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Janeiro de 2015: os meus votos

por Pedro Correia, em 31.01.15

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Figura nacional do mês

Cristiano Ronaldo, galardoado com a terceira Bola de Ouro

 

Figura internacional do mês

Alexis Tsipras, vencedor das eleições legislativas na Grécia

 

Factos nacionais do mês

Venda da Portugal Telecom aos franceses da Altice e Alberto João Jardim abandona Governo Regional da Madeira

 

Facto internacional do mês

Os atentados do dia 7 em Paris que provocaram 17 mortos

 

Frase nacional do mês

«Não há justiça em Portugal» (Mário Soares)

 

Frase internacional do mês

«Je suis Charlie» (frase entoada por milhões de pessoas em todo o mundo)

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Os populistas

por Luís Naves, em 31.01.15

O Podemos mostrou hoje a sua força em Madrid, numa marcha que atraiu uma multidão. À frente em várias sondagens, a poucos meses das legislativas, o novo partido não é apenas um protesto resultante da frustração dos espanhóis com a crise, mas uma revolução no sistema político. Há diferenças entre Podemos e Syriza, mas um elemento em comum: ambos absorveram o eleitorado comunista e estão a conquistar o espaço político dos socialistas. Na Grécia, as primeiras vítimas foram PASOK e KKE, que em 2009 somaram mais de metade do eleitorado grego e agora têm apenas 9,5% (somados). Em Espanha, a IU ameaça implodir e o PSOE surge nas sondagens em terceiro lugar, com uma votação muito inferior aos valores tradicionais.

Sem experiência de governação, os políticos de protesto apostam na retórica e nas fórmulas simples para resolver os problemas. Estas pessoas parecem muito diferentes do que a lamentável classe política que presidiu aos anos da Grande Recessão. O Syriza está a tentar uma ruptura com a União Europeia, enquanto o Podemos, mais cerebral, centra o seu programa no combate à corrupção. As eleições gregas sugerem que a franja mais à esquerda do sistema partidário está a sofrer uma convulsão inédita. O eleitorado de esquerda parece recusar as posições tradicionais de comunistas e socialistas, preferindo o tom mais utópico das novas formações populistas, que não hesitam em culpar a Europa pelas dificuldades, propondo soluções nacionais.

Em Portugal, comentadores de esquerda estão já a adoptar estes temas, atribuindo todos os problemas à adesão europeia. Segundo dizem, o país empobreceu (é extraordinário que culpem a Europa, mas é isso que está a acontecer nos espaços de debate público) e perdeu margem de manobra. Para além de imaginar uma UE que nunca existiu, esta elite continua a ignorar o que nos levou à falência e ao resgate.

Há duas formas dos movimentos populistas conseguirem engolir a esquerda: formando novos partidos que cilindrem os existentes ou conquistando os que existem. A primeira forma parece ter falhado em Portugal, a segunda está em marcha.

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As canções de Fevereiro

por Pedro Correia, em 31.01.15

Muda o mês mas a série prossegue, embora já na recta final. Entre as Canções do Século de Fevereiro, que pretendo cada vez mais representativas - em popularidade e qualidade - do que foi o século XX em matéria musical incluirei pelo menos quatro relacionadas de algum modo com o Carnaval, respeitando o espírito da quadra. E para os restantes 24 dias? Agadeço antecipadamente as vossas sugestões, nesta caixa de comentários ou para o meu endereço electrónico. Na certeza de que todas serão acolhidas. Ou já este mês ou noutra data próxima.

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Escutas - 2

por Teresa Ribeiro, em 31.01.15

No escritório:

- Estive hoje com a Tânia.

- Ai sim, então como é que ela está?

- Cheia de problemas, coitada.

- Por causa da besta do namorado?

- Pois.

- Mas porque é que ela não o deixa?

- Já esteve a fazer contas e não dá. O ordenado não lhe chega para pagar casa e faculdade sozinha.

- Então por que não volta para casa dos pais?

- Os pais estão a viver na terra, em casa dos avós, porque lhes penhoraram a casa.

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A Europa rendida ao medo (6)

por Pedro Correia, em 31.01.15

Alegoria ao Charlie Hebdo, com uma caneta no cano de uma arma, proibida no Carnaval em Colónia, contrariando planos iniciais. "Não queremos um carro alegórico que atrapalhe a atmosfera livre e descontraída do Carnaval", diz a comissão de festas.

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Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 31.01.15

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Dias de uma Princesa, de Catarina Beato

Textos de blogue 

(edição Oficina do Livro, 2013)

"Por vontade expressa do autor, o livro respeita a ortografia anterior ao actual Acordo Ortográfico"

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Provavelmente estão a acertar as contrapartidas

por José António Abreu, em 31.01.15

José Sócrates já declarou apoio à candidatura de Luís Figo à presidência da FIFA?

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As canções do século (1857)

por Pedro Correia, em 31.01.15

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 30.01.15

«O Syriza quer permanecer no euro sem cumprir as respectivas obrigações quanto à consolidação das contas públicas e ao equilíbrio das contas externas, que dependem tanto da disciplina orçamental como do desempenho da economia. Não somente não quer continuar a cumprir o programa de ajustamento económico e financeiro, como quer voltar atrás. O problema é que não pode ter as duas coisas ao mesmo tempo.

