania.

Confundir em lugar de esclarecer abona pouco a favor daqueles a quem — convém lembrar — entregamos involuntariamente uma parte dos nossos impostos para manter alguns dos seus privilégios escandalosos. E injustos.

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32 comentários

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De Tiro ao Alvo a 02.11.2011 às 17:10

Tem toda a razão, aquilo não foi um congresso dos juízes, mas o congresso de alguns juízes, poucos, e um passeio turístico de muitos juízes.
Além disso, os juízes que não aceitam orientações de sindicatos dos juízes, fazem muito bem, penso eu. A função de julgar, porque é uma função superior, deve ser exercida por quem não se anda sempre a por em bicos de pés, a reivindicar mais e mais regalias, a censurar levianamente o poder político, a meter-se em assuntos onde não se deviam meter, por vezes onde não são chamados.
Não há dúvida que hoje ascendem àquele cargo gente muito nova, sem experiência de vida, e gente pouco escrupulosa, que não tem pejo em ostentar uma superioridade que não tem, incapaz de esconder vaidades mesquinhas, apenas por que lhe puseram a vara na mão...
Nisto, como em muitas outras coisas, estamos mal. E a comunicação social, ao ampliarem-lhe a voz, mesmo quando facilmente se alcança o objectivo primeiro que perseguem (a defesa da corporação), também não está a andar bem.
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De João Carvalho a 02.11.2011 às 18:09

Muito bem observado.
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De Luís Reis Figueira a 02.11.2011 às 18:55

Onde é que foste desencantar estas balanças tão "sui generis"? Se é destas que se usam nos tribunais, não admira que a Justiça esteja como está... Ninguém consegue fazer milagres...
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De João Carvalho a 03.11.2011 às 00:56

Ora aí está.
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De Carlos Cunha a 02.11.2011 às 19:29

basicamente, estou de acordo com a opinião que exprime.
mas deve ser reconhecida à asjp a coragem de ter publicado um "compromisso de ética dos juízes portugueses", onde está escrito preto no branco:
“O juiz não integra organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena
transparência sobre a participação dos associados”.
ora numa classe com uma elevada aderência à maçonaria (segundo consta), é preciso ter coragem para anunciar um compromisso destes.
porque todos falamos no sindicalismo dos juízes mas esquecemos outros compromissos.
como é sabido, em Inglaterra esteve em vigor uma lei que obrigava os juízes a declararem e registarem a sua situação de maçons (era um interesse declarável e registável) e que foi revogada em 2009, perante pressões de queixa no tribunal europeu dos direitos do homem, onde situação parecida tinha tido vencimento num caso passado em Itália.

http://www.guardian.co.uk/politics/blog/2009/nov/05/jack-straw-judges-masons

a verdade é esta: quantos em Portugal tivemos conhecimento destas situações, pela comunicação social do país?
sim, discutamos o sindicalismo dos juízes e deixemos todo o resto tal qual está.
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De João Carvalho a 03.11.2011 às 00:58

Antes disso tudo, não era má ideia começar por discutir a teimosia de uma parte dos juízes se fazerem passar pelo todo.
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De Torcato Guimaraes a 02.11.2011 às 20:19

1.Como deveria ser chamado?

2. Como se defenderiam centenas de homens e mulheres que trabalham uma vida pois deverá saber a diferença entre posto e profissão?

3. Que privilégios se refere?

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De João Carvalho a 03.11.2011 às 01:03

1. O quê?

2. Como se defenderiam quem de quem?

3. Estes (http://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/3627868.html) e outros de que falarei em devido tempo.
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De monge silésio a 02.11.2011 às 20:43

Só existe a ASJP.

Existem fóruns de discussão, sendo só verdade que há juizes que não estão na ASJP porque não se filiaram...chama-se liberdade de...;

Desafio pois a dizer qual é a outra "estrutura sindical"?
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De João Carvalho a 03.11.2011 às 01:11

Que grande desafio. Se não existe outra, existia ainda há poucos anos. Qual é o desafio, afinal?
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De monge silésio a 03.11.2011 às 14:12

"Outra", você não sabe. Diga a "outra"...

