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Corrupção e segredo de justiça

por Pedro Correia, em 17.11.09

No dia em que o relatório da Transparência Internacional indica que Portugal desceu três lugares na lista dos países menos afectados pela corrupção, caindo da 32ª para a 35º posição, Mário Soares escreve hoje no DN sobre a Face Oculta. Não para se insurgir vigorosamente contra a corrupção mas para se indignar contra a violação do segredo de justiça.

"A operação Face Oculta parece ser... a da justiça. Porque ninguém sabe donde vêm as 'fugas' e quem - e com que fim - as divulga nos jornais, rádios e televisões. mas toda a gente as discute", escreve o ex-Presidente da República, exercendo o direito à indignação... contra magistrados e jornalistas.

E prossegue:

"Os cidadãos têm razão para perguntar: a quem aproveita e para que serve o segredo de justiça? Para a defesa dos arguidos - como devia ser - não é, seguramente. Mas para quem os viola - e os propaga impunemente - isso, sim: porque está a tornar-se uma forma muito corrente de denegrir a honra de figuras públicas, que ainda por cima não têm como se defender..."

Não me lembro de ver Mário Soares tão ansioso pela preservação do segredo de justiça quando as 'fugas de informação' que ele hoje tão vigorosamente condena visaram sociais-democratas como Dias Loureiro ou António Preto. É agora, quando os nomes dos socialistas Armando Vara e José Penedos surgem estampados nas manchetes dos jornais, que o antigo Chefe do Estado vem manifestar a sua "preocupação" com a forma como as notícias chegam aos órgãos de informação, apelando inclusive à intervenção do ministro da Justiça - porventura para puxar as orelhas aos jornalistas ou aos magistrados.

"Temos agora um novo ministro da Justiça, Alberto Martins, resistente à ditadura e homem de bem, como tal reconhecido. Espera-se que possa acabar com os escândalos da divulgação sistemática do 'segredo de justiça'", escreve Soares. Faltou-lhe especificar como é que o titular da pasta da Justiça poderá "acabar" com esses "escândalos". Por despacho?

E faltou-lhe sobretudo dedicar algumas linhas à necessidade de combater a corrupção - esse sim, é um combate urgente. Viriam muito a propósito, como a Transparência Internacional agora comprovou.

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32 comentários

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De Carlos Pimentel a 17.11.2009 às 19:21

Só uma achega: talvez fosse importante discutir se, de facto e de direito, faz sentido no código penal uma figura como a do segredo de justiça. Para que serve e como se fiscaliza o seu cumprimento? Sim, parece-me que debater o sj não será despiciente de todo.
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De Pedro Correia a 17.11.2009 às 20:01

Acho óptimo. Desde que não seja no dia em que José Penedos e o filho Paulo começam a ser ouvidos no DIAP de Aveiro. Há coincidências espantosas.
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De Maria a 17.11.2009 às 20:15

Pois, Pedro, chamemo-las -" coincidências"... "Estou farto deles" - era uma expressão muito usada há uns anos largos, não me lembro exactamente em que contexto, mas, a meu ver, muito apropriada no "panorama" actual...
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De Carlos Pimentel a 17.11.2009 às 20:37

Na vida está tudo interligado e há concidências que também se "podem" suscitar, mesmo quando se apresentam disfarçadas por uma insuspeita caixa baixa. Seja como for, perspicaz da sua parte meu caro, é por isso (também) que visito este blogue.

Cheers,
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De Rantanplan a 17.11.2009 às 19:46

A Justiça é um dos pilares da democracia e esta guerra entre políticos e magistrados atingiu proporções impensáveis. Os políticos defendem-se criando obstáculos à Justiça (legislação que apenas visa proteger os mais poderosos), penalizando os mais corajosos vide o caso do juiz do processo Casa Pia). Os titulares de órgãos judiciais não perdem uma oportunidade para colocar na praça pública factos que possam formar um "julgamento popular" de algum político. O corporativismo de ambas as classes entra em acção, atiram areia para os olhos do povo e o cenário está montado. É o salve-se quem puder e nós vamos caminhando, alegremente, para o abismo.
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De Pedro Correia a 19.11.2009 às 11:19

É um pouco como os políticos, quando vêem um dos seus a contas com a justiça, desatarem aos gritos clamando contra «espionagem política» e «assassínios de carácter». Curioso: estes brados nunca se materializam em queixas-crime, contra certos ou incertos. Funcionam apenas como pressões políticas sobre o poder judicial. E resultam, como sabemos.
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De Amêijoa Fresca a 17.11.2009 às 19:56

Nestes momentos gloriosos
desta malfadada democracia,
emergem indivíduos furiosos
revelando bacoca iliteracia.