A receita do Syriza é uma verdadeira provocação aos demais países da zona euro. Quer acabar a austeridade orçamental e gastar mais dinheiro, muito mais; só que o não tem.»

Vital Moreira, no Diário Económico

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Sair do euro

por Luís Naves, em 30.01.15

Não é preciso muito esforço para compreender que o novo governo de Alexis Tsipras pretende levar a Grécia a abandonar a zona euro, não hesitando em fazer exigências que os europeus não podem cumprir. Esqueçam as declarações piedosas, em política só interessa o que se faz. Na primeira semana de actividade foram tomadas decisões que já impossibilitam o cumprimento das metas acordadas com os credores. A Grécia recusa-se a negociar com a troika, ameaça torpedear as sanções europeias à Rússia e, cereja em cima do bolo, aprovou um salário mínimo que torna impossível a assinatura de empréstimos europeus por vários países onde os salários médios são muito inferiores. As pessoas já se esqueceram, mas um governo eslovaco foi derrubado num resgate anterior à Grécia.

O problema do Syriza é que três em cada quatro eleitores dizem estar contra a saída da zona euro. A única maneira de atingir o objectivo é convencer os europeus a empurrarem a Grécia para fora. O governo grego dirá que defendeu os interesses do país e a culpa tem de ser atribuída com clareza aos europeus, incluindo os do Sul, que obviamente recusam a ideia peregrina de serem arrastados para uma renegociação quimérica da sua dívida, algo que nem os gregos querem fazer.

Do ponto de vista de Atenas, sair do euro permitiria não pagar a maior parte da dívida. O dracma sofreria uma brutal desvalorização e o governo nacionalizava a banca ou, no mínimo, controlava a saída de capitais. Haveria inflação, mas é preciso não esquecer que Tsipras lidera um partido radical de esquerda, pelo que, recuperada a soberania monetária, seria possível aplicar um programa de nacionalizações e de expansão da despesa. O parceiro de coligação, um partido ultra-nacionalista, não foi escolhido ao acaso, mas por ser o único que poderia concordar com uma estratégia anti-euro. Em relação aos europeus, a situação não é tão clara, mas há vários países que provavelmente não se importam com a saída, haverá até quem deseje esse resultado, de preferência depressa. Assim, o único elemento em negociação é a ajuda europeia crucial para que tudo isto possa funcionar.

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O primeiro muro derrubado pelo Syriza

por Rui Rocha, em 30.01.15

O primeiro muro derrubado pelo Syriza não é, ao contrário do que dizem, o da austeridade. Esse é um jogo de tabuleiro em que se estão ainda a fazer os movimentos iniciais. Mas, entretanto, está aberta uma brecha de significativa dimensão na paz podre do rame-rame político. Independentemente das consequências das medidas aprovadas pelo governo de Tsipras, há um facto incontornável: estão a ser cumpridos na frente interna os aspectos essenciais do programa apresentado a sufrágio. Não há muitos por aí que possam orgulhar-se de tal coisa. O curioso é que este primeiro impacto provoca danos sobretudo à esquerda. Não propriamente à direita, uma vez que a distância do discurso esbate a viabilidade da comparação. Nem, naturalmente, às áreas da esquerda que genuinamente assumem uma agenda próxima da defendida pelo Syriza. Mas, claramente, naquela zona da esquerda povoada por passageiros de circunstância que tentaram aproveitar de forma oportunista a onda Syriza. O problema para estes é que fica cada vez mais evidente que, apesar das proclamações de circunstância e da tralha demagógica em que se vão entretendo, jamais seriam capazes de concretizar decisões como as que o novo governo grego aprovou nos últimos dias. Não faltará por aí quem vá tentar passar entre os pingos da chuva nos próximos dias.

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Não é uma guerra de civilizações

por Pedro Correia, em 30.01.15

Porque é impossível dar o nome de civilização à barbárie.

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Dois trocadilhos estúpidos com suporte visual

por José António Abreu, em 30.01.15

 

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Cãotentamento.

 

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Felinicidade.

(Fotos apanhadas na rede.)

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Por favor, senhores jornalistas

por Rui Rocha, em 30.01.15

Se num dos próximos dias se cruzarem, por acaso, com Antonis Kostas, secretário-geral do Partido Socialista, em vez de se ficarem por tomar notas nos caderninhos daquilo que o personagem se lembrar de dizer, e tendo em conta o entusiasmo com que recebeu a eleição do Syriza, façam também alguma (todas não que podem tomar-lhe o gosto de exercer a profissão como deve ser), das seguintes perguntas:

  • quando o PS for governo, Antonis Kostas vai aumentar o salário mínimo para 750€?
  • quando o PS for governo, Antonis Kostas vai aprovar a distribuição de energia eléctrica gratuita a 300.000 portugueses carenciados?
  • quando o PS for governo, Antonis Kostas vai abolir as taxas moderadoras do acesso a consultas do Sistema Nacional de Saúde?
  • quando o PS for governo, Antonis Kostas vai concretizar algum programa de readmissão de funcionários públicos? Em caso afirmativo, em que moldes?

É que eu gosto de ir planeando o meu voto com alguma antecedência e preciso de saber se o entusiasmo é genuíno ou se é só o mais velhaco oportunismo. Pode ser? Obrigado.

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A Europa rendida ao medo (5)

por Pedro Correia, em 30.01.15

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Uma instalação artística "blasfema" foi removida de uma exposição nos arredores de Paris por receio de causar protestos violentos. Esta instalação, da franco-argelina Zoulikha Bouabdellah, exibia sapatos de salto alto sobre tapetes de oração islâmica.

