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O estado a que isto chegou

por Pedro Correia, em 27.02.10

  

 

1. Há suspeitas fortíssimas de que os socialistas Armando Vara e Paulo Penedos, alvos de escutas da Polícia Judiciária no processo Face Oculta, foram avisados desse facto pelo próprio aparelho institucional que devia proteger a investigação, a 24 ou 25 de Junho de 2009. A 24 de Junho, recorde-se, o Procurador-Geral da República foi oficialmente notificado da existência dessas escutas.

 

2. Freitas do Amaral, com a sua indiscutível autoridade de professor de Direito, critica o Procurador-Geral da República num artigo demolidor na revista Visão. «O caso das escutas só é 'meramente político', como diz o PGR, porque este optou por uma concepção muito restritiva do conceito de 'atentado ao Estado de Direito'», salienta o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates.

 

 

3.  Um dos maiores especialistas portugueses em Direito Penal, Manuel da Costa Andrade, acaba de sublinhar, em artigo no Público, que o valor da lilberdade de imprensa e o escrutínio do comportamento dos políticos pelos jornalistas podem afastar a ilicitude da suposta violação do segredo de justiça. Até porque os jornalistas «têm o direito de não ser colocados na mira da fúria e do arbítrio dos detentores do poder».

 

4. O boy socialista Rui Pedro Soares, que prestava funções no Departamento de Marketing da PT Multimédia, passando depois pelo departamento de gestão de edifícios da mesma empresa, chegou à Comissão Executiva da PT após a vitória socialista nas legislativas de 2005. Uma promoção espectacular. Quem disse que Portugal não é um país de oportunidades?

 

 

5. Ricardo Sá Fernandes, que foi secretário de Estado das Finanças com António Guterres, garante em entrevista ao i que deixará de votar PS se Sócrates não esclarecer todo o caso das escutas. «O primeiro-ministro e a sua entourage estão a lidar com isto da pior maneira possível porque estão a esconder-se atrás do segredo de justiça, quando o problema não é de segredo de justiça. Por razões formais que existam, há uma razão substancial que passa por cima de todas essas, que é do escrutínio público da decisão judiciária. Não há justiças secretas.»

 

6. José Medeiros Ferreira assinala no Correio da Manhã, com a argúcia habitual: «Portugal deve ser o único país em que o 'segredo de justiça' é um problema nacional. É, pois, um assunto bem português. Experimentem falar do segredo de justiça e de arguido numa capital do mundo e verão a dificuldade de tradução.»

 

7. Desta vez a pressão para que fale não vem dos jornais, mas da Assembleia da República. José Sócrates será o primeiro chefe de um Governo em Portugal a depor no Parlamento. Sem face oculta.

 

 

8. João Cravinho, um dos mais respeitados senadores do PS, sem papas na língua aos microfones da Rádio Renascença: «Não se pode ter uma golden share, nomear o presidente de uma empresa e dois em sete administradores da Comissão Executiva e fingir que o que se passa na PT não é da responsabilidade também do grande accionista Estado.» O destinatário destas palavras, obviamente, é o primeiro-ministro.

 

9. A entrevista à SIC em que José Sócrates passou todo o tempo a evitar responder a Miguel Sousa Tavares não contribuiu um milímetro para que recuperasse a popularidade. Pelo contrário: segundo uma sondagem da Marktest para o Económico e a TSF, hoje divulgada, a popularidade do primeiro-ministro cai a pique. Não admira. Outra coisa é que seria de espantar.

 

10. Atenção à reunião de amanhã da Comissão Nacional do PS. O alerta vem de Ana Gomes.

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30 comentários

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De Teresa Ribeiro a 27.02.2010 às 13:03

Hum... os boys e os aspirantes a boys que estão a ver a sua vidinha a andar para trás não vão gostar de ler isto.
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De Pedro Correia a 27.02.2010 às 13:17

Alguns desses boys encontram-se a bordo do navio que se vê na imagem. Outros, mais matreiros, abandonaram-no na escala imediatamente anterior ao naufrágio. Outros ainda, tontos por natureza, confundem o 'Titanic' com o 'Barco do Amor': vêem sempre o filme errado.
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De Teresa Ribeiro a 27.02.2010 às 14:11

Já me ri com essa do Barco do Amor. O pior é que fiquei com aquela música irritante do genérico na cabeça. Chatice!
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De José Aguiar a 27.02.2010 às 15:17

Come a board!
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De João Campos a 27.02.2010 às 16:02

Love is in the air...