As vozes estrepitosas
emproadas de erudição
dissertam teses deleitosas
caindo em total contradição.

É tal a quadratura
de um círculo vicioso,
desvendando a estatura
de um discurso falacioso.
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De Amêijoa Fresca a 18.11.2009 às 14:25

Adenda:

A selectiva indignação
tão erudita e prepotente,
desmascara a declinação
de uma ética impotente.

O segredo de justiça
afincadamente defendido,
é uma paliação postiça
de quem o tem ofendido.
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De maloud a 17.11.2009 às 21:00

As fugas de informação também visaram o dr.Dias Loureiro? Olhe que não!
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De Pedro Correia a 17.11.2009 às 21:55

No caso BPN também se registaram fugas de informação, Maloud. Nada tenho contra, note: entendo que nestas situações o interesse público deve prevalecer. Mas posso falar também dos casos Moderna e Portucale, onde houve abundantes transcrições na imprensa de escutas telefónicas registadas pela PJ. Não me recordo de o dr. Mário Soares se ter insurgido então contra as fugas ao segredo de justiça quando estavam em causa personalidades que não são do PS. Entendo que, como ex-Presidente da República, lhe cabe algum dever de reserva e de isenção nesta matéria. E se alguma intervenção deve assumir é contra as práticas de corrupção em Portugal, deixando palavras de incentivo à investigação judiciária. Para que Portugal se torne um país mais limpo.
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De Bohren a 17.11.2009 às 22:50

"No caso BPN também se registaram fugas de informação, Maloud"

Falso. Não houve uma única violação do segredo de justiça. O que dá muito que pensar, refira-se.
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De bohren a 17.11.2009 às 22:53

"Não me recordo de o dr. Mário Soares se ter insurgido então contra as fugas ao segredo de justiça quando estavam em causa personalidades que não são do PS"

Outra vez errado. Mário Soares já se insurgiu ene vezes contra a violação do segredo de justiça irrespectivamente das persobalidades em causa. Definitivamente o Pedro não está nos seus dias.
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De Pedro Correia a 17.11.2009 às 23:02

Soares pronunciou-se contra as 'violações do segredo de justiça' nos casos Moderna e Portucale? Cite-me quando é que isso ocorreu, se faz favor. Pronunciou-se quando as escutas a Preto vieram estampadas nos jornais? Cite-me isso, se faz favor. Pode manter o anonimato à vontade.
Reafirmo o que disse: ficou muito mal ao ex-PR pronunciar-se contra as violações do segredo de justiça no preciso dia em que Penedos pai e Penedos filhos depuseram no DIAP de Aveiro.
Dele esperar-se-ia, isso sim, uma firme condenação da corrupção em Portugal - que mina a liberdade e a igualdade, condições básicas da democracia. Dele esperar-se-ia uma palavra de apoio claro aos titulares da acção penal. Mas não: neste dia preciso ei-lo a clamar contra as 'violações do segredo de justiça', visivelmente irritado com as notícias que têm sido publicadas. Como se houvesse 'segredo de justiça' em Portugal.
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De bohren a 17.11.2009 às 23:24

Foi ao google. EDm 5 segundos encontrei logo isto:

"Nos últimos dias, surgiram notícias de que o dirigente socialista Jorge Coelho foi alvo de escutas telefónicas no âmbito do processo Casa Pia e que também foram captados contactos telefónicos entre dirigentes do PS e do CDS-PP, agora no âmbito do caso Portucale, tendo em vista a substituição do procurador-geral da República, Souto Moura.

Segundo Mário Soares, estas "fugas de informação" atentam contra "a qualidade da democracia" e implicam "julgamentos na praça pública", dizendo mesmo que isso se passou com o processo de pedofilia da Casa Pia."
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De Pedro Correia a 17.11.2009 às 23:35

Ehehehe. Você é mesmo eficaz. Obrigado por ter reforçado a minha tese. Soares preocupado quando foi tornado público que o socialista Jorge Coelho foi alvo de escutas. De uma coerência assinalável.
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De bohren a 17.11.2009 às 23:37

Prontos. Rendo-me.
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De Pedro Correia a 17.11.2009 às 23:40

Volte sempre. Concordando ou discordando.
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De Anónimo a 17.11.2009 às 23:28

o caso do Preto é substancialmente diferente. António Preto está acusado de fraude fiscal qualificada e falsificação de documentos. Sócrates nem arguido é e a legalidade das escutas têm muito que se diga.
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De Pedro Correia a 17.11.2009 às 23:38

