Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Antes que o tema submirja de vez, na sua relativa insignificância

por José Maria Gui Pimentel, em 21.10.11

Agora que terminou oficialmente o centenário da República, valerá porventura a pena analisar a questão em torno do regime uma derradeira vez. Confrontado com a inevitável desconfiança em relação aos benefícios da nossa República, por parte dos poucos portugueses que se deram ao trabalho de reflectir sobre o assunto, e nomeadamente depois de o país ter chegado a este impasse, um republicano honesto terá forçosamente, creio, para consigo próprio, que se refugiar numa de três posturas: a) afirmar que, ainda assim, o país está muito melhor do que estaria com outro regime, o que, sejamos francos, colhe pouco (até pode ser verdade, mas, na actual conjuntura, e tendo como comparação a restante Europa ocidental, a pessoa em questão não deixará de ter muitas dúvidas); b) afirmar que, na verdade, o resultado é o mesmo face a outro regime, o que, sejamos sinceros, não abona muito em favor do republicanismo, e, ainda menos, da premência da sua comemoração. c) afirmar que, para sermos verdadeiros, a República não chegou nunca a ser aplicada de facto em Portugal, sempre subjugada aos interesses do capital, etc etc. Esta última versão sendo, claramente, o porto seguro.

 

Há, nesta discussão, um ponto que me parece evidente: a questão do regime tem um impacto limitado no desempenho de um país, imensamente inferior a um valor bem superior: a democracia. Com efeito, olhando para os vários governos democráticos existentes no mundo, dificilmente se poderá relacionar consistentemente o sistema de governo em vigor com qualquer variável de referência, como o PIB ou o IDH. Antes, poder-se-á dizer, diferentes realidades nacionais beneficiam mais de diferentes regimes em detrimento de outros. Deste modo, justifica-se a dispensa de algumas linhas com o tema (talvez não o dinheiro que foi gasto em ano de crise, mas isso são contas de outro rosário). Avancemos, portanto.

Basta uma análise supérflua à nossa República para perceber que o seu desempenho nunca foi o melhor, e que a sua apologia será sempre, na melhor das hipóteses, frágil. Depois de uma Primeira República para esquecer, veio uma Segunda República em que o Chefe de Estado era apenas figura de corpo presente, seguindo-se o modelo actual, paradoxalmente o mais bem sucedido, mas em que, ainda assim, o custo de oportunidade de ter um semi-semi-Presidente aprisionado nos seus parcos poderes continua a parecer muito elevado por comparação com um regime mais equilibrado ou, pragmaticamente, mais simples. O nosso modelo é, na verdade, uma invenção peregrina, e que quase contrapõe o que afirmei acima: dificilmente traria valor acrescentado em alguma parte do mundo. Não é carne nem é peixe, ou seja, não é bem parlamentarista, mas também está longe de ser semi-presidencialista. Com efeito, dentro das alternativas possíveis, o exemplo nacional nada traz de novo, sendo, em meu entender, apenas superado (pela negativa) pela figura do Presidente no modelo republicano parlamentarista puro, do tipo italiano ou alemão (dois casos, particularmente este último, demonstrativos da democracia como factor primário).

 

Sobram assim, genericamente, três hipóteses. Um modelo semi-presidencialista ofereceria a vantagem de haver verdadeiramente um poder repartido, embora pudesse também manter parte da ambiguidade do actual sistema. Já um modelo presidencialista poderia ter a vantagem de repartir o poder com Parlamento, podendo, por conseguinte, trazer o poder para mais perto dos eleitores. Todavia, num país pequeno e, para todos os efeitos, coeso como Portugal, as vantagens advindas desse factor poderiam não ser elevadas.

 