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Qual prefere?

por Helena Sacadura Cabral, em 30.01.15

Muito por onde escolher. Um mundo que vai do 38 ao 48. O problema não está no número mas sim na forma como nos servimos dele. É o começo da abertura da moda a modelos mais reais. Que, ao mesmo tempo que nos fazem lembrar as pinturas de Rubens, nos permitem encarar o nosso corpo com maior auto estima. 

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Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 30.01.15

 

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O Mundo de Fora, de Jorge Franco

Tradução de Alice Rocha

Romance

Prémio Alfaguara de Romance 2014

(edição Alfaguara, 2014)

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Obrigado, Syriza, por trazeres alegria a anciãos

por José António Abreu, em 30.01.15

Depois da tristeza que constituiu a perda da liderança do Bloco, estes são os dias felizes de João Semedo.

Depois da tristeza que constituiu a prisão de Sócrates, estes são os dias felizes de Mário Soares.

Depois da tristeza que constituiu o 'assassinato' dos Kouachi e de Coulibaly por parte da polícia francesa, estes são os dias felizes de Boaventura Sousa Santos.

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Belles toujours

por Pedro Correia, em 30.01.15

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Gao Yuanyuan

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Confissões

por Sérgio de Almeida Correia, em 30.01.15

A minha zona de conforto fica em casa. A minha zona de conforto não é pública.

(Não há liberdade sem escolha. Não há liberdade sem afirmação política. E é-me infinitamente mais querida a liberdade, ainda que dolorosa, do que o mainstream)

O Delito de Opinião é uma afirmação de liberdade fora da minha zona de conforto.

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As canções do século (1856)

por Pedro Correia, em 30.01.15

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Aprender grego

por Pedro Correia, em 29.01.15

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Com o entusiasmo em torno da vitória do Syriza, há quem tenha começado a aprender grego. Eu já sei duas palavras: Peristera Batziana.

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Agora é a sério

por Helena Sacadura Cabral, em 29.01.15

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O levantamento de depósitos nos bancos gregos atingiu na semana passada 14 mil milhões de euros, um valor recorde que parece ser uma resposta aos receios de falta de liquidez perante a incerteza do resultado das negociações do novo Governo com a ‘troika’. 

A perda de depósitos que já se agravara na semana anterior à vitória do Syriza acentuou-se nos dois dias que precederam as eleições, ultrapassando o valor levantado dos bancos gregos em maio de 2012, no pico da crise grega e perante a possibilidade de, nessa altura, o país deixar a zona euro. Ontem, no dia da primeira reunião do Conselho de Ministros do novo executivo, as acções dos bancos caíram 26,67%.

Perante a incerteza política e a fuga de dinheiro, o Banco da Grécia decidiu alargar a linha de liquidez de emergência aos bancos nacionais. Mas esta medida exige aprovação do Banco Central Europeu (BCE) e precisa de ser renovada quinzenalmente.

 

Agora é que as reais dificuldades vão começar. Mas, entretanto, o governo já aprovou medidas cujo financiamento não está garantido no quadro da manutenção da Grécia na zona euro. Irá o país ter a coragem de voltar à moeda nacional com todas as consequências que tal arrastará? E terá a comunidade europeia a coragem de deixar sair este seu membro?

Trata-se de um braço de força que tem tantas possibilidades num sentido como no outro. A política é a habilidade de conciliar posições diferentes através de mútuas cedências. Veremos, neste caso, se tal se torna possível...

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XX?

por José António Abreu, em 29.01.15

Um comentador perguntou pelas «meninas» do Delito. Eu também gostava de saber. A Teresa Ribeiro continua activa regularmente  (passe uma formulação que parece remeter para o campo médico-sexual), a Patrícia Reis e a Helena Sacadura Cabral aparecem de vez em quando mas as restantes quase nem se lobrigam (sim, trata-se de uma palavra estranha e pouco elegante mas, como julgo nunca a ter usado antes, fica). É provável que o excesso de textos sobre política, já apontado pela Helena, esteja relacionado com o assunto mas às vezes pergunto-me se elas não começaram a desistir pouco tempo após eu entrar no blogue (tive discussões valentes com duas ou três). Depois digo-me que não, que foi mais tarde. Talvez por alturas da entrada do Navarro. Ou, mais provavelmente, do Luís Naves. Sim, para além da política, deve ter sido a barba dele a assustá-las.

Seja qual for a razão, podemos sempre argumentar que o Delito se adiantou aos novos tempos da correcção política, nos quais todos aqueles e aquelas que até agora exigiam paridade de género estão disponíveis para aplaudir sem reservas grupos formados apenas por gajos, desde que sejam gajos sensíveis, ligeiramente rebeldes e sem gravata. Ora se é verdade que subsistem algumas gravatas entre os membros (no pun intended) do Delito (não as minhas: pendurei-as há anos, após meia dúzia de campeonatos na equipa B), ninguém terá dúvidas acerca da nossa rebeldia, tão marcada que alguns rebelam-se precisamente contra as posições dos outros, nem da incomensurável sensibilidade que flui da ponta dos nossos dedos para os teclados e irradia de dois mil e tal ecrãs por dia.

