Saltar para: Post [1], Comentários [2], Pesquisa e Arquivos [3]




Quando a justiça é condenada

por Pedro Correia, em 20.10.11

 

O Estado português tem vindo a ser condenado por sucessivos entraves à liberdade de expressão, o que devia envergonhar os tribunais nacionais. Nos últimos dias foram conhecidas duas novas sentenças condenatórias: o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem contestou as decisões da magistratura portuguesa em dois processos judiciais de alegado abuso da liberdade de expressão. António José Laranjeira fora considerado culpado de crime de violação do segredo de justiça e de difamação pelo Tribunal de Leiria ao denunciar em 2000, no semanário Notícias de Leiria, um caso de abuso sexual de uma paciente por um médico ex-autarca. José Manuel Mestre também fora condenado, por suposta difamação a Jorge Nuno Pinto da Costa, pelo Tribunal Criminal do Porto. Em causa estava uma pergunta que o jornalista da SIC fez ao secretário-geral da UEFA, em 1996, questionando o facto de o presidente do FCP, na altura também presidente da Liga de Clubes, se sentar no banco de suplentes da sua equipa, à frente do árbitro, de quem era 'patrão' por inerência.

Crime - disseram os juízes portugueses, confirmando uma visão redutora da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. O tribunal europeu pensa de maneira diferente. E actua em conformidade, invertendo a jurisprudência portuguesa neste domínio ao contrariar sistematicamente os absurdos acórdãos condenatórios produzidos em território nacional.

Nas análises periódicas dos prós e contras da nossa integração europeia este aspecto costuma ser omitido. Mas é um dos mais importantes: fazer a nossa justiça acertar enfim o passo com a melhor tradição humanista em matéria de direitos fundamentais. Único problema: são os contribuintes a pagar os erros dos juízes que conduzem à condenação do Estado.

Autoria e outros dados (tags, etc)


24 comentários

Imagem de perfil

De J.M. Coutinho Ribeiro a 20.10.2011 às 17:03

Pedro: apesar dd tudo, já se percorreu um longo caminho neste domínio. Ainda que não se possa dizer que Portugal seja um exemplo no que concerne ao conflito direito à honra/liberdade de expressão, as coisas foram já bem piores do que são, sobretudo ao nível das instâncias superiores. Recordo-te o que, a propósito, escrevi em post antigo cujo título era mais ou menos este: "A triste paróquia de Tavares".
Imagem de perfil

De João Carvalho a 20.10.2011 às 18:45

Lembro-me desse teu post. Contudo, o que o Pedro aqui escreve bem precisa de ser dito mais vezes, lá isso precisa.
Resta uma satisfação, Joaquim: ter-te por aqui de novo.
Imagem de perfil

De Pedro Correia a 24.10.2011 às 17:01

Também me lembro desse teu texto, Joaquim. De facto, Portugal tem evoluído. Mas não ao ritmo a que desejaríamos. Na justiça portuguesa continua a prevalecer demasiadas vezes o "direito à honra" em desfavor da liberdade de expressão. Isso é inaceitável.
Imagem de perfil

De monge silésio a 20.10.2011 às 17:55

Pedro,

O artigo é verdadeiro, mas tecnicamente infundado.
Eu explico e com o respeito e liberdade que devo e que me concede.

Um tribunal português tem a interpretação x. Os juristas sabem que para um texto, há várias interpretações. Não é uma qualquer, mas h´´a várias. O direito não é cara ou coroa, branco ou preto.
Por isso, impõe-se realizar leis claras, sem que com isso percam o risco de não ter interpretações.

Mas por vezes a lei é clara mas o interesse a proteger é sujeito a uma polissemia.É o caso da honra.

Nos casos há conflito entre honra e liberdade de expressão na óptica da liberdade de imprensa.