Entre essa e a da Céline Dion (Titanic), acho que vou desintoxicar com um bocadinho de Led Zeppelin. Mas em jeito de comentário: escolha de imagem muito acertada. De facto, este país é um barco a naufragar, e estou em crer que nem as ratazanas se vão safar.
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De Pedro Correia a 27.02.2010 às 18:53

Pior fiquei eu, Teresa, a imaginar alguns grumetes do 'Barco do Amor' com carteira profissional de jornalista a puxar o lustro às polainas do primeiro-ministro. Com a Céline Dion a cantar em fundo. Isto anda tudo ligado. Estão bem uns para os outros.
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De zeparafuso a 27.02.2010 às 14:35

Quem abandona primeiro o navio, não costumam ser os ratos?
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De João Carvalho a 27.02.2010 às 14:46

Por isso é que os 'boys' mais matreiros são ratos.
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De Pedro Correia a 27.02.2010 às 15:47

Muitos ratos estão a abandonar o navio a grande velocidade. Alguns camundongos, de compreensão mais lenta, ainda não perceberam nada e continuam a dançar o 'can can' no palco do Governo, confundindo o Sócrates com o Toulouse-Lautrec.
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De João Carvalho a 27.02.2010 às 16:17

E confundindo o Toulouse-Lautrec com a orquestra do 'Titanic'.
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De O Post da Filipa cai aqui que nem ginjas a 27.02.2010 às 18:43

http://albergueespanhol.blogs.sapo.pt/123794.html
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De 100anos a 27.02.2010 às 13:15

É difícil verbalizar a estupefacção e a indignação.
Esta suspeita, que recai directamente sobre o próprio Procurador-Geral, terá que ser investigada a fundo, doa a quem doer.
Provavelmente tal investigação não dará resultados inequívocos.
Mas o simples facto de existir a suspeita é já suficientemente grave para demonstrar a podridão a que isto chegou.
Há gente que onde põe a mão, estraga, degrada, vilipendia.
Este PS que está no poder é assim.
O grande erro de Pinto Monteiro foi ter-se deixado enredar na teia dessa gente.
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De Pedro Correia a 27.02.2010 às 18:55

Dantes tínhamos o PM sob suspeita. Agora temos também o PGR. Quem será o senhor que se segue?
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De Luísa a 27.02.2010 às 16:06

Surpreende-me, sobretudo, a opinião de Freitas do Amaral, Pedro, de um desassombro de que já o julgava incapaz. É uma voz com enorme «autoridade», sem dúvida, até porque é duplamente insuspeita: percebe do assunto; e já serviu essa gente.
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De Pedro Correia a 27.02.2010 às 16:13

Também a mim me surpreende, Luísa. Ou talvez não. Inquestionável é a autoridade acrescida que DFA tem nestas matérias.
(e já agora: parabéns pelas fotografias - agora também em novo espaço)
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De Clara França Martins a 27.02.2010 às 16:15

Ora recapitulemos:
"Há suspeitas..."
"Freitas do Amaral critica..."
"Costa Andrade acaba de sublinhar..."
Ricardo Sá Fernandes garante.."
"Medeiros Ferreira assinala..."
"João Cravinho sem papas na língua,,,"
Eu pergunto: isto tudo prova o quê? Onde estão os factos? Onde estão as provas? Words, words. words...
Ah e não se preocupem com a popularidade do PM, porque continua mais popular do que qualquer eventual líder do PSD:
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De Pedro Correia a 27.02.2010 às 18:49

José Medeiros Ferreira, Ana Gomes, João Cravinho, Ricardo Sá Fernandes, Diogo Freitas do Amaral e tantos outros votantes socialistas, como é óbvio, já reconhecem aquilo que só alguns cegos teimam em não ver. A política, ao contrário do que alguns supõem, não é matéria de fé.
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De Pedro Coimbra a 27.02.2010 às 16:27

