Terça-feira, 10 de Novembro de 2009
por Pedro Correia | 10.11.09
Um dos mais graves problemas que ameaçam corroer o sistema democrático português é a proliferação de actos de corrupção que envolvem titulares de cargos políticos e altos responsáveis de empresas públicas e da banca financeira. Este deve ser um sério motivo de preocupação: a corrupção generalizada pode fazer cair um regime. Qualquer regime, como bem se viu em Itália no início da década de 90.
São cada vez mais evidentes os sinais de lassidão moral na sociedade portuguesa, como se comprova pelos casos BPP, BPN e Face Oculta, entre outros. A ganância, a tentação do dinheiro fácil, a promiscuidade entre interesses políticos e económicos, o permanente tráfico de influências, o preenchimento dos lugares de mando nas grandes empresas por destacados quadros partidários, a banalização da cunha em desfavor das promoções por mérito, a falta de transparência no financiamento dos partidos - tudo isto abre caminho a actos corruptivos. Pensar-se-ia, por isso, que o programa deste segundo Governo liderado por José Sócrates daria particular ênfase à prevenção e combate dos actos de corrupção. Em vão: das 129 páginas do programa, apenas uma é dedicada à luta contra a corrupção, despachada em escassas 32 linhas.
E o que se pode ler, nestes sete parágrafos, é quase nada. Eis um excerto do que lá se escreve: "O Governo prosseguirá o combate à corrupção que exige, antes do mais uma distinção entre três aspectos: a política penal, a investigação criminal e a prevenção. (...) Impõe-se, assim, reforçar a eficácia nos três domínios, designadamente os meios legais e institucionais de combate à corrupção." A vacuidade não poderia ser maior.
Promete ainda o Executivo socialista "criar nos serviços públicos, nos diversos níveis da administração (central, regional e local) e nas empresas públicas, códigos de conduta e medidas de prevenção de riscos de corrupção, de modo a reduzir ocasiões e circunstâncias propiciadoras da corrupção". É caso para perguntar por que motivo não se pôs isso em prática nos quatro anos e meio anteriores, desde que tomou posse o primeiro Governo Sócrates.
E mais nada sobre corrupção. O tema merece até menos espaço no programa do Governo do que o desporto (que tem 101 linhas), a comunicação social (57 linhas) e a segurança rodoviária e protecção civil (40 linhas). Ficamos bem esclarecidos quanto a prioridades: há omissões que dizem tudo. Enquanto o país político varre a incómoda questão para debaixo do tapete, o país real especula sobre os nomes dos próximos políticos, gestores ou banqueiros que deverão cair sob a alçada do Ministério Público.
Sim, mas a questão é saber, que outras medidas poderia um qualquer partido propôr, que de alguma forma minorassem a corrupção?
Ou seja, o governo PS propõe medidas insuficientes, está bem, mas que outras medidas proporia o autor do post?
O problema é que a corrupção, como o post bem diz, depende de uma "lassidão moral na sociedade", lassidão essa que dificilmente se deixa extirpar por medidas legislativas.
O problema é também que a corrupção tem origem na própria sociedade civil, a qual tem práticas arreigadas, como a "cunha", que em nada dependem de medidas políticas. Em Portugal, mesmo as melhores instituições privadas funcionam com base em "cunhas". Por exemplo, a Fundação Calouste Gulbenkian praticamente contrata (ou contratava no passado, atualmente não sei como é) todos os seus trabalhadores mediante "cunhas". Repare-se que a FCG não faz isso devido a quaisquer medidas legislativas ou outras - faz isso porque faz.
A sociedade portuguesa funciona, inerentemente, desta forma. É a sua forma natural de funcionar, independentemente de quaisquer medidas políticas.
Ou seja: é um problema que tem muito de cultural. Certo. As várias formas de corrupção também estão consagradas como crimes. Certo.
Falta, porém, instituir boas práticas nas instituições, na administração pública, nas empresas públicas, etc., o que não está cabalmente feito. E jamais serão estabelecidas com alusões superficiais que não passam de vacuidades.