O tribunal português condenou. Preferindo a honra e a boa administração da prova à liberdade de imprensa.
O cidadão usou a Convenção Europeia dos Direitos do Homem, e obteve uma sentença que condenou o Estado Português...
Ora, a lei portuguesa admite alteração da decisão quando a sentença seja inconciliável com uma outra de jurisdição internacional e resultante de Tratado a que Portugal se obrigou (art. 449 nº 1 g) do C.P.P.). O C.P.P. (código de processo penal) alemão, italiano também assim admitem, e tais países já foram condenados num ou noutro caso.(mas nunca vem na imprensa quando Portugal nao é condenado, apesar da queixa ao TEDH).

Ora, foi um tribunal português que acolheu a interpretação do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, a anulou a anterior. E há tribunais em Portugal que assim há muito decidem. São minoritários.
Só.


O que aconteceu foi pois um juiz português que acolheu uma das interpretações possíveis. Mais, poderia manter a decisão. O juiz português não foi obrigado.
Não é algo de anómalo.
Está previsto.
*
Imagem de perfil

De João Carvalho a 20.10.2011 às 19:43

Nunca pensei ter de responder a um monge, mas agora lá vai.

Discordo redondamente de si e o Pedro está carregado de razão. O que realmente se passa é que a nossa magistratura judicial ainda continua (na generalidade) incapaz de reflectir sobre os tempos.

Não seria difícil, especialmente se tivermos em conta que o exercício de um cargo político público de certa grandeza e notoriedade implica que quem o exerce abdicou de uma boa fatia daquela privacidade que é um direito comum aos cidadãos sem especial visibilidade.

Essa perda de privacidade, de resto, vai ao encontro da possibilidade de ser permanentemente escrutinado. Quem exerce certos cargos públicos sabe-o e sujeita-se.

Posto isto, o que tem custado aos nossos tribunais aprender é muito simples: distinguir entre injúria e/ou difamação (mais ou menos gratuita, tantas vezes) entre cidadãos anónimos e aquilo em que o direito à informação e respectiva avaliação política possa afectar o bom nome de um político em exercício.

No dia em que os juízes conseguirem entender essa diferença abismal entre as duas situações, estará finalmente feita jurisprudência séria e assentará arraiais a clarividência que ainda faz tanta falta.

E é isto, amigo Monge. Só isto e mais nada.
Imagem de perfil

De Pedro Correia a 24.10.2011 às 17:05

Obrigado pela sua achega ao debate, caro Monge. A verdade é que Portugal foi condenado 13 vezes nos últimos 11 anos pelo TEDH - e quase sempre por questões relacionadas com liberdade de imprensa. Este facto bastaria para fazer reflectir o legislador, que deve transpor para o ordenamento jurídico português a resolução 1577 do Conselho da Europa, que recomenda a descriminalização dos chamados 'atentados à liberdade de expressão' em forma de artigos na imprensa. E deveria sobretudo fazer reflectir os magistrados portugueses, que - como o João acentua - se revelam muitas vezes incapazes de acompanhar os novos tempos.
Sem imagem de perfil

De Torcato Guimaraes a 20.10.2011 às 17:58

Coutinho Ribeiro afirma-o e bem.

Já foi decidido que, num contexto, chamar palhaço a um presidente da junta não era crime de injúria.

Sempre defendi que a honra não deveria ter tutela penal (pena), só civil (indemnização).
Imagem de perfil

De Pedro Correia a 20.10.2011 às 23:06

Defendo o mesmo há muito tempo. Infelizmente, o legislador não pensa assim. E os magistrados judiciais muito menos.
Sem imagem de perfil

De Irene Pereira a 20.10.2011 às 20:01

Olá Coutinho!!!! Vai poder atestar o que afirmo :-)
Eu fui condenada por um caso similar a este, recorri para a relação que indeferiu. E aguardo decisão do TEDH.
Imagem de perfil

De Pedro Correia a 20.10.2011 às 23:07

A decisão do TEDH ser-lhe-á favorável, não tenha dúvidas.
Imagem de perfil

De monge silésio a 21.10.2011 às 02:34

(Pedro, desculpe talvez...é mesmo esclarecer)

João,

Não percebeu. Cada juiz tem um poder soberano, não são os juízes…
Foi um juiz português que decidiu, recorrendo a uma dimensão interpretativa das várias existentes. Ele a tal não estava obrigado. Chama-se imparcialidade, ele tomou a “sua” decisão.