De qualquer forma, ainda que possa ser mais progressista assim, tenho saudades dos tempos em que havia mais textos de mulheres. Até porque a barba do Luís Naves - por muito que as barbas estejam na moda - também me deixa desconfortável.

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 Panos Kammenos e Alexis Tsipras

 

Nascido em 1974, Alexis Tsipras é filho do Maio de 68. Que consagrou esta palavra de ordem: «A imaginação ao poder: exige o impossível.»

Em Atenas, a imaginação chegou ao poder. Por via das urnas -- algo nunca antes acontecido -- e graças ao bónus de meia centena de deputados possibilitado por uma excêntrica lei eleitoral que transforma 99 lugares no parlamento em 149, uma federação de 12 partidos da esquerda radical acaba de formar governo com uma força política da direita xenófoba e eurofóbica. Numa bizarra simbiose de nacionalismo e populismo, em que o discurso contra o "estrangeiro" inflama as gargantas e os espíritos como fogo em palha. Distorcendo aliás a mensagem original do Maio de 68, que era internacionalista e manifestava um desdém absoluto pelo conceito de "soberania nacional".

Mas cumpre questionar: que soberania efectiva existe num país que mentiu aos seus parceiros sobre o volume real do défice das contas públicas, desbaratou milhares de milhões de euros em fundos estruturais lançados na maior "economia paralela" da União Europeia, detém ainda hoje o lamentável recorde de campeão europeu na fuga aos impostos e vive desde 2010 graças ao balão de oxigénio de 240 mil milhões de euros de auxílio de emergência destinado a travar in extremis a declaração de bancarrota?

 

Tendo chegado a imaginação ao poder, na insólita coligação de extremos simétricos protagonizada por Tsipras e Panos Kammenos, líder dos Gregos Independentes (ANEL), o novo chefe do executivo de Atenas trata agora de exigir o impossível: suprimir os compromissos estabelecidos com as entidades credoras. Cessam de imediato as privatizações em curso, o salário mínimo sobe 28% por decreto (passando de 586 para 751 euros), são readmitidos os funcionários públicos entretanto despedidos, estabelece-se um tecto de 12 mil euros de rendimento anual para isenção de imposto, suprimem-se as taxas moderadoras na saúde e lança-se um vasto pacote de medidas assistencialistas avaliado em 11,7 mil milhões de euros - ou seja, 6,5% do PIB helénico. O equivalente à soma dos depósitos que já voaram este mês dos bancos gregos.

Na prática, Atenas rasga o Tratado de Maastricht, que criou o sistema monetário europeu estabelecendo um conjunto de direitos e deveres aos estados signatários, e o Tratado Orçamental, que impõe limites à expansão do endividamento na UE. Lança assim novas achas na imensa fogueira da dívida pública grega ao prometer um pacote de gastos desmesurados com dinheiro que não tem. Exigindo o impossível com a sonora retórica da esquerda pura aliada à vibrante oratória da direita dura num país que representa menos de 2% do PIB comunitário.

«Os contribuintes da UE acabarão por pagar», consideram os arautos da nova coligação esquerdo-direitista de Atenas, unidos na aversão ao estrangeiro -- uma coligação contra naturam, que reúne todos os ingredientes indispensáveis para não funcionar. Porque congrega o pior dos dois hemisférios políticos numa mescla de bravatas populistas e ressentimento ideológico que ameaça acelerar o colapso das finanças públicas num país recém-saído de seis anos de recessão.

 

«Não sou ateniense nem grego, mas cidadão do mundo», ensinou Sócrates há 25 séculos. Este lema contraria o essencial da doutrina programática do novo executivo Tsipras-Kammenos, alicerçada no combate aos aliados externos transformados em inimigos para efeitos de propaganda política. Receio que, na atmosfera de irreprimível demagogia agora reinante em Atenas, sejam cada vez menos os que optem por seguir a sensata voz da sabedoria milenar.

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E depois há aquele provérbio chinês

por José Navarro de Andrade, em 29.01.15

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 29.01.15

«O sábio é o que sabe que pouco sabe. O ignorante é o que nem sequer sabe que é ignorante. A coexistência de poucos sábios com muitos ignorantes é uma tragédia.»

Joaquim Aguiar, no Jornal de Negócios

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A aposta estúpida do PS e a aposta natural do BE

por José António Abreu, em 29.01.15

O desvelo dos socialistas nacionais para com a vitória do Syriza não configura apenas oportunismo mas também um erro monumental. Se a Grécia entrar em colapso ou tiver que recuar nas políticas anti-austeridade, nem os favores de que continua a gozar na comunicação social serão suficientes para disfarçar a perda de credibilidade de António Costa. (Ironia assinalável: a fuga de capitais dos bancos gregos mostra que existe por lá bastante gente menos crédula do que os socialistas portugueses.) Mas se o governo de Tsipras conseguir forçar uma mudança de rumo na União Europeia, então o PS tornar-se-á irrelevante porque outro partido apresenta uma relação com o Syriza e com as políticas que este defende muito mais antiga, forte e credível - e, ainda por cima, não está sobrecarregado com o peso da governação Sócrates nem com a imagem de abuso do poder para negócios pouco claros que hoje persegue os partidos do «arco governativo». O Bloco de Esquerda pode encontrar-se em processo de implosão mas, se o Syriza levar a Grécia a atingir aquilo a que Rui Ramos chama, muito adequadamente, «essa coisa curiosa: uma “independência” que depende inteiramente do dinheiro dos outros», até eu ponderarei seriamente votar nele.