Não existe, porque os juizes não querem. Existem duas tendências. Tão só. Não fantasie.
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De João Carvalho a 03.11.2011 às 14:24

Deixe de armar, sim? Vou repetir-lhe: se não há, ainda há poucos anos havia outra associação ou sindicato. Pergunte a quem sabe. Não lhe digo o nome porque não tenho tempo e não me parece importante, mas vai ver que é fácil chegar lá.
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De monge silésio a 03.11.2011 às 18:25

Não há. Mas você é que sabe ...enfim...

Eu digo para você ficar a saber.
Existe o Fórum Independente e o Movimento Justiça e Democracia. não são sindicatos. Há regras, normas que definem.

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De João Carvalho a 03.11.2011 às 18:48

Se não há, havia. Mas, haver ou não haver, que raio de importância tem isso para o que escrevi? Não perca tempo com a árvore, olhe para a floresta e vá tomar uma água das pedras.
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De Torcato Guimaraes a 03.11.2011 às 14:10

1-O Congresso, obviamente...como se deveria chamar?

2- Os juizes recebem como qualquer servidor do Estado...há uma carreira; são pessoas que dedicam 30 ou 35 anos e alguns bem mais; só quem pense na politica como ela infelizmente se vive é que pensa que isto é um posto.

3-Definitivamente o João não sabe o que é um Estado de Direito.

4-Definitivamente não sabe o que um juiz faz.

5-Não sabe, e não é vergonha nenhuma. O que se denota é a sua raiva constante aos juizes. Diga um elogio por exemplo.
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De João Carvalho a 03.11.2011 às 14:34

Vou ser prático.

1. Pergunte à ASJP. Que tal Congresso da ASJP?

2. Isso é-me dirigido? Porque me seria dirigido?

3, 4. Definitivamente, V. não faz ideia do que eu sei ou não sei. Recomendo-lhe uma leitura (desculpe a pequena vaidade): O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal: Dois Séculos e Quatro Regimes de Memórias, João Carvalho, STJ, 2003.

5. Definitivamente, V. não sabe mesmo. Raiva? Não preciso de divulgar elogios. Sou favorecido com a amizade de vários juízes, de quem sou também amigo. De diferentes escalões, no activo e jubilados, muitos deles do STJ.

Entendido? Espero que sim.
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De João Carvalho a 03.11.2011 às 14:58

Esqueci-me de dois pontos.

1. Respondi-lhe atrás sobre os privilégios que questionou. Não lhe agradou a resposta ou ficou entupido? É que ir mudando de assunto sem resolver o que estava para trás não me parece bonito.

2. Sobre a obra que lhe sugeri, veja também aqui (http://delitodeopiniao.blogs.sapo.pt/3659416.html) um apontamento de amigo.
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De monge silésio a 03.11.2011 às 18:38

A sua obra tem interesse mas nada diz do tema.

Definitivamente você não conhece o Estututo dos Magistrados Judiciais.

Não tem mal nenhum, olhe nada sei de psiquiatria, ou de astrofísica.

E quando não sei , pergunto ou vou procurar.

"privilégios escandalosos" diz. Vejamos.

É privilégio escandaloso auferir cerca de 2900 euros , (com subsídio) com 12 anos de serviço?

É escandaloso para a responsabilidade que todos têm?

Qual é o outro privilégio? O de não exercer outro tipo de trabalho? O de trabalhar aos fins de semana e à noite perante centenas de problemas jurídicos colocados com uma legislação cada vez mais dispersa e complexa? Ter de pedir autorização para usar veículo próprio?

Mais...diga.

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De João Carvalho a 03.11.2011 às 18:56

«A escandaleira dos subsídios de habitação que recebem», «a prerrogativa dos transportes de borla» usada e abusada em todas e quaisquer circunstâncias... Servem estes, para começar?
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De monge silésio a 03.11.2011 às 22:12

Pergunte porque Cavaco Silva tem subsidio de residência?...qual é o espírito que preside a essa norma...?

Pergunte qual o país da Europa que nao tem o transporte à borla? Tem razão, em Inglaterra não podem andar nos transportes públicos...e têm ...sacie a curiosidade, não alimento a sua raiva.

Não têm cartões de crédito, despesas de representação, não podem ser gestores de interesses ou de administrações, ...nem devem ter. Agora reflicta: o que faz um juíz? Que consequências têm os seus actos?