O Pedro Correia diz esta generalidade:
"são os contribuintes a pagar os erros dos juízes que conduzem à condenação do Estado".
Os juízes fazem parte do Estado. O Poder Judicial é, para além do Executivo (Administração Central Regional e Local), e do Legislativo, um Poder do Estado.

Obviamente que são os contribuintes, como os juízes o são, obviamente, não há juizes no privado... a fazer despesa no privado. No mais, é um risco do Estado que abona o Direito. Só significa que o Estado obedece à Lei. O último Estado europeu dotado de Verdade foi a URSS e satélites.

Na Polónia, na Alemanha, na Itália o mesmo acontece. Basta ir ao local do T E D H para se perceber que é normal os Estados serem condenados por…juízes.

O facto de não compreender o sistema jurídico, aberta às múltiplas instâncias e direitos, não dá o direito obviamente de fazer tal generalização.
Não pense que quem decide seja analfabeto...um juiz justifica a sua decisão, julga o “caso” concreto, não generaliza (não é legislador) e há recurso, e …diga-se…no espaço social não vejo muito assim...as decisões dos nossos políticos têm os fundamentos que só estão na cabeça deles, logo não se conhecem os fundamentos.

Ora, há dezenas de juízes que têm uma visão diferente da liberdade de expressão, e que Coutinho Ribeiro assinala essa evolução, e esses...e o que decidem já não é notícia, logo objecto de análise. A generalidade que conclui é pois um erro fáctico (uma mentira).

Por outro lado, o que parece óbvio para o João, quanto ao ser público e assim consentir na diminuição da esfera de protecção à honra, é motivo de teses de doutoramento e dezenas de obras. Conclui-se que não é um assunto fácil de definir...mas o João parece fazê-lo, ou por magia, ou por pura superficialidade.

Aconselho uma visita ao site: www.dgsi.pt; e aí vê uma amostra que o assunto nada tem o carácter absoluto que lhe queira dar...

Concluo o seguinte, se os juizes dão esta latitude de decisões, mais se reclama que sejam eles a tomar rédeas do justo, pois caso fossem os opinadores de mercado...as coisas era "cara ou coroa". Os juízes não decidem à manada, é cada juiz, obviamente tecnico-juridicamente legitimado.

Sugestão de leitura: A Liberdade de Expressão, Jónatas Machado, col. Studia Iuridica, Coimbra ed. (1194 páginas). Uma amostra da complexidade do tema.

Imagem de perfil

De João Carvalho a 21.10.2011 às 04:08

Monge, eu jamais lhe teria dirigido uma resposta começando por «não percebeu»; quando muito, teria dito "não me fiz entender». Capice?

Como é óbvio, discordo de si e mantenho o que disse, sendo que já me fiz explicar cabalmente. Insisto: ao contrário do que V. diz, não se trata de decisões solitárias mais ou menos fundamentadas na legislação.

Na verdade, é muito mais um problema cultural de muitos juízes, que ainda recusam entender a enorme diferença entre alguém que atropela a privacidade e bom nome de um cidadão qualquer por uma razão subjectiva e um jornalista que eventualmente afecte a privacidade e bom nome de um político no exercício de um cargo público escrutinável de relevo, com base em causas que ofereçam dúvidas fundamentadas e de interesse público sobre esse exercício e conduzido pelo direito à informação.

Em suma: a primeira situação é de delito, a segunda situação não é, apesar de continuar a haver juízes que insistem em decidir a segunda nos mesmos termos da primeira. Lembre-se do seguinte: independentemente da douta opinião de Jónatas Machado, o conceito de liberdade de expressão não cristalizou, porque é evolutivo.