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A Europa rendida ao medo (4)

por Pedro Correia, em 29.01.15

A BBC recusa utilizar a palavra "terrorista" em relação aos assassínios do Charlie Hebdo e outros actos criminosos por ser um termo "valorativo" que suscitaria dúvidas sobre a "imparcialidade" da estação entre autores e vítimas dos atentados.

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Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 29.01.15

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Contos e Novelas I, de Saul Bellow

Introdução de James Wood

Tradução de Miguel Serras Pereira

(edição Relógio d' Água, 2014)

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O novo Moisés, segundo Soares

por Pedro Correia, em 29.01.15

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Como Obama, "um político de uma inteligência e visão extraordinárias", consegue aplacar "a fúria dos oceanos" baixando o preço do petróleo.

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As canções do século (1855)

por Pedro Correia, em 29.01.15

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Menina não entra

por Pedro Correia, em 28.01.15

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Em Atenas, o recém-empossado  Governo encabeçado por Alexis Tsipras evitou embarcar em modernices: do novo elenco ministerial não consta uma só mulher, com quotas ou sem quotas.

Aqui está um tema em que a esquerda radical difere claramente da esquerda moderada de ZapateroRenzi e  Manuel Valls, que formaram governos "paritários" em Madrid (2004), Roma e Paris (2014).

Aguardo as primeiras críticas, ainda que tímidas, de grupos feministas ao executivo de coligação entre o Syriza e a direita nacionalista. Aguardo sobretudo uma reacção enérgica do Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, que já em 2009 reclamava um "governo mais feminino" a José Sócrates. E um protesto muito sonoro de Ana Gomes, aliás pioneira nestas reivindicações.

Tsipras é até capaz de reconsiderar.

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Antonis Kostas, secretário-geral do Partido Socialista português, e Evangelos Venizelos, líder do PASOK. Gémeos monozigóticos separados pela vitória do Syriza já depois de atingirem idade adulta:

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A viragem grega.

por Luís Menezes Leitão, em 28.01.15

Contrariando as perspectivas optimistas de rendição de Tsipras às posições de Merkel, os primeiros sinais que vêm da Grécia são muito elucidativos. Primeiro, o facto de o primeiro acto de Tsipras ter sido homenagear os gregos vítimas do nazismo, numa clara mensagem para Merkel que se prepara para levantar a questão das indemnizações não cobradas à Alemanha após a guerra. Logo de seguida Tsipras tem uma reunião com o embaixador russo, e nesse mesmo dia a Grécia bloqueia uma declaração conjunta dos países da União Europeia sobre a Rússia. Tsipras mostra assim urbi et orbi que o seu coração pende muito mais para Moscovo do que para Berlim. Tal pode significar uma alteração do posicionamento geo-estratégico da Grécia, um país da Nato com uma posição fulcral no Mediterrãneo Oriental, e que pode agora assumir-se como o cavalo de Tróia de Putin dentro da União Europeia.

 

No plano económico as primeiras medidas de Tsipras assemelham-se às do PREC: fim das privatizações, electricidade gratuita para 300.000 gregos e salário mínimo nos 751 euros. Os danos que isto vai causar na competitividade da economia grega são evidentes. Mas não me parece que isso preocupe os actuais governantes gregos. No Portugal de 1974 também o salário mínimo foi colocado em valores tão elevados que em termos reais nunca mais foram atingidos, o que, juntamente com as intervenções nas empresas, arrasou completamente a economia. Mas isso não fez perder um segundo de sono aos homens sem sono e muito menos a Vasco Gonçalves. Os dirigentes comunistas não se costumam preocupar com a saúde da economia capitalista e muito menos com os mercados, que já fizeram os juros gregos disparar e a bolsa cair a pique. Recorde-se que Mao-Tsé-Tung dizia: "Está um caos total debaixo dos céus. A situação é excelente".

 

O que me aborrece é que tudo isto era previsível e poderia ter sido evitado se não fosse a incompetência total na gestão da crise europeia por parte de Merkel e Barroso, naturalmente apoiados por Passos Coelho que acha tudo isto um conto de crianças. Mas os contos de crianças também ensinam algumas coisas: uma delas é que os génios podem ser perigosos quando são libertados da garrafa.

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Em Portugal, mal surge uma questão polémica aparece o grupo costumeiro, aqueles que vão a todas, umas vezes por má fé, outras por protagonismo. Vestem roupagens de especialistas e rasgam-nas, de seguida, debitando ignorância e juízos fáceis de vender.

