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Quando um juiz se torna criminoso

por Pedro Correia, em 16.03.09

A máxima degradação de um regime verifica-se no seu sistema judicial: a corrupção de juízes, ao sabor de conveniências políticas, viola a relação de confiança entre os cidadãos e o Estado. Foi pelos vergonhosos processos de Moscovo, que permitiram a Estaline decapitar a estrutura dirigente do Partido Comunista responsável pela revolução de 1917, que o Estado soviético revelou a sua verdadeira natureza, de cariz totalitário. Fenómeno simétrico ocorreu na Alemanha hitleriana, que pôs os tribunais ao serviço do Partido Nacional-Socialista e fez cada magistrado vergar-se à vontade do Führer. Nenhum indivíduo simbolizou tanto a perversão do poder judicial submetido ao domínio nazi como o juiz Roland Freisler (1893-1945), que presidiu ao Tribunal ‘Popular’ reunido em Agosto de 1944 para julgar os implicados na Operação Valquíria, destinada a assassinar Hitler. O principal implicado, o coronel Claus von Stauffenberg, fora fuzilado em Berlim, na noite de 20 de Julho, horas após ter sido confirmado o malogro do atentado, recriado no filme Valquíria, agora em exibição, com Tom Cruise como protagonista.

 
O assassínio de Hitler teria poupado a vida a cerca de dois milhões de alemães. A 20 de Julho de 1944, quando Von Stauffenberg (na foto) tentou executar o Führer, a Alemanha havia sofrido 2,8 milhões de baixas em cinco anos de guerra. Dez meses depois, ao terminar o segundo conflito mundial em solo europeu, o número de vítimas quase duplicara: 4,8 milhões de mortos alemães. Ao ser fuzilado na própria noite do atentado, este coronel de 37 anos que era leitor compulsivo de Goethe e Rilke tornava-se num dos mais célebres mártires do nazismo. “Monumental como o bronze”, como lhe chamava há dias Joaquín Tamames no diário El Mundo.
As actas do julgamento, transcritas pelo historiador britânico Ian Kershaw no seu livro Sorte do Diabo (edição portuguesa da Livros d’Hoje, 2009), confirmam que Freisler era um mero executante da vontade de Hitler. E um executor: havia a certeza, desde o primeiro minuto, de que os réus não escapariam à pena capital.
 
Hitler chamava a Freisler “o nosso Vijinski”, comparando-o ao procurador soviético que foi marioneta de Estaline nos processos de Moscovo. Curiosamente, este fanático nazi viera da esquerda liberal. Renegando as suas origens ideológicas, tornou-se o mais demencial juiz do III Reich, indigno de vestir a toga. “Sob a sua presidência, o número de sentenças de morte proferidas pelo Tribunal tinha subido de 102 em 1941 para 2097 em 1944”, lembra Kershaw.
Durante os interrogatórios, Frisler (na foto) fez proselitismo político e humilhou os réus: a sua atitude, perpetuada em registos filmados nesse julgamento, foi um insulto à justiça. A um dos réus, o conde Schwanenfeld, gritou-lhe: “Você não é mais que um monte de miséria!”
Nem isso acobardou os conjurados. Mal foi pronunciada a sentença de morte, um deles, o general Fellgiebel, afirmou: “Apresse-se com o enforcamento; doutro modo, será enforcado antes de mim.” E o marechal Witzleben gritou: “Pode entregar-nos ao carrasco. Daqui a dois ou três meses, o povo irado e atormentado pedir-lhe-á contas e arrastá-lo-á vivo pelo lixo da rua.”
Palavras quase premonitórias: Freisler morreu seis meses depois, num raide aéreo. Quando o regime de Hitler chegava também ao fim.

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8 comentários

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De Jorge Assunção a 16.03.2009 às 23:55

"How can we expect righteousness to prevail when there is hardly anyone willing to give himself up individually to a righteous cause. Such a fine, sunny day, and I have to go, but what does my death matter, if through us thousands of people are awakened and stirred to action?"

As últimas palavras de Sophie Scholl antes de ser executada também por condenação do juiz Roland Freisler. O filme recomenda-se:
http://www.imdb.com/title/tt0426578/
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De Pedro Correia a 17.03.2009 às 01:15

Não vi esse filme, Jorge: quero vê-lo assim que puder. 'Valquíria', não sendo obra-prima, também é um filme recomendável - apesar do Tom Cruise.
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De Jorge Assunção a 17.03.2009 às 08:57

Sim, também gostei do 'Valquíria'. Mas agora fiquei interessado foi no livro.
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De Pedro Correia a 17.03.2009 às 11:46

O livro, versão portuguesa, é uma condensação do original - serve essencialmente de uma espécie de guião do filme. Melhor mesmo, garanto, é mergulhar directamente na fonte original: 'Hitler 1889-1936: Hubris' e 'Hitler 1936-1945: Nemesis'.
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De PALAVROSSAVRVS REX a 17.03.2009 às 02:25

Conheço bem a história do católico bávaro Von Stauffenberg, o seu patriotismo intenso e particular, a sua nobreza ancestral e carácter indómito. Conhecida a sua história, cedo o tive como um absoluto herói, num tempo submerso em crime, perante o fenómeno geral de obediência cega e seguidismo acéfalo aos líderes, mesmo maus líderes, como cultura militar e civil indeclinável. Infância de obedecer sem compreender ou subscrevendo teses horrendas.

A história repete-se nos ciclos de nojo ético e de esterco moral, variando o grau e a gravidade. O mesmo tipo de atitude anémica e anómica pede-se agora aos portugueses profundos com o pífio Sócrates2009. Como lhe responderão?
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De Pedro Correia a 17.03.2009 às 11:47

Dizem que não há heróis, meu caro. Mas isso é falso. Claus von Stauffenberg foi um verdadeiro herói.
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De João André a 17.03.2009 às 11:29

Também vale a pena lembrar o Julgamento em Nuremberga, que apesar de não ser sobre Freisler, entrava bastante por esta questão.

Só acho um pouco exagerada a afirmação de a morte de Hitler ter podido poupar dois milhões de vidas. É possível que sim, uma vez que os conspiradores queriam negociar uma paz, mas também é verdade que aquilo que os unia era essencialmente a vontade de matar Hitler, mais do que os planos pós-guerra. Havia quem a quisesse continuar, mas apenas com uma nova estrutura, porque Hitler era um incapaz. Havia quem quisesse negociar apenas com americanos e britânicos, para se unirem contra os soviéticos (os quais, convém lembrar, não queriam de maneira nenhuma uma rendição alemã). Pelo emio tambémnão seria de estranahr que acabassem todos com o mesmo destino, executados pela morte de Hitler, sendo que Bormann ou Himmler ou outro qualquer da clique de Hitler assumiria a posição de Führer.

É possível que essa morte poupasse muitas vidas, mas isso não é, de maneira nenhuma, certo.
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De Pedro Correia a 17.03.2009 às 11:54

Sim, João André, vale também a pena recordar o 'Julgamento em Nuremberga'. Que nos ensina, entre outras coisas, que o totalitarismo nazi não era apenas constituído pelos chefes: havia uma densa rede de estruturas intermédias, tão fanatizadas como as cúpulas, que cometeram um sem-número de atrocidades. Os dois milhões resultam da relação entre o número de mortos alemães registados até Julho de 1944 e o que se registou no final da guerra. Com Hitler morto, na opinião da maioria dos historiadores, o fim da guerra europeia seria uma questão de semanas, o que apressaria o próprio fim da guerra no Pacífico na medida em que poderia desviar recursos militares aliados para lá.

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