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No país dos juízes excelentíssimos

por Pedro Correia, em 07.08.10

Crise? Qual crise? O caso Casa Pia pode voltar à estaca zero. O empresário Domingos Névoa foi absolvido pelo Tribunal da Relação, levando o advogado Ricardo Sá Fernandes a desabafar: "Não vale a pena combater a corrupção." Sucedem-se as condenações de Portugal no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. O procurador-geral da República e o sindicato dos magistrados do Ministérios Público estão em guerra aberta. Pinto Monteiro queixa-se de ter apenas os poderes da Rainha de Inglaterra (excepto o poder de dissolver o Parlamento). Os magistrados titulares do caso Freeport alegam não ter recolhido o depoimento do primeiro-ministro por falta de tempo, algo impensável noutro país da União Europeia. Cândida Almeida, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal, critica os investigadores da Polícia Judiciária e é criticada pela associação sindical dos investigadores criminais.

Parece que há crise. E grave. E com um carácter inédito em 36 anos de regime democrático. O que dará razão a estas palavras muito severas de Mário Soares: "A Justiça, em demasiados casos, não funciona, nomeadamente quando envolve políticos mediáticos ou desportistas igualmente mediáticos."

Mas as aparências iludem. Afinal, 97% dos juízes foram avaliados, nos últimos cinco anos, com classificação de bom ou muito bom. Percebe-se agora o profundo silêncio do Presidente da República, que se mantém a banhos, ignorando olimpicamente o tema e os brados de protesto da eurodeputada socialista Ana Gomes, para quem já está em causa o regular funcionamento das instituições.

O calor aperta e convida ao ripanço. No país dos juízes excelentíssimos, o melhor que a esfinge de Belém tem a fazer é dar mais um mergulho nas cálidas ondas do mar. A Rainha de Inglaterra não faria melhor.

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18 comentários

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De PALAVROSSAVRVS REX a 07.08.2010 às 01:23

Acho, caro Pedro, que uma vez mais o presidente-rei Cavaco não vai pronunciar-se. Está de férias da crise e abstém-se da guerra.

Tenho andado a pensar que a pirraça narcísica de um só rasgou tudo e determina o colapso de tudo.

Bastou uma Helena para dez anos de refrega em Tróia, não foi?! Por cá ao que parece, basta um mau palhaço.
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De Pedro Correia a 08.08.2010 às 12:06

O Presidente parece estar de férias o ano inteiro, meu caro.
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De Pedro Coimbra a 07.08.2010 às 07:43

Só nas ditaduras o sector da Justiça não é problemático e objecto de discussões.
Mas esta palhaçada é realmente inadmissível.
E envergonha.
Sobretudo quem vive fora e tem que ouvir coisas que não gosta de ouvir.
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De Pedro Correia a 08.08.2010 às 12:07

Só três por cento dos juízes tiveram nota suficiente. O resto é excelente. Nalguma coisa havíamos de ser excepcionais. Comparado com o futebol, é como se a nossa magistratura fosse só composta por Cristianos Ronaldos. Congratulemo-nos com isso.
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De Pedro Coimbra a 08.08.2010 às 16:44

Mas o " treinador" , pela amostra, ainda é pior que o Queiroz.
Assim não ganhamos, Pedro!
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De Anónimo a 08.08.2010 às 18:32

É um comentário giro.
E se os excelentes forem como o Pedro gosta?
Acoselho-o pois a pedir ao CSM os relatórios de inspecção de cada juiz...assim aberádo que comenta
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De Anónimo a 08.08.2010 às 18:34

Pedro: aconselho-o a pedir os relatorios de inspecção ao CSM...assim sabe o que vale o seu comentário.Faça-o, assim julgará melhor.
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De Pedro Correia a 08.08.2010 às 18:53

Farei o que me sugere. Obrigado pela sugestão.
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De Anonimo´s a 07.08.2010 às 19:47

O país meu caro nao se resume aos processos que indicou. Há dezenas de milhar de cidadaos anónimos que os têm. E muitos estao satisfeitos com pessoas que aturam jornalistas que nao sabem Direito, aturam advogados incompetentes, aplicam leis fabricadas à medida de escritórios de advogados.
Há pois juízes. Nem mais nem menos. Sao juizes.
Nao tomam partido.
Mas muita gente gostava de ser...juiz.
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De João Carvalho a 07.08.2010 às 22:05

Quer explicar-se melhor ou ficamos assim? Só percebi duas coisas: que há cidadãos anónimos e que V. é um deles. E daí?
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De Anónimo a 08.08.2010 às 11:10

João: pensava que lhe interessavam os conteúdos, nao quem o diz. Ou para si tudo é relativo numa subjectividade discursiva?