Muito tem sido dito sobre as Zonas de Emissões Reduzidas (ZER), em muitos casos sem olhar ao enquadramento da questão. Em 2008 foi aprovada a Directiva Comunitária n.º 2008/50/CE, que convém ler antes de lançar bitaites, a qual fixou objectivos e parâmetros para a qualidade do ar de forma a reduzir, prevenir e evitar os seus efeitos nocivos para a saúde. As Directivas Comunitárias são de transposição obrigatória para o ordenamento jurídico interno. Foi o que aconteceu com a aprovação do decreto-lei n.º 102/2010, de 23 de Setembro, que determina, para as zonas onde os níveis de poluentes são superiores aos valores limite, a elaboração de planos de melhoria da qualidade do ar. Desde 2001 que Lisboa apresenta concentrações poluentes acima dos valores legais, colocando em risco a saúde pública. Este facto já originou um processo contencioso interposto pela Comissão Europeia, contra o Estado Português, no Tribunal de Justiça Europeu. A CCDR-LVT, a quem o referido decreto-lei atribui papel específico, celebrou com a Câmara Municipal de Lisboa (CML) os Planos e Programas de Melhoria da Qualidade do Ar na Região de Lisboa e Vale do Tejo. Uma das medidas foi a introdução de ZER nesta cidade. Estes planos já conheceram três fases, sendo os resultados positivos. Nos diferentes poluentes avaliados deu-se uma redução da sua emissão em valores entre os 6% e os 16%. Positivo, mas insuficiente, pois ainda acima dos valores máximos estipulados, o que implica a implementação de novas etapas, as quais têm causado mais celeuma.

 

Vários têm sido os argumentos aduzidos nesta polémica. Uns defendem que se deve ir mais longe, apertar com a fiscalização e não excepcionar os táxis, outros defendem que se devem alterar os critérios, sem concretizar bem para quais, ou seja, no fundo, terminar com as ZER. Este segundo caso tem contornos engraçados, pois o PCP pede a manutenção e investimento numa rede de transportes publica, a montante, para depois, a jusante, não aprovar a possibilidade de a CML puxar esta gestão para si. Por outro, é polémico aferir até que ponto as pessoas mais carenciadas se deslocam para o centro da cidade de automóvel. As que conheço, mesmo carenciadas, não têm meios para o fazer, mas isso são outras contas. Nenhum actor político pode ignorar que a União Europeia prevê, para 2030, a probição de circulação de viaturas de combustão convencional no centro das principais cidades. A mudança de paradigma na circulação, contra a qual tanto se luta, já está em curso e é irreversível.

 

A meu ver, a solução encontrada, e há anos em prática, é equilibrada. O cerne da questão são os critérios ambientais, os quais têm obrigatoriamente de ser cumpridos. É triste que quem fala sobre o assunto não informe que veículos anteriores à data limite podem circular livremente desde que aplicados equipamentos homologados pelo IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes). Já os táxis devem beneficiar de um período extra de adaptação, porquanto constituem postos de trabalho, per si, sendo uma questão de sustento e não de mobilidade. Esta polémica demonstra o quanto urge que a política de transportes públicos, em Lisboa, seja definida, gerida e executada pela CML. Desta forma, seria possível adaptar esta rede de transportes aos constrangimentos das ZER, acertando-a com a política ambiental da cidade. A sua entrega a privados, com diferentes prioridades e preocupações, só levará ao arrastar desta dissonância entre a Carris/Metro e a CML/Cidadãos.

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Microconto

por Rui Rocha, em 28.01.15

Ao longo da vida, Vicente sentira-se sempre um nadinha frustrado. Afinal de contas, ficara invariavelmente à distância de uma consoante de ser capaz de adivinhar o futuro.

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A Europa rendida ao medo (3)

por Pedro Correia, em 28.01.15

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Museu londrino Victoria & Albert retira da sua galeria on line um poster da autoria de um artista iraniano representando o profeta Maomé. "A imagem foi removida do nosso banco de dados por motivos de segurança", justifica uma porta-voz do museu.

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Frases de 2015 (3)

por Pedro Correia, em 28.01.15

«Falo para o telefone como se fosse para um gravador.»

Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça

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Os resultados da Prova de Conhecimentos e Competências aplicada aos candidatos a professores não podem deixar-nos indiferentes. Para lá de toda a discussão mais ou menos demagógica sobre a sua existência, as evidências forçam todos os interessados no processo educativo (em rigor somos todos) a desenterrar a cabeça da areia. Não é por não se querer ver que a realidade se torna diferente. O facto é que existem muitos (serão sempre demasiados) que estão ou pretendem estar a exercer funções docentes sem a mínima preparação pedagógica e científica para o fazer. E recorde-se que a prova em causa avalia apenas a chamada componente comum. Os resultados serão ainda mais devastadores no dia em que a parte científica também estiver em causa. Perante as evidências, é preciso dar agora mais dois passos:

 

  • aplicar uma prova a todos os candidatos a professores e aos que já exercem a função (sim, estou a falar dos docentes do quadro);
  • rever de alto a baixo e sem contemplações o sistema universitário de formação de professores.

 

Em matéria de educação pública os interesses determinante devem ser os da formação dos alunos. Os desejos corporativos não podem impor-se sobre e apesar daqueles.

 

Nota complementar: se bem interpreto, a minha posição conta com o inesperado apoio da Fenprof para quem os "chumbos" não provam que estes professores sejam piores que outros. Parece-me provável, de facto, que existam outros iguais já a leccionar. Também esses devem ser avaliados.

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Sugestão: um livro por dia

por Pedro Correia, em 28.01.15

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Por Trás das Grades, de Maude Julien e Ursula Gauthier

Tradução de Rui Santana Brito

Testemunho

(edição Guerra & Paz, 2015)

"A presente edição não segue a grafia do novo Acordo Ortográfico"

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As canções do século (1854)

por Pedro Correia, em 28.01.15

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Não vale a pena acrescentar mais nada

por Sérgio de Almeida Correia, em 27.01.15

"If the troika had been truly realistic, it would have acknowledged that it was demanding the impossible. Two years after the Greek program began, the I.M.F. looked for historical examples where Greek-type programs, attempts to pay down debt through austerity without major debt relief or inflation, had been successful. It didn’t find any.