É estranho que o João sendo um liberal não reconheça o serviço público mais público que existe ...Muito estranho.

Ou será lição mal estudada?
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De João Carvalho a 03.11.2011 às 22:53

Senhor juiz, quanto é que a ASPJ lhe paga? Não se esqueça que o remetente dos comentários é facilmente descoberto.

Para que conste, V. há-de dizer-me:
— quem mais é que recebe chorudo subsídio de renda de casa sem que lhe seja perguntado se tem ou não casa própria e qual a sua localização;
— quem mais é que continua a receber o mesmo subsídio de renda de casa ainda que tenha casa própria ao lado do local de trabalho, que seja casado e que o cônjuge tenha a mesma profissão e esteja portanto a receber subsídio de renda de casa de igual valor;
— quem mais é que continua a receber o mesmo subsídio de renda de casa depois de aposentado, sem razão para deslocações em serviço, mesmo com casa própria, mesmo que seja casado e mesmo que o cônjuge tenha a mesma profissão, aposentado ou não, e esteja portanto a receber subsídio de renda de casa de igual valor;
— quem mais é que tem direito a transportes públicos gratuitos sem a exigência de deslocação em serviço;
— quem mais é que tem direito a transportes públicos gratuitos mesmo depois de aposentado e portanto sem razão para deslocações em serviço.

Palpita-me que a minha lição está mais bem estudada do que a sua.

Sugiro-lhe que aproveite para esclarecer que concorda com esta moralidade mais do que duvidosa e que V. tanto tem defendido.
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De monge silésio a 04.11.2011 às 00:35

Não sou juiz.

Ninguém me paga, e ninguém o insultou. Se fosse juiz como vc diz seria insulto receber para aturar comentadores...porque eles não recebem.

A ameaça do remetente vale zero.

Você decididamente quer ver juizes a ganhar o mesmo que um director de serviços,...como cidadão teria medo.

Você descreve algo que, com excepção dos reformados (que concordo consigo), que todos sabemos...só que nao sabe explicar...

Porque nao sabe.

Por último, não pessoalize...é medíocre. Antes aprenda com quem sabe e ensina.
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De João Carvalho a 04.11.2011 às 07:53

Não adianta, porque V. já está farto de saber o que eu sei, mas fica-se nessa de que eu não sei e não percebo. Ficamos assim, que V. está a baixar o tom. Para mim, se os juízes estão mal pagos (os políticos também estão, convém lembrar), aumentem-lhes os vencimentos, mas não recorram a subterfúgios imorais. É tudo.
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De monge silésio a 04.11.2011 às 00:37

Os outros aprendem, você aprende só. Ok. Confiante...em si. É uma virtude, como também é a de comentar o que se sabe, forma.
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De João Carvalho a 04.11.2011 às 07:57

Eu sou a parte que dá a cara. É tudo.
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De monge silésio a 04.11.2011 às 01:17

Conclui-se que:

1. Você não sabe nada do associativismo judicial português. E o que sabe é para rebaixar, humilhar.

2. Você quer saber “quem” em vez de discutir “o quê”, o que mostra que pode haver o risco de voar consoante o destinatário, pois é o efeito da fulanização…não tem convicção derivada do conhecimento dos factos. Mas se fosse um juiz que estivesse a falar consigo, você não reconheceria a sua ignorância…tamanha soberba.

3. Você não se revolta por exemplo com o facto de os juízes não usarem livremente o carro de que são donos, tendo para tal pedir autorização, de verem limitadas as possibilidades de exercerem muitas actividades, que V. pode.

4. Você acha que há privilégios, e haverá alguns (concordo com a treta do subsídio a um casal de magistrados, é repugnante), mas não se incomoda com a remuneração deles. Eu não queria ver, como qualquer cidadão esclarecido bons alunos a preferirem ir para escritórios famosos de advogados…pois quero ver alunos bons da faculdade fazer a escolha pela Magistratura.

5. Você assanha-se com a ASJP, e é curioso…não existem estruturas similares nas ditaduras…

6. Podia referir artigos, …livros…mas como será óbvio, você é o ciente.

Ass. O Bando do Martelo
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De João Carvalho a 04.11.2011 às 07:56

Informe-se sobre o associativismo dos magistrados no Estado Novo. É tudo.

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