Preto, de facto, está hoje acusado e tem julgamento já marcado. Mas quando o 'segredo de justiça' foi violado, que eu saiba, era apenas arguido. Isso não evitou abundantes notícias nos jornais. 'Segredo de justiça' é coisa que não existe neste país. Não admira que o próprio PGR já tenha sugerido publicamente que se ponha fim a esta hipocrisia.
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De Odete Pinto a 17.11.2009 às 23:18

Sei que já li artigos de Mário Soares, indignando-se sobre a corrupção mas, assim de repente, encontrei isto:
http://docs.google.com/gview?a=v&q=cache:Mck7M14FXZsJ:www.fundacao-mario-soares.pt/ms/textos/002/100.pdf+Mario+Soares+contra+corrup%C3%A7ao&hl=pt-PT&gl=pt&sig=AFQjCNHHn-lzdgv2vrLwIbsJ2GRlzmaeNg
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De joao severino a 17.11.2009 às 23:20

Como é que Soares pode falar de combate à corrupção se o curso, o mestrado e o doutoramento dele e dos seus pares no partido já foram tirados em Macau há muitos anos.
- Curso de quê?
- De combate à corrupção...
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De Hugo a 18.11.2009 às 04:12

Nesta estou com o escreveu Mário Crespo na segunda feira. Haja alguém que passe estas coisas cá para fora senão corremos o risco de tudo ficar abafado nos tribunais
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De Luís Lavoura a 18.11.2009 às 10:09

A lista da Transparency International não se refere à corrupção e sim à perceção da corrupção. São coisa muitíssimo diferentes. A descrição "lista dos países menos afectados pela corrupção" é incorreta, trata-se antes de uma lista de países onde as pessoas acreditam haver menos corrupção.
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De Pedro Correia a 18.11.2009 às 12:57

'Acreditar'? Aprendo sempre consigo: agora a corrupção é uma questão de fé. De qualquer modo, se as pessoas 'acreditam' que hoje existe mais corrupção em Portugal talvez isso seja um indício de que a corrupção aumentou. Mas o Dr. Soares está mais preocupado com as fugas ao segredo de justiça. Esse é, de facto, um dos mais graves problemas nacionais.
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De Carlos Laia a 18.11.2009 às 11:52

Mais do que comentar um caso ou outro, parece-me que Mário Soares, aliás como muitos outros incluindo não simpatizantes do PS, está preocupado com a violação "sistemática" do segredo de justiça. A natureza e ojectivos da sua violação, claramente política, mina os princípios do estado de direito. Veja-se a este propósito as posições, a meu ver muito acertadas, de Pedro Marques Lopes no blogue União de Facto.
Assim, mais preocupante que a corrupção (sem dúvida preocupante, mas infelizmente presente em todas as democracias) é o abalo das bases do estado de direito que esta situação está a criar.
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De Pedro Correia a 18.11.2009 às 12:58

O toque a rebate pelo estado de direito só acontece quando um político fica sob investigação. É curioso, não é?
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De Carlos Laia a 18.11.2009 às 15:12

Não sabia que o político (Sócrates?) estava sob investigação! Está? E já agora, devido a quê?
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De Pedro Correia a 18.11.2009 às 15:28

Sócrates? Você é que falou em Sócrates. Eu falei em Vara e Penedos, dirigentes do PS e ex-membros do Governo. Há mais políticos além de Sócrates.
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De ariel a 18.11.2009 às 12:09

Pedro, nestas questões a imparcialidade nunca é absoluta. Um político com o calo do Dr. Soares, não diz as coisas por acaso, vem defender a sua dama, o seu lado, os seus. As pessoas sabem de que lado ele está e relativizam as suas posições. Tal como disse a maloud e o bohren , também não me recordo de no caso do Dias Loureiro ter havido fugas ao segredo de justiça. O que quer dizer muito da isenção /manipulação ou falta delas que reina pelas bandas do nossos sistema de justiça, não lhe parece? Do meu ponto de vista isto nada tem a ver com o combate à corrupção, isto tem a ver sim, com um combate político em várias frentes que visam a actual cúpula do PS, a começar pelo PM . Esclareço que nunca fui alinhada com eles, mas tudo isto me está a meter nojo. Deixo aqui esta reflexão de Bertolt Brecht.

Primeiro levaram os comunistas,
Mas eu não me importei
Porque não era nada comigo.

Em seguida levaram alguns operários,
Mas a mim não me afectou
Porque eu não sou operário.

Depois prenderam os sindicalistas,
Mas eu não me incomodei
Porque nunca fui sindicalista.

Logo a seguir chegou a vez
De alguns padres, mas como
Nunca fui religioso, também não liguei.

Agora levaram-me a mim
E quando percebi,
Já era tarde.

Bertolt Brecht


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De Pedro Correia a 18.11.2009 às 12:59

Ariel, só posso dizer-lhe que admiro esse poema há muitos anos.

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