So now that Mr. Tsipras has won, and won big, European officials would be well advised to skip the lectures calling on him to act responsibly and to go along with their program. The fact is they have no credibility; the program they imposed on Greece never made sense. It had no chance of working."

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Reflexão do dia

por Pedro Correia, em 27.01.15

«Agora, todos são e todos querem ser Syriza. Mesmo partidos como o Partido Socialista celebram alegremente a vitória da esquerda fingindo que não percebem que essa vitória também foi construída contra os partidos do centro, os que nos trouxeram - a todos, portugueses e gregos - até esta insustentável situação. Não, não somos todos Charlie. E também não somos todos Syriza. Felizmente. Sim, felizmente porque, no limite, quer o Charlie quer o Syriza lutam não para que sejamos todos uma e única mesma coisa, qual neo-carneirada penteadinha, mas para que possamos optar, ter alternativas, discordar. Hoje sou portuguesa.»

Joana Amaral Dias, no Correio da Manhã

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A coligação dos extremos.

por Luís Menezes Leitão, em 27.01.15

Antes mesmo de saber da coligação que viria a ser formada na Grécia, já tinha aqui escrito que o apoio de Marine Le Pen a Alexis Tsipras demonstrava a facilidade com que os partidos extremistas se aliam se estiver em causa o combate ao seu inimigo comum que é o projecto europeu. Toda a gente aposta que Tsipras vai chegar a acordo com Merkel, achando que esta no máximo lhe vai dar alguns amendoins para o calar, o que Tsipras anunciará como uma vitória, salvando assim a face. Não creio que isso aconteça. Da mesma forma que Fidel Castro preferiu aguentar um embargo americano que só agora termina, e que foi desastroso para Cuba, a ceder um milímetro que fosse aos Estados Unidos, Tsipras preferirá a catástrofe à continuação da humilhação da Grécia. E neste aspecto a escolha dos Gregos Independentes (ANEL) como parceiro de coligação, um partido de extrema-direita nacionalista e xenófobo, em lugar dos partidos de esquerda moderada, é elucidativa. No combate à troika e à própria União Europeia, quando o SYRIZA disser "mata", o ANEL dirá "esfola". As revoluções precisam de inimigos e o ódio que esta política europeia atiçou na Grécia é demasiado elevado para que se pense que vai tudo acabar em bem. Oxalá me engane.

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Karakas (formerly Athens)

por Rui Rocha, em 27.01.15

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Borgen: descubra as diferenças

por Teresa Ribeiro, em 27.01.15

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Também eu ando a seguir Borgen com o maior interesse. Desde que me apaixonei por The Killing, a primeira série dinamarquesa da minha vida, que fiquei atenta ao que nos chega dessa proveniência, sobretudo se vier com o selo de garantia da produtora DR, que assina estes dois produtos de excelência.

The Killing transportava-nos pelos trilhos obscuros do crime, sem concessões ao que por deformação da excessiva exposição às séries americanas do género estabelecemos como norma: gente gira, muita acção, diálogos curtos e assertivos, heróis para nos seduzir e fidelizar. Em vez de fogo de artifício oferecia-nos uma aproximação à realidade que nos colava à cadeira.

Borgen, que é sobre política, seduz-nos também por esse realismo, suportado como em The Killing por interpretações excepcionais. Não vou adiantar-me mais sobre a série, pois no Delito já foi enaltecida mais que uma vez. Se volto ao assunto é porque a surpresa de ver, de episódio para episódio, expostas situações entre políticos, jornalistas e assessores que nos são familiares me levou a procurar as diferenças. Entre a Dinamarca, que está permanentemente no topo do ranking dos países com melhor qualidade de vida, e Portugal afinal só pode haver diferenças.

Através de Borgen, as que melhor se observam passam ao lado da trama política. Um contraste que salta à vista é o estilo de vida da protagonista, mãe de dois filhos menores e que no início da série ainda vemos casada. Apesar de ser primeira-ministra e mulher de um professor universitário, a sua vida familiar decorre dentro de padrões que entre nós só são expectáveis numa vulgar família de classe média. O casal não tem empregada e divide entre si as tarefas domésticas. Não há mordomias, nem luxos, é tudo muito frugal.

Já se sabia que na escandinávia até se vêem ministros a ir para o trabalho de bicicleta. A cultura é outra. Os governantes consideram-se a si próprios funcionários públicos e são legalmente tratados como tal, mas Borgen despertou-me a curiosidade. Uma pesquisa levou-me a um estudo comparativo da autoria do jornalista Gustavo Sampaio, publicado no seu livro "Os Privilegiados". Uma pesquisa que revela até que ponto é falacioso o argumento de que os políticos em Portugal são mal pagos e têm uma vida dura. Ora tomem nota:

 

Na Dinamarca os membros do parlamento são obrigados a receber um vencimento base, acrescido de ajudas de custo pelas funções que desempenham (cá, os políticos podem optar entre as pensões que recebiam e o vencimento, como fizeram Cavaco Silva e Assunção Esteves).