Só um reparo Pedro.
Mior especialista português em Direito Penal o incomparável Jorge Figueiredo Dias.
Tive a flecidade de privar com ambos (ele e Costa Andrade) e Figueiredo Dias é realmente extraordinário.
E de uma simplicidade extraordinária.
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De Pedro Correia a 27.02.2010 às 17:08

Admito que sim, Pedro. Farei uma rectificação no texto, a propósito do seu reparo, que me parece muito pertinente. Costa Andrade e Figueiredo Dias são os dois mais conceituados penalistas portugueses.
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De Chloé a 28.02.2010 às 00:33

Figueiredo Dias é realmente equivalente ao discúpulo Costa Andrade, e maior será, pelo menos em idade. Apesar de tudo, este tem menos uma 'mancha' no CV do que o mestre, que tanto contribuiu para o Código Penal que temos.
Aliás a UC tem penalistas de excepção: acrescem Anabela Rodrigues (directora do CEJ) e Maria João Antunes. Todos da FDUC.
ps- ah, esquecia-me de outro, que ainda por cima é blogger e ex-Mar Salgado, o Pedro Caeiro.
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De Pedro Correia a 28.02.2010 às 13:09

Ainda dizem que ninguém é profeta na sua terra... Aqui está o desmentido formal.
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De Pedro Coimbra a 01.03.2010 às 01:26

Inteiramente de acordo Chloé.
Curiosa a referência ao Pedro, companheiro de grandes momentos, e que me "roubou" uma das paixões da minha vida.
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De Pedro S. a 01.03.2010 às 16:25

Chloé, lamento mas não partilho do seu fascínio pela UC. Desde há muito tempo que os mestres de direito de Coimbra têm tido a oportunidade de influenciar as leis deste país e o resultado não tem sido famoso. Com isto quero dizer que há gente séria e competente espalhada por todo o país e a UC (no seu todo e na FDUC) não se destaca das demais Universidades. Nem a UC nem as Universidades habitualmente mais credenciadas...
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De Amêijoa Fresca a 27.02.2010 às 17:26

É deplorável...

Qual navio naufragado
após tantas tempestades,
neste país estragado
por desprezíveis vontades.

São tantas enfermidades
que custa a acreditar,
escondem-se as verdades
causando muito mal-estar.

São negócios cavernosos
de contornos por aclarar
em terrenos pantanosos
que nos deixam a pejorar.

(com direito a mais um "link")
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De Pedro Correia a 27.02.2010 às 18:54

Deplorável é o mínimo que podemos dizer, meu caro.
Abraço.
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De assis a 28.02.2010 às 12:05

enfim, o chinfrim habitual. provas, nem uma (nem, por exemplo, uma coisa parecida com a expulsão do marcelo da tvi ). mas isso também não interessa. o que interessa é lançar suspeições (a táctica freeport ). até se chama à liça o cravinho, que agora anda armado em fanfarrão à maneira do alegre; que fez ele quando a corrupção da jae lhe estourou nas mãos: nada. ah e a sondagem da marktest mostra o ps claramente à frente. parece que o sócrates vai andar por aí mais uns anitos e isso dá uma azia do caraças.
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De Pedro Correia a 28.02.2010 às 13:08

Como estão as coisas em Sirius? Vejo que acaba de desembarcar de lá.
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De JP Santos a 28.02.2010 às 15:15

"Experimentem falar do segredo de justiça e de arguido numa capital do mundo e verão a dificuldade de tradução"

Sobre as dificuldades suscitadas em traduzir "arguido" este artigo dá uma pequena ideia http://news.sky.com/skynews/Home/Sky-News-Archive/Article/20080641283161

Explicar a um anglo-saxónico a nossa noção de "segredo de justiça" e a noção que alguns parecem ter de "conversas privadas" imagino que seria uma experiência ainda mais interessante.
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De Pedro Correia a 28.02.2010 às 21:30

Também acho. Nem nós percebemos, quanto mais eles.

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