Por fim, sobra a hipótese de optar por uma monarquia democrática (sob várias formas). Nas discussões habituais sobre a nossa República a alternativa sugerida é invariavelmente a Monarquia e não foi, assim, por acaso que deixei esta hipótese para o final. Considero a Monarquia, de todos os tipos de regime democráticos, aquele mais arriscado, mas porventura ao mesmo tempo (e, de certa maneira, consequentemente), poderá ser também, se bem sucedido, o mais frutuoso. A discussão República-Monarquia (na qual, invariavelmente, não são abordados outros modelos de República, como se o nosso fosse o único ou, pior, o melhor) tende a ser demasiadamente extensa e a perder-se por becos sem saída. Na minha opinião, o principal (e revelador) erro de estratégia dos monárquicos portugueses assenta numa visão errada (exagerada) das vantagens do regime, e num não reconhecimento das suas óbvias limitações. Por exemplo, ao invés de tentar provar como seria fácil substituir um monarca incapaz ou de salientar a preparação que desde a nascença será dada ao futuro monarca para exercer as funções a que está fadado, creio que a posição pró-monárquica deveria começar por admitir um facto simples e inegável: o monarca, numa Democracia, não tem praticamente poder real/directo. Ponto. E ainda bem que assim é. Claro que para dizer semelhante coisa de ânimo leve será necessário reconhecer a evidência que o efeito directo da escolha do regime sobre o desempenho de um país democrático é diminuto. Mais importante é o efeito indirecto de um Rei, que constitui o principal risco ascendente. E esse efeito, nos países onde as monarquias são bem sucedidas, é inegável, designadamente o propalado simbolismo patriótico do monarca, factor que, num país como o nosso, com mais de novecentos anos de História, não é despiciendo. Posto isto, o sistema monárquico não deixa de apresentar importantes e inegáveis riscos descendentes, inerentes à dependência de única família para aquele desígnio. Isto, claro está, não falando do sacrifício dessa mesma família a uma tarefa que não pôde escolher.

 

Concluindo, não é fácil descortinar o melhor sistema de governo para Portugal. Mais fácil, quanto a mim, é rejeitar a validade do modelo actual, o que, só por si, já deveria ser o ponto de partida para uma discussão alargada. A questão do regime pode ter pouco impacto no destino do país, mas não deixaria de ter bem mais impacto do que outras questões às quais dedicamos uma maior parte do nosso tempo.

 

Nota: E foi assim, com uns a rezarem para que o tema não fosse discutido em profundidade e outros mais preocupados com matérias mais prementes, que a República centenária passou incólume ao julgamento que a História sobre ela exigia.

Autoria e outros dados (tags, etc)


2 comentários

Sem imagem de perfil

De Amendes a 21.10.2011 às 19:06

Primeiro PREC:

"Como os governos imorais desmoralizam a gente!
Como rapidamente eles quebram as energias e corrompem as vontades!
Logo a seguir à famosa batalha de 5 de Outubro na Rotunda, as forças vencedoras marcharam sobre o Terreiro do Paço, e aí se procedeu à chamada geral a fim de determinar qual o exacto número de beligerantes ceifados pela morte sobre o terreno da luta.
Dessa contagem resultou averiguar-se que das quatro duzias de heróis que denodadamente haviam derramado o seu sangue e dado a vida pela conquista das liberdades pátrias, sobreviviam apenas uns dez ou doze mil! Sob proposta jucunda de Bernardino Machado começaram os combatentes por se cumprimentarem efusivamente uns aos outros. Depois do que subiram todos em triunfo às secretarias circunjacentes, depuseram no bengaleiro os grilhões da tirania que acabavam de arrancar aos pulsos da pátria libertada, pediram com que molhar a goela do pó mordido pelos agonizantes no campo de batalha, sentaram-se, abriram as gavetas, chamaram a si os bocais dos tubos acústicos, os receptores dos telefones ... berraram por tinta, papel e penas e principiaram com zelo a governar a nação.
Teófilo, marcialmente derreado de batalhar, com as cãs revoltas, a face ainda enegrecida pelo fumo dos canhões e da fuzilaria, os agudos ferros das varetas do seu chapeu de chuva torcidos e amolgados das cutiladas aplicadas ao inimigo, a cartocheira vazia das baratas e das balas de estricnina com que vinha de alvejar a sopa dos contrários, ouviu então dizer aos seus companheiros de armas - ISTO AGORA É TUDO NOSSO!

Ramalho Ortigão - Farpas
Imagem de perfil

De Laura Ramos a 22.10.2011 às 00:32

AMendes: na mouche. E sabe? Foram anos, décadas de desenvolvimento que se perderam. Espero não forçar a sua interpretação dos factos. Mas, seja como for, adorei recordar a 'proposta jucunda'...:)) Somos um povo especialíssimo e particularmente desleal. Coro de vergonha ao ler certas passagens, menos conhecidas.

Comentar post





Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2017
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2016
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2015
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2014
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2013
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2012
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2011
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2010
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2009
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D