Quanto à organização do Estado e aos três poderes independentes, agradeço a sua explicação sucinta. Como conheço alguma coisa, também lhe faço uma sugestão de leitura: O Supremo Tribunal de Justiça em Portugal: Dois Séculos e Quatro Regimes de Memórias; João Carvalho; STJ, 2003.
Imagem de perfil

De monge silésio a 21.10.2011 às 12:09

Quem nos ler ...ganhou. A liberdade de expressão é isto mesmo. Seriedade, respeito (sem ceder a uma linguagem do gelo), isenção nos pressupostos do discurso decisório, busca do fáctico, e que fluam as mentes ...é a liberdade de expressão.

É sempre um gosto este local.
Imagem de perfil

De João Carvalho a 21.10.2011 às 14:01

Ainda bem, meu caro. E desculpe lá a pequena vaidade do livro de prestígio do STJ.
Imagem de perfil

De Laura Ramos a 21.10.2011 às 14:32

Terrenos difíceis e sem unanimidade possível, João... O meu instinto, nestas matérias, tende a valorizar muito mais a protecção de um direito negativo (frágil) do que a de um direito afirmativo (expansivo). O último tende a comer o primeiro. E têm (coercivamente) sinais contrários.
O direito à honra realiza-se através de um 'non facere', dirigido a terceiros. A liberdade de imprensa, de opinião, etc, traduz-se num 'facere': é uma acção tendencialmente invasiva. Legítima, mas invasiva.
Posto isto e declarada a minha inclinação, é evidente que a prática dos tribunais é em geral temerosa. Aliás, em tudo. Poucos se afoitam e muitos acomodam-se, furtam-se a ir ao fundo das questões e lavam as mãos como Pilatos: o cinzentismo compensa (e não falo de discrição, que é coisa diferente). É garantia de uma boa vida. A nossa magistratura é assim... sobre isto não tenho grandes ilusões.
Imagem de perfil

De João Carvalho a 21.10.2011 às 15:15

O Coutinho Ribeiro, aqui mesmo por baixo, parece-me que estabelece bem a diferença. E muitos juízes, Laura, precisam de aceitá-la e passar a fazer justiça em conformidade, distinguindo as duas realidades. Uma pessoa pôr em causa a honestidade do vizinho num problema de divisão de terras pode ser difamação, mas a investigação de um jornalista pôr em causa a honestidade do político por via do seu exercício irregular suspeitoso pode não ser.
Imagem de perfil

De Laura Ramos a 22.10.2011 às 01:10

Obrigada, João... ;(
Olha, já agora só mais uma coisinha: se estás no Porto e não me dás sinal de vida nunca mais te falo. Disse!
;)
Imagem de perfil

De João Carvalho a 22.10.2011 às 04:04

A Ana Vidal deve tê-lo, mas está longe. Só se o Pedro o tiver (vou tentar).
É uma coisa que faço de qualquer parte do mundo, sem que seja preciso estar no Porto!
Imagem de perfil

De Laura Ramos a 22.10.2011 às 15:49

eheh ;) Não posso chapá-lo aqui... sorry.
Imagem de perfil

De J.M. Coutinho Ribeiro a 21.10.2011 às 12:48

Creio que a grande confusão que normalmente paira nos tribunais portugueses tem a ver com o facto de, em caso de conflito, ser comum dar prevalência à defesa da honra em detrimento da defesa da liberdade de expressão (ou, mais concretamente, do direito à informação). Sendo uma das hipóteses a ser seguida, certo é que a jurisprudência dos outros países aponta em sentido contrário. Para o confirmar, basta atentar na linha seguida por Costa Andrade (Liberdade de Imprensa e Inviolablidade Pessoal), onde são citados inúmeros exemplos dos tribunais superiores alemães, que registam um enorme evolução neste domínio, tal como, de resto, acontece no TEDH. Uma evolução que em Portugal tem dado passos mais discretos e mais lentos. Ora, se é certo que, como acima se diz, o direito não é a preto e branco e que as soluções seguidas pelos juízes portugueses são tão válidas como as demais, também é verdade que muitas vezes os juízes - por vezes por denotarem alguma insensibilidade para a actividade informativa - tendem a confundir o direito de informação com a simples difamação injustificada, fazendo tábua rasa de um dos princípios penais que sustentam a ilicitude e a culpa dos jornalistas, como é o caso do atentado à honra que é feito na prossecução de interesses legítimos.
Posso dizer um pouco mais, até: como jornalista, fui arguido em mais de uma dezena de processos por difamação através da imprensa (alguns justificados, outros nem por isso) e, mais tarde, como advogado, tenho sido defensor de jornalistas, com um rol imenso de audiências de julgamento pelo meio. De um modo geral, fiquei com a convicção de que a generalidade dos magistrados - quanto mais longe dos principais centros urbanos, pior - tem má vontade contra os arguidos jornalistas. Mas - insisto - esta é uma realidade que está a mudar.

