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Esmeralda

por Carlos Barbosa de Oliveira, em 11.01.09

Não percebo lá muito bem um país onde o governo faz uma lei que pune um pai que dê um tabefe ao filho e se mostra impávido perante a agressão psicológica que os seus técnicos de Reinserção Social  exercem sobre Esmeralda há vários anos.
Não estão aqui em causa os direitos do pai biológico ( que inicialmente se recusou a assumir a paternidade, fazendo depois um flick flack muito ao gosto da nossa comunicação social). O que é inadmissível é que o caso se tenha prolongado nos meandros da justiça durante seis anos, provocando danos psicológicos em Esmeralda que alguns especialistas consideram irreversíveis.
Revoltante é a insensibilidade que todos os actores deste processo manifestaram, perante os interesses da criança que, em minha opinião, deveriam ser os primeiros a ser preservados. Por muitos esforços que se façam, na tentativa de defender a posição do pai biológico ou dos pais adoptivos, a verdade é que neste processo, ninguém ficou bem na fotografia.
A decisão final da juíza pode parecer desajustada, em função dos interesses da criança e dos pais adoptivos, a cuja intervenção se fica a dever a garantia de que Esmeralda não foi mais uma criança abandonada.

É de saudar, por isso, a divulgação dos fundamentos da sentença. Um exemplo que devia ser seguido noutras circunstâncias, para que não fossemos sempre tentados a criticar as decisões judiciais que se nos afiguram incompreensíveis e… injustas.
Fica bem claro, no caso Esmeralda, que os pareceres dos técnicos de reinserção social, psicólogos e psiquiatras foram fundamentais para a decisão judicial. Continuam obscuras as razões que levaram o caso a arrastar-se para além do admissível. Neste processo não há vencedores. Há apenas uma derrotada, que se chama Esmeralda, porque não teve direito a viver uma infância normal.
Espero que aos 18 anos interponha uma acção contra o Estado português, pedindo uma indemnização por maus tratos e terrorismo psicológico.
 

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34 comentários

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De João Carvalho a 11.01.2009 às 18:30

Esta posição é linear e esclarecida. O que gostei, mas gostei mesmo, é da conclusão (finalmente?): a recente decisão judicial, apoiada por quem deve ser, repõe no seu devido lugar aquilo que devia ter sido garantido à partida.
Esperemos que a pessoa mais prejdicada em todos os inexplicáveis meandros do processo e do folclore em redor, graças ao eventual benefício da idade, possa crescer sem traumas. Com memórias, sem dúvida, mas sem traumas.
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 11.01.2009 às 18:38

Acreditas, João, que uma criança que viveu até aos 7 anos sem saber a quem devia entregar os seus afectos e, que de um dia para o outro, se vê na contingência de ser obrigada a reformular todo o seu espaço e relações convivenciais consiga crescer sem traumas?
Sinceramente, por mais pareceres de pedopsiquiatras e pedagogos, que me tentem inculcar a ideia de que Esmeralda está a reagir bem a esta "nova vida", naõa credito. Sinto-me mais tentado a pensar que Esmeralda foi vítima, durante todo este tempo, de experimentalismos. Opinião que mais se arreiga, quando leio, vejo e ouço, a opinião de técnicos desta área com créditos firmados.
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De João Carvalho a 11.01.2009 às 18:46

Sem dúvida, Carlos. É bem provável. Porém, como já disse, esperemos que não seja assim. A vida ensina-nos muito, como sabes, e eu já vi muitas crianças que 'deviam' ter crescido traumatizadas por inúmeras razões (divórcios de grande litígio, violência doméstica, acidentes mortais dos progenitores, etc.) e que cresceram saudáveis. Em certas idades, o que parece improvável acontece. Pois esperemos que volte a acontecer muitas vezes. Neste caso também.
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De Pedro Correia a 11.01.2009 às 18:47

Gostei muito desta tua reflexão, Carlos, e identifico-me com boa parte do que escreves. Deixei hoje um extenso postal sobre o tema no Corta-Fitas.
Fica o 'link' aos eventuais interessados: corta-fitas.blogs.sapo.pt/2780637.html
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 11.01.2009 às 18:51

Já fui lá ler e, em substãncia, não discordo. Apenas me recuso a fazer a defesa do pai biológico, pelas razões que expus no post
Abraço
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De Pedro Correia a 11.01.2009 às 19:34

Carlos, o pai teve um comportamento civicamente irrepreensível: esperou pacientemente as deliberações da justiça. Ao contrário do sargento e da mulher, que andaram cinco anos a driblar as autoridades, recusando intimações para comparecer em sucessivas audiências judiciais, mudando várias vezes de paradeiro e recusando cumprir determinações dos tribunais. Procurando conseguir pelos media o que não conseguiram em sede de julgamento.
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 11.01.2009 às 23:01

Creio ter deixado claro, Pedro, que condeno igualmente o comportamento dos pais adoptivos. E, já que tcas - e bem - no asunto, também foi deplorável o comportamento dos media.
Abraço
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De Pedro Correia a 11.01.2009 às 23:05