De Álvaro Redol a 10 de Novembro de 2009 às 17:01
Só discordo consigo ao discriminar a "sociedade portuguesa". As outras sociedades que conheci - inglesa, holandesa, espanhola e francesa - também são assim. E as sociedades derivadas daquelas, através do colonialismo - américas , áfricas , Austrália - também são assim, ao que parece pelas notícias que ao longo da vida me foram chegando.
Pois, as sociedades derivadas. E as sociedades anónimas, os grandes grupos empresariais e até certas fundações. Isto anda tudo ligado...
Não sei se tem razão em relação a todas essas sociedades que refere, mas a sociedade italiana, por exemplo, não é certamente melhor do que a portuguesa. E Itália, pelo menos na sua parte norte, é um país rico e sofisticado... o que quer dizer que certas caraterísticas da sociedade, como o nepotismo, o amiguismo, o tráfico de influências, etc, não parecem impedir, em geral, as sociedades de progredir.
Eu diria até que, o que me parece ser original em Portugal, não é o excesso de corrupção, é, pelo contrário, o nível baixo dos preços praticados na corrupção. Por exemplo, o Correio da Manhã noticiou há dias qualquer coisa sobre 10.000 euros que Armando Vara terá recebido por um servicinho qualquer. Mas 10.000 euros são trocos!!! Que raio de corrupto é que Armando Vara será, que se deixa corromper por tão poucochinho dinheiro? Eu diria que nenhum corrupto italiano, francês ou inglês jamais faria fosse o que fosse a troco de 10.000 euros!
Tem razão. Mas nada lhe diz que ele é corrupto, certo? Até ver, sugiro-lhe que respeite o estatuto que a lei confere ao visado. Porque nem é preciso dizer tanto para que se entenda o que está a querer dizer.
De Álvaro Redol a 10 de Novembro de 2009 às 17:31
Não há mais violência doméstica do que antigamente;
Não há mais pedófilos do que antigamente;
Não há mais homosexuais do que antigamente;
Não há mais adultérios do que antigamente;
Não há mais crimes do que antigamente;
Não há mais miséria do que antigamente.
O que há é maior visibilidade, maior condenação ou maior tolerância destes fenómenos, comportamentos ou acontecimentos.
Da mesma maneira, não há mais corrupção em Portugal do que antigamente. Estamos é a tomar mais conhecimento dela, resultante do combate aberto que se lhe está a fazer?
Salazar, dum dia para o outro, sem aviso prévio, acabou com a PVT (Polícia de Viação e Trânsito) e entregou as suas funções à GNR. Dizía-se à boca pequena, que foi por causa da corrupção que reinava naquela coorporação. O Salazar podia fazer isso (não tinha que dar satisfações a ninguém), o Sócrates não.
De Zé da Burra o Alentejano a 12 de Novembro de 2009 às 11:48
Dezenas de casos são notíciados e dabatidos na "praça pública" (felizmente que ainda há liberdade de imprensa) mas será que são todos fantasia? A verdade é que não se vêem nenhumas condenações das dezenas de casos que chegam ao nosso conhecimento, assim, só há duas hipóteses: Ou é tudo mentira, somos todos paranoicos e "vivemos no melhor dos mundos"; ou as nossas leis e os nossos Tribunais são incapazes de julgar e condenar os corruptos.
A incapacidade de se conseguirem as necessárias provas para as condenações entroncam nos instrumentos e leis que os políticos põem à disposição dos investigadores e Tribunais. Se é esse o motivo, então o caso é grave e levanta até suspeitas de que a dita corrupção domina já os legisladores e os políticos que escolhemos para nos governarem. Mais: Os mais altos cargos da magistratura deveriam ser independentes da política, não deveriam ser escolhidos pelos políticos nem refletir as forças em presença no Assembleia da República. Só assim seriam verdadeiramente independentes.
Comentar post