Nao sabe das dezenas de milhar? sao cidadaos pouco mediáticos...processos resolvidos. Pocure saber...Esforce-se.

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De João Carvalho a 08.08.2010 às 11:47

Esforço-me??? Vamos a isso.

1. Geralmente, sou entendido com facilidade, mas posso dizer pela enésima vez. Nesta casa, gostamos de saber com quem falamos. Não importa se é o Pancrácio ou o Xis, mas fica bem ter um nome, porque passamos a reconhecer a existência de um interlocutor (e respectivas características, com o tempo) e não de mais um anónimo entre muitos. Será difícil entender isto?

2. Escusa de tentar fazer-me retratos da Justiça (a menos que lhe pareçam coisas extraordinárias), porque sei alguma coisita sobre isso. Entre o que sei, sei o que é óbvio: dezenas de milhar de cidadãos anónimos ou não-mediáticos com os processos resolvidos nada tem de espantoso; o espantoso é que se arrastem penosamente os processos de cidadãos que não são propriamente anónimos e que deviam ser exemplos visíveis do bom funcionamento da Justiça a montante (da Justiça de investigação, designadamente), para que toda a gente se sentisse tranquila com uma eficiência que é cada vez mais uma miragem. Acha que uma Justiça que nunca é bem a mesma para todos precisava de mais esta diferença indesejável para o acentuar?

3. Notícia, ó anónimo, é a anormalidade e não o que é normal. Parece-me razoável pensar que V. devia saber isso. E quando se torna normal o que é anormal, está bom de ver qual é o sentimento instalado. Gosta de saber dos processos resolvidos? Também eu. Gosta de ver os que não se resolvem só porque envolvem gente mediática? Nem eu. Sabe porquê? Porque, quando acabam (se acabam), arrastam com eles a ideia de que alguma coisa não foi como devia ter sido.

Fui claro no conteúdo ou quer continuar? Comece por arranjar um nome ou adoptar um pseudónimo, que só lhe fica bem e é mais civilizado.
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De Valquiria a 08.08.2010 às 21:02

ACEITO O REPTO. Escolhi Valquiria.
*
Porque razão toda a gente dá bitaite na Justiça, de um caso e nao dão de uma operação cirúrgica mesmo que se comprove mais tarde ser egligência médica?
Porque a Justiça divide.
Se tudo está mal...todos casos estão mal.
Ou julga que 2% de casos sao material para dizer que tudo está mal?
O que eu vejo é gente que escreve sobre justiça sem perceber ada...mesmo nada do que se passa.
Olhe estou satisfeito com o Freeport...
Vc se nao estiver constitua-se assistente (art. 68 CPP) e requeira abertura de nstrução...(art. 287CPP)...Va lá, é mais útil...
Diga uma coisa que conheça que foi bem resolvida ? Bem pode ser a sua...
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De João Carvalho a 09.08.2010 às 00:12

Não é possível entender patavina do que está a tentar dizer. Mas não faz mal, que eu já vi que Justiça não é o seu forte. Pela minha parte, acredite ou não, faz parte dos temas que domino com algum conhecimento de causa.

Seja ou não seja do seu agrado, a Justiça tem andado mal, como toda a gente (responsáveis envolvidos incluídos) hoje reconhece. Não espanta, por isso, que tenha criado e esteja a agravar-se o desagrado social que se sabe.

Quanto ao 'Freeport', por muito que V. esteja satisfeito, ainda está a fazer correr muita tinta. Porquê? Porque subsistem muitas dúvidas, que fazem crecer o desagrado social referido.
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De Anónimo a 08.08.2010 às 18:36

Também nao sei se vc é joao carvalho...e? Que tal ir as conteúdos...Que tal?
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De João Carvalho a 08.08.2010 às 18:44

Que tal ler o que já escrevi acima?
Julguei que estava a falar com um adulto.
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De Valquiria a 08.08.2010 às 21:03

O ataque pessal é prova dos bons argumentos...seus.
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De João Carvalho a 09.08.2010 às 00:13

Ataque??? Ok, temos conversado. Bye-bye.

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