Sem dúvida, meu caro. Sem a campanha mediatica creio que tudo teria sido resolvido há muito mais tempo. Mas era preciso alimentar a 'chama'... Os próprios juízes não são imunes à pressão dos media, como bem sabemos.
Abraço
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De Dark a 13.01.2009 às 20:45

Erro crasso...Em primeiro lugar, não são nem nunca foram 'pais adoptivos', porque nunca houve um processo de adopção, nem esta criança era 'passível' de ser adoptada, porque existia e existe um pai que a reconhece como tal há anos!!!
É engraçado que te recusas a "fazer a defesa do pai biológico" (tens de me explicar quantas 'categorias' existem dentro da 'classe' de pais!), mas por outro lado nem sequer te deste ao trabalho de averiguar e confirmar aquilo que escreves sobre o assunto... Erro atrás de erro!
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De Leonor Barros a 11.01.2009 às 19:00

Neste caso nunca entendi o egoísmo de parte a parte. Parece que se esqueceram da criança e cada um puxou aos seus interesses pessoais. Não suporto o branqueamento dos pais afectivos. Compreendo que queiram ficar com a criança mas abomino o endeusamento de ambos. A derrotada é só uma, de facto.
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 11.01.2009 às 19:07

Resta-nos te esperança de que api biológico e pais afectivos se entandam e não extremem posições, na tenttiva de fazer prevalecer o seu egoísmo. Infelizmente, duvido...
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De SeaKo a 11.01.2009 às 19:24

"que inicialmente se recusou a assumir a paternidade"

MENTIRA...informe-se primeiro com os dados que foram apurados em tribunal e não no que ouviu pela comunicação social sff!

Baltazar, à data com 19 anos exigiu (com todo direito dadas as circunstancias) o teste de paternidade (realizado em Outubro de 2002, devido a faltas de comparência por parte dos Gomes) e assim que se soube o resultado (Janeiro de 2003), perfilhou a criança (Fev/2003) e requereu o exercício do poder parental, ainda a criança não tinha 1 ano.
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De Roberto Ivens a 11.01.2009 às 19:42

Talvez também devessem pedir explicações (indemnizações?) aos senhores jornalistas (lembro-me dos da TVI), aos senhores juristas e professores universitátrios (?), mais o senhor do Instituto Alboim, que desde o início desta tragédia se esforçaram, descabeladamente, por defender uma estupidez pegada, que era o seu conceito de «superiores interesses da criança». Uma criança que, desde os dois anos de idade, havia ficado refém de um casal cuja estratégia, vulgo fuga-para-a-frente, era furtá-la e adiar o seu aparecimento perante a Justiça, na expectativa de que o tempo ajudasse a alimentar precisamente os «superiores interesses da criança», naturalmente, a necessidade de preservar os laços afectivos criados, mesmo que com os únicos seres que privavam com ela. Creio, pois, que foi aquele conceito capcioso que a juíza quiz desfazer. Para bem da criança. Percebam ambos os lados, finalmente, o conceito de paternidade...
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De Cristina Ribeiro a 11.01.2009 às 20:41

Carlos, a morosidade é que é imperdoável, e, também aqui, o Estado esteve à altura a que já nos habituou.
Num primeiro momento achei que o pai biológico não tinha direitos nenhuns, mas depois comecei a pensar que a história estava mal contada: afinal, logo que soube tratar-se de filha sua- e não esqueçamos que tinha razões para querer ter a certeza- assumiu responsabilidades- a justiça é que fez arrastar o drama; para não variar...
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 11.01.2009 às 23:04

Claro que a história foi mal contada e ( ao que parece) os media deram a Aidida Porto uma relevância imerecida. Creio que a justiça como sempre foi morosa, mas também os técnicos de rinserção social não estiveram bem. Gostei muito de a ver por aqui Cristina!
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De Cristina Ribeiro a 12.01.2009 às 02:46

Beijinho, Carlos.
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De patti a 11.01.2009 às 21:10

O carrossel a que o Estado sujeitou esta criança é qualquer coisa de abominável e nefasto, se calhar apara o resto da sua vida, como tantos especialistas já alvitraram.

No meio de tantos culpados, o Estado será um réu com toda a certeza.
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 11.01.2009 às 23:53

Como digo no post, ninguém fica bem na fotografia. Todos são culpados e o Estado não é aquele com menor dose de culpas. Mas se a Justiça fosse célere, o assunto estaria resolvido há muito tempo e talvez se evitassem os danos que, inegavelmente, Esmeralda vai sofrer ao ongo de toda a sua vida.
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De PDuarte a 11.01.2009 às 21:32

de acordo.
não sabia que andavas por aqui na "alta bloga".
parabéns e não te esqueças dos "pobres".
um grande abraço Carlos.
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 11.01.2009 às 23:55

Ainda hoje estive no Último Pingo e fartei-me de rir com a tua entrevista. Claro qu não deixo de frequentar o blogobairro. Tinha dado notícia da minha colaboração aqui, lá no Rochedo... tu é que andas desatento!
Abraço
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 11.01.2009 às 22:18