O vencimento base de um membro do parlamento dinamarquês é de 600 998 coroas dinamarquesas/ ano (cerca de 80 605€). Repartido pelos 12 meses corresponde a cerca de 6717€/ mês, mais do dobro do vencimento base de um deputado português em regime de exclusividade (3271, 32€/ mês). Porém, os deputados portugueses recebem subsídio de Natal e de férias e a carga fiscal dinamarquesa é mais elevada (em 2012 a taxa máxima era de 56,6%, enquanto que em Portugal foi de 49%).

Na Dinamarca os abonos suplementares limitam-se a uma verba destinada a ajudas de custo: 665,54€/ mês, livres de impostos. Em Portugal há ajudas de custo para os deputados que residem fora da Grande Lisboa (69,19€/dia). Nos casos mais extremos as ajudas de custo podem ultrapassar os 2000€/mês, ao que se acrescentam as despesas de representação (que não estão previstas na Dinamarca). Um deputado português, em regime de exclusividade  aufere 334,24€/mês em despesas de representação, mas a verba pode ser maior conforme os cargos que exerce.

Ao contrário dos dinamarqueses, os deputados portugueses têm direito a ser compensados pelas despesas de transporte, que são pagas ao Km. Na Dinamarca os membros do parlamento recebem passes para transportes públicos.

Descontados os impostos e somados os valores das ajudas de custo, os deputados dinamarqueses auferem entre 3500€ e os 4500€. A remuneração dos deputados portugueses depende de mais variáveis, mas um deputado em regime de exclusividade que resida fora da Grande Lisboa poderá receber 5534,58€ ilíquidos/mês, não muito menos que o rendimento ilíquido dos dinamarqueses: 7382,69€/mês. Em termos líquidos, a diferença é ainda menor, devido à carga fiscal na Dinamarca ser mais elevada.

The last but not the least: Os ex-políticos dinamarqueses não têm direito a pensões suplementares nem a reformas antecipadas, nem à contagem de anos a dobrar para efeitos de aposentação. Reformam-se como toda a gente aos 65 anos e têm os mesmos benefícios que qualquer outro funcionário público. Na Dinamarca também não existem subvenções vitalícias.

Tal como em Portugal, os deputados dinamarqueses podem acumular as suas funções com outras actividades remuneradas, só que isso não acontece muito, porque em regra não têm tempo. Quanto a ex-ministros integrarem conselhos de administração de empresas de sectores que tutelaram enquanto governantes está fora de questão, embora não haja lei que o impeça.

Pois, não é preciso escavar muito para descobrir as diferenças.

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Será ele o Tsipras português?

por Pedro Correia, em 27.01.15

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Profetas da nossa terra (64)

por Pedro Correia, em 27.01.15

«Nós pusemos as contas públicas em ordem. Repito: nós pusemos as contas públicas em ordem.»

José Sócrates, 21 de Setembro de 2008

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Momentos decisivos II

por Luís Naves, em 27.01.15

Em texto anterior, escrevi que a União Europeia enfrenta um ano decisivo, não em 2015, mas em 2017. Esta circunstância obriga as potências a manter a actual estratégia ao longo dos próximos dois anos, pelo que a vitória do Syriza não poderia provocar uma mudança radical a nível europeu. Ainda este ano, vota-se no Reino Unido, onde se agiganta a incógnita do UKIP. Os conservadores parecem em condições de vencer, mas os eurocépticos ameaçam criar um parlamento instável. No final de 2015, votam Espanha e Portugal, com o centro-direita desgastado. Se em Madrid se formar uma coligação PSOE-Podemos, haverá incerteza; entretanto, em Portugal, deve manter-se estabilidade relativa, talvez com uma coligação de bloco central.

Nada disto é decisivo. Estamos ainda nos primeiros capítulos de um drama mais vasto e só em 2017 serão escritos os três episódios verdadeiramente importantes: referendo britânico, presidenciais francesas e legislativas alemãs. O calendário favorece os partidos tradicionais, que têm dois anos e meio para arrumar a casa.

Se David Cameron vencer, haverá  referendo em 2017 sobre a manutenção do Reino Unido na UE, mas serão os partidos do poder a conduzir o debate. Caso Londres opte por sair, Paris e Berlim tentarão aprofundar a parte política da zona euro, embora isso dependa das presidenciais francesas, onde Marine Le Pen surge nas sondagens com um quinto do eleitorado. Apesar destes números, as suas hipóteses de vencer são mínimas, pois a UMP está a unir-se em torno de Sarkozy e os socialistas terão tempo para recuperar a popularidade de Hollande.

Após a decisão francesa, votam os alemães, que escolhem entre o actual rumo europeu da Alemanha e um caminho autónomo. A chanceler Merkel deverá renunciar ao quarto mandato e escolher sucessor, mas a maior incógnita tem a ver com a evolução do partido anti-euro, o AfD. Se houver muitas concessões ao Syriza, essa formação, Alternativa para a Alemanha, vai subir nas sondagens e começará a ameaçar o projecto europeu dos partidos tradicionais. Cada avanço do populismo, seja na Grécia, Espanha ou França, é um desaire para os alemães federalistas e um contributo para fortalecer os eurocépticos que querem o isolamento de Berlim. Em Portugal, há quem ainda não tenha percebido o verdadeiro perigo dos partidos populistas*: o que ajuda a desligar a Alemanha da Europa é um pesadelo para todos.

 

* Partidos populistas aqui definidos como formações radicais, à esquerda e à direita, geralmente eurocépticas, que estão a ameaçar os partidos tradicionais. 

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