(João: ando com mais vontade de aparecer, sim. Obrigado, meu amigo.)
Imagem de perfil

De João Carvalho a 21.10.2011 às 14:00

Se bem te li, ali mais acima não andei longe do que aqui explicas muito melhor.

(Chega-te aos bons, Joaquim. Entretanto, continuo no Porto por mais um tempinho, mas já não muito.)
Imagem de perfil

De J.M. Coutinho Ribeiro a 21.10.2011 às 15:32

Vamos ver se ainda te vejo. Abraço.

PS: ah, esqueci de sublinhar que o caso que a Irene Pereira, secundada pelo Trocato Guimarães, alude acima é bem o paradigma de uma má decisão na matéria. Foi condenada, mas devia ter sido absolvida.
Sem imagem de perfil

De a.m. a 24.10.2011 às 14:24

Integração europeia?
Esse tribunal não é o Tribunal de Justiça (da U.E.).
É o T.E. Dir. Homem (do Conselho da Europa).
E o Conselho não tem nada a ver com a U.E.
Ou tem?
Imagem de perfil

De Pedro Correia a 24.10.2011 às 17:29

Ninguém aqui fez essa confusão. Como sabe, o Conselho da Europa existe desde 1954 - e Portugal só se tornou membro em 1976. É correcto, portanto, falar aqui em integração europeia 'lato sensu'. Todos beneficiamos disso. Todos, excepto alguma justiça instalada.

Comentar post





Links

Blogue da Semana

  •  
  • Afinidades

  •  
  • Lá fora cá dentro

  •  
  • Mais ligações

  •  
  • Informações úteis


    Arquivo

    1. 2017
    2. J
    3. F
    4. M
    5. A
    6. M
    7. J
    8. J
    9. A
    10. S
    11. O
    12. N
    13. D
    14. 2016
    15. J
    16. F
    17. M
    18. A
    19. M
    20. J
    21. J
    22. A
    23. S
    24. O
    25. N
    26. D
    27. 2015
    28. J
    29. F
    30. M
    31. A
    32. M
    33. J
    34. J
    35. A
    36. S
    37. O
    38. N
    39. D
    40. 2014
    41. J
    42. F
    43. M
    44. A
    45. M
    46. J
    47. J
    48. A
    49. S
    50. O
    51. N
    52. D
    53. 2013
    54. J
    55. F
    56. M
    57. A
    58. M
    59. J
    60. J
    61. A
    62. S
    63. O
    64. N
    65. D
    66. 2012
    67. J
    68. F
    69. M
    70. A
    71. M
    72. J
    73. J
    74. A
    75. S
    76. O
    77. N
    78. D
    79. 2011
    80. J
    81. F
    82. M
    83. A
    84. M
    85. J
    86. J
    87. A
    88. S
    89. O
    90. N
    91. D
    92. 2010
    93. J
    94. F
    95. M
    96. A
    97. M
    98. J
    99. J
    100. A
    101. S
    102. O
    103. N
    104. D
    105. 2009
    106. J
    107. F
    108. M
    109. A
    110. M
    111. J
    112. J
    113. A
    114. S
    115. O
    116. N
    117. D