É difícil - muito difícil - ter uma opinião fundamentada sem se conhecer o processo.
Confesso que também não li a sentença que entregou a menina ao pai biológico.
Mas uma coisa parece-me clara: andou tudo muito mal neste processo. E acho que muitas das decisões foram ditadas com demasiadas paixões. Num e noutro sentido.
Parece-me que o fundamental é que, agora, tenha havido uma decisão. Recordo que o PGR afirmou, sobre este caso, que o problema só iria resolver-se quando a menina fosse adolescente... Os baldões por que tem passado já ninguém lhos tira. E ainda é suficientemente pequena para ultrapassar todos estes traumas. O que é importante é que, por uma vez, ganhe a estabilidade de que precisa para crescer bem.
O resto é secundário.
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De SeaKo a 11.01.2009 às 23:26

Tem algumas das sentenças judiciais publicadas neste portal: http://www.inverbis.net/casoesmeralda/
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 11.01.2009 às 23:51

Obrigado, SeaKo. Vai ser preciso algum tempo para ler tudo
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 11.01.2009 às 23:58

Oxalá que os seus desejos se confirmem, mas não ´´e essa a opinião dos especialistas, que dizem que a criança já tem traumas irreversíveis. Admito que haja algum exagero nessa apreciação. Queria no entanto voltar a realçar o facto de a juíza ter tornado públicas as razões da sua decisão, porque isso representa um grande avanço para a credibilidade da jutiça em Portugal
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De J.M. Coutinho Ribeiro a 12.01.2009 às 01:21

Também faço votos para que os especialistas estejam enganados. De qualquer modo, CBO, quanto mais tempo durasse a indefinição, pior seriam os danos.
Esperemos que o pai Baltazar esteja à altura. E, até ao momento, nada indicia que não esteja.
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De Teresa Ribeiro a 11.01.2009 às 23:16

Tenho visto em relação a este caso as pessoas tomarem partido entre o pai biológico e os pais adoptivos com uma paixão absurdamente cega, mais adequada a um jogo Sporting- Benfica.
E já que é assim, usando a linguagem futebolística, eu diria que não restam dúvidas de que neste jogo a culpa é do árbitro (a Justiça portuguesa). E o problema é que Esmeralda não é uma bola, embora todos a tenham tratado como se fosse. Como se de um objecto se tratasse. E quando digo "todos" refiro-me ao pai biológico, aos pais afectivos, à justiça e aos fervorosos adeptos de cada uma das partes.
(Concordo com tudo o que disse, Carlos.)
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De João Carvalho a 12.01.2009 às 00:00

Talvez nem tanto, Teresa. A Justiça tem muitas vezes a fama e fica algumas vezes sem o proveito. Morosa ela é, por motivos já muito conhecidos. Contudo, a Justiça cumpriu bem a sua função há anos, quando o pai obteve a prova de que era realmente filha dele e recorreu aos tribunais. As autoridades policiais é se foram deixando driblar pelos supostos tutores anos a fio, sem fazerem cumprir a decisão judicial com o pretexto de que não os encontravam.

Desta vez, os tribunais voltaram a cumprir. Mais demoradamente, pela idade da pequena e pelo drama inerente - que requeria a intervenção constante de especialistas que os juízes não são nem podem ser - mas cumpriram.

Não faltam outros actores em todo o folclore envolvente que bem podem fazer um sério exame de consciência. Se é que sabem fazê-lo...
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De Teresa Ribeiro a 12.01.2009 às 00:11

João, não discuto as decisões judiciais mas a morosidade do processo. Houve batota, sim, feita pelo casal em fuga, mas o sistema permite o recurso a toda a espécie de artimanhas para protelar as decisões. Quando se trata de uma criança é criminoso. Tal como o Carlos também espero que Esmeralda, quando chegar aos 18 anos processe o Estado por perdas e danos.
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De João Carvalho a 12.01.2009 às 00:34

A sério que entendo, Teresa. É revoltante. Mas entendamo-nos: o sistema permite aquilo que nós queremos, porque é sustentado pelas leis que queremos ter, pelas leis produzidas por legisladores em que votamos e não por juízes.
Assim sendo, os recursos permitidos podem ser manobras dilatórias, sim. Mas também são as garantias que temos, quando consideramos que a razão está do nosso lado.
Tudo isto é complexo para articular e difícil de aceitar perante o que toca a nossa sensibilidade mais profunda. Mas quando nos toca coisa diferente, com seja sentirmo-nos injustiçados, somos nós próprios que precisamos de recorrer e de obter todas as garantias que as leis nos conferem.
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De João Carvalho a 12.01.2009 às 02:34

ERRATA
como seja
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De Carlos Barbosa de Oliveira a 12.01.2009 às 10:28

Continuando a usar a sua linguagem , Teresa, diria que o árbitro demorou a apitar e os fiscal de linha ( Reinserção Social) andou demasiado tempo a fazer "vista grossa".

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